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Publicado por Blog do Ivonaldo Filho

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terça-feira, 6 de junho de 2023

Reunião da Mesa Diretora da Câmara deve confirmar cassação de Deltan nesta terça (6)

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados vai se reunir na tarde desta terça-feira (6) para analisar o processo de cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O corregedor da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE), já terminou seu parecer, que vai ser analisado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os demais integrantes da Mesa. O colegiado deve dar prosseguimento ao processo de cassação.

O processo é considerado apenas uma formalidade e não tem potencial para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pediu a perda do mandato de Deltan. Em nota, Domingos Neto já disse que o relatório analisa "apenas os aspectos formais da decisão".

A cúpula da Câmara resolveu acelerar o trâmite para confirmar a cassação. O corregedor tinha um prazo de até 30 dias, a partir do recebimento da defesa de Deltan, para entregar o parecer. A Mesa vai analisar o relatório uma semana depois de o ex-procurador se manifestar, como mostrou a coluna de Lauro Jardim.

Deltan foi o chefe da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná. Apesar de ter reunido o apoio de dezenas de parlamentares em um pronunciamento feito no dia da decisão do TSE, sua atuação na operação rendeu a inimizade de diversos políticos. Em entrevista ao Globo, o ex-procurador disse que chegou a tentar conversar com Lira sobre a cassação, mas não conseguiu ser atendido.

O TSE decidiu cassar o mandato de Deltan por entender que ele saiu do cargo de procurador visando evitar uma punição disciplinar. O deputado nega e tem declarado que a saída foi para ajudar em uma pré-campanha do ex-juiz Sergio Moro, que no final de 2021 tentava se viabilizar como candidato à Presidência, mas depois acabou indo ao Senado.

Na segunda-feira, o ex-procurador teve que prestar depoimento à Polícia Federal por dizer, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que haveria interesses políticos por trás dos votos dos ministros do TSE favoráveis à cassação. Por Agência O Globo.

Concurso público de Triunfo, no Sertão, tem cronograma alterado

O concurso público da cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, teve o cronograma alterado e a data de inscrição foi prorrogada até a quinta-feira (15) da próxima semana. O certame visa o preenchimento de 95 cargos efetivos + cadastro reserva para diversas secretarias do município, inclusive da saúde e educação.

As oportunidades são para Guarda-Municipal, Agente Administrativo, Apoio Escolar, Técnico em Enfermagem, Enfermeiro, Professor de Geografia, Professor I, Professor de Matemática, Professor de Letras, Professor de Ciências, Psicólogo e Engenheiro Civil. Os salários do concurso público de Triunfo são de até R$ 7.065,87.

Saiba como de inscrever

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de junho, através do site: www.igeduc.org.br foi o que informou o Farol de Notícias.

segunda-feira, 5 de junho de 2023

Quadrilhas matutas abriram oficialmente o ciclo junino em Afogados

A secretaria municipal de cultura e esportes promoveu neste domingo (04) a abertura do ciclo junino de Afogados da Ingazeira com um festival de quadrilhas matutas.

Participaram as quadrilhas matutas Arrasta Chinelo (São Brás), Candeeiro (São Brás) e Fogo de Palha (São Francisco).

A festa teve início com um cortejo das quadrilhas seguindo pela Avenida Rio Branco em direção ao palco montado na praça Carlos Cottart, onde o público presente foi agraciado com o melhor do forró nordestino, na apresentação do cantor e instrumentista Gustavo Pinheiro.

“Foi uma festa muito bonita, de ritmos, cores e tradição junina, dando início ao ciclo junino aqui em Afogados. E hoje teremos mais, com o início do arraial do meu bairro, começando por Brotas. Aproveito para convidar a todos,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins.

Preço dos Combustíveis cai nesta semana

O preço dos combustíveis teve queda média nesta semana, de 1,18%, em relação à semana anterior. A queda é menor que os 3,18% registrados na semana passada. A redução mais expressiva foi no preço do etanol hidratado, de 1,82%. O combustível registra a média de R$ 3,77. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, a ANP.

A menor variação fica por conta da gasolina aditivada, em queda de 0,55%, com valor médio de R$ 5,40. A gasolina comum registra média de R$ 5,21 e queda de 0,95%. O etanol hidratado tem média de R$ 3,77. O combustível também registrou queda em relação à semana passada, de 1,82%.

Nas capitais, o menor preço da gasolina comum ocorre em Macapá, no estado de Amapá, com valor de R$ 4,68.

O maior preço permanece em Manaus, em R$ 5,99. Manaus também é a capital com maior preço da gasolina aditivada, negociada a R$ 6,03. O menor preço do combustível foi registrado em Recife, a R$ 5,02. O óleo diesel é vendido com menor preço em Brasília, negociado a R$ 5,02, e com o maior preço em Boa Vista, em R$ 5,99.

