Municípios podem submeter projetos para desenvolvimento urbano sustentável

Estão abertas as inscrições para mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano integrado. Podem participar Municípios que apresentem propostas de projetos demonstrativos municipais no tema de Desenvolvimento Urbano Integrado, inclusivo e resiliente ao clima. O gestor municipal interessado pode inscrever a localidade até o dia dia 3 de abril, apresentando a proposta por meio do preenchimento de formulário eletrônico.

O projeto vai apoiar tecnicamente governos municipais brasileiros na estruturação de projetos de desenvolvimento urbano integrado que promova o Direito à Cidade, com projetos locais que apresentam iniciativas concretas no enfrentamento da desigualdade social, a gestão urbana participativa e a mudança do clima priorizando os territórios periféricos vulneráveis, mobilidade e transporte público, os serviços públicos e as conexões da agenda urbana, ambiental e da mudança do clima.

Os selecionados serão orientados sobre a implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável conectados à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que define os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU).

XXIV Marcha

A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vai promover arena técnica de Habitação e Planejamento Territorial no dia 29 de março, a partir das 10h30, sobre Resiliência Urbana. Na oportunidade, será lançada publicação inédita com o objetivo de sensibilizar autoridades e equipes técnicas locais para a adoção de novas habilidades e competências no campo da regulação urbana.

No documento são apresentados exemplos a elaboração e a revisão dos planos diretores e de normas derivadas. Acrescentam-se as políticas e as iniciativas de promoção à moradia adequada baseadas na redução do risco de desastre e a construção da resiliência para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável.

Para participar, o interessado deve estar inscrito na Marcha. A inscrição pode ser feita no site oficial do evento, que traz também a programação e os valores das inscrições. Da Agência CNM de Notícias.

Alepe tem frente parlamentar em favor da Transnordestina em Pernambuco

Com coordenação do deputado João Paulo (PT), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou, no final da manhã desta terça-feira (14), a Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco. O objetivo é buscar uma saída para invalidar o aditivo, assinado no final do governo Jair Bolsonaro (PL), que impede a construção do ramal Petrolina-Suape da ferrovia enquanto a parte de Pecém (Ceará) estiver sendo construída, por sete anos.

“Foi uma péssima notícia para a economia em Pernambuco, pois, quando concluída, essa malha ferroviária terá a capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e irá promover a integração nacional e incentivar a produção local, especialmente de minério e grãos, que seria um novo impulso na economia do Nordeste”, disse o João Paulo na abertura da reunião.

Para o deputado Renato Antunes (PL), que integra a frente, a pauta da Transnordestina é comum a Pernambuco, está além da questão partidária. “Eu tenho certeza que essa casa fará a interlocução necessária. Essa é uma pauta prioritária para o governo de Raquel. Ela já esteve, inclusive, em Brasília tratando da Transnordestina”, afirmou Antunes.

O deputado Gilmar Júnior (PV) lembrou que desde 2006, quando a ferrovia começou a ser construída, sabia o quanto o estado poderia se desenvolver com a conclusão da obra. “Acredito fielmente que a força dessa casa para ajudar o governo a desenvolver e a concluir as obras da Transnordestina com a maior celeridade possível. É uma obra muito grande, necessária, está atrasadíssima e a gente pode destravar o máximo possível”, garantiu. Por Blog da Folha.

José Patriota assumirá presidência da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi oficializado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o primeiro biênio desta Legislatura. Na publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo também é informado que o vice-presidente da comissão é o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade).

Com vasta experiência em municipalismo, tendo sido prefeito de Afogados da Ingazeira por duas vezes e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota prometeu continuar trabalhando em defesa dos municípios e garantindo a voz das cidades na Assembleia Legislativa. "É uma honra e uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão tão importante. Pretendo atuar com diálogo e transparência, sempre buscando soluções para os desafios que os municípios enfrentam", declarou o deputado.

Além do presidente e do vice, a comissão conta com os deputados Cléber Chaparral (União), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como membros titulares, e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes

A Comissão de Assuntos Municipais é responsável por temas como política de desenvolvimento metropolitano, infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito, situações de emergência e calamidade pública, intervenção municipal, entre outros assuntos de relevante interesse municipal. As reuniões da comissão serão realizadas semanalmente, às quartas-feiras, às 10h da manhã.

Edna Andrade, Diretora de Meio Ambiente de Carnaíba, participou de evento em Brasília

A diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, participou em Brasília, na última semana, juntamente com a Coordenação Estadual de Articulação das comunidades Quilombolas de Pernambuco de agenda em Brasília, de 06 a 10/03. 

Ao todo participaram 06 coordenadoras/es dos Municípios de Carnaíba, Betânia, Vicência, Iati, Garanhuns e Bom Conselho. Edna Andrade também faz parte da Coordenação Nacional do mesmo movimento.

