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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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sexta-feira, 5 de abril de 2024

Lula exalta chegada de águas do São Francisco a 1,3 milhão de pessoas em Pernambuco

“Ninguém acreditava que fosse possível fazer a transposição do São Francisco. O Brasil tem o direito de fazer a transposição para trazer água a milhões que vivem no semiárido”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, no município de Arcoverde, em Pernambuco, resume a importância da inauguração da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) de Ipojuca e do trecho Belo Jardim - Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco.

A obra integra o maior sistema integrado de adutoras de abastecimento humano do Brasil e um dos maiores do mundo. Quando todo o projeto estiver finalizado, serão 1.500 quilômetros de adutoras que levarão mais de quatro mil litros por segundo de água da transposição do Rio São Francisco para abastecimento da região.

Atualmente, seis municípios já são atendidos pela Adutora do Agreste. A inauguração da Estação Elevatória amplia a lista para nove. O abastecimento regular será expandido de 190 mil para 615 mil pessoas. A estação elevatória é essencial para a finalização da primeira etapa do projeto. A estrutura permite que, até 2026, 23 municípios e 1,3 milhão de pessoas sejam interligados ao sistema nos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una, São Caetano, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Pedra, Venturosa, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Cachoeirinha e Lajedo.

"Ver as águas da transposição do São Francisco chegando cada vez mais longe, levando esperança e vida nova a mais pessoas, é um misto de emoção e de sensação de dever cumprido. Fizemos a escolha certa, 21 anos atrás, quando nos comprometemos a tirar do papel esse projeto", avaliou o presidente.

“É por isso que eu quero não só o meu Pernambuco, mas a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Ceará, a Bahia, todos os estados, não apenas com irrigação, mas com a política de água para todos. Todo mundo tem direito de tomar um banho em um chuveiro gostoso, lavar roupa numa máquina. O estado de Pernambuco terá água para todo mundo se fartar, bebendo, tomando banho, cuidando dos animais e da nossa agricultura”, ressaltou.

BELEZA - Falando em nome da comunidade de Arcoverde, Deise Oliveira comemorou a conclusão de mais uma etapa do projeto. “A gente vivia numa situação bem precária por água e hoje o senhor está aqui a inaugurar essa beleza no nosso município. A gente só tem a lhe agradecer”, celebrou a pernambucana.

Lula define seu único pré-candidato a prefeito de Carnaíba: Berg Gomes

Em Pernambuco para inaugurar um conjunto de ações, o presidente Lula aproveitou para cravar seu pré-candidato a prefeito de Carnaíba: Berg Gomes. O socialista, que é apoiado pelo PT, foi recebido por Lula durante passagem por Arcoverde. Os dois posaram para foto. Com o gesto, o presidente da República joga por terra o discurso de aliados adversária de Berg, Ilma Valério, que tentam ligá-la ao lulismo. Foi o que informou Silvinho em seu blog.

“Receber o presidente Lula em Pernambuco é sempre uma alegria. Lula é pernambucano, tem liga com nosso povo, sabe do seu sofrimento. Tem amor pela sua terra, como eu tenho! Juntos, vamos seguir a grande mudança de Carnaíba iniciada por Anchieta Patriota. Nós somos o único palanque de Lula em Carnaíba”, destacou Berg Gomes, que foi à Arcoverde ao lado do atual prefeito de Carnaíba, outro aliado histórico de Lula.

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Governo de Pernambuco divulga calendário de pagamento da 3ª parcela do Fundef

A Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (3), o calendário de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O repasse é referente a uma dívida que a União tem com o Estado e beneficia os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006. O pagamento será realizado no dia oito de maio, garantido a todos que têm o seu cadastro preenchido e devidamente validado. As datas posteriores servirão para os pagamentos dos que estiverem se regularizando. Serão mais de 63 mil pessoas beneficiadas pelo Fundef.

“O Governo de Pernambuco está empenhado em garantir que os recursos dos precatórios do Fundef cheguem o quanto antes aos professores ativos e inativos que têm o direito ao recebimento. São mais de novecentos milhões de reais esse ano. Estamos divulgando o calendário e colocando a equipe da Secretaria de Educação à disposição, por telefone, Whatsapp e e-mail, para esclarecer todas as dúvidas. Todas as ações que visem prestigiar os professores e a educação são prioridade da nossa gestão”, registrou a governadora Raquel Lyra.

A plataforma https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/ estará aberta para atualização de dados e contestação entre os dias 15 e 21 de abril. À medida que os beneficiários e herdeiros que ainda não realizaram o cadastro o fizerem e seus dados forem confirmados, eles serão incluídos no próximo mês de pagamento. Nos casos em que forem encontradas divergências na documentação, a SEE irá enviar e-mail ao requerente para a devida correção.

Os canais de atendimento estão disponíveis para quem ainda tiver alguma dúvida de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelos telefones (81) 3183-8773 / 3183-8808, pelo WhatsApp (81) 98877-1584 ou por e-mail fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br.



Cronograma


Abertura da Plataforma (atualização de dados e contestação) - 15 de abril
Análise das contestações e atualização de dados - 22 de abril
3º Cálculo - Fechamento geral do índice, após inclusão das decisões das contestações - 2 de maio
Início dos Pagamentos - 8 de maio


Maio - 8 e 17
Junho - 21
Julho - 19
Agosto - 23
Setembro - 20
Outubro - 18
Novembro - 22
Dezembro - 20

Saúde amplia oferta com abertura de 10 leitos de UTI infantil no Emília Câmara de Afogados da Ingazeira

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu mais 10 novos leitos de terapia intensiva pediátrica, no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, nesta quarta-feira (03.04). Esses são os primeiros leitos com suporte do tipo na unidade, que já contava com 11 leitos de enfermarias para o atendimento infantil. A implantação de novos leitos pediátricos dá suporte ao enfrentamento da sazonalidade de vírus respiratórios nas crianças, em Pernambuco.

