Congresso decide descumprir decisão do STF sobre orçamento secreto

As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal escreveram ato conjunto no qual admitem descumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar ampla publicidade às emendas de relator em 2020 e 2021, no que ficou conhecido como orçamento secreto. No texto, que será publicado nesta sexta-feira (26/11), o Congresso deixa claro que não abrirá as informações retroativas sobre quais parlamentares fizeram indicações de emendas para envio de recursos às suas bases.

A ideia do Congresso é que as informações só passem a ser públicas daqui para frente. No ato conjunto, os parlamentares argumentam que há “impossibilidade fática de se estabelecer retroativamente um procedimento para registro das demandas recebidas pelo relator-geral com sugestão de alocação de recursos”, o que “torna impossível o registro dos nomes”.

Os ministros do STF aprovaram por maioria a suspensão das emendas de relator-geral (RP 9) e determinaram que os nomes dos parlamentares deixassem de ser ocultos. Só em 2021, as emendas RP-9 previam destinação de R$ 16,8 bilhões, sem transparência sobre quem pediu o quê para quais lugares, e em quais circunstâncias.

Pelo voto da relatora, ministra Rosa Weber, a revelação dos nomes valeria para os anos de 2020 e 2021.

As informações foram divulgadas em primeira mão pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pelo Metrópoles.

INSS: A fila de espera de 1,8 milhão de pessoas pode ser regularizada no início de 2022

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, a fila de espera para a aposentadoria é de aproximadamente 1,8 milhão de solicitações. Sendo que cerca de 420 mil pedidos estão em caráter de urgência, esperando algum documento do contribuinte. O restante das solicitações ainda precisa passar por uma verificação do INSS.

A autarquia informou que a intenção é regularizar a fila de espera no início do próximo ano. Em 2021, os prazos de espera excederam 100 dias, podendo chegar até a 410 dias para a análise completa dos recursos. O tempo normal de espera para isso era entre 45 a 60 dias.

Foi determinado pela Justiça que os prazos permanecem os mesmos e devem ser cumpridos, sob pena de multa entre R$100,00 e R$10.000,00. Logo, as pessoas que sofrem com a demora do INSS têm o direito de entrar com uma ação judicial contra a autarquia. Veja matéria na íntegra no Jornal Contábil

Assista ao resumo da inauguração no sítio Matinha de Carnaíba, no último domingo

IFPE Afogados da Ingazeira tem seu primeiro software registrado

No último dia 23 de novembro, foi registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o primeiro programa de computador pelo IFPE - Campus Afogados da Ingazeira. O software, intitulado "SementeSuite", é um aplicativo para celular com a finalidade de otimizar a análise do teor de água em laboratórios de análise de sementes.

O autor é aluno do curso técnico de informática Érik Alves Almeida, sob orientação do professor do Campus Afogados Cosmo Rufino de Lima e coorientação do professor Humberto Beltrão da Cunha Júnior, do Campus Garanhuns.

“Foi muito gratificante receber o convite para participar desse projeto, a gente não imaginava a dimensão do que ele traria, e mesmo assim demos tudo que tínhamos. Hoje nós podemos colher os resultados dos nossos esforços, e isso é muito satisfatório para mim”, frisou o estudante.

De acordo com o professor Cosmo, “a determinação do teor de água das sementes é realizada em todas as suas etapas de produção, desde a colheita, secagem, armazenamento até a comercialização. Assim, esse aplicativo é de fundamental importância na área de produção e tecnologia de sementes, uma vez que após a análise de um lote de sementes realizada em laboratório, os resultados da determinação do teor de água podem ser calculados, apresentados e armazenados no aplicativo”, explica.

Governo Estadual investe R$ 6 milhões no Força Local para financiar pequenos produtores

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (24.12), o 5º chamamento público do Programa Força Local, com o intuito de seguir avançando no plano de fortalecimento das cadeias econômicas do Estado. A iniciativa direciona investimentos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para os municípios. Nesta edição, serão até 50 projetos e R$ 6 milhões investidos, R$ 1 milhão a mais do que nos editais anteriores. Outra novidade é a inclusão dos segmentos de panificação e de derivados artesanais da cana-de-açúcar. A inscrição dos projetos pode ser feita até o dia 05 de janeiro de 2022.

“Essa iniciativa é uma forma inteligente e agregadora de gerar emprego e renda em um momento tão difícil como o que passa o nosso País. O programa segue com força, com mais de seis mil beneficiados e mais de R$ 20 milhões investidos. Essa era nossa meta até o final de 2022, então estamos conseguindo incrementar o programa. Seguiremos avançando, fortalecendo as associações dentro das suas áreas de atuação, para que possam produzir e ter condições de viver com tranquilidade”, frisou Paulo Câmara.

O programa também estabelece uma pontuação extra para APLs com projetos advindos de povos e comunidades tradicionais, com foco em sistemas orgânicos de produção ou com base agroecológica e que promovam o empoderamento feminino. “Tudo isso está em convergência com a missão do Governo de Pernambuco de promover o desenvolvimento econômico e social, integrando a participação de estruturas produtivas de organização social que promovam a economia popular, como as cooperativas e associações. E é nesse tipo de segmento que o investimento público precisa entrar”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio.

