Quase metade dos imóveis destinados ao público mais
carente do Minha Casa Minha Vida, construídos entre 2011 e 2014, apresentam
algum problema ou incompatibilidade em relação ao projeto. Fiscalização do
Ministério da Transparência identificou falhas em 48,9% dos imóveis da faixa 1
do programa de habitação, que contempla famílias que ganham até 1.800 reais. De
um total de 688 empreendimentos, foram identificadas falhas de execução em 336,
que concentram quase 93.000 unidades.
Os principais problemas são trincas e fissuras (30,8%),
infiltração (29%), vazamentos (17,6%) e cobertura (12,3%). Os problemas não são
excludentes, ou seja, um mesmo imóvel pode ter mais de uma determinada
situação. A grande maioria dos problemas identificados está relacionada com falhas
ou deficiências dos ambientes por causa da incidência de água.
Subsídio
Na faixa 1 do MCMV, os subsídios alcançam mais de 90% do
valor do imóvel. O Ministério da Transparência – antiga CGU – selecionou uma
amostra de 203 empreendimentos da faixa 1 do programa (com total de 54.657
unidades habitacionais), em 20 Estados, com investimentos de 2,2 bilhões de
reais.
Essa amostra permitiu fazer uma análise do total de 688
empreendimentos (189.763 unidades habitacionais), quase a metade do total de
conjuntos habitacionais do programa, com 95% de nível de confiança. Ao todo, a
União desembolsou 8,3 bilhões de reais. na construção desses empreendimentos.
A auditoria também identificou que quatro de cada dez
empreendimentos não seguiram totalmente as especificações dos projetos (264 de
688). Os principais problemas dos condomínios estão relacionados à pavimentação
e à falta de “equipamentos comunitários”, como escolas, postos de saúde e
calçadas inapropriadas. Há também falhas na rede de drenagem e na rede de
esgotamento sanitário.
Os beneficiários reclamam principalmente de alagamento em
períodos de chuva e de mau funcionamento da iluminação externa. Mesmo assim, a
maioria entrevistada declarou estar satisfeita com o imóvel e o empreendimento.
Segurança
Dos 195 empreendimentos fiscalizados in loco pela
auditoria, em 20 foram encontradas falhas classificadas como graves, que
comprometem as condições de uso e segurança do imóvel ou da infraestrutura do
empreendimento. É o caso de condomínios de Aparecida de Goiânia (GO), Águas
Lindas de Goiás (GO), Teresina (PI), Lages (SC), Porto Seguro (BA), Juiz de
Fora (MG), Palmas (TO), Rio Banco (AC), Ourinhos (SP), São Bento do Sul (SC),
Tangará da Serra (MT), Caeté (MG), Luiz Correia (PI), Igarapé (MG) e União dos
Palmares (AL).
Pela gravidade, os problemas foram comunicados à Caixa e
ao Ministério das Cidades e continuam sendo monitorados pela controladoria do
ministério. Mesmo assim, segundo o ministério, as falhas continuam em 13 dos 20
condomínios.
Em nota, o Ministério das Cidades disse que o órgão de
controle deu prazo de 180 dias para que as recomendações relativas à resolução
de falhas construtivas fossem implementadas. “As resoluções vêm sendo tratadas
entre o ministério e a Caixa”, diz o texto.
O banco, por sua vez, afirmou, também em nota, que o
programa está em constante aprimoramento e que já está tratando as medidas
citadas no relatório. No caso das falhas nas obras, segundo a Caixa, a
construtora fica impedida de efetuar novas operações habitacionais com o banco
até que o problema seja sanado.
A Caixa também cita o Programa de Olho na Qualidade, por
meio do qual o beneficiário pode acionar o banco quando houver problemas no
imóvel. Automaticamente, a instituição cobra providências dos responsáveis
diretos.
(Com Estadão Conteúdo)