Na última segunda-feira (01/04), a SES-PE abriu 36 novos leitos no Hospital Regional de Palmares (HCP), na Mata Sul do Estado. Agora, o serviço disponibiliza mais 10 leitos de terapia intensiva pediátrica, 16 leitos de enfermaria neo/pediátrica e outros 10 leitos de UTI neonatal. Portanto, apenas essa semana o Estado já abriu 46 leitos para assistência pediátrica.

“Nós continuamos trabalhando no Plano de Contingência da Sazonalidade da gripe na pediatria. Hoje a gente anuncia 10 leitos de UTI pediátrica no hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira para que a população possa ser assistida e as crianças cuidadas adequadamente”, afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Com o incremento dos novos leitos assistenciais, a unidade do Sertão do Pajeú passa a contar com 21 leitos destinados para crianças, dos 114 leitos totais do serviço.

“A gente vem enfrentando um período sazonal, no qual os problemas respiratórios sempre registram um aumento. Alguns casos acabam se agravando e exigindo um suporte de terapia intensiva, que agora nossa unidade dispõe para assistir aos pacientes de nossa região”, destaca o gestor administrativo financeiro do HREC, Flávio Almeida.

Todos esses leitos agora fazem parte do sistema de Regulação Estadual e estão aptos a receber pacientes com quadros da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) para tratamento especializado. Para as próximas semanas, a SES-PE colocará em funcionamento novos leitos infantis na Zona da Mata Norte e no Sertão do Estado.

Garanhuns inaugura 1º Caps Infantojuvenil do Agreste pernambucano

O novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) José Inaudo Gomes foi inaugurado pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, e já iniciou, nesta terça-feira (2), o atendimento de crianças e adolescentes que apresentem quadro de sofrimento ou adoecimento psíquico. Este é o primeiro equipamento Caps Infantojuvenil da região Agreste de Pernambuco.

A solenidade de entrega, realizada na noite de segunda-feira (1), teve a presença do prefeito Sivaldo Albino, da secretária de Saúde, Catarina Tenório e de autoridades e cidadãos. O prefeito destacou a importância do equipamento na vida das crianças e jovens da cidade. “Fazer uma entrega como essa toca o nosso coração. Podemos dizer que o acompanhamento oferecido aqui vai ajudar a salvar vidas”.

A secretária Catarina Tenório também expressou alegria pela conquista ao mencionar a trajetória até a implantação do Capsi. “Este é um sonho que foi sonhado junto e se tornou realidade. Abrimos as portas para a população para dar o direito às crianças e adolescentes que sempre foram invisibilizadas. Não medimos esforços: só de folha de pagamento, serão R$ 100 mil mensais custeados com recursos próprios até conseguirmos a habilitação junto ao Ministério da Saúde”.

Além dos gestores, a solenidade contou com a presença de referências na área de saúde mental. A coordenadora de Saúde Mental do município, Geane Melo, disse: “Esse espaço é um símbolo de luta antimanicomial. Que esse Caps Infantil seja um espaço de vida e de ressignificação das dores daqueles que sofrem”. Presidente da Associação Autismo em Foco, Renata Amorim também comemorou a implantação do Capsi. “Os nossos filhos já não estão mais fora da sociedade. Diante de um serviço como esse, crianças terão a oportunidade de ter um diagnóstico precoce, o que faz toda a diferença em suas vidas”.

Emocionado, o professor Itamar Lages, coordenador das residências da Universidade de Pernambuco e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, acrescentou: “Posso dizer, em nome da minha equipe de residentes de Saúde da Família do Campo, que um grupo expressivo de beneficiários serão as crianças e os adolescentes dos quilombos”.

Prefeitura de Carnaíba continua recuperando estradas do município


A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, continua recuperando as estradas rurais por meio da Secretaria de Infraestrutura, que avança a todo vapor com importantes obras nos quatro cantos do município. 

Informações que chegaram a redação do blog, é que as máquinas estão melhorando as malhas viárias em outros pontos na região de Ibitiranga como: Quintas e Jatobá, assim como também, no Caroá, a exemplo de Capim de Planta, sentido Serra Branca.

A situação atual é de inverno, e as estradas ficam danificadas devido às chuvas contínuas, e em Carnaíba também, mas a prefeitura continua implementando as medidas necessárias para melhorar a circulação e mobilidade da população que residem na zona rural.

Com quadra do Complexo Miguel Arraes lotada, prefeito Anchieta Patriota entregou tablets aos alunos com maior pontuação


Nesta quarta-feira (03/04/24), foram entregues prêmios aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba, município que fica no Sertão do Pajeú, que obtiveram melhores resultados no Conectando, Avaliação 2022 e 2023 (Sistema Municipal de Avaliação). Os alunos foram premiados com tablets Samsung Galaxy. 

A entrega ocorreu em dois momentos. Pela manhã, foram entregues 58 tablets para alunos do 1º ao 9º ano, incluindo alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), da Escola Domingos Jacinto, voltada para escolas da região de Ibitilanga. 

À tarde, foi realizada a Cerimônia de Premiação da Escola Sede, no Complexo Educacional Governador Miguel Arraez, onde 168 alunos foram premiados. Um total de 226 dispositivos foram distribuídos. 