O preço mínimo de revenda de combustíveis foi registrado em postos de combustíveis em Goiana, no estado de Pernambuco. O preço do GNV registra mínima nacional em sete cidades pernambucanas. Em Goiana, o GNV é negociado a R$ 3,15. O menor preço da gasolina comum ocorre em Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo. O produto é negociado a R$ 4,79 no município nesta semana.

A região brasileira que registrou o maior preço de combustíveis foi o Norte do país, seguido pelo Centro-Oeste, Sul, Nordeste e, por fim, a região Sudeste, que tem a média mais baixa de combustíveis do país. Entre os estados, a menor média é de Pernambuco. Fonte: Brasil 61

Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

TSE marca para 22 de junho julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (5) cronograma com as datas de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, ambos do Partido Liberal (PL), candidatos a presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2022.

A análise da Aije, que discute a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, será iniciada na sessão plenária do dia 22 de junho. Caso haja necessidade, o exame da ação poderá ter continuidade nas sessões de 27 e 29 deste mês.

Encontro com embaixadores

Segundo o PDT, durante reunião com embaixadores estrangeiros, no dia 18 de julho de 2022, o então presidente da República e candidato à reeleição questionou – sem quaisquer provas e utilizando argumentos falsos, distorcidos e já refutados pelo TSE – a lisura do processo eleitoral brasileiro. Ainda de acordo com a ação, ele teria ainda desferido ataques e acusações contra ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já foram realizadas quatro oitivas durante a investigação. A Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer no qual opina pela parcial procedência da ação, a fim de que seja declarada a inelegibilidade somente de Jair Messias Bolsonaro em razão de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação, e pela “absolvição do candidato a vice-presidente, a quem não se aponta participação no caso”.

Aije

Prevista no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral é apresentada durante o processo eleitoral e tem como finalidade apurar condutas que possam desequilibrar a disputa entre candidatos em uma eleição.

Se for julgada procedente, a Aije pode culminar na declaração de inelegibilidade por oito anos das pessoas representadas e de quem possa ter contribuído para a prática do ato, além da cassação do registro ou diploma da candidatura diretamente beneficiada.

BA, JL/LC, DM

Processo relacionado: Aije 0600814-85.2022.6.00.0000

Começa nesta segunda (05) temporada do “Arraial do meu Bairro”

Tem início nesta segunda (05) mais uma edição do projeto “Arraial do meu bairro”: a primeira parada será no bairro Brotas, a partir das 19h, na Rua Josefa Gomes de Lima.

A animação musical será com LindoJohnson e banda. O Arraial do meu bairro é coordenado pela secretaria municipal de cultura e esportes e acontecerá até o dia 20 de Junho, em todos os bairros de Afogados. As datas foram dicutiram com os conselhos de moradores dos bairros.

Na quarta (07) será a vez do conjunto residencial Miguel Arraes, com animação de Adelino do Acordeon, na praça do residencial.

Secretaria de Saúde de Carnaíba realizou ações no bairro Carnaíba Velha

Dia 03 de junho vivenciou-se a conscientização contra a obesidade infantil. Essa condição cresce cada vez mais no mundo todo e trás consequências para saúde atual e futura das crianças.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba através do Proteja, Nasf e Academia da Saúde realizou uma ação na noite da última sexta-feira (03) com o grupo do funcional kids. Na ocasião, a professora de Educação física Amanda Siqueira realizou atividades com as crianças estimulando a prática de exercícios físicos, e as Nutricionistas Luedja Salvador e Wédyla Patriota (articuladoras também do Proteja no município) desenvolveram atividades sobre alimentação saudável.




A culminância foi encerrada com um lanche saudável para nossas crianças sendo servido pipoca caseira, bolo de chocolate funcional, milho, paçoca, água de coco e suco de fruta!

Waldonys, Limão com Mel, Priscila Senna, Iguinho e Lulinha são as primeiras anunciadas pelo prefeito Sandrinho na Expoagro 2023

Assista ao anuncio do prefeito Sandrinho.

Expoagro: primeiras atrações já foram anunciadas na tarde desta segunda

O Prefeito Alessandro Palmeira informou, em suas redes sociais, que as primeiras atrações da 17a edição da Expoagro serão conhecidas hoje, a partir das 16h, com mais de um mês de antecedência da festa.