Os encontros ocorreram no Ministério de Desenvolvimento Agrário, com o diretor de Políticas Públicas para Quilombolas - Antônio Crioulo; no Ministério da Igualdade Racial, com o secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Ronaldo Santos e em outros espaços que trata da Política para Quilombolas, como Incra, Fundação Cultural Palmares, UNICOPAS, CONAQ, Ministério da Pesca e Aquicultura, além de apresentação da demanda dos Territórios Quilombolas do Estado aos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão.

O grupo também esteve presente no evento do Palácio do Planalto, onde o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de 25 ações com foco no Dia Internacional da Mulher.

Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200Voa, Brasil vai emitir quase 12 milhões de passagens por ano a R$ 200

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país. O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação. “Não era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”

De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. "Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação. Por: Agência Brasil.

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem das redes municipais e privada continuam em greve

Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da rede privada e vinculados aos municípios promoveram mais um ato no Recife, nesta segunda-feira (13/03), para marcar o quarto dia de greve em Pernambuco. A categoria, que defende a implantação e implementação do piso e reivindica melhores condições de trabalho, iniciou uma caminhada na Praça do Derby com destino a Ilha do Leite, considerado o maior polo hospitalar do Nordeste.

Na última semana, o desembargador Paulo Romero de Sá Araújo foi favorável ao pedido do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) e rejeitou a solicitação da Prefeitura do Recife de suspenção da greve dos trabalhadores da rede municipal. A próxima atividade do movimento paredista acontecerá nesta terça (14) em frente à sede do Governo Municipal, a partir das 8h.

Com a paralisação da categoria, os atendimentos serão realizados da seguinte forma: Atenção Básica (PSF, UBT, PACS), serviços ambulatoriais e aqueles que não funcionam 24h - 100% parados, Serviços de média e alta complexidade (policlínicas, maternidades, centros de parto normal e hospitais, exceto serviços de urgência) - 50% parados, serviços de urgência, emergência, bloco cirúrgico, SRPA, UTI e centros exclusivos de vacinação contra Covid-19 - 20% parados.

"Hoje, quarto dia de greve, a adesão da categoria segue crescendo nos setores privado e nos municípios. Não descansaremos até que cada centavo do piso salarial da enfermagem esteja no bolso de cada trabalhador", assegurou o presidente do Satenpe, Francis Herbert. Por: Diario de Pernambuco.

Moraes defende que redes sociais devem ser consideradas empresas de comunicação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, ontem, que as plataformas digitais devem ser consideradas empresas de comunicação, e não de tecnologia, sob o ponto de vista do combate à disseminação de notícias falsas e conteúdos nocivos. Para o magistrado, a regulamentação das redes sociais precisa ser negociada, mas a liberdade de expressão não permite discursos de ódio e antidemocráticos. Ele destacou o uso das redes na mobilização dos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Para Moraes, onde "há monetização, há responsabilidade", e a linha de atuação do Judiciário deve se dar em três frentes. "É preciso partir do que já é feito pelas mídias digitais e exigir a responsabilidade delas em três pontos importantes: o impulsionamento, a monetização e a utilização dos algoritmos", explicou o ministro ao participar de um seminário organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro para debater a regulamentação das plataformas.

O ministro também citou que é preciso mudar a responsabilização jurídica das empresas que controlam as plataformas digitais, em linha com o que é defendido pelo governo federal. "Não é possível, ainda hoje, que as grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas são também empresas de comunicação, empresas de publicidade", enfatizou o magistrado. Representantes de empresas como a Meta — dona do Facebook e Instagram — e do Google também estavam presentes, além do diretor geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

"O modelo negocial das redes é diferente, e é exatamente por isso que temos que negociar a forma de regulação. Sempre levando em conta que a Constituição não garante uma liberdade de expressão como liberdade para agressão, para discurso de ódio e discurso contra a democracia. Nós vimos o que vem ocorrendo e o que ocorreu nas eleições", acrescentou o ministro.

O magistrado destacou que já está conversando com as empresas donas de plataformas digitais para que apliquem mecanismos de controle que já existem, mas direcionados a outras áreas, como o combate à pornografia infantil.

Arthur Lira, por sua vez, disse que é preciso encontrar um equilíbrio ao tratar do tema. "É preciso encontrar o caminho do meio para administrar, para legislar e para julgar questões envolvendo liberdade de expressão, as redes sociais e a democracia", declarou o presidente da Câmara.

Já Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, ressaltou que a violência dos atos golpistas de 8 de janeiro foi amplificada pelas plataformas. Por: Victor Correia - Correio Braziliense.

