Último trecho da Transposição do São Francisco será inaugurado ainda em 2018

ABr

O último trecho das obras de Transposição do Rio São Francisco, localizado em Salgueiro (PE), deverá ser entregue na semana do Natal. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, na manhã desta quarta-feira (5) durante reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana.

Com a finalização desse trecho, que faz parte do Eixo Norte e passa pelos municípios de Penaforte, Jati Brejo Santo e Barro, as águas do Velho Chico devem chegar ao estado até o fim de fevereiro de 2019, mês que abre a chamada quadra chuvosa (período de quatro meses em que ocorre o maior volume de chuva do ano).

“Para nós, essa é uma notícia importantíssima porque é a garantia de segurança hídrica. Com essa indefinição da quadra chuvosa, já será liberada as águas da última estação de bombeamento, em Salgueiro, a partir de dezembro”, comemorou Santana.

As vazões excedentes da transposição serão transferidas para os açudes Castanhão e Orós, os dois maiores reservatórios do Ceará, via Cinturão das Águas, uma obra do governo do estado para a distribuição das águas do Rio São Francisco.

Lava Jato abre fase 57 e mira em área de trading da Petrobras

Estadão Conteúdo

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5), a Operação Sem Limites, 57ª fase da Lava Jato. A nova etapa investiga negócios da área de trading da Petrobras. Um total de 190 policiais cumprem, nos Estados do Paraná e do Rio de Janeiro, 37 ordens judiciais (mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e intimações para tomada de depoimentos).

Foram expedidas ainda ordens de sequestros de imóveis, a indisponibilidades de contas bancárias de investigados e bloqueio de valores até o limite dos prejuízos identificados até o momento.

Esquema

Nesta fase, a Lava Jato identificou um esquema "estruturado e atuante" na área de trading da Petrobras, setor onde são realizados os negócios de compra e venda de petróleo e derivados para ou da estatal por empresas estrangeiras.

Os investigadores apontam indícios de irregularidades na realização de negócios de locação de tanques de armazenagem da ou para a Petrobras pelas mesmas empresas investigadas.

Segundo a PF, todas as operações ocorriam de forma a viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a executivos e ganhos acima dos praticados no mercado para estas empresas.

A investigação da Polícia Federal indicou a prática de crimes em duas modalidades de negócios da Petrobras que possuíam características semelhantes: os esquemas de corrupção na área de trading (compra e venda) de petróleo e derivados e os esquemas de corrupção na área de afretamento de navios.

"A partir de um esforço investigativo foi possível identificar a existência de criminoso esquema operante até meados de 2014, não sendo possível descartar a continuidade do esquema até os dias atuais, na área de trading da Petrobras com diversas ramificações internacionais (o que reforça a necessidade das medidas judiciais deferidas)", informou a PF em nota.

Ala tucana defende expulsão de filiados do PSDB que ocuparem cargos no governo Bolsonaro

O convite do futuro governo de Jair Bolsonaro a dois tucanos abriu uma discussão no PSDB sobre a expulsão de quem aceitar cargos na gestão que assume em janeiro. Integrantes da legenda que defendem um distanciamento do novo governo querem a saída do partido dos tucanos "adesistas". A bancada do PSDB na Câmara se encontra nesta quarta-feira (5) à tarde com Bolsonaro, mas a retórica oficial é a de que a legenda apoiará as reformas, mas não terá cargos – em convergência com os discursos feitos pelo MDB e PRB, que também se encontraram na terça (4) com o presidente eleito.

O deputado Danilo Forte (CE), que não se reelegeu, e Mayra Pinheiro, ex-candidata ao Senado pelo Ceará e que também não foi eleita, foram convidados para cargos no segundo escalão do governo Bolsonaro. O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), chamou Forte para atuar numa das coordenadorias que serão ocupadas por ex-parlamentares para fazer a articulação com o Congresso. Aliados de Forte chegaram a divulgar que ele ocuparia o setor responsável pela interlocução com o Nordeste, o que foi negado por Lorenzoni, depois que caiu mal no PSL a indicação – Forte já foi do MDB e PSB e presidiu a Funasa no governo Lula.

Mayra Pinheiro, médica pediatra, foi chamada para a ocupar a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, a convite do futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Ela ficará responsável pela gestão do Mais Médicos.

O ex-candidato ao governo do Ceará pelo PSDB, General Theophilo, também foi convidado por Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, mas ele se desfiliou do partido.

O senador Tasso Jereissati (CE) é um dos que defendem nos bastidores o desligamento desses tucanos, mas o PSDB está dividido em relação à questão. Os três convidados para os cargos são do Ceará, estado que tem como principal liderança tucana Jereissati, que foi governador cearense duas vezes. Foi o que informou o G1.

Em 1 ano, aumenta em quase 2 milhões número de brasileiros em situação de pobreza, diz IBGE

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população todal do país, estimada em 207 milhões naquele ano (em 2016, eram 25,7%).

Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.

O gerente da pesquisa, André Simões, enfatizou que o aumento da pobreza se deu pela maior deterioração do mercado de trabalho. Ele lembrou que em 2017 houve um pequeno crescimento do PIB, ao contrário dos dois anos anteriores, mas que essa alta foi puxada pela agroindústria, “que não emprega tanto quanto outras atividades”.

“A renda do trabalho compõe a maior parte da renda domiciliar. A taxa de desocupação continuou elevada neste ano, por isso a pobreza aumentou”, destacou.

Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

O rendimento médio mensal domiciliar per capita (a soma das rendas de todos os moradores do domicílio, dividida pelo número de pessoas) obtido no país foi de R$ 1.511 em 2017. (G1)

Palmeirenses ilustres assinam carta repudiando presença de Bolsonaro na festa do título brasileiro

Yahoo

Um grupo de palmeirenses ilustres, formado por nomes como Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e ex-presidente palmeirense, Diana Bouth, atriz e apresentadora, Luiz Villaça, cineasta, e Miguel Nicolelis, neurocientista, assinou uma carta de repúdio destinada ao presidente do Palmeiras, Maurício Galiotte, por conta da presença do presidente eleito Jair Bolsonaro na festa do decacampeonato brasileiro, no último domingo (2), no Allianz Parque.

"No domingo, dois políticos sequestraram nosso momento mais especial. O momento mais importante da sua gestão, Presidente, foi transformado em um palanque político (com direito a lema e número de candidato), gerando uma imensa onda de insatisfação em parte substancial de nossa torcida. A presença de políticos, estranhos à nossa história e a todos os esforços comuns de torcedores e jogadores em busca do título, provocou nos palmeirenses que assinam esta carta e em muitos outros torcedores o mais profundo incômodo", afirma a carta.

O documento também questiona a ação da Polícia Militar nos arredores do estádio. Diversas famílias foram proibidas de comemorar o título do Verdão por conta da ação truculenta que contou com tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogênio.

A carta está disponível aqui para a assinatura de todos que se sentiram incomodados com a situação.

Regras do seguro-desemprego vão mudar a partir do ano que vem

As regras de pagamento para o seguro-desemprego vão mudar em breve. Uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) indica que o pagamento do benefício passará a acontecer em conta corrente ou conta simplificada do trabalhador. A novidade passa a valer em junho do ano que vem.

Entenda

Atualmente, o seguro-desemprego pode ser sacado somente nas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal, mesmo nos casos de trabalhadores que não possuem conta no banco. Com a mudança, os saques deixarão de acontecer nesses locais. Será preciso ter uma conta no banco para sacar o benefício.

Seguro-desemprego

O benefício é direito de trabalhadores demitidos sem justa causa e com carteira assinada. O tempo de pagamento pode ser de três a cinco meses e varia de acordo com a média salarial, podendo chegar a até R$ 1.677,74. De janeiro a outubro deste ano, 5,3 milhões de pessoas tiveram acesso a R$ 23,3 bilhões. (Yahoo)

Prefeito Djalma Alves e integrantes do governo de Solidão participam do 1º Encontro Regional de Controladores em Serra Talhada

O Prefeito Djalma Alves, do município de Solidão, no Sertão do Pajeú, esteve na manhã dessa terça-feira (04/12/18) participando do 1º Encontro Regional de Controladores na cidade de Serra Talhada.

O evento aconteceu na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), e o chefe do executivo solidanense esteve acompanhado da vereadora Adriana Silva, do Secretário de Administração Maurício Batista, e da coordenadora de controle interno Emannuelle Winni.

Os encontros de Sensibilização de Gestores e Autoridades Locais tem como público-alvo gestores públicos e parceiros (prefeitos, vereadores e colaboradores, bem como outros servidores públicos).

O trabalho prevê uma sensibilização sobre a necessidade de estimularem e aceitarem a participação social ativa na tomada de decisões e na formulação de políticas, incluindo a própria construção da informação pública.

Os temas como Marco Regulatório da Transparência Pública Municipal - LRF E LAI foram tratados numa mesa redonda, assim como o Controle Interno como Instrumento de Gestão Eficaz.

Servidores Municipais de Flores participam de capacitação sobre “Sustentabilidade na Administração Pública” em Afogados da Ingazeira

Na manhã da última segunda-feira (03/12/18), servidores municipais de Flores, participaram do curso de capacitação, executado através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), em parceria com o Ministério de Meio Ambiente (MMA), sobre “Sustentabilidade na Administração Pública” do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P do MMA.

Marcone na condição de Presidente do Consórcio, sempre estimulou e mostrou preocupação na preservação do meio ambiente.

