Trabalhadores rurais começam a receber Garantia-Safra nesta segunda

Os trabalhadores rurais que fizeram a adesão ao Garantia-Safra 2017/2018 começaram a receber o benefício a partir desta segunda (18). Serão contemplados os trabalhadores segurados onde foram constatadas perdas de 50% ou mais da plantação na safra do ano passado. Os pagamentos seguirão a numeração do Número de Identificação Social (NIS) de cada segurado.

Dos 103 municípios pernambucanos que aderiram ao programa (53 no Sertão e 50 no Agreste), 33 já tiveram o processo de verificação de perdas concluído pela coordenação nacional do Garantia-Safra. Em relação aos demais municípios inscritos, a expectativa é que até o fim deste mês o procedimento esteja concluído, segundo a própria coordenação.

“Destravar esse programa foi nossa primeira missão à frente da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, dada pelo governador Paulo Câmara, e desde então estamos acompanhando de perto todo o processo, desde a emissão dos boletos e adesão dos agricultores ao pagamento do benefício. A partir de agora, no que depender do Governo de Pernambuco, o programa seguirá seu cronograma normal”, destacou o secretário Dilson Peixoto, titular da pasta.

Ao todo, nesses 33 municípios que já tiveram as perdas confirmadas, serão beneficiadas 32.130 famílias da zona rural do Estado, que receberão juntos R$ 23,3 milhões. Cada segurado receberá um total de R$ 850, dividido em cinco parcelas de R$ 170. Nesta edição do programa, foram inscritos 120 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, fazendo jus a um benefício total de R$ 102 milhões caso sejam constatadas as perdas em todos os municípios.

Confira a lista dos municípios contemplados:

Município	Inscritos	Valor
AGUAS BELAS	1028	R$ 873.800
ALAGOINHA	803	R$ 682.550
ALTINHO	324	R$ 275.400
ARCOVERDE	569	R$ 483.650
BELEM DE S. FRANCISCO	949	R$ 806.650
BODOCO	3.002	R$ 2.551.700
BUIQUE	2.898	R$ 2.463.300
CABROBO	1.109	R$ 942.650
CARUARU	200	R$ 170.000
DORMENTES	2	R$ 1.700
FLORESTA	1.191	R$ 1.012.350
IBIMIRIM	1.286	R$ 1.093.100
ITACURUBA	429	R$ 364.650
ITAPETIM	1	R$ 850
JATOBA	821	R$ 697.850
LAGOA GRANDE	870	R$ 739.500
PARNAMIRIM	998	R$ 848.300
PEDRA	1.480	R$ 1.258.000
PESQUEIRA	1.191	R$ 1.012.350
PETROLINA	2.250	R$ 1.912.500
POCAO	1.060	R$ 901.000
RIACHO DAS ALMAS	324	R$ 275.400
SALGUEIRO	1.042	R$ 885.700
SANTA CRUZ	2.193	R$ 1.864.050
S. M. DA BOA VISTA	707	R$ 600.950
S. M. DO CAMBUCA	80	R$ 68.000
SAO CAETANO	262	R$ 222.700
SERRA TALHADA	3.068	R$ 2.607.800
TACARATU	1.271	R$ 1.080.350
T. DO NORTE	179	R$ 152.150
TEREZINHA	5	R$ 4.250
TERRA NOVA	260	R$ 221.000
VENTUROSA	278	R$ 236.300
TOTAL	32.130	R$ 27.310.500

TJPE instalará a 2ª Vara da Comarca de Custódia nesta quinta-feira

Blog do Carlos Britto

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar, nesta quinta-feira (21), às 15h, a 2ª Vara da Comarca de Custódia, no Sertão do Moxotó.

A solenidade acontecerá no Fórum Doutor Josué Custódio de Albuquerque, localizado na Avenida Inocêncio Lima, s/n, no Centro, e contará com a presença do segundo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Antenor Cardoso, representando o chefe do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Atualmente, o acervo da comarca corresponde a 5,5 mil processos que serão distribuídos entre as duas unidades judiciárias.

