MP Eleitoral apresenta parecer pela inelegibilidade de Bolsonaro

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, apresentou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que pede a inelegibilidade de Jair Messias Bolsonaro e de Walter Souza Braga Netto por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Na sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22),o parecer do MP Eleitoral foi pela parcial procedência da ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), para que seja declarada a inelegibilidade somente de Bolsonaro e para que seja absolvido o então candidato a vice-presidente, “a quem não se aponta participação no caso”. O parecer ocorreu logo após a acusação e a defesa apresentarem os respectivos argumentos.

Na ação, a legenda aponta a ocorrência de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, quando o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro, a fim de favorecer sua candidatura à reeleição naquele ano.

Elementos evidentes

Durante a leitura do parecer, Gonet Branco apontou que o êxito da ação depende da junção de quatro elementos, que, para o MP Eleitoral, estão evidentes nos autos. "Primeiro, a condição de agente público do sujeito da conduta. Segundo, desvio de finalidade de situação vinculada ao cargo em que o sujeito está investido. Terceiro, a busca de vantagem para situação eleitoral do candidato. E quarto, a gravidade da conduta para afetar a legitimidade do processo eleitoral", destacou.

Gonet Branco afirmou que todos os fatos descritos e apurados dizem respeito a condutas apenas do então presidente Bolsonaro e que não se atribui ao candidato a vice-presidente nenhuma participação nos eventos que motivaram a investigação. “Como não há mandato a cassar, adianto que o Ministério Público se manifesta pela improcedência da ação de investigação contra Walter Braga Netto”, afirmou.

O vice-procurador-geral eleitoral relembrou que, no evento em questão, altos representantes diplomáticos estrangeiros e autoridades brasileiras ouviram comunicações sobre a falta de confiabilidade do sistema eletrônico de votação e apuração adotado pelo TSE. “O presidente alertou que, sob esse sistema, estava-se na iminência de se realizarem eleições viciadas e ilegítimas, maliciosamente dirigidas para beneficiar o seu principal adversário. O discurso ganhou difusão nacional por meio de sistema de televisão público federal e de reprodução em redes sociais do investigado”, acrescentou. Para o MP Eleitoral, tal discurso se dirigiu ao conjunto de eleitores brasileiros, e não apenas aos representantes diplomáticos presentes. V, MM/CM, DB

Processo relacionado: Aije 0600814-85.2022.6.00.0000

Prefeito Sandrinho vai inaugurar mais uma rua pavimentada nesta sexta (23)

Na 23a semana da maratona de inaugurações e entregas em Afogados da Ingazeira, o Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar a pavimentação de mais uma rua nos bairros de Afogados. Será a Rua Antônio Brasiliano, no bairro Sobreira, próximo à subida para o residencial Dom Francisco.

A via foi pavimentada com recursos próprios, a um custo de R$ 31 mil. Por conta de ser véspera de feriado, a inauguração acontecerá pela manhã, às 8h, com as presenças do Prefeito, vice, vereadores e moradores.

Prefeito Anchieta Patriota anuncia 9 milhões de reais em investimentos para a Educação de Carnaíba

Na manhã desta quinta-feira (22/06/23) o prefeito Anchieta Patriota (PSB) anunciou através de uma Live, um programa de ações para a Educação de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde vão ser investidos 9 milhões de reais, a ser concretizadas até dezembro de 2024.

Estiveram presentes acompanhando o anúncio do gestor: Júnior de Mocinha (Vice-prefeito); os Secretários, Cecília Patriota (Educação), Thaynnara Queiroz (Assistência Social), Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (Governo) e Anchieta Alves (Agricultura); Os vereadores, Cícero Batista, Izaquelle Ribeiro, Alex Mendes, José Ivan e José Jesus, o Calango.

Confira as ações:

• Centro Administrativo: em homenagem a Jonas Rodrigues (In Memoriam), ex-secretário de Administração, que terá um auditório para abrigar cerca de 250 pessoas, com dois pavimentos.
• Escola Imaculada Conceição em Novo Pernambuco; 2 salas de aula, 1 piscina, 3 banheiros e reforma na cozinha.
• Escola José Batista em Ibitiranga: 2 salas de aula, 1 quadra poliesportiva.
• Escola Maria Estelita de Melo, no sítio Gameleira: 1 quadra poliesportiva coberta.
• Creche Marluce Freire e Escola Maria da Paz (Nova escola): 1 biblioteca.  
• Escola Martiliano martins da Lagoa do Caroá: 1 piscina, 1 quadra poliesportiva coberta.
• Escola Joana Freire: 1 piscina semi-olímpica.
• Escola João Joaquim de Souza no sítio Jatobá em Ibitiranga: 1 quadra poliesportiva coberta, 1 piscina infantil, 1 murada nova e um novo portal na entrada da unidade escolar.
• Escola Padre Frederico na Itã: reforma da faxada, troca de telhado, revestimento com cerâmica e jardinagem. 
• Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo: 1 coberta na passarela, área de lazer com intertravado e jardinagem. 