Participaram do primeiro dia de atividades, os Secretário de Agricultura Ulisses Ferreira, Luciana Miranda e Laryssa Medeiros, Secretária e Adjunta de Meio Ambiente e Júnior Campos de Infraestrutura.

A “epidemia” que matará mais gente do que o câncer (se não for evitada)

Há muitos perigos que ameaçam a humanidade em seu caminho rumo a um mundo melhor em 2030, quando terá que prestar contas para comprovar se os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram alcançados. Certamente, o mais conhecido é a mudança climática, que há anos está na agenda internacional. Outro perigo, mais desconhecido da opinião pública, pode se tornar a primeira causa de morte em 2050 se não forem tomadas medidas contundentes para detê-lo: a resistência aos antibióticos.

“Trata-se de uma ameaça terrível, com grandes implicações para a saúde humana. Se não abordarmos isso, o avanço em direção aos ODS será freado e nos levará ao passado, quando as pessoas arriscavam suas vidas devido a uma infecção em uma pequena cirurgia. É um problema urgente”, disse na quinta-feira Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), em uma reunião no âmbito da 72ª Assembleia das Nações Unidas (ONU), em Nova York. York.

A resistência aos antibióticos é uma resposta dos microrganismos ao uso desses medicamentos. Seu uso — e especialmente seu abuso — faz com que, por meio de diferentes mecanismos biológicos, percam sua eficácia. As bactérias deixam de ser sensíveis aos seus efeitos e são necessários princípios ativos cada vez mais agressivos — e tóxicos para o organismo humano — para eliminá-las. Com sorte. Porque já existem superbactérias que resistem até mesmo aos antibióticos de última geração. “As resistências estão aqui para ficar e vão piorar”, alertava Sally Davies, diretora médica do Reino Unido.

Por causa dessa resistência, cerca de 700.000 pessoas morrem todos os anos no mundo. O cenário com o qual os especialistas trabalham em seus estudos é que, se a situação não mudar, esse número chegue a 10 milhões em 2050. Para se ter uma ideia da magnitude da tragédia, hoje morrem pouco mais de oito milhões de pessoas por ano devido ao câncer. A grande maioria dos casos fatais estaria na Ásia (4,7 milhões) e na África (4,1 milhões), seguidas pela América Latina (392.000), Europa (390.000), América do Norte (317.000) e Oceania (22.000). (EL País)

Fim do Ministério do Trabalho é um desastre para um país com 27 milhões de desempregados e subocupados, diz Humberto

Crítico da reforma trabalhista de Temer, que precarizou os empregos dos brasileiros e agravou o mercado de trabalho no país, o líder da Oposição ao governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), detonou, nesta terça-feira (4), o plano de Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho e as mentiras contadas pelo presidente eleito de que reduziria a quantidade de ministérios de 29 para 15. Hoje, já são 22 pastas previstas no novo governo.

Para o senador, além de Bolsonaro voltar atrás, mais uma vez, sobre a decisão de extinguir o Ministério do Trabalho, agora está claro que áreas importantes da pasta serão distribuídas pela Esplanada. Ele acredita que isso vai trazer prejuízos imensos às funções institucionais e à própria interligação desses setores, que estarão agindo separadamente a partir de 1º de janeiro, atingindo especialmente os mais jovens e o combate ao trabalho infantil e escravo.

“Estamos diante de uma medida desastrosa para um país que amarga 27 milhões de desempregados e subocupados. Essa extinção do Ministério do Trabalho está em consonância com todo o projeto já iniciado no Brasil por Temer e que será aprofundado, orgulhosamente, por Bolsonaro, a partir do ano que vem”, declarou.

Humberto avalia que a área responsável pela emissão de registros sindicais, por exemplo, vai para a alçada do Ministério da Justiça, do juiz exonerado Sérgio Moro. Na visão do parlamentar, a mudança indica um viés preocupante de subordinar atividades sindicais à jurisdição policial. Mas ele espera que não seja mais um passo na criminalização dos movimentos sociais e na liberdade de organização, "pauta defendida por Bolsonaro e aliados".

Outro indicativo muito ruim, segundo o senador, vem com o direcionamento que está sendo dado aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da ordem de quase R$ 1 trilhão. O montante será destinado à gestão do Ministério da Economia.(Assessoria) 

Inmet alerta para chuva intensa no Sertão de Pernambuco, Serra Talhada será uma das cidades atingidas

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, emitiu, na manhã desta terça-feira (4), um novo alerta de chuva intensa para o Sertão de Pernambuco.

Segundo o Inmet, as chuvas na região estão em grau de “perigo potencial”. Nessa categoria, há risco, ainda que baixo, de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O alerta é válido até as 22h desta quarta-feira (5).

Ainda de acordo com o órgão, 53 municípios em Pernambuco serão atingidos pelas chuvas, entre eles Petrolina, Petrolândia, Belém de São Francisco, Quixadá, Ouricuri, Sertânia e Serra Talhada.