Na Casa Civil, Marconi Santana busca investimentos hídricos para os distritos de Fátima e Sítio dos Nunes

Após avançar com a agenda de entrega de novos sistemas simplificados de abastecimento de água na região rural do distrito de Fátima. O prefeito de Flores, Marconi Santana, voltou ao Palácio do Campo das Princesas – sede do Governo de Pernambuco. Na companhia do deputado estadual, Joaquim Lira, o gestor de Flores foi recebido pelo Secretário Executivo da Casa Civil, Arthur Neves.

Na pauta, investimentos para mais ações nos distritos de Fátima e Sítio dos Nunes, a partir de novas intervenções, através da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa.

Ao fazer uma avaliação da audiência com o auxiliar da Governadora Raquel Lyra, Marconi Santana, adiantou.

“Tivemos com o nosso querido deputado Joaquim na Casa Civil, reforçando pleitos importantes para os distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, principalmente na questão de abastecimento de água, através dos serviços da Compesa. Precisamos atender uma demanda urgente dos moradores do Bairro Sol Nascente e das ruas Rosa Xavier, Cel. Manoel Gomes e Lourival Pereira; além da manutenção regular do abastecimento de água do distrito de Sítio dos Nunes”, ressaltou o prefeito.

Governo federal prepara PEC para limitar militares da ativa na política; entenda

O governo federal prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas ou migrarem à reserva caso pretendam disputar eleições ou assumir ministérios. A pasta da Defesa, onde o plano está sendo gestado, já tem uma minuta do projeto pronta.

O ministro José Múcio (Defesa) conversou sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o autorizou a dar andamento à iniciativa. Ele também tratou do tema com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável por capitanear as negociações com o Congresso.

A PEC determina que integrantes da caserna dispostos a disputar cargos eletivos ou a ocupar postos de primeiro escalão na Esplanada dos Ministérios deverão pedir baixa definitiva das fileiras da corporação. Aqueles que têm pelo menos 35 anos de serviços prestados precisarão ir para a reserva antes de se candidatar ou tomar posse como ministro.

Atualmente, membros do Exército, da Marinha e Aeronáutica podem se afastar das atividades para disputar cargos eletivos e voltar ao fim do processo eleitoral. A Constituição estabelece que, se o militar tiver mais de dez anos de serviço e for eleito, é automaticamente transferido para a reserva remunerada no ato da diplomação. Por Agência O Globo.

Projeto de Iniciação ao Vôlei do IFPE Afogados da Ingazeira inscreve estudantes

O Projeto de Extensão “Iniciação ao Voleibol Saque Viagem”, do professor de educação física do IFPE Afogados, Romero Barros, está com inscrições abertas tanto para estudantes do Instituto Federal como para alunos/as da escola Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota.

As inscrições podem ser feitas até 31 de março. Para estudantes do IFPE, por meio do formulário eletrônico: https://bit.ly/ifpevolei e para estudantes do Dom Mota, preenchendo a ficha de inscrição disponível na escola.

A iniciativa tem o objetivo de popularizar a prática do voleibol na cidade e é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Atualmente atende a cerca de 50 adolescentes e crianças.

O projeto ocorre em dois dias da semana:

- Quintas das 20h às 22h, na quadra da EREM Monsenhor Antônio de Pádua, para estudantes do IFPE (sem limites de idade).

- Sextas 13h30 às 15h20, no Ginásio do Centro Desportivo Municipal, com estudantes do Dom Mota (até 15 anos de idade).

Mais informações: romero.barros@afogados.ifpe.edu.br.

Afogados da Ingazeira registrou entre os dias 08 e 13 de março, 06 casos novos para a COVID-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 08 e 13 de março foram notificados 06 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

São 02 pacientes do sexo feminino, com idades de 29 e 57 anos. Dessas, 01 paciente imunizada com 04 doses e 01 com 03 doses. Já os 04 pacientes do sexo masculino tem idades entre 12 e 43 anos. Desses, 02 tomaram 03 doses, 01 tomou 02 doses e 01 tomou 04 doses.

o índice de positividade entre os dias citados foi de 11,76%.

Durante o período citado 51 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

Hoje, 02 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.932 (99,19%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 05 casos ativos para a COVID - 19.

Afogados atingiu a marca de 44.498 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 119,42% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID - 19:

Leves: (9.825 casos), 98,08%;

Graves: (192 casos), 1,92%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 11 com 05 casos positivos e MV de 0,71/dia. O outro caso é remanescente da SE 10.

Dados atualizados em 13/03/2023.

Haddad quer votar reforma tributária até outubro e descarta mudanças no Simples

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a reforma tributária vai dar um “choque de eficiência” no país. Para ele, a medida vai ser ainda mais importante para os estados do que para a União, diante da complexidade do ICMS. Haddad afirmou que a proposta pode ser votada na Câmara entre junho e julho e, em setembro ou outubro, no Senado.

