Prefeitura de Afogados inaugurou 1,2 km de pavimentação no bairro Planalto

O bairro Planalto ganhou um novo impulso nas últimas administrações de Afogados da Ingazeira. De um bairro praticamente sem calçamento, a Prefeitura nas últimas duas gestões inaugurou a pavimentação de diversas ruas, construiu uma bela praça - com academia da saúde, e implantou um unidade básica de saúde para atender aos moradores do bairro.

E neste final de semana, a prefeitura de Afogado inaugurou mais uma obra no bairro: a pavimentação da Rua Luiz de Ernesto.

Foram investidos mais de R$ 120 mil reais na pavimentação em paralelo de 1,2km quadrado da referida via, em uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco.

A inauguração faz parte da maratona de inaugurações e entregas promovida pela prefeitura desde o início deste ano, com uma inauguração/entrega por semana.

“Esse é um bairro que vem crescendo, se desenvolvendo, e a Prefeitura tem chegado junto com obras, serviços e infraestrutura para atender as nossas demandas,” destacou o morador do bairro Jânio Carlos.

“Fico muito feliz, como gestor, em poder contribuir com o desenvolvimento desse bairro e ajudar as pessoas a ter uma melhor qualidade de vida,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Além dos moradores, a inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Erickson Torres, Douglas Eletricista, Gal Mariano, Raimundo Lima, César Tenório, Reinaldo Lima, Cícero Miguel; e gestores municipais de diversas áreas.

Domingo festivo em Flores: Moradores da Rua do Alecrim ganham nova praça

Em uma noite marcada por celebração e entusiasmo, o prefeito Marconi Santana de Flores, inaugurou a aguardada Praça do Alecrim, transformando-a em mais um Cartão Postal da cidade. O evento, que ocorreu na noite deste domingo (17), contou com a presença massiva da população, lideranças políticas, empresários e moradores da Rua do Alecrim.

A nova Praça do Alecrim promete ser um espaço dedicado ao lazer, equipado com iluminação de LED, bancos e áreas de jardinagem, reforçando o compromisso da administração municipal com as políticas públicas sociais voltadas para o bem-estar da população.

O prefeito expressou sua felicidade em proporcionar aos florenses mais uma área de convívio e entretenimento. Ele agradeceu calorosamente a presença de todos os moradores, destacando o apoio dos vereadores (Luiz Heleno, Jeane Lucas, Cristiano, Flávia Santana, Diassis, Josélio, Nildo e Vaninho) e secretários municipais.

Ao finalizar seu discurso, Marconi Santana expressou sua esperança de que “a Praça do Alecrim seja um testemunho duradouro do poder da união e do amor pela cidade”, disse o prefeito.

Ele concluiu, enfatizando o compromisso com o progresso e desenvolvimento de Flores, agradecendo a todos os envolvidos no projeto. “Viva o progresso, viva o desenvolvimento, e que a nova praça seja um símbolo do orgulho florense”, acrescentou o prefeito.

Lula sanciona lei que prorroga incentivos fiscais da Sudene e Sudam

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.753/23, que prorroga os incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) até 31 de dezembro de 2028, alterando a Medida Provisória 2.199-14/01, que estabelecia que os incentivos iriam até 31 de dezembro deste ano. Os incentivos são importante na atração de investimentos para as duas regiões, o Nordeste e o Norte, que são mais pobres e esta prorrogação estava sendo aguardada pela classe empresarial.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (13). “Essa é uma questão fundamental para a nossa região, que ainda tem desigualdades. Não há equidade de oportunidades para quem mora aqui e quem mora em outras regiões, notadamente, no Sul e no Sudeste, e nós precisamos garantir uma atratividade para quem quer empreender na nossa região. Os incentivos funcionam para atrair empresas para os 11 Estados da nossa área de abrangência, gerando emprego, renda e oportunidades para nossa população”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, na 32ª Reunião do Conselho Deliberativo, realizada nesta quarta-feira (13), no Recife.

Nos últimos 10 anos, de 2013 a 2022, os incentivos fiscais concedidos via Sudene atraíram R$ 268 bilhões em investimentos na região, gerando mais de 1,4 milhão de empregos, segundo um levantamento da Sudene. “Conseguimos atrair R$ 5,92 em investimentos a cada R$ 1 de renúncia realizada”, diz Danilo Cabral. Geralmente, nos incentivos fiscais concedidos pela Sudene, a empresa deixa de pagar uma parte de algum imposto federal, como o IRPJ, gerando uma renúncia fiscal. E, desse modo, a parte que não foi paga em impostos é investida num empreendimento do setor produtivo.