Lula é recebido pelo Papa Francisco no Vaticano para conversa a sós

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne a sós na tarde desta quarta-feira, dia 21, com o Papa Francisco, no Vaticano. Lula chegou ao Vaticano por volta das 14h15 e foi direto para a sala Auletta Paulo VI. Após a conversa reservada com Francisco, Lula vai discutir temas diplomáticos também com o arcebispo Edgar Parra Peña, substituto da Secretaria de Estado da Santa Sé.

Eles devem falar sobre uma série de temas da agenda global, passando pelas iniciativas de mediação de paz na guerra da Ucrânia, a proteção da Amazônia, combate à pobreza e ações da Igreja Católica no Brasil.

A expectativa de diplomatas é que o papa mencione crises regionais na América Latina e apele ao presidente para ajudar na interlocução com o regime de Daniel Ortega, que tem perseguido membros da igreja na Nicarágua. Um bispo foi condenado a 26 anos de prisão, escolas católicas foram tomadas e rádios fechadas. Ordens de freiras já foram expulsas do país, assim como o núncio apostólico.

As ditaduras de esquerda como Cuba e Venezuela também constam da agenda prioritária do Papa Francisco. Ele recebeu na véspera o atual presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, com quem Lula vai conversar em Paris, na França, na quinta-feira (22).

Lula vai reiterar convite para que o papa visite o Brasil novamente. Ele esteve no País em 2013, no início de seu pontificado.

O presidente quer que o sumo pontífice viaje à Amazônia e o convidou para as celebrações do Círio de Nazaré, em Belém. A capital do Pará sediará duas cúpulas climáticas nos próximos anos: uma do Tratado de Cooperação Amazônia, em agosto, e a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30), em 2025. Estadão Conteúdo.

Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica

A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, é praticada por "praticamente todas as instituições financeiras".

A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgou mais cedo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, a decisão será discutida na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.

“Foi pedido que suspendesse temporariamente [a decisão da Caixa] até o presidente estar de volta semana que vem”, afirmou Costa em rápida entrevista a jornalistas. “Então vamos aguardar o retorno do presidente para avaliar essa medida. O presidente que pediu.”

Em nota, o banco diz que a suspensão "visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação". A informação foi da Agência Brasil.

Diretoria de Cultura de Carnaíba, convida artistas e grupos culturais para escuta relacionada a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, através da Diretoria de Cultura, convida todos os artistas, grupos culturais e fazedores de cultura de todas as áreas, para participarem da escuta relacionada a Lei Paulo Gustavo, que acontecerá na próxima quarta-feira dia 28, às 14hs no auditório do Conservatório de Música. Participam da escuta os consultores Alexandre Morais e Wellington Gibson.

Bairro Carnaíba Velha vivenciou o São João nos Bairros

A animação tomou conta do bairro Carnaíba Velha, na noite desta terça-feira (20). Moradores e visitantes vivenciaram o São João nos Bairros, concurso da Diretoria de Cultura que vai premiar o bairro vencedor com uma atração musical para o São Pedro (29).

Os moradores enfeitaram as ruas, organizaram quadrilhas e apresentações. Havia barracas de comidas típicas e atração musical. O ponto alto foi mesmo a animação dos participantes!

Entre os que prestigiaram as atrações do bairro, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, a diretora de Cultura Elisângela Mendes, Douglas Silva, Neném de Geraldo e a ex-secretária de Governo, Lourdes Leite.

Amanhã (22) acontece a edição no bairro do Bela Vista. Todos estão convidados.

Danilo participa de inauguração de obra em Surubim

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, atendendo a um convite da prefeita Ana Célia, de Surubim, participou da inauguração da obra de calçamento do Jucá Ferrado na noite terça-feira (20). Com um investimento total de R$ 1,2 milhão, a pavimentação de dois quilômetros contou com recursos de emendas parlamentares de Danilo, destinadas ao município enquanto cumpria seu último mandato parlamentar (2019-2022).

"A presença que nós temos em Surubim é especial. Faço um reencontro com a minha história, da minha infância nesse bairro, das raízes que temos fincadas nesta região. Mas também da caminhada que fizemos na vida pública, trazendo avanços para Surubim", destacou Danilo. Ele elencou algumas ações realizadas na cidade com sua participação, como a instalação das escolas em tempo integral, da escola técnica, da Ciretran, da universidade e como parlamentar.

Em seu mandato, desde 2017, Danilo destinou R$ 16 milhões em emendas parlamentares para Surubim para serem investidos em saúde e infraestrutura. Sendo R$ 4 milhões do Orçamento Geral da União deste ano.

A prefeita Ana Célia destacou que a estrada do Jucá Ferrado é mais uma iniciativa que investe duplamente, no crescimento da cidade e em mais qualidade de vida para a população. “Essa entrega é o resultado do trabalho e do comprometimento de muitas pessoas que formam a nossa equipe de governo e ajudam a fazer de Surubim uma cidade mais justa, mais próxima das pessoas, que procura se desenvolver, fazendo com que todo mundo cresça junto”, afirmou.

