Humberto apoia projetos que ampliam transmissão de rádios comunitárias

Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa quarta-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu. 

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa. 

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos. 

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou. 

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário. 

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Danilo Cabral entra com ação contra aumento da conta de luz

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) entra, ainda hoje (25) com uma ação contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o aumento da conta de luz em Recife.

Ontem (terça-feira, 24) a Aneel definiu que o reajuste de 8,41% deveria começar a ser cobrado a partir deste domingo (29).

Danilo acredita que a decisão é precipitada e só prejudica a população. Além disso, caso a Privatização seja aprovada, o aumento poderá chegar a 17%, como a própria Aneel já havia anunciado. “Enquanto a inflação acumulada de 2017 foi de menos de 3%, o aumento é três vezes maior. O povo pernambucano precisa ficar atento. É por isso que estamos fazendo um enfrentamento contra essa privatização”.

Hoje (26), haverá uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para discutir a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Chesf – Compahia Hidrelétrica do São Francisco. O aumento da conta de luz também será debatido, bem como outras consequências para a população nordestina.

Patativa do Assaré e o combate ao preconceito linguístico são temas de palestra em Buíque

A compreensão da linguagem sertaneja e a obra de Patativa do Assaré, um dos mais importantes poetas nordestinos, serão abordadas em uma palestra sobre preconceito linguístico que o Sesc Ler realiza nesta quinta-feira (26/04), a partir das 14h, em Buíque. Os palestrantes serão os professores Carlos Alberto Cavalcanti e Gilberto Cosme, ambos da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA/CESA) e o mediador será o poeta Leonardo Rogério da Silva. A entrada é gratuita.

O público vai conhecer um pouco da riqueza cultural do poeta popular, compositor, cantor e improvisador cearense Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, e os professores vão fazer um paralelo da obra do poeta, carregada de elementos regionais, com o modo de falar do povo nordestino, que acaba suscitando o preconceito contra o sotaque da região.

“A ideia da palestra surgiu a partir da instituição do Dia Municipal de Combate ao Preconceito Linguístico, em Buíque, comemorado todo dia 5 de março, que marca o dia do nascimento de Patativa do Assaré. O Projeto de Lei nº25/2017, que criou a data, foi resultado das discussões surgidas a partir de um trabalho realizado pelos alunos do 5º Período da Licenciatura em Letras da AESA/CESA, em 2017, orientado pelo professor Gilberto Cosme sobre preconceito lingüístico”, explica Gilvaneide Marques, professora de artes do Sesc Ler Buíque.

A palestra será na Escola Técnica Jornalista Cyl Galindo, que fica na Rua São Jorge, S/N, no bairro Frei Damião, às 14h. A participação do público é gratuita.

Anchieta Patriota anuncia ao lado do secretário Antônio Venâncio ações na Escola Municipal Imaculada Conceição do Povoado de Novo Pernambuco

Mais investimentos para o Povoado de Novo Pernambuco, localizado na zona rural de Carnaíba, no Sertão do Estado, foram anunciados pelo prefeito Anchieta Patriota, em uma visita de inspeção realizada na tarde desta quarta-feira (25/04/18).

Na oportunidade o chefe do executivo municipal, estava acompanhado do secretário de governo e vereador licenciado Antônio Venâncio, onde se dirigiram a Escola Municipal Imaculada Conceição e foram recepcionados pela diretora do educandário, Ednalva Ferreira, alunos e funcionários.

Como a educação é uma prioridade no governo do socialista, Anchieta anunciou a construção de uma quadra de esportes e duas salas de aula, que vai proporcionar a prática de esportes e mais comodidade para todos que fazem parte da escola.

O povoado de Novo Pernambuco tem recebido investimentos que vem transformando a vida das pessoas que residem na localidade.

Desde quando Anchieta assumiu a prefeitura no ano de 2005, o povoado vem sendo beneficiado com muitas ações. A Comunidade conta com um aliado forte que mesmo antes de ingressar na política, o representante do povoado Antônio Venâncio, tem lutado e reivindicado ações e melhorias para melhorar cada vez mais a qualidade de vida das pessoas.

