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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Diretoria da Mulher de Carnaíba realiza evento na Comunidade Quilombola do Travessão do Caroá

Na manhã do último sábado, 25 de novembro, a Diretoria municipal de Políticas Públicas para as mulheres de Carnaíba, em parceria com o Conselho da mulher, realizou um evento em comemoração ao dia da consciência negra e ao dia internacional da não violência contra a mulher, que teve como tema: “Respeito”.

O evento aconteceu na Comunidade Quilombola do Travessão, durante a XVI Celebração da Consciência Negra e contou com a participação da presidenta do Conselho da mulher, Maria de Fátima, e das artesãs Maria Siqueira e Maria da Conceição, que conduziram uma oficina de confecção de um cartão de Natal, feito com linha de crochê.

A oficina teve como objetivo valorizar o trabalho manual das mulheres, estimular a criatividade e a autoestima, além de promover a integração e a troca de experiências entre as participantes.

Foi um momento de demonstrar também a importância da conscientização e a prevenção da violência contra as mulheres, que ainda é uma realidade no país e no mundo, ressaltando o papel das mulheres negras na luta por direitos e igualdade, e a necessidade de combater o racismo e o preconceito.

Afogados: Prefeitura adia inauguração em decorrência das chuvas

A Prefeitura de Afogados informa que em decorrência das fortes chuvas caídas agora no início da tarde adiou a inauguração da pavimentação que ocorreria hoje.

A nova data da inauguração será divulgada ainda esta semana.

A inauguração seria a do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

Serra Talhada e Triunfo recebem a III Mostra de Cinema Indígena

Nos dias 29 e 30 de novembro as cidades de Serra Talhada e Triunfo, no Sertão do Pajeú, recebem a III Mostra de Cinema Indígena. Realizado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em parceria com o Sesc, por meio do projeto Identidade Brasilis, com apoio do Governo do Estado, o evento conta em sua programação com exibições de filmes e oficinas. Além de celebrar a riqueza cultural dos povos originários, a Mostra promove por meio da arte, a reflexão sobre identidade e história. A programação é gratuita.

A Mostra terá início em Serra Talhada, no dia 29, a partir das 14h, no auditório Atikum da Unidade Acadêmica da Universidade Federal Rural, em Serra Talhada - Uast/UFRPE, com Oficina de Grafismos; com Luiz Pankará e Oficina de Literatura com Graça Graúna. Não é necessário se inscrever antecipadamente para as oficinas.

Às 19h, acontecerá a abertura oficinal da Mostra, seguida do lançamento do site Conexão Pindorama e Toré de abertura, com os estudantes indígenas da UAST-UFRPE. Às 19h30, serão exibidos os filmes “Mulheres Indígenas Universo de um Novo Mundo”, com direção de Graci Guarani e “A Ciência dos Ancestrais”, dirigido por Luiz Pankará. Ao final das sessões, o público poderá participar de um debate os cineastas e Graça Graúna.

Em Triunfo, a programação do dia 30 será a mesma de Serra Talhada. Das 14h às 16h, serão realizadas as oficinas no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular do Sesc. A partir das 19h, as atividades serão realizadas no Theatro Cinema Guarany, com abertura, exibições de filmes, debate com a presença dos realizadores e às 20h30 o coquetel de lançamento do livro “Fios do Tempo”, de Graça Graúna.

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde lança Programação da XXVI Feira da Rapadura

A Prefeitura de Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, divulgou na tarde de deste domingo (26), a Programação da XXVI Feira da Rapadura, que acontece de 07 a 10 de dezembro, no Pátio de Eventos da cidade.

A programação foi apresentada através de uma live, onde o gestor municipal apresentou as atrações musicais da feira, bem como a programação que acontece na Praça da Matriz. A apresentou contou com a presença dos radialistas Evandro Lira e Anderson Tenes. A feira é uma das maias tradicionais da região, reunindo milhares de visitantes. A grade artística, foi montada com os mais variados ritmos, para agradar todos os públicos.

Patrocinadores:

A realização do evento só foi possível, graças ao apoio dos patrocinadores – Ministério do Turismo, Sesc Fecomércio, Governo do Estado, Banco do Nordeste, Adepe, Sebrae, Ipa, Senac, Expedito do Beco Construções, Postos Santa Luzia, Decorfest e Rei dos Acessórios, entre outros.