Na ocasião, também foram entregues três novas ambulâncias para o sistema de Saúde de Surubim. Também participaram da solenidade o vice-prefeito Edigar, vereadores e o deputado estadual Rodrigo Farias (PSB).

A visita a Surubim foi a primeira agenda pública de Danilo como superintendente da Sudene. Ele foi nomeado no último dia 7 e tomou posse formal na quarta-feira da semana passada. "Nós vamos fazer o reencontro do Nordeste com o Brasil. Nos governos Lula foi quando o Nordeste mais cresceu e vamos voltar a crescer", exaltou. Ele citou o papel da Sudene para o desenvolvimento da região, especialmente para a atração de investimentos.

Só neste ano, a autarquia tem R$ 40 bilhões em recursos de fundos constitucionais para atrair empresas. "Quero conversar com os gestores e com aqueles que empreendem, que produzem para tratarmos sobre investimentos para a nossa região para gerarmos mais emprego, renda e oportunidades para nosso povo", discursou.

Sileno Guedes critica fechamento de hospital pelo Governo Raquel Lyra

Enquanto o PSB entregou um hospital a cada dois anos nas gestões dos ex-governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara, o atual governo, comandado por Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania), fecha unidades de saúde. A reclamação é do líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Sileno Guedes, que lamentou o encerramento das atividades do Hospital de Retaguarda Neurológica (HRN), no bairro do Prado, no Recife, por decisão da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Conforme informações da imprensa, o equipamento já deixou de receber novos pacientes e será fechado até o dia 30. Incorporado à rede estadual pela gestão passada, o prédio onde funcionava a antiga Casa de Saúde Santa Cecília passou a desempenhar papel fundamental para desafogar os hospitais da Restauração (HR) e Pelópidas Silveira (HPS), também no Recife. A SES argumenta que 50 leitos estão sendo implantados em outras unidades, o que nem de longe compensa a estrutura que está sendo desmobilizada no HRN. Não à toa, o HR e o HPS já voltaram a registrar superlotação, com pacientes em macas nos corredores.

“O Hospital de Retaguarda atendia pacientes com AVC e epilepsia, desafogando o HR e o Pelópidas. Para nossa surpresa, o atual governo toma a decisão de fechar essa unidade. Vi Pernambuco, nos últimos 16 anos, construir e inaugurar quase dez hospitais, sem falar nas UPAs. E, aqui na Região Metropolitana, o atual Governo do Estado agora reduz a oferta drasticamente para pacientes que precisam de uma especialidade como a neurologia”, criticou Sileno, lembrando que, há alguns dias, também houve a ameaça de fechamento do Hospital Brites de Albuquerque, em Olinda, medida na qual já houve recuo da gestão estadual.

Membro da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, Sileno pretende solicitar a presença da secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, para que sejam explicadas as razões para o fechamento do HRN. “Queria comunicar que estou convidando a secretária de Saúde para que ela venha a esta Casa com sua equipe explicar por que o Governo do Estado está fechando unidades de saúde ao invés de se dedicar a criar novos leitos para atender a população”, finalizou o deputado.

Idosos da LBV no Bairro dos Coelhos vivenciam a Cultura Nordestina com apresentações de pratos típicos e danças regionais

Na Legião da Boa Vontade (LBV) durante todo ano, a instituição trabalha com os atendidos a valorização da cultura regional nordestina, rica em costumes, tradições, gastronomia e expressões culturais.

Neste mês de junho, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, no Bairro dos Coelhos, os Idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o Vida Plena, enriquecem o saber com atividades da cultura nordestina. O objetivo da ação, é apresentar a cultura popular brasileira e estimular a valorização da cultura regional nordestina e seus elementos, por meio da degustação de comidas típicas, derivadas do milho e apresentação de danças culturais como a ciranda e o xaxado.

Os protagonistas dessa grande festa será os idosos, construíram um grande livro de receitas de deliciosas comidas típicas e regionais tais como;

Bolo de milho, bolo de macaxeira, mungunzá, canjica, pamonha e o amarelinho o famoso cuscuz nordestino.

O Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade no Recife está localizado na Rua dos Coelhos, 219, Bairro Coelhos, Recife/PE.

A Solidariedade não pode parar! Doe acessando o site www.lbv.org.br

José Patriota visita o Ibama para tratar da Cadeia Produtiva da Construção Civil no Pajeú

O deputado estadual José Patriota (PSB) esteve nesta terça-feira (21) na Superintendência do Ibama em Pernambuco para discutir a mineração destinada à construção civil na região do Pajeú. "Estamos visitando os órgãos de regularização para assegurar que a construção civil na região continue seu desenvolvimento de maneira sustentável", destacou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). "Essa atividade é um importante motor econômico e social para os municípios, gerando emprego e renda", complementou.

Durante a reunião, o Deputado José Patriota se encontrou com a superintendente substituta do órgão, Lisânia Rocha Pedrosa, e o chefe do Núcleo de Fiscalização, Amaro César. O objetivo do encontro foi buscar o apoio do Ibama para garantir que a mineração no Pajeú seja realizada de forma responsável, respeitando as normas ambientais.

