Ministério da Educação lança programa Pé-de-Meia em Pernambuco

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, lançam o programa Pé-de-Meia no estado nesta quinta-feira (9/5). A agenda formaliza a adesão de Pernambuco à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 17 7 mil estudantes no estado, com um investimento estimado de mais de R$ 500 milhões. A solenidade acontece a partir das 9h30 (horário de Brasília), na Sala de Convenções da Arena Pernambuco, em Recife (PE ).

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público d e Pernambuco. A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado de Pernambuco já aderiu ao Pé-de-Meia.

Critérios – Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões. Hoje, o Pé-de-Meia é para estudantes da rede pública do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais ( CadÚnico ) e beneficiados pelo Bolsa Família. O Governo Federal já anunciou a ampliação do programa.

Pagamento – O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Com 1.847 cervejarias registradas no Brasil, setor cresce 6,8% em 2023

Nesta quarta-feira (8), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em conjunto com o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) divulgou o Anuário da Cerveja . O documento traz dados estatísticos do setor cervejeiro no Brasil que vem crescendo de forma constante.

Conforme o Anuário, o número de cervejarias registradas no país cresceu 6,8% no ano passado. Isso significa que a quantidade de estabelecimentos saltou de 1.729, em 2022, para 1.847 em 2023.

Em relação a série histórica analisada, o ano de 2023 representa o 8º maior aumento do setor já registrado.

O estado de São Paulo segue na liderança com a marca de 410 cervejarias. Essa é também a primeira vez que uma unidade da Federação supera a marca de 400 estabelecimentos registrados no Mapa.

Todas as regiões do país apresentaram aumento no número de cervejarias registradas. Seguindo a tendência observada nos anos anteriores, a região Sudeste lidera com 856 cervejarias, representando 46,3% do total de estabelecimentos do Brasil.

Já o número de municípios com pelo menos uma cervejaria chegou a 771, um crescimento também de 6,8% em relação ao ano passado. Estatisticamente, o levantamento aponta pelo menos uma cervejaria registrada em 13,8% dos municípios brasileiros.

Ainda em relação aos municípios, o destaque ficou para cidade de São Paulo com total de 61 estabelecimentos registrados, seguido por Porto Alegre, 43, e Curitiba com 26. Já a novidade sinalizada no documento é que Farroupilha/RS e Goiânia/GO passaram a constar na lista de cidades brasileiras com 10 ou mais cervejarias registradas. Agora, são 23 cidades que figuram essa lista, sendo 12 situadas no Sudeste, oito no Sul, duas no Centro-Oeste e uma no Nordeste.

Em relação a densidade de cervejarias por habitantes, o Anuário traz uma cervejaria registrada para cada 109.952 habitantes. O Rio Grande do Sul é unidade da Federação em que os habitantes estão mais bem servidos com cervejarias, ultrapassando Santa Catarina e alcançando a primeira posição com a marca de um estabelecimento para cada 32.486 habitantes.

Secretaria de Assistência Social de Carnaíba realizou reunião no bairro Bela Vista

Na manhã desta quarta-feira (08), o Grupo Juntos Somos Mais, do bairro Bela Vista, realizou sua reunião mensal com um tema especial em homenagem ao Mês das Mães. O encontro foi organizado pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e a Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

Empoderamento Feminino e Direitos à Saúde da Mulher foram os assuntos centrais da reunião. Afinal, saúde não se resume apenas à ausência de doenças, mas também ao bem-estar físico, mental e social. Muitas vezes, desconhecemos os serviços oferecidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e essa foi uma excelente oportunidade para esclarecer dúvidas e informar a comunidade.

O evento contou com a participação do advogado Dr. Pedro Freire e da psicóloga Ana Alice, ambos integrantes da equipe do CREAS Carnaíba.

Fundo lança edital para levar internet a 1.400 escolas do Norte e Nordeste

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quarta-feira (8/5), no Ministério das Comunicações (MCom), em Brasília, chamada pública para o programa BNDES Fust – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões. Os não reembolsáveis são do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; outras 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.

Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, participaram do anúncio.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, falou sobre a importância da iniciativa para estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade em suas escolas. "A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram um estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso", afirmou.

“Esses recursos estão sendo direcionados para levar internet de alta velocidade e qualidade para escolas públicas, conectar pequenas propriedades rurais e muitas outras iniciativas importantes. Aprovamos o uso de fundos não reembolsáveis para conectar 1.396 escolas públicas, um movimento que está em sintonia com as metas do Novo PAC de conectar todas as escolas públicas até 2026”, disse Juscelino. Este número pode ampliar em mais de 1700 escolas, conforme o a depender do ágio do edital.

A iniciativa também faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), parceria dos Ministérios das Comunicações e da Educação para viabilizar acesso à internet de qualidade, em alta velocidade e com Wi-Fi, para todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026.

“Para a gente atrair o jovem para a escola, no mundo conectado hoje, nós precisamos garantir a conectividade nas escolas. O Brasil é um país muito desigual. O Norte brasileiro tem a metade da conectividade das escolas do Sul do Brasil. Então, o presidente Lula procurou unir vários ministérios, liderado pelo Ministério das Comunicações, responsável por levar conectividade. Para que até o final de 2026, todas as escolas públicas desse país estejam conectadas, com fins pedagógicos, com banda larga. É todo um processo para fazer e construir cidadania digital na escolas”, afirmou Camilo Santana.