— O choque de eficiência que ela vai dar na economia brasileira não é possível estimar, de tão grande que será. Fala-se de 10¨% a 20% de choque no produto interno bruto. Mas nós vamos facilitar muito a vida dos investidores, dos trabalhadores e do poder público. Todos os prazos estão sendo calibrados para que a gente tenha uma aterrissagem suave e uma transição suave, mas que impacte o contribuinte — afirmou.

O ministro está otimista com os prazos:

— Temos a perspectiva de votar entre junho e julho na Câmara dos Deputados e quem sabe em setembro ou outubro no Senado Federal.

Veja como foi o evento

Haddad participou de mais uma edição da série de debates “E agora, Brasil?”, realizada pelos jornais O GLOBO e Valor Econômico, com patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.

O encontro foi mediado pela colunista do GLOBO, Míriam Leitão, e pelo chefe da Redação do Valor Econômico em Brasília, Fernando Exman. Por Agência O Globo.

PSB, PDT e Solidariedade caminham para formar federação

Criada com a reforma eleitoral pelo Congresso Nacional, a federação de partidos abriu suas alas em 2022 e começou 2023 na mira de partidos políticos, que, por razões diversas, buscam se unir em uma só plataforma. Atualmente são três as federações no Brasil: PSDB-Cidadania; PT, PCdoB e PV; e PSol-Rede. Enquanto a primeira guarda o caráter de independência junto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as duas últimas apoiaram o petista nas eleições que o levaram ao terceiro mandato, iniciado em 1º de janeiro deste ano, e participam da gestão.

Homologado pelo Tribunal Superior Federal (TSE) e com decisões favoráveis ratificadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mecanismo vem ganhando espaço, e outras legendas dialogam sobre a possibilidade de aderi-lo. É o caso do PSB e do PDT, que devem se aglutinar, mantendo suas individualidades enquanto siglas. Ao movimento de ambos, cola timidamente o Solidariedade. Numa outra ponta, dois partidos do Centrão — União Brasil e PP — miram as prerrogativas parlamentares e tentam se juntar, mas encontram impasses em seus diretórios regionais. Na semana passada, PSB, PDT e Solidariedade oficializaram a intenção.

No caso de uma ratificação, PSB, PDT e Solidariedade passariam a 35 deputados e 7 senadores. União e PP iriam a 106 e 15, respectivamente. O volume garante regimentalmente espaço de atuação dentro do Congresso. As somas consideram números oficiais do site da Câmara e do Senado. A ampliação é um dos interesses envolvidos, já que, em tese, os grupos não ficariam tão vulneráveis às presidências das Casas legislativas, com mais projeção de negociações. Eleito pelo PSB de São Paulo, Jonas Donizette afirma que a federação com o PDT está "bem encaminhada, mas não consolidada", com as tratativas com o Solidariedade "bem adiantadas".

Para justificar a possível união entre as três legendas, o deputado federal em quarto mandato cita o pleito municipal de 2024 e a força congressual que as siglas pequenas adquirem juntas, como tempo de fala na tribuna e legitimidade para entrar de cabeça na briga pelas presidências das comissões permanentes. Na Câmara dos Deputados são 30 ao todo. No local, o consenso, porém, ainda não ocorreu, o que deve acontecer entre esta e a próxima semana. No Senado, os colegiados foram divididos, mas há uma briga por oito vice-presidências, além do pedido da oposição formada por PP, PL e Republicanos para que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, crie mais comissões para abrigar os três, que sobraram na curva.

"Com a federação, passaremos a ter mais força nas eleições municipais. A federação nos permite ter nossos direcionamentos e politicamente formar uma aglutinação de forças. Se fecharmos, vamos na sequência acertar como se darão as atividades nas unidades regionais da federação. Que estados ficam com PSB, PDT e Solidariedade. Está bem encaminhado", diz Eduardo Bismarck (PDT-CE). Ele pondera que, em um primeiro momento, as siglas vão se unir em bloco nas Casas onde tiverem mandatos. À exceção do Solidariedade, as demais têm bancadas na Câmara e no Senado. Por: Kelly Hekally - Correio Braziliense.

Prefeito Anchieta Patriota entrega fardamento completo a catadores de materiais recicláveis

Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, foi entregue, na manhã desta segunda-feira (13), o fardamento completo ao grupo de catadores de materiais recicláveis, pelo prefeito Anchieta Patriota.

Este grupo, que já vem sendo beneficiado com uma bolsa mensal no valor de R$ 800,00, está atuando na recuperação da mata ciliar do Rio Pajeú.

Futuramente, eles farão o trabalho com os materiais recicláveis no aterro sanitário que será implantado no município, até lá, continuarão atuando no reflorestamento. O prefeito Anchieta Patriota informou que esteve visitando o Ministério Público, onde apresentou o projeto implantando em Carnaíba e o MP ficou interessado em levar a ideia para outros municípios.  