Fotos Aryel Aquino

Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada abre processo seletivo para preencher 52 vagas

Na última segunda-feira, 23, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada abriu inscrições para processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária de 52 profissionais. As contratações terão validade de 12 meses, podendo ser prorrogadas por igual período. É o que informa o blog de Alvinho Patriota.

Quem tiver interesse em concorrer a uma das vagas deve preencher o formulário de inscrição disponibilizado no site da prefeitura.

Há vagas para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Motorista, Analista de Cadastro para Habitação Popular, Advogado, Vigilante, Enfermeiro, Terapeuta Ocupacional, Psicopedagogo, Orientador Social, Digitador, Cuidador Social e Educador Social. Mais informações podem ser conferidasno edital.

Prefeito de Petrolina promete realizar concurso público ainda este ano

Em conversa com internautas segunda-feira, 23, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, garantiu a realização de um concurso público até o fim deste ano. “Temos concurso previsto para esse ano. Estamos negociando com a Fundação Getúlio Vargas para que possamos ter o concurso mais imparcial possível, sério e transparente para com a nossa gestão e a população petrolinense que tiver interesse”, informou.

Miguel ainda antecipou que o certame abrirá vagas em diversas áreas, como saúde, educação e cargos administrativos. “O secretário Henrique já está trabalhando para poder definir o número do formato de quantas vagas vai ficar para cada categoria, mas muito em breve vamos estar anunciando o concurso”, afirmou. (Blog do Alvinho Patriota)

Unidade móvel do Sesc leva apresentações musicais a Sertânia

Com a proposta de promover e valorizar o universo das artes em Pernambuco, o projeto TeatroSesc dá início às atividades deste ano, integrando a programação da segunda edição do Festival de Música, Cultura e Artes de Sertânia (II Femuse), no Sertão do estado. Desta vez, trazendo apresentações musicais de diversos artistas, a unidade móvel do Sesc ficará instalada na Praça de Eventos Olavo Siqueira, entre os dias 25 e 27 de abril. Os espetáculos são gratuitos.

A programação começa nesta quarta-feira (25/04), a partir das 20h, com um concerto do Grupo Musical Chapéu de Palha, de Sertânia, que vai levar um repertório com base nas raízes culturais pernambucanas. Depois, às 21h, Antônio Amaral e convidados se apresentam na unidade móvel. Sertaniense, o cantor e compositor produz uma obra dedicada aos ritmos populares do Nordeste, como forró e o baião.

No dia seguinte, às 19h, tem apresentação da Associação de Sanfoneiros de Sertânia. Em seguida, às 20h, sobem ao palco Vasconcelos de Sertânia e Forró Casa de Taipa e, às 21h30, o músico Vertin Moura, de Arcoverde.

E na sexta-feira (27/04), a programação é mais extensa, com início às 16h. Primeiro, vem o grupo Sertão Maracatu, também de Arcoverde. Depois, às 19h, Gilberto Farias traz o concerto “Sujeito Simples” e, às 20h, tem Daniel Medeiros e Forró da Terra. Por fim, às 22h, se apresenta Pierre Tenório, de Belo Jardim, concluindo as atividades do projeto na cidade.   

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Abertas inscrições para concurso público para cargo de professor da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu concurso público para o cargo de Professor de magistério superior. São 16 vagas distribuídas entre as classes de professor Assistente A e Adjunto A, nível I. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 9 de maio.

As inscrições devem ser realizadas através do site da instituição, mas só serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

As vagas são para os colegiados de Enfermagem e Educação Física do Campi de Petrolina-PE; Colegiado de Ciência da Computação e Engenharia de Produção do campi de Salgueiro-PE; Colegiado de Engenharia da Produção em Juazeiro-BA e para o colegiado de Ciências da Natureza em São Raimundo Nonato no Piauí.

Entre as etapas do processo seletivo estão: prova escrita, prova de aptidão didática, prova de defesa de memorial e prova de títulos. Já a prova escrita será realizada provavelmente no dia 08 de junho de 2018.