No Estado, na região do São Francisco, a previsão nesta terça-feira (4) é de mínima de 22º, com máxima de 36º. Na quarta-feira (5), a temperatura deve variar entre 22º e 35º. Para o Sertão do Pajeú e Araripe, a temperatura fica entre 18º e 36º nesta terça, e 17º e 35º na quarta.

De acordo com o órgão, as chuvas devem atingir, além do Sertão pernambucano, todo o Estado da Bahia e o Piauí, e parte de Alagoas, Paraíba e Ceará.

Chuvas intensas

Entre o último domingo (2) e a segunda-feira (3), Petrolina, no Sertão, registrou em menos de 24 horas mais da metade das chuvas previstas para o mês de dezembro. A precipitação causou alagamentos em toda a cidade, sem maiores danos. Outro alerta de chuvas para a terça-feira foi emitido na segunda (3), pelo INMET. (JC Online)

Alerta da Anvisa: Remédio para hipertensão aumenta risco de câncer de pele

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta terça-feira (4) sobre o aumento do risco câncer de pele não-melanoma decorrente do uso cumulativo do medicamento hidroclorotiazida. O produto é utilizado para tratamento da hipertensão arterial e para controle de edemas.

“A descoberta foi realizada por meio de estudos epidemiológicos que demonstraram uma associação dose-dependente cumulativa — que ocorre quando a dose utilizada de um determinado medicamento está diretamente relacionada com seus efeitos — entre o medicamento em questão e o câncer de pele não-melanoma”, informa nota da Anvisa.

Outro estudo desenvolvido pela agência mostrou, ainda, uma possível associação entre câncer de lábio e a exposição ao medicamento. “Ações fotossensibilizadoras da hidroclorotiazida, que facilitam a sua absorção pela pele, podem atuar como um possível mecanismo para a doença”.

A Anvisa também levou em conta as recomendações do Comitê de Avaliação de Riscos em Farmacovigilância da Agência Europeia de Medicamentos para classificar como plausível a associação entre o aumento do risco de câncer de pele não-melanoma e o uso em longo prazo de medicamentos contendo hidroclorotiazida.

RECOMENDAÇÕES

Por meio do comunicado, a agência solicitou que os profissionais de saúde informem aos pacientes tratados com hidroclorotiazida sobre o risco de câncer de pele não-melanoma, especialmente aqueles que já fazem uso do fármaco em longo prazo. Os pacientes também devem ser orientados a verificar regularmente a pele quanto a novas lesões e a notificar imediatamente quaisquer lesões cutâneas suspeitas.

“Lesões cutâneas suspeitas devem ser prontamente examinadas, incluindo exame histológico de biópsias. Medidas preventivas, tais como limitação da exposição à luz solar e aos raios ultravioleta, podem ser realizadas no intuito de minimizar o risco de câncer de pele. O uso de hidroclorotiazida pode ser revisto em pacientes com histórico de câncer de pele não-melanoma”, acrescenta.

A inclusão das novas informações de segurança nas bulas de todos os medicamentos que contêm o princípio ativo hidroclorotiazida que ainda não possuem tais informações será imediatamente solicitada pela Anvisa. (Bahia Notícias)

Caminhoneiros começam a marcar nova greve em grupos de WhatsApp

Caminhoneiros autônomos começam a organizar por meio de grupos de WhatsApp uma nova paralisação da categoria contra o descumprimento do piso mínimo do frete. A greve está prevista para 22 de janeiro, dois dias depois de reunião que deve ocorrer na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o reajuste da tabela.

Para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio, o governo Michel Temer aceitou uma série de exigências, como a criação da tabela com preços mínimos do frete e a redução do preço do diesel. O problema, segundo lideranças da categoria, é que a maioria das empresas descumpre o tabelamento e não sofre nenhuma punição, pois falta fiscalização da ANTT. “Pouquíssimas empresas pagam o piso mínimo, talvez uns 2%. O restante continua igual, paga o que quer”, afirma Ivar Luiz Schmidt, porta-voz do Comando Nacional do Transporte.

Agora, os caminhoneiros querem que a ANTT condicione a emissão do código identificador de operação de transporte (Ciot) ao cumprimento da tabela de piso mínimo do frete. Sem esse código, o caminhão não pode carregar a carga.

Bruno Tagliari, uma das lideranças dos caminhoneiros no Sul do país, diz que o novo protesto será pacífico. “A orientação é que o caminhoneiro pare em casa ou em algum posto de parada na rodovia. Que não interrompa o trânsito nas estradas."

Fonte: Veja

Julgamento sobre liberdade de Lula é adiado

ABr

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista, nesta terça-feira (4), do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Segunda Turma da Corte. Segundo o ministro, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.

