segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Floricultura Espaço das Flores em Carnaíba
Governo de Flores autoriza a construção de 3 passagens molhadas
Marconi Santana prefeito de Flores iniciou esta segunda-feira (19), com um ato de ordem de serviço para construção de 3 (três) passagens molhadas, que vai atender os (as) moradores (as) das regiões rurais de Alto de Pedra, Saquinho e Angico dos Medeiros.
A cerimônia teve início às 8h30 na galeria dos ex-prefeitos do Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana, e foi prestigiada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno e os vereadores: Nildo, Vaninho, Josélio, Flávia, Jeane, Gilcy e Diassis de Fátima; pelos secretários municipais, a primeira dama Lucila Santana e representantes das comunidades que serão assistidas com os equipamentos.
O investimento para construção das 3 (três) passagens molhadas na ordem de R$ 579 mil reais é fruto de recurso do próprio tesouro municipal.
Para Marconi, gestor do município, “mais um momento ímpar de nossa gestão, onde nos colocamos mais vez nossa sensibilidade às pautas primordiais do homem e mulher do campo, que tanto necessita de intervenções desta magnitude”.
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Meirelles, Boulos, Marina: quem são os ex-candidatos à Presidência que apoiam Lula no 1º turno?
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), da Coligação Brasil da Esperança, participaram de encontro com candidatos à Presidência da República em outras eleições, na manhã desta segunda-feira (19), em São Paulo (SP). O encontro reuniu ex-candidatos que disputaram o cargo no Palácio do Planalto por diferentes partidos, desde siglas mais à esquerda, como o PSOL, a legendas ligadas à centro-direita, como o MDB. A presença que chamou mais a atenção foi de Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula.
"Na minha vida pessoal e profissional, sempre me baseei em fatos. As opiniões são importantes e a política é fundamental, porque define a vida de todos nós, mas me atenho a fatos específicos, que mostram uma comparação brutal. Nesse período, mais de 10 milhões de empregos foram criados no Brasil. Isso não é questionável, é fato. Cerca de 40 milhões saíram da pobreza. Isso mudou o Brasil por um longo tempo. Tivemos um crescimento médio de 4% nesse período (...). Eu sei o que funciona e o que pode funcionar no Brasil", afirmou Meirelles sobre os anos de governo de Lula e do PT.
Lula afirmou que "a reunião representa a vontade das pessoas em recuperar a democracia em nosso país". O petista disse ainda que é preciso "restabelecer a soberania na plenitude". "É preciso redefinir o papel de cada um. As insituições estão desmontadas e desmoralizadas. Vamos ter que discutir esse tal de Orçamento Secreto. Vamos ter que fazer muita conversa e muita reunião para resolver o problema do Orcamento Secreto", declarou.
"Eu sempre tentei trabalhar para ganhar no primeiro turno, mas sempre havia alguém que não deixava eu ganhar. Outra vez, estou trabalhando para ganhar no primeiro turno. Cada gesto meu é na perspectiva de mostrar pra sociedade que eu quero ganhar", disse Lula. "Por isso, vou trabalhar. Estou muito feliz com o comício que fizemos em Curitiba, um lugar especial na minha vida. O retorno à Curitiba foi uma coisa que a cidade não vai esquecer por muito tempo." A informação é do Brasil de Fato.
Leia a lista dos ex-presidenciáveis que declararam apoio a Lula:
Cristovam Buarque, candidato pelo PDT, em 2006;
Geraldo Alckmin, candidato pelo PSDB, em 2006 e em 2018;
Marina Silva, candidata pelo PV, em 2010, pelo PSB, em 2014, e pela Rede, em 2018;
Luciana Genro, candidata pelo PSOL, em 2014;
Guilherme Boulos, candidato pelo PSOL, em 2018;
Fernando Haddad, candidato pelo PT, em 2018;
Henrique Meirelles, candidato pelo MDB, em 2018;
João Goulart Filho, candidato pelo PPL, em 2014.
Extensão Rural do IPA expõe biodigestor portátil na ExpoAgro Nordeste 2022
Os extensionistas do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), expõem até domingo 25/09, na ExpoAgro Nordeste 2022 um biodigestor portátil, capaz de converter esterco animal e resíduos orgânicos de residências e pequenos negócios em gás de cozinha e fertilizante líquido.
O equipamento está montado na principal Rua do Parque de Exposição de Animais do Cordeiro, na entrada de acesso ao público. Durante a abertura, o extensionista Dijair Alves explicou aos visitantes o funcionamento e o benefício do equipamento para os produtores rurais. O sistema do biodigestor é autônomo, e não exige energia elétrica ou água pressurizada para funcionar, tem capacidade para produzir até oito horas de gás de cozinha diariamente.
O biodigestor portátil realiza o aproveitamento de biogás utilizando a biomassa gerada por dejetos bovinos e o emprego dos resíduos sólidos gerados como biofertilizante para adubação da terra, dessa forma oferece-se um destino correto para os dejetos dos animais, minimizando a contaminação ambiental e evitando a emissão para a atmosfera dos principais gases poluidores, pois estes ficaram retidos no biodigestor até o momento de sua combustão.