O resultado final do concurso público será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico.  (G1)

Anchieta Patriota assinará ordem de serviço para construção do Mercado Público nesta sexta (27) em Carnaíba

Nesta sexta-feira (27) às 09 horas da manhã o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) estará ao lado do Deputado Federal, Danilo Cabral, assinando ordem de serviço para construção do Mercado Público numa área próxima a Escola de Música Maestro Israel Gomes. 

A ação é fruto dos recursos do FEM 3 (Fundo de Participação dos Municípios) do governo do estado e vai custar 1 milhão de reais.

Serão construídos mais de 30 boxes para comerciantes de Carnaíba que terão seu espaço para vender diariamente evitando levar chuva e sol. A obra é um antigo sonho dos carnaibanos e agora vai sair do papel.

Ainda na sexta-feira o Prefeito Anchieta Patriota assina ordem de serviço para construção do Pátio de Feira, outra reivindicação dos carnaibanos.

Lucila Santana busca inclusão de Flores no Programa Regional de Turismo

Buscando fortalecer as potencialidades turísticas e incentivar o turismo rural e urbano do município de Flores, no sertão do Pajeú. A prefeitura, através da Secretaria de Turismo e Eventos mantém uma agenda voltada para inclusão do município, na rota do Mapa do Turismo Brasileiro.

Nesta terça-feira (24), na sede da Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur; a primeira dama do município, Lucila Santana, que também é  titular da pasta de turismo no município esteve participando do seminário de Planejamento Estratégico, que discutiu a Regionalização  do Turismo dos municípios de Pernambuco.

A participação no Programa de Regionalização do Turismo oferece oportunidade para os municípios elevarem suas potencialidades turísticas ao nível do turismo nacional. A inserção garante também recursos para que a atividade turística movimente a economia das regiões e consequentemente aqueça todo o Estado.

Lucila explica que, a participação no encontro foi fundamental, “para inclusão de Flores no Programa Regional de Turismo garantindo assim o desenvolvimento econômico da nossa cidade em vários segmentos que compõe nossa riqueza e potencialidades turísticas”.

Lucila ainda destacou as participações de Gil Marinho, Gestor da Unidade e destinos de Produtos Turísticos, Júlia Duarte, Cecília Amorim, e Adriano Vieira, Diretor de Cultura do Município de Flores. (Júnior Campos)

Aneel aprova aumento médio de 8,89% nas contas de luz de Pernambuco

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um reajuste médio de 8,89% para os consumidores de energia atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

Segundo decisão da Aneel, o reajuste médio para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, será de 8,47%. O reajuste médio para as indústrias, atendidas em alta tensão, será de 9,9%.

O consumidor residencial que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 66,64 para R$ 72,35, de acordo com a Celpe. Os beneficiários do programa de baixa renda da Celpe, com o mesmo consumo de 100 kWh/mês, tem o valor alterado de R$ 25,36 para R$ 27,24.

A Celpe atende 3,7 milhões de unidades consumidoras do estado de Pernambuco e o reajuste poderá ser aplicado a partir do dia 29 de abril.

Reajuste

A companhia aponta que o aumento é fruto de itens não gerenciáveis pela distribuidora.

"Os custos de transmissão variaram 35,4%, contribuindo com 2,23% no reajuste. Já a compra de energia variou 4,22%, impactando 2,12% na tarifa. Além disso, os componentes financeiros relacionados aos itens não gerenciáveis estão contribuindo com 3,66% no índice", destacou em nota enviada ao G1.

A Celpe lembra ainda que, além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia os impostos (ICMS, PIS e Confins), além das bandeiras tarifárias.

"Do valor cobrado na fatura, apenas 21,2% ficam na Celpe para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100, por exemplo, cerca de R$ 21 são destinados efetivamente à Celpe", apontou.

Confira como fica a estimativa da conta, com os impostos, antes e depois do reajuste:

Valor da conta de luz (residencial)

Consumo	Antes	Depois
100 kWh	R$ 66,64	R$ 72,35
200 kWh	R$ 133,28	R$ 144,71
300 kWh	R$ 199,92	R$ 217,07

Fonte: Celpe

Por 3 votos a 2, turma do STF tira do juiz Sérgio Moro trechos das delações da Odebrecht sobre Lula

Com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná – e transferir para a Justiça Federal em São Paulo –, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato.

