Governo federal prepara pacotão para destravar acesso ao crédito

O Ministério da Fazenda prepara uma série de medidas para remover entraves no mercado de crédito no Brasil.

Para a pasta, a necessidade das ações é reforçada pelo cenário de retração nas concessões em meio à recuperação judicial de grandes empresas e aos riscos no sistema financeiro internacional. Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, afirma em sua primeira entrevista no cargo que os bancos brasileiros são sólidos - mas que o momento não é confortável e precisa ser acompanhado de perto.

"É uma situação a ser monitorada com cuidado. A gente teve alguns eventos de crédito isolados, mas que podem ter repercussões maiores -como é o caso da Americanas -, e soma-se a isso uma situação mundial que inspira cuidados", diz à "Folha". "Crises como essas se espalham rápido e é preciso atenção", complementa. Enquanto monitora o cenário, o secretário tem desenhado reformas microeconômicas voltadas ao crédito. Parte delas tem como objetivo aumentar a segurança do mercado de capitais para evitar riscos vistos em casos como o da Americanas -facilitando, por exemplo, a execução de dívidas de empresas. As medidas vão demandar, em grande parte, alterações por meio de projetos de lei que serão enviados ao Congresso, mas algumas iniciativas dependem apenas do Executivo.

É o caso das mudanças para facilitar que clientes compartilhem dados como os do Imposto de Renda com os bancos, o que daria mais precisão às instituições sobre as condições do tomador de crédito. "Isso é muito importante para a micro empresa. Qual o grande problema dela? Não se tem dados confiáveis de faturamento, de patrimônio. Não tem auditoria. Onde estão esses dados? Nos sistemas da Receita", diz. "Vamos conseguir reduzir o custo de transação", afirma.

A pasta também defende eliminar o teto de juros existente para empréstimos entre particulares - hoje restrito à taxa básica (a Selic). Para Pinto, o limite atrapalha o desenvolvimento do mercado de capitais e fortalece os bancos tradicionais. A Fazenda pretende também flexibilizar as exigências para a emissão de debêntures -eliminando, por exemplo, a exigência de assembleias de acionistas para dar aval aos papeis. Para pessoas físicas, o secretário planeja o lançamento do Desenrola - que permitirá descontos de até 95% das dívidas de negativados, e refinanciamento com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês e prazo de 60 meses. O plano inclui o uso de R$ 10 bilhões em recursos do Tesouro Nacional, além da liberação de créditos de bancos no sistema tributário (estimados em cerca de R$ 100 bilhões) como capital para as operações de renegociação. (FÁBIO PUPO E NATHALIA GARCIA/FOLHAPRESS). (O Tempo)

Marconi Santana vai acompanhar agenda de Lula no Recife

Após cumprir agenda nas comunidades rurais de Carvalhada e Mucambinho, onde esteve oficializando a entrega de novos sistemas simplificados de abastecimento de água, Marconi Santana (prefeito de Flores) participa nesta quarta-feira (22.03), da agenda do presidente Lula.

Lula, desembarca, por volta de meio dia, hoje no Recife, onde tem como principal compromisso retomar, com uma nova versão, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Vamos nos juntar aos prefeitos de Pernambuco, e receber com muito carinho o nosso presidente Lula, em uma agenda importante que tem como olhar primordial garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, além de fortalecer a produção de alimentos da agricultura familiar”, disse Marconi.

Carro de deputado cai no espelho d'água do Palácio do Planalto; veja como ficou

Um carro Mitsubishi Pajero capotou nesta terça-feira (21) e foi parar dentro do espelho d'água do Palácio do Planalto. O veículo importado de fabricação 2014 e modelo 2015 é alugado como carro oficial do gabinete do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). O motorista saiu sem ferimentos e o parlamentar não estava no veículo no momento do acidente. Ele estava no Palácio do Planalto para uma reunião com o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais.

O espelho d'água foi construído justamente para proteger o prédio nesses episódios. A construção foi feita em 1991, após um homem embriagado dirigindo um ônibus tentar invadir o palácio. Ele atravessou o pátio da frente do Planalto, quebrou vidraças e só parou no saguão do prédio.

Mais cedo, também nesta terça, uma estrangeira foi 'atropelada' próximo ao Palácio do Planalto. Ela tirava fotos e se distraiu com o celular. Um carro passou no pé dela. Ela foi atendida pelos guardas do GSI e depois socorrida pelos bombeiros.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) afirmou que emrpegou quatro viaturas e 18 militares na ocorrência. O motorista, de 28 anos, foi atendido mas constatou-se que não tinha ferimentos e ele não quis ir para o hospital. "Segundo ele, chovia no local e ao manobrar o veículo confundiu a pista com espelho d´água, já que a pista também estava cheia de água", afirmou a corporação.

O CBMDF afirmou que veículo passaria por uma perícia por parte da Policia Federal para, só depois, ser retirado da água. (O TEMPO)

Vem aí o Campeonato Carnaibano 2023 com 9 mil reais em prêmios

A Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria de Esportes está convidando os presidentes de times do município para reunião, na próxima sexta-feira (24), às 9h, no auditório do Conservatório de Música. 