A ExpoAgro Nordeste visa oferecer várias oportunidades de novos negócios aos participantes, assim como, aproximar o grande público da cidade com a vida no campo. A feira contará com 3 mil animais vindos de várias regiões do Brasil. Desde bovinos, tanto de corte quanto de leite, caprinos, ovinos, equinos, bubalinos, suínos e várias outras espécies. O extensionistas do IPA também irão orientar, durante a Expoagro, a maneira correta como armazenar a cama de galinha. Foto: Adriano Manoel/IPA
Seminário da CNM orienta gestores e servidores para criação de ouvidorias municipais
A ouvidoria municipal: compreendendo a missão e como estruturá-la foi o tema dos Seminários Técnicos desta quinta-feira, 15 de setembro. Entre os assuntos abordados, foi apresentada a importância de se ter uma ouvidoria no Município, além de orientações sobre como instituí-la e como proceder quanto à organização interna da ouvidoria e a formação de equipe de trabalho.
Na oportunidade, a consultora jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Elena Garrido ressaltou que o Ente público, no momento que institui a sua ouvidoria, vai determinar em quais meios de comunicação a administração pública receberá a manifestação do usuário. “O ideal é receber por todos os meios. Por mais que o cidadão não possa ir até a ouvidoria, ele tem os meios para fazer a manifestação, o pedido de informação ou a denúncia. Ele também pode ir até lá pessoalmente, o que na maioria dos casos vai acontecer”, disse.
Para tanto, a pessoa encarregada da ouvidoria deve ter condições de tratar bem a demanda que chega. “Ela tem que ter condições de reduzi-la a termo, resumindo aquilo que está sendo manifestado. Esse resumo deve ser lido para quem faz a manifestação para ver se ela está de acordo. Além disso, deve-se sempre respeitar a legislação específica de proteção de dados, sendo permitido requerer a certificação de identificação do usuário”, completou.
Garrido reforçou ainda que a ouvidoria deve regulamentar espaços da sua atuação, além de estabelecer regulamentos para os procedimentos a serem adotados pelo ouvidor e pela equipe. O gestor deve estabelecer com quem deve se comunicar nos diversos órgãos da administração e assegurar que o cidadão seja informado sobre os passos e prazos. A consultora jurídica também pontuou que se deve, sempre, usar linguagem muito clara e precisa, não cabendo o uso de terminologia jurídica.
Também palestrante no seminário, o advogado da CNM Rodrigo Dias ressaltou que nada mais indispensável do que um canal de interlocução com a sociedade ativa e um serviço bem prestado. “A ouvidoria se encaixa em uma função de Estado e não de Governo e, portanto, deve ser permanente. Um dos pilares para que isso ocorra com sucesso é o convencimento dos líderes a respeito da importância do papel da ouvidoria.”
Para tanto, Dias lembra da necessidade do gestor escolher um perfil adequado de servidor para lidar com a ouvidoria. “Precisa conhecer a estrutura administrativa e os programas do governo especialmente. Se quer um perfil de alguém colaborativo para estar à frente de tão nobres funções”, orientou.
Ainda sobre a ouvidoria, os palestrantes listaram aspectos que devem ser considerados. Entre eles reconhecer os cidadãos como sujeitos de direitos, sem qualquer distinção; ouvir e compreender as diferentes formas de manifestação dos cidadãos; dar tratamento adequado às demandas apresentadas pelos cidadãos, usando linguagem clara para explicar seus direitos e as formas de obtê-los; caracterizar corretamente as situações e seus contextos explicitando as consequências sobre cada caso concreto de sua demanda; e demonstrar os resultados produzidos. Por: Lívia Villela da Agência CNM de Notícias.
TSE autoriza reforço das Forças Armadas para segurança no 1º turno
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| crédito: Antonio Augusto |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022, no próximo dia 02 de outubro, em 11 estados. Ao todo, 561 localidades devem receber a defesa. A decisão é do presidente do TSE, ministro Alexandre de Morais, e deve ser ratificada pelo Plenário do Tribunal.
O órgão atendeu a pedidos dos TREs do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins. Entre as solicitações estão apoio logístico, inclusive em terras indígenas.
A Força Federal vai atuar em 97 localidades do Maranhão e 167 municípios do Rio de Janeiro, além de outros estados. Confira as localidades que receberão o apoio.
Previsão legal
Os estados podem requerer o auxílio das Forças Federais com base no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Segundo o texto, cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para isso, os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, com consentimento das Secretarias de Segurança Pública estaduais, devem encaminhar o pedido indicando as localidades e justificando a necessidade de reforço na segurança. (Correio Braziliense)
domingo, 18 de setembro de 2022
Danilo é o cara que “acorda cedo e dorme tarde”
Sabe quem é Danilo Cabral? O candidato ao governo Danilo Cabral (Frente Popular) é alguém que acorda cedo e dorme tarde. Às 5h da manhã, ele já está de pé. Muitas vezes faz o seu próprio café, que costuma ter cuscuz com ovo, ou macaxeira, ou inhame. Para Danilo, quem acorda cedo já começa o dia em vantagem, porque tem mais tempo para resolver o que precisa ser resolvido e pode agir mais rapidamente diante de imprevistos. Com essa rotina, o expediente de Danilo é sempre longo, de 12 a 14 horas – e quem trabalha com ele precisa adaptar-se para também começar cedo e trabalhar muito. Na rotina de trabalho de Danilo, pode ter reunião já às 7h. Pode ter ligação telefônica ou mensagem em Whatsapp para saber como está a realização de alguma tarefa ou a solução para alguma demanda.