Por isso, os ministros entenderam que não há razão para os depoimentos dos delatores serem direcionados a Moro, que é o responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

Os processos em andamento sobre esses temas, no entanto, não saem das mãos de Moro. Isso porque a Segunda Turma do STF julgou nesta terça-feira somente o pedido específico, da própria defesa de Lula, sobre as delações da Odebrecht e não um pedido para retirar da Justiça Federal do Paraná os processos aos quais responde o ex-presidente.

Moro não quis se pronunciar sobre a decisão. “O Juiz federal Sergio Fernando Moro não irá se manifestar sobre este assunto”, informou em nota a assessoria da Justiça Federal no Paraná. A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná informou que a força-tarefa da Lava Jato ainda está analisando o impacto da decisão e, por enquanto, também não vai se manifestar. A Procuradoria Geral da República informou que ainda vai analisar se recorrerá da decisão.

Para a defesa de Lula, a decisão do Supremo demonstra que não há “qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-presidente” (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Os trechos sobre suspeitas de fraudes na construção do Instituto Lula e em reforma de sítio em Atibaia foram enviados no ano passado para o Paraná por terem relação com ações penais em andamento na 13ª Vara Federal, de Moro, e por se referirem, na avaliação do Ministério Público Federal, ao esquema de corrupção que envolveu a Petrobras e é investigado pela Operação Lava Jato.
No fim do ano passado, a defesa de Lula recorreu da decisão do STF que enviou os trechos dessas delações para Moro. Esse recurso começou a ser julgado em março – o relator Edson Fachin votou pela manutenção dos trechos desses depoimentos com Moro e o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Nesta terça-feira, o julgamento foi retomado e concluído.

Caberá agora à Justiça Federal e ao Ministério Público em São Paulo decidirem se será aberta uma nova investigação com base nas informações dos delatores da Odebrecht ou se essas informações serão aproveitadas em processos já em andamento. Eventualmente, Moro poderá solicitar o compartilhamento das informações.

Ministros da Segunda Turma do Supremo durante julgamento que decidiu retirar do juiz Sérgio Moro trechos de delações de ex-executivos da construtora Odebrecht (Foto: Carlos Moura/SCO/STF) Ministros da Segunda Turma do Supremo durante julgamento que decidiu retirar do juiz Sérgio Moro trechos de delações de ex-executivos da construtora Odebrecht (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Ministros da Segunda Turma do Supremo durante julgamento que decidiu retirar do juiz Sérgio Moro trechos de delações de ex-executivos da construtora Odebrecht (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O julgamento

Na primeira parte do julgamento, que durou cerca de 20 minutos, houve empate em 2 a 2, em razão da ausência de Gilmar Mendes.

O relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, considerou que as delações devem permanecer no Paraná, e foi acompanhado por Celso de Mello.

O ministro Dias Toffoli, no entanto, considerou que não há relação com a Petrobras. Para ele, trechos sobre supostos benefícios a Lula na construção da sede do Instituto Lula e reforma do sítio de Atibaia, além de supostas fraudes na obra do Porto de Mariel, em Cuba, devem ir para a Justiça Federal de São Paulo, na avaliação de Toffoli.

“Ainda que o Ministério Público possa considerar que pagamentos teriam origem em fraude na Petrobras não há demonstração desse liame nos autos”, disse Toffoli.

O ministro Ricardo Lewandowski concordou com Toffoli.

Na segunda parte, Gilmar Mendes votou sobre o tema e acompanhou os colegas Toffoli e Lewandowski.

“Voto por colher os embargos para determinar a remessa dos termos de colaboração e seus elementos de corroboração à seção judiciária de São Paulo. Com as vênias de estilo”, disse o ministro.

Também por 3 votos a 2, a Segunda Turma decidiu remeter para a Justiça Estadual de Pernambuco trechos de delações da Odebrecht sobre supostas fraudes na refinaria Abreu e Lima.