Dona Carminha é presidente da Cooperativa de Beneficiamento do Leite de Alagoinha, no Agreste Central, e definiu o projeto como fundamental para o crescimento da entidade. “O Força Local foi um pontapé para a gente lançar novos produtos, porque a gente tinha necessidade e vontade, mas não tinha condições de comprar os equipamentos. Com todo esse avanço, a gente participou da Agronordeste e nosso doce foi contemplado em primeiro lugar”, comemorou.

Solidão abre inscrições para o ‘Prêmio Chico Fogueteiro’

Nesta quarta-feira (24 de novembro de 2021), a Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Solidão, Sertão de Pernambuco, iniciou a convocação dos artistas e produtores culturais do município para participarem do ‘Prêmio Chico Fogueteiro’.

O edital está com as inscrições abertas entre os dias 24 de novembro de 2021 a 01 de dezembro de 2021 e é direcionado a artistas individuais e grupos culturais.

O Município de Solidão, por intermédio da Secretaria de Cultura, ancorada no Art. 2º, III da Lei nº 14.150/2021 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, reafirma o seu compromisso com a cultura local e com toda classe artística. O projeto tem caráter emergencial em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19 e conta com recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017/20).

O prêmio do Festival Artístico Chico Fogueteiro tem como objetivo contemplar projetos culturais de artistas residentes e atuantes na cidade. O qual é destinado as seguintes classes; música, artesanato, fotografia/desenhos, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio material e imaterial, voltados para a cultura, que contemple espetáculos, shows, performances, mesas, palestras, debates e congêneres e que contribuam de maneira significativa para a cadeia produtiva e o desenvolvimento artístico e cultural local.

O valor disponível para aplicação neste edital é de R$ 51.787,82. O mesmo será distribuído em 41 premiações. Dentre elas são 38 prêmios, para as classes individuais como; Música, artesanato, fotografia, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio material e imaterial. Será destinado o valor total de R$ 39.787,52 e 03 prêmios para as classes em grupos como: Cultura Popular e Tradicional (Cantoria de Viola, Danças Populares, Xaxado, Capoeira e congêneres). Será destinado o valor total de R$ 12.000,00.

Mais informações sobre do edital, documentações, etapas e etc… podem ser obtidas na Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude ou pelo site do Governo de Solidão; solidao.pe.gov.br Fonte: S1 Noticias

Seis cidades de PE registraram casos de lesões cutâneas; Estado contabiliza 233 notificações

Foto: nastya_gepp

Além do Recife, as cidades de Camaragibe, Paulista, e as três mais recentes Jaboatão dos Guararapes, Olinda e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, também notificaram pessoas com lesões cutâneas na pele. Ao todo, Pernambuco contabiliza 233 casos até o momento.As causas das lesões, que têm entre os principais sintomas

a vermelhidão e a coceira, ainda estão sendo investigadas pelos seis municípios e pela Secretaria Estadual de Saúde, que acompanha as notificações.

Em Jaboatão, foram realizados 21 registros até o momento, a maior parte entre moradores dos bairros de Piedade e Prazeres, com algumas notificações em residentes do Zumbi do Pacheco e de Vila Rica.

A cidade de Olinda também notificou quatro casos da doença. A equipe da epidemiologia do município investiga a origem do surgimento do surto. Veja matéria na íntegra no Portal Folha de Pernambuco.

Governo de São Paulo mantém uso obrigatório de máscaras até o dia 11 de dezembro

O governo de São Paulo anunciou, no começo da tarde desta quarta-feira (24), que vai desobrigar o uso de máscaras de proteção em espaço aberto a partir de 11 de dezembro.

“O uso de máscaras continuará sendo obrigatório no uso de áreas internas e para estações e centrais de transporte público do estado de São Paulo. Mesmo que a céu aberto, nas estações, o uso de máscaras continuará sendo obrigatório”, afirmou o governador João Doria (PSDB-SP) durante o anúncio.

“Obviamente em trens, ônibus e serviços de transporte coletivo, a obrigatoriedade permanece”, completou Doria.

O fim da obrigação no estado deve acontecer, portanto, no segundo sábado de dezembro. Segundo o governador, o estado deve alcançar 75% da população vacinada com pelo menos duas doses nesta quinta-feira (25) e até 30 de novembro deve ultrapassar os 80%.

“Se São Paulo fosse um país, com seus 40 milhões de habitantes, seria o quinto país no mundo em número de pessoas com o processo completo, com as duas doses da vacina”, disse o governador.

No começo do mês que vem, o estado vai organizar uma campanha de vacinação, entre os dias 1º e 10, para levar aos postos quem está com doses da vacina da Covid-19 em atraso.

A campanha de 10 dias vai abranger os 645 municípios do estado de São Paulo e contará com esforço integrado do governo, das prefeituras e secretarias municipais de saúde, segundo Doria, para incentivar a vacinação daqueles que faltaram às aplicações anteriores ou já estão aptos a receber a terceira dose. da CNN

Em São Paulo.

Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a universalizar o ensino médio em tempo integral

Ao reafirmar o compromisso do Governo de Pernambuco com a educação, e dando continuidade à estratégia de ampliar o ensino integral, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (24.11), a expansão da rede de escolas em tempo integral. Para o ano letivo de 2022, o Estado contará com mais 70 Escolas de Referência em Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio (EREM e EREFEM), 34 Escolas de Referência em Ensino Fundamental (EREF), e mais 11 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), sendo seis EREM já existentes que serão transformadas em ETE, e cinco escolas que estão em construção.

“Estamos atingindo o patamar de 75% das vagas no ensino médio do Estado em tempo integral, garantindo vagas a todos os alunos. Isso é uma meta antiga que tínhamos, e a universalização vai se tornar realidade em 2022. Pernambuco também terá o ano com a maior criação de escolas em tempo integral desde que o modelo foi implantado. Chegaremos a 540 unidades de ensino funcionando nesse modelo”, enfatizou Paulo Câmara.

Das novas escolas de referência, 14 vão funcionar em jornada integral de 45h (EREM), 16 em jornada integral de 35h com dois turnos de Ensino Médio (EREM) e outras 40 em jornada integral de 35h com dois turnos de Ensino Fundamental e Médio (EREFEM), totalizando 540 escolas de referência na rede estadual. Para fortalecer o Ensino Fundamental Anos Finais, que atualmente conta com seis EREFs, o Estado amplia para 40 o número de unidades de ensino com essa modalidade.

O secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, ressaltou que no ensino técnico Pernambuco também ganha o reforço de mais 11 ETEs, subindo para 61 no total. “Essa ampliação vai garantir aos jovens pernambucanos a possibilidade de ter um ensino técnico de ótima qualidade nas 61 unidades distribuídas em praticamente todas as regiões do Estado”, complementou Barros. No Recife, duas escolas serão transformadas em ETEs: a Mariano Teixeira, no bairro de Areias, e a João Bezerra, em Brasília Teimosa.

A vice-governadora Luciana Santos também esteve presente ao anúncio, juntamente com os secretários executivos Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Maria Medeiros (Educação Integral e Profissional), Leonardo Santos (Planejamento e Coordenação) e José Mauricio Cavalcanti (Casa Civil), além da diretora executiva do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira, e da gerente regional de Educação Recife Norte, Neusa Pontes. Participaram também os deputados estaduais Paulo Dutra, Laura Gomes e Antonio Fernando.

Governo do Estado busca verbas para recursos hídricos junto ao Banco Mundial

O governador Paulo Câmara discutiu, nesta terça-feira (23.11), a captação de verbas para recursos hídricos na área rural do Estado junto ao Banco Mundial. Durante a videoconferência com especialistas da instituição, foram apresentados dados sobre a economia de Pernambuco, incluindo o índice da Capacidade de Pagamento (CAPAG), que atualmente está no patamar B, que permite ao Estado a contratação de empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.

O governador ressaltou a importância de captar os recursos para área rural, que também vem sendo beneficiada com investimentos estaduais previstos no Plano Retomada. “Nosso objetivo é alavancar investimentos no Estado e ter parcerias para deixar para o futuro nessa área hídrica das zonas rurais. Nós temos interesse de avançar tanto no abastecimento de água e saneamento como também em outras áreas difusas”, destacou Paulo Câmara.

A reunião contou com as participações dos secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e da presidente Compesa, Manuela Marinho, além do coordenador de operações em Água e Infraestrutura para o Brasil do Banco Mundial, Luis Alberto Andres, da especialista sênior em Saneamento do Banco Mundial, Juliana Menezes Garrido, da economista principal para o Brasil, Shireen Mahdi, da gerente de operações para o Brasil, Sophie Naudeu, das especialistas sêniores em Salvaguardas Ambientais, Agnes Velloso e Maria Ines Miranda Barros, e do especialista em saneamento Jean Martin-Brault.

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Alunos da rede municipal de ensino de Flores se destacam no 6º Torneio Virtual de Ciência

Alunas do 9º ano da Escola Municipal Romão Ferreira de Azevedo e alunos da Escola Municipal Paulo Pessoa Guerra do município de Flores estão entre os medalhistas do 6º Torneio Virtual de Ciências, promovido pelo Espaço Ciência.

Um dos desafios da edição do torneio foi realizar entrevistas com os professores abordando o tema: Como a ciência pode contribuir para o mundo. Outro desafio proposto foi a pesquisa sobre a fome no Brasil e em sua região, e elaborar ações de combate ao problema.

"Então resolvemos falar sobre o uso da palma como alimentação humana”, explicou a aluna Karolina Campos.

Já a aluna Vitória Aparecida, destacou que o “incentivo e apoio” da administração municipal “ajudaram demais”.

Trata-se de uma competição que, ao invés de estimular a disputa individual, aposta no trabalho coletivo dos grupos, envolvendo salas inteiras, professores e até mesmo a comunidade no entorno da escola.

A competição dura o ano inteiro e, a cada mês, apresenta um desafio por meio do site do Espaço Ciência, nas diversas áreas do conhecimento: Física, Química, Biologia, Matemática, Robótica e Astronomia.

A iniciativa é parte da programação em Pernambuco e busca valorizar o conhecimento científico e reforçar o tema da SNCT no estado: Ciência e Libertação.