Em pauta, o planejamento do Campeonato Municipal de Futebol 2023.

Na ocasião, será feito sorteio das equipes, que concorrerão a R$ 9 mil em prêmios. O campeonato terá início em abril e deve envolver cerca de 16 times locais.

Pernambuco zera o número de lixões a céu aberto nos municípios

Em um marco histórico, o problema de lixões a céu aberto em Pernambuco parece ter sido solucionado, nove anos após eles terem sido considerados crime contra o meio ambiente. Foi o que anunciou o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado e Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), em coletiva nesta segunda-feira (20), no Auditório do Tribunal de Contas, no Centro do Recife. “É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente”, informou o auditor do TCE, responsável pelo levantamento dos lixões em Pernambuco, Pedro Teixeira. As últimas cidades a eliminar os lixões foram Ouricuri, no sertão, e Nazaré da Mata, zona da mata. Agora o objetivo é o desenvolvimento sustentável dos aterros sanitários, locais esses que são considerados adequados para receber os resíduos sólidos.

A secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luiza Ferreira, esteve presente e aproveitou o momento para pontuar que o meio ambiente e a sustentabilidade atingiram o protagonismo global com um olhar para o futuro e mais econômico. “É um marco extremamente importante. Primeiro o governo parabeniza as entidades envolvidas, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, à CPRH, e a gente sabe que esse é um primeiro passo extremamente relevante que precisa ser celebrado, mas que chama os próximos passos, não menos importantes. A gente sabe que resíduos sólidos é uma questão complexa, é uma questão com componente social e também muito forte.”

Também compareceram, o presidente do TCE, Ranilson Ramos, o subprocurador-geral em assuntos jurídicos do Ministério Público de Pernambuco, Renato Silva Filho, O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Gustavo Massa, a promotora de justiça do estado e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Belize Câmara Correia e José de Anchieta Santos, diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Todos eles destacaram que o momento não deve ser somente de comemoração, mas de mirar no avanço, para que não haja regresso. “As fiscalizações, as prestações de contas, isso continua ocorrendo, nós temos nosso PAF, nosso programa anual de fiscalização em curso, mas nós agora estamos numa fase de abrir e entrar na avaliação dos resultados das políticas públicas”, declarou o presidente do TCE. Fonte: Diario de Pernambuco.

Orgânicos: CAO Consumidor e Adagro alertam sobre os riscos de agrotóxicos

Conscientizar comerciantes e consumidores sobre a presença de agrotóxicos em produtos orgânicos. Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor); e a Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), promoveram na manhã do último sábado (18), ação da Semana do Consumidor, na Praça de Casa Forte.

A iniciativa, que faz parte do Projeto Rastreabilidade e Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Produtos Orgânicos, visa sensibilizar sobre os riscos que os agrotóxicos representam tanto para quem o utiliza na plantação, quanto para quem o consome em alimentos contaminados, bem como destacar as vantagens de produzir alimentos saudáveis.

"O evento foi importante, pois agregou vários órgãos públicos e instituições ligadas à questão da comercialização de produtos orgânicos no Estado. A parceria com a Adagro é essencial, visto que faz a coleta e relatório das análises que são realizadas pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP)", frisou a Coordenadora do CAO Consumidor, a Promotora de Justiça Liliane da Fonseca Lima Rocha. Ela ressaltou, ainda, que a ação demonstra a constante necessidade de um trabalho articulado com uma rede de parceiros, o que potencializa a prestação de serviços aos consumidores.

Além do MPPE e Adagro, também participaram da iniciativa, representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e da Comissão de Produção Orgânica (CPOrg).

Prefeitura inaugura Centro de Educação Infantil com 360 vagas no Bairro Ipsep

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (20), o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Izabel Pereira Nogueira (Tia Bel), no Bairro Ipsep.

O Centro Municipal de Educação Infantil tem capacidade para atender 360 crianças na faixa etária de 3 a 5 anos de idade, contemplando o Maternal III, Pré I e Pré II. O educandário tem 47 servidores trabalhando para cuidar das crianças, sendo 22 professores, 12 auxiliares de creche, duas merendeiras, quatro auxiliares de serviços gerais, dois auxiliares administrativos, um porteiro, dois vigilantes, uma diretora e 1uma coordenadora.

“Entregamos o primeiro centro de educação infantil do município, são mais 360 vagas abertas para atender a alta demanda do bairro IPSEP, um centro educacional totalmente adequado para oferecer uma educação de muita qualidade para as nossas crianças, sendo atendidas crianças de três anos do Maternal III em tempo integral e crianças de quatro a cinco anos do Pré I e Pré II em horário regular”, explicou o secretário de Educação, Erivonaldo Alves.