Nota da defesa de Lula

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela defesa de Lula após o julgamento da Segunda Turma do STF:

“A decisão proferida hoje pela 2ª. Turma do STF confirma o que sempre foi dito pela defesa do ex-Presidente Lula. Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-Presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo”.

CRISTIANO ZANIN MARTINS
Advogado do ex-presidente Lula

Temer age contra Pernambuco ao asfixiar indústria naval, denuncia Humberto

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) subiu à tribuna da Casa, na tarde desta terça-feira (24), para denunciar a crise pela qual passa a indústria naval brasileira, especialmente em Pernambuco. Citando o Manifesto pelo Salvamento do setor lançado ontem, no Estado, o senador atribuiu responsabilidade direta do governo Michel Temer (MDB) no desmantelamento pelo qual passa essa área estratégica da economia nacional.

Segundo Humberto, o fim da política de conteúdo local, assegurada nas gestões de Lula e Dilma, associada à falta de investimentos no setor, tem sido uma combinação destrutiva para os estaleiros. "A Petrobras vai precisar de cerca de 300 navios e plataformas, nas próximas duas décadas, para explorar nosso Pré-Sal. Mas Temer privilegia a compra desses equipamentos do exterior. É uma ação que gera empregos lá fora, enquanto se dizima os do Brasil e se fecha nossa indústria. É inaceitável", afirmou o líder da Oposição.

O senador ressaltou que foi pelas mãos de Lula que a indústria naval refloresceu no país, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos somente em Pernambuco, com a instalação de estaleiros no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. "Essa foi uma política que nos assegurou soberania e, além disso, nos encheu de orgulho porque nos deu a certeza de que somos capazes de erguer nossa própria indústria", disse Humberto. "Agora, sem investimentos e com apoio a uma concorrência externa predatória, tudo isso está sendo destruído."

Para o líder da Oposição, é inaceitável que o BNDES esteja retendo, há mais de um ano, um empréstimo da ordem de US$ 980 milhões ao Estaleiro Atlântico Sul para que ele viabilize a construção de navios encomendados por uma empresa. "Ao passo em que gasta descontroladamente para comprar apoio parlamentar para barrar denúncias contra si no Congresso, Temer bloqueia investimentos importantíssimos, que poderiam dinamizar nossa economia e reduzir o altíssimo índice de desemprego, que só faz crescer sob a gestão dele", explicou Humberto.

DETRAN-PE promove reunião sobre o Maio Amarelo 2018

Nesta terça-feira, 24, a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE promoveu no auditório do Órgão, reunião para discutir os últimos detalhes do planejamento do Maio Amarelo 2018. A coordenadora de educação, Luciana Carvalho, que representou o Diretor Presidente do Órgão, Charles Ribeiro, explicou todos os detalhes das ações de abertura e encerramento das atividades no mês de maio.

Com a participação de representantes Rotary/Fenacor/Valle; Moto Clubes; Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU; Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran; Operação Lei Seca; Consórcio Grande Recife; Honda; Shineray; Polícia Rodoviária Federal – PRF (ônibus); FEPEM; Universidade Maurício de Nassau – UNINASSAU; Porto Seguro; Escoteiros Chico Science; Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana – Emlurb; Polícia Militar de Pernambuco – PMPE; 99App; Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI; ONG DNA; Hospital Dom Hélder; Rota dos Coqueiros; Secretaria de Trânsito de Olinda; Federação de Voleibol de Pernambuco – FEVEPE; ONG Nova; Rota do Atlântico; e SEST/SENAT.

Segundo Luciana, acontecerão Blitz’s Educativa, iluminação de prédios públicos com a cor amarela e distribuição de materiais como: encostos de cabeça, fitilhos; cartazes; panfletos; bandeiras e cabides para carro; praguinhas, além de bafômetros descartáveis, laços de fitilho amarelo, lixeira para veículos e cancela para pedágios, são algumas das ações que haverá durante o Maio Amarelo.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguro, Carlos Valle, no ultimo ano, houve uma redução de 13% nos acidentes de trânsito. “É gratificante saber que as vidas foram salvas com ações de educação de trânsito”.  