Representaram a Escola Paulo Pessoa Guerra do distrito de Sítio dos Nunes, as alunas Merllen, Maria Luiza e Mirella e o aluno João Pedro, todos do 8º ano A.

STF: Arquivado pedido de impeachment contra Paulo Guedes

Foto: Marcello Casal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, por deixar de comparecer a audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, em junho. A decisão da ministra é do dia 9 de agosto, mas foi publicada apenas nesta terça-feira.

O pedido foi protocolado pelos deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Elias Vaz (PSB-GO), motivado pela ausência de Guedes em uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara de 30 de junho. Ele havia sido convocado a participar, de maneira remota, para explicar divergências em dados da Previdência apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Para Cármen Lúcia, não cabe ao Judiciário colocar em xeque, "sem base em indícios suficientes", a justificativa para o não comparecimento de uma autoridade convocada. Ainda segundo a ministra, a Câmara dos Deputados não questionou a ausência de Guedes na audiência, o que leva a crer que a Casa aceitou os motivos apresentados pelo ministro.

"Anote-se não se ter por demonstrado que a Câmara dos Deputados, pelos órgãos competentes, teria questionado, institucionalmente, o não atendimento à convocação, o que conduz à insuperabilidade da conclusão adotada pelo procurador-Geral da República", afirmou a ministra no despacho.

Além disso, Cármen Lúcia apontou que não havia motivos para discordar dos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou de maneira favorável ao arquivamento.

"No caso em apreço, para o Procurador-Geral da República, o Ministro de Estado chamado a explicar ao Parlamento e contra o qual se insurge o autor da notícia teria afirmado ter outro compromisso, para o qual a sua presença não se mostrava exclusiva nem imprescindível, mas que a sua justificativa teria sido adequada para o atendimento do requisito constitucional", disse.

Nesta terça, Guedes compareceu às comissões de Trabalho e de Fiscalização Financeira da Câmara para explicar uma offshore em seu nome, revelada pela série de reportagens Pandora Papers. Por Agência O Globo.

Auxílio-caminhoneiro fica em segundo plano para Bolsonaro e pode não sair do papel

Douglas Magno/O Tempo/Estadão Conteúdo 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Um mês após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometer criar um auxílio para caminhoneiros por causa da alta do preço do diesel, auxiliares palacianos dizem que a proposta pode não sair do papel.

Segundo interlocutores do presidente, o tema deixou de ser tratado como prioridade do Poder Executivo nesta reta final de ano, diante do cenário de poucos recursos e muitas demandas.

O segmento faz parte da base eleitoral de Bolsonaro. O governo avalia abrir mão do auxílio-caminhoneiro principalmente por dois motivos: a falta de espaço no Orçamento e a reação dos próprios caminhoneiros à medida.

O chefe do Executivo anunciou no final de outubro que um benefício de R$ 400 contemplaria cerca de 750 mil caminhoneiros. A ideia era aproveitar o espaço no Orçamento de 2022 gerado com as manobras da PEC dos Precatórios.

Mas a expectativa mais atualizada do Ministério da Economia é que sobrem apenas R$ 1,1 bilhão, depois do pagamento de despesas obrigatórias (como aposentadorias e pensões) elevadas pela inflação, da ampliação do benefício do Auxílio Brasil e da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos (medida que reduz impostos pagos pelas empresas sobre os salários de funcionários) a 17 setores.

Cármen cobra da PGR como está apuração preliminar de ataques de Bolsonaro às urnas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cobrou a Procuradoria-Geral da República informações sobre o andamento da apuração preliminar aberta pelo órgão para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos ataques ao sistema eletrônico de votação e as ameaças ao processo eleitoral feitos em live realizada no final de julho. A ministra quer saber das apurações que foram adotadas pela PGR, segundo ela, de “forma heterodoxa e não baseadas em fundamentos jurídicos expressamente declarados”, uma vez não se deram no âmbito de notícia-crime que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal.

Cármen quer que a Procuradoria apresente à corte cópia integral de todas as ações tomadas no âmbito da investigação preliminar que o chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, informou ter aberto sobre o caso. A ministra frisou que eventuais arquivamentos, encaminhamentos, diligências ou apurações preliminares deverão sempre ocorrer o processo em questão e ‘não em documento inaugurado, sem base legal, em “Notícia de Fato” instaurada a partir de cópia dos autos, tudo para que se garanta o controle jurisdicional nos termos da Constituição e das leis da República’.

A petição a que Cármen se refere é a notícia-crime apresentada à corte máxima por deputados de oposição após a live realizada por Bolsonaro no dia 29 de julho, também transmitida pela TV Brasil. A live motivou ainda um inquérito administrativo aberto contra o presidente no Tribunal Superior Eleitoral, além da inclusão de Bolsonaro no rol de investigados do inquérito das fake news.

Cármen já havia cobrado a PGR no âmbito do na notícia-crime em questão, para que a PGR se manifestasse sobre o pedido de investigação. Na ocasião, Aras informou a ministra sobre a abertura da apuração preliminar e se manifestou pela ‘negativa de seguimento’ da solicitação dos parlamentares da oposição. Veja matéria na íntegra no IstoÉdinheiro.