A parte da exposição de animais da expoagro ocorrerá de 11 à 16 de julho. Os shows estão programados para ocorrerem de 12 à 15 de julho. O anúncio das primeiras atrações será feito hoje (05) nas redes sociais através do perfil @sandrinhopalmeira

Combate à poluição plástica é o tema principal da Semana do Meio Ambiente

Começa nesta segunda-feira (5) a Semana do Meio Ambiente, cujo tema é: “soluções para a poluição plástica”. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas a cada ano em todo o mundo e menos de 10% é reciclado. Este ano, a ação acontecerá na Costa do Marfim, na África.

Este ano marca o 50º aniversário do Dia Mundial do Meio Ambiente, após ter sido instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972.

Celebrado anualmente desde o ano seguinte, em 1973, a data também se tornou uma plataforma vital para promover o progresso nas dimensões ambientais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Dezenas de milhões de pessoas participam online e presencialmente por meio de atividades, eventos e ações de engajamento em todo o mundo.

Nas últimas cinco décadas, a data cresceu e se tornou uma das maiores plataformas globais para a sensibilização ambiental.

Microplástico

Da produção total, menos de 10% é reciclado. Estima-se que 19 a 23 milhões de toneladas acabem anualmente em lagos, rios e mares.

Os microplásticos, pequenas partículas de plástico de até 5 mm de diâmetro, acabam em alimentos, água e ar.

Estima-se que cada pessoa no planeta consome mais de 50.000 partículas de plástico por ano e muitas mais se a inalação for considerada.

Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) de maio deste ano destaca que a poluição plástica pode ser reduzida em 80% até 2040.

Para que isso aconteça é preciso que países e empresas façam mudanças profundas nas políticas e no mercado usando as tecnologias existentes.

Brasil

No Brasil, a primeira semana de junho foi decretada como a Semana Nacional do Meio Ambiente para debater a necessidade de conservação da biodiversidade brasileira.

A Semana Nacional do Meio Ambiente acontece na primeira semana de todo mês de junho, desde 1981, quando foi instaurada pelo Decreto nº 86.028. A data foi escolhida por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho.

A data também comemora o Dia da Ecologia, a ciência (ramo da Biologia) que estuda os seres vivos e suas interações com o meio ambiente onde vivem.

Fonte: Sagres Online

domingo, 4 de junho de 2023

PodCast: Alessandra Noé, Secretária de Saúde de Carnaíba fala da circulação de vários vírus respiratórios em entrevista ao blog

Na última sexta-feira (02/06/23) a Secretária de Saúde de Carnaíba, no Sertão do Estado, Alessandra Noé, falou ao programa institucional e ao nosso blog, com relação a nota emitida pela Vigilância em Saúde de Carnaíba, nesta semana, e a Nota Informativa nº 05/2023 relata recomendações de medidas sanitárias para prevenção da transmissão da Síndrome Gripal (SG) nas escolas do município.

Alessandra, mostrou preocupação pela circulação de vários vírus respiratórios, dentre eles estão o vírus da covid-19, da influenza, o vírus Sincicial Respiratório (VSR), o Rinovírus e o Adenovírus, identificados pelo Governo do Estado; Esses vírus são causadores da síndrome respiratória que podem evoluir para forma grave da doença (SRAG).

A profissional disse que todo sistema de saúde de Pernambuco tem registrado aumento do número de internações causadas por síndrome respiratória aguda grave, especialmente entre crianças.

Em Carnaíba, as unidades de saúde também têm registrado aumento de casos de síndrome gripal, alguns evoluindo para forma grave da doença (SRAG), necessitando de internação hospitalar. 

Alessandra falou da vacinação que está acontecendo no município, onde os carnaibanos estão recebendo as doses contra a covid-19 e a gripe. Além disso, passou os números das vacinas já aplicadas em todo o município carnaibano.

Ouça a entrevista na íntegra:

José Patriota defende saneamento e preservação das nascentes em ato em defesa do Rio São Francisco

O deputado estadual José Patriota (PSB) marcou presença neste sábado (3) em Floresta, no ato de celebração de dez anos da campanha "Eu viro carranca para defender o Velho Chico", que visa fortalecer a defesa do Rio São Francisco. Em sua fala, o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reforçou a importância da preservação do rio e destacou o compromisso de seu mandato em promover ações que visem ao saneamento e à preservação das nascentes da região.

"Nosso mandato segue atuando em parceria com os municípios e os comitês de bacias, buscando metas que visem à preservação e revitalização do São Francisco. Neste sentido, é importante ter um cuidado especial com o saneamento, para que o esgoto produzido não polua o rio. Também é necessário um olhar para as matas e nascentes, tão necessárias para que o Velho Chico possa levar suas riquezas para o município da região", falou.