“Quando ele trabalhava na Secretaria das Cidades, às vezes chegava às 7h30 e eu me surpreendia ao ver que ele, o secretário, já estava lá. Danilo é daquelas pessoas movidas pela ideia de que o trabalho duro modifica a realidade”, diz Anchieta Patriota, que hoje é prefeito do município de Carnaíba, no Sertão. “Eu sou como o leiteiro”, define-se Danilo, usando expressão que o ex-governador Eduardo Campos tratava praticamente como um lema de vida. O leiteiro simboliza aquele trabalhador que começa a jornada antes do dia raiar, para garantir o leite na mesa de todos logo cedo.
Não é de hoje que Danilo é assim. Já era madrugador aos 20 anos, quando assumiu seu primeiro emprego, como oficial de gabinete do governador Miguel Arraes, em 1987. Conciliando trabalho e estudo, ele passou em concurso e tornou-se auditor público. Desde 1995 ocupa cargos de liderança e diretoria, no Governo do Estado e na Prefeitura do Recife. Foi secretário no governo Eduardo Campos, que sempre gostou de cercar-se de quem não tem medo do trabalho.
“Nunca vi Danilo reclamar de nada do trabalho”, conta a esposa, Analúcia Cabral, com quem ele é casado há 32 anos. “Ele gosta dos desafios e não descansa enquanto não encontra uma solução”. Agora Danilo está em seu terceiro mandato de deputado federal. Basta olhar a quantidade de propostas e discursos na Câmara para ver que ali está uma pessoa que acorda cedo, trabalha muito e dorme tarde.
Em seu mandato atual ele já apresentou 1.706 propostas e teve 380 presenças em plenários e 340 presenças em comissões. Fez 218 discursos em plenário. Sua atuação é reconhecida no Congresso. Pelo quarto ano consecutivo, foi eleito em 2022 um dos 100 parlamentares mais influentes do Brasil. O ranking é elaborado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e é considerado no meio político uma espécie de selo de qualidade do parlamentar. Para esse ranking são avaliados o desempenho dos 513 deputados federais e 81 senadores. Os eleitos são aqueles que, segundo o Diap, “conseguem se diferenciar dos demais” pela “capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações”.
Esse é Danilo.
Um político que acorda cedo e dorme tarde porque sabe que o trabalho duro faz a diferença. É essa marca que Danilo vai levar para o Governo do Estado. E é assim que Danilo governador vai levar Pernambuco a um novo tempo. Como diz o presidente Lula, “Danilo é o cara certo para um novo tempo”.
Corte de Verba: Bolsonaro corta 93% da verba do Casa Verde Amarela em 2023; não haverá como concluir obras paradas
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| Imagem Internet |
O governo Jair Bolsonaro reservou apenas R$ 82,3 milhões para o programa Casa Verde Amarela na proposta de Orçamento para 2023, enviada no fim de agosto ao Congresso Nacional. Foi uma queda de 93% na comparação com este ano (quando foram reservados R$ 1,2 bilhão), mesmo o programa sendo uma das bandeiras do presidente que disputa a reeleição.
A quantia reservada para o próximo ano é a menor desde que a criação do Minha Casa, Minha Vida, em 2009. Esse programa foi substituído pelo Casa Verde Amarela pelo atual governo. O Orçamento ainda será votado pelo Congresso Nacional.
A nova política habitacional do governo não prevê a construção de moradias para famílias com renda inferior a R$ 1,8 mil, que não têm condições de assumir um financiamento. Para esse segmento da população, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem atuado apenas para retomar obras que estão paralisadas, iniciadas nos governos anteriores.
O montante previsto para o próximo ano, porém, não é suficiente nem para dar prosseguimento às 83 mil unidades inacabadas.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado inicialmente para atender famílias sem capacidade de pagamento e quem pode tomar um empréstimo habitacional. Essa vertente do programa, porém, foi praticamente extinta, ficando apenas com o financiamento com juros mais baixos. Veja matéria na íntegra na Agência O Globo
Marconi realiza Agenda 40 no Povoado Saco do Romão
O prefeito Marconi Santana (PSB) realizou na tarde deste sábado (17/09/22) mais uma Agenda 40, reforçando o apoio a Lula, Danilo Cabral, Tereza Leitão, Joaquim Lira e Lucas Ramos, no povoado do Saco do Romão e sítios vizinhos.
Mais uma vez, a exemplo de outros eventos realizados como este, a população compareceu em massa para ouvir o socialista e aliados nesta reta final de campanha.
"Nosso encontro de hoje foi com os moradores do Povoado Saco do Romão e Sítios Vizinhos, onde voltamos a falar que só é possível manter uma agenda de grandes investimentos e intenso trabalho se continuarmos firmamos as parcerias com quem tem o mesmo compromisso que o nosso, que é o de manter nossa Flores na rota do crescimento, desenvolvimento e das grandes oportunidades, quando ofertamos as condições necessárias para que novos empreendimentos se instalem em nossa cidade e evidentemente gerem emprego e renda", disse.
sábado, 17 de setembro de 2022
Anchieta se reúne com Danilo e define estratégias para esta reta final de campanha. Assista
Estivemos reunidos com o nosso Governador Danilo, a vice Luciana, a Senadora Teresa e o Senador Humberto, definindo estratégias para a caminhada final. Danilo animadíssimo, conversando com as lideranças municipais e com a certeza que está no segundo turno!