“A realização da feira só foi possível, devido o apoio dos patrocinadores. Caso contrário, o evento aconteceria, porém, dentro de um formato mais simples e apenas com cantores locais. Mas sabendo da importância da feria, não medimos esforços e fomos atrás de recursos em Brasília e no Recife e graças a Deus fomos recompensados, conseguindo assim, os apoios necessários. Desta forma, nossa XXVI edição da Feira da Rapadura acontece pela primeira vez, com toda a grade artística, paga 100% pelos patrocinadores, sem nenhum ônus para o município. Isso é algo que nunca aconteceu. Vamos realizar um belo evento com um custo praticamente zero para o município”, afirmou o prefeito Irlando Parabólicas

Confira Programação:-

Quinta-feira (7/12)

Noite Gospel

Palestra com a Pastora Tatiana Duarte

Sexta-feira (8/12)

Aguida Souza

Bauzão das Meninas

Vicente Nery

Sábado (9/12)

Natanael Lima

Fernando Mendes

Fábio Diniz

Alcimar Monteiro

Domingo (10)

Cristiano Aboiador

Kennedy Brazzil

Solange Almeida

Mateus Fernandes

Lula oficializa indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente Lula indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda (27). O petista já encaminhou um documento que oficializa as indicações ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os dois se reuniram com o presidente no Palácio da Alvorada nesta segunda (27), junto do ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), e do líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA).

Com a indicação, os dois precisarão ser aprovados pelo Senado para assumir o posto. Eles serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terão que ser aprovados por ao menos 14 parlamentares do colegiado.

Na sequência, a votação definitiva ocorre no plenário do Senado e eles terão que conseguir a aprovação de ao menos 41 parlamentares.

Dino e Gonet já eram apontados como candidatos quando as vagas foram abertas, em setembro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber e o fim do mandato de Augusto Aras. Nas últimas semanas, eles se tornaram favoritos e o presidente sinalizou que já havia batido o martelo sobre as escolhas.

Após a oficialização dos nomes, o governo Lula tentará garantir que o Senado avance nas votações antes do recesso do Legislativo, que tem início em menos de um mês. Caso o processo não seja concluído no período, as posses devem ocorrer em fevereiro ou março de 2024.

Dino, que vai herdar 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete de Rosa Weber, deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o Senado avalia a indicação. Ele disputou a vaga contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A PGR tem sido chefiada pela interina Elizeta Ramos desde setembro. Ela deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Gonet. Foi o que informou o Diário do Centro do Mundo.

Ex-senadora tem o nome cotado para assumir Ministério da Justiça

A provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abre a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça.

Um dos nomes que emerge entre integrantes do governo é o da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Advogada, ela se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

É especialista em ciência do direito pela Escola Superior da Magistratura e mestre em direito do Estado pela PUC de São Paulo.

A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF.

Com a saída de Rosa Weber e a entrada de Dino em seu lugar, a Corte terá apenas uma mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia.

Há outros nomes sendo cotados para o lugar de Dino.

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, tem apoio expressivo no PT.

É filiado há 30 anos ao partido, e sua atuação na Operação Lava Jato foi considerada fundamental para que Lula pudesse, enfim, ser solto.

Outra possibilidade é a nomeação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Justiça.

Ele figurava entre os preferidos de Lula para substituir Rosa Weber no STF. Neste movimento, protagonizado também pelo PT, teria crescido demais para permanecer no mesmo cargo.

Sua indicação para o Ministério da Justiça seria uma compensação política para o grupo que o apoiava. Na própria pasta há candidatos ao cargo.

O secretário-geral da pasta, Ricardo Cappelli, seria uma substituição natural, e teria o apoio do próprio Dino para sucedê-lo.*MÔNICA BERGAMO/ FOLHAPRESS

CNBB celebra envio de mais de 60 mil publicações do Missal Romano para todas as Dioceses do Brasil

A Edições CNBB, editora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, concluiu a distribuição da terceira edição típica do Missal Romano para toda a Igreja no Brasil. Os mais de 60 mil exemplares foram enviados até o mês de novembro para que todas as comunidades, paróquias e dioceses pudessem utilizar a nova edição, dentro do prazo obrigatório, que é o primeiro domingo do Advento, celebrado este ano no dia 3 de dezembro.

Em vídeo, o secretário-geral da CNBB e presidente da Edições CNBB, dom Ricardo Hoepers, celebrou a conquista e agradeceu o comprometimento e a dedicação de cada pessoa envolvida na missão de distribuição do Missal. “Queremos expressar de modo especial à equipe das Edições CNBB nosso mais sincero agradecimento. Muito obrigado a cada um dos colaboradores. Diante de um curto prazo, vocês demonstraram uma grande capacidade de colaboração, agilidade e profissionalismo”, disse.

O secretário-geral agradeceu, ainda, à gráfica da Editora pela eficiência na realização deste projeto e salientou que os colaboradores foram excelentes ao garantir a entrega de cada Missal com a qualidade e dentro do tempo previsto. “Essas cooperações não apenas reforçaram a nossa missão de anunciar a Palavra de Deus e os ensinamentos da nossa fé, mas também fortaleceram o espírito de unidade entre nós”.

Encerramento do Novembro Azul em Flores promete noite de informação e solidariedade

Nesta terça-feira (28), a Praça Dr. Santana Filho, em frente ao Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana, será palco do encerramento especial do Novembro Azul em Flores. A gestão municipal convida os moradores para uma noite repleta de informação, motivação e solidariedade.

A programação terá início às 18h30 e contará com diversas atividades:

* Palestra Motivacional: O fisioterapeuta Jocy Jammes trará percepções inspiradoras para fortalecer a saúde masculina.

