Clodoaldo Magalhães e outras lideranças firmam pacto pelo desenvolvimento de São José do Egito

Diário de Pernambuco: o deputado Clodoaldo Magalhães chega em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, agregando socialistas históricos e oposicionistas, num grande pacto pelo desenvolvimento da região. Em reunião na noite de ontem, com várias lideranças políticas, ele fechou a unidade que representa o nascedouro de um novo projeto para a terra da poesia.

Esse formato de unidade foi possível a partir do esforço do empresário e amigo Fredson Brito, que fez toda a articulação com o grupo que seguirá com Clodoaldo Magalhães. O empresário e presidente da CDL, Áureo Brás, também ajudou a formatar este projeto político, que conta ainda com os vereadores Aldo Lima, Alberico Thiago e Jota Ferreira.

O presidente da Câmara Municipal de São José, João de Maria, importante liderança socialista, também segue ao lado da candidatura de Clodoaldo à Câmara Federal, num gesto de coerência com o Palácio do Campo das Princesas e de história com o PSB.

A unidade em torno do projeto de Clodoaldo mostra que São José vive um tempo de menos cores e palanques, e mais compromissos programáticos pelo desenvolvimento da cidade. Ainda durante o encontro os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago encaminharam pleitos para as suas bases, firmando o compromisso com o grupo.

Além dessas adesões, são esperados novos apoios no decorrer dos próximos meses, tanto de empresários, como de outros líderes políticos do Pajeú.

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro

Nesta quarta-feira, dia 17, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui os caminhoneiros como Microempreendedores Individuais.

O “MEI Caminhoneiro“, irá mudar a forma de tributação da categoria.

Requisitos

Hoje o empreendedor para ter acesso ao MEI deve atender a uma série de condições, uma das principais regras é ter um faturamento anual de até R$ 81 mil.

Porém para os caminhoneiros esse valor muda, na proposta aprovada pelos deputados, o transportador pode se inscrever no MEI com um faturamento maior do que o das demais categorias.

limite da receita bruta: até R$ 251,6 mil anuais
O valor mensal da contribuição previdenciária: 12% sobre o salário mínimo.

Segundo a relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC) “O caminhoneiro tem que pagar, em média, R$ 50 mil no seguro de um caminhão. Além deste custo com o caminhão, ele ainda tem o custo com o diesel, que aumentou cerca de 40%. Os caminhoneiros das estradas brasileiras têm gastos com pneu, óleo, pedágio; gastos na estrada com alimentação. Têm que enfrentar as más condições das rodovias brasileiras. Então, se acontece, normalmente uma pane no caminhão, muitas vezes ficam parados no meio das estradas, porque os pontos de parada não são adequados, nem seguros “, disse.

A estimativa é que cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos se beneficiem com o MEI Caminhoneiro. Foi o que informou o Rede Jornal Contábil.

Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como racismo e estabelece pena mais rigorosa para quem comete o crime. A proposta, que recebeu 63 votos favoráveis e nenhum contrário, segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto alinha a legislação brasileira a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em outubro, tornou imprescritível (passível de punição a qualquer tempo) a injúria racial e estabeleceu que a prática pode ser equiparada ao racismo.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em uma sessão do Senado destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra. No próximo sábado (20), é celebrado no país o Dia da Consciência Negra.

A proposta aprovada pelos senadores insere na Lei de Crimes Raciais, sancionada em 1989, um artigo que diz que quem “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional” será punido com 2 a 5 anos de prisão e pagamento de multa.

Atualmente, o crime de injúria racial é previsto no Código Penal, o qual estabelece punição de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem ofende a dignidade de outra pessoa utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, entre outros.

O projeto aprovado, portanto, transfere a injúria racial do Código Penal para a Lei de Crimes Raciais. O objetivo da mudança, segundo defensores da proposta, é eliminar “qualquer dúvida” de que a prática, assim como o racismo, é inafiançável e imprescritível. Fonte: G1

Prefeituras de Caruaru e Petrolina lideram obras inacabadas no interior

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) divulgou na última quarta-feira (17), uma lista de obras paradas ou inacabadas em Pernambuco. Ao todo, juntando os governos estadual e municipais, são 1.754 serviços com contratos que ultrapassam R$ 8 bilhões.

No interior, as duas prefeituras com mais citações no relatório do TCE são Caruaru e Petrolina com 88 e 79 menções, respectivamente.

“As obras da relação foram declaradas pelos próprios gestores como paralisadas ou inacabadas, cabendo, momentaneamente, ao TCE-PE, monitorar as ações presentes e futuras da gestão para alcançar a conclusão das citadas obras, assim como responsabilizar aqueles gestores que não regularizaram a situação”, descreve o documento.

Entre as obras de Caruaru, segundo o TCE, estão a construção da nova maternidade, creches e pavimentação de ruas. Já em Petrolina, o documento cita a requalificação da orla, Unidade Básica de Saúde, obras de saneamento, entre outros serviços. (Fonte: Blog Cidade em Foco)

Governo de Pernambuco concede incentivo financeiro aos profissionais da Educação Básica

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (18.11), projeto de lei que autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021. A proposta, que será submetida à votação pelos deputados, trata do incentivo financeiro aos profissionais da Educação Básica que integram a rede pública estadual de ensino, respeitando dispositivos previstos na Constituição Federal.