Instalada no Fórum de Custódia, num terreno de 9,6 mil metros quadrados e área construída de 1,6 mil metros quadrados, a nova unidade judiciária tem 125 metros quadrados e contará com secretaria, sala de audiência, arquivo, sala de assessor e gabinete do juiz.

O projeto foi realizado pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltado para a acessibilidade desde a entrada do prédio, que dispõe de uma rampa, até os banheiros adaptados também para pessoas com deficiência ou necessidades especiais. O Fórum contará também com um bicicletário com 20 vagas.

No prédio, existem espaços para funcionamento da Defensoria Pública (DPPE), do Ministério Público (MPPE), além de sala da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB/PE), de sala para audiências de custódia e mediação e de Salão do Júri. O atendimento ao público acontece das 9h às 18h.

Carnaíba: Mesa Diretora não confirma apreciação de projeto de suplementação nesta quarta

Por André Luis/Blog do Nill Junior

O imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, e a prefeitura de Carnaíba, teve mais um capítulo na manhã desta terça-feira (19).

Os vereadores, Gleibson Martins (presidente da Casa), Anchieta Crente, Neudo da Itã e o advogado da Câmara de Vereadores, Jonas Mario Cassiano, que é filho do ex-prefeito José Mário Cassiano, participaram do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (19) e apresentaram o porquê da posição de não aprovar o projeto de suplementação da prefeitura para reforma de escolas, com dinheiro do FUNDEF 40.

O projeto de lei oriundo do Executivo quer para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil.

Ex-presidente da Câmara e integrante da Mesa Diretora, Nêudo da Itã afirmou que hoje a Casa se reúne para avaliar se coloca o projeto em votação nesta quarta ou se em outra data. “Vamos ver se pedimos mais informações sobre o projeto”, disse.

O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Carnaíba, o advogado Jonas Mário Cassiano, filho do ex-prefeito José Mário Cassiano, explicou os motivos que levaram a oposição a rejeitar o projeto de Lei 004/2014, que foi apresentado pelo prefeito Anchieta Patriota à Câmara em 6 de fevereiro de 2019.

“Inicialmente foi apresentado à Comissão de Justiça e Redação. Ao chegar nessa comissão, foi identificado que no projeto de Lei, faltava o detalhamento de aplicação dos recursos,” disse.

“O Tribunal de Contas da União, em uma ação que envolvia o Ministério da Educação, entendeu que toda a aplicação do antigo Fundef, deveria ser antecedida da apresentação de um plano de aplicação dos recursos e o projeto não trouxe plano nenhum dizendo a forma de destinação e a forma de execução desses recursos”, explicou o advogado.

O advogado explicou ainda que, a partir daí a comissão enviou um ofício à Prefeitura, assinado inclusive pelo presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Anchieta Crente, onde requeria a cópia integral da licitação da obra e reforma da escola.

Cassiano defende que no caso da reforma da Escola de Itã, havia dotação de R$ 798,775,00 suficiente para a execução da obra,” pontuou o advogado.

A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, nesta quarta-feira (20), às 9h.  Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.

Presidente da Câmara, Gleydson Martins Matins disse que não estava indo de encontro às escolas beneficiadas, mas que era papel da Câmara zelar pela aplicação do recurso. Assim como Nêudo, não deixou claro se a nova votação acontecerá nesta quarta.

O projeto terá que ser discutido novamente porque para ser definitivamente aprovado ou rejeitado, precisará de seis dos nove votos da casa. Caso não se alcance a maioria absoluta, será arquivado.

O gestor nega Anchieta Patriota afirma que do valor licitado, apenas R$ 137 mil foram repassados para a empresa. Também que a obra foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da Transparência”.

O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que aprovem essa suplementação”, disse.

Flores: Prefeitura amplia projeto de instalação de luminárias de LED a luz solar

Uma nova tecnologia de iluminação está sendo instalada, no município de Flores-PE.  São 60 luminárias de LED que funcionam com energia solar. Já foi contemplada com a instalação: a Praça Farmacêutico Andrada, no centro da cidade, a entrada do distrito de Fátima e esta semana, a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura deu continuidade ao projeto, instalando novas luminárias, que vai contemplar a Avenida Deputado Wilson Florentino Santana. 