A suspensão do julgamento ocorreu quando o placar do julgamento estava em 2 votos a 0 contra o pedido dos advogados de Lula. Os votos foram proferidos pelo relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam dos votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O colegiado começou a julgar nesta tarde pedido no qual a defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.

Pedido de habeas corpus

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou à magistratura.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

Polícia recupera carga com 24 toneladas de feijão roubada em Serra Talhada

Policiais militares recuperaram nessa segunda-feira, 3, um caminhão que tinha sido tomado de assalto na PE-390, no município de Serra Talhada-PE. O veículo e o motorista foram encontrados num posto de combustíveis de Floresta-PE. Os assaltantes fugiram sem roubar a carga com 24 toneladas de feijão.

Em depoimento à polícia, o motorista identificado como José Danilo da Silva, 23 anos, natural de Lajedo, relatou que estava trafegando pelas imediações do Aeroporto de Serra Talhada, com destino a Floresta, quando foi abordado por dois homens armados com revólveres.

A dupla roubou R$ 2 mil em espécie e um aparelho celular do caminhoneiro. Depois escapou sem deixar pistas. A informação é de Alvinho Patriota em seu blog.

Cadastro irregular de jogador pode mudar classificação das Séries A e B

Nesta segunda-feira, o Goiás foi pego de surpresa com uma acusação de utilização irregular do lateral Ernandes Dias Luz, na última temporada. Segundo informações do repórter Pedro Orioli, da Rádio Central AM Campinas, o clube do Centro-Oeste teria registrado e utilizado o lateral esquerdo Ernandes Dias Luz de forma irregular na disputa da Série B neste ano em 31 partidas. Ele teria duas certidões de nascimento: uma original, que data de 11 de novembro de 1985 e outra, de dois anos depois, de 11 de novembro de 87 data em que o atleta foi registrado pela equipe e no BID da CBF. Assim, ele teria 33 anos e não 31 como aponta o próprio site do Goiás.

Segundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), a infração está descrita no Artigo 214, que diz: “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente” acarreta na “perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória independentemente do resultado da partida”, e multa de 100 reais a 100.000 reais.

“Para os fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos pelo infrator. O resultado da partida, prova ou equivalente será mantido, mas à entidade infratora não serão computados eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem, constantes do regulamento da competição, como, entre outros, o registro da vitória ou de pontos marcados”, acrescenta o artigo.

O caso poderia beneficiar dois clubes da Série B do Campeonato Brasileiro: Ponte Preta e Paysandu. Quinta colocada na Série B, a Ponte terminou o campeonato empatada em números de pontos com o Goiás, quarto colocado, mas atrás pelo número de vitórias: 18, contra 16. Assim, caso a irregularidade se confirme e haja punição pelo STJD, o time de Campinas garantiria o acesso à Série A.

No caso do Paysandu, a equipe terminou na 17ª posição, com 43 pontos e caso o Goiás perca os pontos disputados com Ernandes em campo, o clube entraria na zona de rebaixamento e consequentemente seria rebaixado para a Série C, mantendo o clube paraense na segunda divisão. Foi o que informou a Veja.

Plano de Bolsonaro prevê aposentadoria integral de servidor só após os 65

Uma proposta de reforma da Previdência da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro que inclui mudanças nas regras de aposentadoria para servidores públicos está causando uma reação entre o funcionalismo. Segundo o plano, ao qual o jornal O Globo teve acesso, funcionários que ingressaram no serviço público após 2003 só poderão se aposentar com integralidade (recebendo o último salário) e paridade (com reajustes idênticos aos dos funcionários na ativa) caso atinjam a idade mínima de 65 anos.

A medida já fazia parte do plano de reforma de Michel Temer e, no Congresso, foi um dos temas que sofreram mais resistência. De acordo com o jornal, o presidente eleito usará a bandeira de combate aos privilégios para conseguir passar a medida.

O rombo do Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União (RPPS) foi de 86,34 bilhões de reais em 2017, uma alta de 11,9% em relação ao ano anterior. Como comparação, o déficit do INSS, meio pelo qual os trabalhadores da iniciativa privada se aposentam, foi de 182,45 bilhões de reais no ano passado. Pouco mais do que o dobro do déficit do funcionalismo público. Existem pouco mais de 1 milhão de servidores aposentados para 634.000 funcionários públicos na ativa. Conforme os servidores se aposentam e não há reposição, o rombo previdenciário aumenta mais rapidamente. (Veja)

Sefaz-PE diz que tabela do IPVA que circula nas redes sociais é falsa

Uma tabela com datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, que tem circulado nas redes sociais, é falsa. As informações contidas na tabela foram desmentidas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, que por meio de uma nota declarou que as datas para pagamento do imposto deverão ser divulgadas ainda este ano pelo Governo do Estado.