Por que Maio Amarelo?

A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês foi escolhido por ter uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2011 que a ONU decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. A meta é reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.

Compesa realiza novo concurso público

O edital para o novo concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi publicado hoje (24), no Diário Oficial do Estado, para ampliação e renovação do quadro profissional da empresa. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a companhia segue seu planejamento estratégico de expansão e melhoria da governança corporativa: “Temos realizado concursos a cada dois anos para fazer face ao grande volume de investimentos do programa do governador Paulo Câmara, oxigenando e ampliando o quadro de colaboradores”, ressaltou Tavares.

Foram disponibilizadas 63 vagas para os níveis médio, médio técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28 - também está prevista a reserva de vagas para pessoas com deficiência. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (30/04) e podem ser feitas até o dia 4 de junho de 2018, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. O edital também já está disponível no site da  FGV  http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018

O prazo limite para pagamento do boleto referente à inscrição é o dia 06 de junho. O valor da inscrição é de R$ 69,00 para nível médio e médio técnico, R$ 79,00 para Analista de Gestão e R$ 89,00 para Analista de Saneamento. Foram disponibilizadas 28 vagas para o cargo de Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio), cuja especialidade é de Assistente de Gestão e Serviços Comerciais, e outras 11 vagas para Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio técnico) distribuídas nas especialidades de Técnico em Contabilidade e Técnico Operacional com habilitação em Desenho Técnico, habilitação em Topografia, habilitação em Mecânica, e habilitação em Edificações.

Para os cargos de nível superior, foram disponibilizadas 24 vagas, sendo nove para Analisa de Gestão e 15 para Analista de Saneamento. Para concorrer a uma das vagas de Analista de Saneamento, os profissionais precisam ter formação nas engenharias Elétrica com habilitação em Eletrônica, Elétrica com habilitação em Eletrotécnica, Química, Civil e Cartográfica. Já para as vagas de Analista de Gestão, os candidatos precisam ter formação em Administração, Ciência da Computação ou Sistema da Informação e Enfermagem com espacialização em Enfermagem do Trabalho. O prazo de vigência do concurso será o período de um ano, sendo prorrogável por mais um ano e as primeiras contratações estão previstas para 2019.

Como a Compesa é uma sociedade de economia mista, os contratados serão submetidos ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê o cumprimento da carga horária de 200 horas, por mês. Além da remuneração inicial, os empregados da companhia são contemplados com política que prevê progressões salariais por mérito e antiguidade, bem como participação nos resultados. Os funcionários recebem atualmente os benefícios de vale-alimentação ou refeição, auxílio-educação e plano de saúde, plano odontológico (empregado e dependentes) e previdência privada – sendo estes três últimos benefícios opcionais, mediante contribuição por parte do empregado. O salário e os benefícios têm como base de referência o mês de janeiro de 2018 e podem sofrer alterações de conteúdo ou de valores, inclusive por atualização do Acordo Coletivo de Trabalho.

As vagas oferecidas são para atuação em qualquer uma das unidades da Compesa em Pernambuco, e serão alocadas de acordo com a necessidade da companhia. A última vez que a Compesa realizou um concurso público foi no ano de 2016 – os anteriores foram nos anos de 2006, 2007, 2009, 2012 e 2014.

Iterpe se reúne com a Perpart e discute reforço institucional

Nesta segunda-feira (23),  o presidente do Iterpe, André Negromonte, junto com sua assessoria, reuniu-se com o presidente interino da Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), Marcus Sampaio. O encontro teve o objetivo de reforçar o quadro de profissionais com expertises na área de regularização fundiária e potencializar as ações de acesso à terra do Governo de Pernambuco.

 “Estamos empenhados em viabilizar com mais agilidade os projetos e programas que possuem um grau de complexidade e importância muito expressivo para o Estado, onde os resultados esperados são de ampliar a garantia do acesso à terra dos trabalhadores rurais e consequentemente fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco”, explicou Negromonte.