Aumentar impostos para bancar Auxílio Brasil 'não tem o menor cabimento', diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a ideia de aumentar os imposto para bancar o Auxílio Brasil com a criação de um programa social permanente.

O auxílio permanente deve ser incluído na PEC dos precatórios, conforme proposta do líder do governo e relator da medida no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), mas sem apontar uma fonte de financiamento.

Em entrevista coletiva, Pacheco afirmou que é preciso encontrar uma forma para financiar o benefício, mas que esse é papel do governo. Ao Congresso, nas palavras do presidente do Senado, cabe avaliar a alternativa e votar.

Mais cedo, o líder do governo insistiu na taxação de lucros e dividendos como o "candidato natural" para bancar o auxílio de forma permanente a partir de 2023. Pacheco, no entanto, foi no sentido contrário.

O presidente do Senado citou corte de gastos e revisão de benefícios como formas de financiar o auxílio permanente. "O que não podemos é, a pretexto de sustentar qualquer tipo de programa, querer aumentar imposto porque isso não tem menor cabimento a essa altura."

Pacheco reforçou a intenção de aprovar a PEC para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil com um benefício de R$ 400 ainda neste ano. O governo quer votar a proposta no plenário na próxima terça-feira, 30. A data não foi expressamente garantida pelo presidente do Senado. (Estadão)

Brasil registra 398 mortes em 24 horas; média móvel volta a se aproximar de 250

O Brasil registrou nesta segunda-feira (23) 398 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 613.240 desde o início da pandemia, de acordo com informações do consórcio de imprensa.

Segundo o balanço, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 245, voltando a se aproximar da marca de 250 três dias após ficar abaixo de 200. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -3% e aponta tendência de estabilidade.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 22.038.731 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 19.842 desses confirmados nas últimas 24 horas. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 10.634 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -3% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica estabilidade nos diagnósticos. (IstoÉ)

Prefeito Djalma Alves apoiará José Patriota nas eleições do ano que vem

O prefeito Djalma Alves, que está administrando Solidão, pela segunda vez, como chefe do executivo municipal, disse em contato com o blog, disse que apoiará como pré-candidato estadual, nas eleições do ano que vem, José Patriota, que já foi ex-prefeito de Afogados e atualmente é presidente da AMUPE.

Djalma disse que se reuniu com o governador Paulo Câmara, e que a decisão ficou tomada em apoiar o afogadense, pois de acordo com o gestor solidanense, Patriota contribuirá com o crescimento e desenvolvimento de Solidão.

Detran Itinerante retornará a Carnaíba e ofertará serviços de 29/11 a 03/12

O caminhão do Detran estará de volta ao município de Carnaíba, para ofertar diversos serviços ao cidadão. O atendimento será das 7h às 13h e o caminhão ficará estacionado em frente a nova sede da Guarda Municipal, na Praça Nossa Senhora de Lourdes.

O caminhão é equipado com guichês, gerador próprio e computadores com acesso à Internet e interligado a base de dados do órgão. A unidade está vindo a convite da Prefeitura de Carnaíba, através da Guarda Civil Municipal.

Na unidade, os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros. Foi o que informou ao blog, Maria Brassan.

Solidão realizou Campanha de Vacinação Antirrábica

Na segunda-feira (22/11/2021), por volta das 08h da manhã, a Prefeitura Municipal de Solidão, através da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, realizou a Campanha de Vacinação de Antirrábica no município.

De acordo com as informações repassadas ao blog, a vacinação ocorreu na própria Secretaria de Saúde, Praça Padre Carlos Cottart e em frente da Secretaria de Agricultura.

Nas imagens registradas pela secretária Safira Luisa, mostram o empenho e o interesse dos moradores que compareceram com os animais para serem imunizados.

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Mais 306 casos e 16 mortes por Covid-19 são registrados em Pernambuco

De acordo com informações do Diário de Pernambuco, novos 306 casos da Covid-19 foram registrados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta terça-feira (23). Entre os confirmados hoje, 27 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 279 (91%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 637.995 casos confirmados da doença, sendo 54.912 graves e 583.083 leves.

ÓBITOS

Também estão sendo contabilizados 16 óbitos, ocorridos entre 17/02/2021 e 22/11/2021. Com isso, o Estado totaliza 20.198 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Lula tem recebido muitos convites e viajará aos Estados Unidos, diz ex-ministro

Ex-ministro da Saúde e aliado próximo de Lula (PT), o médico Alexandre Padilha diz que o ex-presidente tem recebido muitos convites e viajará também para os Estados Unidos, provavelmente no começo de 2022.

Lula está desde a semana passada em viagem pela Europa. Ele foi recebido por líderes como o presidente francês, Emmanuel Macron, o premiê espanhol, Pedro Sánchez, e discursou no Parlamento Europeu.

"Ano que vem tem outra agenda, Estados Unidos, Américas", diz o deputado. "Vai passar [pelos EUA] e vai ser um show. Tem um movimento progressista nos EUA, para o qual o Lula é uma referência, tem movimentos de solidariedade e tem os interesses dos investidores, que vão querer encontrar com ele, assim como com outros candidatos", completa.

"Tem muito convite, acho que vai acontecer de ele ir logo", diz Padilha.