                           

Participaram do momento a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, o secretário de Agricultura Anchieta Alves, Tiago Arruda secretário de Infraestrutura e Thaynnara Queiroz, secretária de Assistência e Inclusão Social. O kit é composto por fardamento, bota, luvas, óculos de proteção e máscara.

Filme ‘O Auto da Compadecida 2’ será lançado em 2024

Sucesso nos anos 2000, o filme “O Auto da Compadecida” terá sequência inédita e já tem data de lançamento: em 2024. O longa contará as histórias de “João Grilo & Chicó, vinte e cinco anos depois, juntos, mais uma vez”. O anúncio foi feito por Selton Mello e Matheus Nachtergaele, na noite deste domingo (12).

Os dois atores que brilharam na primeira versão da obra, inclusive, estão mais do que confirmados na versão 2. A trama será dirigida por Guel Arraes e Flávia Lacerda, com produção da Conspiração e H2O Films.

Assim como no longa exibido em 2000, a versão 2 do filme também terá o roteiro baseado na obra de Ariano Suassuna. Na primeira versão de “O Auto da Compadecida”, os telespectadores acompanharam e se divertiram com as aventuras de João Grilo e Chicó, personagens que vivem no interior do Brasil e enganam um grupo de pessoas.

Quando morrem, a dupla passa a ser julgada para saber se entra ou não no paraíso. Fonte: O Tempo

Sandrinho inaugurou duas ruas pavimentadas no residencial Miguel Arraes em Afogados

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, inaugurou nesse final de semana duas ruas pavimentados com piso intertravado no conjunto residencial Miguel Arraes.

As duas ruas - projetada 9 e 10 - foram pavimentadas a um custo de 94 mil Reais, fruto de emenda do então deputado João Campos, e atendendo a requerimentos da vereadora Gal Mariano e do vereador Toinho da Ponte. Projeto de lei dos dois vereadores deram nomes às ruas: Sebastiao Lourival Dantas (Bião) e José Siqueira Marques (Siqueira Pescador).

O Prefeito Sandrinho, na ocasião, também assinou ordem de serviço para pavimentação de uma outra rua no residencial, que ligará o Hospital Regional à quadra Q. Essa rua levará o nome de Paulo José da Silva (Paulo Carroceiro), outro conhecido morador do conjunto.

A inauguração contou as presenças dos Vereadores Rubinho do São João, Raimundo Lima, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues, César Tenório, Toinho da Ponte, Douglas Eletricista e Cícero Miguel. Presenças também do médico Edmilson Policarpo, gestores municipais e moradores beneficiados com as pavimentações.

Maratona - dando sequência à maratona de entregas e inaugurações, que entra em sua décima semana, o Prefeito Alessandro Palmeira vai entregar esta semana a Patrulha Municipal Maria da Penha. A entrega será na quarta (15), às 8h, na antiga CAGEPE, durante seminário sobre protagonismo feminino.

Secretário Marcos Henrique representa prefeito Zeinha Torres em reunião do Assentamento Cedro Branco

O secretário de administração, Marcos Henrique, se deslocou até a zona rural de Iguaracy, que fica no Sertão do Pajeú, neste domingo (12/03/23), e representou o prefeito, Zeinha Torres, ao participar de uma reunião com os Agricultores Familiares do Assentamento Cedro Branco.

O secretário ao fazer o uso da palavra, falou das ações que estão sendo implantadas em todo o município, e falou do esforço da gestão em melhorar cada vez mais a vida da população.

Em contato com o blog, Marcos disse que a conversa com os moradores da comunidade, foi bastante produtiva, assim como também, com o Presidente da Associação, Dineis e com todos os associados.

O representante do Governo Municipal, aproveitou a oportunidade, e expressou a mensagem do prefeito, Zeinha. No local, foram entregues sementes de milho e feijão que estão sendo distribuídas pelo IPA.

Morreu, neste domingo, o ex diretor da Rádio Clube, Marlon Cesar, aos 54 anos

Faleceu, neste domingo (12), o radialista e ex-diretor da Rádio Clube do Recife e Brasília, além da Ynterativa FM, Marlon Cesar da Silva, aos 54 anos.

Ele atuou na Rádio Clube de Recife quando ainda se chamava Caetés FM, primeiro nome da emissora. Na capital federal, ele dirigiu as rádios 105 e Atividade.

O radialista lutava contra um câncer há três anos, já em metástase. Estava internado em um hospital em Brasília, na UTI, em coma induzido há 15 dias.

O sepultamento de Marlon Cesar acontece nesta segunda-feira, em Brasília, no Campo da Esperança Asa Sul, a partir das 9h.