Patriota também destacou a importância da presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, representando o presidente Lula no Sertão de Pernambuco e afirmou da necessidade que diversos entes para a defesa do Rio São Francisco. "A participação de todos os envolvidos, desde os comitês, políticos e até os movimentos sociais e os povos tradicionais, é fundamental para o sucesso dessas iniciativas", ressaltou o deputado.

Além de Patriota e André de Paula, estiveram presentes na campanha o deputado federal, Pedro Campos; o deputado estadual Kaio Maniçoba; o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco da CBHSF, Cláudio Ademar; a coordenadora do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, Ita Porto; a vice-prefeita Bia Numeriano; Alexandre Pires, diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente; secretários de Estado; membros do Ministério Público e do Judiciário; movimentos sociais; povos tradicionais e artistas.

A defesa do Rio São Francisco é uma causa que envolve não apenas a preservação ambiental, mas também a garantia de um futuro sustentável para as comunidades que dependem do seu curso. A campanha "Eu viro carranca para defender o Velho Chico" é um marco nessa luta contínua, que mobiliza diversos segmentos da sociedade em prol desse importante patrimônio natural.

Sandrinho assinou ordem de serviço para construção da ponte que ligará bairros São Francisco e São Cristóvão

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, assinou na tarde da última sexta (02) a ordem de serviço que autorizou o início das obras da ponte sobre o Rio Pajeú, que fará a ligação dos bairros Sobreira (parte alta) e São Cristóvão ao bairro São Francisco, dando mais agilidade ao trânsito e facilitando o acesso ao comércio do centro e também a serviços importantes como o hospital regional.

O Prefeito Sandrinho esteve acompanhado da esposa, Lellis Vasconcelos; dos Deputados José Patriota e Pedro Campos; do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares; dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Erickson Torres, Cícero Miguel, Raimundo Lima, Vicente Zuza, Douglas Eletricista, Cancão, Reinaldo Lima, e do Presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João. A solenidade foi prestigiada ainda por secretários(as) municipais, representantes da empresa ganhadora da licitação, a Ancar, e de moradores dos bairros que serão beneficiados.


A ponte terá 106,4 metros de extensão e está orçada em aproximadamente R$ 4 milhões. Contará com calçadas para pedestres, de ambos os lados, guarda-corpo e telas de proteção.

Durante a assinatura, Sandrinho aproveitou para inaugurar a pavimentação em intertravado da Rua Maria Marques Torres, no São Francisco, requerimento de autoria do vereador Toinho da Ponte. A inauguração fez parte da vigésima semana da maratona de inaugurações e entregas anunciadas por Sandrinho, e que seguirá até o final do ano.

"Esse é um momento de muita alegria, de muita satisfação. Esse é mais um do compromissos que assumimos com a população e que estamos iniciando seu cumprimento. É um momento também de bastante emoção pois vamos homenagear um filho ilustre que tanto fez por Afogados,” destacou o Prefeito Sandrinho, anunciando que a ponte receberá o nome do ex-prefeito Antônio Mariano. Esposa, Irmãos, filhos e netos de Antônio estiveram presentes ao anúncio da homenagem. “Era preciso uma obra desse porte para poder fazer jus à memória desse grande Afogadense que foi Antônio Mariano,” finalizou Sandrinho.

sábado, 3 de junho de 2023

STF homologa por unanimidade acordo entre governo e estados sobre compensação de perdas com ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou por unanimidade o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A questão foi analisada em plenário virtual e julgamento encerrado à 0h deste sábado.

Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas ao voto do relator Gilmar Mendes, mas mesmo assim votou a favor do acordo de R$ 26,9 bilhões para a compensação das perdas de arrecadação com a mudança nas alíquotas do ICMS.

Em março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que o governo e estados haviam fechado o acordo. Os estados pleiteavam inicialmente R$ 45 bilhões.

Pelo cronograma, as compensações para os estados serão diluídas ao longo dos próximos anos, entre 2023 e 2026. Cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio das liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União. Em dezembro, uma primeira parte do acordo já havia sido validada pelo Supremo. Além da compensação de perdas com o ICMS, o acordo firmado com os estados também prevê o apoio da União junto ao STF nos temas gasolina, encargos na conta de energia elétrica (TUSD/TUST) e Difal do ICMS, de acordo com interlocutores dos entes.

Além dos R$ 26 bilhões do acordo, foram definidos outros parâmetros para devoluções. No caso de estados que já compensaram mais do que o valor do acordo com as liminares obtidas, a diferença será contabilizada para o final do período de dívida desse ente. Por Agência O Globo.

Edu e Maraial será dia 12 na Festa dos Namorados 2023 em Carnaíba. Confira a programação

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão do Estado, realizará a Festa dos Namorados 2023, e na redação do blog, chegou a confirmação de que mais uma atração estará na programação deste ano, trata-se de Edu e Maraial, que se apresentará no dia 12 de junho.