Padilha afirma que parte relevante da campanha de Lula será dedicada a ações internacionais por dois motivos.

"Uma parte é garantir as eleições e a democracia. Que o mundo esteja de olho nos movimentos de Bolsonaro durante as eleições. A ideia é manter canal aberto para denunciar qualquer movimento do Bolsonaro e também fortalecer pontes, das quais vamos precisar para tirar o Brasil do buraco em que está", diz. Por Camila Mattoso / Folhapress.

Cartão de crédito é liberado pelo Caixa Tem; saiba como solicitar

A Caixa Econômica Federal anunciou novidades em uma de suas plataformas digitais. Agora, o Caixa Tem conta com um cartão de crédito exclusivo para os clientes do app. Segundo o banco, não há anuidade e tudo é feito de forma digital.

O Caixa Tem é uma ferramenta desenvolvida pela Caixa Econômica Federal que realiza diversos serviços bancários. A plataforma oferece saques, transferências, pagamentos de contas, empréstimos e cartões de débito e crédito. Além disso, por meio dele, são pagos benefícios do governo, como o Auxílio Brasil e o auxílio emergencial.

Como funciona o Cartão de Crédito do Caixa Tem

De acordo com a Caixa, o novo cartão de crédito não possui anuidade e oferece a opção de um cartão adicional. Além disso, por utilizar a bandeira Visa, permite descontos em alguns estabelecimentos e a opção de utilizar o cartão fora do país.

O cartão também permite o parcelamento de compras, sem juros (dependendo do caso), e possui um limite acessível. Isso segundo informações do site do banco. As compras podem ser feitas em lojas físicas ou virtuais.

Como pedir o cartão de crédito do Caixa Tem

Para pedir o cartão de crédito do Caixa Tem, o interessado deve seguir as instruções abaixo:

• Abra o aplicativo do Caixa Tem (iOS e Android);
• Entre com o seu login e senha;
• Depois, faça a atualização cadastral caso ainda não tenha feito;
• Clique em “Cartão CAIXA”;
• Leia as demais instruções do app com atenção;
• Por fim, aceite os termos do contrato;
• Pronto. O cartão de crédito do Caixa Tem será emitido.

A fatura pode ser paga no próprio aplicativo do Caixa Tem, nas Lotéricas, caixas eletrônicos ou na rede bancária no geral. No caso do app do Caixa Tem, lembre-se de verificar se há saldo suficiente na sua conta.

Mais informações podem ser obtidas diretamente pelo site da Caixa ou pelos canais de atendimento. A informação é de Carlos Rocha do Concursos no Brasil.

Maioria do STF autoriza expansão do Auxílio Brasil em 2022

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu autorizar a expansão do Auxílio Brasil — programa social que substitui o Bolsa Família — mesmo em ano eleitoral. A legislação veda aumento de gastos com esse tipo de política a partir de 1º de janeiro do ano corrente do pleito. No entanto, para os magistrados, o alargamento do programa pode ocorrer para cumprir decisão da Justiça.

Pelo menos oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e entenderam que a lei eleitoral não pode limitar as ações do governo para cumprir determinações da Justiça. Gilmar afirmou que o combate à pobreza e à extrema pobreza é obrigação do Estado e não pode ser visto como medida de finalidade meramente eleitoreira.

“No caso em apreço, a colmatação da omissão inconstitucional determinada pelo Poder Judiciário, longe de se enquadrar em oportunismo eleitoreiro ou em promoção de uma eventual candidatura, apenas concretiza um dos objetivos da República Federativa do Brasil, previsto no art. 3º, inciso III, que é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, escreveu o magistrado.

Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli seguiram o voto do ministro Gilmar Mendes. Fonte: R7

Anchieta Patriota vai inaugurar Sede da Guarda Municipal e calçamento na Lagoa do Caroá nesta quinta (25). Deputado Danilo Cabral estará presente

As Inaugurações continuam acontecendo em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, e muitas ações estão sendo implantadas neste 4º mandato do prefeito Anchieta Patriota, seja na sede, ou na zona rural. Conforme as obras vão ficando prontas, o gestor vai fixando um momento oportuno para entregar oficialmente a população.

Nesta próxima quinta-feira (25/11/21) acontecerá duas importantes inaugurações: às 18h30, inauguração e visita a nova Sede da Guarda Municipal em Carnaíba, logo depois, o chefe do executivo e demais autoridades, a exemplo do deputado Danilo Cabral, se deslocarão até o povoado de Lagoa do Caroá, e às 19h30, vão entregar através de solenidade, o calçamento na localidade, acabando com os problemas dos moradores da comunidade.

Em um evento, o gestor havia se dirigido ao presidente da AMUPE, José Patriota, e falou que toda sexta haveria inauguração, mais por conta dos compromissos, não tem como fixar somente um dia para realiza-las, mais toda semana tem inauguração no município de Carnaíba, pois muitas obras estão prontas, falta só inaugurá-las.

Senado faz debate sobre PEC dos Precatórios

Imagem: Fábio Rodrigues

Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de Gastos Públicos. De acordo com o governo federal, a proposta vai abrir espaço para o pagamento, até o final de 2022, do programa Auxílio Brasil ? benefício social que substitui o Bolsa Família.