* Momento de Descontração: O educador físico Anastácio Barbosa conduzirá atividades leves e divertidas para descontrair corpo e mente.

* Sorteios de Brindes: Participe e concorra a brindes especiais!

Além disso, o evento contará com palestras esclarecedoras de profissionais renomados:

* Dr. Searly Medeiros: Graduado em Terapias Integrativas, abordará inovações para a prevenção e bem-estar.

* Dra. Eliene Viturino: Psicóloga e Sexóloga, trará insights valiosos sobre a saúde emocional masculina.

* Dr. Luiz Pinto Matos: Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (seção Pernambuco), com 42 anos de dedicação à saúde do homem. Abordará o tema "O que fazer no dramático estágio terminal do câncer da próstata?"

A prefeitura destaca a importância da participação de todos neste momento especial, encerrando o Novembro Azul com conhecimento, apoio mútuo e ações que impactam positivamente a saúde masculina.

domingo, 26 de novembro de 2023

Bolivianos são flagrados com quase 2kg de cocaína no estômago

São Paulo – A Polícia Civil de São Paulo prendeu seis bolivianos, nesse sábado (25/11) na Marginal Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Eles transportavam quase 2kg de cocaína escondido no estômago.

Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) levantaram informações de que os suspeitos estariam em um ônibus de turismo. O veículo foi localizado por investigadores quando transitava pela Rodovia Castelo Branco, nas proximidades de Araçariguama (53 km da capital paulista).

Leia a notícia completa no portal Metrópoles

Calor que está sendo sentido agora era previsto apenas para 2027

Copresidente do Painel Científico para a Amazônia, o climatologista Carlos Nobre está preocupado com o calor, a seca e o fogo, que continua a consumir vastas áreas da Floresta Amazônia e do Cerrado.

Ele adverte que, este ano, a mudança do clima pisou no acelerador global de desastres. Nobre diz que haverá mais ondas de calor no verão, mas, provavelmente, de duração menor, graças à umidade característica da estação.

O Acordo de Paris tenta limitar em 1,5°C a elevação da temperatura da Terra. A COP-28, em Dubai, começa no próximo dia 30, sem perspectiva de que isso será alcançado. O que significa 1,5°C de aumento?

Não parece muito, mas é uma brutalidade. Temos sofrido com dias em que a temperatura ficou cinco ou mais graus acima da média, passou fácil dos 40°C. Mas isso é a temperatura local, não do planeta.

Quando se fala de 1,5°C a mais, se leva em conta a temperatura média da Terra contando todas as estações, os lugares mais frios e quentes, tudo. Esse ano, estamos 1,4°C acima da média global de 1850 e temos sido cozidos vivos. Imagine ainda mais quente. Por Agência O Globo.

"Muitos desafios pela frente": em carta, Milei convida Lula para posse e fala em construção de laços

No mesmo dia em que a futura ministra das Relações Exteriores de Javier Milei, Diana Mondino, desembarcou em Brasília para se reunir com integrantes do governo, a imprensa argentina divulgou uma carta, escrita pelo próprio Milei, e entregue por ela a Lula. No texto, Milei convida o presidente brasileiro para a posse, no dia 10 de novembro, fala em "muitos desafios", cita a ampla cooperação entre os maiores países da América do Sul e espera que possam "construir laços".

"Sei que o senhor conhece e valoriza fortemente o que significa este momento de transição para o histórico da República Argentina, seu povo e, naturalmente, para mim e para a equipe de colaboradores que me acompanharão na próxima gestão de governo", escreveu Milei, ao reforçar o convite para que Lula compareça à posse em Buenos Aires.

Até o momento, não há sinal de que o presidente brasileiro irá, a começar pela postura estabelecida por Milei quando o assunto é Lula: ao longo dos últimos meses, o então candidato se referia ao petista como "ladrão" e "comunista" ,e sugeriu, em algumas oportunidades, que não manteria laços com ele caso chegasse à Casa Rosada. O convite ao ex-presidente Jair Bolsonaro para a posse — que deve levar uma comitiva numerosa —, abalou ainda mais o ímpeto de Lula em comparecer.

Contudo, nos dias que antecederam a votação já havia contatos entre o então favorito a vencer a disputa com Sergio Massa — que era favorito do Planalto — e Brasília. Na sexta-feira, o embaixador da Argentina, Daniel Scioli, se reuniu com o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, em Brasília, encontro que antecedeu a viagem de Diana Mondino. Por Agência O Globo.

sábado, 25 de novembro de 2023

Municípios devem usar recursos destinados ao combate da Covid-19 ainda em 2023

Os gestores dos municípios têm até o dia 31 de dezembro para utilizar os recursos destinados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. De acordo com a Portaria 884/2023, o recurso tem como objetivo garantir a continuidade dos benefícios socioassistenciais para as famílias.