 O Iterpe é o órgão responsável pela execução da política agrária, de regularização, ordenação e reordenação fundiária rural do Estado de Pernambuco. O resultado das ações do instituto representa a ampliação do protagonismo social e econômico das famílias de agricultores do estado, que ao receberam o título de terra emitido pelo órgão, se beneficiam com a possibilidade de acessarem as políticas de desenvolvimento rural.

Afogados da Ingazeira concorre a Prêmio Nacional de Sustentabilidade

O sistema de reuso de água para irrigação do Estádio Vianão, implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, está entre os 62 finalistas do Prêmio Nacional “Melhores práticas de sustentabilidade”, concedido pelo Ministério do Meio-Ambiente.

Técnicos do Ministério vieram a Afogados para inspecionar a iniciativa “in loco”. Segundo Deoclécio Luz, servidor do Ministério, a prática é uma experiência que alia sustentabilidade à economicidade, tão importante na gestão pública. “Confesso que tenho andado esse país, vistoriando as iniciativas, e nunca vi nada igual ao que está sendo feito aqui em Afogados,” destacou Deoclécio.

Ele participou de uma reunião de apresentação do modelo de gestão de Afogados, com as presenças de Secretários Municipais, Prefeito José Patriota e Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. Em seguida, acompanhado pelo assessor especial e responsável técnico pelo projeto, Elias Silva, ele conheceu a experiência de reuso.

Afogados concorre com mais outras 60 experiências, de todo o Brasil. De Pernambuco, além de Afogados, só Recife concorre com outro projeto. O anúncio dos vencedores ocorrerá no mês de Agosto, no Ministério do Meio-ambiente, em Brasília. "Fico muito feliz em poder colocar em prática experiências que tem tido o reconhecimento nacional, em diversas áreas de nossa gestão. É Afogados servindo como exemplo para outras cidades. Tenho uma lista com diversos Prefeitos, inclusive de outros Estados, querendo vir aqui conhecer o sistema de reuso," destacou Patriota. 

SISTEMA DE REUSO – o sistema transforma o esgoto produzido por 150 residências do São Braz em água rica em nutrientes e compostos orgânicos. Além de irrigar, a água aduba o gramado. A Prefeitura gastava 16 mil Reais, antes da implantação do sistema, com a conta de água do Estádio. Após a iniciativa entrar em funcionamento, a conta caiu para pouco mais de 900 Reais. O sistema foi, inclusive, apresentado pelo Prefeito José Patriota, recentemente, no Fórum Mundial das Águas, realizado em Brasília pela ONU. (em anexo, um vídeo mostrando o funcionamento do sistema de reuso).

OAB-PE disponibiliza e-mail temporário para esclarecimento gratuito de dúvidas sobre Imposto de Renda Pessoa Física

Quem não conseguiu esclarecer dúvidas sobre Imposto de Renda Pessoa Física 2018 na ação que a OAB Pernambuco realizou no último sábado (21), no Shopping RioMar Recife, terá uma nova oportunidade de receber orientação gratuita sobre o preenchimento da declaração. É que a Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da instituição, à frente da iniciativa no centro de compras, disponibilizou um canal de comunicação temporário especialmente para receber as dúvidas da população.

Os interessados podem mandar mensagem para o e-mail catoabpe@googlegroups.com até as 18h desta quarta-feira (25). A expectativa é que as respostas sejam retornadas aos emitentes até o fim da próxima sexta-feira (27) – ainda em tempo hábil para o envio da declaração antes de encerrado o prazo limite definido pela Receita Federal: 30 de abril.

Balanço - Cerca de 250 pessoas receberam orientações gratuitas e personalizadas sobre o IRPF 2018 na estrutura disponibilizada pela OAB Pernambuco no sábado passado. Pelo menos 30 advogados e advogadas integrantes da Comissão de Assuntos Tributários participaram da empreitada no shopping center, que durou nove horas seguidas. Foi a segunda vez consecutiva que a entidade promoveu a iniciativa no local.A realização do evento contou com a parceria da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/OAB-PE).