Dias 10 e 11 permanecem as mesmas atrações. Confira:

Dia 10 – Noite da Velha Guarda com Los Besos Camaradas e Samba e Choro Roda 4
Dia 11 – Nanara Belo e Juarez
Dia 12 – Banda Feras e Ranieri Vaqueiro

Dia 10 será a partir das 22hs, dia 11 às 22hs e dia 12 às 21hs.


Ministro reitera compromisso do governo com educação pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da inauguração do novo prédio da Universidade Federal do ABC (UFABC, que vai abrigar o Bloco Zeta de laboratórios, lembrou, nesta sexta-feira (2), que uma das primeiras medidas de Lula, ao assumir a Presidência da República, foi convidar todos os reitores das universidades e institutos federais para mostrar que o governo atual tem compromisso com a educação superior e com a educação pública do país.

“Ele [Lula] determinou a recomposição de várias políticas públicas importantes para a educação pública brasileira, fez o reajuste das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, que há quase dez anos não tinham aumento”, disse Santana. Segundo o ministro, os reitores estão sendo informados de que serão retomadas e terminadas todas as obras que foram paralisadas. “Esta é uma sinalização de que o compromisso do Brasil com a educação pública gratuita de qualidade voltou”, afirmou o ministro.

Santana ressaltou que o governo planeja investir mais não apenas na educação básica, mas em toda a educação e no ensino superior. Ele destacou o compromisso com o ensino superior e lembrou que, com investimento em educação, será possível transformar o Brasil em “um país livre e justo, que gera oportunidade para os jovens e crianças”.

O Bloco Zeta da UFABC é um prédio criado no campus de São Bernardo do Campo, que abrigará 22 laboratórios de pesquisa científica e inovação tecnológica nas mais diversas áreas como genética, desenvolvimento energético e equipamentos médicos. Há inclusive um laboratório destinado ao desenvolvimento de tratamentos inovadores para doenças cardíacas complexas.

O complexo tem 5,8 mil metros quadrados e inclui ainda 12 laboratórios de iniciação científica e salas de aula voltadas para a pós-graduação. A construção do novo bloco contou com financiamento federal, por meio do orçamento da UFABC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finep), recursos de emendas parlamentares e individuais de deputados federais. O valor total de investimento foi de R$ 28,5 milhões. Por Agência Brasil.

sexta-feira, 2 de junho de 2023

Ibitiranga terá show da Banda Capital do Sol neste São João


O distrito de Ibitiranga, que pertence ao município de Carnaíba, no Sertão do Estado, realizará o "São João do Sebastião" no próximo dia 16 de junho, e a animação ficará por conta da Banda Capital do Sol.

O arrasta pé começa às 22h e promete animar o distrito. Toda a população está convidada para prestigiar o São João de Ibitiranga.

Parceria entre Prefeitura de Flores e Neoenergia garante instalação de subestação nas Escolas Pedro Santos Estima e Aires Gama


O prefeito Marconi Santana (PSB) que administra o município de Flores, no Sertão do Estado, pela 4ª vez, informou através de sua rede social que uma parceria entre o Governo Municipal e a Neoenergia, garante a instalação da subestação nas Escolas Estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama. 

De acordo com o chefe do executivo municipal, a notícia foi compartilhada pelo Secretário Executivo de Educação do Estado, Igor Cadena, e no próximo semestre, os alunos destas duas unidades de ensino vão desfrutar de salas de aula climatizadas. 

"Trago uma excelente notícia compartilhada pelo amigo @igorcadena - Secretário Executivo de Educação do Governo de Pernambuco, que foi a garantia da instalação da subestação nas Escolas Estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama, via parceria com a Neonergia", disse o gestor.

Aulas serão paralisadas em PE neste mês de junho

Do JC Online

Em mobilização por conta da proposta de reajuste do piso salarial apresentada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), o Sindicato dos Profissionais da Educação de Pernambuco (Sintepe), realiza uma série de paralisações nas escolas da rede estadual neste início do mês de junho de 2023. As aulas nas unidades educacionais serão interrompidas.

De acordo com o cronograma aprovado pelo Sintepe, as aulas serão interrompidas nesta sexta-feira (2) e na terça-feira (6). O movimento, no entanto, não é de greve com suspensão total das atividades, mas apenas paralisações pontuais.

Ainda nesta sexta, a categoria irá se reunir na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, onde a governadora anuncia o programa ‘Juntos pela Educação’, para realizar um protesto, a partir das 14h.