O especialista em orçamento Cesar Lima explica que os valores deveriam ser utilizados até o final do ano passado, mas como vários municípios ainda tinham um grande volume desses recursos, foi aprovada uma lei para estender esse prazo até dezembro de 2023.

“Eles podem ser utilizados para compra de veículos, equipamentos, para custeio, e para assistência social voltada para o tratamento das mazelas da Covid”, comenta.

Com o dinheiro é possível fazer a identificação de novas famílias e indivíduos que necessitam do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O recurso não pode ser utilizado para a compra de cestas básicas, aluguel social e auxílio funeral, já que são benefícios eventuais e possuem recursos específicos.

Caso o município não utilize os recursos dentro do prazo estabelecido deve ser feita a devolução à União por Guia de Recolhimento. Fonte: Brasil 61

CNBB e Dioceses do Brasil dão início à campanha para a Evangelização 2023

Neste domingo, na Solenidade de Cristo Rei, além de encerrar o Ano Vocacional e celebrar o Dia dos Leigos na Igreja no Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e as dioceses brasileiras darão início à Campanha para a Evangelização 2023, com o tema: “Em Belém, casa do pão, Deus nos faz irmãos”. A Campanha propõe a celebração dos 800 anos de criação por São Francisco de Assis do presépio, Admirável Sinal, e estimulará as famílias e comunidades católicas do país a montarem e a compartilharem fotos usando a hashtag: #presepioemcasa.

Os recursos arrecadados na Coleta Nacionial garantem a sustentabilidade das obras de Evangelização da Igreja no Brasil, dos 19 regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de todo trabalho pastoral, incluindo a produção de publicações, que desenvolve a CNBB.

Para dinamizar a Campanha para a Evangelização, o Setor de Campanhas e Assessoria de Comunicação da CNBB e parceiros, como a Rádio Aparecida, televisões de inspiração católica TV Pai Eterno e Canção Nova, desenvolveram uma série de materiais para redes sociais, spots e programetes para rádios católicas, texto-base e pequenos vídeos que circularão nas televisões de inspiração católicas do país. As dioceses receberam o envelope para a Coleta Nacional, dias 16 e 17/12.

A CNBB também desenvolveu uma série de reuniões com mobilizadores (jornalistas e secretários executivos de nossos regionais e também com as TVs católicas). Na véspera da Coleta Nacional, as TVs se comprometeram a falar em toda a programação, com seus principais apresentadores, da Campanha, dos seus resultados e da coleta.

Prefeitura de Afogados vai inaugurar mais uma pavimentação nesta segunda (27)

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar na próxima segunda (27), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

A inauguração faz parte da 42ª semana da maratona de inaugurações e entregas e seria realizada na última sexta, mas atendendo a um pedido dos vereadores, que não poderiam estar presentes em decorrência de outra agenda, a Prefeitura remarcou para a próxima segunda (27), às 16h.

Caixa libera lista de CPFs com direito a saque de R$ 600; entenda

O Caixa Tem, plataforma digital desenvolvida pela Caixa Econômica Federal durante os primeiros momentos da pandemia de Covid-19, anunciou recentemente a lista de CPFs beneficiados com o pagamento do Bolsa Família para o mês de novembro. O valor de R$ 600, destinado aos beneficiários do programa, estará disponível na poupança digital, e os saques poderão ser realizados seguindo um calendário específico.

Criado no início da pandemia, o Caixa Tem inicialmente teve como objetivo centralizar o pagamento do auxílio emergencial. Diante do sucesso e da eficácia da plataforma, a poupança digital social foi mantida e continua sendo amplamente utilizada para a concessão de diversos benefícios do governo, incluindo o Bolsa Família.

Para garantir o acesso ao benefício de R$ 600, é necessário realizar o cadastro no Caixa Tem. O processo é simples e pode ser feito através do aplicativo, disponível para download na Play Store ou App Store. O Caixa Tem foi projetado para funcionar em diversas condições de conexão, incluindo áreas com redes 2G ou conexões instáveis. Veja o passo a passo:
  • Abra o Caixa Tem e clique em “Cadastre-se e abra a sua conta”;
  • Na página de cadastro, selecione “Continuar” e preencha os dados solicitados, como CPF, nome completo, telefone, data de nascimento e e-mail;
  • Insira uma sequência numérica de 6 dígitos para criar sua senha, evitando o uso de informações como data de nascimento ou CPF;
  • Complete a verificação “Não sou um robô”;
  • Acesse a caixa de entrada do e-mail cadastrado e clique no link enviado pela Caixa para validar o cadastro;
  • Após a validação, retorne ao aplicativo, faça o login com seu CPF e senha.
  • Com o cadastro concluído, o beneficiário estará apto a receber o auxílio na poupança digital do Caixa Tem. É fundamental seguir todas as etapas para garantir o acesso ao benefício sem contratempos.
Datas de Saque e Orientações para os Beneficiados: A divulgação da lista de CPFs beneficiados pela Caixa Tem traz consigo as datas específicas para saque do Bolsa Família em novembro. É importante que os contemplados verifiquem o calendário para evitar possíveis contratempos e garantir o recebimento integral do benefício. (Catraca Livre)

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Prefeito Anchieta Patriota entrega sistema de abastecimento d'água no Travessão do Caroá

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) entregou na tarde/noite da última quinta-feira (23/11/23) um novo sistema de abastecimento de água na comunidade do Travessão do Caroá, na zona rural de Carnaíba. 