Danilo defende que a prorrogação dos incentivos até 2028 dá uma oportunidade à região de continuar com uma política de atração de investimentos para a região e a partir disso “reduzir as desigualdades regionais”.

Em 2023, até hoje, a Sudene aprovou 473 de pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos em sua área de atuação, que inclui os nove Estados do Nordeste mais uma parte do Espírito Santo e também uma área de Minas Gerais. Isso representou investimentos da ordem de R$ 23,2 bilhões, que contribuíram para gerar mais de 261 mil empregos diretos e indiretos.

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de até 75% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) calculado com base no lucro. Entre outros pontos, a legislação permite ainda a retenção de 30% do IRPJ devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos. Por Da redação do Movimento Econômico.

Concurso de Tuparetema/PE tem 16 vagas e salários de até R$ 3,3 mil; confira detalhes

Com 16 vagas e salários de até R$ 3.315,41, a Prefeitura de Tuparetama, no Sertão de Pernambuco, abriu inscrições para um concurso público com oportunidades de níveis médio e superior. A informação foi postada pela Folha de Pernambuco.

As inscrições, que custam R$ 80 para nível médio e R$ 90 para nível superior, estão abertas até 15 de janeiro e devem ser feitas pelo site do Instituto Igeduc, banca organizadora do certame.

Entre as vagas, há oportunidades para auxiliar administrativo, psicólogo e professor de educação infantil.

As provas estão previstas para 18 de fevereiro de 2024.

Cargos, vagas e salários

Nível Médio

Auxiliar Administrativo

Vagas: 5 (1 para PCD)

Salário: R$ 1.320,00

Carga horária: 30h

Nível Superior

Psicólogo

Vagas: 1

Salário: R$ 2.500,00

Carga horária: 30 h

Professor de Educação Infantil

Vagas: 10 (1 para PCD)

Salário: R$ 3.315,41

Carga horária: 150h/aula

Edital

Acesse a íntegra do edital do concurso:

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Raphael Marrone e Neno do Acordeon lotam praça de Roça de Dentro de Carnaíba

Na noite de ontem (16/12/23) o povoado de Roça de Dentro, localizado na zona rural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, foi palco de uma grande festa, e na ocasião, recebeu duas grandes atrações que lotaram a praça pública da localidade, em mais uma edição da Festa de Santa Luzia. 

Neno do Acordeon, o sanfoneiro coreógrafo, natural de Carnaíba, foi o primeiro a subir ao palco e tocar um repertório forrozeiro com sucessos antigos e da atualidade, assim como também, tocou xote, baião, vanerão e não deixou ninguém ficar parado. Na banda, os cantores Jô Cantor, Marcello Viesi e Vianney Silva levantaram o público com os tons de vozes diferenciadas. 

O evento foi encerrado com chave de ouro, com o forró romântico de Raphael Marrone, que passou pelo reality The Voice, e bandas como Gatinha Manhosa, Limão com Mel, entre outras. 

O cantor já se apresentou em solo carnaibano quando se apresentou na Festa de Zé Dantas, com a banda Limão com Mel, logo depois, partiu para a carreira solo e está sendo bem divulgado, com uma aceitação bacana perante o público que curte o forró romântico. 

Mais uma vez, o povoado recebeu um grande público de localidades vizinhas: Afogados, Flores, Quixaba, Tabira e cidades da Paraíba marcaram presença em mais um grande evento.

Ministério da Saúde alerta para o risco de insolação por conta do calor extremo

O Ministério da Saúde (MS) publicou uma série de cuidados que devem ser tomados durante o período de calor extremo no país. O órgão alerta para o risco de insolação, e orienta que as pessoas procurem atendimento médico caso sintam mal-estar.

A nota, publicada nas redes sociais na manhã deste domingo (17/12), alerta para os seguintes sintomas:

• Insolação: pulsação rápida e forte, náusea, cãibras, desmaio, erupção cutânea, e outros;
• Desidratação: tontura ao levantar-se, para se deitar ou sentar e alteração na coloração da urina;
• Queimaduras: pele vermelha, inchada ou dolorida;
• Exaustão térmica: transpiração, náuseas, cãibras musculares e diarreias.

Na última terça-feira (12/12), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para uma massa de ar quente que ganhou força nesta semana. Segundo a nota, a nova onda de calor intenso, que começou nesta sexta-feira (15/12), vai até este domingo.

As temperaturas podem superar os 40ºC, nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, interior de São Paulo, Goiás e Bahia.

A partir de segunda-feira (18/12), uma frente fria irá se deslocar, aumentar a umidade e diminuir as temperaturas, especialmente na região Sul, cessando a onda de calor e trazendo temperaturas mais amenas para o fim de ano.

As informações são do Correio Braziliense.

Lula diz que aprovação da Reforma Tributária é 'fato histórico' e elogia Haddad

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado que a aprovação da Reforma tributária pela Câmara dos Deputados na sexta-feira foi um "fato histórico" para o país.

No pronunciamento feito durante cerimônia de assinatura de um contrato para a construção de habitações populares em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, Lula elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação do titular da Fazenda, Fernando Haddad, por ter "coordenado" as negociações em torno da aprovação da proposta.

- Ontem (sexta-feira) nós conseguimos aprovar uma política de Reforma Tributária numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Alexandre Padilha [ministro das Relações Institucionais], do [senador] Jaques Wagner, do deputado José Guimarães, foi tão grande que a gente pela primeira vez conseguiu aprovar uma Reforma Tributária - disse Lula. Por Agência O Globo.

Mudanças climáticas podem agravar quadro de doenças como dengue e zika

O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

“Uma temperatura maior, com uma precipitação maior, pode levar a uma maior proliferação de diferentes mosquitos, insetos que são transmissores dessas doenças, conhecidas como arboviroses”, explicou à Agência Brasil o coordenador científico da plataforma, Jean Ometto. “Normalmente, a gente tem ocorrência maior de dengue e chikungunya no verão”, observou.

Outro elemento analisado na plataforma é o quanto a população está exposta e o quão vulnerável ela é à ocorrência dessas doenças. “A gente percebe que, em determinadas regiões, pode haver um aumento da ocorrência dessas enfermidades e populações mais vulneráveis e expostas ficam mais suscetíveis a adoecerem por essas diferentes doenças”,disse Ometto, acrescentando que a identificação de que regiões poderão ser mais atingidas depende do tipo da doença. Por Agência Brasil.

Prefeito Anchieta Patriota participa da posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba

Na manhã deste sábado (16/12/23) o prefeito Anchieta Patriota participou da cerimônia de posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, ao lado de Berg Gomes e do secretário de Agricultura Anchieta Alves.

"Parabenizo a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, na pessoa do novo presidente, Edson Andrade. Desejo-lhes muito sucesso nessa nova etapa. Contem comigo para apoiá-los em suas lutas e em suas demandas", disse o gestor.

Também disse que o trabalho a ser iniciado com a nova diretoria, será realizado com muita luta e dedicação.

"Sei que eles vão trabalhar com dedicação e transparência para defender os direitos e as conquistas dos agricultores e agricultoras familiares, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade", conclui Anchieta.

MP Eleitoral do Paraná pede cassação e inelegibilidade de Moro

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu, nesta quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico, na ação proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), sobre as eleições de 2022.

A manifestação, assinada pelos procuradores regionais Eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, diz que a “lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.

Os gastos realizados por Moro em pré-campanha presidencial, de acordo com o documento, colocam em dúvida a isonomia entre os candidatos ao Senado.

No processo, é relatado o valor de R$ 2.030.228,09 pelo Podemos e o União Brasil, representando 39,78% do total de despesas contratadas pela própria campanha eleitoral e 110,77% da média de gastos em campanha eleitoral dos candidatos ao Legislativo. Leia na íntegra na CNN.

Casos de Covid aumentam em estados do Nordeste

Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, conforme indicam dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 11 de dezembro.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14), no Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o boletim, a Bahia, que foi o primeiro estado a anotar a elevação dos registros recentes na região, verifica um recuo nos casos, mas ainda mantém crescimento nas novas ocorrências.

Embora tenha registrado crescimento depois de outros estados da região, no Ceará, os casos aumentam semana a semana.

Os estados do Maranhão, da Paraíba e de Pernambuco estão com sinal inicial de aumento recente nos casos, principalmente em pessoas de idade avançada.

“Há sinal de aumento na Bahia, no Ceará, no Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco em relação à SRAG por covid-19. No Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco, o volume ainda é relativamente baixo, e o ritmo de crescimento é leve, indicando possível início de ciclo”, informou a Fiocruz.

Conforme a atualização de hoje, Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia apresentaram sinal de crescimento das síndromes respiratórias agudas graves por covid-19 na tendência de longo prazo.

Já em Minas Gerais, permaneceu o sinal de platô, mas ainda sem indício claro de queda. “No Acre, no Espírito Santo, em Mato Grosso, no Piauí e em Rondônia, trata-se apenas de oscilação”, completou a fundação.

Em escalada diferente, no centro-sul, não há mudança no cenário anterior e continua o sinal de queda em relação à covid-19. Em Minas Gerais, houve interrupção no crescimento e a fase de estabilidade no número de casos continua.

Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que recentemente tinham registrado leve aumento, agora estão classificados apenas como oscilação, disse o pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes. (ParaíbaOnline)

Descubra quais serão as mudanças no salário mínimo em 2024, que pode ser R$ 1.421

O início de 2024 traz consigo a expectativa de mudanças significativas no salário mínimo brasileiro. Com muitos cidadãos ansiosos para saber qual será o novo piso salarial, o governo federal anunciou a porcentagem de reajuste, desencadeando discussões sobre os possíveis impactos dessas alterações no panorama econômico do país.

Aumento do salário mínimo em 2024: o que esperar?

Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo propõe um reajuste de 7,7% no salário mínimo para 2024. Essa projeção estabelece o piso salarial nacional em R$ 1.421, um acréscimo de R$ 101 em relação ao valor atual. A oficialização dessa decisão deve ocorrer nos primeiros meses do ano.

Aguardado com grande expectativa, esse reajuste não apenas influenciará o poder de compra dos trabalhadores, mas também abrirá espaço para negociações salariais em diversas áreas. No entanto, é necessário aguardar a aprovação no Senado Federal para que essas mudanças se tornem efetivas na vida da população.

Reflexos em benefícios e auxílios governamentais

O aumento do salário mínimo não é uma alteração isolada; ele reverbera em diversos benefícios e auxílios concedidos pelo governo federal. Muitos desses programas têm como referência o piso salarial vigente, o que implica em reajustes automáticos com a mudança para 2024.

Entre os benefícios impactados estão:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Assistência a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
• Auxílio Acidente: Benefício para segurados do INSS que sofrem acidentes e têm sequelas permanentes.
• Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP):
• Benefícios destinados a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, respectivamente.
• Seguro Desemprego: Auxílio temporário para trabalhadores desempregados.
• Piso da Aposentadoria e Benefício por Incapacidade Temporária: Benefícios previdenciários que acompanham o reajuste do salário mínimo.

Notícia na íntegra no Catraca Livre

Câmara dos Deputados aprova, em segundo turno, a reforma tributária

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votarão dois destaques antes de concluir a sessão.

Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara.

Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

Por volta das 17h30, a Câmara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Após cerca de três horas de debate, os deputados aprovaram três destaques e rejeitaram sete.

Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por Agência Brasil.

Em noite histórica para a advocacia interiorana, primeira diretoria da OAB Ouricuri é empossada

Com o objetivo de aproximar ainda mais a advocacia do interior do Estado da OAB Pernambuco foi realizada na noite da quarta-feira (13), a cerimônia solene de posse da primeira diretoria da OAB Ouricuri. Evento que lotou o plenário da Câmara dos Vereadores do Município, localizado na Região do Sertão do Araripe. A sessão solene foi comandada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, ladeado da vice-presidente, Ingrid Zanella e do secretário-geral e coordenador de Interiorização, Ivo Amaral Jr.

Em seu discurso, o presidente Fernando Ribeiro destacou a importância da criação da nova subseção para a advocacia do interior do Estado. “A instalação da subseção da OAB em Ouricuri é um reconhecimento da importância e do papel vital que a região desempenha. É um marco, um sinal do compromisso da OAB com a valorização da advocacia e com o fortalecimento da prática jurídica no interior”, afirmou Fernando Ribeiro.

“A criação desta nova subseção é também uma celebração do talento, da dedicação e do profissionalismo dos advogados e advogadas de Ouricuri, e uma afirmação do nosso compromisso em apoiar, desenvolver e honrar a advocacia em todas as suas formas. Esta transição não é uma divisão, mas sim uma multiplicação. Não é um afastamento, mas uma união fortalecida”, asseverou.

Já a vice-presidente Ingrid Zanella reafirmou que a interiorização é um dos fortes compromissos da gestão. “Do Cais ao Sertão, a advocacia deve ser reconhecida. O que tem no Recife, em Garanhuns, deve chegar em Ouricuri”, garantiu. “Que momento histórico que estamos vivenciando hoje: o reconhecimento da força da advocacia sertaneja. A advocacia deve andar próxima. A OAB-PE e a subseccional devem estar cada vez mais presentes na região. É uma subseção que já começa forte. Mais de 180 advogados irmanados hoje. A coragem e a independência serão sempre o norte do exercício da nossa profissão que é indispensável para o exercício do Estado Democrático de Direito”, discursou a vice-presidente durante a noite de celebração.

O secretário-geral da OAB-PE e coordenador estadual de Interiorização, Ivo Amaral Jr., também celebrou mais uma conquista para a advocacia do interior. “São 180 advogados e advogadas que irão receber as ações de interiorização que essa gestão está implementando. É um compromisso nosso”, garantiu o coordenador de Interiorização.

Foram empossados para a direção da nova diretoria da OAB Ouricuri, o presidente Adérito Aquino; o vice-presidente Sóstenes Serafim; a secretária-geral, Salete Macedo; o secretário adjunto, Giancarlo Ribeiro e a tesoureira Maria Natal Evangelista.

O presidente empossado, Adérito, comemorou a criação da subseção. “Estamos realizando um sonho antigo: a nossa OAB Ouricuri, criada e instalada na atual gestão, liderada por Fernando e Ingrid. É com grande satisfação que recebemos a honra de representar a advocacia dos municípios de Ouricuri, Bodocó, Exu, Santa Cruz e Santa Filomena, sendo o presidente da primeira diretoria da OAB Ouricuri”, discursou. “Vamos trabalhar para aproximar ainda mais o Cais ao Sertão fazendo uma Ordem ainda mais forte”, finalizou.

Também fizeram parte da mesa solene, os presidentes de subseções Allan Pereira (Serra Talhada), Jayr Hilário (Araripina) e Darlysson Torres (Salgueiro); além do presidente da Câmara Municipal de Ouricuri, Iran Severo; do procurador de Bodocó, José Soares Júnior; do defensor público, Sebastião Aquino; do procurador do município, Antônio Souza – representando o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares –; e do promotor de justiça da Comarca de Ouricuri, Lúcio Luís.

NO SERTÃO – Além da posse na nova subseção em Ouricuri, Fernando Ribeiro Lins, Ingrid Zanella e Ivo Amaral Jr. visitaram a OAB Serra Talhada, sendo recebidos pelo presidente Alan Pereira. Em seguida, a comitiva, liderada por Fernando Ribeiro Lins, seguiu para Salgueiro para um encontro de confraternização com a advocacia do município. Durante a programação no interior, ainda houve visita às obras da futura nova sede da OAB Salgueiro.

Governo do Estado agradece aprovação do projeto de lei do governo que redistribui ICMS para municípios mais necessitados

Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

"Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa", declarou a governadora Raquel Lyra.

Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%.

A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. "A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios", detalhou.

A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS.

Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios.

Pernambuco Sem Fome: Emenda de Rosa Amorim insere Consea como órgão fiscalizador do programa

A deputada estadual Rosa Amorim protocolou uma emenda ao Pernambuco Sem Fome (Lei 1.513/2023) que garante ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/PE o papel de fiscalizar e acompanhar o programa. O órgão que é de assessoramento ao governo e reúne os conselhos municipais, têm um papel de buscar soluções para o combate à forma através de experiências da sociedade civil.

Em Pernambuco, são cerca de 2,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. É para essa população que foi destinado o investimento de R$ 2 bilhões, que garantirá a execução do Pernambuco sem Fome. “O Consea não pode ser deixado de lado na construção de um programa de combate à fome em Pernambuco. Um órgão que é especializado no tema e tem muito a contribuir para a eficácia do programa”, destacou Rosa Amorim, a deputada estadual e autora da emenda.

A deputada é coordenadora da Frente Parlamentar de Combate à Fome e Segurança Alimentar e Nutricional na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “A iniciativa de destinar um orçamento deste porte para o combate à fome é muito importante, mas ainda é necessário pensarmos na qualidade e quantidade necessárias para alimentação e não só na comida em si. Um debate que já é feito inclusive na nossa Frente, mas falta no programa. Alimentação saudável precisa ser encarada como um direito humano”, destaca.

A emenda foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e na Comissão de Finanças e no mesmo dia foi votada no Plenário. O projeto agora depende da sanção da governadora Raquel Lyra.

Anchieta Patriota defende nome de Berg Gomes . “Oposição está atordoada”

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta 4ª feira (13) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) falou sobre os cortes nos repasses do FPM desde agosto do ano passado, ações do seu governo, pagamento dos servidores e o provável apoio da Governadora Raquel Lyra a chapa governista nas eleições do ano que vem.

Sobre ICMS, Anchieta lamentou os cortes na arrecadação do imposto. Foram mais de 100 milhões de perdas. Segundo Anchieta, haverá uma compensação, mas os municípios vêm sofrendo bastante com essa redução.

Eleição: perguntado pelo comunicador Júnior Cavalcanti sobre o apoio da governadora Raquel Lyra ao seu candidato nas eleições do ano que vem, Anchieta lembrou que quando terminou o primeiro turno das eleições para govenador no ano passado, foi o primeiro prefeito a declarar apoio a candidatura de Raquel no segundo turno. Ainda que espera que haja gratidão e reconhecimento por parte da governadora na companha do ano que vem. “Ela atendeu o nosso pleito com a retomada do asfalto de Ibitiranga e agora esperamos um gesto dela nas eleições 2024”, frisou.

O nome de Berg para sucessão: Patriota disse que Berg é de Carnaíba, trabalhou durante 29 anos no Sebrae e está preparado para dar sequência ao projeto que foi preparar Carnaíba para novos avanços.

“A oposição está atordoada, não sabe o que fazer. Eles andavam se atacando e agora após a junção dos nomes, muitos eleitores estão vindo para o nosso lado por não aceitar o acordo. Nosso grupo permanece unido, temos 6 vereadores e vamos dar sequência ao nosso projeto que é o de avançar Carnaíba”, disse Anchieta.

Ações do governo: “Temos obras em todos cantos do município, seja na saúde, educação, infra estrutura e na agricultura. Durante 15 anos a frente dos destinos do nosso município, nunca atrasamos os salários dos servidores nenhum mês. É esse projeto que o povo de Carnaíba quer e não um passado sombrio e de atraso”, afirmou Anchieta.

R$ 8 milhões em novas obras: o socialista informou que vai anunciar até o final do ano o investimento de 8 milhões de reais em obras estruturadoras que vão melhorar a vida dos carnaíbanos como ônibus para saúde, 15 mil m² de calçamentos na sede e na zona rural, sete tratores agrícolas para comunidades rurais, calçamento e saneamento em Lagoa do Caroá, passagens molhadas, entre outras ações.

Anchieta declarou que no dia 30 de dezembro vai entregar a nova escola Maria Dapaz e aguarda uma ação da Neoenergia para climatizar as salas de aula da rede municipal de ensino. A informação é do Blog de Nill Júnior.

Marconi Santana assina Ordem de Serviço para construção de duas passagens molhadas

Na manhã quinta-feira (14), o prefeito Marconi Santana de Flores, em um ato na sede do governo municipal, oficializou o início de um projeto que promete transformar a realidade dos Sítios Saquinho e Caldeirão dos Bois. A assinatura da Ordem de Serviço para a construção de duas passagens molhadas marca um avanço significativo, proporcionando melhorias substanciais no dia a dia da população destas duas comunidades.

Com um investimento total de R$ 682.530,64, o governo municipal demonstra seu compromisso com o desenvolvimento e progresso das comunidades rurais da região do Povoado de São João dos Leites. As passagens molhadas não apenas facilitarão o acesso, mas também fortalecerão a infraestrutura local, permitindo o escoamento da produção local e garantindo maior segurança para os moradores dessas localidades.

Durante o evento, o prefeito expressou sua gratidão aos vereadores que colaboraram ativamente para a concretização desse projeto. Marconi Santana também estendeu seus agradecimentos a todos os amigos e amigas presentes, com destaque para os membros das comunidades beneficiadas.

O prefeito concluiu seu discurso enfatizando o compromisso contínuo da gestão municipal em trabalhar incansavelmente por Flores.

“É mais progresso e desenvolvimento chegando no território rural de nossa Flores, melhorando de forma exemplar o dia a dia da população florense. Nosso muito obrigado aos vereadores Luiz Heleno (Presidente da Câmara), Jeane Lucas, Nildo, Josélio, Flávia Santana, Diassis de Fátima, Cristiano e Vaninho, não só pela presença física e sim, no dia a dia desta construção de uma Flores crescente e próspera. Muito obrigado a todos os amigos e amigas, especial das comunidades beneficiadas, pela presença. Vamos simbora trabalhar por Flore”, disse Marconi.

Afogados: Prefeitura vai inaugurar mais uma rua pavimentada, dessa vez no bairro Planalto

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar, nesta sexta (15), mais uma rua pavimentada pela atual gestão, dentro do programa Caminhos da Cidadania.

Trata-se da Rua Luiz de Ernesto, no bairro Planalto, próximo à unidade básica de saúde do bairro, inaugurada recentemente pela Prefeitura.

Foram investidos mais de R$ 120 mil reais na pavimentação em paralelo de 1,2 km quadrado da referida via, em uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco.

A inauguração terá início às 16h30, e faz parte da programação da maratona de inaugurações e entregas iniciada em janeiro deste ano pela Prefeitura Municipal.

13º Salário: Prefeitura de Afogados vai pagar em parcela única

A Prefeitura de Afogados irá pagar de uma só vez, em parcela única, o décimo terceiro salário dos servidores municipais, inclusive aposentados e pensionistas. Com o pagamento do décimo terceiro serão injetados R$ 4,5 milhões na economia do município, com o pagamento de 1.552 servidores.

“Em meio a essa grave crise, por determinação expressa do Prefeito Alessandro Palmeira, conseguimos através de um planejamento sério, buscando economizar nas despesas, de modo a podermos honrar com o pagamento do décimo terceiro salário dos nossos servidores,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Jandson Henrique. O pagamento começa na próxima segunda (18).

O pagamento começa por aposentados e pensionistas. Confira o calendário na íntegra:

Segunda (18 de Dezembro) - Aposentados e pensionistas.

Terça (19 de Dezembro) - Servidores das secretarias municipais de educação e de assistência social.

Quarta (20 de Dezembro) - Servidores das secretarias municipais de administração, agricultura, assuntos jurídicos, controle interno, cultura e esportes, finanças, governo, Infraestrutura, saúde e transportes; além dos servidores da ouvidoria, coordenadoria da mulher, assessoria especial e gabinete.

Prefeito Anchieta Patriota faz um balanço da sua gestão em nova entrevista da Rádio Pajeú

Durante entrevista no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta 4ª feira (13) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) falou sobre os cortes nos repasses do FPM desde agosto do ano passado, ações do seu governo, pagamento dos servidores e o provável apoio da Governadora Raquel Lyra a chapa governista nas eleições do ano que vem.

ICMS:

Anchieta lamentou os cortes na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Foram mais de 100 milhões de perdas. Segundo Anchieta, haverá uma compensação, mas os municípios vêm sofrendo bastante com essa redução.

Eleição:

Perguntado pelo comunicador Júnior Cavalcanti sobre o apoio da governadora Raquel Lyra ao seu candidato nas eleições do ano que vem, Anchieta lembrou que quando terminou o primeiro turno das eleições para govenador no ano passado, foi o primeiro prefeito a declarar apoio a candidatura de Raquel no segundo turno e espera que haja gratidão e reconhecimento por parte da governadora na

companha do ano que vem. Ela atendeu o nosso pleito com a retomada do asfalto de Ibitiranga e agora esperamos um gesto dela nas eleições 2024, frisou.

O nome de Berg para sucessão:

Patriota disse que Berg é de Carnaíba, trabalhou durante 29 anos no Sebrae e está preparado para dar sequência ao projeto que foi preparar Carnaíba para novos avanços. “A oposição está atordoada, não sabe o que fazer. Eles andavam se atacando e agora após a junção dos nomes, muitos eleitores estão vindo para o nosso lado por não aceitar o acordo. Nosso grupo permanece unido, temos 6 vereadores e vamos dar sequência ao nosso projeto que é o de avançar Carnaíba”, disse Anchieta.

Ações do governo:

“Temos obras em todos cantos do município, seja na saúde, educação, infra estrutura e na agricultura. Durante 15 anos a frente dos destinos do nosso município, nunca atrasamos os salários dos servidores nenhum mês. É esse projeto que o povo de Carnaíba quer e não um passado sombrio e de atraso”, afirmou Anchieta.

8 milhões em novas obras

O socialista informou que vai anunciar até o final do ano o investimento de 8 milhões de reais em obras estruturadoras que vão melhorar a vida dos carnaíbanos como ônibus para saúde, 15 mil m² de calçamentos na sede e na zona rural, 07 tratores agrícolas para comunidades rurais, calçamento e saneamento em Lagoa do Caroá, passagens molhadas, entre outras ações.

Anchieta declarou que no dia 30 de dezembro vai entregar a nova escola Maria Dapaz e aguarda uma ação da Neoenergia para climatizar as salas de aula da rede municipal de ensino.

Secretaria de Saúde de Carnaíba realiza diversas atividades da campanha Dezembro Vermelho

O município de Carnaíba está realizando diversas atividades dentro da campanha Dezembro Vermelho, que visa conscientizar a população sobre a prevenção, o tratamento e os direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST).

A campanha, coordenada pela Secretaria de Saúde de Carnaíba, conta com a participação de equipes das unidades básicas de saúde (UBS), da academia da saúde e de escolas da rede pública de ensino.

Na terça-feira, 12 de dezembro, a equipe da UBS da Itã, em parceria com a academia da saúde, realizou atividades educativas, testes rápidos, distribuição de preservativos e orientações sobre as formas de transmissão e prevenção do HIV/AIDS e outras IST.

Na quarta-feira, 13 de dezembro, as mesmas atividades foram realizadas na comunidade de Roça de Dentro, pela equipe da unidade Fernando Figueira. Além disso, os profissionais de saúde também realizaram uma palestra sobre o tema na EREM Joaquim Mendes da Silva, com a participação dos alunos e da equipe de saúde da família João Alves dos Reis.

