quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Barroso suspende afastamento de Chico Rodrigues e tema sai do plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retirou da pauta de julgamentos do plenário da Corte uma liminar que determinava o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A decisão ocorreu a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, que também suspendeu a obrigação de que o parlamentar fique fora do cargo por determinação judicial.

Barroso tomou a decisão e fez a solicitação após o senador pedir afastamento por 121 dias do mandato, para realizar sua defesa. O pedido de licença, que na prática faz com que o suplente assuma o cargo, foi publicado antecipadamente pelo Correio nesta terça-feira (20/10).

O primeiro suplente do senador é seu filho, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues (DEM-RR). Chico foi alvo de uma operação da Polícia Federal, na semana passada, que investiga desvios de recursos destinados ao combate à pandemia de coronavírus em Roraima. Durante a abordagem, ele foi flagrado com notas em meio às nádegas.

As investigações continuam e o ministro Barroso havia determinado o afastamento dele por 90 dias. No entanto, a decisão gerou uma crise com o Senado, já que alguns parlamentares entenderam a situação como interferência indevida no Poder Legislativo. Um grupo grande do Senado entende que o próprio parlamento deve decidir sobre seus integrantes. Com o afastamento pedido por Chico, no Supremo a avaliação é de que o caso perde o objeto, ou seja, motivo de ser levado para análise do colegiado.

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