De acordo com o secretário de Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, o texto original da PEC, enviado pelo Poder Executivo, previa um teto para o pagamento de precatórios e parcelava o pagamento dos precatórios que sobrarem após o atingimento desse teto. Ao tramitar na Câmara, os deputados federais acabaram com a possibilidade desse parcelamento e criaram um limite para esse pagamento calculado retroativamente desde 2016. Segundo Colnago, a PEC vai garantir a manutenção do teto de gastos.

Também participaram do debate os senadores José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Os três apresentaram, juntos, um texto substitutivo à PEC 23/2021. Segundo Aníbal, a proposta deles possibilita o pagamento do Auxílio Brasil e "impede o governo de dar calote nos precatórios". Para isso, o texto coloca fora do limite do teto de gastos os R$ 89 bilhões de precatórios que o governo federal tem de pagar em 2022.

Aníbal explicou que, atualmente, 85% dos precatórios a serem pagos são dívidas previdenciárias e trabalhistas de pequeno e médio valor. Já o senador Oriovisto Guimarães afirmou que a proposta alternativa acaba com as chamadas emendas de relator no Orçamento, impede o calote dos precatórios, preserva as regras do teto e busca tornar o Auxílio Brasil um programa permanente. Por Uol/Agência Brasil.

Confira os buquês de Flores na Floricultura Espaço da Flores em Carnaíba

Confira os buquês de Flores na Floricultura Espaço da Flores em Carnaíba, na Rua 4 de Outubro

Secretaria de Saúde de Solidão realizou atividades de prevenção em alusão ao Novembro Azul

Aconteceu nesta segunda-feira (22/11/2021) no Posto de Saúde da Família (PSF), do povoado de Pelo Sinal, localizado na zona rural de Solidão, no Sertão do Pajeú, atividades de prevenção a saúde do homem, em alusão ao Novembro Azul, proporcionado através da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com informações que chegaram a redação do blog, foram realizadas várias atividades como: atendimento médico, odontológico, avaliação nutricional, coleta para PSA, aferição da pressão arterial, glicemia capilar e orientações de saúde, todos esses serviços foram ofertados gratuitamente pela gestão Djalma Alves. 

Para a secretária Damiana Alves, a Secretaria de Saúde tem esse cuidado e um olhar especial para a saúde do homem. "A secretaria tem essa preocupação de ofertar serviços importantes com relação a saúde do homem, pois entendemos que a prevenção sempre é o melhor caminho para fortalecer a saúde dos homens", disse.

Pesquisa mostra que taxa desemprego no Brasil é o dobro da média das maiores economias e a quarta pior

Foto: Brasil 247

Brasil247 - A taxa de desemprego no Brasil sob Jair Bolsonaro e Paulo Guedes alcançou a quarta pior posição entre as 44 maiores economias do mundo, além de ser o dobro da registrada nesses países. O ranking foi elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating, que reúne dados de mais de 40 países que já divulgaram dados oficiais sobre o terceiro trimestre. Ainda segundo a pesquisa, o desemprego no Brasil também é o pior entre as nações que integram o G20.

Conforme o ranking divulgado pelo G1, somente a Costa Rica (15,2%), Espanha (14,6%) e a Grécia (13,8%) registraram em agosto uma taxa de desemprego acima da registrada pelo Brasil (13,2%). A média global é de 6,5%. A Austin rating destaca, ainda, que as menores taxas são as de Cingapura (2,6%), Suíça (2,7%) e República Tcheca (2,8%). A África do Sul, Arábia Saudita e Argentina não divulgaram os dados oficiais referentes ao terceiro trimestre.

"Essa é uma fotografia clara de quanto o Brasil está perdendo na geração de emprego. Entre esses 44 países estão concorrentes diretos e outros emergentes como Cingapura, Coreia e México. Nestes países, a taxa de desemprego chega a 4%, 5%, no máximo", disse o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

Entre os países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa de desemprego caiu para 5,8% em setembro, estando em 0,5 ponto percentual acima do nível pré-pandemia, de fevereiro do ano passado (5,3%). Na zona do euro, a taxa ficou em 7,4% em setembro, retornando ao patamar pré-pandemia. Nos EUA,o índice caiu para 4,8%, ante 5,2% registrado em agosto.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou uma queda de 0,6 ponto porcentual na taxa de desocupação ao longo segundo trimestre deste ano em comparação com o trimestre anterior, da redução, o país possui 14,4 milhões de desempregados, 1,7 milhão a mais do que entre os meses de abril e junho do exercício anterior.

Gasolina está 21% mais cara nas primeiras semanas de novembro, aponta Ticket Log

Nas primeiras semanas de novembro, o preço médio da gasolina já apresenta alta de 21%, com valor médio sendo cobrado a R$6,914%. Essa é a sétima alta consecutiva se comparada ao mês de abril, último período de baixa em que o preço do combustível estava saindo a R$ 5,699 – é o que aponta o mais recente levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). O etanol também registrou sua sétima alta seguida em comparação com o mesmo período, com valor médio de R$ 5,795 e aumento de 27%.