De acordo com a falsa tabela, os veículos com placas finalizadas em 0 deveriam pagar a primeira parcela do IPVA até o dia 21 de janeiro de 2019. A segunda parcela seria paga no dia 20 de fevereiro e a terceira no dia 22 de março. Já os veículos com placas terminadas em 9 deveriam pagar a partir do dia 1º de fevereiro e pagar a última até o dia 9 de abril.

Confira a íntegra da nota enviada pela Sefaz desmentindo as informações contidas na tabela

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que não haverá antecipação da cobrança do IPVA 2019 para o mês de janeiro. O calendário oficial será divulgado este mês, com o vencimento da cota única ou primeira parcela em fevereiro, assim como ocorreu em 2018. Portanto, a tabela que vem circulando nas redes sociais é falsa. (JC Online)

Fachin abre processo por suposto caixa 2 para Lorenzoni e mais 9 parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da JBS ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro em 2019.

A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. Nela, já é possível pedir medidas de investigação.

Pesam sobre Lorenzoni o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em uma entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros - à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte - para que um relator seja escolhido.

Na manifestação enviada pela PGR ao Supremo na semana passada, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu a separação dos trechos das delações da JBS sobre caixa 2 específicos sobre dez autoridades que eram deputados e senadores à época dos fatos narrados e que seguirão com prerrogativa de foro em 2019. Eles serão alvo de procedimentos semelhantes, que podem resultar na abertura de inquérito ou mesmo em formulação de denúncia.

Por: AE/ Diário de Pernambuco

Dodge diz que Temer praticou corrupção ao receber da Odebrecht

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3), afirmou que os pagamentos feitos pela empreiteira Odebrecht ao presidente Michel Temer e aos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia, configuram crime de corrupção passiva praticado em conluio, e não crime de caixa dois eleitoral. No documento enviado a Fachin, responsável pelos processos da Lava Jato no Supremo, Dodge pede que o ministro reveja sua decisão de enviar à Justiça Eleitoral as investigação contra Padilha e Moreira. 

No relatório final do inquérito aberto para apurar propinas de R$ 14 milhões da Odebrecht para a cúpula do MDB, a Polícia Federal concluiu pela existência de indícios de que o presidente e os ministros cometeram os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

O documento foi encaminhado ao Supremo no início de setembro. Em outubro, contudo, a procuradora-geral pediu a suspensão das investigações envolvendo o presidente Michel Temer. O principal argumento utilizado por Dodge para embasar o pedido a Fachin à época foi a imunidade constitucional temporária à persecução penal que o presidente possui. A procuradora-geral lembrou que a Constituição Federal proíbe que o presidente seja denunciado por atos anteriores ao mandato. (Diário de Pernambuco)

A caminho do trabalho, técnico do SAMU morre após acidente na BR-101

Um técnico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de 37 anos, morreu após o veículo em que estava sair da pista, na BR-101, km 96, no Cabo Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na manhã desta terça-feira (4).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o técnico estava indo para o trabalho e não se sabe o motivo do acidente, mas colegas do SAMU suspeitam que ele teria cochilado no volante devido ao cansaço. (JC Online)

Incêndio paralisa atividades na Refinaria Abreu e Lima, em Suape

Estadão Conteúdo

Um incêndio paralisou as atividades de uma das instalações da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) na manhã desta terça-feira (4). Segundo a Petrobras, o fogo atingiu uma torre da unidade de Coqueamento Retardado (U-21) da refinaria. Ainda segundo a companhia, ninguém ficou ferido e o incêndio foi debelado.

Por meio de nota, a Petrobras informou que não há impacto no abastecimento, já que a petroleira conta "com estoque e produção para garantir a oferta de combustíveis aos seus clientes".

O incêndio foi debelado por bombeiros da própria companhia.

Investigação

Uma comissão de investigação foi mobilizada para avaliar as causas do acidente e determinar o prazo para retorno de funcionamento da unidade.

Susana Vieira confessa transa em avião: “Fiquei apaixonada”

Susana Vieira contou um pouco mais sobre sua intimidade no Lady Night, apresentado por Tatá Werneck. Durante o bate-papo, a atriz admitiu que já transou durante uma gravação na TV Globo. “Estúdio não, mas sim em externa. São 12 horas de externa”, revelou. Sobre transas, ela confessou ter acontecido em pleno voo: “Já. De Paris para o Rio de Janeiro. Só que a pessoa saltou em São Paulo. Fiquei apaixonada”, disse. Foi o que informou o NE10.

“Conheci no voo. Tipo primeira classe, no tempo que tinha primeira classe, era uma pessoa muito bem vestida, tinha pasta, cartão. Quando você vê tá acontecendo e ninguém percebe”, completou. Na juventude, a global falou sobre uma ousada ida ao cinema. “Foi a primeira vez que tive contato com sexo masculino in loco. Aquela mão e tal, foi a primeira vez que eu senti uma coisa verdadeira excitada dentro de uma calça jeans”, falou, aos risos.