“Esse tipo de ação é fundamental para proporcionar à população acesso às novidades e atualizações de maneira direta e gratuita”, disse o presidente da CAT, Eduardo de Souza Leão. Ele destacou que, entre as novidades para a edição 2018 da declaração, estão a obrigatoriedade da informação sobre moedas virtuais e a criação de campos mais detalhados para determinados bens, como data de aquisição de imóvel, área da propriedade e inscrição municipal, além da obrigatoriedade de CPF para dependentes maiores de oito anos de idade.

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Agência Estado

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava-Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira (24/4) em evento sobre "fake news", promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados, estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria "prejudicada". "Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro", afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que em vez de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção — e a lavagem de dinheiro ser considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. "É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes", afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Candidatura registrada

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE seja preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese de Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. "A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que, se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem juízo", disse. "Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir", finalizou.

Carnaíba realiza evento em homenagem ao “Dia do Choro”, músico carnaibano Lio de Souza foi homenageado

Na noite desta segunda-feira (23/04/18) aconteceu na Escola de Música Maestro Israel Gomes, em Carnaíba, no Sertão do Estado, um evento proporcionado através da Diretoria de Cultura em homenagem ao “Dia do Choro”.

Na programação teve apresentações musicais de alunos, professores e convidados que estiveram abrilhantando o evento. Na ocasião, tocaram muito choro de artistas consagrados não só no Brasil, mais mundialmente. Em seguida a diretora Aninha Maranhão, fez a leitura da biografia do homenageado Lio de Souza, pelo trabalho prestado e desenvolvido na terra de Zé Dantas.

O músico carnaibano ao fazer o uso da palavra, destacou o prêmio que recebeu na capital pernambucana, no 9º Prêmio da Música de Pernambuco, e falou que muitas vezes o cidadão tem que se deslocar da sua própria terra, para ser valorizado lá fora. “Todos nós temos nossa luz, e eu fui tão criticado, tão massacrado nessa terra, e de repente fora da terra, conquistei um prêmio tão importante quanto esse. Isso não é brincadeira gente, e eu fui ter a noção disso, quando vi Petrúcio Amorim chorar abraçado com o filho, por que ele ganhou o prêmio. Vi André Rios, que é um artista que vive na Europa, quando recebeu o dele vibrou muito, ai falei vale alguma coisa”, disse Lio.

Aninha Maranhão lendo a biografia do grande homenageado da noite.

Logo depois Zé Carlos parabenizou e falou que para se conquistar, as vezes é preciso sair para outras localidades e obter o reconhecimento preciso. “Nem sempre, ou quase sempre o santo de casa não obra milagre, isso é bíblico, e às vezes é necessário que a gente saia para ser reconhecido lá fora. Desejo Lola que essa conquista seja uma alavanca para seu trabalho chegar muito mais além”, concluiu.

O professor Cacá Malaquias falou um pouco sobre de como surgiu o choro, como se desenvolveu, dos grandes artistas que tocam a boa musica de qualidade.

Entre os convidados o vice - prefeito Junior de Mocinha, que esteve representando o prefeito Anchieta Patriota, parabenizou a diretora de cultura pela realização do evento. Também destacou o trabalho de Lio de Souza, em prol da musica carnaibana, e deu os parabéns pela conquista do prêmio. O músico Boliva, que esteve representando Carnaíba lá fora, também prestigiou e participou do momento festivo.

Secretaria de Bem Estar Social e Conab beneficiam famílias em Flores

A Prefeitura Municipal de Flores, no Sertão do Alto Pajeú, segue fazendo parcerias importantes para melhorar cada vez mais a qualidade de vida das famílias florenses, e nesta segunda-feira (23/04/18), cerca de 300 famílias estão sendo beneficiadas, através da aquisição de uma tonelada de carne de bode, fruto de uma parceria entre a Conab e a Secretaria de Bem Esta Social.

De acordo com a secretária Renata Santana, esta é uma ação muito importante por parte da secretaria, que buscou essa parceria no intuito de beneficiar as famílias florenses, pois mostra que a gestão do prefeito Marconi Santana, não tem medido esforços para o bem estar da população na sede e zona rural do município.