“Pernambuco tem-se destacado no cenário nacional com resultados expressivos no campo da educação, em decorrência do trabalho desses valorosos profissionais e da dedicação dos nossos estudantes, além de uma política séria de aplicação de recursos públicos no setor, sendo a valorização dos educadores uma das principais diretrizes do Plano Estadual de Educação”, reforçou Paulo Câmara.

Aprovada no ano passado, a emenda constitucional nº 108/2020 tornou permanente e mais robusto o Fundeb, aprimorando os mecanismos de financiamento da educação básica, determinando a aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundo no pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

“Esses recursos permitirão que os profissionais da educação sejam mais valorizados neste momento em que tantos desafios foram impostos à educação. A pandemia impôs inúmeras mudanças aos profissionais, e essa é mais uma forma de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido por todos os que fazem da educação de Pernambuco a melhor do país”, completou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Confira os buquês de Flores na Floricultura Espaço da Flores em Carnaíba

Confira os buquês de Flores na Floricultura Espaço da Flores em Carnaíba, na Rua 4 de Outubro

Inscrições para segunda etapa da Lei Aldir Blanc seguem até o dia 26

A Prefeitura Municipal de Flores através da Secretaria Executiva de educação Turismo e Cultura, reabre o cadastro cultural 2021, o cadastro se faz necessário para o artista participar dos editais com valores remanescentes da lei ALDIR BLANC.

Para participar dos editais é necessário fazer o Cadastro Cultural do Município, acessando os seguintes endereços eletrônicos.

Pessoa física: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfrLkf5Qt4HRWy8-1xfXi6YgJdCHEVrPnEN9ucP_Z4oWHJ6pw/viewform

Pessoa jurídica e espaços culturais:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdH9ERRDCWEfck6ZByyma9Z4QQvSqXc7BXb4p_xhyD7V26Epw/viewform

• Artista (Pessoa Física) e Produtora Cultural/Grupo/Coletivo (Pessoa Jurídica), ter no mínimo 02 anos de atuação no Município.
• Ter residência com endereço fixo no Município (para o seguimento CIRCO fica estabelecido que recebe o benefício no Município em que ele estiver atuando).

• Pessoa Física e Pessoa Jurídica devem anexar no final do Cadastro, comprovações que celebrem sua atuação artística, como: Documentos Pessoais, Documentos da Empresa (Pessoa Jurídica), Comprovante de Residência, Currículo Artístico, Comprovações de matérias de jornais, blog’s, redes sociais, fotos, entre outros. Isso não exime de agregar outros documentos que sejam necessários na hora do repasse de recursos e na participação de Editais, Prêmios, etc.

Qualquer problema no preenchimento do Cadastro Cultural virtual, favor se dirigir a Secretaria de Educação do Município para preenchimento do formulário presencial.

Já os produtoras culturais, micro e pequenas empresas que já possuem CNPJ devem utilizar o seu cadastro como empresa jurídica. Grupos e Coletivos Culturais que não possuem CNPJ devem realizar o Cadastro no mesmo campo de Pessoa Jurídica.

QUEM PODE PARTICIPAR DO CADASTRO CULTURAL?

Profissionais que trabalharam em áreas artísticas até 2 anos antes da publicação da lei – ou seja, até 24 meses antes do dia 29 de junho de 2020. Será necessário apresentar um documento comprovando o trabalho na hora de preencher a auto declaração para receber o benefício.

Além disso, para ter direito a renda emergencial, os profissionais do setor da cultura devem se encaixar nos seguintes requisitos:

• Não ter emprego formal atualmente;
• Não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal maior do que três salários mínimos (R$ 3.135);
• Não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou qualquer verba de programa de transferência de renda federal, tendo como exceção o Bolsa Família;
• Não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Não ser beneficiário do auxílio emergencial do Governo.

Artistas, produtores culturais e fazedores de cultura de Olinda têm até o dia 29 de outubro para se inscrever no edital da Lei Aldir Blanc 2.0.

Variante Delta tem prevalência de 98% em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais um sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em amostras de pacientes positivos para a Covid-19. A informação foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (18.11). Ao todo, de 126 genomas com qualidade para a análise, 124 (98,5%) apresentavam a linhagem e sublinhagens Delta. Apenas em dois deles (1,5%) foi constatada a variante Gamma.

As amostras, coletadas entre o final de setembro e meados de outubro, são de pacientes de 18 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão: Caruaru, Dormentes, Feira Nova, Igarassu, Inajá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Orocó, Ouricuri, Paulista, Petrolina, Quipapá, Recife, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São Caetano, São José do Belmonte, Serrita e Triunfo.

“Esse é um dado que só corrobora a necessidade da vacinação completa, com duas doses, inclusive no caso da vacina da Janssen, já que estudos apontaram que uma única dose desse imunizante tem eficácia limitada frente à variante Delta”, frisou André Longo.