A ação era um sonho antigo dos beneficiados, e no total, 22 famílias contam com água potável em suas torneiras.

"Este é um sonho antigo dos moradores, e esta, é mais uma ação do nosso programa Águas de Carnaíba, que tem o objetivo de levar água de qualidade para todas as comunidades rurais do nosso município. Sabemos o quanto a água é essencial para a saúde, a higiene e a produção agrícola das famílias" destacou Anchieta.


Também participando da entrega, o deputado estadual José Patriota fez a entrega de um forno industrial para otimizar o trabalho do grupo de mulheres Quilombolas Arretadas.

As autoridades aproveitaram para prestigiar a XVI Celebração da Consciência Negra, preservando as tradições das comunidades quilombolas de Carnaíba, ao lado de amigos, vereadores, secretários e lideranças do nosso município.

PodCast: Alessandra Noé fala das premiações conquistadas recentemente pela saúde de Carnaíba. Ouça

Na manhã desta sexta-feira (24/11/23) entrevistei a Secretária de Saúde de Carnaíba, Alessandra Noé, e através do PodCast, falou sobre a premiação que recebeu durante a 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi), em Brasília, promovido pelo Ministério da Saúde, por conta da Vigilância em Saúde, do município ter atingido excelentes resultados referentes ao alcance das metas pactuadas junto ao Ministério da Saúde.

Também destacou o reconhecimento da Prefeitura de Carnaíba, pelo trabalho realizado das equipes de Atenção Básica, que se destacaram no Programa Previne Brasil. Esse programa é uma iniciativa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Básica como porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir uma melhor qualidade de vida para os brasileiros.

Ouça a entrevista na íntegra:

Artistas e produtores culturais de Carnaíba, já podem se inscrever no edital da Lei Paulo Gustavo

Desde a última quinta-feira (23/11/23) os artistas e produtores culturais de Carnaíba, já podem se inscrever no edital da Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural. As inscrições vão até o dia 2 de dezembro e podem ser feitas pelo site da Prefeitura Municipal de Carnaíba.

A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa promover a cultura e garantir ações emergenciais para o setor, que foi um dos mais afetados pela crise econômica.

O edital de Carnaíba contempla diversas áreas das artes, dividido em audiovisual e outras. Para orientar os interessados em participar do edital, a Diretoria Municipal de Cultura realizou hoje (23) uma reunião com os potenciais participantes, para tirar todas as dúvidas sobre os projetos, os critérios de seleção, a documentação necessária, entre outros.

A reunião contou com a presença do consultor da LPG Wellington Gibson, vereadores, secretários e artistas locais.

Olhando para o futuro, Marconi Santana anuncia uma parceria estratégica com o governo de Pernambuco

O prefeito de Flores, Marconi Santana, foi recebido o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, e o Assessor Executivo, Alexandre Santana, para discutir e pactuar ações cruciais relacionadas a sistemas simplificados de abastecimento de água no município.

Durante a reunião, foram delineadas diversas iniciativas para abordar as preocupações hídricas em Flores. O prefeito destacou a importância dessas medidas para garantir o acesso contínuo à água, uma necessidade fundamental para os florenses.

Uma das iniciativas anunciadas pelo prefeito Santana é um ambicioso projeto em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Ele explicou que, apresentará um grande projeto que visa trazer água do distrito de Fátima, percorrendo áreas estratégicas como Olho d'água, Catolé, Cacimba do Meio, Pereiros do Barracão, Riachão, Angico, Ponta da Serra, Mandassaia, Minador, Urubu, até alcançar a sede de Flores.

O prefeito ressaltou que essa iniciativa não apenas resolverá as questões de abastecimento de água, mas também impulsionará a geração de renda na região. Ele expressou otimismo quanto aos benefícios socioeconômicos que essa parceria pode trazer para a cidade, aliviando as preocupações futuras das pessoas em relação ao acesso à água.

Santana aproveitou a oportunidade para expressar sua gratidão à governadora Raquel Lyra pela receptividade de membros do seu governo e pelo comprometimento demonstrado pelas diversas secretarias envolvidas no projeto.

O encontro entre o prefeito Marconi Santana, o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, e o Assessor Executivo, Alexandre Santana, representa uma colaboração estratégica e efetiva entre o governo municipal e estadual para enfrentar desafios cruciais no abastecimento de água em Flores.

Vitória da advocacia: lei estadual dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma em documentos juntados por advogados e advogadas

A partir de agora, será dispensada a autenticação de cópia e o reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco. Esta é mais uma vitória da advocacia pernambucana. O protocolo foi garantido pela Lei 8.377, que dispõe sobre a autenticação de documentos juntados por advogados e advogadas e sobre a impugnação de autenticidade.

