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quinta-feira, 8 de agosto de 2019

STF suspende transferência de Lula para prisão em Tremembé


Por 10 votos a 1, maioria do Supremo Tribunal Federal decide suspender nesta quarta-feira (7), a decisão do juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci que autorizava a transferência do ex-presidente Lula para presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão tem validade até que a 2ª turma julgue o pedido de suspeição do ministro da Justiça, Sergio Moro. 

Durante sessão plenária da corte o relator da Lava Jato, Edson Fachin, concedeu uma liminar que impede a transferência do ex-presidente ou, caso ocorra, Lula deverá ser realocado em uma Sala de Estado Maior. O plenário do STF decidiu, em sua maioria, acompanhar o voto do ministro Fachin, suspendendo a transferência.

Marco Aurélio Mello foi o único a votar de forma contrária a decisão da corte, o ministro compreende que o caso deveria ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e não pelo plenário do STF. 

O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, votou a favor da suspensão da decisão da Justiça Federal de Curitiba. A procuradora geral da república, Raquel Dodge, também se manifestou de maneira favorável a permanência de Lula na Superintendência da Polícia Federal no Paraná. 

O pedido entrou em pauta no plenário após o presidente do Supremo, Dias Toffoli, apresentar petição para que o pedido da defesa do ex-presidente fosse julgado imediatamente. A solicitação da defesa de Lula era dividida em duas partes, o pedido de que o ex-presidente aguardasse em liberdade o julgamento de suspeição de Sergio Moro e que fosse suspensa a transferência da sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para a penitenciária em Tremembé. 

A transferência de Lula foi solicitada por Luciano Flores, superintendente da Polícia Federal, com o argumento de que a prisão do ex-presidente no prédio altera a rotina da local. Por: Danielle Santana - Diario de Pernambuco

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