Acompanhando o Deputado Patriota, estiveram presentes o presidente da Cooperativa de Mineração União do Pajeú, Evaldo Genoíno, e o membro do conselho fiscal, Macione Nascimento. Também participaram da reunião a advogada especialista em Direito Ambiental, Anne Cabral, e o assessor Alexandre Morais.

A construção civil desempenha um papel fundamental no crescimento e progresso da região do Pajeú, e a busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental é uma preocupação constante do mandato do deputado José Patriota. Ao estabelecer parcerias com as CDLs locais e buscar o apoio de órgãos, como o Ibama, o objetivo é promover a mineração responsável, que seja benéfica para a comunidade e respeite os princípios de sustentabilidade.

Carnaíba ganha o Prêmio "Prefeitura Amiga da Biblioteca"

“Quando as portas de uma biblioteca se abrem, um mundo de conhecimentos e novas possibilidades se apresentam!”, essa é a premissa que pontua o trabalho realizado pela Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Educação, da qual faz parte a Biblioteca Pública Municipal. As ações desenvolvidas renderam ao município o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A indicação foi feita pelo deputado estadual José Patriota.

A secretária de Educação do município, Cecília Patriota, festejou a conquista. “Ficamos felizes com esse prêmio que vem coroar um lindo trabalho, desenvolvido desde 2005, de incentivo à leitura. Carnaíba tem uma política pública consolidada na área de literatura infanto-juvenil, com o 19º ano do projeto Baú de Leitura. Todas as escolas trabalham diferentes obras e escritores que despertam encantamento nos pequenos leitores, desenvolvendo o gosto e o hábito da leitura”, afirmou a secretária.

Todas as escolas dispõem de bibliotecas com acervo literário para estimular nas crianças e adolescentes o gosto pelo universo encantado dos livros. “Nossas bibliotecas são espaços encantadores, coordenados por mediadores de leitura, que recebem formação e planejam as atividades a serem desenvolvidas, com orientação de nossa incansável coordenadora das bibliotecas escolares, Verinha Patriota, grande leitora e amante da literatura”, elogiou Cecília.

A Gestão Municipal investe em acervos literários, cuidadosamente selecionados, com ajuda da curadora Rosa Cleide. E também tem investido na aquisição e na edição de livros de escritores da localidade.

“É uma honra essa premiação, para o município, para a Secretaria de Educação, para nosso gestor Anchieta Patriota, tão comprometido com as bibliotecas e para nós mediadores de leitura que estamos a frente de um trabalho de formação de leitores. E viva as bibliotecas e todos nós que fazemos delas o epicentro do conhecimento.”, festejou Vera Patriota.

Prefeito Anchieta fará Live para anunciar ações na educação carnaibana

Carnaíba no Sertão do Pajeú, passa uma transformação excepcional com o socialista Anchieta Patriota, que está prefeito em seu quarto mandato a frente da Prefeitura Municipal, transformando a cada dia mais a vida da população, tanto na sede quanto na zona rural. 

As obras continuam acontecendo sempre, e as ações continuam sendo implementadas em todas as secretarias para melhorar a qualidade de vida da população.

Nesta quinta-feira (22/06/23), o chefe do executivo municipal carnaibano, fará  uma live, às 10h da manhã, pelos canais oficiais da Prefeitura de Carnaíba, no YouTube e no Instagram.

Na ocasião, o gestor anunciará um pacote de ações e obras na Educação do município, que vão melhorar ainda mais os serviços de uma pasta tão importante quanto esta, que é exemplo para os outros municípios.

Relatório da ação contra Bolsonaro está disponível desde 1º de junho no Portal do TSE

O inteiro teor do relatório da Aije 0600814-85 já está disponível para consulta pública, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde o dia 1º de junho. O relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.

O relatório apresentado pelo ministro traz o resumo da tramitação do processo no TSE, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, bem como as perícias e as providências requeridas pelo relator na etapa de instrução processual.

O que a ação pede?

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o TSE declare inelegíveis Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República em 2022. A legenda os acusa de cometerem abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do então presidente com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. O PDT informa que o encontro de Bolsonaro com os embaixadores foi transmitido, ao vivo, pela TV Brasil e as redes sociais YouTube, Instagram e Facebook, que mantiveram o conteúdo na internet para posterior visualização.

O que é uma Aije?

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é uma classe processual específica e rotineiramente julgada nas instâncias da Justiça Eleitoral. É uma ação que ganha destaque no período eleitoral. A Aije pode ser proposta à Justiça Eleitoral por partidos políticos, coligações, candidatos e candidatas ou pelo Ministério Público Eleitoral.

A ação tem como finalidade impedir e apurar condutas que possam afetar a igualdade na disputa entre candidatos em uma eleição, como o abuso do poder econômico ou de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha eleitoral.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) consta do artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990) e pode ser apresentada até a data da diplomação do candidato ou candidata.