Com a lei, fica autorizado que advogados e advogadas possam autenticar documentos fotocopiados ou digitalizados, sob sua responsabilidade, declarando que estes conferem com os originais. Este procedimento simplificado representa uma redução significativa da burocracia, agilizando processos administrativos diversos.

“A conquista representa não apenas uma vitória significativa em termos de desburocratização, mas também um testemunho da firmeza e dedicação da OAB-PE na defesa dos interesses da nossa profissão”, comemora Fernando Ribeiro Lins, presidente da Seccional Pernambuco. “Estamos simplificando processos e fortalecendo a eficiência do nosso sistema jurídico. Isso não apenas economiza tempo e recursos, mas também reafirma a confiança depositada na integridade e competência da advocacia pernambucana. Este é um passo adiante no nosso compromisso contínuo de trabalhar por uma advocacia mais ágil, eficaz e, acima de tudo, confiável”, garante.

Em seu artigo 2º, parágrafo único, a lei destaca que os documentos, físicos ou digitalizados, juntados em processos administrativos por advogados, têm a mesma força probante dos originais, salvo em caso de impugnação mediante alegação motivada de interessado ou da autoridade administrativa competente.

Assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, a Lei Nº 18.377, de 17 de novembro de 2023, altera a de Nº 14.791, de 8 de outubro de 2012. Confira aqui a lei na íntegra.

Com doação de 19 terrenos, governo Raquel Lyra garante no governo federal 10,1 mil novas habitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.

Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.

"A política de habitação é uma prioridade do nosso governo e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o Entrada Garantida, que já é um programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a parceria e o diálogo constantes com o governo federal têm sido fatores decisivos para recolocar a política habitacional de interesse social no foco. "O Governo do Estado está trabalhando em uma forte parceria com o governo federal, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, que atua junto com o MCMV. O nosso objetivo é potencializar as ações, trazer mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos no Estado de Pernambuco”, afirma.

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Afogados divulga resultado final

A Prefeitura de Afogados divulgou na noite desta quinta (23) o resultado final dos vencedores dos editais da Lei Paulo Gustavo no município. O processo foi coordenado pela Secretaria municipal de cultura e esportes.

Os recursos da Lei Paulo Gustavo foram distribuídos em três diferentes editais: audiovisual, premiação salas de cinema e multilinguagens Geraldo Berardinelli.

No segmento audiovisual foram contemplados dois videoclipes, três propostas de formação e seis curtas-metragens, além de premiação para o Cineteatro São José.

As propostas de formação aprovadas foram “bonequinhos - oficina de stop motion”, consultoria de projetos audiovisuais com foco no Funcultura Audiovisual, e o curso de produção executiva para audiovisual.

Também foram aprovados os videoclipes “Frevo Afogadense” e “Conexão Pajeú soundsystem - U - morto”; Além dos curtas-metragens “Cicatriz”, “A Ponte”, “Casinha de mureta”, “Aquilo que a memória amou”, “Salam” e “No Leitão onde estiver”.

Nos demais segmentos foram selecionadas 69 produções nas áreas de artes cênicas (07), artes plásticas e visuais (04), artesanato (16), cultura popular (01), música (27), literatura (01), grupos e/ou coletivos (13).

Os recursos destinados pelo Governo Federal para Afogados da Ingazeira são da ordem de R$ 359.025,11. Os pagamentos acontecerão no período de 30 de novembro à 30 de dezembro de 2023.

Você pode conferir a íntegra dos resultados no site institucional da Prefeitura de Afogados:

https://afogadosdaingazeira.pe.gov.br/

Lula veta desoneração da folha de pagamento de 17 setores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (23.nov.2023) a proposta que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial da União. Depois, seguirá para o Congresso –que deve derrubar o veto.

A proposta foi aprovada pelo Senado pela 1ª vez em junho, mas foi alterada quando passou pela Câmara em agosto e, por isso, precisou voltar para análise dos senadores. Em 25 de outubro, a Casa Alta validou a proposta em votação simbólica depois de a Comissão de Assuntos Econômicos rejeitar as mudanças.

O veto integral ao texto é considerado uma vitória para o ministro Fernando Haddad. O chefe da Fazenda declarou em 13 de junho que a decisão do Senado de ampliar a desoneração “viola dispositivo constitucional”.

Em vigor desde 2012, a desoneração representa uma perda de arrecadação de R$ 139 bilhões para a União até o momento, segundo dados da Receita Federal. Para 2023, a estimativa do impacto é de R$ 9,4 bilhões.

A desoneração permite às empresas dos setores beneficiados pagar alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

A medida abrange os setores que mais empregam no país: calçados, call center, construção civil, comunicação, confecção e vestuário, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. Fonte: Poder 360.

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Conselho Regional de Odontologia move ação contra a Prefeitura de Serra Talhada para pagamento de piso salarial da categoria

Uma ação civil pública foi movida pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra a Prefeitura de Serra Talhada, reivindicando o pagamento do piso salarial da categoria.

