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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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terça-feira, 22 de junho de 2021

A um dia do prazo, Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobrás

Estadão: a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobrás, estatal com foco em geração e transmissão de energia.

Em votação em separado, os deputados rejeitaram, por 394 a dois, as sete emendas propostas pelos senadores e que foram excluídas por Nascimento. Depois, analisaram os chamados destaques, que tinham por objetivo modificar o conteúdo da MP. Concluída a votação, o texto vai agora à sanção presidencial.

Com o aval do Congresso, o governo poderá dar prosseguimento aos preparativos para emissão de novas ações da empresa, prevista para o primeiro trimestre de 2022, por meio da qual a União vai reduzir sua fatia na companhia de cerca de 60% para 45%.

Enviada em 23 de fevereiro, a proposta é uma das prioridades do Executivo e aposta do governo para ampliar os investimentos na empresa, maior companhia de energia elétrica da América Latina. A Câmara já tinha aprovado a MP no dia 20 de maio, e o Senado, no dia 17 de junho. Como os senadores modificaram o texto aprovado pelos deputados, ele precisava voltar para uma nova análise da Câmara.

Repleto de "jabutis" - como são chamadas as emendas estranhas à proposta original - incluídos tanto pelos deputados quanto por senadores, o texto vai aumentar o custo da energia para consumidores em R$ 84 bilhões nas próximas décadas. Por sua vez, o governo sustenta que a privatização da estatal e as medidas incluídas pelo Congresso podem reduzir a conta de luz em até 7,36%. Veja matéria na íntegra aqui.

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