A alegria dos pais e filhos foi palpável. Fabiana Pereira, mãe de Esther Pereira, aluna da Escola João Joaquim, enfatizou: ``É um incentivo para minha filha e para outras crianças, porque ano que vem elas também podem vencer.'' Minha família ficou muito satisfeita com esta conquista”. 


Lucas Rinaldo, aluno da Escola Domingos Jacinto, conquistou o prêmio pela segunda vez. O estudante ficou feliz em receber esse reconhecimento, mas também expressou sua verdadeira motivação: ``Quero continuar me dedicando para dar uma vida melhor para minha mãe, que sempre me incentiva.'' 

Licitação – Devido a problemas na licitação dos equipamentos, a empresa vencedora de 2022 entregou um produto de qualidade inferior ao contratado, então a Prefeitura devolveu os materiais e cancelou a licitação. Isso resultou em atrasos nas entregas dos dispositivos, e os prêmios de 2022 e 2023 estão sendo distribuídos atualmente. Alguns alunos receberam prêmios duplos por seu excelente desempenho em ambos os anos.

Governo Milei confirma demissão de 15 mil servidores na Argentina

O governo de Javier Milei confirmou nesta quarta-feira (3) a demissão de 15 mil funcionários públicos em uma estratégia para reduzir o tamanho do Estado. O número foi divulgado pelo porta-voz da República, Manuel Ardoni.

A medida já havia sido adiantada pelo presidente no fim de março, porém, Milei havia informado o corte de 70 mil servidores.

“É parte do trabalho que estamos fazendo para reduzir o Estado, são funcionários que não são necessários”, informou o porta-voz em coletiva de imprensa.

A confirmação ocorreu em meio a protestos pela capital Buenos Aires, inclusive com a presença de policiais nos arredores de repartições publicas.

A redução do tamanho do Estado foi uma das principais bandeira de Milei durante a campanha, movimento simbolizado por uma motosserra durante os comícios do ultra-liberal. Fonte: CNN

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Prefeitura de Flores celebra a maternidade em encontro para gestante

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Flores compartilhou um momento único com as gestantes do município.

Em um encontro repleto de carinho e aprendizado, as futuras mamães mergulharam na importância da construção do vínculo afetivo entre mãe e filho durante a gestação. Trocaram experiências, compartilharam sonhos e fortaleceram laços que serão eternos.

Para garantir que todas estejam preparadas para receber seus pequenos com todo o amor e cuidado, o encontro foi encerrado com a entrega de kits completos! Banheira, bolsas, chupetas, roupinhas e fraldas - tudo pensado com muito carinho para suprir as necessidades essenciais neste primeiro momento.


“Agradecemos a todas as gestantes que participaram desse momento especial e reafirmamos nosso compromisso em apoiá-las em cada passo dessa jornada incrível que é a maternidade”, destacou Renata Santana - Secretária de Bem Estar Social.

Hospital Eduardo Campos de Serra Talhada amplia serviços e passa a realizar exames de CPER

O Hospital Eduardo Campos (HEC), de Serra Talhada, unidade que conta com a gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital do Tricentenário, realizou um procedimento que marca mais uma grande conquista para o setor da saúde do Sertão: a Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada (CPER). O exame tem como principal indicação o tratamento de cálculos (pedra) no colédoco, podendo diagnosticar e tratar outras doenças das vias biliares e pancreáticas.

“Esse é mais um importante passo que o HEC dá em um vazio assistencial que existia na região. Pacientes com indicações para CPER precisavam ser deslocados para outras cidades, aumentando o tempo de internamento e espera pelo procedimento”, comemora Patrícia Queiroz, gestora do Hospital Eduardo Campos.

De alta complexidade, a CPER é considerada uma microcirurgia por via endoscópica, realizada sob anestesia. No HEC, o exame que usa raios-x para analisar o sistema biliar e os ductos pancreáticos é um procedimento inovador e minimamente invasivo, visto que é possível acessar a via biliar e remover os cálculos sem a necessidade de cirurgia. Ao todo, até dez procedimentos serão realizados por mês, atendendo a demanda da terceira macrorregião.

Gestores cumprem prazo de entrega das prestações de contas 2023

A maioria dos gestores públicos do Estado e dos municípios pernambucanos cumpriu o prazo e entregou, até a última segunda-feira (01), as prestações de contas relativas ao ano de 2023.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, dos 958 documentos esperados, 951 foram entregues dentro do prazo, totalizando 99,27% das prestações esperadas.

O Estado enviou 100% dos documentos até o dia 01 de abril, enquanto que os órgãos municipais cumpriram 99,16% da entrega.

A prestação de contas inclui dados sobre o planejamento e o gasto do dinheiro público, trazendo detalhes sobre investimentos, licitações, contratações, pagamentos, gestão de pessoal e bens patrimoniais. A regularidade das contas apresentadas será analisada pelos relatores.

Vale lembrar que as empresas públicas e Sociedades de Economia Mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 15 de maio para fazer o envio das informações.

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para realizar a retificação de documentos e/ou informações.

A Lei Orgânica do TCE-PE estabelece punições, como pagamento de multa, aos gestores que não apresentarem a prestação de contas dentro do prazo estabelecido, ou que deixarem de enviar as informações exigidas.

Todos os dados e documentos contábeis e financeiros das prestações de contas apresentados pelos gestores estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Contas. O acesso pode ser feito clicando aqui.

Eleitores de São José do Egito, Tuparetama e Limoeiro, já podem agendar biometria

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Corregedoria Eleitoral, informa que eleitoras e eleitores das cidades de Limoeiro (Agreste), São José do Egito e Tuparetama (Sertão) já podem agendar a coleta da biometria. O serviço terá início nesta quarta-feira, 03 de abril.