IFSertãoPE lança chamada pública para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) abriu o processo para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para o desenvolvimento local e promoção da segurança alimentar de estudantes da instituição.. A aquisição será por meio de chamada pública, com dispensa de licitação, conforme estabelece o edital n.º 01/2021, disponível nesta página.

Os agricultores familiares poderão participar da chamada pública de três formas: como fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou organizados em grupos formais (associações ou cooperativas). Nos dois primeiros casos, cada agricultor precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física). No caso dos grupos formais, a organização deve apresentar a DAP jurídica.

Os projetos apresentados devem respeitar o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar que é de vinte mil reais por DAP, ano e ente executor. No caso dos grupos informais, o cálculo segue a mesma regra de 20 mil reais por DAP, ano, ente executor. Já para os grupos formais, o cálculo é feito com base no número de agricultores inscritos na DAP jurídica multiplicado por vinte mil reais.

Para participar da chamada pública, os agricultores ou o representante legal dos grupos informais ou formais devem se dirigir até à Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar, na reitoria ou em um dos sete campi do IFSertãoPE, e realizar o credenciamento, apresentando a carteira de identidade e o documento legal que habilite a manifestar-se durante os procedimentos relativos à dispensa de licitação, como estatuto, procuração pública, procuração particular com firma reconhecida, ou outro documento equivalente.

As propostas devem ser entregues até às 16h (horário de Brasília) do dia 23 de novembro, diretamente à Comissão de Avaliação da Chamada Pública, em um dos prédios do IFSertãoPE em Petrolina (Reitoria, próximo à Igreja Matriz, no bairro João de Deus ou na Zona Rural), Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Floresta, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Os agricultores devem apresentar dois envelopes: o primeiro deve conter os documentos de habilitação (descritos no item 6 do edital); no segundo, estará a proposta de venda (descrito no item 7 do edital). Os dois envelopes devem estar preenchidos conforme a orientação contida no edital. Por causa da pandemia de Covid-19, o agricultor ou grupo, que preferir, pode enviar a documentação por e-mail, atendendo às regras estabelecidas no item 5.8 e subitens do edital.

A abertura dos envelopes será realizada no dia 24 de novembro, a partir das 9h (horário de Brasília), no prédio da Reitoria do IFSertãoPE, situado na Rua Aristarco Lopes, 240, no Centro de Petrolina. O processo de abertura será transmitido, em tempo real, para todos os campi do IFSertãoPE e para as pessoas interessadas em acompanhar a sessão através do Google Meet, utilizando uma conta Gmail e clicando neste link. Aqueles que preferirem podem acompanhar a abertura dos envelopes presencialmente na reitoria ou a transmissão nos campi do IFSertãoPE. O resultado da Chamada Pública será divulgado em até 48h após o fim dos trabalhos relativos ao processo.

Governo de Pernambuco mantém o pagamento da parcela adicional às pessoas inseridas no programa de transferência de renda do Governo Federal

O Governo do Estado vai manter o pagamento da parcela adicional do benefício à população em situação de pobreza e extrema pobreza de Pernambuco. Apesar da criação do Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda substituto do Bolsa Família, a gestão estadual garante que não mudará as regras da iniciativa e alerta que só será preciso atualizar os dados no Cadastro Único (CadÚnico) se houverem mudanças nas informações prestadas na última entrevista.

Para garantir a parcela extra, não é necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Auxílio Brasil durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos, e estar regular com as exigências do Programa Federal. Mesmo com substituição, todas as pessoas cadastradas na folha de pagamento de 2021 do Bolsa Família, receberão o valor adicional que será pago pelo Governo do Estado durante o calendário de pagamento da iniciativa estadual, que começa em fevereiro de 2022.

É importante alertar que os beneficiários do programa Bolsa Família foram absorvidos automaticamente no Auxílio Brasil. “Por isso, não é necessário que as pessoas atualizem o cadastro, apenas se houver mudanças na realidade familiar, como um membro da família que ficou desempregado, por exemplo”, pontua o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, que completa afirmando que “o 13º é um projeto pioneiro no País e um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara, que entende a importância dessa renda extra para as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza”, afirma o gestor.

O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco será realizado nos mesmos locais de pagamento do Auxilio Brasil e o período é organizado pela data de nascimento do respectivo responsável familiar, conforme calendário de pagamento do Bolsa Família (último número do NIS).

O programa estadual vai continuar incentivando os beneficiários a inserir o CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para atingir o valor máximo de pagamento previsto pela iniciativa. Essa norma é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica e o período de apuração vai até 31 de janeiro de 2022. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha.

Gestor Anchieta Patriota será contemplado co Prêmio IBVG de Gestão Pública 2021

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, foi escolhido entre os gestores que alcançaram considerável performance nos últimos dois anos para receber o Prêmio IBVG de Gestão Pública 2021. O prêmio é uma promoção conjunta do Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão Desempenho e Opinião Ltda (IBVG), com sede em São Paulo, e do portal de notícias www.politicosbematuantes.com.br de enfoque 100% político.