A prefeita Márcia Conrado ressaltou a importância da abertura de creches para o desenvolvimento da educação do município. “A gente só diminui as desigualdades sociais quando oportuniza educação de qualidade para as nossas crianças, e educação de qualidade passa por vagas de creches para as mães e os pais poderem deixar seus filhos com a certeza de que eles estarão num espaço seguro e adequado, um compromisso que firmamos em nossa gestão e que estamos lutando diariamente para cumprir, ofertando somente neste início de ano quase 500 novas vagas somando a creche de Varzinha e o Centro Educacional Tia Bel, no Ipsep; além disso, estamos garantindo vaga de trabalho para 70 profissionais que já estão atuando nos dois espaços”, afirmou a gestora, que inaugurou na última quinta-feira (16) a primeira creche na zona rural, a Creche Municipal Cicera Maria de Sousa, no distrito de Varzinha.

Foram investidos cerca de R$ 250 mil reais na adequação do espaço e aquisição de mobiliários, utensílios e colchonetes, dentre outros materiais necessários para o Centro Tia Bel, que conta com onze salas de aula climatizadas, secretaria, diretoria, sala de professores, espaço multiuso, cozinha, depósito de merenda, depósito de material de limpeza, depósito geral, banheiros masculino e feminino para alunos e banheiros para funcionários.

Cerca de 3% dos recém-nascidos vivos têm algum tipo de anomalia congênita, diz estudo

Brasil 61: Quase 300 mil crianças no mundo morrem dentro das primeiras 4 semanas de vida devido a presença de anomalias congênitas. No Brasil, essas condições estão entre as principais causas de mortalidade infantil. Os dados foram divulgados no novo Boletim Epidemiológico, produzido pelo Ministério da Saúde.

De acordo com Maria Teresa, médica geneticista, as anomalias congênitas são um conjunto de alterações estruturais e funcionais que podem ocorrer durante a vida intrauterina e são detectadas antes, durante ou após o nascimento.

“Essas anomalias podem ter causas genéticas, infecciosas e ambientais, que incluem também causas nutricionais. Cerca de 3% dos recém-nascidos vivos têm algum tipo de anomalia congênita e as anomalias congênitas são responsáveis por cerca de 15% a 20% da mortalidade neonatal”, explica.

Segundo o boletim, no Brasil menos de 1% dos nascidos vivos são registrados a cada ano com algum tipo de anomalia congênita, no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

Conforme estabelecido pela Lei n.º13.685, de 25 de junho de 2018, todas as anomalias congênitas detectadas no recém-nascido possuem caráter de notificação compulsória, sendo a Declaração de Nascido Vivo (DNV) o documento que permite o registro desses casos.

Para fins de coleta e análise de dados, algumas anomalias congênitas são consideradas prioritárias para monitoramento ao nascimento. São elas:Defeitos de tubo neural;

• Microcefalia;
• Cardiopatias congênitas;
• Fendas Orais;
• Defeitos de órgãos genitais;
• Defeitos de membros;
• Defeitos de parede abdominal;
• Síndrome de Down

Prefeito Anchieta Patriota tem 84% de aprovação

Carnaíba completará o 70º aniversário no dia 30 de dezembro vindouro e já se comenta que a população pretende erigir uma placa em homenagem ao melhor prefeito de toda a história do município da Região do Sertão do Pajeú de hábitos europeus

Por Marcos Lima

José de Anchieta Gomes Patriota nasceu no município de Carnaíba, em 31 de março de 1957 e estudou o Ensino Fundamental em sua cidade natal, nas escolas Joaquim Mendes da Silva e João Gomes dos Reis. Concluiu o Ensino Médio em Serra Talhada e Recife, formando-se em ginecologia-obstetrícia.

José de Anchieta iniciou sua carreira política elegendo-se vereador em 2000, tendo exercido o mandato de 1º de janeiro de 2001 a 1º de janeiro de 2005.

Eleito por quatro vezes prefeito do município de Carnaíba, nos períodos de 1º de janeiro de 2005 a 1º de janeiro de 2013 e de 1º de janeiro de 2017 à atualidade, em seu 2º mandato (2009-2012), o município foi destaque em 2010 na Educação, quando atingiu o patamar de melhor IDEPE (Índice de Desenvolvimento Educacional de Pernambuco) entre as mais de cinco mil escolas municipais avaliadas no Estado de Pernambuco.

Em seu 3º mandato (2017-2020) foi eleito com a 3º maior votação do estado de Pernambuco, no segundo turno pra o governo do estado apoiou Raquel Lyra que saiu de 2% do primeiro turno para 65% no segundo .

O prefeito recebeu novamente a premiação do IDEPE – 2017 como um dos municípios com melhor índice educacional do Estado de Pernambuco da rede municipal de ensino com 6,33 de média, a 2ª melhor nota no Estado.

Anchieta participa de disputas políticas nas eleições de Carnaíba desde 1992, quando foi candidato a vice na chapa de Expedito Tenório de Oliveira (PDT), perdendo para José Francisco “Didi da Felicidade” Filho, do PFL.