Na sexta-feira, 05 de abril, será a vez do serviço iniciar nos municípios de Passira e Cumaru, na região Agreste; Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha, no Sertão.

Para agendar o atendimento, clique aqui.

Com a inclusão das oito cidades, a Justiça Eleitoral do Estado alcança 84% do território pernambucano realizando a coleta biométrica dos eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como daqueles que solicitaram o alistamento eleitoral (1º título) entre 2020 e 2022, durante a pandemia, mas não teve a biometria coletada.

As próximas cidades a retomarem o serviço da biometria são: Lajedo, Calçado, Jurema, Panelas (Agreste), Quipapá e São Benedito do Sul (Zona da Mata) no dia 10/04; São João, Angelim, Canhotinho (Agreste), Catende, Belém de Maria, Jaqueira e Maraial (Zona da Mata), no dia 12/04.

Clique aqui para acessar a lista completa de municípios que estão aptos a realizarem a coleta biométrica em Pernambuco.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br)

Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas quanto ao agendamento, ligue para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Márcia e Sebastião selam aliança em Serra Talhada

Prego batido, ponta virada. Após reunião nessa segunda-feira (1) em Recife, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o ex-deputado Sebastião Oliveira, presidente do Avante em Pernambuco, selaram em definitivo a aliança entre as duas forças políticas.

Agora, assessores de ambos já trabalham na organização do evento que marcará o ‘casamento’ dos grupos. Será no próximo sábad0 (6), a partir das 10 horas. O local previamente acertado é o Maria’s, na Concha Acústica.

Mas a prefeita Márcia Conrado não para, e nesta terça-feira (2) faz mais uma articulação para fortalecer seu palanque. Ela se reúne com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em Serra Talhada. O ministro é presidente do PSD no estado, e boa parte dos vereadores irão migrar do PP, agora com Luciano Duque, para a legenda do ministro. A informação é do Farol de Notícias.

Maiores de 60 anos já podem solicitar a Carteira de Identidade Nacional em PE

O Governo de Pernambuco anunciou o calendário de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Estado. O documento, que passará a ser obrigatório em todo o Brasil, unificará vários dados em um único documento e estará disponível tanto no formato físico quanto digital.

A atualização da carteira de identidade será realizada de acordo com a idade dos cidadãos em Pernambuco, e a primeira via da CIN será emitida gratuitamente para todos. O governo estadual assegura que a versão atual do RG continuará válida até 2032, proporcionando tempo suficiente para que os cidadãos atualizem seus documentos.

Para solicitar o novo documento, é necessário agendar no Instituto de Identificação Tavares Buril. O processo pode ser realizado online.

Abaixo, o calendário para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em Pernambuco:

Maiores de 60 anos: a partir de 01/04/2024
Entre 0 e 11 anos: a partir de 01/07/2024
Entre 12 e 14 anos: a partir de 01/10/2024
Entre 15 e 19 anos: a partir de 01/01/2025
Entre 20 e 24 anos: a partir de 01/04/2025
Entre 25 e 29 anos: a partir de 01/07/2025
Entre 30 e 34 anos: a partir de 01/10/2025
Entre 35 e 39 anos: a partir de 01/01/2026
Entre 40 e 44 anos: a partir de 01/04/2026
Entre 45 e 49 anos: a partir de 01/07/2026
Entre 50 e 54 anos: a partir de 01/10/2026
Entre 55 e 59 anos: a partir de 01/01/2027

Por Carlos Britto.

TJPE abre 100 inscrições para casamento coletivo em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, disponibiliza, a partir desta segunda-feira (1/4), inscrições para 100 casamentos presenciais. A cerimônia coletiva será realizada no dia 22 de abril, às 9h, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Petrolina, com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Petrolina. As inscrições poderão ser realizadas até a próxima sexta-feira (5/4). O celebrante do casamento será o coordenador do Cejusc de Petrolina, juiz Marcos Franco Bacelar.

Os casais interessados devem procurar, presencialmente, das 8h às 12h, a Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, n° 111, no bairro Vila Mocó, em Petrolina. A unidade administrativa fica em frente ao Serviço Social da Indústria (Sesi) do município.

Para participar, é necessário comprovar que o casal reside em Petrolina. No ato da inscrição, cada casal é convidado a doar 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão entregues em instituições de caridade. Não é necessário comparecer os dois para efetuar a inscrição, bastando que apenas um dois dois - o noivo ou a noiva - vá até o local para registrar a participação no evento de união coletiva. As testemunhas também não precisam comparecer no dia das inscrições, bastando que o noivo ou a nova apresente os respectivos documentos de identificação das testemunhas.

De acordo com o seu estado civil atual, cada casal deve apresentar a seguinte documentação:

Solteiros: certidão de nascimento original e atualizada, RG e CPF, comprovante de residência (dos dois, cada um com seu nome ou no nome dos genitores) e RG e CPF de duas testemunhas;

Divorciados: certidão de casamento com a averbação do divórcio, cópia da sentença, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas;

Viúvos: certidão de casamento com anotação do óbito, cópia da certidão de óbito, RG e CPF, comprovante de residência e RG e CPF de duas testemunhas.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Setor de Casamentos do Cartório Torres, através do telefone (87) 3861-0962.

Justiça determina redução de onze para nove vereadores em município paraibano

A juíza em substituição na Comarca de Taperoá, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu liminar determinando que o Município de Taperoá e a Câmara Municipal reduzam o número de vereadores de 11 para 9, em razão da divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de descumprimento foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil. Segundo o levantamento, Taperoá é um dos entes públicos do Estado da Paraíba que apresenta número de vereadores incompatível com a Constituição Federal.