Nos dias de paralisação, os professores, analistas e assistentes administrativos de cada escola e local de trabalho sairão das unidades educacionais para realizar a distribuição de cartas à comunidade escolas e sociedade em geral, fazendo panfletagem contra a proposta de reajuste já apresentada pelo governo de Pernambuco.

Entenda como será a paralisação nas escolas

Escolas integrais de 45h/a (Paralisação após o almoço)
Escolas integrais de 35h/a (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares diurno (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares vespertinas (Paralisação após o lanche)
Escolas regulares noturno (Paralisação na metade do turno)
Demais unidades de trabalho (Paralisação na metade do turno)

Qual a proposta de reajuste do governo Raquel Lyra

Pela proposta da governadora, o reajuste de 14,95%, elevando o piso salarial dos professores que trabalham 200 horas ao mês, subiria para R$ 4.420,55 (era R$ R$ 3.845,63), mas só àqueles que atualmente recebem abaixo desse valor. Já os professores da mesma categoria, que trabalham 150 horas ao mês, terão piso de R$ 3.315,41.

Os valores, no entanto, precisam ser aprovados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta deverá passará pela análise das comissões de Educação, Finanças, Administração e Justiça.

O sindicato dos Profissionais da Educação em Pernambuco (Sintepe) tem criticado amplamente a proposta da governadora, alegando que a medida exclui mais de 52 mil professores de terem o reajuste e acabar com o plano de cargos e carreiras ao promover aumento na base e manter no mesmo patamar os profissionais com formações mais específicas.

Há entendimento para negociar com o governo do Estado a apresentação de um novo projeto, contemplando toda a categoria.

STF forma maioria para validar acordo de R$ 27 bi com estados para repor perdas de ICMS

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (2) para dar aval a um acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para reposição das perdas impostas pelo corte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.

No acordo, anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em março, a União se compromete a pagar R$ 27 bilhões às unidades da federação para compensar a redução do imposto aprovada em 2022 sob o governo Jair Bolsonaro (PL). Naquele momento, o então presidente buscava a reeleição num cenário de alta de preço dos combustíveis, inflação elevada e desgaste político.

Outro acordo parcial relacionado ao ICMS já havia sido aprovado pelo Supremo em dezembro do ano passado. A condução das tratativas foi feita pela equipe do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo.

Já votaram a favor do acordo os ministros Gilmar Mendes, que é relator da ação, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Haddad informou, ao anunciar o acordo, que cerca de R$ 9 bilhões desse total já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União no âmbito do grupo de trabalho criado pela Corte. O restante será abatido das parcelas da dívida com a União ou pago pela União (para estados com pequenas dívidas ou mesmo sem dívida) até 2026. Veja matéria na íntegra no Política Livre.

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva.

A data foi definida após Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro em 2020.

Denúncia

Em outubro de 2019, o colegiado aceitou denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Lira pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.

Apesar da decisão, a ação penal não foi aberta e Lira não virou réu efetivamente porque coube recurso contra a decisão. É este o recurso que será julgado na terça-feira.

O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, o próprio Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.

A denúncia afirmou ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.

A defesa de Arthur Lira declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil.

Presidente do TRE-PE participa de reunião de trabalho no STF com a ministra Rosa Weber

Com informações do STF

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, participou de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que reuniu representantes de órgãos de segunda instância do Poder Judiciário. Na ocasião a ministra afirmou que tem total confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional do Poder Judiciário. Realizado no início da noite desta quinta-feira (1º), o evento teve como objetivo abordar os desafios atuais enfrentados pelo Poder Judiciário. O diretor-geral, Orson Lemos, também esteve presente ao evento.

Segundo a ministra Rosa Weber, juízas e juízes brasileiros honram a toga que vestem e, pelo comprometimento da instituição, são garantidores da democracia e da supremacia da Constituição da República. “Reforçamos que, sendo o Poder Judiciário um, é essencial que juntemos nossas forças para melhor chegar ao propósito comum”, ressaltou.

A ministra listou importantes iniciativas que pedem o engajamento dos tribunais para alcançar melhores resultados na prestação jurisdicional. Entre elas estão o Censo do Judiciário, as audiências de custódia, o suporte à equipe responsável pela biometrização de presos, as inspeções judiciais no Sistema Socioeducativo e o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Também foram tratados temas relacionados à inteligência artificial aplicada ao Poder Judiciário, como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), a Plataforma Codex e o Processo Judicial eletrônico (PJe).

Fizeram parte da mesa de reunião o vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Carlos Alberto França; o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador José Amilcar Machado; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Estaduais de Justiça Militar do Brasil, Orlando Eduardo Geraldi; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, desembargador Roberto Frank; o secretário-geral do CNJ, Gabriel da Silveira Matos; e o secretário especial de programas, pesquisas e gestão estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.

