Os auditores fiscais de
Pernambuco estão em estado de greve, decisão tomada nesta quarta-feira (4),
depois de Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A categoria reclama da falta
de diálogo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado e de “medidas
punitivas”. Segundo o presidente do Sindifisco Pernambuco, Francelino Valença,
não houve ainda novas tentativas de negociações depois da deliberação. Haverá
nova AGE no dia 17 de novembro, onde poderá ser deflagrada greve. A Sefaz não
se pronunciou sobre a questão. Foi o que postou o Blog de Igor Maciel.
De acordo com Valença, a Fazenda pretende implementar uma avaliação de desempenho, “um instituto demissionário desenvolvido por meio da Gestão por Competências”, realizado por uma empresa de consultoria a contribuintes – que a categoria não aceita. “Mandamos uma pauta para aumento da arrecadação, com mais de 30 itens, mas não tivemos retorno”, completou. O material, segundo o sindicato, pretende estimular a regularização de contribuintes não inscritos, focar as ações fiscais em operações que representem elevado nível de sonegação fiscal, otimizar a cobrança da dívida ativa e melhorar a execução fiscal, intensificar a Fiscalização nas regiões de confecção, entre outros.
Ainda segundo o Sindifisco-PE, o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do
Executivo, pretende reformar o Estatuto do Servidor de forma unilateral. A
categoria defende que a medida não pode ser deliberada nesses moldes, mas
“discutida de forma democrática e ampla com todos os servidores públicos”.
“Havia cinco anos que não tínhamos qualquer crise com o Estado”, completou
Valença.