Bem como na primeira quinzena de outubro, a gasolina mais cara do Brasil foi comercializada na região Centro-Oeste, com média de R$ 7,054, após o aumento de 7% em relação ao fechamento de outubro. Apesar do menor preço médio do combustível, média de R$ 6,767, o Sul teve o maior percentual de aumento em relação ao mês passado, chegando a 8%. Já o etanol, teve na região Sul a maior média, comercializado a R$ 6,209 nas bombas. O Centro-Oeste, mesmo com o aumento de 10%, teve o litro mais barato, comercializado à média de R$ 5,656.

Na análise por Estado, o Rio de Janeiro apresentou a gasolina mais cara do País, com valor médio de R$ 7,322, aumento de 6,81%. O preço médio mais baixo do combustível foi comercializado no Estado de São Paulo, com valor de R$ 6,430, mesmo com alta de 7%. Veja na íntegra aqui no Concursos no Brasil.

Governo do Estado libera recursos para reabertura e ampliação de cozinhas comunitárias

O Governo do Estado libera nesta segunda-feira (22), às 13h, o pagamento para que 26 cozinhas comunitárias sejam reabertas ou ampliadas em Pernambuco. Com o investimento, que chega a um total anual de R$2.808.000,00, haverá unidades em funcionamento em 24 municípios pernambucanos. 

A iniciativa faz parte do Tá na Mesa PE, programa da política de segurança alimentar e nutricional que monitora a atuação das cozinhas comunitárias nas cidades. A assinatura da liberação será feita por Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (CAISAN/PE), na sede da Secretaria, no bairro de Santo Amaro.

STF ignora trégua e impõe novas derrotas a Bolsonaro e seus aliados

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Pouco mais de dois meses depois de o presidente Jair Bolsonaro mudar de postura e recuar dos ataques que vinha fazendo ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Judiciário segue impondo derrotas ao chefe do Executivo e a seus aliados.

O presidente mudou de estratégia após as manifestações de 7 de setembro -quando elevou o tom e ameaçou não cumprir ordens do STF. Desde então, parou de disparar críticas a integrantes da corte e passou até a defender a lisura das urnas eletrônicas.

Nos bastidores da corte, entretanto, a nova postura de Bolsonaro é vista com desconfiança e há um entendimento da maioria dos magistrados de que o tribunal não pode baixar a guarda.

Por isso, o Supremo mantém o tom das críticas ao governo e continua a impor reveses ao Executivo. A decisão de derrubar as emendas de relator, por exemplo, representou um duro golpe no Palácio do Planalto e ampliou as dificuldades governistas para construção de uma base de apoio sólida no Congresso.

Essas emendas eram manejadas pelo governo em parceria com a cúpula do Legislativo para beneficiar deputados e senadores aliados e facilitar a aprovação de projetos de interesse de Bolsonaro.

O STF, entretanto, afirmou que não havia transparência na destinação das verbas e suspendeu os repasses. Veja matéria na íntegra na Folha/MSN.

Anchieta Patriota inaugurou pavimentação na ladeira de Messias no Sítio Matinha

Na tarde deste domingo (21/11/21) o prefeito Anchieta Patriota (PSB) se deslocou até o sítio Matinha, localizado na zona rural do município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, para inaugurar cerca de 1.280 m² em pavimentação construído na ladeira de Messias, com pedras rústicas, melhorando o acesso do local, atendendo a uma reivindicação dos moradores que sofriam com a lama existente no local, no inverno, impossibilitando o tráfego no local.

O chefe do executivo carnaibano contou com a presença do ex-prefeito e presidente da AMUPE, José Coimbra Patriota, que prestigiou mais um evento, e deixou sua mensagem para os presentes no local.

Ao fazer o uso da palavra, Anchieta disse que a iniciativa surgiu, e o sítio Matinha, foi o primeiro no município a ser implantada esta obra com pedras rústicas. "Esse trabalho surgiu em Triunfo e estamos aplicando aqui. A gente sabe que esse acesso era muio difícil para as pessoas se locomoverem, e principalmente quem vem de Afogados, onde o turismo rural é muito explorado aqui na Matinha", disse o gestor.

José Patriota destacou a importância da Matinha para Carnaíba e Região. "A Matinha é um local de alegria e sabe se divertir, e é importante para Carnaíba e Região, por ter um patrimônio maravilhoso que a natureza deu, que é a Serra da Matinha. Para nós de Afogados, Carnaíba e Pajeú, esse é o patrimônio de Pernambuco", disse.

Messias morador da comunidade, agradece a ação por parte do governo municipal. "Era difícil passar no local, mais agora ficou muito melhor. Agradeço a Dr. Anchieta, em meu nome, em nome de todos os moradores da Matinha, e todos que passam pelo local", finalizou Messias.

O domingo ainda contou com um jogão de bola envolvendo as equipes, Fluminense da Matinha e o Ibiapina, e na ocasião o time da casa venceu o confronto por 3 x 0, com dois gols do artilheiro Paulo Ricardo. Jogo em comemoração aos 64 anos da equipe.

Estiveram presentes o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os secretários Anchieta Alves, Tiago Arruda e Everaldo Patriota. Vereadores José Jesus (Calango) e Cícero. Luiz de Joel, Peba Drinks, demais autoridades e a população em geral.