Exercícios são aliados do tratamento de glaucoma

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem até 1 milhão de pessoas portadoras do glaucoma, que é a segunda maior causa de cegueira no mundo, atrás apenas da catarata. Para quem não está familiarizado com o diagnóstico, o glaucoma se caracteriza pela elevação da pressão intraocular associada à condição de neuropatia óptica. O médico oftalmologista Michel Bittencourt os exercícios aeróbicos podem ajudar no tratamento. Foi o que informou o JC Online.

“Por ser uma doença com base neurológica e vascular, o componente vascular faz com que exercícios, como o aeróbico, aumentem o fluxo sanguíneo na região papilar e isso traga benefícios para a não progressão do glaucoma”, afirmou.

Quanto ao levantamento de peso, de acordo com Bittencourt, estudos comprovam que há aumento da pressão intraocular. “As pessoas que carregam muito peso na academia podem fazer uma manobra de Valsalva, que é prender o ar ao fazer esforço. Essa movimentação pode aumentar a pressão intraocular. Instrumentos de sopro ( trompete, saxofone, gaita)  também não são adequados para esses pacientes, além de nadar com óculos de natação muito apertados”, argumentou.

CAUSAS DO GLAUCOMA

O médico oftalmologista Michel Bittencourt explica que o glaucoma é causado pelo aumento da pressão intraocular. As causas podem aparecer em pacientes que tiveram traumas mecânicos; tenham pai, mãe ou irmãos com a doença (genético); uso prolongado de corticoides; idade avançada; pressão arterial elevada e diabetes, principalmente quando descontrolados.

Lula, enfim, vai falar: Lewandowski manda Toffoli liberar entrevistas

Em despacho nesta segunda-feira (3), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o presidente da Corte, Dias Toffoli, a liberação de entrevistas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo.

Segundo o documento, “não há mais o suposto risco de interferência no pleito”. “Ou seja, a fundamentação utilizada para o reconhecimento do fumus boni iuris e do periculum in mora foi esvaziada após a realização da Eleição/2018, pela qual o povo brasileiro já conhece o futuro Presidente da República. Portanto, não há mais o suposto risco de interferência no pleito, pelo que cumpre restaurar, sem mais delongas, a ordem constitucional e o regime democrático que prestigia a liberdade de expressão e de imprensa”.

Lewandowski, então, ordena o “imediato cumprimento da decisão”. “Isso posto, encaminho esta petição ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, para que, em face do trânsito em julgado da decisão que julgou procedente o mérito da reclamação, decrete, se assim o entender, a prejudicialidade da SL 1.178/DF, a teor do disposto no art. 4°, § 9°, da Lei 8.437/1992 e da Súmula 626/STF, determinando o imediato cumprimento da decisão proferida na Reclamação 31.965/PR”. (247)

Dirigentes de Cultura do Brasil se reúnem em manifesto contra extinção do Ministério

JC Online

O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados lançou, na manhã da segunda-feira (3), uma carta aberta intitulada "Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura". O manifesto versa sobre o cenário que o Brasil tem vivido nos últimos tempos e o anúncio da extinção do Ministério da Cultura (MinC) defendido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A carta foi assinada por 20 Estados e o Distrito Federal. Entre eles, Pernambuco foi representado por Antonieta Trindade, atual secretária de cultura de Pernambuco. A entidade é presidida, atualmente, pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba.

Entre os pontos levantados no manifesto, vale ressaltar a importância econômica no MiniC no país. "No Brasil, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional. E a tendência é de contínuo crescimento", diz a carta. "Lembrando ainda que a Lei Rouanet, hoje tão injusta e equivocadamente atacada, representa apenas 0,3% do total de renúncia fiscal da União e incentiva milhares de projetos em todo o país que geram renda e empregos", defendem.

Relembre o caso

"Nós vamos extinguir o Ministério da Cultura e teremos apenas uma secretaria para tratar do assunto. Hoje em dia, o Ministério da Cultura é apenas centro de negociações da Lei Rouanet". A frase dita por Bolsonaro ameaçava o Ministério de Cultura antes mesmo que a eleição estivesse ganha. Entre boatos sobre a possibilidade de anunciar o ator Alexandre Frota como candidato a ministro de cultura, Bolsonaro manteve o desejo de desfazer o ministério. "Não escolhi ministro da cultura, até porque, chegando lá, nem existirá esse Ministério, será uma secretaria dentro do Ministério da Educação", explicou.

Agência da Caixa Econômica é alvo de explosão em Carpina

JC Online 

Uma agência bancária da Caixa Econômica Federal foi alvo de uma explosão na madrugada desta terça-feira (4), na Praça Joaquim Nabuco, centro de Carpina, Zona da Mata de Pernambuco. Segundo as informações do 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), responsável pela região, a área dos caixas de autoatendimento foi atingida e o fato ocorreu por volta das 3h da manhã.