Consequências

Se for julgada procedente, ainda que após a proclamação dos eleitos, o órgão competente declarará a inelegibilidade do representado e daqueles que tenham contribuído para a prática do ato, com a aplicação da sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito no qual ocorreu o fato. Além disso, está prevista a cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado.

A competência do julgamento de Aijes que tratam de eleições presidenciais é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas demais eleições federais e estaduais, o julgamento originariamente cabe ao respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) do estado. Nas eleições municipais, a competência para julgar a Aije é do juiz eleitoral.

EM/CM/ Fonte: TSE

Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de mulheres

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (19), os critérios para distribuição gratuita de absorventes, que deverá atender cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social.

Conforme portaria interministerial, o público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, matriculadas em escolas públicas federais, estaduais e municipais e que pertençam a famílias de baixa renda, estejam no sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas.

Os absorventes serão distribuídos em estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde, escolas da rede pública, unidades do Sistema Único de Assistência Social, presídios e instituições de cumprimento de medidas socioeducativas.

Estão previstos cursos de capacitação de agentes públicos para esclarecer sobre a dignidade menstrual, além de campanhas publicitárias.

A compra dos absorventes deve levar em conta critérios de qualidade previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caberá ao Ministério da Saúde fazer uma estimativa do uso médio de unidades de absorventes e do ciclo menstrual.

O Ministério da Saúde ressalta que milhares de pessoas não têm acesso a absorventes no país “e, em consequência, meninas deixam de frequentar aulas por vergonha, e mulheres usam formas inadequadas de contenção do fluxo, como papel higiênico e até miolo de pão”.

O projeto, que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social, foi aprovado no Senado em setembro de 2021 e seguiu para sanção presidencial. Porém, o então presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do projeto. O governo à época argumentou que o projeto contrariava o interesse público.

Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.214/21 e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

O objetivo do programa é combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem sua aquisição, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

No mesmo mês, o Congresso Nacional derrubou veto de Jair Bolsonaro à distribuição de absorventes. Edição: Nádia Franco. (Agência Brasil)

Prefeitura de Carnaíba paga Folha dos Servidores Municipais nesta sexta-feira (23)

 

Mantendo o compromisso de fomentar a economia local, a Prefeitura de Carnaíba antecipou o pagamento da Folha dos Servidores Municipais para a próxima sexta-feira (23).

Na ocasião, os professores recebem também adiantamento de 50% do 13º salário e 50% das férias. O pagamento das férias geralmente é efetuado em janeiro, será antecipado a metade já agora nesta sexta-feira.

“Honrando os salários dentro do mês trazemos estabilidade para os servidores e também para o comércio local. Em virtude das festividades juninas, decidimos antecipar o pagamento para esta semana”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Justiça Eleitoral lança pesquisa pública para a definição de metas para 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país convidam a sociedade brasileira a participar de pesquisa pública para a formulação das metas da Justiça Eleitoral para o ano de 2024.

Os resultados apurados na pesquisa servirão de base para instituir os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme determina a Resolução CNJ nº 221, de 10 de maio de 2016.

Responda à pesquisa até o dia 28 de junho deste ano.

Metas do Judiciário

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, em busca de proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Saiba mais sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário.

MS,GA/LC, DB

Programa Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo o Brasil

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (19), que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.

O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deve ser publicada ainda hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, com a expansão, o programa deverá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano.

Até o dia 27 deste mês, os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar vagas na modalidade de coparticipação, mas a prioridade será para aqueles de maior vulnerabilidade social e de vazios assistenciais [regiões onde é mais difícil encontrar profissionais].

No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Já os gestores locais continuam com a responsabilidade do pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do ministério.

De acordo com a pasta, terão preferência médicos brasileiros formados no Brasil. E o médico que participar do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalhar nas periferias e regiões mais remotas.

Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa também poderão receber incentivos que variam entre R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.

A pasta diz ainda que pretende incentivar a permanência de médicas no programa, com uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Informações sobre o cronograma do edital podem ser consultadas no site do Mais Médicos. (Agência Brasil)

Subsídio na energia é o que mais encarece a conta de luz, diz entidade do setor

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que os subsídios ao setor elétrico custarão R$ 35 bilhões em 2023. O valor representa um aumento de 9% em relação aos R$ 32,096 bilhões de 2022. A maior parte desse montante – R$ 29,572 bilhões – deverá ser bancada pelos consumidores de energia.

Os subsídios são cobrados por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz:

• Conta de Desenvolvimento Energético Uso (CDE-Uso): são cobradas aos consumidores livres e cativos as tarifas de uso do sistema de transmissão ou distribuição de energia elétrica;
• Conta de Desenvolvimento Energético Geração Distribuída (CDE GD): vai ser usada para cobrir despesas das distribuidoras por conta do subsídio da geração distribuída;

Para o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, o excesso de subsídios no setor é o principal desafio enfrentado pelo segmento.