Marlon nasceu em Santos (SP) e viveu sua vida dedicada ao rádio. Ele deixa dois filhos. Por: Diario de Pernambuco.

MDA vai dialogar com prefeitos sobre agricultura familiar nas escolas, diz Paulo Teixeira

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse a parlamentares da bancada do PT na Câmara dos Deputados que irá travar um diálogo com prefeitos para garantir o cumprimento da legislação que trata da compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar.

A lei exige que 30% das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dirigidas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser canalizadas para esse tipo de aquisição. Os dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC) a respeito do assunto datam de 2019 e mostram que, dos 5.537 municípios do país, mais de 1,8 mil não atingiram os 30% obrigatórios. Houve ainda 507 que não compraram nenhum alimento da agricultura familiar.

"Há hoje uma maquiagem. Muitos compram como sendo da agricultura familiar sem que sejam. A lei obriga a comprar 30%, mas eles podem comprar 100%, e é isso que nós precisamos fazer", disse Teixeira, em conversa com o Brasil de Fato após o encontro. O ministro esteve na Câmara a convite da bancada para uma reunião interna em que apresentou aos correligionários os planos da pasta.

O mandatário também disse que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende investir na agricultura regenerativa, conjunto de práticas que lidam com a produção de alimentos ao mesmo tempo em que permitem condições de recuperação ambiental. Teixeira disse que o MDA prepara ações relacionadas ao tema a serem futuramente divulgadas.

"Estamos em construção, principalmente para o Nordeste, do Plano de Alimentos Saudáveis (PAS) e vamos trabalhar a agricultura de circuitos curtos de comercialização, em que o alimento não viaja. Ele é produzido e comercializado na região", acrescentou, ao mencionar o sistema que aproxima consumidores e produtores de alimento, evitando que as mercadorias dependam de uma longa cadeia de escoamento dos produtos. (Brasil de Fato)

Sileno Guedes é confirmado na Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) foi confirmado como um dos titulares da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A designação, formalizada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Poder Legislativo, vai viabilizar uma atuação mais próxima de uma das principais bandeiras do parlamentar, que foi secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude entre 2019 e 2022 e defende o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Como secretário, Sileno coordenou a implantação do maior programa estadual de transferência de renda do Brasil – o 13º do Bolsa Família –, responsável pelo repasse de quase meio bilhão de reais a mais de um milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social nos últimos três anos. Também na assistência social, Sileno conduziu o programa Tá na Mesa PE, ação de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional realizada por meio do cofinanciamento de cozinhas comunitárias.

“Nossa luta continua! Na Comissão de Saúde e Assistência Social, vamos defender proposições que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e o SUAS, esse último, campo da minha atuação recente como secretário de Desenvolvimento Social”, afirmou.

Sileno também está compondo como titular outras duas comissões da Alepe que já haviam tido seus membros designados no início do mês: a de Constituição, Legislação e Justiça e a de Finanças, Orçamento e Tributação. Em ambas, o parlamentar socialista já teve participações incisivas na defesa do legado deixado pelo PSB entre 2007 e 2022, período em que o partido esteve à frente do Governo do Estado. Sileno ainda faz parte, como suplente, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática.

Ex-aliado sobre Bolsonaro: 'Não é líder, é um turista nos EUA'

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e presidente da sigla criticou o ex-presidente e ex-aliado Jair Bolsonaro (PL) por ter deixado o Brasil após perder as eleições. O parlamentar afirmou que Bolsonaro deveria estar no Brasil fazendo oposição, mas, em vez disso, faz turismo nos Estados Unidos.

“Acho que não, porque se fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.

Bolsonaro diz, nos EUA, que pretende voltar ao Brasil e que será oposição

O presidente do Republicanos afirmou, no entanto, que a direita brasileira ainda tem um líder e que sua saída do Brasil não interferiu nisso. Porém, Marcos Pereira alertou que isso pode não se perdurar por muito tempo.

“Tem pessoas que gostam dele, que o idolatram, que o amam, mas não existe vácuo de poder. Se você deixa aquele espaço vazio, alguém ocupa. E como ele, a meu ver, está deixando espaço vazio, alguém vai ocupar. Tarcísio (de Freitas) pode ocupar, mas ainda é cedo”, pontuou.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde dezembro de 2022, quando deixou o país um dia antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda não há data oficial para o regresso do ex-presidente, mas em entrevista recente, ele afirmou que pretende voltar ao Brasil em março. Por: Estado de Minas.

Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (9) na aula de abertura do curso “Gênero e Raça nos Planos Plurianuais (PPAs) Estaduais”, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com a secretaria.