Em 2002 ele tentou se tornar vice-governador na chapa com Dilton da Conti (PSB), ficando em 3º lugar, quando perderam para Humberto Costa (PT) e para Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Já em 2004, Anchieta bateu Didi da Felicidade nas eleições municipais de sua cidade, com uma chapa formada com Jesus Wilson do Nascimento (também membro do PSB), reelegendo-se para seu 2º mandato em 2008, quando derrotou Diógenes Gomes, do PV.

Em 2012, Anchieta elegeu o seu sucessor, o peessebista Zé Mário, que exerceu seu mandato entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017.

Em 2016, Anchieta retornou a disputar o cargo de prefeito, contra dois ex-rivais, Didi da Felicidade (PTB) e Diógenes Gomes (PV) e os venceu com maioria esmagadora de 72,80% dos eleitores, iniciando seu 3º mandato em janeiro de 2017.

Em 2020, Anchieta enfrentou e venceu Gleybson Martins (Podemos) com 53,67% (6.135 votos) contra 46,33% (5.296 votos), começando seu 4º mandato que exerce desde 1º de janeiro de 2021.

Com um modelo de gestão cada vez mais direcionado à população, sempre imbuído de melhorar a qualidade de vida dos carnaibenses e promover o desenvolvimento de Carnaíba, José Anchieta, em recente consulta à população, obteve 84% de aprovação.

Com um foco mais direcionado à Saúde e à Educação, o prefeito de Carnaíba não deixa também de investir em todos os demais segmentos, realizando obras importantes para a estrutura da cidade e ações voltadas para o atendimento aos munícipes.

Gestão Zeinha Torres dá início ao programa de Aração de Terra 2023 em Iguaracy

A gestão Zeinha Torres iniciou nesta segunda-feira (20/03/23) o programa de Aração de Terra 2023, que vai beneficiar e fortalecer a agricultura familiar do município de Iguaracy, que fica no Sertão do Estado.

De acordo com informações repassadas pelo Governo Municipal, os trabalhos foram iniciados pela comunidade do Picos, e além desta, outras comunidades e agricultores serão beneficiados com estão ação, que vai proporcionar um trabalho mais efetivo para o homem do campo.

"No meu governo, sempre buscamos ações importantes que para o agricultor que mora na zona rural do nosso município, e fortalecer a agricultura de Iguaracy, também é a nossa meta", disse Zeinha.

O programa está sendo coordenador pelo PAR - Programa de Apoio Rural, e irá atender às famílias beneficiárias do Garantia Safra. O cronograma de execução está sendo planejado de acordo com as precipitações pluviométricas em cada localidade, para mais informações sobre a execução do Programa de Aração de Terras, os agricultores podem procurar Gilélio na sede do PAR. 

Lembrando que os atendimentos serão de acordo com as chuvas em cada localidade.

Prefeito Zé Pretinho assina ordem de serviço para construção de quadra no sítio Queimadas

Na tarde desta segunda-feira (20/03/2023) o prefeito Zé Pretinho (Avante), se deslocou até a zona rural de Quixaba, município que fica no Sertão do Pajeú, e na Escola São Miguel, que fica na comunidade de Queimadas, o chefe do executivo quixabense, assinou a ordem de serviço para a construção de uma quadra de esportes, ao lado do prédio escolar.

A quadra é um sonho de todos, e é uma antiga reivindicação para a prática de esportes.

Na solenidade de hoje, foram realizadas muitas homenagens ao gestor, que vem realizando ações importantes na educação do município, e com esta ação, o governo municipal está investindo quase 1 milhão de reais.

Ao fazer o uso da palavra, Zé Pretinho destacou os investimentos feitos na educação, e a valorização dos profissionais que se empenham para realizar uma educação de qualidade em Quixaba. 

"Nossa gestão tem priorizado e está voltada a oferecer aos professores, diretores e alunos, uma educação de qualidade, e a cada dia mais, a nossa educação vem se destacando. Aproveito aqui para agradecer ao diretor aqui da escola, professores, e todos que se empenham no dia a dia para o oferecer o melhor ao nossos estudantes quixabenses", disse o prefeito. 

Inscrições abertas para Monitores do Clube de Ciências do IFPE Afogados

O IFPE Afogados, por meio da Direção de Ensino, abre inscrições para a Seleção de Estudantes dos Cursos Integrados em Saneamento e/ou Informática para Monitoria do Clube de Ciências, com vigência para o período de abril a dezembro de 2023.

Estão sendo oferecidas 05 vagas, com bolsas no valor de R$ 200,00. Podem concorrer estudantes regularmente matriculados/as dos Cursos Integrados que finalizaram o 4º semestre do curso.