Na decisão, emitida na Ação Civil Pública 08002274420248150091, foi determinado que a Câmara Municipal deve se abster de empossar ou remunerar vereadores no próximo mandato eletivo (2025-2028) em número superior a nove. A multa diária fixada, para o caso de descumprimento da liminar, está prevista no art. 11 da Lei de Ação Civil Pública, a ser suportada diretamente pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, destinatário da ordem judicial, e revertida em benefício do Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba, conforme a determinação judicial.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba contra a Prefeitura e a Câmara Municipal de Taperoá, visando à redução do número de cadeiras de vereadores colocadas em disputa na próxima eleição municipal de onze para nove, tendo por base Procedimento de Gestão Administrativa nº 001.2023.082070, informado à Promotoria de Justiça de Taperoá.

De acordo com os autos, foi verificado que a população do Município de Taperoá, no Censo do IBGE de 2022, é de 14.068 habitantes. A Constituição estabelece, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 58/2009, no art. 29, inc. IV, os limites máximos admissíveis para composição da câmara de vereadores de acordo com o número de habitantes: IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: a) nove vereadores, nos Municípios de até 15 mil habitantes; e b) 11, nos Municípios de mais de 15 mil habitantes e de até 30 mil habitantes, segundo a liminar.

A magistrada destacou que o limite máximo de vereadores previsto na Constituição Federal visa apenas a nortear o legislador e estabelecer limitação de excesso, bem como permitir que se fixe o número exato de vereadores de acordo com as peculiaridades locais, inclusive com a situação econômica e social do Município, em observância aos critérios de conveniência e oportunidade.

“Assim, é certo que a Lei Orgânica Municipal passou a não mais obedecer aos preceitos legais após a divulgação do último censo demográfico. Portanto, necessário se faz, em razão do princípio da legalidade, da moralidade e da preservação do erário, retornar o número de cadeiras de vereadores para nove nas próximas eleições para a devida observância do art. 29, IV, “b”, da CF/88”, reforçou a juíza Vanessa Moura.

Da decisão, cabe recurso.
Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba.

terça-feira, 2 de abril de 2024

Festa dos Romeiros do município Solidão inclusa no Calendário Oficial de Pernambuco

Através de projeto do deputado estadual José Patriota, a Lei n° 18.504, promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), acrescenta a Festa dos Romeiros de Solidão como um evento oficial no terceiro domingo do mês de outubro. Essa inclusão reconhece a importância histórica e cultural dessa festividade para a região e para todo o estado.

"Estamos muito satisfeitos com a inclusão da Festa dos Romeiros de Solidão no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Pernambuco. Esta é uma celebração que reflete a rica cultura e a profunda fé do povo sertanejo", afirmou Patriota, natural do Sertão do Pajeú.

Com essa inclusão no calendário oficial, a Festa dos Romeiros de Solidão ganha ainda mais visibilidade e reconhecimento, fortalecendo a identidade cultural e religiosa da região.

Atuação em Solidão - José Patriota tem atuado lado a lado com o prefeito Djalma Alves em busca da melhoria das estradas do município de Solidão. Essa parceria tem como objetivo promover o desenvolvimento local e proporcionar mais qualidade de vida para os moradores da região.

A inclusão da Festa dos Romeiros de Solidão no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Pernambuco é um marco significativo para a comunidade local e para todo o estado, reafirmando o compromisso com a valorização de nossa cultura e tradições.

Prefeito Anchieta Patriota assinou ordem de serviço para a construção do Centro Administrativo da Secretaria de Educação

Nesta terça-feira, 02 de abril, foi assinada a ordem de serviço para a construção do Centro Administrativo da Secretaria de Educação, que receberá o nome de Edifício Professor Jonas Rodrigues. O prefeito Anchieta Patriota oficializou a ordem de serviço na presença de vereadores, servidores, moradores da comunidade e familiares do homenageado, os irmãos Robson Vinicius (Boró) e Wellton John (Letos).

O prefeito aproveitou a ocasião para destacar os serviços prestados pelo ex-secretário de Administração e professor Jonas Rodrigues, cuja trajetória impactou profundamente nossa comunidade, sempre com lealdade e zelo pelo serviço público. Jonas sempre foi uma figura muito querida por toda a população carnaibana.👏


Além disso, o prefeito ressaltou o legado da educação em Carnaíba, que forma jovens talentosos capazes de se destacar na administração pública. Um exemplo é Thiago Siqueira, que assumiu recentemente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. “Como disse o saudoso governador Eduardo Campos, o Brasil só será diferente quando a escola do pobre for igual à escola do rico. Em Carnaíba, já vivemos essa realidade”, pontuou o prefeito.🏆🥇

O novo Centro Administrativo, localizado na Rua Francisco Fernandes de Lima, terá quase mil metros quadrados de área construída, distribuídos em dois pavimentos:
• Térreo: Composto por 4 salas técnicas, diretoria, hall de acesso pelo lado da Rua José Martins, banheiros, estacionamento, escadaria e um elevador para cadeirantes.
• Piso Superior: Contará com um auditório para 200 pessoas, bloco de banheiros, lanchonete e sala de convivência e lazer.

O valor inicial da licitação foi de R$ 2.329.035,13, mas, ao final, obteve-se um desconto de 29%, resultando em uma economia de quase R$ 700 mil para os cofres públicos. O valor final estimado para a construção é de R$ 1.650.250,00

Cal Volia se filia ao PSB para disputar novo mandato de prefeito em Itapissuma

Ex-prefeito de Itapissuma de 2009 a 2016, Cal Volia escolheu o PSB para disputar um novo mandato nas eleições deste ano. A filiação ocorreu na noite desta segunda-feira (1º), em ato na sede estadual do partido, no Recife. As boas-vindas foram dadas pelo prefeito da capital e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, pelo presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, e pelo deputado federal Guilherme Uchoa Jr. (PSB).