Para a deputada Reginete Bispo (PT-RS), que representou a Secretaria da Mulher no evento, a inclusão do corte de gênero e raça é fundamental para combater as desigualdades sociais no Brasil. “Nós sabemos que, se não está no orçamento, não está em nenhuma política pública”, disse a parlamentar.

Segundo Reginete, a transversalidade de raça e gênero é um tema novo no Brasil e ainda enfrenta resistência por parte de governantes. “Os prefeitos, os gestores públicos, os governadores e mesmo a União ainda não incorporaram essas categorias como estruturantes da desigualdade do Brasil”, afirmou.

A presidente da Enap, Betânia Lemos, também defendeu a inclusão do corte de gênero e raça nos orçamentos. De acordo com ela, os instrumentos de planejamento público, municipais, estaduais e federais, como o PPA, são importantes nesse papel de difusão e de inclusão das diversidades.

“Quando a gente inclui isso na pauta do planejamento, a gente verdadeiramente acrescenta a pauta da diversidade no setor público e nas políticas públicas”, declarou Betânia, que representou no evento a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A secretária de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Lemos, afirmou que o planejamento e o orçamento públicos não são “neutros” e refletem as escolhas dos governos. Ela adiantou que o PPA federal que está sendo elaborado pelo ministério e será entregue ao Congresso Nacional em agosto vai refletir a transversalidade de gênero e raça. “Será um PPA muito diferente daquilo que foi encaminhado em 2019”, adiantou.

O PPA é uma lei orçamentária que traça as diretrizes do governo para um período de quatro anos. A União, os estados e os municípios devem elaborar os planos e enviá-los para o Poder Legislativo, para aprovação. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cerca de 30% das mulheres brasileiras estão inadimplentes, aponta CNC

O número de mulheres inadimplentes chegou ao patamar de 30,3%, em fevereiro de 2023. É o que revela a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Já os homens, nessa mesma categoria, correspondem a 29,1% dos inadimplentes.

O estudo também evidencia que 79,5% das mulheres estavam com alguma dívida em fevereiro, o que representa uma alta de 1,1 ponto percentual em comparação com janeiro. No sentido oposto, os homens tiveram uma queda de 0,1% no endividamento, em relação ao mesmo período. O levantamento aponta que a informalidade empregatícia está entre os fatores responsáveis pelo quadro de maior endividamento das mulheres, o que ocasiona a vulnerabilidade de renda.

O especialista em relações institucionais, governamentais e gestão pública da Fundação da Liberdade Econômica, Eduardo Fayet, explica que outros fatores do contexto brasileiro também contribuem para o aumento da inadimplência nesse período, como a elevação da inflação e, consequentemente, a perda de renda.

“O segundo fator que tem influenciado bastante é o aumento de juros. Quando a pessoa se endivida, com os juros altos, ela obviamente precisa pagar mais caro pelo dinheiro que precisa tomar para que consiga pagar as suas contas. Outro fator importante é a relação emprego/renda”, afirma Fayet. Fonte: Brasil 61

Aumento de quase 50% na conta de luz não foi registrado no governo Lula

É falso relacionar um aumento de 48,7% na conta de luz ao atual governo do presidente Lula (PT), que teve início em 1º de janeiro deste ano, como sugerem publicações nas redes sociais.

O aumento, noticiado pelo jornal O Globo no mês passado, compreende os valores de 2015, quando Dilma ainda era presidente, até 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo a reportagem, dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostram que o preço por megawatt/hora da tarifa residencial subiu de R$ 462,80, em 2015, para R$ 688,30 no fim do ano passado —uma alta de 48,7%.

O UOL Confere aplica o selo falso a conteúdos que não têm amparo em fatos e podem ser desmentidos de forma objetiva.

O que diz a publicação? "O DESGOVERNO LULA É ASSIM: SÓ CACETADA NO POVO!!! #LulaEternoLadrao", diz a descrição de uma publicação compartilhada no Facebook no último dia 3. A postagem acompanha uma foto de Lula com o título: "Conta de luz sobe quase 50% puxada por imposto" e a pergunta: "Com R$ 18,00 dá pra pagar o aumento da conta de luz?".

O questionamento faz referência ao aumento de 2,8% do salário mínimo, anunciado por Lula no mês passado, que representa R$ 18 a mais no valor recebido pelo trabalhador.

No mesmo dia da publicação da reportagem, um usuário no Twitter compartilhou a imagem com comentário: "No picanha. No água do São Francisco. No gasolina barata. No energia elétrica barata. # Faz o L e senta. Oxi!!!". (Fonte: UOL)

Justiça determina fim da greve de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou nesta sexta-feira (10) o pedido liminar do estado e da Universidade de Pernambuco (UPE), para que fosse declarada a ilegalidade do movimento de greve realizado pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem em Pernambuco (Satenpe), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE), e Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe). As três esferas do estado, que são os servidores públicos estaduais, servidores públicos municipais e trabalhadores da rede privada estão cobrando o pagamento do novo piso salarial de R$ 4.750 para os setores público e privado.