Participaram da reunião os presidentes dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça Militar, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Arcoverde e Afogados da Ingazeira recebem ação institucional do MPPE

As cidades de Arcoverde e Afogados da Ingazeira, ambas no Sertão do Estado, recebem nos dias 6 e 7 de junho, a ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), denominada de Agenda Compartilhada. A proposta é promover o fortalecimento do diálogo entre os membros do MPPE, com a recepção de demandas específicas da região, e divulgar os planos e medidas da atual gestão.

Até o final do ano, o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, deve percorrer as 14 Circunscrições e as unidades da Capital. Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão.

Além do registro e análise das demandas exclusivas de cada região, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pela Circunscrição a partir de demandas que a sociedade busca do MPPE. As oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional e são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Confira a programação da Agenda Compartilhada no Sertão do Estado.

4a Circunscrição Ministerial - Arcoverde
Data: 06/06/2023 (terça-feira)
Horário manhã: 8h30 às 12h
Local: Sede das Promotorias de Arcoverde (Av. Coronel Antônio Japiassú, no 781, Centro, Arcoverde/PE)
Horário tarde: 14h às 17h
Local: Fórum da Comarca de Arcoverde – Sala da ESMAPE (Av. Anderson Henrique Cristino, s/no, 2o Andar, Bairro Pôr do Sol, Arcoverde/PE)

3a Circunscrição Ministerial - Afogados da Ingazeira
Data: 07/06/2023 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira (Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 289, 1º Andar, Centro, Afogados da Ingazeira/PE)

Lula visita Pernambuco na próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai visitar na próxima semana Pernambuco. Informação foi confirmada pela assessoria do presidente e os detalhes da agenda vão ser oficializados em breve. Ele visitará Recife e Goiana, onde fica a fábrica da Jeep.

A agenda está incluída em um giro o do gestor pelo Nordeste na próxima semana. A previsão é que ele visite Bahia e Pernambuco.

Na Bahia, ele irá participar de uma feira agrícola no município de Luiz Eduardo Magalhães. A informação é da Folha de Pernambuco.

Ministério das Cidades autoriza liberação de R$ 91 milhões para residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada

As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais, que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto. O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.

"Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida", comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.

Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.

O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou ocupados. “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.

quinta-feira, 1 de junho de 2023

Tiago Arruda, Secretário de Infraestrutura, fala das ações que estão acontecendo em Carnaíba. Assista

Na manhã desta quinta-feira (01/06/2023) o secretário de infraestrutura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, Tiago Arruda, falou das ações que estão acontecendo no município, assim como também, das reuniões que são realizadas nas comunidades, e intervenções futuras que vão ser concretizadas, atendendo as demandas da população. 

O secretário falou que o sitio Chico Pereira vai ser beneficiado com uma passagem molhada, que seria feita com recurso do Governo do Estado, mais por conta da falta de recurso, esta ação será executada com recursos próprios do município, por decisão do prefeito Anchieta Patriota. 

Em relação a recuperação das estradas rurais do município, ele destacou o período chuvoso na região do Pajeú, e em especial Carnaíba, mais que atualmente com a parada das chuvas, este serviço vai avançar e que até o início do ano de 2024, todas as estradas serão recuperadas. 

Carnaíba ganhou um presente do ex-deputado Danilo Cabral que foi uma patrol, e com certeza será um reforço para as execuções ações como estas em todo o território carnaibano, já que são mais de 950 km de estradas vicinais, e é preciso um planejamento para atender todas as localidades. 

De acordo com Tiago, será realizada uma análise e uma programação para a realização de mais de oito inaugurações na sede e na zona rural, mais que por enquanto, por conta da Festa de Santo Antônio, só serão realizadas após as festividades.

Assista a entrevista na íntegra:

Prefeito Anchieta Patriota e equipe de governo visitam comunidades na região do Caroá

O prefeito Anchieta Patriota esteve, nesta quarta-feira (31) em algumas ações na zona rural do município. No sítio Travessão do Caroá, está sendo ofertado o curso de doces e salgados, beneficiando várias comunidades ao redor, como Abelha, Brejo de Dentro, Gameleira, Travessão do Caroá e Barreiro do Fabiano.

Além de ensinar variedades de doces e salgados, o mentor do curso, chef Douglas Andrade também está utilizando alimentos da cultura local como macaxeira, para inserir no cardápio bolos e outros derivados. É mais uma opção de renda, utilizando culturas que já são comuns na agricultura familiar local e podem se reverter em bons lucros.