“Fui prefeito na época que Eduardo Campos era governador. Ele sempre prezou que Pernambuco crescesse de forma descentralizada e deu muita atenção ao Litoral Norte, com o Polo de Bebidas, o Polo Automotivo, o Polo Farmacoquímico. Tudo isso nos faz sonhar em voltar a ser prefeito e repetir essa parceria que gerou desenvolvimento para nossa região”, afirmou o pré-candidato.

No mesmo sentido, o prefeito João Campos elogiou a presença de ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores do município como grande demonstração da unidade do projeto que o PSB abraça em Itapissuma. “A unidade política é o primeiro passo para construir a unidade das pessoas. O passo mais difícil para começar vocês já conseguiram. Agora é caminhar nas ruas da cidade e falar de futuro. Você vai ter nosso entusiasmo e nosso apoio”, declarou.

Para o presidente Sileno Guedes, a chegada de Cal Volia ao PSB é importante porque “o partido valoriza o trabalho de pessoas que conhecem o povo”. Já o deputado Guilherme Uchoa Jr. destacou que “muito já foi feito por aquela região” com Eduardo governador e Cal Volia prefeito e “muito mais poderá ser feito” nesse novo capítulo da história de Itapissuma.

O ato contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal de Itapissuma, GG de Zé Antônio (Republicanos), da secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, e de outras autoridades e militantes do município.

Funase convoca 24 agentes socioeducativos para o interior

A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), órgão vinculado à Secretaria da Criança e Juventude (SCJ), convoca 24 novos agentes socioeducativos para atuar nas unidades de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão.

Os convocados integram o cadastro de reserva da seleção pública referente à Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº097/22, de 27 junho de 2022, e foram chamados de acordo com a ordem de classificação. Esta é a 17ª convocação da portaria.

Os selecionados têm até o dia 5 de abril, das 8h às 16h, para comparecer e apresentar documentos na unidade socioeducativa que escolheram para ocupar o cargo. O não comparecimento será considerado desistência.

A lista de convocações pode ser encontrada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco da última quarta-feira (27) ou no site da Funase (funase.pe.gov.br), acessando a aba “Gestão de Pessoas” e depois, “Concursos e Seleções”. Também é possível encontrar, no mesmo local do site, a relação dos documentos necessários para assumir o cargo.

A Funase informa que não realiza nenhum tipo de contato institucional para cobrança de documentos ou valores, via redes sociais ou aplicativos de mensagens, junto aos novos agentes socioeducativos selecionados.

segunda-feira, 1 de abril de 2024

Prefeito Anchieta Paatriota assinará ordem de serviço do Centro Administrativo da Secretaria de Educação, nesta terça (02)

Nesta terça-feira (02), às 8h, ocorrerá a assinatura da Ordem de Serviço pelo prefeito Anchieta Patriota, marcando o início das obras do Centro Administrativo da Secretaria de Educação – Edifício Professor Jonas Rodrigues.

O projeto, com um orçamento estimado em aproximadamente R$ 1.650.250,00, incluirá diversas instalações, destacando-se um auditório com capacidade para 200 pessoas.

Além disso, o edifício será projetado para ser plenamente acessível, contando com recursos como elevador para cadeirantes. A solenidade de assinatura acontecerá no local da obra, atrás do atual prédio da Secretaria de Educação.

Solange Almeida é a grande atração da Festa dos Namorados 2024 em Carnaíba


O prefeito Anchieta Patriota (PSB) anunciou na manhã desta segunda-feira (01/04/2024), através da rede social, Instagram, as atrações que se apresentarão na Festa dos Namorados no mês de junho de 2024, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. 

Dia 11, a noite de festas terá início com o carnaibano Henrique Ferreira e sua banda, logo depois, o encerramento fica por conta da artista Solange Almeida, que é cantora, compositora, apresentado e empresária, que levará ao público um repertório recheado com forró eletrônico composto por grandes sucessos. 

Dia 12, será a vez de Genailson do Acordeom, com um repertório das antigas e canções que marcaram épocas. O evento será encerrado com a Orquestra Super Oara que, retorna a Carnaíba mais uma vez, e levará ao público no pátio de eventos, um repertório diversificado com grandes sucessos de artistas consagrados nacionais e internacionais.

Sobe para cinco o número de mortos em atropelamento em Jaboatão; 26 pessoas estão internadas

Subiu para cinco o número de mortos no atropelamento envolvendo um micro-ônibus, no bairro de Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, nesse domingo (31).

De acordo com a gestão da cidade, as vítimas fatais foram três mulheres, de 66, 53 e 51 anos, e dois homens, de 68 e 52 anos. Os nomes não foram divulgados.

Ao todo, 32 pessoas foram atingidas e 26 permanecem internadas, sendo nove delas no Hospital da Restauração (HR), sete no Hospital Dom Hélder, uma no Hospital Otávio de Freitas, uma em um hospital particular, seis na UPA da Imbiribeira e dois na UPA do Ibura.

A reportagem da Folha de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) para apurar informações atualizadas sobre o quadro dos feridos, mas não obteve retorno até o momento.

O acidente aconteceu por volta das 17h desse domingo (31), durante a procissão Cristo Vive, realizada pela Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e envolveu um micro-ônibus que fazia a linha Marcos Freire/Barra de Jangada. Veja matéria na íntegra no Portal Folha de Pernambuco.