“Hoje nós temos uma distorção muito grande de preços e subsídios que estão sendo dados dentro da tarifa de energia elétrica. Esse é um dos principais problemas que nós temos. Na medida em que foram sendo introduzidos em incentivos para determinadas fontes de energia ou incentivos para determinados grupos de consumidores. Isso fez com que a tarifa dos demais consumidores ficasse mais elevada”, afirma.

Segundo o presidente, a distorção dos subsídios provoca questões de ineficiência para a própria economia brasileira. “Está a cada dia mais trazendo problema para aqueles consumidores de menor renda que não conseguem ser atendidos com esse tipo de subsídios. Existe na tarifa e está onerando na conta desses consumidores”, ressalta.

De acordo com a Aneel, dentre as principais despesas a serem cobertas no orçamento de 2023 estão:

• a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) dos sistemas isolados, no valor de R$ 12 bilhões;
• descontos tarifários na distribuição, de R$ 9,2 bilhões;
• tarifa social de baixa renda, no valor de R$ 5,6 bilhões;
• descontos tarifários na transmissão, de R$ 2,4 bilhões;
• universalização do acesso à energia, no valor de 1,6 bilhão;
• e o Carvão Mineral Nacional, em R$ 1,1 bilhão. Fonte: Brasil 61

PSB teve papel determinante para impedir votação de projeto prejudicial aos professores

Com dez de seus 13 deputados presentes no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (19), o PSB teve papel fundamental para obstruir a votação do requerimento da base aliada do Governo do Estado que pedia a retomada da tramitação do Projeto de Lei Complementar 712/2023, relativo ao piso salarial dos profissionais de educação. A medida foi adotada pelo líder do PSB, deputado Sileno Guedes, que recorreu a uma previsão contida no Regimento Interno da Casa para fazer com que a presença dos parlamentares da bancada socialista não fosse contada para quórum. A estratégia foi seguida pelas lideranças da Federação PT/PCdoB/PV, do Solidariedade e do PSOL, o que levou à retirada da matéria da pauta.

“Em nome da bancada do PSB, queremos aqui trazer o artigo 195 do Regimento Interno desta Casa, que diz que os líderes de bancada poderão declarar, mediante comunicação à presidência, que é o que estou fazendo, a obstrução dos parlamentares liderados, para que os mesmos não tenham suas presenças consideradas para quórum de deliberação”, afirmou Sileno.

Com a posterior manifestação de outros líderes de bancada, foram obstruídos os votos de 21 parlamentares, alcançando a maioria dos 40 votos possíveis e inviabilizando a apreciação do requerimento. O objetivo dessa medida foi ganhar mais tempo para que o Governo apresente uma contraproposta que leve o reajuste de 14,95% a ter repercussão em toda a carreira dos profissionais da rede estadual de ensino. No texto que está na Alepe atualmente, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) oferece atualização do piso do magistério para apenas seis mil professores, deixando de fora 52 mil trabalhadores em educação.

O projeto tramita em regime de urgência, a despeito de apelos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e de parlamentares de diversos campos políticos para que o canal de negociação seja reaberto. Na semana passada, o PLC 712/2023 foi rejeitado nas comissões de Finanças, Orçamento e Tributação e de Educação e Cultura da Assembleia, essa última presidida pelo deputado socialista Waldemar Borges. Com isso, o projeto só pode ir ao plenário se tiver requerimento nesse sentido aprovado pela maioria da Casa, medida que o PSB e outros partidos conseguiram impedir nesta segunda-feira.

Governo do Estado alinha ações com demandas das prefeituras que integram a Codeam

Fortalecimento da Extensão Rural, reestruturação de programas como do Leite, de Distribuição de Sementes, entre outros, para apoiar Agricultores familiares, foram assuntos tratados pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, nesta segunda-feira (19), em encontro na sede da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Merdional (Codeam). O secretário falou de ações de Governo para mais de 25 prefeituras - prefeitos, secretários municipais e empresários rurais. Dirigentes das regionais do IPA, Adagro e Iterpe.

" Esse encontro nos dá a chance de avaliar o que estamos planejando, checando com a realidade, com as demandas dos agricultores, empresários rurais e a da população, para o melhor desempenho do trabalho governamental", avaliou Aloísio Ferraz.

O secretário acrescentou que esse é um processo permanente que tem a orientação e determinação da governadora Raquel Lyra para que se ouça os Agricultores, principalmente os familiares, os pequenos produtores de leite, para atender melhor possível as aspirações e cinsiderar as observações num proceaso permanente.

A vice-presidente da Codeam e prefeita de Palmerina, Tatiane Macedo, disse que a a Agricultura da região sai mais fortalecida com a escuta. "A Codeam reune 29 municípios e discutir as demandas traz perspectivas para o desenvolvimento do setor agropecuário da região", destacou.

Senac Inscreve para curso de idioma em Serra Talhada

Apontada como a 14ª cidade mais competitiva do Nordeste no Ranking de Competitividade dos Municípios 2022, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Serra Talhada tem um mercado que exige profissionais cada vez mais qualificados. Dominar um segundo idioma é um dos diferenciais para se destacar no trabalho, nos estudos ou na rotina social. Com metodologia reconhecida no ensino de idiomas, o Senac em Serra Talhada está com inscrições abertas para quem deseja estudar Inglês. As turmas são para iniciantes ou para quem já tem familiaridade com a língua. As aulas terão início no mês de agosto.