O prefeito esteve acompanhado de secretários de governo, vereadores e do vice-prefeito Júnior de Mocinha. Thaynnara Queiroz (Assistência), Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (Governo) e os vereadores Alex Mendes e Cícero Batista. A comitiva esteve ainda na Gameleira onde foi instalada uma bomba para água, beneficiando 60 famílias e no Barreiro do Fabiano, onde assinou ordem de serviço para calçamento e parquinho para as crianças.

R$ 16 mil reais em premiação: Flores abre as inscrições para a 13ª edição do Festival de Carros de Boi

Em Flores, a Administração Municipal abriu as inscrições para a 13ª edição do “Festival de Carros de Boi” - um dos eventos mais importantes da cidade, que tem se estabelecido como um evento de extrema relevância para sociedade florense e para o fortalecimento da cultura e tradições populares.

Este ano, a gestão municipal de Flores vai premiar os 10 (dez) primeiros carreiros mais bem colocados seguindo os critérios de avaliação, definidos no regulamento: horário, indumentária, tema e originalidade.

São R$ 16 mil reais em premiação, mais R$ 200 reais por participação e as inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira (02.06), na Secretaria de Agricultura, a partir das 8h, até às 13h.

Parceira do evento, a Secretária de Turismo (Lucila Santana), reforça o convite e ressalta que a participação é livre para toda população florense.

“Convidamos toda população florense para fortalecer este evento tão grandioso e de extrema relevância...podemos assim dizer, para todo o território brasileiro, já que temos o melhor e o maior concurso neste formato no Brasil. Reforçamos que qualquer cidadão florense poderá participar, e que o concurso não é restrito ao agricultor. Então venha participar conosco deste momento tão grandioso e de integração das famílias florenses”, disse Lucila.

ORIGEM DO EVENTO

A origem do Festival de Carros de Boi, deu-se na década 50, sendo extinto esta tradição com o passar dos anos, todavia, o seu resgate ocorreu no ano de 2009. O evento consiste na elevação e valorização da cultura regional do carro de boi, um dos mais primitivos meios de transportes, utilizado até os dias atuais pelo homem e mulher do campo.

PREMIAÇÃO

1º LUGAR R$ 4.000,00

2º LUGAR R$ 3.000,00

3º LUGAR R$ 2.500,00

4º LUGAR R$ 2.000,00

5º LUGAR R$ 1.500,00

6º LUGAR R$ 1.000,00

7º LUGAR R$ 800,00

8º LUGAR R$ 600,00

9º LUGAR R$ 400,00

10º LUGAR R$ 200,00

TJPE prorroga prazo para cadastramento obrigatório de atualização de dados até o dia 12 de junho

Atento à necessidade de que todos os integrantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) devem realizar a atualização dos seus dados no sistema SGP Digit@l, o Judiciário estadual prorrogou o prazo do cadastramento até o dia 12 de junho. A prorrogação foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (31/5), através da Instrução Normativa 17/2023.

O cadastramento é obrigatório e deve ser realizado por todos(as) magistrados(as) ativos(as) e inativos(as); e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) ocupantes de cargo de provimento efetivo, em comissão, cedidos a outros órgãos ou à disposição do TJPE. A medida, prevista por meio da Instrução Normativa 15/2023 deve ser feita no sistema SGP Digit@l, através do requerimento "Atualização de dados cadastrais". Confira o manual de orientação AQUI.

Entre as informações a serem atualizadas estão: nome completo, que deve estar igual ao registrado na base de dados da Receita Federal; estado civil; e endereço. Nesses casos, ao realizar a retificação, os(as) magistrados(as) ou os(as) servidores(as) precisam anexar o respectivo documento, conforme estabelece a Instrução Normativa. Também precisam ser atualizados os dados referentes aos dependentes cadastrados no sistema para fins de obtenção da dedução no imposto de renda. Para isso, é necessário anexar documentos que comprovem o grau de parentesco, além de informar o número do CPF do(a) dependente, sendo essa última informação obrigatória.

Por fim, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) destaca que a atualização deve ser feita por todos os integrantes do TJPE, inclusive por aquelas pessoas que estão afastadas, por qualquer motivo, com ou sem remuneração. A SGP encaminhará para a Corregedoria Geral da Justiça a listagem de quem não fizer o recadastramento para apuração de descumprimento de dever funcional. Todavia, esta atualização não dispensará o recadastramento anual (prova de vida) que deve ser feita por magistradas(os) e servidoras(es) em seu respectivo mês de aniversário.

Magistradas(os) e servidoras(es) inativas(os) e os servidores(as) cedidos a outros órgãos da administração - Para acessar o sistema SGP Digit@l será necessário entrar na intranet e consultar a senha de rede, disponível na opção Consulta Senha Aposentados e Cedidos, na seção Gestão de Pessoas, no ícone SGP Digit@l. Confira o manual AQUI.