Critérios de participação:

• Estar regularmente matriculado (a partir do 5º período);
• Estar adimplente com a Biblioteca;
• Dispor para o exercício da monitoria no mínimo de 8 (oito) e no máximo de 12 (doze) horas semanais de atividades, conforme horários estabelecidos pelo/a professor/a orientador/a, os quais não poderão ser coincidentes com o horário das aulas do/a estudante;
• Para o recebimento da bolsa do Programa de Monitoria para o Clube de Ciências, o/a classificado/a deverá ser oriundo/a da Rede Pública de Educação Básica ou apresentar renda familiar per capita de até 1,5 salários-mínimos;
• Não ser bolsista de qualquer outro órgão ou Programa Regular de Bolsas do IFPE, exceto do Programa Manutenção Acadêmica;
• Não possuir vínculo empregatício com entidade pública/privada ou outra atividade remunerada de qualquer natureza para o recebimento da bolsa do Programa de Monitoria. Obs.: Caso o/a estudante possua atividade remunerada poderá optar pela monitoria voluntária.    

Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

Imagem Internet

O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet ou qualquer outro relacionado à rede aérea removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, as prefeituras deverão notificar os responsáveis pela rede aérea existente para removerem o excedente de cabos e fiação sem uso. As empresas deverão apresentar plano de trabalho em até 30 dias, sob risco de multa de R$ 5 mil. Em caso de novos descumprimentos, a multa será de R$ 20 mil a cada 30 dias.

“A paisagem urbana frequentemente é assolada por emaranhados de cabos e fios nos postes”, afirmou o autor da proposta, deputado Léo Prates (PDT-BA). “Muitas vezes abandonados, colaboram com a poluição visual nas cidades e impõem risco à população”, reclamou.

Tramitação

A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada minuta do golpe, documento que previa barrar a apuração das eleições do ano passado. O documento foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

O pedido foi feito no âmbito da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura eventual crime eleitoral do então presidente Jair Bolsonaro na reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado no Palácio da Alvorada, em que ele fez acusações sem provas contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.

Autor da ação, o PDT quer que Bolsonaro seja declarado inelegível por ter atacado sem fundamentos o sistema eleitoral, conduta que seria vedada pelas regras eleitorais.

A minuta encontrada na casa de Torres no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro foi incluída por Gonçalves na Aije, a pedido do PDT. O ministro disse que o documento pode ter relação contextual com a apuração da legalidade da reunião com embaixadores.

Na perícia da minuta, a Polícia Federal (PF) investigou, por exemplo, a presença de digitais de pessoas que tenham manipulado o papel. A inclusão do exame pericial no processo do TSE havia sido solicitada pela defesa do próprio Bolsonaro.

Gonçalves também pediu ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito contra Torres no STF, a inclusão do depoimento dele na PF no âmbito das investigações sobre o 8 de janeiro. Na semana passada, Torres prestou depoimento de uma hora e meia no TSE.

Na decisão assinada ontem (19), em que pediu acesso à perícia, Gonçalves também atendeu a pedidos da defesa para que mais testemunhas sejam ouvidas, entre elas jornalistas que escreveram sobre a reunião com embaixadores.

O ministro também quer ouvir o deputado Filipe Barros (PL-PR), envolvido em outra investigação da PF que apura o vazamento de dados sobre ataque hacker ao TSE. O corregedor solicitou os autos desse inquérito para também anexá-lo ao processo do TSE. Por: Felipe Pontes/Por: Agência Brasil.

Pesquisadores brasileiros desenvolvem sensor que detecta agrotóxicos em alimentos

O Brasil nunca teve tantos agrotóxicos liberados: nos últimos quatro anos, foram mais de 2.182 novos registros, segundo a Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA). No mesmo período, ao menos 14 mil pessoas recorreram aos sistemas de saúde devido à contaminação por esses agentes químicos, registrou o Ministério da Saúde.

Nesse cenário, saber o que está sendo colocado à mesa nunca foi tão importante. Uma equipe da Universidade de São Paulo (USP) desenvolve um dispositivo que poderá ajudar nesse processo. Na etapa atual do projeto, o sensor de papel mensura, em tempo real, a presença do fungicida carbendazim e informa, pelo telefone celular, a quantidade do químico.

Similar aos medidores de glicose utilizados por pessoas com diabetes, o novo dispositivo tem grande sensibilidade e consegue transmitir, em minutos, a informação mensurada. Segundo os criadores, os testes indicam que a solução tecnológica tem sensibilidade semelhante à do método convencional e age de forma mais rápida e barata. Detalhes do trabalho, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), serão apresentados na próxima edição da revista Food Chemistry.

Para criar a solução tecnológica, que funciona a partir de uma reação eletroquímica, os cientistas brasileiros depositaram uma tinta de carbono condutora de eletricidade sobre uma tira de papel kraft. A técnica de impressão utilizada é similar a de estamparia de roupas e tecidos. "O papel foi escolhido porque é um material barato, disponível e fácil de trabalhar, além de ser ambientalmente amigável", afirma Osvaldo Novais de Oliveira Junior, professor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC-USP).Por: Correio Braziliense.

