O
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco julgou na última semana os recursos
das decisões do Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Dr. José Carvalho de Aragão Neto.
A
Coligação Por Amor a Carnaíba, que fazia oposição ao então candidato a Prefeito
Zé Mário Cassiano e Vereadores Júnior de Mocinha, Everaldo Patriota, Luiz
Alberto e Cícero Batista, ingressou com Representação Eleitoral por suposta
captação ilícita de sufrágio que teria sido praticada por estes, na pretensão
de cassar os seus respectivos mandatos e promover uma “reviravolta” nas
eleições municipais de 2012.
Ainda
em primeira instância, a Justiça Eleitoral julgou improcedentes as ações da
oposição carnaibana, no sentido de manter os mandatos e diplomar os eleitos
Prefeito e Vereadores, inclusive com apoio de parecer favorável do Ministério
Público Eleitoral.
A
Coligação Por Amor a Carnaíba, então, recorreu das sentenças ao Tribunal
Regional Eleitoral, em Recife, e chegou a prometer, inclusive, que, se fosse
necessário, iria até o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Já
em Recife a Procuradoria Regional Eleitoral reconheceu que não houve compra de
votos e emitiu Parecer ao Tribunal Regional Eleitoral em defesa da licitude das
eleições carnaibanas, confirmação dos resultados e manutenção dos mandatos dos
eleitos.
Os
sete Desembargadores que compõem o TRE, ao analisarem os casos, por
unanimidade, negaram provimento a todos os Recursos da Coligação Por Amor a
Carnaíba.
Após
esta decisão, outros recursos foram mais uma vez apresentados pela oposição na
tentativa de fazer o Tribunal mudar de entendimento, mas o TRE novamente os
rejeitou, reconfirmando as sentenças do Juiz de primeira instância, e os
processos foram encerrados em Recife, não seguindo para Brasília.
Para
o Advogado que atuou em defesa do Prefeito Zé Mário e dos Vereadores, Dr. Jonas
Mário Nascimento Cassiano, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral
agiram com seriedade, do início ao fim do processo, analisando com cautela as
contraprovas apresentadas pela defesa e, principalmente, a falta de provas do
fato alegado.
O
Advogado explica, ainda, que as decisões do TRE já transitaram em julgado, o
que significa dizer que não cabe mais nenhum recurso. É prego batido e ponta
virada.
Depois
dessas últimas decisões do TRE e o fim do prazo para recursos estão encerrados
quaisquer questionamentos a respeito das Eleições municipais 2012.