Marconi Santana, prefeito do município, assegura que a nova iluminação vai ajudar na redução do consumo de energia elétrica. “Vamos ter mais sobra de recurso, para garantir novos investimentos no município de Flores”. 

“Estamos otimizando os recursos públicos, garantindo energia limpa e proporcionando mais segurança para população – já que, no caso de falta de energia elétrica, estes pontos que já receberam essa nova tecnologia continuarão iluminados”, destacou o secretário infraestrutura, Júnior Campos

O sistema funciona pela captação de energia dos painéis individuais, que durante todo o dia recebem luz solar e a transforma em energia elétrica. A carga é transferida para a bateria, que aciona a luminária de lâmpadas de LED acopladas aos braços metálicos do poste. 

Em dias de sol o abastecimento é maior que nos dias em que ele não aparece, mas basta ter claridade para funcionar. Quando escurece o sensor faz com que as luzes se acendam automaticamente. Cada lâmpada de LED ilumina o equivalente a uma lâmpada convencional de 150 watts.

Carnaíba faz sucesso em Garanhuns através do Judô e conquista medalhas

No último domingo, 17, aconteceu na cidade de Garanhuns a 2° AGAJUS de Judô, sendo que Carnaíba foi representada por três atletas que são usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV( antigo PETI) .

Os meninos carnaíbanos mostram determinação, técnica e competitividade, conseguindo trazer para a cidade um ouro, uma prata e um bronze, e ainda um feito inédito: A classificação para o torneio Norte-Nordeste que irá acontecer em Aracaju no mês de agosto.

Isso mostra a potencialidade que o nosso Município tem, sendo conhecido como a cidade da música, de um ensino de qualidade, e em um futuro próximo Carnaíba será também reconhecida pela formação de judocas campeões.

Esses são os frutos colhidos quando se têm o governo comprometido com a formação da nossa juventude, com visão direcionada para um futuro de boas perspectivas, sem se prender as dificuldades existentes e buscando o melhor para seu povo, estreitando assim as desigualdades e abrindo portas para a construção de novas histórias de sucesso.

UFPE lança edital de concurso para preencher 34 vagas de técnicos

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou, nesta segunda-feira (18), edital de concurso público com 34 vagas para técnicos administrativos em Educação de níveis médio e superior, com lotações nos campi Recife, Vitória e Caruaru. O Edital nº 38/2019, que foi publicado no Diário Oficial da União, estará disponível, em breve, nos sites www.cec.ufpe.br e www.ufpe.br/progepe.

As inscrições devem ser feitas no site www.cec.ufpe.br, de 7 de maio a 9 de junho. A taxa de inscrição será de R$ 78 para os cargos pertencentes aos níveis de classificação D (nível médio) e de R$ 125 para os cargos de nível de classificação E (nível superior). O período de solicitação da isenção desta taxa vai de 7 a 10 de maio e as regras para a solicitação estão disponíveis no edital.

Vagas

As vagas de nível médio são para os seguintes cargos: nível de classificação D – confeccionador de instrumentos musicais, editor de imagem, técnico de laboratório, técnico em audiovisual, técnico em química, técnico em segurança do trabalho, tradutor e intérprete de linguagem de sinais. Os cargos de nível superior oferecidos são analista em tecnologia da informação, físico e engenheiro de segurança do trabalho. Os vencimentos iniciais são de R$ 2.446,96 (nível de classificação D) e R$ 4.180,66 (nível de classificação E).

Provas

As provas objetivas serão aplicadas no dia 21 de julho nos turnos da manhã, para os candidatos aos cargos das categorias D, e da tarde, para os candidatos aos cargos das categorias E. O período para realização das provas práticas/operacionais será de 14 a 22 de setembro. O resultado final do concurso será divulgado até 31 de outubro. O concurso terá validade de um ano, a contar da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFPE. (Por TV Jornal)

PDT de Ciro fecha questão contra ‘reforma’ da Previdência de Bolsonaro

“Essa proposta de reforma é ruim no todo. É pior que a do Temer para a camada mais humilde da população”, disse o deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara. Segundo ele, com a decisão da sigla, todos os deputados terão obrigatoriamente de se posicionar contra a medida do Planalto nas votações no Congresso.