Governo anuncia retomada do Mais Médicos para o Brasil

O Governo Federal anuncia nesta segunda-feira, 20/3, a retomada do Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas no programa. O evento de lançamento será no Palácio do Planalto, a partir das 11h, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção é que até o fim do ano cerca de 28 mil profissionais estejam fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, 96 milhões de brasileiros terão garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Com atuação nas unidades básicas de saúde, esse primeiro atendimento faz o acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.

Do total de novas vagas para 2023, cinco mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.

Podem participar dos editais do Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

Em Itapetim choveu 128.0 milímetros de sábado para domingo. Carnaíba foram 12.0 mm nos dois dias

Com as chuvas caindo nos municípios do Sertão do Pajeú, no Estado de Pernambuco, Itapetim recebeu de sábado para domingo, 128.0 milímetros de chuva, e foi a localidade que mais choveu nas últimas 24hs. 

Carnaíba choveu apenas 12 milímetros nos últimos dois dias, mais durante este mês de março, a Terra de Zé Dantas já recebeu vários milímetros de chuvas em todo. o município.

Após fortes chuvas, Caruaru decreta estado de emergência

As fortes chuvas que caíram em Caruaru, no Agreste Central de Pernambuco, no fim de semana, levaram o prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro, a decretar estado de emergência na cidade, em edição extra do Diário Oficial do município publicada nesse domingo (19).

No sábado (18), a cidade acumulou 92 milímetros de chuva, mais do que o esperado para todo o mês de março, que é de 75 milímetros.

Na cidade, a água da chuva avançou sobre imóveis, principalmente os construídos próximos a áreas ribeirinhas. "A Defesa Civil de Pernambuco já liberou materiais, kits de limpeza e água, que a nossa equipe foi buscar no Recife. E vamos continuar em campo, nas ruas, acolhendo as pessoas que estão precisando neste momento", enfatizou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Ações estão sendo articuladas com o Governo do Estado, que anunciou investimento de R$ 23 milhões para reestruturação do Corpo de Bombeiros e a estruturação da Defesa Civil.

Caruaru não registrou desaparecidos ou mortes por conta dos estragos da chuva. Secretarias municipais atuam em conjunto no apoio às famílias afetadas. Por Portal Folha de Pernambuco.

Moradores do Povoado de Santana de Almas recebem novas ruas pavimentados

Sábado chuvoso e festivo para os moradores do Povoado de Santana de Almas e sítios vizinhos, que receberam da administração pública municipal mais ruas pavimentadas.

O ato de entrega começou às 16h30 e reuniu um grande público, que foi receber mais investimentos em mobilidade, saúde, meio ambiente e bem-estar social, já que o espaço também recebeu canteiros com área verde (arborização).

Durante a solenidade, houve os pronunciamentos de representantes do Poder Legislativo, agradecimentos de moradores e homenagens.

Marconi Santana, prefeito do município, encerrou o momento reforçando:

“Um investimento significativo, que reforça o tamanho do nosso compromisso em manter uma agenda voltada para a garantia de ações que transformem a vida dos que moram na zona rural de nossa Flores, quando ofertamos mais qualidade de vida, através de novos investimentos em infraestrutura, saúde, lazer, mobilidade urbana e meio ambiente”, disse o prefeito Marconi.

Jonas Rodrigues, Secretário de Administração de Carnaíba é transferido para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru

O secretário de administração da Prefeitura de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, foi transferido por volta das 9h desta segunda-feira (20/03) para o Hospital Mestre Vitalino, localizado em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, com suspeita de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Jonas Rodrigues completou 30 anos de idade neste domingo (19/03). Ele celebrou a passagem do aniversário com amigos no distrito de Canaã, em Triunfo, município também localizado na região do Pajeú.

Fotos no local foram compartilhadas pelo próprio secretário em rede social.

Segundo informações, Jonas Rodrigues se sentiu mal em Carnaíba, depois da viagem. Inicialmente, ele foi socorrido para o Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, na cidade e, logo depois, levado ao hospital regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Com o estado de saúde considerado grave, foi transferido para o Mestre Vitalino.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), está acompanhando de perto o quadro de saúde de Jonas. A informação é de Aryel Aquino.

Prefeito Zeinha Torres inspeciona obras da praça do Bairro Frei Damião que já está em fase de conclusão

Na manhã deste domingo (19/03) o prefeito Zeinha Torres (PSB) esteve inspecionando as obras da praça do Bairro Frei Damião, uma obra já esperada por todos, e de acordo com o Governo Municipal, a Praça já está em fase de conclusão, e em breve será entregue aos moradores do Bairro.

O canteiro e a imagem do Frei Damião, que já existiam na localidade foram reformados, ganhando pintura, rampas de acesso e bancos novos, proporcionando melhor visibilidade, embelezamento e mais comodidade no local.