O primeiro contato com a língua acontece com as turmas do Basic, que vão apresentar as estruturas básicas do idioma inglês para desenvolver as habilidades de comunicação oral e escrita dos alunos. O Senac oferece o Basic I, aos sábados, das 9h às 12h, voltado para jovens e adultos a partir 13 anos. As aulas acontecerão a partir do mês de agosto. Para ingressar no Basic II, é necessário ter a partir de 14 anos. As aulas serão às segundas e quartas-feiras, das 18h às 20h, também em agosto.

Quem já possui um nível de conhecimento em inglês, pode ingressar na turma de Elementary II, que terá aulas a partir de 03/08, às terças e sextas-feiras, das 18h às 20h. Para estes níveis, é necessário realizar um teste de nivelamento, onde o aluno pode agendar gratuitamente com a secretaria do Senac, em Serra Talhada.

Os interessados podem fazer a inscrição no Senac em Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, 911 – Centro. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (87) 3929-2350 / (87) 98874-8477 (WhatsApp).

Sandrinho inaugurou mais uma rua pavimentada nos bairros de Afogados

O Prefeito Sandrinho Palmeira inaugurou neste final de semana mais uma rua nos bairros de Afogados. Dessa vez no bairro Sobreira. Foi a Rua Lindinalva Maria Brás, que teve 450m2 de pavimentação em paralelo e também recebeu moderna iluminação em LED. O custo da obra foi de R$ 53 mil, oriundo de recursos do próprio município. O Prefeito Sandrinho também assinou ordem de serviço para pavimentação de mais dois trechos de ruas na localidade.

“Estamos trabalhando buscando captar recursos, investimentos para Afogados. Fico feliz em poder participar, toda semana, da inauguração de uma obra, da entrega de uma ação importante pela gestão municipal. Isso é fruto de muito trabalho desse conjunto de forças,” destacou o Deputado Estadual José Patriota.

O Prefeito Sandrinho Palmeira iniciou sua fala agradecendo a presença expressiva de público na inauguração e a uma de suas professoras, presente ao evento, Sueli Brasil. “Chegamos hoje na vigésima segunda semana da nossa maratona de inaugurações, que alguns duvidavam quando anunciei a estratégia. Mas eu sempre confiei na nossa equipe e no volume de obras que estamos tocando em Afogados. E vamos manter esse ritmo de entregas até o final do ano,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A inauguração contou ainda com as presenças presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, e dos vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Raimundo Lima, Toinho da ponte, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Douglas eletricista, Agnaldo Rodrigues (Cancão), gestores municipais, representantes do conselho comunitário, parentes da homenageada e moradores da rua inaugurada.

A inauguração integrou a programação da 22a semana da maratona de inaugurações e obras prevista para acontecer até o final do ano em Afogados. A obra a ser inaugurada esta semana será anunciada nos próximos dias.

Gás de cozinha: Preço cai 0,45% nesta semana

O preço médio do gás liquefeito de petróleo, GLP, ou, simplesmente, gás de cozinha no Brasil é de R$ 103,55, nesta semana. Este valor corresponde a uma queda de 0,45% em relação à semana anterior, quando a média nacional estava em R$ 104,02.

O estado brasileiro com menor preço do gás de cozinha é Pernambuco, em R$ 93,36.

Rio Bonito e Nova Friburgo, municípios do Rio de Janeiro, assim como Garanhuns, em Pernambuco, são as cidades com o menor preço nacional, em R$ 74,99.

O estado com o preço mais alto é Roraima, em R$ 126,12. Porém, Sorriso, no estado do Mato Grosso, é a cidade com preço mais alto de GLP, em R$ 140.

Recife, em Pernambuco, é a capital com menor preço do gás de cozinha, em R$ 89,84. Por sua vez, Boa Vista, em Roraima, a mais cara, em R$ 126,12.

Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, a ANP. Fonte: Brasil 61

Afogados notificou 18 novos casos de covid entre os dias 13 e 19 de junho

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 13/06 e 19/06 foram notificados 18 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

São 13 pacientes do sexo feminino, com idades entre 04 e 65 anos. Já entre os homens, 05 pacientes com idades entre 09 meses e 55 anos.

o índice de positividade entre os dias citados foi de 34,61%. Índice de positividade acima de 20% é sinal de alerta alto para possível surto.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 34 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Hoje, 22 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 10.203 (99,13%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 09 casos ativos para a COVID - 19.

Afogados atingiu a marca de 45.823 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 122,98% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID - 19:

Leves: (10.100 casos), 98,13%;

Graves: (192 casos), 1,87%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 24 com 18 casos e MV de 2,57 casos/dia.

Dados atualizados em 19/06/2023.