O órgão denuncia que o processo seletivo regido pelo Edital n° 001-11/2023, destinado ao preenchimento de diversas vagas de Cirurgião-Dentista, infringiu a Lei Federal 3.999/61, que estabeleceu o piso salarial da Odontologia.

“A remuneração proposta pelo município não está em conformidade com os parâmetros legais, configurando uma violação. Em meio a tantas discussões sobre o piso salarial da Odontologia, é inadmissível que os municípios ainda se neguem a cumprir a Lei”, reclamou o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos.

As vagas ofertadas pela prefeitura para cirurgiões-dentistas, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família (ESF), têm remuneração de R$ 1.650 e carga horária de 20 horas semanais. O mesmo valor é oferecido para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em várias especialidades, como Bucomaxilo, Pediatria, Endodontia e Periodontia.

Aos auxiliares de saúde bucal, o governo municipal propõe salário de R$ 1.320 para carga horária de 40 horas por semana. O valor vale tanto para a ESF quanto para o CEO. Da redação do Blog Alvinho Patriota.

Danilo comemora prorrogação de incentivos fiscais da Sudene

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos de IPRJ e reinvestimentos da Sudene e da Sudam. O texto altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê os benefícios até 31 de dezembro de 2023, estendendo o prazo para 31 de dezembro de 2028.

“A prorrogação dos incentivos aprovada pelo Congresso Nacional é muito importante para o Nordeste. Não só porque vai garantir a preservação e geração de muitos empregos, mas também atrair investimentos que promovem o desenvolvimento regional, reduzindo desigualdades socioeconômicas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.

De acordo com o gestor da Autarquia, nos últimos dez anos, mais de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos chegaram ao Nordeste a partir do investimento da ordem de mais de R$ 300 bilhões decorrentes dos incentivos fiscais.

“A manutenção dessa política de atração de investimentos de empresas na região abre a possibilidade de garantir uma uma melhor competitividade do Nordeste em relação a outras regiões brasileiras, que têm um tratamento melhor do que a nossa”, ressaltou o superintendente. Danilo Cabral acrescenta que essa medida é importante para que os estados da região se preparem para a entrada em vigor da Reforma Tributária.

Entre os anos de 2013 e 2022, foram registrados R$ 268 bilhões em investimentos pelas empresas nos 11 estados da área de atuação da Sudene a partir da aprovação de incentivos fiscais pela Autarquia. “Para cada real de renúncia fiscal, nós registramos R$ 5,92 em investimentos nesse período”, frisou Danilo Cabral. Só em 2023, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 299 pleitos de benefícios fiscais. Eles somaram investimentos da ordem de R$ 13,4 bilhões na região, garantindo mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.

O autor do projeto, deputado Júlio Cesar, avalia que a capacidade de investimento das empresas instaladas no Norte e Nordeste poderia ser reduzida drasticamente se os incentivos forem encerrados neste ano. (Blog Cenário)

Comissão de Esporte vai estudar projeto para implantação de reconhecimento facial em estádios

A Comissão de Esporte da Alepe vai estudar formas de incentivar a implantação de tecnologias de reconhecimento facial nos estádios pernambucanos. A decisão foi anunciada nesta quarta (22) durante discussão com representantes da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Civil sobre o tema Política de Paz no Futebol de Pernambuco. A falta de contingente para o policiamento ostensivo em dias de jogos e a necessidade de reforçar medidas de inteligência no âmbito da segurança pública também foram apontados.

O tema do reconhecimento facial foi levantado pelo juiz Flávio Fontes, titular do Juizado Especial do Torcedor da Capital. “Essa discussão tem que ser levada a sério. Não existe nenhum sistema perfeito, mas a gente tem que ver o custo-benefício. É uma tecnologia que está cada vez mais barata, e que ajuda muito”, sustentou. “Como a gente não tem nem cadastro nem reconhecimento, qualquer torcedor, mesmo o que está proibido, entra no estádio e faz o que quiser lá dentro”, prosseguiu.

O magistrado assinalou que a Câmara Municipal do Recife aprovou a Lei de Reconhecimento Facial nas Praças Esportivas. Na avaliação dele, a medida pode ser uma alternativa à recusa das torcidas organizadas em entregarem os dados de seus cadastros de associados e membros, que precisam manter em cumprimento à Lei Geral do Esporte. Fontes ainda afirmou que recursos de inteligência policial (por exemplo, monitoramento de ações das torcidas organizadas em redes sociais) pode compensar, em parte, a falta de efetivo para garantir a segurança dos torcedores.

Promotor de Justiça titular da Promotoria do Torcedor, José Bispo apoiou a iniciativa, que, segundo ele, irá afastar torcedores com mandados de prisão em aberto ou banidos dos estádios. Ele destacou, porém, que a violência tem se agravado mais fora do que no interior das áreas onde ocorrem as partidas. O membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda sugeriu a participação da Alepe no grupo de trabalho sobre futebol da Secretaria de Defesa Social (SDS) e fez considerações sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, hoje liberadas, em eventos esportivos.