Não sabem estimar ainda quantas pessoas participaram da ação. Ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com a PM, os policiais foram recebidos a tiros, assim que chegaram ao local. Os suspeitos conseguiram fugir. Por enquanto, não há relatos de grampos na pista. Também não há informações se os suspeitos conseguiram ou não roubar alguma quantia.

Investigações

Segundo a PM, a Polícia Federal, que deve ficar responsável pelas investigações, já foi informada sobre o ocorrido.

Humberto agradece trabalho de cubanos e participa de despedida de médicos em Brasília

A expulsão dos médicos cubanos do Brasil promovida por Jair Bolsonaro (PSL) já está causando, de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), graves danos ao sistema público de saúde. O parlamentar lamentou, nesta segunda-feira (3), que a decisão do presidente eleito esteja deixando vários postos do SUS sem atendimento e também elogiou o trabalho e solidariedade dos cubanos. Hoje, ele participa de uma despedida dos profissionais no aeroporto de Brasília.

“As vagas ofertadas pelo edital aberto pelo Ministério da Saúde foram preenchidas, em grande parte, por profissionais que já estão no Sistema Único de Saúde e que simplesmente saíram de prefeituras ou de organizações sociais para ingressar agora Mais Médicos. Ou seja, muitos estão saindo dos postos que têm no SUS e isso ameaça desorganizar inteiramente a rede”, afirmou.

Da tribuna do Senado, Humberto agradeceu "em nome do povo brasileiro, de milhões de pessoas que tiveram a oportunidade de ter, nos seus municípios, nas aldeias indígenas, na periferia das grandes cidades, um atendimento com profissionais médicos altamente capacitados". 

"Eles nos deram uma lição de solidariedade, assim como o governo cubano, que nos ajudou de forma significativa a melhorar os indicadores de saúde do nosso país. Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográficos", comentou.

O senador avalia que o rompimento do contrato do programa feito pela decisão de Bolsonaro de alterar unilateralmente as cláusula vai aumentar os custos do Estado com saúde. Ele citou um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, este ano, para ressaltar o número de ampliação do número de médicos no atendimento básico de saúde, que evitou 521 mil internações em 2015. 

Cuba é o primeiro país a eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho

Todo ano, cerca de 1,4 milhão de mulheres com HIV engravidam. Se não recebem tratamento, as chances de que transmitam o vírus ao bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação variam entre 15% e 45%. Portanto, é um grande desafio conseguir romper esse círculo vicioso que favorece a perpetuação de um vírus combatido há décadas sem uma cura efetiva. E é justamente isso o que Cuba fez, tal como reconheceu oficialmente a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta terça-feira, segundo apontou reportagem do El País. 

Em cerimônia na sede da Organização Panamericana da Saúde (OPS, o escritório regional da OMS) em Washington, a OMS entregou a Cuba a primeira certificação do mundo que estabelece que um país cumpriu o duplo desafio de eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho, bem como da sífilis congênita.

“Foi vencida uma grande batalha na luta contra a aids”, afirmou a diretora da OPS, Carissa Etienne. Eliminar a transmissão vertical do HIV “representa um grande passo para Cuba rumo a uma geração livre de aids”, completou.

“A eliminação da transmissão do vírus é uma das maiores conquistas possíveis no campo da saúde”, disse a diretora geral da OMS, Margaret Chan, em comunicado. (247)

Ministério do Trabalho será extinto, confirma Onyx Lorenzoni

JC Online

O fim do Ministério do Trabalho foi confirmado nesta segunda-feira (3) por Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele afirmou que as funções da pasta serão divididas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania, como Bolsonaro já havia proposto.

"O Ministério do Trabalho ficará em parte com o Sergio Moro, na parte da concessão do imposto sindical, no Ministério de Justiça e Segurança. A outra parte, no caso de políticas, emprego, ficará parte no Ministério da Economia e outra parte no Ministério da Cidadania”, afirmou Onyx.

O futuro ministro disse ainda que, ao contrário da promessa de campanha de Bolsonaro de reduzir o número de ministérios para 15, o novo governo contará com 22 pastas, sendo "20 ministérios funcionais e dois eventuais", disse.

No caso dos eventuais se encaixam o Banco Central (BC) e a Advocacia Geral da União (AGU), que perderão o status de ministérios após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição.

Conta de energia fica mais barata em dezembro

A conta de energia elétrica deve ficar mais barata no mês de dezembro. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária vai passar de amarela para verde. A informação foi divulgada pela agência nesta sexta-feira (30).

Com a mudança, a tarifa que era de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos vai passar para zero, ou seja, não terá custo adicional. Essa tarifa pôde ser alterada agora em função do período de chuvas. Com o nível mais elevado dos reservatórios das usinas hidrelétricas é possível produzir mais e, consequentemente, reduzir os preços. Por Portal Brasil