Cantor gospel morre após ser atropelado enquanto caminhava na PE-96, em Água Preta

Silvano Santana, cantor gospel, morreu na tarde do último domingo (31) após ser atropelado enquanto caminhava no acostamento da PE-96 em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco. Ele andava com um amigo quando os dois foram atingidos por um veículo em alta velocidade.

Segundo informações divulgadas nas redes sociais, o carro atropelou as vítimas enquanto tentava fazer uma ultrapassagem em local proibido. Silvano chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar local, mas não resistiu aos ferimentos. O amigo, que não teve nome informado, também foi internado e, até o momento, não há informações sobre o seu estado de saúde.

O motorista do carro não prestou socorro e fugiu após o acidente. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, Silvano foi encontrado em via pública depois do atropelamento. Ainda de acordo com a corporação, "as investigações seguem até o esclarecimento do caso". Por Folha de Pernambuco.

Em Flores: Danilo Cabral vai apresentar instrumentos de ação da Sudene para setor produtivo do Sertão

Os instrumentos de ação da Sudene serão tema de apresentação do superintendente Danilo Cabral em Flores, no Sertão do Pajeú. O evento vai acontecer no próximo dia 6 de abril, às 9h, na Casa de Recepção 16 de Março, às margens da Rodovia Estadual PE-320, próximo ao Hospital Municipal.

Para estimular a atração de investimentos e dinamizar o ambiente de negócios na região, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste oferece ao menos dois serviços dentro do seu portfólio para o setor produtivo: financiamentos e incentivos fiscais.

O primeiro diz respeito aos fundos regionais FNE e FDNE, que ofertam crédito facilitado para empreendedores titulares de projetos dos mais variados portes atuando em diversos segmentos, como turismo e indústria. Já através dos incentivos fiscais, os empresários podem receber até 75% de redução do imposto de renda, utilizando os recursos para implantação, ampliação, modernização ou diversificação de projetos.

Ao lado do prefeito do município, Marconi Santana, Danilo Cabral deve apresentar, ainda, as mais recentes ações da Sudene na área de planejamento regional. Entre elas, o gestor destacará a articulação para aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), além de projetos para qualificação profissional e modernização da indústria regional.

Santos vence Palmeiras e abre vantagem na final do Paulistão

O Santos largou na frente no primeiro jogo da final do Paulistão contra o Palmeiras. Sob os olhares de Neymar em uma Vila Belmiro lotada, o Peixe venceu o jogo por 1 a 0, gol de Otero, neste domingo (31), e vai com a vantagem para o Allianz Parque, no próximo dia 7.

Com o resultado, o Palmeiras perdeu sua invencibilidade na competição. Para conquistar sua terceira taça seguida, o Verdão precisará tirar a diferença em casa de um gol em casa. Uma vitória simples do time de Abel Ferreira, levará a decisão para os pênaltis. O empate dá o título ao Peixe.

COMO FOI A PARTIDA?

O duelo começou pegado, mas com o Santos mais ofensivo e disposto a sair da Vila Belmiro com a vantagem, enquanto o Palmeiras parecia estudar mais o jogo e pouco levar perigo ao gol de João Paulo. Aos 4 minutos, Flaco López teve a primeira chance do jogo, mas desperdiçou e, a partir daí, o domínio santista aconteceu. A melhor chance saiu dos pés de Guilherme, que bateu rasteiro, perto da trave direita de Weverton.

No segundo tempo, não demorou para o Santos abrir o marcador diante de sua torcida. Após bela jogada de Guilherme pela esquerda, Otero aproveitou o cruzamento e, de cabeça, mandou para o fundo da rede. Depois do gol, o confronto passou a ficar mais equilibrado, principalmente, com as mudanças de Abel Ferreira. Rony teve duas das melhores chances do segundo tempo. Na primeira, parou em grande defesa de João Paulo, e depois mandou para fora. Pedrinho, nos minutos finais, arrancou sozinho e parou em Weverton na finalização. Nos acréscimos, Lázaro quase empatou, mas parou em João Paulo.

O que vem por aí?

Antes dos rivais voltarem a campo para a decisão paulista na próxima semana, o Palmeiras fará sua estreia na Libertadores na quarta-feira (3), às 21h30, contra o San Lorenzo, na Argentina. O Santos, por sua vez, não entrará em campo antes de domingo (7), no Allianz Parque, às 18h, para decidir com o Verdão quem ficará com a taça do Paulistão. (Lance.com)

domingo, 31 de março de 2024

Saneamento básico é um dos principais desafios para quem vencer a eleição em Petrolina este ano

A Folha de Pernambuco dá continuidade à série de matérias que traz os desafios dos principais municípios de Pernambuco e que passarão por eleições no final deste ano. Depois do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Caruaru, chegou a vez de Petrolina, no Sertão do São Francisco, que tem no saneamento básico uma das suas principais questões a serem resolvidas, já que é preciso ampliar estrutura diante do crescimento e desenvolvimento da cidade.

Petrolina ostenta o título de maior polo agroindustrial do Estado, tendo alcançada esse título por meio da agricultura irrigada, tornando-se um importante centro de produção de frutas tropicais que são exportadas para todo o País e também para o exterior. A cidade chega a exportar por ano, segundo a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), cerca de 400 mil toneladas de frutas.

O maior município dessa macrorregião pernambucana tem uma população de 386.791 mil habitantes e uma densidade demográfica de 84,79 habitantes por quilômetro quadrado, segundo os últimos dados (2022) do Censo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do IBGE de 2021, ficou em quase R$ 8 bilhões. Com tudo isso, além de estar na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, mostra que a falta de estrutura nesse segmento é uma adversidade significativa.