Diretoria do IPA recebe demandas de agricultores e representantes de prefeituras, associações e conselhos municipais no interior do estado

Em mais uma maratona pelo interior de Pernambuco, a direção do IPA segue no trabalho de restruturação da empresa, ouvindo as demandas direcionadas ao instituto, entre elas distribuição de sementes, implementos agrícolas e assistência técnica. A reuniões acontecem nos escritórios regionais com a participação dos técnicos da empresa, agricultores da família, representantes das prefeituras, sociedade civil, associações e conselhos municipais.

Nesta quarta-feira (22), o diretor-presidente do IPA, Joaquim Neto, o pesquisador Antônio Félix, acompanhados de técnicos do instituto, estiveram em Afogados da Ingazeira e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. Nos dois municípios, a decisão da diretoria do IPA de percorrer as cidades foi vista de maneira positiva porque, além colher as demandas, está promovendo a integração de todos as áreas de atuação do IPA.

Em Afogados da Ingazeira, os participantes da reunião falaram sobre capacitação, crédito rural, novas tecnologias aplicadas no campo e produção de novas culturas, a exemplo do algodão, além da necessidade de melhoria no abastecimento de água. Ainda na cidade, Joaquim Neto concedeu entrevista ao radialista Aldo Vidal, do Programa Manhã Total, junto com gerente de Articulação Regional do Governo do Estado, Mário Viana Filho.

Na reunião, em Tuparetama, os participantes destacaram a ausência do IPA na região e se mostraram esperançosos com a perspectiva que, com atual gestão, o homem e a mulher do campo possam ter um novo alento. “Nossa esperança é que o IPA volte a ser o que era antes, quando dava ao produtor rural a assistência técnica que ele precisava”, disse José Eudes, secretário de Agricultura de Tuparetama.

“O campo está se esvaziando. O solo é seco, mas temos que aprender conviver com a seca. Estamos trabalhando para dar condições do agricultor/a enfrentar essas adversidades climáticas”, disse Joaquim, que recebeu e assinou toda a documentação relativas as reivindicações apresentadas pelos agricultores e representantes de associações.

“Participamos de uma reunião muito importante com a diretoria do IPA. Voltamos com o coração mais aberto, mais esperançoso de que, com esse rumo, vamos ter uma guinada na vida do agricultor. E, nós, vamos ter mais motivação, tanto no trabalho como no campo pessoal”, comentou Aleide Vasconcelos, extensionista de Tabira.

Em Tuparetama, a direção do IPA se reuniu, no Escritório Municipal, com os funcionários do IPA da região. O prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio, e a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, acompanharam a reunião.

Em encontro, Rosa Amorim se coloca à disposição para disputar a Prefeitura em 2024

Nesta sexta (24), a deputada estadual Rosa Amorim (PT) realiza um encontro para debater os rumos da disputa eleitoral em 2024 e colocar seu nome à disposição do partido como pré-candidata do partido para a Prefeitura de Caruaru. O evento deve contar com a presença de correligionários e referências na política da cidade e acontece a partir das 9h no Auditório da Fiepe (Rua Padre Félix Barreto, nº 79, Centro).

A deputada, que nasceu, cresceu e iniciou sua vida política na cidade ressalta a importância da renovação na política caruaruense. “Chegou a hora de fazer uma grande mudança em Caruaru e o nosso partido tem condições de apresentar para o povo quais são os novos rumos para a cidade. Nossa meta é construir em Caruaru o projeto de Lula, que está colocando o Brasil num novo rumo. Queremos uma Caruaru desenvolvida, que seja motivo de orgulho para todo Pernambuco”, destaca a deputada.

Quem é Rosa Amorim?

Crescida nas fileiras do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Rosa Amorim é uma mulher negra, lésbica, de 26 anos, caruaruense e eleita deputada estadual de Pernambuco pelo Partido dos Trabalhadores em 2022. Em seu mandato, a deputada conseguiu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e já propôs diversos projetos de lei sobre os direitos das mulheres, a cultura, a população LGBTQIAPN+, agricultura familiar e direitos trabalhistas para os entregadores de aplicativos.

Rosa se destaca na atuação parlamentar presidindo a Frente Parlamentar de Combate à Fome e Insegurança Alimentar e Nutricional e integrando comissões como a de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, de Educação e Cultura, entre outros.

Rosa cresceu no Assentamento Normandia, em Caruaru, onde começou sua luta, ao lado de seus pais, e depois nos movimentos culturais e feministas a partir do teatro. Também integrou o movimento estudantil durante a sua graduação em Teatro na UFPE, se tornando dirigente do Levante Popular da Juventude e diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Governo de Pernambuco propõe divisão igualitária para os municípios a partir de novos critérios de instituição do novo Índice de Participação dos Municípios (IPM)

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

"Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe", destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. "Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual", afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.