Educação de Carnaíba é a melhor do Pajeú de acordo com dados do IDEB
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A Educação de Carnaíba se consolida, mais uma vez como a melhor do Sertão do Pajeú. Segundo os dados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), de 2021, o município alcançou a nota de 6,8, a maior da nossa região e superior a média global do país que foi de 5,8. A média de Carnaíba supera também a meta do Ministério da Educação, que, para 2021 era de 6.
Os dados, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta sexta-feira (16), foram comemorados pela secretária de Educação do município, Cecília Patriota: “O resultado nos deixou bastante emocionados e muito felizes! Os educadores de Carnaíba mais uma vez mostraram competência e muito compromisso, ao enfrentar com garra e muita determinação um período difícil de pandemia, mas sem nunca desistir de acompanhar cada aluno, reinventando novas metodologias para a aprendizagem acontecer”, pontuou.
De acordo com a secretária, Carnaíba superou todas as metas estipuladas pelo Ministério da Educação. Além do 1º lugar nos anos iniciais do Ensino Fundamental, também estamos entre os melhores da Regional e do Estado nos anos finais. “Nossos resultados são muito superiores aos do estado e do país, pois temos profissionais excelentes nas escolas e na Secretaria de Educação e uma política educacional eficiente, consolidada no município há muitos anos”, comemorou Cecília Patriota.
Confira os números:
Anos iniciais
6,2(2019)
6,8( 2021)
Anos finais
5,7(2019)
5,6 (2021)
Escolas:
Anos Iniciais:
Escola Imaculada Conceição - 7,6
Escola Padre Frederico - 7,5
Escola Joana Freire - 7,5
Escola José Batista Neto - 6,6
Complexo Educacional Gov. Miguel Arraes - 6,4
Escola Giselda Simões - 6,1
Escola João Joaquim - 5,8
Anos Finais:
Escola Padre Frederico - 5,8
Escola Padre José de Anchieta - 5,8
Escola Cônego Luiz - 5,6
Escola Domingos Jacinto - 5,2
Danilo realizou uma Mega Carreata em Serra Talhada ao lado de Márcia e Tereza
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| Foto: Marcus Mendes |
O candidato a governador Danilo Cabral e a prefeita Márcia Conrado arrastaram uma verdadeira multidão de gente em Serra Talhada, nesta sexta-feira (16), durante a grande carreata da virada, que percorreu a Capital do Xaxado, no Sertão do Pajeú. O time de Lula estava completo no ato com as presenças das candidatas à vice, Luciana Santos, ao Senado, Teresa Leitão, e também do deputado estadual, Rodrigo Novaes; além do senador Humberto Costa, vereadores e lideranças políticas.
A carreata foi um grande sucesso, reunindo mais de 1,5 mil veículos. O que se viu foi uma grande festa da Democracia, com o povo saindo às ruas sem medo de dizer que está com Danilo para governador. O único candidato de Lula foi saudado a todo momento no percurso. Em todo o trajeto o que se via era gente parando para falar e tirar foto com Danilo e Márcia, a dupla que vai levar Serra Talhada ao novo tempo que se inicia em Pernambuco.
“Que grande carreata, Serra Talhada. Se eu já tinha a certeza da nossa presença no segundo turno, agora é que eu tenho mesmo. Iniciamos uma grande virada no Sertão a partir de Serra. Vamos juntos, prefeita Márcia, fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil”, cravou Danilo, que seguiu para mais uma grande carreata, ainda nesta sexta, em Salgueiro, no Sertão Central.
sexta-feira, 16 de setembro de 2022
PT de Pernambuco vai afastar dirigente que não seguir orientação de apoiar Danilo Cabral
Depois de ter expulsado em julho 11 dirigentes e detentores de mandato, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco decidiu, na última sexta-feira (9), afastar os petistas que continuam endossando candidaturas fora da Frente Popular.
A avaliação da Secretaria Geral é de que o apoio a outros postulantes poderia prejudicar não só o pleito de Danilo Cabral (PSB) ao Governo, mas respingar também no da petista Teresa Leitão para o Senado e nos dos deputados federais e estaduais. Poderia ferir, inclusive, a campanha nacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O secretário geral do PT Pernambuco, Sérgio Goiana, disse ao Brasil de Fato que há dirigentes, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos usando o nome do partido para declarar apoio a outros concorrentes ao Governo - desde Marília Arraes (Solidariedade) e Miguel Coelho (União Brasil) a Anderson Ferreira (PL) - até ao próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
“A gente falou: ‘se quiserem optar por outra candidatura, se afastem ou se desfiliem do cargo’. Infelizmente isso não aconteceu, as pessoas começaram a fazer faixa, convocar caminhada, passeata, dizendo ‘o PT de tal município apoia candidato A ou B’. Não dá para ter um partido que tem uma posição e ter dirigentes dele tomando um rumo diferente do encaminhado pela instância estadual e nacional”, avalia Sérgio. Veja matéria na íntegra no Brasil de Fato.
Prefeito Sandrinho entregou tablets para auxiliar o trabalho dos Agentes de Saúde em Afogados
O trabalho diário dos agentes comunitários de saúde de Afogados da Ingazeira ganhou esta semana um reforço importante. O Prefeito Sandrinho Palmeira entregou 120 tablets, da marca Sansumg – modelo galaxy A7 lite a esses profissionais de saúde. A entrega ocorreu no centro tecnológico, com as presenças do Secretário de Saúde, Artur Amorim, e do vice-prefeito, Daniel Valadares. Os agentes de endemias também foram contemplados com o equipamento.