A edição de 2024 do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 municípios mais populosos do Brasil, pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados, coloca Petrolina na 56º posição. No ano anterior, o município ocupava a 39ª. A colocação de 2024 significa uma queda de 17 posições. A cidade, no entanto, continua ocupando o primeiro lugar na lista das melhores em saneamento básico de Pernambuco. Já a performance dela em relação ao restante do Brasil deve-se, entre outras questões, ao aumento acelerado da população, principalmente nas áreas periféricas, de acordo com especialistas. Por Carlos André Carvalho/Folha de Pernambuco.

sábado, 30 de março de 2024

Reajuste anual do preço de medicamentos é o menor desde 2020

O Ministério da Saúde informa que, para 2024, o reajuste anual do preço de medicamentos será de 4,5%, o menor valor praticado desde 2020. O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste.

“Neste ano, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) limitou o aumento a este percentual de 4,5%. O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, reforçou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta.

A definição do índice foi feito pela CMED, órgão regulador do setor farmacêutico na dimensão econômica, e começa a valer a partir de abril. A CMED é composta pelos Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões .

Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005.

Neste ano, o reajuste do preço máximo foi igual ao índice da inflação.

Surto de dengue no Brasil e América do Sul pode ser o pior da história, diz OMS

A epidemia da dengue neste ano pode ser a pior da história, declarou a OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta quinta-feira (28).

Durante uma entrevista para jornalistas, a organização informou que, até o dia 26 de março, foram registrados 3,5 milhões de casos de dengue nas Américas, incluindo mais de mil mortes. Os dados preocupam a entidade, que destacou que o número de casos representa três vezes do que foi notificado no mesmo período em 2023.

Durante o ano passado inteiro, foi registrado 4,5 milhões de casos na região. Sylvain Aldighieri, diretor do departamento de prevenção, controle e eliminação de doenças da Opas, braço pan-americano da OMS, afirma que os dados demonstram que o ano de 2024 deve concentrar o maior registros de casos a nível regional.

A OMS afirma que o aumento de casos é observado em toda a América Latina e no Caribe, porém três países encabeçam uma situação mais preocupante do cenário da doença: Brasil, Paraguai e Argentina, que representam 92% do casos e 87% das mortes relacionadas ao vírus.

A organização lembra que a doença segue um padrão sazonal e, por isso, a maior parte da sua transmissão acontece no primeiro semestre do ano. “No sul, os primeiros meses do ano correspondem à estação mais quente e chuvosa, quando se observa maior circulação do principal vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti”, disse Jarbas Barbosa, diretor da Opas.

A entidade explica ainda que, atualmente, há quatro sorotipos do vírus, e a circulação de dois ou mais deles pode aumentar o risco de epidemias e formas graves da dengue. Ao menos 21 países das Américas relataram a circulação de mais de um tipo.

“Também observamos a presença do mosquito vetor e casos em áreas geográficas onde a transmissão endêmica não havia sido observada anteriormente, o que significa que alguns países podem não estar preparados para lidar com um aumento na transmissão.”

Barbosa alertou que a vacina da dengue, que foi desenvolvida e vem sendo aplicada no Brasil desde o início de fevereiro, não vai resolver o problema a curto prazo. Isso porque o imunizante disponível requer duas doses e são necessários três meses de intervalo entre uma e outra.

A organização reitera que mudanças climáticas podem favorecer a dispersão do mosquito vetor da doença, como tempestades e inundações. Fonte: Folha de S. Paulo.

sexta-feira, 29 de março de 2024

PISO DA ENFERMAGEM: Já está disponível repasse referente à parcela de março

Brasil 61: mais uma parcela do repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem acaba de ser liberada pela União. Em cumprimento ao piso nacional da categoria — conforme Portaria 3.206/2024 — o montante transferido aos entes federativos, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), é de R$ 821.542.168,31 para serem distribuídos ao DF, 26 estados e 5.235 municípios.

De acordo com o Ministério da Saúde, compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos — sejam servidores ou empregados —, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Mas é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Na opinião da advogada trabalhista Camila Andrea Braga, o valor destinado é para pagamento de pessoal — e deve ser calculado de acordo com a folha e quantidade de profissionais de enfermagem dentro desses estados e municípios, que vão precisar desse repasse.

“Esse dinheiro tem que chegar nos enfermeiros, sendo recebido pelos estados e municípios. Sem o repasse, sem o pagamento da folha, é desvio de verba pública. Então vai ter que ser feita uma apuração pra saber pra onde foi esse valor, por que não chegou — ou se esse valor foi insuficiente, apurar a responsabilização do administrador público e para onde está indo o valor”, alerta.

Para o coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, a transferência representa um avanço significativo, mas alerta que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.

“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade — e não um gasto. A melhoria da assistência aos pacientes e também o fortalecimento do Sistema Único de Saúde têm que ter base no apoio à força de trabalho”, ressalta. 

Parlamentares da oposição lutam por água em Triunfo

Os vereadores de oposição em Triunfo, no Sertão do Estado, Béa e Zé Carlos, compareceram à sede da Compesa, no Recife, para pleitear melhorias no sistema de abastecimento de água no município.

Segundo os parlamentares, a gestão ficou de verificar as necessidades e procurar soluções, não só em termos de abastecimento, mas também em termos de manutenção da barragem de Brejinho, o que revela vários problemas.

Béa e Zé Carlos aderiram recentemente ao candidato a prefeito Dr. Eduardo Melo e assim fortaleceram o bloco de oposição. (Da assessoria/Farol de Notícias)