Hoje, o PDT tem uma bancada de 28 deputados federais. Para aprovar a PEC da Previdência, são necessários 308 votos, ou seja, 3/5 da Casa.

A previsão é de que a reforma dê entrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ainda nesta quarta-feira (20).

Questionado sobre os pontos que mereceriam rejeição, Figueiredo disse que praticamente todo o texto da medida é ruim.

A proposta, diz o deputado, “parte da tese da desconstitucionalização da Previdência”, o que abriria “porta para que mudanças sejam feitas sem debate no parlamento”.

De acordo com o deputado, a proposta também atinge em cheio o regime geral da Previdência. “Não teríamos como votar a favor dessa proposta. Não tem itens que valham a pena”, avaliou.

Ausente do encontro do PDT, o ex-candidato à Presidência Ciro Gomes enviou uma mensagem aos convencionais. (Blog do Esmael)

Brasil isenta visto para americano, mas nada muda para o turista brasileiro

Do UOL, em São Paulo

A mudança anunciada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) por meio decreto, que isenta cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, não assegura a reciprocidade aos cidadãos brasileiros que pretendem entrar nesses países -ou seja, sem reciprocidade, brasileiros vão continuar fazendo todos os trâmites de visto exigidos hoje por esses países, inclusive o pagamento de taxas e entrevistas.

No caso americano, a concessão de vistos aos brasileiros já tinha ficado mais complicada em 2017, quando o presidente Donald Trump alterou os procedimentos para solicitantes, ampliando o número de pessoas que são obrigadas a passar pela entrevista. Quem pede a renovação de seus vistos na mesma categoria desde 2017 passa por entrevista --antes, era dispensado se o pedido fosse feito até 48 meses após o vencimento.

As regras para a isenção da entrevista também mudaram: somente quem tem menos de 14 anos ou mais de 79 está dispensado. Antes, jovens entre 14 e 15 anos e solicitantes acima de 66 anos que pediam o visto pela primeira vez não precisavam realizar a entrevista no consulado.

O Ministério do Turismo afirma que o objetivo da mudança nas regras brasileiras é atrair mais visitantes estrangeiros e equilibrar a balança comercial. Em 2017, segundo a pasta, os brasileiros gastaram US$ 19 bilhões fora do país, enquanto os estrangeiros deixaram US$ 6 bilhões aqui. O ministério afirma ainda que, com a medida, o país espera atrair mais visitantes estrangeiros para movimentar a economia e gerar empregos para os brasileiros.

Medida semelhante foi adotada temporariamente durante os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

A partir de 17 de junho, os cidadãos americanos, canadenses, japoneses e australianos poderão entrar no Brasil para turismo, negócios ou passagem em trânsito por até 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias --desde que não ultrapasse 180 dias, a cada 12 meses.

Bolsonaro pagará bônus para perito do INSS que cortar pensões e aposentadorias

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que tem o objetivo de fazer um pente pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a servidores do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

O modelo que Bolsonaro quer adotar com a MP é semelhante ao pente-fino que foi usado na gestão do ilegítimo Michel Temer (MDB) nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos. Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS.

Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade.

Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado.

Com informações da Folha

Dispara rejeição a Bolsonaro: é o presidente pior avaliado

Foto: Internet

Pesquisa XP/Ipespe realizada entre 11 e 13 de março mostra que a rejeição a Jair Bolsonaro está disparando. Entre a 11 e 13 de fevereiro e 11 e 13 de março, o percentual dos que consideram seu governo ruim ou péssimo saltou sete pontos percentuais, de 17% para 24%. Ele é o presidente em começo de mandato com pior avaliação desde a redemocratização do país -exceto Temer, que chegou ao poder por um golpe de Estado e não entra na série histórica. Dos que souberam do post escatológico de Bolsonaro no Carnaval, 59% condenaram e apenas 27% consideraram a publicação "adequada". 