O objetivo da gestão municipal é renovar os instrumentos de trabalho dos agentes de saúde tendo em vista as constantes evoluções da tecnologia e a necessidade das ferramentas e softwares acompanharem essa evolução.
Para se ter uma ideia da importância dos tablets para o planejamento em saúde, todas as informações das famílias no tocante a consultas, exames, medicações e indicadores de saúde (pressão arterial, taxas de glicose e colesterol, por exemplo) são encaminhadas de imediato para a Secretaria Municipal de Saúde. “Essa é uma ferramenta importantíssima que nos dá a condição de planejar, em tempo real, as políticas de saúde em Afogados.
Temos como identificar, de forma rápida, o aumento no número de casos de determinadas doenças, como as arboviroses, por exemplo.” Avaliou o Prefeito Sandrinho. Os tablets irão utilizar um sistema moderno de mapeamento dos bairros e comunidades rurais por GPS.
Floricultura Espaço das Flores em Carnaíba
Beneficiários do Auxílio Pernambuco têm desconto de 25% na compra de eletrodomésticos
Beneficiários do Auxílio Pernambuco podem ter descontos de, no mínimo, 25% na compra de eletrodomésticos. A medida beneficia 97 mil famílias e é prevista no Programa de Reestruturação de Lares de Pernambuco (Prelape), promovido pelo Governo do Estado em parceria com 64 lojas credenciadas. O objetivo da ação é contribuir com famílias de baixa renda afetadas pelas chuvas dos últimos meses. Mas é preciso ficar atento, já que o prazo para obter a redução nos preços termina em 30 de setembro.
O Prelape foi criado pelo Decreto nº 53.298, de 2 de agosto de 2022, e incide sobre a compra de geladeira, fogão, tanquinho, máquina de lavar, televisor ou micro-ondas. Não é preciso se cadastrar para obter o benefício. Basta que o responsável familiar que recebeu o Auxílio Pernambuco compareça a um dos estabelecimentos credenciados e apresente documento com foto e CPF, que será consultado em uma plataforma online. Em atenção à legislação vigente, o lojista não terá acesso a outros dados do beneficiário. Se o cliente tiver recebido o Auxílio Pernambuco, o sistema indicará o direito à redução de 25% no valor do produto.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, explica que o limite de compra com abatimento é de R$ 2,5 mil por família. Segundo o gestor, o programa é mais uma medida importante de assistência às pessoas afetadas pelas chuvas. “O Governo do Estado fez o repasse de cerca de R$ 150 milhões do Auxílio Pernambuco, que está sendo pago pelas prefeituras à população conforme o cronograma de cada município, e deu mais esse passo, com o Prelape. A maior parte dos CPFs já está cadastrada, porque já concluímos os repasses e as famílias já estão recebendo o auxílio”, explicou.
Os beneficiários estão recebendo informes sobre a possibilidade de descontos pelo WhatsApp. É possível conferir a lista de lojas credenciadas e outras informações sobre o programa no site www.sdscj.pe.gov.br/prelape. A Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude também está disponível para tirar dúvidas por meio do telefone 0800.081.4421.
Em visita a Pernambuco, ex-ministra critica corte de 95% nos recursos federais para a assistência social
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo Governo Federal para o Congresso Nacional está gerando preocupação sobre o futuro das políticas sociais no Brasil. O texto prevê um corte de 95% nos recursos previstos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2023, o que vai afetar a operação de equipamentos que são a porta de entrada para benefícios sociais. O tema foi abordado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, durante visita à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, nesta quinta (15), onde falou a gestores e técnicos da área.
Em 2022, o Orçamento da União previu R$ 967,3 milhões para o Suas, valor que já era muito menor que os R$ 3,06 bilhões orçados para o setor em 2014, por exemplo. Para 2023, entretanto, com o corte de 95%, o valor estipulado é de apenas R$ 48,3 milhões. Para custear a operação dos mais de cinco mil Centros de Referência de Assistência Social (Cras) espalhados pelo país, estão previstos R$ 31,9 milhões, o que representa apenas R$ 5,8 mil para cada unidade passar o ano todo. O valor médio será o mesmo para os 2,8 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que terão que dividir R$ 16 milhões.
Outras ações da assistência social também serão afetadas. O programa Criança Feliz, que atua no acompanhamento a gestantes e crianças inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), teve o orçamento reduzido pela metade. Já o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que dispunha de R$ 101 milhões orçados para 2022, passará a contar com apenas R$ 2,7 milhões. Em linha de redução semelhante, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) terá à disposição apenas R$ 450 mil depois de contar com R$ 9 milhões orçados em 2022.
“Nós construímos políticas públicas a várias mãos, desde a Constituição, depois com a Loas [Lei Orgânica da Assistência Social], com o Suas, e temos visto tudo isso sendo desmontado. Nós que militamos nessa área temos o compromisso imediato de enfrentar a fome, estabelecendo medidas emergenciais para as pessoas comerem. E quem trabalha e milita nessa área tem que se fortalecer e pensar em como fortalecer os municípios e os trabalhadores das políticas públicas, fazendo a boa política, que é aquela que tem a capacidade de respeitar as divergências e de esclarecer as pessoas sobre o direito delas à proteção social”, afirmou a ex-ministra.
Em Pernambuco, 1,7 milhão de famílias estão em situação de pobreza ou extrema pobreza e dependem diretamente de políticas dessa área. Ao todo, 164 mil estão na fila de espera do Auxílio Brasil, que sequer tem orçamento garantido para se manter nos moldes atuais em 2023. Em contrapartida, em Pernambuco, tem crescido o aporte de recursos a programas como o 13º do Bolsa Família, que pagou quase meio bilhão de reais a 1,1 milhão de famílias nos últimos três anos. No combate à insegurança alimentar e nutricional, o Estado conta com iniciativas como as cozinhas comunitárias, que estão sendo levadas a todos os municípios, e o Programa Pernambuco que Alimenta, voltado à distribuição de kits com gêneros alimentícios para pessoas em vulnerabilidade.
Para o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, que recebeu a ex-ministra Márcia Lopes em Pernambuco, os cortes federais representam o desmonte completo do Suas. “O Brasil está de volta ao Mapa da Fome, com mais de 30 milhões de pessoas sem saber se terão acesso às três refeições hoje. Por óbvio, é o momento de reforçar as políticas sociais, ampliando investimentos e desafogando estados e municípios, que estão se desdobrando para manter serviços funcionando, administrar incontáveis filas em centros de atendimento e manter os atendimentos técnicos”, declarou.
Pernambuco vai garantir transporte gratuito de pessoas com deficiência até locais de votação
Vans acessíveis do programa PE Conduz serão usadas para transportar, gratuitamente, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida até locais de votação nas eleições deste ano. A expectativa é de que o serviço atenda 250 eleitores, considerando o primeiro e o segundo turno, se houver. O projeto, intitulado Eleições Acessíveis, foi iniciado nesta quinta (15), com a assinatura de convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco.
Serão disponibilizados 24 veículos com capacidade para acomodar, cada um, quatro pessoas usuárias de cadeira de rodas e seus acompanhantes. Nas eleições de 2020, o projeto teve uma experiência inicial atendendo quatro municípios com dez vans. Agora, sete cidades-polo contarão com a iniciativa: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. Será garantido o percurso de ida e volta, com embarque e desembarque no domicílio do usuário, independentemente de ele ser inscrito no PE Conduz. Os interessados já podem se cadastrar exclusivamente pelo WhatsApp (81) 3194.9275.
O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do exercício do voto. “Temos o dever de proporcionar a todos os cidadãos brasileiros esse direito igualitário e universal de votar escolhendo o seu representante. Portanto, esse convênio que hoje é celebrado concretiza essa obrigação e esse dever da Justiça Eleitoral”, declarou.
No mesmo sentido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, exaltou o projeto como uma medida essencial para assegurar cidadania. “Sabemos que muitas são as limitações de mobilidade para essas pessoas e o quanto isso pode desencorajar o exercício de seus direitos políticos. Estamos dando nossa contribuição para mudar esse cenário e buscar uma sociedade mais igualitária e justa. As vans do PE Conduz já têm ajudado essas pessoas a atravessar barreiras nos atendimentos de saúde e no acesso à cultura e agora estão à disposição da nossa democracia, para o momento do voto”, afirmou.
O usuário do PE Conduz João Carlos Tobias, de 36 anos, será uma das pessoas que recorrerão ao serviço nas eleições deste ano. Ele já atua como presidente de mesa em seções eleitorais há alguns pleitos e sempre encontrou dificuldades no trajeto. “Muitas vezes, tenho que passar por ladeiras onde moro e era muito difícil. Então, é um ganho muito grande ter isso nas eleições, porque conheço muitas pessoas que não pretendiam votar por causa da falta de acessibilidade no caminho até as urnas”, disse.
Mais de 400 Municípios podem ter convênios do ITR denunciados por falta de DTE
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que a Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios de ITR da Receita Federal constatou que 403 Municípios que celebraram o convênio do Imposto Territorial Rural (ITR) não fizeram a opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). Como este é um dos requisitos para celebração e manutenção do convênio, os Entes – caso não regularizem a situação – poderão ter o instrumento denunciado.
Com os procedimentos adotados pela Receita na alteração da Instrução Normativa 1.640/2016 em maio de 2020, a opção pelo DTE passou a ser requisito para que os Municípios formalizem o convênio de fiscalização e cobrança do ITR. Os Entes com convênio anterior a essa determinação também devem fazer a opção para que não ocorra a denúncia do convênio. A Receita, em breve, vai intimar os Municípios para que façam a adequação antes da denúncia por ofício.
A opção pelo DTE é feita exclusivamente por aquele responsável pelo Município (prefeito), permitindo o recebimento de mensagens de comunicações de atos oficiais (intimações) da Administração Tributária em sua Caixa Postal Eletrônica no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal. Essas comunicações substituirão as intimações postais, pessoais ou por edital, sendo recomendável que a caixa postal eletrônica seja consultada, no mínimo, a cada 15 dias.
A CNM orienta os gestores municipais que estão com o convênio do ITR vigente e que ainda não optaram pelo DTE a fazer a adesão para que não ocorra a denúncia do convênio e o Ente perca a integralidade do produto de sua arrecadação com o tributo.
Foto:Prefeitura de Jundiaí/SP
Lula reduz vantagem de Bolsonaro entre evangélicos, segundo Datafolha
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atrás de Jair Bolsonaro (PL) entre eleitores evangélicos, mas reduziu a vantagem do presidente dentro desse grupo entre a pesquisa Datafolha da semana passada e a divulgada nesta quinta-feira (15).
A diferença, que era de 23 pontos, foi para 17. Lula marca 32% de intenções de voto dentro desse segmento (que compõe 27% da amostra), ante 49% do rival. Na rodada anterior, os índices eram de, respectivamente, 28% e 51%. A margem de erro nesse segmento é de 4 pontos para mais ou para menos.
Lula e Bolsonaro têm na média do eleitorado uma diferença de 12 pontos no índice de intenção de voto, mas registram intervalos bem distintos em vertentes específicas da população, como é o caso dos fiéis evangélicos, da camada mais pobre e das mulheres.
O petista, que marca 45% no primeiro turno e lidera a corrida ao Planalto, vê sua vantagem sobre o rival se ampliar ou diminuir dentro de grupos específicos. Em outros casos, o atual presidente, que pontua 33%, abre dianteira sobre o ex-mandatário e chega a encabeçar as preferências em alguns estratos. Por Folhapress.
Eriberto Medeiros prioriza aprovação do projeto de aumento de policiais penais em Pernambuco
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| Foto: Marcos Henrique |
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), recebeu do Governo e garantiu prioridade na aprovação do projeto de lei que aumenta o efetivo da Polícia Penal para 4 mil integrantes. A notícia foi dada na noite desta sexta-feira (15/09) pelas redes sociais do parlamentar, que comemorou a decisão.
De acordo com publicação do deputado, o governador Paulo Câmara atendeu solicitação apresentada por Eriberto após visitas institucionais do chefe do Legislativo às principais unidades do sistema prisional pernambucano. “ Conquista importante com nosso apoio e terá sua aprovação priorizada na Alepe. Parabéns ao Governo, por investir na segurança dos pernambucanos”, afirmou o deputado. (Blog do Silvinho)
quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Lula aciona TSE contra site impulsionado por campanha de Bolsonaro
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo multa e suspensão do site "Lulaflix", que divulga conteúdos contra o petista e notícias falsas sobre o candidato. A página está registrada em nome da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que o impulsionou com anúncios pagos no Google nos últimos dias.
"A bem da verdade, todas as publicações do site, sem exceção, realizam propaganda negativa contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo de cada uma das postagens na página impulsionada pelos adversários diretos do candidato da Coligação Brasil da Esperança é movido pelo estratagema de distorcer eventos ou descontextualizar informações para sustentar críticas infundadas ao ex-presidente Lula”, disseram em nota os advogados da campanha, representada pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.
No domingo (11), a página foi atualizada com uma série de notícias e artigos contra Lula, veiculadas originalmente em blogs e veículos de imprensa. Entre os temas estão os escândalos passados de corrupção nos governos petistas, frases polêmicas proferidas pelo ex-presidente, e notícias que relacionam o petista com a facção criminosa PCC. No começo de setembro, Bolsonaro foi multado pelo TSE em R$ 5 mil por posts em sua rede ligando Lula e o PT à organização criminosa, por 6 votos a um.
Apesar de registrada no CNPJ da campanha de Bolsonaro e incluir o nome do presidente como dono, a página não está entre os sites declarados ao TSE pelo candidato.
"Além de multa e suspensão, a Coligação Brasil da Esperança pede o fim do impulsionamento da página e a aplicação de multa máxima. Pela legislação eleitoral, é expressamente proibida a prática de impulsionamento de propaganda negativa contra outras candidaturas", disse a campanha. Por: Correio Braziliense.
Prefeitura de Flores amplia investimentos em iluminação e ações hídricas
Após formalizar a entrega da rede de iluminação com luminárias de LED de três avenidas; a Administração Municipal de Flores deu início na última terça-feira (13) em parceria com a COMPESA, aos trabalhos de instalação de quase 500 (quinhentos) metros de tubulação que vai garantir aos moradores do Bairro Espedito Marques de Souza, água na torneira.
Além da rede de água, a gestão municipal ampliou as ações pelo Programa Ilumina Flores, instalando no mesmo bairro luminárias de LED, acabando de forma definitiva com a escuridão.
As intervenções têm sido comemoradas pelos os moradores, a exemplo de Leandro de Queiroz: “A iluminação pública já está toda aí graças a Deus e a questão da água, a gente não estava nem esperando e quando foi hoje já amanhecemos o dia com a obra aí em andamento”, disse Leandro.
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Floricultura Espaço das Flores em Carnaíba
INSS abre concurso com 31 vagas em Pernambuco; salário inicial é de R$ 5,9 mil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta quinta-feira (15), edital de concurso público para o preenchimento de 1.000 vagas de técnico do seguro social. A vaga exige nível médio de escolaridade e tem salário inicial de R$ 5.905,79.
Em Pernambuco, há 31 vagas para agências de Previdência Social ligadas a gerências de quatro cidades: Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina. No Recife, são nove vagas, sendo seis de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e duas reservadas para pessoas negras.
Em Caruaru, o concurso oferta 12 vagas: nove de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e duas reservadas para pessoas negra. Para a unidade de Garanhuns, são cinco vagas, sendo quatro de ampla concorrência e uma reservada para pessoas negras. Já em Petrolina, o INSS abre cinco vagas: três de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma reservada para pessoas negras.