Governo Municipal de Carnaíba realizará a Feira da Saúde no próximo sábado (11)

No próximo sábado, 11 de maio, a Secretaria de Saúde promoverá a Feira da Saúde em Carnaíba. O evento tem como objetivo principal ampliar o conceito de saúde, indo além da ausência de patologias e abrangendo o bem-estar físico, mental e social dos usuários.

Em parceria com as secretarias de Educação, Assistência e Inclusão Social e Agricultura e Meio Ambiente, a Feira da Saúde apresentará uma abordagem multidisciplinar e intersetorial para a comunidade.

Entre os serviços ofertados, orientações nutricionais; apresentações Infantis das escolas municipais; atividades recreativas para as crianças; orientações sobre benefícios sociais, distribuição de mudas de plantas; fisioterapia, atualização da caderneta de vacinação e muitos outros. Confira nos cards todos os serviços que estarão disponíveis.

Participe da Feira da Saúde e aproveite essa oportunidade para cuidar do seu bem-estar de forma abrangente!

Mais de 61 mil pessoas e 8.500 animais foram resgatados no RS

Subiu para cem o número de mortos na tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. Mais de 1,4 milhão de pessoas sofrem com as enchentes, que afetam cerca de 80% dos municípios do estado.

Cento e sessenta e três mil pessoas estão desalojadas, 66 mil em abrigos, 128 continuam desaparecidas e 372 feridas. Mais de 61 mil pessoas e 8.500 animais foram resgatados.

Em parte do estado, a previsão do tempo, até segunda-feira (13), é de chuva forte, ventos acima de 100 quilômetros, além de queda de granizo e da temperatura. A tenente Sabrina Ribas, da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, pede para que a população não retorne para áreas de risco.

Uma força-tarefa reduziu de 12 para cinco as cidades sem comunicação de telefonia no Rio Grande do Sul. Cerca de 230 municípios gaúchos tiveram os serviços afetados de forma parcial pelas chuvas.

Nessas cidades, os usuários podem utilizar ao menos uma operadora de telefonia. Além disso, as empresas mantiveram o sinal dos clientes inadimplentes no estado. Isso permite o uso da rede, mesmo que o usuário tenha plano pré-pago e esteja sem créditos. Fonte: Agência Brasil.

Diretoria de Esporte e Lazer de Carnaíba inicia capinação nos campos da Zona Rural

A Diretoria de Esporte e Lazer de Carnaíba, no Sertão do Estado, deu início ao processo de capinação nos campos da zona rural. As áreas beneficiadas incluem as localidades de Leitão, Góis, Capim Grosso e Riacho do Peixe.

A capinação é uma medida importante para manter os campos em boas condições para a prática esportiva. Ela contribui para a segurança dos jogadores, melhora a visibilidade da bola e evita o acúmulo de vegetação que poderia prejudicar o desempenho dos atletas.

Faculdade de medicina em Afogados: obras já começaram

Teve início ontem (07) a obra da faculdade de medicina em Afogados. Trabalhadores contratados pela UNIFIP estiveram no local para a demarcação e preparação do terreno para a edificação.

A obra começou exatamente no dia seguinte ao ato de lançamento da pedra fundamental da faculdade, pelo Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e pelo reitor da instituição, João Leuson Gomes.

A pedra fundamental recebeu a benção solene do nosso Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio. Em sua fala, o Prefeito Sandrinho destacou a importância de um curso de medicina para Afogados. “Estamos vivenciando um momento histórico. Um marco para o desenvolvimento de Afogados. Além do investimento na obra, a faculdade trará para a nossa cidade estudantes de praticamente todo o País, além de professores e corpo técnico-administrativo. Pessoas que virão para a nossa cidade e que aqui vão gastar com aluguel, vestuário, transporte, alimentação, movimentando todos os segmentos de nossa economia. Além disso, firmamos um termo de cooperação onde a faculdade irá disponibilizar bolsas gratuitas de estudos para alunos Afogadenses de baixa renda,” destacou Sandrinho. O Prefeito informou ainda que a UNIFIP, pelo acordo de cooperação, irá investir quatro milhões de reais em melhorias na atenção básica de Afogados, nos próximos seis anos.

O reitor da UNIFIP informou que a previsão da instituição é de que sejam investidos na obra algo entre seis e oito milhões de Reais.

A solenidade aconteceu na última segunda (06), no terreno onde já começou a obra da faculdade, ao lado do polo moveleiro. O Prefeito Sandrinho também informou aos presentes que já determinou a pavimentação da via no trecho entre o final do São Brás e o Polo moveleiro.