A avaliação positiva (ótimo e bom) do ex-capitão que era de 40% em janeiro e fevereiro caiu agora para 37%. A avaliação "regular" manteve-se em 32%. 

O nível de "ótimo" ou "bom" atribuído à gestão Bolsonaro em março é mais baixo do que o registrado por outras pesquisas durante os governos de Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso (primeiro mandato), Luiz Inácio Lula da Silva (os dois mandatos) e Dilma Rousseff (primeiro mandato) em momentos similares. Veja o gráfico:

De acordo com a pesquisa, as expectativas para o restante do mandato de Bolsonaro caíram pelo segundo mês seguido. Em janeiro, 63% esperavam uma gestão ótima ou boa, percentual que caiu para 60% em fevereiro e agora está em 54%. Já o grupo dos que esperam um mandato ruim ou péssimo saltou para 20% após ficar em 15% nos dois meses anteriores.

Mudanças relevantes também se observam na percepção dos entrevistados sobre o noticiário que envolve o governo e o presidente Jair Bolsonaro. Para 43%, a maioria das notícias veiculadas recentemente na televisão, nos jornais, nas rádios e na internet eram mais desfavoráveis à atual gestão. Em fevereiro, este percentual estava em 24%. Do outro lado, 21% veem notícias mais favoráveis ao governo, 13 pontos percentuais a menos do que a marca do mês anterior.

As recentes publicações de Bolsonaro nas redes sociais, caso da divulgação de vídeo obsceno de um bloco de Carnaval em São Paulo, tiveram repercussão negativa entre a maioria dos eleitores ouvidos pela pesquisa. Segundo o levantamento, 72% tomaram conhecimento da publicação. Desses, 59% consideraram o conteúdo inadequado, ao passo que 27% classificaram a postagem como adequada e 3% disseram ser indiferente. (Brasil247)

Carnaíba: prefeito apela Câmara aprovar suplementação para reforma de escolas. “Sejam adversários do prefeito, não da população”

Mais um imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, cuja oposição é majoritária e a prefeitura de Carnaíba toma o noticiário neste início de semana. Isso porque na última quarta, a Câmara rejeitou o projeto de lei oriundo do Executivo para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil, alegando que ainda não houve prestação de contas  de uma dotação autorizada anteriormente, de R$ 637 mi, para contratação de empresa para construção de salas de aula, auditório, banheiros e quadra na Escola Frederico Bezerra Maciel, na comunidade de Itã.

O novo crédito tem como base a liberação pela justiça de R$ 1 milhão e 43 mil do antigo Fundef pelo governo federal. “Tivemos que pedir porque essa liberação aconteceu esse ano e não ano passado, quando poderíamos ter incluído esse valor no orçamento”, disse o prefeito, afirmando que aplicar. A aplicação tem além da escola da Itã compra de equipamentos e parques aquáticos para outras unidades.

A oposição afirmou que em  2018, o Prefeito Anchieta Patriota abriu o processo licitatório n.º 045/2018. “Em 06 de fevereiro de 2019, além de não ter concluído o serviço, o prefeito Anchieta Patriota apresentou a proposição de n.º 04/2019, solicitando a Câmara de Vereadores que aprovasse um crédito adicional de tipo especial para empregar na mesma obra mais meio milhão de reais. Se queixaram que apesar disso, a obra vem se arrastando por cerca de um ano sem conclusão.

O gestor nega. Afirma que do valor licitado, apenas R$ 137 foram repassados para a empresa. Também que a obra foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da Transparência”. O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que aprovem essa suplementação”, disse.

A segunda votação acontece nesta quarta. Na nota da Assessoria da Câmara, haveria a suspeita de desvio de recursos públicos e que e encaminhou expediente ao Ministério Público para investigar os fatos para posterior deliberação em assembleia. “A população de Carnaíba e mesmo os vereadores me conhecem. Milito na política desde os anos 70”. O gestor disse ainda que, caso tenha negada em definitivo a suplementação, vai buscar emendas parlamentares. “Faremos de toda forma. Alguns tentam vetar melhorias para Carnaíba”, disse.

A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, na quarta-feira que vem às 9h.  Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.

Fonte: Blog do Nill Junior.