De acordo com o edital, os candidatos aprovados que forem convocados serão lotados em qualquer agência da Previdência Social pertencente à Gerência Executiva do INSS à qual optou por concorrer.
As inscrições custam R$ 85 e devem ser feitas no site da banca organizadora, a Cebraspe. O período de inscrição é desta sexta-feira (16) a 3 de outubro. Por Concursos e Empregos.
Pernambuco tem mês com menos homicídios em 9 anos, aponta balanço da SDS
Pernambuco fechou agosto de 2022 com o menor número de homicídios em um mês desde agosto de 2013, segundo mostra balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) divulgado nesta quinta-feira (15). No mês, o Estado registrou 216 mortes violentas - em agosto de nove anos atrás foram 214 crimes do tipo.
Além disso, agosto de 2022 também foi o segundo mês com menos mortes violentas desde o início da série histórica, em janeiro de 2004. O mês passado também teve recuo em relação a agosto de 2021, quando foram contabilizados 282 assassinatos.
O Governo do Estado atribui a queda a "ações integradas de prevenção e repressão à violência no Estado, sob a coordenação do Pacto pela Vida".
"Após um ano de 2021 com as menores taxas de homicídios e roubos da nossa série histórica, estamos obtendo resultados expressivos também este ano, a partir de muito trabalho, replanejamento de ações, intensificação da prevenção e repressão nas Áreas Integradas de Segurança com manchas criminais aquecidas", pontuou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.
Sertão
59 homicídios em agosto de 2021
48 homicídios em agosto de 2022
Por Portal Folha de Pernambuco.
Em plenária das mulheres, Danilo reforça compromisso em fortalecer políticas de gênero
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Foto: Marcus Mendes |
Danilo é do time de Eduardo Campos, que criou há 15 anos a Secretaria da Mulher de Pernambuco, responsável por políticas transversais no governo. “Porque o desafio das mulheres não está só em um canto; está em todos os lugares. E isso precisa ser aplicado no conjunto do governo”, assegurou o candidato de Lula, que, quando secretário de Educação de Eduardo, implantou o Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero, que premia iniciativas importantes no segmento.
Durante o ato, Danilo recebeu das mulheres um documento com uma série de compromissos. “Os desafios ainda estão postos e esse documento que foi entregue aqui fala para o futuro da política pública de mulheres em Pernambuco. Eu li tudo isso aqui e quero dizer que esse documento contempla de forma objetiva toda a nossa história; tudo que queremos fortalecer na política de igualdade de gêneros na sociedade. O papel que tem o Estado brasileiro; os governos federal e estaduais, além dos municípios no fortalecimento dessas políticas”, ratificou.
Em seguida, Danilo enumerou seus compromissos. “Nós vamos fortalecer o trabalho dos centros municipais em defesa da mulher; a Patrulha Maria da Penha. Vamos levar a Patrulha Maria da Penha para dentro da Educação. Fortalecer a geração de emprego e renda, crédito para a mulher. Precisa ter crédito diferenciado para a mulher, sim”, emendou Danilo, antes de falar do que considera um “compromisso simbólico”.
“Para que a gente possa efetivamente levar o olhar pleno das mulheres para dentro do governo, nós vamos se equiparar a participação das mulheres e dos homens. Metade dos cargos de liderança do nosso governo será obrigatoriamente ocupado por mulheres”, destacou Danilo. (Blog do Silvinho)
Sertão: Projeto Cidadania com Vez e Voz visita mais quatro cidades
O projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), retorna ao Sertão para continuar a ouvir as demandas dos cidadãos. Dessa vez, os destinos serão os municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no dia 19 de setembro; Afrânio, no dia 20; e Dormentes, no dia 21. Nas quatro ocasiões haverá tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
“Tivemos uma impressão muito positiva das comunidades sertanejas que participaram do projeto, no começo de agosto. Não apenas pelo conhecimento que elas têm dos próprios direitos, como por, apesar de distantes geograficamente dos grandes centros, com algumas exceções, serem articuladas na busca do usufruto dessas garantias. A gente percebe que nesses locais é preciso trabalhar, mais do que em outras regiões, a política pública, pois as pessoas conhecem seus direitos, mas dependem das gestões executivas municipais”, destacou a coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral.
“O Sertão é um lugar que a gente gosta e sente necessidade de estar porque traz alguns eixos bem importantes que precisam ser bem debatidos e reivindicados, como combate às drogas; ao bullying; ao desrespeito à população LGBTQIA+, às religiões afrodescendentes tradicionais, e acessibilidade em geral, está nossa maior preocupação”, citou Dalva.
Segundo a promotora, nessas visitas também serão divulgados dois novos projetos sobre acessibilidade que estão sendo desenvolvidos pelo CAO. “É muito doloroso o clamor pela acessibilidade no Sertão. A gente precisa sensibilizar o entorno, os gestores, os secretários, e quem puder fazer essa diferença, mesmo na iniciativa privada”, comentou.
As ações ocorrem em parceria com as Promotorias de Justiça locais e contam com uma palestra da coordenadora CAO Cidadania, Dalva Cabral; um espaço para diálogo com os participantes; recolhimento de denúncias e aplicação de questionário contemplando diversos eixos que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Dessa forma, o trabalho continua após os eventos, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico.
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