Prefeitura de Afogados informa sobre antecipação da feira-livre

A Prefeitura de Afogados informa que tendo em vista o feriado municipal do dia 24 de Junho, quando celebrarmos as festividades de São João - que este ano cai em um sábado - a feira livre será antecipada para a próxima sexta (23).

Do mesmo modo, e aproveitando o ensejo, informamos que em decorrência do feriado municipal de nossa emancipação política, 1o. de Julho, que também cai em um sábado, a feira livre será antecipada para o dia 30 de Junho.

Outra informação importante é que, na próxima sexta (23), véspera de São João, o expediente nas repartições públicas municipais será até as 13h. A partir desse horário será ponto facultativo.

Marconi Santana: “Aqui em Flores é assim, tem São João e tem também entregas importantes para população”

A programação junina da Prefeitura de Flores no final de semana foi bastante animada e cheia de diversão. Com shows musicais, apresentações de quadrilhas juninas e a inauguração de pavimentação, foi sem dúvidas um final de semana especial para todos os florenses.

Na sexta-feira (16.06), a programação do São João das Tradições teve continuidade com apresentações culturais no Polo Junino, e o público teve o prazer de prestigiar a apresentação da quadrilha junina da Escola Estadual Pedro Santos Estima.

Na mesma noite aconteceu a Tradicional Festa Junina do Povoado do Saco do Romão, com as quadrilhas Juninas da Escola Romão Ferreira de Azevedo e Encantos Juninos, atraindo um grande público com a mais pura celebração da nossa cultura e tradição popular. A programação no Povoado foi encerrada com os shows musicais de Marcelo Vieira e Boi Vaqueiro.

No dia seguinte, sábado (17.06), a administração municipal formalizou a entrega da instalação de rede de água, esgoto e construção de pavimento, dos bairros Alto Pedro de Souza e Riacho da Velha.

“Aqui em Flores é assim, tem São João e tem também entregas importantes para população. Investimentos que garantem mais qualidade de vida para os moradores e mantém nossa Flores no caminho do desenvolvimento”, destacou o prefeito Marconi Santana.

Ainda no sábado, a Secretaria de Turismo e Eventos do município garantiu mais um momento de fortalecimento da cultura junina, entretenimento e lazer para os moradores do Povoado de Santana de Almas, que assistiram belíssimas apresentações culturais e os shows musicais de Tchê Cantor e Vallter Lima.

Lucila Santana – Secretária de Turismo e Eventos, reforçou que “o São João das Tradições é uma excelente oportunidade para a comunidade se reunir, celebrar as tradições locais, aproveitar os shows musicais e se divertir com as apresentações das quadrilhas. É uma iniciativa da prefeitura que certamente promove a cultura local e traz benefícios para a cidade como um todo”, disse.

O São João das Tradições continua nos dias 21,22 e 23 com apresentações culturais e shows musicais no distrito de Sítio dos Nunes.

Prefeituras recebem quase R$ 3 bilhões do FPM nesta terça-feira (20)

O total de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado pelo governo às prefeituras de todo o país nesta terça-feira (20) é de R$ 2.946.856.295,66 – descontada a inflação do período, esse valor representa quase 9% a menos do que foi pago no segundo decêndio de junho do ano passado.

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União, com os valores recebidos pela Receita Federal, do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

De acordo com o consultor de Orçamento Público e Finanças César Lima, a queda no montante dos recursos tem na taxa de juros a principal causa.

"Nós temos aí um resultado de arrecadação 2,85% menor do que o mesmo período do ano passado, que se somados à inflação do período nós passamos aí quase 9% de diminuição entre o segundo decêndio de junho de 2022 e este próximo, agora. Bem, eu acho que muito disso daí está ligado à manutenção da taxa selic em patamares bem altos", analisou.

Fonte: Brasil 61

Lula embarca hoje para a Europa: encontros com Papa Francisco e Macron

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta segunda-feira (19) para cumprir agenda na Europa. Até sexta-feira, Lula terá uma série de agendas e reuniões na Itália, no Vaticano e na França. A informação é da Agência O Globo.

Na próxima quarta-feira, por exemplo, conversará com o Papa Francisco sobre políticas sociais, como medidas de combate à fome e à pobreza, aquecimento global, e reforçará sua proposta de criação de um plano de paz que ponha fim à guerra entre Rússia e Ucrânia.

Já na França, o presidente cobrará dos países desenvolvidos um peso maior para as nações em desenvolvimento nas decisões internacionais. Em um discurso que fará na plenária final da Cúpula sobre o Novo Pacto Financeiro Global, que acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, em Paris, ele voltará a criticar a demora na reforma do sistema financeiro mundial e defenderá que os governos valorizem mais as políticas sociais.

Às 20h desta segunda, segundo agenda oficial, Lula segue de Brasília para o Recife, onde faz escala por cerca de 1h30. Às 23h59, está marcada a partida para Roma, capital da Itália.

O ponto alto da visita na primeira parada será a agenda com o Papa. Mas Lula terá ainda encontros com o presidente do país, Sergio Matarella, além de audiência com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri.