As contas de luz
podem ficar até 30% mais caras, em média, no próximo ano. A estimativa foi
feita por consultorias e representantes do setor elétrico a pedido do G1: entre
quatro consultados, as estimativas variaram de 20% a 30% de reajuste em 2015. A
alta deve ocorrer dois anos após as medidas do governo para reduzir em cerca de
20% a fatura. “A gente não escapa de um aumento médio de 30% no ano que vem.
Para os clientes de algumas distribuidoras, pode ser mais. Para os de outras,
menos”, afirma Walfrido Avila, presidente da comercializadora independente de
energia Trade Energy. A sócia-diretora da consultoria PSR, especializada em
energia elétrica e gás, Priscila Lino, estima alta semelhante, de 28%, em
média, em 2015. O aumento é superior ao de reajustes autorizados neste ano pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a tarifa de algumas
distribuidoras, entre elas a Celpe (17,75%), a Eletropaulo (18,66%) e a Copel
(24,86%), e que já haviam chamado a atenção por serem elevados. A alta, no entanto,
não é a mesma para todos os consumidores – ela varia entre as distribuidoras. E
vai depender de uma série de fatores – alguns poucos previsíveis –, como a
quantidade de chuvas nos próximos meses (para recuperar os reservatórios das
usinas), além dos gastos passados das distribuidoras com a compra de energia
térmica e no mercado à vista, investimentos e ganho de produtividade.
Origem da alta
A falta de chuvas
é uma das principais responsáveis pela elevação da tarifa esperada a partir do
ano que vem. Por causa da redução dos níveis dos reservatórios das
hidrelétricas, as distribuidoras tiveram de comprar energia das usinas
térmicas, que é mais cara porque elas são movidas a combustíveis, como óleo,
gás e biomassa. Em geral, as distribuidoras compram energia das hidrelétricas
em leilões mediados pelo governo. As empresas que não conseguiram neles toda a
energia que precisavam tiveram de recorrer ao mercado à vista, no qual a venda
é feita diretamente pelas geradoras, e o preço chegou a patamar recorde.
Segundo as regras do setor, tanto o custo extra com as térmicas quanto com a
compra de energia no mercado à vista deveriam ser pagos pelas distribuidoras
nesse primeiro momento. Depois, elas seriam compensadas por meio de reajustes
que acontecem todos os anos. Mas as empresas alegaram não ter recursos
suficientes, e o governo lançou um plano de socorro. Ele se comprometeu a
colocar R$ 13 bilhões no setor elétrico neste ano com recursos orçamentários, e
já admite que o total de empréstimos bancários às empresas pode chegar a R$
17,7 bilhões. Este valor para socorrer as distribuidoras será repassado às
contas de luz de todos os brasileiros a partir de 2015.
Contas
A estimativa de
reajuste em 2015 de Priscila Lino, da PSR, considera inflação de 6% no período
e o início da transferência, para os consumidores, dos empréstimos bancários.
De acordo com ela, também entraram na conta a previsão de aumento de custos com
nova compra de energia pelas distribuidoras (para substituir contratos que
vencem neste ano), o pagamento de encargos do serviço de transmissão de
energia, além do aumento esperado na participação dos consumidores no
financiamento da CDE, fundo do governo que banca ações no setor elétrico. Os
28% de aumento consideram ainda uma medida que ajuda a puxar o reajuste médio
para baixo: a transferência que o governo fará para as distribuidoras, em forma
de cotas, da energia de hidrelétricas cujas concessões vencem em 2015. Serão
cerca de 5 mil megawatts (MW) que poderão ser fornecidos a preços bem
menores.
Planejamento
Avila, da Trade
Energy, estima que já chegam a R$ 64 bilhões os custos extras no setor
elétrico, resultado da crise provocada pela queda no nível dos reservatórios
das hidrelétricas desde o final de 2012. Se todo esse valor fosse repassado no
ano que vem, o reajuste poderia ser maior. Mas a fatura deve ser dividida pelos
próximos 4 anos. Para ele, o governo vem gerenciando bem o problema no setor,
já que o Brasil só não enfrentou um racionamento, como em 2001, porque o parque
nacional de termelétricas hoje é muito maior e consegue suprir boa parte da
energia que as hidrelétricas deixam de produzir quando chove pouco. Segundo
ele, porém, é preciso planejar melhor o setor. “Precisamos garantir combustível
mais barato para as nossas termelétricas. Se isso já tivesse sido feito, essa
conta que vamos ter que pagar não seria tão alta”, diz. Avila ressalta que esse
planejamento será ainda mais importante nos próximos anos, pois o modelo
energético brasileiro prevê a dependência cada vez maior de usinas
termelétricas. Isso se deve à decisão do governo de evitar a construção de
hidrelétricas com grandes reservatórios, que provocam enorme impacto ambiental.
Sem represas, porém, essas usinas não têm como armazenar energia na forma de
água e não produzem nos períodos secos.
Alta poderia ser
maior
Nas contas do
Instituto Acende Brasil, que estuda o setor elétrico, a ação do governo para
diluir e adiar o repasse aos consumidores dos custos extras do setor elétrico
evitou que as contas de luz subissem 43% já neste ano. “[A estimativa de 43%
para reajuste em 2014] é um número chocante que justifica esse empenho do
governo em diluir a conta pelos próximos anos”, diz o presidente do instituto,
Claudio Sales. De acordo com ele, a alta média na tarifa de energia neste ano
deve ser de 15%. Algumas distribuidoras, porém, tiveram aumentos maiores
autorizados pela Aneel. O Acende Brasil calcula que apenas o repasse do
empréstimo bancário para socorrer as distribuidoras, que pode atingir R$ 17,7
bilhões, e da ajuda de R$ 10,6 bilhões dada pelo governo em 2013, via Tesouro,
devem gerar um impacto, em média, de 11% nas contas de luz, diluídos ao longo
dos próximos 3 anos. Esse impacto, porém, sobe para 15%, também dividido em 3
anos, caso o governo não consiga repassar às distribuidoras os 5 mil MW de
energia mais barata das hidrelétricas cujas concessões estão vencendo. Além de
atrasos no processo, há expectativa de que pelo menos algumas das empresas
recorram para ter a concessão renovada.
Incertezas
Analista do setor
de energia na consultoria Tendências, Walter De Vitto aponta para aumentos
médios de 20% nas contas de luz em 2015, variando até 25%. Ele afirma que há
várias incertezas hoje no setor que dificultam uma previsão mais certeira para
os reajustes. Entre elas está a variação do dólar, que afeta parte do preço da
energia consumida no país. Também não há como prever como serão as chuvas no
próximo verão, que podem ou não recuperar o armazenamento de água nos
principais reservatórios do país e vão ser decisivas para definir como as
usinas termelétricas serão usadas ao longo de 2015.
Resposta do
governo
O G1 procurou o
Ministério de Minas e Energia que informou, por meio de sua assessoria, que
“desconhece os estudos e não sabe quais premissas foram utilizadas” para se
chegar às estimativas de alta na conta de luz. Informou ainda que “quem pode
falar sobre tarifa é a Aneel”. Procurada pelo G1, a Aneel afirmou que, diante
da quantidade de variáveis presentes nos processos tarifários (reajustes e
revisões), é prematuro fazer projeções de valores para 2015. E ressalta que,
como cada distribuidora tem suas datas de movimentação tarifária vinculadas à
assinatura do seu contrato de concessão, os próximos repasses acontecerão
segundo o calendário disponível na página da agência (veja aqui) e por meio de
aplicação da metodologia e das condições vigentes nessas datas. Nesta
terça-feira (29), no entanto, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que
o novo empréstimo às distribuidoras deve impactar as contas de luz em oito
pontos percentuais a partir do próximo ano. Não se sabe, no entanto, qual será
o valor final dos reajustes, devido às muitas outras variáveis que fazem parte
do processo de cálculo.
Fonte: G1