Marconi Santana reforça luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural

Marconi Santana, prefeito do município de Flores – PE, volta a chamar a atenção para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: A luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 - que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Prefeito Anchieta Patriota estará em Recife, para receber o Presidente Lula no lançamento do PAA pelo presidente Lula

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) se deslocará na próxima quarta-feira (22/03) até a capital pernambucana, Recife, para receber o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fará lançamento do novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e terá um investimento de R$ 500 milhões para todo o país.

Anchieta estará ao lado do prefeito do Recife, João Campos, e do chefe do executivo nacional, no evento que será realizado no Geraldão, e na ocasião, acontecerá a assinatura do novo PAA, por volta das 15h.

Além do PAA, o presidente Lula também deverá anunciar investimentos para a prevenção a desastres causados pelas fortes chuvas na capital, assim como também, falará de algumas ações já realizadas neste seu 3º mandato como Presidente do Brasil.

O Programa de Aquisição de Alimentos tem como finalidade promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A iniciativa também garante o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, fortalecendo os circuitos locais, regionais e redes de comercialização.

Codevasf conclui instalação de Casa de Mel em Floresta, no sertão pernambucano

A atividade apícola no sertão pernambucano ganha mais um impulso. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), por meio da Superintendência Regional em Petrolina (PE), concluiu a instalação de uma unidade de processamento de produtos do mel (Casa de Mel) no município de Floresta (PE). O empreendimento deverá ser entregue aos produtores locais da Associação dos Apicultores de Floresta e Carnaubeira da Penha nas próximas semanas. A obra é resultado de um investimento de cerca de R$ 355 mil, oriundos de emenda parlamentar.

De acordo com Augusto Elijalma, engenheiro da Codevasf, essa associação tem se destacado no interior de Pernambuco com a produção apícola. “A associação tem um diferencial. Além de serem muito conscientes do papel do apicultor, tanto econômica quanto ecologicamente, eles estão sendo acompanhados pela Adagro, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco. E já estão sendo inseridos no mapa de produção de mel no estado, o que pode incrementar a produção e a comercialização do mel em Floresta”, explica.

Luís Emanuel Nogueira é um dos pioneiros da apicultura no município de Floresta. Apicultor há quase 20 anos, ele se diz feliz e esperançoso com a conclusão da unidade que será entregue pela Codevasf. “Hoje, temos uma associação com quase 40 associados. São pessoas que entendem a importância dessa atividade e que estão muito motivados, principalmente agora com o recebimento da unidade de processamento dos produtos das abelhas. Isso vem coroar essa nossa luta de quase duas décadas”, enfatiza o apicultor.

FPM: Valores do 2º decêndio de março registram aumento "significativo"

Os gestores municipais podem comemorar o crescimento dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que estão sendo repassados pela União a prefeituras de todo o Brasil. Conforme determina a legislação, o governo vai depositar na próxima segunda-feira (20) um total de R$ 1.105.953.227,84 – valor referente ao segundo decêndio de março. Esses recursos fazem parte da arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país.

De acordo com o especialista em Orçamento e Finanças Públicas César Lima, os valores repassados neste segundo decêndio do mês apresentam – em relação ao mesmo período, de março do ano passado – uma alta de 20%. Os recursos são repassados de dez em dez dias às prefeituras quites com suas obrigações junto aos órgãos competentes .

Lima comenta que o crescimento de 20% dos valores do Fundo neste decêndio deve chegar em boa hora para as prefeituras. Segundo o consultor, descontada a inflação do período, trata-se de um aumento importante no total de recursos a serem distribuídos. Fonte: Brasil 61

Caixa Tem Libera Crédito De Até R$ 4.500. Veja Quem Tem Direito

Uma linha de crédito está sendo oferecida pela Caixa Econômica Federal para quem deseja um empréstimo para movimentar seus negócios. O objetivo é incentivar o empreendedorismo entre mulheres e empreendedores no Brasil.

De acordo com o banco, a linha de crédito é oferecida pelo Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), que entrou em vigor em agosto de 2022, graças à Lei 14.438.

Poderão solicitar o empréstimo por meio do SIM Digital, pequenos e microempreendedores que desejam regularizar seus negócios. O crédito será liberado para qualquer atividade produtiva ou prestação de serviço, urbana ou rural, individual ou coletivamente, e ser microempreendedor individual (MEI) no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

As mulheres terão preferência até atingir a proporção de 50% no âmbito do SIM Digital. Para os empresários que ainda não formalizaram seus negócios, o programa prevê uma fase de capacitação, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. O cumprimento desta etapa é requisito para obtenção de crédito.

Caso você ainda não tenha formalizado seu negócio, o programa prevê uma fase de capacitação, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. Será preciso cumprir essa etapa para ter acesso ao crédito. (Jornal Contábil)

Pedido de análise de benefícios do INSS não pode ultrapassar 90 dias

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar em 2022 e pretende dar entrada no pedido, em 2023, deve ficar atento. Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comete excessos e demora em responder, é possível mover uma ação na Justiça para reclamar os direitos. Um dos casos se materializa quando uma pessoa faz uma solicitação e aguarda na fila virtual por mais de 90 dias sem obter resposta. Um mandado de segurança é uma das saídas para acelerar o processo.