O Prêmio IBVG está em sua 17ª realização e já concedeu títulos, certificados e troféus a mais de 500 prefeitos de todos os estados. Também são homenageados governadores, senadores, deputados federais e estaduais. A outorga do prêmio acontecerá em Brasília, dia 08 de dezembro. Foi o que informou a nossa redação Maria Brassan.

Prefeito Djalma Alves pede que solidanenses mantenham as prevenções contra a covid, após município registrar caso positivo depois de 81 dias sem

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, no Sertão do Pajeú, pede que a população solidanense continue vigilante, tomando todos os cuidados necessários com relação ao vírus da covid-19, após o município registrar no último dia 11 de novembro, um caso positivo, após passar 81 dias sem casos ativos na localidade.

De acordo com a Secretaria de Saúde, o caso positivo trata-se de um homem de 21 anos, sem comorbidades, imunizado com a primeira dose (Pfizer), no dia em que faria a segunda dose, relatou os sintomas. Realizado teste rápido de antígeno Covid confirmou-se o caso.

Não há até o momento sinais de agravamento, não houve necessidade de internação pois os sintomas foram leves _(dor no corpo, febre, fraqueza, tosse, perca do olfato e paladar)_ com início em 07/11/21.

Hoje, estando com 11dias do início dos sintomas, permanece quarentena por mais 3 dias quando encerra o período de transmissão.

Da mesma casa foram testados mais três pessoas e destas apenas uma aguarda resultado de RTPCR, as outras duas negativaram.

A Epidemiologia está de prontidão para maiores esclarecimentos.

Prefeitura de Flores esta realizando várias ações no município. Confira

O trabalho da Prefeitura de Flores já virou referência em todo estado de Pernambuco e as ações não param de acontecer. No Bairro Alto Pedro de Souza estamos construindo a tão sonhada ponte e no Bairro Vila Nova, o Centro Municipal Esportivo José Alberto Ribeiro Cavalcanti.

Na zona rural, a prefeitura segue levando melhoria de vida para homem e mulher campo, com escavação de cisternas e limpeza barreiros e barragens.

Nossas escolas estão sendo reformadas e ampliadas. Já o processo de imunização contra covid-19 segue avançando e salvando vidas.

Pfizer anuncia acordo de fabricação de genéricos de comprimido para Covid-19 para 95 países

A farmacêutica americana Pfizer anunciou, nesta terça-feira (16), um acordo de licença voluntária que vai permitir a fabricação e fornecimento de genéricos de seu comprimido para a Covid-19.

Com o trato, fabricantes de genéricos que ao redor do mundo que obtenham uma sub-licença poderão manufaturar o remédio e fornecê-lo a 95 países. O Brasil, entretanto, não está incluído nessa lista: o país terá que comprar o medicamento diretamente da Pfizer, provavelmente a preços mais altos do que os das versões genéricas.

Ao jornal americano "The New York Times“, o brasileiro Felipe Carvalho, coordenador da campanha da ONG Médicos Sem Fronteiras pelo acesso a medicamentos no Brasil, lamentou a exclusão do país do acordo.

“É escandaloso que um país com uma carga pesada [na pandemia] como o Brasil seja mais uma vez deixado para trás no acesso ao tratamento”, disse Carvalho. Até segunda-feira (15), o país já havia registrado 611.384 mortes pela Covid-19.

Carvalho lembrou que, embora o Brasil seja considerado de um país de renda média alta, 75% dos brasileiros dependem exclusivamente do SUS – e poucos podem pagar por tratamentos caros. Veja matéria na íntegra no G1.

Conheça em Carnaíba a Floricultura Espaço das Flores.

Aqui temos uma variedade grandes em flores e plantas: calandivas, suculentas, roseiras, cactos, rosas do deserto simples e dobradas, orquídeas, samambaias, pinheirinho, anturios, mine roseiras, brmelias. Temos também Palmeiras. A floricultura Espaço das Flores fica localizado na rua 4 de outubro na cidade de Carnaíba. O horário de atendimento é das 8 horas às 17 horas de segunda a sábado. telefone para contato é o WhatsApp(87) ou 9 98202964. Falar com Jesus Geraldo ou Ivaneide Monteiro.

Veja quais estados já antecipam a aplicação da dose de reforço contra Covid

Divulgada na manhã desta terça-feira (16), uma nova diretriz do Ministério da Saúde orienta que os estados diminuam para 5 meses o intervalo entre a aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19 e a dose de reforço do imunizante.

A pasta também aumentou a faixa etária que deve receber uma nova dose da vacina. Agora, toda a população com mais de 18 anos torna-se apta.

De acordo com levantamento realizado pela CNN Brasil, dois estados brasileiros já aderiram às duas orientações: Mato Grosso do Sul e Maranhão.

Em São Paulo, precisamente na capital, a secretaria informa que a aplicação das doses de reforço para maiores de 18 anos será iniciada na próxima quinta-feira (18). Devem comparecer adultos já vacinados com as duas doses das vacinas Coronavac, Astrazeneca e Pfizer há pelo menos cinco meses.

Já o Pará aparece como único estado que aumentou a faixa etária convocada para o recebimento da terceira dose, porém ainda não aplica a diminuição do intervalo. “A Secretaria informa, ainda, que dispõe de doses suficientes para abastecer os municípios para fazerem as doses de reforço”, diz a nota.

