O Brasil vai
deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do
país no órgão que reúne 47 governos chega ao fim e, em setembro, a
Assembleia-Geral das Nações Unidas realiza novas eleições. O Brasil tinha o
direito a se recandidatar para um novo período - o que estenderia seu mandato
até 2018 -, mas o Itamaraty optou por não se apresentar.
Pelas regras, um governo pode permanecer no conselho por três anos, com a
chance de ser reeleito por mais três. Ao fim dos dois mandatos, o país cede
lugar a outro membro da região. Mas, na eleição seguinte, pode voltar a se
apresentar.
O Brasil foi eleito em
2006, logo que o órgão foi criado, e manteve sua posição até 2011. Entre 2011 e
2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo, respeitando a regra e
abrindo espaço para outro governo latino-americano. Mas, em 2012, voltou a se
candidatar e foi eleito até 2015.
Em 2016, no lugar do
Brasil, a América Latina terá como representantes os governos do Equador,
Panamá e Venezuela, este duramente criticado nos últimos meses pela ONU por
violações aos direitos humanos.
"A decisão está em
linha com o compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do
conselho, em 2005, de evitar a reeleição imediata, estimulando maior rotação
dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho", informou o
Itamaraty, em nota ao Estado. "O Brasil considera essa uma boa prática e
busca dar sua contribuição para sua prevalência."
Diplomatas disseram que
a decisão de sair por um ano leva em consideração ainda outros apoios que o
Brasil recebeu em eleições de órgãos internacionais, como para a direção da
Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização das Nações Unidas para
Alimentação e Agricultura (FAO) e da presença de peritos brasileiros em ao
menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.
Retorno
"Diante do panorama
de candidaturas brasileiras lançadas a organismos multilaterais, decidiu-se que
seria mais adequado concorrer nas eleições que terão lugar no último trimestre
de 2016, com expectativa de retorno do Brasil ao conselho a partir de janeiro
de 2017", afirmou o Itamaraty.
"O elevado número
de cargos nos sistemas internacional e regional preenchidos por eleições exige
do governo brasileiro planejamento estratégico e gestão do conjunto de
candidaturas apresentadas em todos os foros." Para 2017, o Itamaraty
calcula já ter 54 votos dos 194 possíveis. Fora do conselho até lá, o Brasil
não poderá votar em resoluções sobre direitos humanos pelo mundo e não poderá
dar seu apoio ou rejeitar criação de grupos de especialistas para investigar
crimes cometidos.