“Na prática, o tempo médio de espera ultrapassa 90 dias. A tolerância que a lei colocou costuma ser desrespeitada frequentemente. Existem alguns remédios, como mandado de segurança, para mostrar à Justiça que o INSS passou do prazo definido em lei e que pode ser obrigado a responder”, declarou o advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência. “Se a pessoa, por exemplo, protocolar o pedido e passar um ano sem conseguir resposta, não há nenhuma providência, a Justiça tem reconhecido o dano moral”, acrescentou. “Quando houver excesso de lerdeza, pode pedir dano moral. Isso maltrata as pessoas”, acrescentou o advogado.

Os que conseguirem se aposentar também precisam ficar vigilantes com o assédio excessivo, que acontece após o vazamento de dados e da informação que alguém se aposentou. “Tem muita gente que só sabe que se aposentou quando já recebe uma ligação oferecendo empréstimo. As pessoas passam a ser assediadas por marketing de instituições financeiras. Isso, aparentemente, é uma coisa boba, mas têm pessoas que recebem de 10 a 15 ligações todos os dias, inclusive feriados, em horários inoportunos e isso acontece devido ao vazamento de dados pelo INSS. A prática repetitiva e frequente também tem justificado indenização de danos morais”, destacou o advogado. (Folha de Pernambuco)

José Patriota solicita inclusão de Hospital de Afogados da Ingazeira no Programa Cuida PE Mulher

O deputado estadual José Patriota (PSB) realizou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, solicitando que o Governo do Estado inclua o Hospital Regional Emília Câmara, localizado no município de Afogados da Ingazeira, na primeira fase do Programa Cuida PE Mulher. O programa tem como objetivo ampliar a oferta de serviços de saúde para as mulheres na rede pública de saúde de Pernambuco, como tratamento cirúrgico, e deve reduzir a fila de espera por procedimentos ginecológicos.

O hospital possui inúmeras especialidades médicas, sendo uma das principais unidades de saúde do Pajeú, a exemplo da Ginecologia e Obstetrícia. Ademais, atende os moradores de Tabira, Carnaíba, Itapetim, Solidão, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama, cuja população da região corresponde a cerca de 184 mil habitantes.

"A inclusão do Hospital Regional Emília Câmara no programa irá contribuir significativamente com a qualidade dos serviços de assistência à saúde prestados pela unidade, beneficiando inúmeras mulheres do Pajeú que serão atendidas em menor tempo", afirmou o deputado.

Lula relança Mais Médicos na segunda-feira

Com a promessa de dar prioridade para brasileiros e com atuação de outros profissionais da área de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais nas equipes, o Ministério da Saúde vai retomar o antigo programa Mais Médicos. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, o programa será lançado na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Além de ampliar o número de profissionais na saúde, [o programa] vai trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas, ampliando o atendimento no Brasil”, comemorou pelo Twitter o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, neste sábado (18).

Na mesma publicação, Pimenta lembrou que o programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, “chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios, contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, acrescentou. No novo formato, a expectativa é que sejam anunciados incentivos de permanência dos profissionais nos municípios. Por Agência Brasil.

IBGE apresenta dados do último Censo realizado em Carnaíba.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) a apresentação preliminar dos dados do último Censo realizado pelo IBGE para o município de Carnaíba. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, secretários, diretores, representantes do IPA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, Conselho de Desenvolvimento Rural, recenseadores e agentes de saúde.

De acordo com Genivaldo Gonçalves, do IBGE, os dados gerais do Censo, em nível de Brasil, estão em fase de apuração, para possíveis correções de limites territoriais e contestações. A previsão é que a população tenha acesso a todas as informações até o final de julho deste ano.

Em Carnaíba, não houve grandes alterações em termos de população, que, em 2010 era de 18.574, passando em 2021 para 18.585. Comprovou-se, contudo, um aumento no número de domicílios que em 2010 era de 7.535 e passou para 10.199. Após essa apresentação, o município ainda pode apresentar alguma solicitação de revisão caso identifique que os números estejam em desacordo com dados municipais em secretarias como Saúde e/ou Educação.

Para o prefeito Anchieta Patriota os dados refletem a mudança social ocorrida nos últimos anos em relação ao crescimento populacional. “Hoje em dia só se verifica grandes aumentos de população em determinados locais onde haja ali um fenômeno ocasional, como a construção de uma grande indústria, por exemplo. Em Carnaíba, quando eu iniciei meu primeiro mandato, nasciam cerca de 350 crianças por ano, hoje não chega a 250, é preciso que se entenda que essa questão da natalidade mudou muito. Hoje, as famílias tem de 1 a no máximo 3 filhos, antigamente eram acima de quatro”, pontuou.

Os dados coletados pelo IBGE são encaminhados ao Tribunal de Contas da União, para possíveis ajustes no repasse de recursos, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em Carnaíba, não deve haver alteração neste sentido.