Piauí e Goiás informaram à CNN que já têm data para aderir às novas regras: respectivamente 22 e 18 de novembro.

Já em Pernambuco, no Amazonas, Rio Grande do Norte e na Paraíba, apenas a diminuição do intervalo entre a segunda e terceira dose foi aplicada imediatamente.

O levantamento ainda informa que os demais 15 estados, além do Distrito Federal, aguardam o recebimento de novas doses do Ministério da Saúde ou deliberações específicas para responder sobre o assunto. Por Nathallia FonsecaGiulia Alecrimda CNN São Paulo.

De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro anuncia pacote de bondades

A menos de um ano da eleição de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem anunciado uma série de medidas com alvo certo: aumentar sua popularidade. O pacote de “bondades” vai desde a expansão do Bolsa Família até ações para baratear os combustíveis, passando por acenos a categorias profissionais como caminhoneiros e servidores públicos.

Além das medidas anunciadas (veja detalhamento abaixo), Bolsonaro intensificou as viagens pelo país, em um ritmo de agenda que se assemelha ao de campanhas eleitorais. Ele tem inaugurado obras de infraestrutura – muitas delas, pequenas – em diversas regiões do país, incluindo o Nordeste, onde o eleitorado tradicionalmente pende para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O chefe do Palácio do Planalto tem enfrentado queda reiterada de popularidade em pesquisas recentes. De acordo com o último levantamento do Instituto Datafolha, divulgado em setembro, 53% dos entrevistados reprovam o presidente, que é avaliado como bom ou ótimo por apenas 22%.

Nas intenções de voto no primeiro turno, Lula tem 27%, e o atual chefe do Executivo federal, 20%. Em um eventual cenário de segundo turno, Lula aparece com 56%, contra 31% de Bolsonaro. Veja na íntegra aqui no Metrópoles.

Pente-fino: O corte de benefícios do INSS tem início nesta semana.

Anualmente o Instituto Nacional de Seguro Social realiza uma operação chamada de Pente-fino. Ela tem o intuito de verificar se os benefícios da Previdência Social são concedidos somente a quem realmente cumpre os critérios determinados pela instituição.

Conforme informações do INSS, aproximadamente 85 mil segurados precisam regularizar os cadastros e a previsão é que os cortes dos benefícios que não responderam à operação pente fino tenham início no próximo dia 19, sexta-feira.
Como o INSS notifica os beneficiários com situação irregular?

Essas notificações estão acontecendo, desde agosto e o INSS pode alertar os segurados de várias formas, são elas: pelo caixa eletrônico, pelo aplicativo Meu INSS, por SMS (pelo número 280-41 ), ou por correspondência.

Um grande desafio apontado pela Previdência Social, no Pente- Fino, é a adulteração quanto às informações sobre a morte do titular da aposentadoria e irregularidade na Prova de Vida. Veja matéria na íntegra aqui na Rede Jornal Contábil.

Cancelado debate sobre exigência de exame toxicológico para motoristas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (17) sobre o calendário do exame toxicológico de larga janela de detecção periódico. A realização do exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses é obrigatória para condutores das categorias C, D e E.

O debate foi solicitado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Ele aponta que é preciso dar publicidade à exigência e ao fato de que seu descumprimento gera multa automática e pode resultar na suspensão da habilitação por três meses.

"A partir de 12 de novembro deste ano, os condutores que deixarem de realizar o exame receberão uma multa administrativa automática – multa de balcão – a qual poderá ocasionar um impacto de R$3 bi aos motoristas, uma vez que estes não estão cientes da corrente determinação", diz.

A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto. (Agência Câmara de Notícias).

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho

Marcello Casal/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado.

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

Para o relator da medida, deputado José Nelto (Podemos-GO), a extinção da pasta causou problemas na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"Quando acontece um acidente, o auxílio-doença também leva seis meses, até um ano e meio, nesse novo INSS do Ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS! E com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto. "Foi lamentável quando o governo acabou com o Ministério do Trabalho e da Previdência! Hoje está um verdadeiro sacrilégio e sacrifício para quem precisa do INSS no nosso país", afirmou.

Nelto incluiu no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

O texto de Nelto também inclui o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios. (Agência Brasil)

Confira os buquês de Flores na Floricultura Espaço da Flores em Carnaíba

Confira os buquês de Flores na Floricultura Espaço da Flores em Carnaíba, na Rua 4 de Outubro

Presidência deverá gastar cerca de R$ 15 milhões para alugar 33 veículos

Foto: Fábio Rodrigues

Documento de licitação da Secretaria-Geral mostra que o governo federal pertente gastar até R$ 14.903.316,64 em locação de veículos para serem usados nas regiões Sul e Sudeste. O documento é datado em 24 de novembro deste ano.

A publicação aponta que o valor "abrange a prestação do serviço de locação de veículos, com e sem motorista, para todos os estados das regiões Sul e Sudeste (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo), destinada ao atendimento das atividades administrativas da presidência da República, seus órgãos integrantes, bem como das necessidades de segurança do Gabinete de Segurança Institucional afetas ao presidente e vice presidente da República".

Entre os veículos selecionados estão caminhonetes 4X4, caminhonete 4X2, carros de modelo sedan, van, micro caminhão, ônibus, guincho, veículo para transporte de cadeirante e microônibus.

O valor da licitação será dividido entre as regiões Sul e Sudeste. Para a região Sul, estão previstos gastos de R$ 3.639.696,35. Já a região Sudeste fica com a maior parte, um total de R$ 11.263.620,29.

O documento também explica que "trata-se de serviço comum de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser contratado mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica". Por Agência O Globo.

Com 33% da população em extrema pobreza em Salgueiro, ação leva ajuda a cidade

De acordo com o Diagnóstico Situacional realizado pela Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, no primeiro semestre deste ano foi identificado que 33% da população da cidade de Salgueiro, no Sertão do estado, encontra-se em estado de extrema pobreza. Isso significa que um terço da população do município vive com uma renda per capita de até R$ 89. Esses dados foram agravados pela pandemia da covid-19 e a Associação Amigos no Sertão fará uma ação de distribuição de cestas básicas, roupas, chinelos e brinquedos para amenizar a fome e dar um suspiro à precária qualidade de vida dessas famílias do Sertão pernambucano.

Dessa forma, a ação social está programada para ocorrer entre os dias 10 e 12 de dezembro e a associação pretende levar mil cestas básicas, 1.500 roupinhas, 1.500 chinelos, brinquedos e rosquinhas. Com ajuda dos grupos voluntários Roupinhas em Algodão para as Crianças do Sertão, Costurar com o Coração, Ciranda da solidariedade e Rio de Esperança, que reúne costureiras espalhadas pelo Brasil, os Amigos no Sertão já arrecadaram esse número de roupas. Além disso, uma campanha de doações fez com que fosse possível adquirir todos os chinelos. Agora, a ação precisa de doações para adquirir as 300 cestas básicas que faltam, além dos brinquedos e rosquinhas.

Ana Elisa Alencar, advogada, e membro da equipe de coordenação e presidente fundadora da associação, conta que o grupo faz um levantamento de preços para a obtenção das cestas básicas com valor acessível para que, dessa forma, o custo da compra das cestas e o valor gasto com a logística de entrega na Zona Rural seja diminuído. Esse é o 6º ano que os Amigos no Sertão promovem ações sociais em Conceição das Crioulas, comunidade quilombola localizada em Salgueiro, a 550 quilômetros do Recife. Veja matéria na íntegra no Diário de Pernambuco.

Policiais federais protestam e dizem que só tomaram porrada do governo Bolsonaro

No dia do policial federal, as associações de delegados, peritos e agentes da PF realizam atos em vários estados para cobrar o governo de Jair Bolsonaro.

Em frente à sede da PF em Brasília, os representantes das entidades colocaram faixas para cobrar promessas não cumpridas pelo presidente e afirmam o governo federal desvaloriza os policiais.

"Esse governo prometeu nos valorizar e nesse período só tomamos porrada. Salários congelados, perdemos benefícios previdenciários, perdemos com a PEC Emergencial. Cadê a valorização prometida?", disse Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, à coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Segundo Paiva, os policiais estão cada dia mais indignados com o tratamento do governo.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, também cita as perdas com a reforma da previdência e com a PEC Emergencial para dizer que o ato tem como objetivo apontar para a falta de reconhecimento do governo Bolsonaro.

"Estamos numa fase em que buscamos a valorização que foi prometida, (o presidente ) se elegeu com base no discurso de valorização da PF e o cenário é o contrário, é um cenário de retrocesso para a polícia", afirma Camargo.

O apoio dos policiais na eleição de Bolsonaro também foi é abordado por Luis Antônio Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais, para cobrar uma "atenção imediata" do governo às pautas da classe.

"É notório que esse governo foi eleito com a bandeira da segurança pública, o próprio filho do presidente é policial federal (o deputado Eduardo Bolsonaro é escrivão da PF). Mas por que os militares ficaram de fora das reformas e os policiais foram deixados de lado na hora de terem os direitos preservados?", questionou Boudens. Por Camila Mattoso da Folha/MSN.

Covid-19: mais 284.310 doses da Pfizer chegam ao Estado

Para seguir avançando na vacinação dos pernambucanos, Pernambuco recebeu, no final da manhã desta terça-feira (16.11), mais 284.310 doses de vacina da fabricante Pfizer/Biontech. O insumo é destinado à primeira dose de adolescentes, segundas doses e doses de reforço nas pessoas que já iniciaram o esquema vacinal. O Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) vem acompanhando sistematicamente a evolução e as necessidades dos municípios para contemplar a todos e, com isso, continuar ampliando o número de pessoas protegidas contra a Covid-19.

“Atuamos em diversas frentes para garantir a proteção dos pernambucanos. Estamos estimulando os municípios a vacinarem os adolescentes nas escolas, a fazerem ações extras e a busca ativa de quem está com a segunda dose em atraso, lembrando da importância da dose de reforço para os grupos contemplados com a iniciativa. É por meio desse esforço conjunto das mais diversas esferas de poder, além do apoio da população, que vamos conseguir superar esta pandemia”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 15.236.113 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 5.895.630 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Pix deverá ser ampliado para operações internacionais e sem internet

Para os próximos anos, o Pix, ferramenta de transferência instantânea de recursos, poderá ser usado em operações sem acesso à internet e em transações internacionais, anunciou hoje (16) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. As novidades ainda não têm data para entrarem em vigor.

Campos Neto fez o anúncio em evento especial do BC para celebrar o aniversário de um ano da nova ferramenta. Segundo ele, o Pix ainda não atingiu todo o potencial. “O uso do QR Code [Código QR, versão avançada do código de barras fotografada pelo celular] ainda depende de melhor assimilação da tecnologia pelos usuários”, explicou.

Apesar de algumas novidades do Pix dependerem de desenvolvimentos tecnológicos, o presidente do BC considerou revolucionária a evolução do sistema instantâneo de pagamentos, que funciona 24 horas por dia e permite a transferência de recursos entre contas de instituições financeiras diferentes. “A realidade superou as expectativas. O uso do Pix aumenta mês após mês. A velocidade de adoção é a mais rápida do mundo”, destacou Campos Neto.

Até outubro deste ano, cerca de 7 bilhões de transações foram executadas por meio do sistema, movimentando R$ 4 trilhões. O recorde diário de transações ocorreu no último dia 5 de novembro, com 50.045.289 operações.

O Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários (105,24 milhões de pessoas físicas e 7,41 milhões de pessoas jurídicas), também até outubro deste ano. Ao todo, 62,4% da população acima de 18 anos usou a ferramenta para enviar ou receber dinheiro. No período, havia 762 instituições financeiras cadastradas para operar o Pix e 87 em fase de adesão. Entre essas instituições, estão bancos, financeiras, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e fintechs (startups financeiras).

Em 12 meses de funcionamento, o Pix ultrapassou, em número de transações, meios de pagamento tradicionais. A ferramenta superou a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC) em janeiro deste ano. Em março, foi a vez de o Pix tomar o lugar dos boletos bancários na preferência por meios de pagamento. (Agência Brasil)

Pagamentos do novo Auxílio Brasil começam nesta quarta-feira

Os pagamentos do Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do Governo Federal, terão início nesta quarta-feira, 17 de novembro.

Para realização dos pagamentos, será usada a mesma base de dados do antigo Bolsa Família, para realizar o depósito do benefício há cerca de 14,5 milhões de famílias que já estavam inscritas no programa.

A consulta do cadastro pode ser realizada pelo aplicativo do programa, disponível para Android ou iOS seguindo o passo a passo:

• Procure pelo app Auxílio Brasil Caixa e clique em “Instalar”;
• Insira o CPF e a senha (a mesma usada nos sistemas de outros programas sociais);
• Se ainda não tiver cadastro, basta apertar a opção “Novo por aqui? Cadastre-se”;
• Em seguida, insira os dados solicitados para criar um login e uma senha.

Pelo aplicativo é possível consultar o valor que será recebido, o saldo e a data do pagamento.

Lembrando que não é possível realizar o cadastro de forma online, somente no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da sua cidade, ou em um posto do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil

NIS com final 1	17 de novembro
NIS com final 2	18 de novembro
NIS com final 3	19 de novembro
NIS com final 4	22 de novembro
NIS com final 5	23 de novembro
NIS com final 6	24 de novembro
NIS com final 7	25 de novembro
NIS com final 8	26 de novembro
NIS com final 9	29 de novembro
NIS com final 0	30 de novembro

Por Gabriel Dau da Rede Jornal Contábil

Assista como foi a inaguração dos calçamentos das ruas João Cordeiro e Luciene Henrique em Carnaiba

Prefeitura de Flores adere ao programa Busca Ativa Escolar

Flores está entre os municípios brasileiros, que aderiu ao programa Busca Ativa Escolar e a iniciativa está acontecendo em todas as unidades de ensino, onde estão sendo promovidas reuniões e palestras, com a presença de Conselheiros Tutelares, Psicólogos e todas as equipes escolares envolvidas no programa.

A Secretária de Educação, Diana Vieira, explica que “a ação é um chamamento às famílias, que têm como estratégia o controle e acompanhamento de crianças e adolescentes, que estão fora da escola ou em risco de evasão”, explicou.

Com o cenário de evasão escolar, agravado pela pandemia, a campanha Busca Ativa Escolar foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

A efetivação dessa estratégia é um compromisso da gestão com a Educação e em parceria com a Assistência e a Saúde, alcançando pessoas que, seja por desconhecimento, dificuldade ou outros problemas, não têm acesso à escola ou demais serviços públicos, principalmente em situações de vulnerabilidade.

Confira os buquês de Flores na Floricultura Espaço da Flores em Carnaíba

Confira os buquês de Flores na Floricultura Espaço da Flores em Carnaíba, na Rua 4 de Outubro

Bolsonaro é peça importante na extrema direita fascista,diz Lula

SÃO PAULO, 15 NOV (ANSA) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (15), em uma coletiva de imprensa em Bruxelas, que Jair Bolsonaro representa “uma peça importante na extrema direita fascista”.

Líder nas pesquisas para as eleições de 2022, o petista está na capital belga para uma série de compromissos nas instituições da União Europeia, a convite da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), grupo que detém a segunda maior bancada no Legislativo do bloco.

Em coletiva ao lado da líder do S&D no Europarlamento, a espanhola Iratxe García, Lula disse que o mundo atravessa uma situação “extremamente delicada”, com o crescimento da extrema direita em vários países.

“O Bolsonaro representa hoje uma peça importante na extrema direita fascista, nazista, o que você quiser. O que você quiser falar da antipolítica você pode falar do governo brasileiro. O Brasil, na verdade, não merecia passar pelo que está passando”, acrescentou.

Segundo Lula, o atual presidente é uma “cópia mal feita do Trump”. “Se fosse uma cópia bem feita do Trump já era ruim, agora imagina uma cópia mal feita do Trump. O Bolsonaro não pensa, ele não tem ideia, ele não entende absolutamente de nada a não ser de falar bobagem”, disse.  Veja matéria na íntegra aqui na IstoÉ(ANSA).

PT culpa Moro por problemas na Petrobras e quer atrelar ex-juiz a alta no combustível

O PT vai tentar inverter a história da Lava Jato e colocar no ex-juiz Sergio Moro a culpa pelos problemas da Petrobras.

Gleisi Hoffmann, presidente do partido, chama a tática de debate no campo econômico e diz que as mudanças na política de preços da empresa que resultaram no aumento do gás de cozinha e dos combustíveis são culpa do ex-juiz.

"Ele fragilizou a Petrobras e mudaram com essa ação dele a política de preço e desestruturam o marco regulatório do pré-sal", disse a petista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Com vacinação e flexibilizações, Brasil tem aumento de 27% nos casamentos

O número de casamentos voltou a crescer após um período de queda expressiva em consequência da pandemia da Covid-19.

O levantamento, feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Apen) do Brasil a pedido da CNN, revela um crescimento de 27,61% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a pandemia estava no auge e a população ainda não havia sido vacinada.

Foram consultados 7.654 cartórios, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

Nos dez primeiros meses do ano, foram realizadas 683.855 celebrações civis contra 535.823 matrimônios em todo o ano de 2020. Vale ressaltar que devido a restrição imposta pela pandemia, muitas celebrações foram adiadas e esse acumulado em 2021, também se deve a uma demanda reprimida.

A tendência de alta começou a ser notada em março, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. O aumento da vacinação e a flexibilização das medidas restritivas explicam o aumento.

”Mas mesmo com a vacinação avançando e com a flexibilização, os cartórios mantiveram todos os cuidados, demostrando que o sonho de uma vida a dois pode ser realizado, mesmo diante deste cenário de crise sanitária que vivemos”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

A retomada acontece às vésperas de dezembro, tradicionalmente o mês em que é realizado o maior número de casamentos no Brasil, sendo o preferido para as celebrações. A escolha pelo mês está relacionada ao período de férias de adultos e crianças e ao recebimento do décimo terceiro.

Os noivos que quiserem casar no civil precisam procurar o cartório mais próximo, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com documentos de identificação), com pelo menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento.

É necessário que o casal esteja com as certidões nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos. Por Ana Lícia SoaresIuri Corsinida CNN no Rio de Janeiro.

Corte de verbas para educação preocupa pesquisadores e universidades

Após várias ameaças e tentativas, o Governo Bolsonaro finalmente conseguiu fazer o que tanto queria: desvalorizar a ciência com o corte de 87% da verba para Ciência e Tecnologia. O corte, que foi de R$ 690 milhões para R$ 89 milhões de investimento na ciência, foi anunciado pelo presidente da República em live no dia 7 de outubro.

Ainda em 2019, a CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), uma das maiores publicações de pesquisa no Brasil com recurso usado para custear insumos, reagentes, equipamentos, laboratórios e outros materiais, também reduziu a verba para equipamentos e materiais de pesquisa em 2020. De R$ 127,4 milhões, a verba despencou para R$ 16,5 milhões, de acordo com o próprio CNPq, no projeto enviado pelo chefe do Executivo ao Congresso na época.

Estudantes e pesquisadores de todo o Brasil fazem atos contra o corte e o atraso no pagamento das bolsas. Inclusive, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) pediu socorro por temer "apagão científico" com o fechamento de laboratórios e fuga de cérebros dos pesquisadores brasileiros.

A pró-reitora do Programa de Pós-Graduação da UFPE, Carol Leandro, explicou que a instituição, assim como as demais Universidades que têm pesquisas internas realizadas, recebeu a notícia com preocupação. "Isso repercute diretamente em projetos de pesquisa, bolsas de produtividade, recursos para os programas de pós-graduação e impacta diretamente na produção científica do País, porque o Brasil tem como característica a produção científica ser realizada nas próprias universidades, diferente de outros países que são institutos de pesquisa". Veja matéria na íntegra no Diário de Pernambuco.