Primeiro ministro da Saúde do governo Lula e criador do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o líder da Oposição no
Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta sexta-feira (11), que o
governo Temer está deixando de usar milhões de reais do orçamento federal
destinado ao custeio do Samu.
Segundo dados do Siga Brasil levantados pela assessoria do
gabinete do parlamentar, o Ministério da Saúde não utilizou R$ 126,5 milhões
previstos para custear o Samu em 2016 e em 2017. O montante seria suficiente
para comprar, por exemplo, cerca de 750 ambulâncias e evitar o sucateamento das
que estão em circulação.
Nos dois anos, a pasta teve à disposição quase R$ 2,2
bilhões para a manutenção dos serviços de atendimento móvel de urgência em
todos os estados do país e no Distrito Federal. Porém, aplicou efetivamente
pouco mais de R$ 2 bilhões no período.
Para Humberto, a falta de prioridade com saúde pública é
evidente desde a chegada de Temer e seus aliados à Presidência da República,
quando vários programas e ações lançados pelos governos Lula e Dilma, assim
como o Sistema Único de Saúde (SUS), passaram a ser desmantelados.
“Depois de cortar recursos e remédios do Farmácia Popular,
proibir a criação de novos cursos de medicina, fragilizar o Mais Médicos, uma
das melhores iniciativas de saúde dos últimos tempos, e querer transferir a
Hemobrás de Pernambuco ao Paraná, vemos que o sucateamento de parte das
ambulâncias do Samu pode ter como origem essa falta de recursos”, afirma.
O senador acredita que muitos municípios dependem de
repasses da União para manter o Samu em pleno funcionamento, e que a falta de
repasses orçamentários afetam diretamente o atendimento da população.
Ele lembra que a situação de Jaboatão dos Guararapes, no
Grande Recife, retrata bem a precariedade do serviço quando o dinheiro não
chega. Por orientação do Ministério da Saúde, o município deveria ter, no
mínimo, nove ambulâncias em condições de circular. Mas, durante longo período
recente, apenas três dos veículos estavam em atividade. Isso porque quatro
ambulâncias pararam em oficinas e duas viraram sucata e tiveram de ir a leilão.
“O 192, que é gratuito à população, já salvou milhares de
vidas desde que foi criado, em 2004. Além disso, o serviço também ajuda a
reduzir o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta
de socorro. Tudo isso diminui os custos da saúde pública no fim das contas”,
diz.
Atualmente, o SAMU cobre 82% da população, mais de 172
milhões de brasileiros. Somente em Pernambuco, são 111 municípios atendidos.
“Nosso trabalho é impedir o seu sucateamento e garantir que ele seja ampliado
para todo o território nacional”, declara o líder da Oposição.