As ações do Dezembro Vermelho em Carnaíba seguem uma programação durante todo o mês, abrangendo diversas localidades e públicos. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e do respeito aos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS e outras IST.

LDO de 2024 é aprovada com retirada de R$ 5 bi do PAC da meta das estatais

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União-CE), acatou um pedido do governo para que R$ 5 bilhões de verbas de estatais, direcionadas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fiquem de fora dos cálculos da meta de resultado dessas empresas no próximo ano.

A LDO foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira. A Lei traz as bases para elaboração do orçamento anual e deve ser votada em plenário na semana que vem.

A meta de resultado das estatais não é a mesma que a meta de resultado das contas públicas — cujo objetivo é zerar o déficit no ano que vem.

Ao tirar R$ 5 bilhões da meta das estatais, na prática, será possível a essas empresas gastarem mais no ano que vem. Essa meta não conta as grandes empresas públicas: Petrobras e bancos públicos.

Danilo Forte afirmou que foi necessário ceder a pressão do governo para garantir um processo mais rápido de votação.

— O que eles estavam brigando era para que as estatais menores pudessem fazer os investimentos no PAC sem comprometer o espaço na meta. Ou a gente fazia o acordo ou ficávamos aqui até sexta-feira só votando destaque (emenda). Isso deu agilidade ao processo. Não houve um compromisso muito grande porque R$ 5 bilhões é insignificante em um orçamento de trilhões — disse.

O arcabouço fiscal determina que a meta de déficit fiscal para 2024 será zero, com tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. Com isso, o governo ainda poderá ter um prejuízo de R$ 28 bilhões e permanecer no cumprimento da meta. Por Agência O Globo.

Atuação de José Patriota é fundamental na aprovação da redistribuição do ICMS aos municípios de Pernambuco

O deputado estadual José Patriota (PSB) desempenhou um papel crucial na aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação-ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB)- que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal

O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.

Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.

Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo.

O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana. Por Agência Brasil.

Comissão aprova LDO de 2024 com meta de déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas parlamentares

O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira. A LDO traz as bases para elaboração do orçamento anual e deve ser votada em plenário na semana que vem. O texto traz a meta de déficit fiscal zero, como enviado pelo governo, e prevê cerca de R$48 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$37 bilhões de pagamento obrigatório. As emendas de comissão, no valor de R$11 bilhões, foram retiradas do calendário obrigatório de empenhos. O sistema S também ficou de fora do orçamento, após polêmica com empresários do setor.

As emendas de comissão não são impositivas constitucionalmente, para isso, seria necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Inicialmente, o relator Danilo Forte (União-CE) havia colocado na lei ordinária um prazo de empenho para elas, o que poderia ser interpretado como obrigação de pagamento. O calendário acabou retirado do artigo.

O relator deixou no texto, porém, que as emendas de comissão só poderão ser contingenciadas no limite proporcional ao que for cortado das demais despesas discricionárias do país. Dessa forma, o governo não poderia contingenciar o quanto quer. Além disso, as indicações de como as emendas serão utilizadas devem ser feitas pelos deputados aos ministérios. Hoje, as pastas podem decidir o destino das emendas de comissão.

As emendas individuais serão um montante de R$25 bilhões e as emendas de bancada de R$12 bilhões, de acordo com o relator. O relatório estabelece prazos para projetos serem enviados, analisados e aprovados por ministérios. Por Agência O Globo.

Milei inicia seu governo na Argentina com inflação de 160,9% interanual

A inflação em 12 meses na Argentina atingiu 160,9% em novembro, um patamar desconfortável para o recém-iniciado governo do ultraliberal Javier Milei, que anunciou um plano de choque para organizar as finanças públicas e conter o constante aumento de preços.

A inflação acumulada em 2023 chegou a 148,2%, um dos índices inflacionários mais elevados do mundo.

Só em novembro, os preços ao consumidor subiram 12,8%, segundo o Instituto Nacional de Estatística do país. Os setores com maiores altas foram saúde (15,9%), alimentos e bebidas não seletivas (15,7%) e comunicação (15,2%).

A inflação elevada tem sido um problema específico na Argentina, que já havia encerrado 2022 com uma alta no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 94,8%.

Para conter a inflação e, principalmente, o déficit nas finanças públicas, Milei anunciou um programa de austeridade que inclui a redução dos subsídios às tarifas de energia e transporte, bem como a suspensão de obras de infraestrutura financiadas pelo Estado que ainda não afeta. Por Agência Brasil.