Presenças registradas do vice-prefeito, Daniel Valadares; do coordenador do curso de medicina da UNIFIP, o médico Miguel Águila; ex-prefeito Totonho Valadares; Vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Douglas eletricista, Erickson Torres, Sargento Argemiro, Toinho da ponte e Gal Mariano; Promotor Lúcio Almeida; Márcia Moura, representando a casa de saúde José Evóide de Moura, e Vinícius Torres, coordenador regional da CIRETRAN. O CDL Afogados foi representado pelo seu diretor Márcio Victor. O Deputado Estadual José Patriota esteve representado pelo jornalista Alexandre Moraes. A parte cultural ficou por conta do poeta Diomedes Mariano. Um grande público esteve presente à solenidade.

Projeto do Governo é aprovado na Alepe e Pernambuco vai extinguir faixas salariais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

Apresentado pela governadora Raquel Lyra como uma das medidas do programa Juntos Pela Segurança, o projeto de lei número 1671 foi aprovado na tarde desta terça-feira (7), em votação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De acordo com o projeto, o compromisso é extinguir as faixas e reajustar o valor dos soldos. No soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa "A"), passará, já no próximo mês, de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo de extinção das faixas, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92.

"A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nos dois turnos, por 41 votos a 1, o projeto de lei que extingue as faixas salariais e reestrutura as carreiras militares em Pernambuco. A gente estava muito confiante nessa vitória, porque trabalhamos mais de um ano para conseguir apresentar o melhor projeto. Tínhamos certeza que, ao final de tudo, contaríamos com a imensa maioria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ganham a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, dentro do nosso compromisso, através do Juntos Pela Segurança, de fortalecer as nossas forças operacionais de polícia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O projeto de lei das faixas salariais é um pleito antigo dos policiais e bombeiros e foi enviado para a Alepe pela governadora em março deste ano. A iniciativa prevê a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, com aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Ao apresentar o projeto, o Governo do Estado levou em consideração o caixa estadual para conseguir viabilizar, com responsabilidade e transparência, o efetivo fim das faixas salariais.

CONCURSOS - No fim de abril, o Governo do Estado divulgou o edital do concurso da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. Desse total, 77 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As inscrições podem ser feitas até 3 de junho. Além desse concurso, a gestão estadual já realizou concursos para preenchimento de 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros. O concurso da Polícia Civil, cujas provas também já foram realizadas, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro de acordo com o aditivo ao edital publicado posteriormente.

Central de Transplantes do Estado possibilita primeira doação múltipla de órgãos no HCP

“O transplante altera completamente o rumo da vida das pessoas que aguardam por um órgão. Muitas vezes, o transplante traz uma qualidade de vida para essas pessoas, como no caso daquelas que fazem hemodiálise, que esperam por um rim, por uma córnea e fazem a diferença no caso daquelas que aguardam por um fígado, um coração. O transplante se torna a diferença entre a vida e a morte. Muitas vezes esse ato de altruísmo e generosidade de uma família enlutada, que acabou de perder seu ente querido, se torna um processo que vem da sociedade e retorna para sociedade. Então é muito importante que o cidadão tenha essa consciência de falar, de verbalizar em vida o desejo de ser um doador de órgãos, porque a família respeita muito essa decisão”, destaca a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco, Melissa Moura.

A doadora em questão era acompanhada pelo HCP devido a um câncer intracraniano de base cerebral benigno. Após a piora do quadro clínico, a equipe médica realizou os protocolos de acompanhamento e constatação da morte encefálica (ME). Este protocolo deve ser realizado por médicos com capacitação específica, que monitoram o paciente por meio de exames neurológicos, de imagem, clínicos e laboratoriais, juntamente com a equipe da Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos (Cihdott). Ao Cihdott, cabe abordar a família visando o esclarecimento de dúvidas e realizando a sensibilização sobre a doação de órgãos. A Lei dos Transplantes, vale o reforço, estabelece que a doação só pode ocorrer após o consentimento familiar.

“O Hospital de Câncer de Pernambuco é referência na captação de córneas no estado. Pelo que temos conhecimento, é a primeira vez na história da instituição que foi possível realizar a captação múltipla de órgãos em paciente com tumor cerebral, devido à particularidade do caso. Mostra a importância da atuação do CIHDOTT em parceria com a Central de Transplantes de Pernambuco”, frisou o coordenador médico do CIHDOTT no Hospital de Câncer, Rogério Assunção.

TRANSPLANTES EM PERNAMBUCO - De janeiro a março deste ano, 343 órgãos e tecidos foram doados em Pernambuco. Destaque para a doação de córneas com 158, seguido de medula óssea (74), rim (73) e fígado (26). Em relação à lista de espera, atualmente, 3.360 pessoas aguardam por um órgão/tecido no estado. O maior quantitativo é para rim (1.756), seguido de córnea (1.380) e fígado (150).

Em todo o ano de 2023, foram realizados 1.531 transplantes em Pernambuco. Este número representou um aumento de 11,3% em relação ao ano de 2022 (1.376 procedimentos).

Festas Juninas: Ecad intensifica campanha de conscientização em todo o Brasil

Parte da cultura brasileira, as festas juninas em homenagem a São João reúnem tradicionalmente uma série de artistas para shows, eventos diversos, arraiás, quermesses e quadrilhas. Em todas elas, a música não só está presente, como é parte essencial das comemorações. Tudo gira em torno da música. Portanto, organizadores e promotores desses eventos, sejam da iniciativa pública ou privada, devem fazer o licenciamento musical e o pagamento dos direitos autorais de execução pública, determinados pela Lei dos Direitos Autorais (9610/98). Para reforçar a importância desse pagamento, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) promove, este ano, uma campanha de conscientização nacional.

O Ecad não divulga dados sobre inadimplência, dívidas ou valores relacionados a terceiros, mas, este ano, a campanha será intensificada em estados como Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Maranhão, Piauí e Amazonas em razão das negociações com governos municipais e estaduais para o cumprimento da legislação brasileira.

A campanha visa esclarecer aos organizadores de eventos que o fato de não ter finalidade de lucro não é um requisito para a dispensa da cobrança. Eventos públicos ou particulares, sejam gratuitos ou com ingressos, não podem utilizar música sem a autorização dos autores e sem o pagamento dos direitos autorais de execução pública.

“Intensificamos a campanha de conscientização deste ano porque não é possível que os organizadores das festas de São João não reconheçam o direito da classe artística. Muitos compositores vivem do direito autoral e nem todos sobem ao palco ou ganham cachê musical. Os organizadores deveriam fortalecer a cultura de suas regiões, cumprindo a legislação. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu, no fim de 2023, que a cobrança de direitos autorais de músicas executadas em eventos promovidos por entes públicos não está condicionada à obtenção de lucro e, com isso, os festejos juninos devem remunerar os compositores”, disse a superintendente do Ecad, Isabel Amorim, citando a decisão do STJ em ação do Ecad contra o munícipio paulista de Cerquilho (SP) que reforça a jurisprudência de que a administração pública, empresas e demais entidades sem fins lucrativos devem pagar os direitos autorais pelas músicas utilizadas em eventos em geral.

Hospital Zé Dantas disponibiliza novo numero de whatsapp

Em virtude do ataque de hackers ao whatsapp do Hospital Dr. José Dantas Filho, o número precisou ser mudado. Lembrando que a orientação quanto ao antigo número continua a mesma: não abra as mensagens nem clique em links enviados. Se você tinha o antigo número salvo em seu celular, bloquei, delete e salve este novo número.

ATENÇÃO⚠️NOVO NÚMERO DO HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS

📱(87) 99200-8385

WhatsApp do Hospital Dr. José Dantas de Carnaíba foi hackeado

A Prefeitura de Carnaíba informa que o número de WhatsApp do Hospital Dr. José Dantas foi hackeado, e pede encarecidamente que não cliquem em nenhum arquivo ou link recebido deste número nas últimas horas e desconsiderem qualquer mensagem suspeita até que a situação seja resolvida.

"Estamos trabalhando para resolver o problema o mais rápido possível e restabelecer a segurança de nossas comunicações. Para qualquer informação ou necessidade urgente, por favor, entrem em contato diretamente com a recepção do hospital ou através dos nossos outros canais oficiais".

Agradecemos a compreensão e colaboração de todos para garantir a segurança de nossas informações.

HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS

SECRETARIA DE SAÚDE DE CARNAÍBA

Tem início etapa presencial da formação em Terapia ABA para profissionais em Carnaíba

Na última segunda-feira, 06 de maio, teve início a formação presencial em Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo (ABA), voltada para profissionais da área de saúde. Essa capacitação é conduzida pelo Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), uma entidade com sede em São Paulo e reconhecida por sua expertise em ABA. O público-alvo são os profissionais que atuam no Centro de Reabilitação Dr. José Leite, no CAPS, no NASF e na coordenação da Atenção Básica.

O programa de capacitação teve início de forma online no dia 29 de abril, com a parte teórica. Em Carnaíba, as professoras Sandra Crespo e Ana Carolina Colli iniciaram a intervenção pelos atendimentos do CER, acompanhando os casos mais complexos junto com os demais profissionais.

No período da tarde, houve um encontro na Secretaria de Saúde, onde foram compartilhados os estudos de casos, bem como sugestões de intervenções e melhorias no atendimento a esse público-alvo.

IFSertãoPE abre inscrições para graduação de Licenciatura em Matemática a distância.

A Diretoria de Educação a Distância (DEAD) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), inicia processo seletivo para o curso de graduação a distância de Licenciatura em Matemática. Ao todo, são disponibilizadas 105 vagas, distribuídas entre os polos de apoio presencial em cinco cidades da região.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 10 de maio e 03 de junho, via internet, por meio do portal de processos seletivos do instituto. São vinte e uma vagas disponíveis em cada polo, destinadas a egressos de escolas públicas, concorrência geral e professores da rede pública.

O processo seletivo será conduzido por meio de avaliação classificatória e eliminatória, baseada na pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou da apresentação do histórico escolar (ou documento equivalente). No caso de participantes professores da educação básica que não possuem formação na área que atuam, há a possibilidade de ingressar na seleção por meio da avaliação da documentação de tempo de serviço.

As aulas estão programadas para começar no segundo semestre deste ano (2024.2). Apesar de ser um curso na modalidade a distância, a participação em encontros presenciais é obrigatória. Dessa forma, o candidato deve optar por uma entre as seguintes unidades de apoio: Floresta, Triunfo, Ouricuri, Trindade e Salgueiro.

Alexandre Nardoni é solto 16 anos após morte de Isabella

A Justiça de São Paulo concedeu a progressão para o regime aberto a Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pela morte da própria filha. Ele deixou a penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé (SP), às 17h20, desta segunda-feira (6).

O juiz José Loureiro Sobrinho afirmou que Alexandre preenche os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício. Decisão foi publicada nesta segunda-feira (6). “Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio”, argumentou o magistrado.

Decisão diz ainda que Nardoni teve parecer favorável na avaliação feita, além de não registrar faltas disciplinares durante o cumprimento da pena. “Sua situação processual está definida e apresenta bom comportamento carcerário. E, em que pesem os aspectos negativos de sua personalidade, ressaltados pelo ilustre representante do Ministério Público, cumpridos os requisitos exigidos por lei, não há óbice à progressão devido à gravidade do delito”, diz trecho da decisão.

O magistrado citou algumas condições para o cumprimento do regime aberto. Definiu, ainda, que ele deve cumprir o restante da pena em sua casa.

– Comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais – VEC competente ou à CAEF (Central de Atenção ao Egresso e Família) (onde houver) para informar sobre suas atividades;

– Obter ocupação lícita no prazo de 90 dias, devendo comprovar, junto à VEC ou à CAEF, no prazo do item 1, que o fez;

– Permanecer em sua residência durante o repouso, no período compreendido entre 20h e 6h, salvo com autorização judicial;

– Não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo;

– Não mudar de residência sem comunicar o juízo;

– Não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício conquistado.

Nardoni deixou prisão no fim da tarde de ontem. Ele estava detido desde 2008. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) confirmou ao UOL que a direção da Penitenciária II de Tremembé deu cumprimento ao alvará de soltura expedido pelo Poder Judiciário em favor do preso Alexandre Nardoni, em virtude de progressão ao regime aberto.

O Ministério Público de São Paulo afirmou ao UOL que irá recorrer da decisão.

Fonte: UOL

Lula propõe ao Congresso retirar ajuda federal ao RS da meta fiscal, para acelerar ajuda ao Estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na tarde desta segunda-feira (6.mai.2024) um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para dar celeridade às medidas do governo federal de ajuda ao Rio Grande do Sul, que registra fortes chuvas e enchentes desde 28 de abril. Segundo o último boletim da Defesa Civil, divulgado às 12h, o número de mortes subiu para 83 e há ainda 111 desaparecidos.

O projeto autoriza que o governo federal exclua da meta fiscal as despesas realizadas por meio de crédito extraordinário para auxiliar o Estado a se recuperar do desastre climático. O documento também pede a decretação de estado de calamidade pública até 31 de dezembro..

Lula anunciou a medida em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto será enviado ao Congresso Nacional.

O petista afirmou que o texto será o 1º de um “grande número de atos” que serão feitos para auxiliar na situação do Estado.

A reunião foi fechada para a imprensa, mas o início do encontro foi transmitido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

Segundo Lula, o projeto tem o objetivo de “dar celeridade” para atender às necessidades do Rio Grande do Sul. “O decreto vai facilitar. É o 1º passo para as coisas começarem”, declarou o presidente.

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que também participou da reunião, a exclusão de gastos da meta fiscal se limitará às ações referentes à calamidade pública nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes.

“Esse decreto nos dá segurança jurídica, transparência e controle dos gastos públicos […] Significa a possibilidade real, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional, que possamos a partir daí ter excepcionalidades na Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer no aspecto orçamentário, financeiro e com incentivos e benefícios o estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.

No domingo (5.mai), o governo Lula reconheceu estado de calamidade pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas que atingem o Estado. Com a medida, é facilitada a transferência de recursos emergenciais.

Fonte: Poder 360

João Gomes doa cachê de show realizado no Piauí para vítimas de enchentes no RS

O cantor João Gomes doou o valor total do cachê de seu show realizado no Piauí, na cidade de Paulistana, no último sábado (04/05), para as vítimas das inundações e enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul (RS) na última semana. O músico utilizou suas redes sociais para anunciar a doação.

Em seu Instagram, o músico também compartilhou registros e depoimentos de voluntários e de vítimas da catástrofe que acomete o Estado. O valor do cachê não foi divulgado. (Conecta Piauí)

Sandrinho diz aguardar “anúncio oficial”, mas respeitará decisão de Raquel sobre Danilo

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira comemorou, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a notícia de chegada da Faculdade de Medicina a Afogados da Ingazeira.

Ele deu detalhes da chegada do campus Afogados da UNIFIP, para Faculdade de Medicina. Outros cursos serão instalados como Medicina Veterinária, Radiologia, e Enfermagem também serão instalados.

A instituição é privada e atende a autorização de cursos de Medicina em seis cidades do Estado. O curso terá garantia de bolsas para estudantes de famílias com renda de até seis salários mínimos. Outra promessa é do investimento de 6% da renda em saúde local e atendimento da comunidade local no projeto de formação.

Claro, Sandrinho também respondeu a demandas dos ouvintes. Disse que 80% do Concurso Público está encaminhado e que pretende lançar o Edital na Emancipação. Falou sobre vagas para guardas de trânsito, mas antecipou que não haverá novas vagas para guarda municipal.

Sobre trânsito, disse ser um processo em etapas, mas que estará entregando o modelo ainda esse ano. “Existe um estudo sobre fluidez e buscamos modelos”. Disse que recebeu abaixo-assinado sobre a pavimentação da Gustavo Fittipaldi para não instalar canteiros e vai atender. Ainda prometeu o Receptivo de passageiros e disse que o projeto do Pátio da Feira teve questões ligadas a drenagem atrasando a obra.

Outra cobrança foi a de celeridade na operação tapa buracos. Sandrinho disse que houve erro no modelo do asfalto entregue na contratação. Houve a solicitação de mais um tanque de emulsão.

Sobre Expoagro, disse que estará nas Secretarias de Cultura e Agricultura do Estado. “Essa atração tem que ser de Pernambuco, dentre os inscritos a grade da FUNDARPE. E a atração Gospel, chamada de Atração Ecumênica dia 3”.

Sobre a possibilidade de apoio de Raquel Lyra a Danilo Simões, disse: “eu sinceramente não ouvi a governadora se pronunciando ainda. Também não estou questionando o fato de ter havido o anúncio. Sandrinho faz parte do PSB que a nível de estado é oposição a Raquel. No segundo turno a apoiei e fui fundamental fazendo ela sair de 1.500 votos pra 10.500 votos, sendo majoritária. Ela está fazendo a avaliação dela. Vou a Recife, vou visitar as secretarias em busca de apoio para Expoagro, dos móveis para escola Dom Mota e vamos esperar a pronúncia. Mas estamos tranquilos, temos governo aprovado pela população, temos história no município. Nossas raízes foram fincadas aqui, nunca saímos daqui. A população fará justiça.” (Blog do NIll Júnior)

Sudene e IBGE articulam integração de dados regionais

Recife (PE) – Em um encontro pautado pela convergência de iniciativas pelo desenvolvimento regional, equipes da Sudene e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trataram sobre agendas em comum nas áreas de gestão de dados, qualificação profissional e transparência. A reunião ocorreu na sede da autarquia, na capital pernambucana, marcando uma reaproximação entre as instituições.

Para o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição passa por um novo movimento de reposicionamento de sua missão. Mais do que levantar dados sobre o novo contexto populacional e econômico do país, o instituto busca, agora, fortalecer a utilização estratégica desta atividade para melhorar a gestão pública e aumentar a percepção de valor pelo cidadão sobre a importância dos dados que retratam a realidade brasileira.

“Este é um momento de reaproximação do IBGE com outras instituições para criarmos possibilidade de novas parcerias. Queremos dar foco na disseminação das informações, fazendo-as chegar de fato aos gestores públicos, trabalhando por uma nova visão da dinâmica econômica para integrar mercados e ter um novo olhar para a interiorização. Como a sociedade recebe estas informações? Percebemos também que há muitas iniciativas de levantamento de dados que não conversam entre si. É uma fragmentação que aumenta o custo de gestão. O IBGE pode atuar na coordenação desta ação”, comentou Pochmann.

O coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informação (CDDI) do instituto, Daniel Castro, também destacou a importância da atuação na área de inteligência regional associada a dados para questões voltadas à qualificação profissional e melhoria da tomada de decisão pelos gestores públicos. “Não podíamos pensar neste tipo de ação sem conversar com a Sudene, que é referência no tema”, destacou. Daniel também ressaltou que o IBGE não busca mais apenas retratar dados históricos sobre o Brasil. “Queremos produzir conhecimento dinâmico, aplicável à realidade, gerando impacto econômico positivo”, explicou.

O superintendente Danilo Cabral reconheceu que as instituições vivem situações parecidas, em busca da reafirmação de sua importância dentro do processo histórico de readequação dos instrumentos de planejamento. “Na Sudene, identificamos o desafio de nos reconectar a quem opera as políticas públicas, a exemplo da academia, dos prefeitos e dos governadores. Isso é necessário para a nova realidade do Nordeste, que não é mais aquele da época da criação da Sudene. Estamos muito mais conectados, fortalecidos pela pauta da sustentabilidade”, afirmou o superintendente.

O dirigente defendeu a integração de dados regionais como alicerce para o desenvolvimento de ações efetivas para o Nordeste. “Estamos recompondo o espaço que este tema merece na Sudene. Já iniciamos articulações para criar um portal de dados estratégicos sobre a região. Temos o nosso plano regional, o PRDNE, que aponta nossos eixos prioritários. E o que o IBGE nos trouxe aqui conversa diretamente com temas como inovação e gestão pública”, reforçou Danilo Cabral. As instituições se comprometeram em analisar formas de cooperação.

A reunião foi acompanhada pelos diretores de Planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro, e de Administração da autarquia, José Lindoso, além da geógrafa Ludmilla Calado. Pelo IBGE, também estiveram presentes o superintendente da instituição em Pernambuco, Gliner Alencar, além do analista de planejamento Enildo Meira. (Blog do Silvinho)

Governo de Pernambuco enviará bombeiros e agentes da Defesa Civil ao Rio Grande do Sul

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco seguirão para o Rio Grande do Sul nos próximos dias para apoiar o governo gaúcho no enfrentamento à tragédia vivida pelo Estado devido às chuvas. A determinação foi da governadora Raquel Lyra, que desde que se tornou pública a situação de calamidade do Rio Grande do Sul, colocou as forças de segurança pernambucanas à disposição do governador Eduardo Leite.

Ao todo, 25 homens (sendo 21 bombeiros e quatro agentes da Defesa Civil) e mais dois cães especialistas em buscas irão somar esforços com o efetivo da Defesa Nacional que o governo federal enviou, além de outros voluntários dos estados da Federação para ajudar a salvar vidas e encontrar as pessoas desaparecidas no Rio Grande do Sul.

“Estamos trabalhando em rede junto com o Consórcio Nordeste e levando profissionais e equipamentos. Tudo aquilo que cada um dos estados tem está sendo disponibilizado para permitir que aquele povo possa ser acalentado e para que os líderes de lá possam ter certeza de que não estão sozinhos. O que nos divide são só as fronteiras político-administrativas, mas na verdade somos um povo só”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com balanço divulgado pelo Governo do Rio Grande do Sul na manhã desta segunda-feira (6), já são 345 municípios afetados pelas chuvas, mais de 120 mil pessoas desalojadas, 83 mortos, 276 feridos e 111 desaparecidos.

Link do vídeo da governadora Raquel Lyra falando sobre ajuda que será enviada ao Rio Grande do Sul:

https://drive.google.com/drive/folders/1ypBuXMJkF7xtuAXO1GZa9_HRiXdyWmH4?usp=drive_link

Prefeitura de Carnaíba finaliza reparo na passagem molhada da estrada que dá acesso ao povoado da Itã

A Prefeitura de Carnaíba anuncia que foi concluída a obra de reparo na passagem molhada da estrada que conecta ao povoado da Itã. Após os danos causados pelas fortes chuvas, que afetaram severamente a infraestrutura local, foram instaladas manilhas de concreto para assegurar maior durabilidade e resistência contra futuras intempéries.

É importante ressaltar que, embora seja comum que as passagens molhadas e estradas sofram com o impacto das chuvas, a administração municipal tem se dedicado incansavelmente para restaurar a normalidade e segurança desses caminhos. Este compromisso reflete o esforço contínuo da Prefeitura em garantir o direito de ir e vir da população, uma prioridade que se manifesta na restauração de diversas estradas vicinais.

A Prefeitura reitera seu compromisso com a comunidade e informa que as obras de manutenção e reparo continuarão a ser uma constante, com planos de intensificação assim que houver uma diminuição no período chuvoso. Este é mais um passo em direção ao desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos de Carnaíba, assegurando que a infraestrutura local esteja à altura das necessidades de todos.

Em Serra Talhada, TRE-PE prossegue com a atualização de magistrados para as Eleições 2024

O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos eleitorais 9 (Serra Talhada), 11 (Salgueiro) e 12 (Ouricuri).

Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Lemos, lembrou que o Tribunal está levando o curso a várias cidades do estado. “Os juízes poderão aqui tirar dúvidas pessoalmente e ainda terão um complemento em EAD sobre atos gerais das eleições”, ressaltou. A diretora da EJE, Desembargadora Virgínia Gondim disse que “a finalidade é capacitar e atualizar juízes eleitorais nessas temáticas importantes, quais sejam: registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda, as novas regras e as questões de fraude à cota de gênero”.

Também estiveram presentes o Desembargador Humberto Vasconcelos, desembargador eleitoral substituto, o Desembargador Dario Rodrigues, vice-diretor da EJE, e o Dr. Diógenes Portela Saboia Soares Torres, juiz da 71ª Zona Eleitoral (Serra Talhada).

Falando em nome dos 16 magistrados que participam do curso, o Dr. Felippe Brenner, juiz da 77ª Zona Eleitoral, de Cabrobó agradeceu à oportunidade de fazer o curso preparatório: “agora que nos deparamos com os problemas enfrentados na prática do dia a dia, esse curso veio a calhar é é muito proveitoso ouvir os colegas do TRE com mais experiência no Eleitoral, principalmente para nós que estamos iniciando a carreira.”

As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.

Próximas edições

A próxima edição do curso acontece em Garanhuns, a partir do dia 14 de maio, e no Recife, a partir do dia 28 de maio. O ciclo se encerra nos dias 4 e 5 de julho em Petrolina.

Confira aqui o cronograma completo.

Para acessar a programação completa, clique aqui.

Chuva deixa 1/3 do RS sem água, fecha hospitais e ameaça 12 barragens

As chuvas deixam 854.486 imóveis sem água (número chegou a 1,06 milhão mais cedo) e 424 mil sem luz no Rio Grande do Sul. A elevação do nível dos rios coloca sob pressão 12 barragens, informou o governador Eduardo Leite (PSDB), em entrevista coletiva.

Em dez dias, Rio Grande do Sul registrou o equivalente a três meses de chuva. Ao todo foram 420 milímetros de precipitação entre os dias 24 de abril a 4 de maio, conforme o governo do Estado.

Alagamentos fecharam 17 hospitais no Rio Grande do Sul. Outros 75 estão com atendimento parcial, segundo o governador. Ontem, pacientes foram transferidos de helicóptero após o HPSC (Hospital de Pronto Socorro de Canoas) ficar alagado.

Das 12 barragens que estão sob pressão, duas delas estão em nível de emergência. E cinco estão em alerta e outras 5 em nível de atenção. A barragem 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves, se rompeu parcialmente na quinta-feira (2).

1 milhão de imóveis estão sem água no Estado. “Se colocar 3 pessoas por unidade, a gente está falando em 1/3 da população gaúcha desabastecida”, disse o governador. Além disso, há 418 mil pontos sem energia, segundo Leite. Dezenas de municípios estão sem telefonia e internet.

Enchentes afetam rodovias. Há 187 pontos de bloqueios nas estradas – desses 142 são totais e 45 parciais, ainda conforme o governador. Fonte: UOL.

Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência às vítimas da enchente no Rio Grande do Sul.

O governador do estado, Eduardo Leite, recebeu a comitiva, também composta por 13 ministros, pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin; e pela primeira-dama Janja Lula da Silva.

"Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras", postou Lula nas redes sociais, acompanhado de vídeo em que conversa com o governador após descer do avião.

Os ministros que desembarcaram com Lula são os seguintes: Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Por Agência Brasil.

RS contabiliza meio milhão de pessoas afetadas pelas chuvas

As fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul já afetaram 510.585 pessoas, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, às 18h, deste sábado. Dos 497 municípios, pelo menos 317 já sofreram alguma consequência dos temporais que atingem a região desde o início da semana.

A Defesa Civil confirma a morte de 55 pessoas e informa que ainda há 7 em investigação. Os municípios com mais óbitos são Gramado (6) e Santa Maria (6). Até o momento, há 107 feridos e 74 cidadãos desaparecidos.

Em todo o estado, há 69 mil desalojados em 13 mil pessoas em abrigos.

Pelo menos 418,2 mil pontos estão sem energia elétrica. Há ainda 1 milhão de domicílios sem abastecimento de água (34% do total), segundo a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Os municípios também estão com dificuldade de acesso a telefonia e dados móveis. De acordo com as operadoras, 90 cidades estão sem serviços da TIM, 43 sem os serviços da Vivo e 53 municípios não conseguem acesso pela Claro. Por Agência Brasil.

Planalto quer ajuda de governadores para centralizar doações a vítimas das chuvas no RS

O Palácio do Planalto pedirá aos governadores que centralizem em suas unidades do Corpo de Bombeiros doações para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com a assessoria do ministro da Casa Civil, Rui Costa, o assunto foi debatido neste sábado, 4, em reunião da Sala de Situação criada em Brasília pelo governo federal para atualizar as ações de socorro ao Estado, que foi atingido por fortes chuvas nos últimos dias.

O governo quer, dessa forma, agilizar a chegada de insumos ao RS, com prioridade para colchões e roupas de cama e banho. Depois da centralização e triagem das doações nos Estados, os itens serão encaminhados para as bases aéreas do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo. "É importante que a população saiba que precisamos priorizar alguns tipos de itens neste momento. Agora, o que é mais necessário são colchões, roupas de cama e banho", disse, durante a reunião, o comandante militar do Sul, o general Hertz Pires do Nascimento.

De acordo com o Planalto, 92 mil cestas básicas foram disponibilizadas para o RS e o efetivo de quase mil militares das Forças Armadas que atuam na região já realizou 9.749 resgates.

Na reunião, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que 11 dos 12 aeroportos do Estado estão em operação. Segundo ele, a expectativa é que o Aeroporto Salgado Filho, localizado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, reabra na segunda-feira, 6.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, por sua vez, afirmou que as duas embarcações reboque que colidiram com a ponte do Guaíba, em Porto Alegre, devem ser removidas nas próximas horas, com auxílio da Marinha. Por Estadão Conteúdo.

Cautelar suspende contratação da prefeitura de Caruaru

Uma medida cautelar emitida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, determinou à prefeitura de Caruaru que suspenda a contratação do sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS), que seria instalado na Secretaria Municipal da Fazenda.

A decisão se deu após análise do Pregão Eletrônico (nº 152/2023), feita pela equipe de auditores do TCE-PE, que apontou falhas no edital.

Uma delas foi o valor máximo fixado no pregão (R$2.418.500,00), mais do que o dobro do que é pago hoje (R$1.026.000,00) à atual empresa contratada (EICON Controles Inteligentes de Negócios LTDA), que também participou da licitação. O fato revela possíveis erros na pesquisa prévia de preços que poderiam causar prejuízo financeiro ao município, bem como comprometer a disputa entre os participantes.

A Secretária da Fazenda de Caruaru, Josivania Almeida, e a pregoeira municipal, Karolaine Valentim Oliveira, não apresentaram defesa, ou justificativas, apesar de devidamente notificadas. Ambas poderão ainda recorrer da decisão.

A cautelar, levada para apreciação na Segunda Câmara TCE-PE nesta quinta-feira (02), foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão.

A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.