Após o anuncio, uma assembleia foi marcada para às 20h desta sexta-feira (10). “Temos uma assembleia para decidirmos quais os rumos vamos tomar em relação aos servidores públicos estaduais", explicou o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert. Ele ainda informa que o objetivo da greve não é afetar a população. “Estamos prestando assistência à sociedade, mantendo um quantitativo para atender às urgências, no entanto estamos suspendendo as atividades em 50% nas alas e 100% nos ambulatórios”, comentou Francis.

A decisão, do desembargador Adalberto de Oliveira Melo, do 2º Gabinete do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou que os sindicatos réus “se abstenham de deflagrar o movimento grevista das categorias que representam anunciado para ter início a partir desta data, orientando os representados a cumprirem regularmente a jornada de trabalho nos seus respectivos postos e que cessem imediatamente eventual paralisação já iniciada, no prazo máximo de 24 horas da intimação desta decisão, ficando proibida a prática de quaisquer atos levados a efeitos pelas categorias representadas, que causem embaraço, dificultem ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento dos serviços respectivos”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou ainda que caso haja descumprimento da decisão para servidores estaduais, será aplicada uma multa diária no valor de 50 mil reais para cada um dos sindicatos demandados. Francis Herbert afirma que a greve permanecerá por tempo indeterminado para os trabalhadores da rede privada e servidores públicos municipais. Entretanto, o TJPE enviou uma nota informando que "também nesta sexta-feira (10), a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no âmbito da cidade de Recife, determinou a suspensão do movimento paredista e o imediato retorno de todos os grevistas às atividades sob pena de multa diária no valor de 20 mil reais, limitada a duzentos mil reais, em caso de descumprimento." (Fonte Diário de Pernambuco)

Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar notícias-crime que foram apresentadas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusam o deputado de ter cometido crime de transfobia em discurso proferido da tribuna da Câmara.

Ao todo, constam contra o parlamentar no STF três notícias-crime, um tipo de procedimento preliminar em que é apontada alguma conduta possivelmente criminosa. Mendonça foi escolhido por sorteio para relatar uma primeira petição, o que o faz receber também os demais processos sobre o mesmo assunto.

A praxe é que o relator no Supremo envie a notícia-crime para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão com a competência para denunciar parlamentares federais. Não há prazo definido para a análise do caso pelo órgão acusador.

Entenda o caso

Na última quarta-feira (8), o deputado federal Nikolas Ferreira vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

Para entidades e parlamentares, a fala do deputado promove o discurso de ódio por associar uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”. Outro argumento é que o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, com a inclusão de fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar.

Além da ação no STF, partidos protocolaram um pedido de cassação do mandato do deputado por quebra de decoro. “Como é possível depreender da fala do deputado, o conteúdo de seu discurso tem caráter ofensivo e criminoso, uma vez que direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas trans e travestis”, afirmam as bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB no documento.

Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega que sua fala tenha sido transfóbica. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans - visto a diferença biológica - e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”. Por: Agência Brasil.

Haddad diz que Câmara deve votar reforma tributária em junho ou julho

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está otimista com a aprovação da reforma tributária. Em entrevista à CNN Brasil na noite desta sexta-feira (10), ele afirmou que acredita a partir de junho ou julho o Congresso já esteja pronto para votar o projeto.

- Com relação a essa reforma é o IVA, se vai ser dual é uma questão a discutir, sem o IVA não existe reforma. Estou confiante de que podemos votar na Câmara, os otimistas dizem junho. A partir de junho ou julho imagino que a Câmara esteja pronta para votar.

Segundo o ministro, ele tem conversado com governadores e prefeitos para tentar encontrar uma proposta de consenso, mas a ideia de simplificação apenas não resolveria o problema.

- A decisão que nós tomamos é pegar os projetos das duas Casas, PEC 110 e PEC 45. E submeter ao plenário o que seria consenso, para que a gente tenha os votos para aprovar. Os sete governadores do Sul e Sudeste fizeram manifestação, os prefeitos de grandes cidades estiveram comigo nesta semana, queriam ir para outro projeto, um simplifica, o que já que é uma iniciativa louvável, mas não resolve o problema do país.

Em reunião no último sábado no Rio, os governadores defenderam que a reforma tributária levasse em conta o endividamento dos entes federativos. Por Agência O Globo.

Prefeito Zeinha Torres entrega equipamentos na Diretoria da Mulher de Iguaracy

Na Semana em que se comemora o dia da da Mulher , o prefeito de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, Zeinha Torres, realizou a entrega de equipamentos advindos de Convênio com o FEM, a Diretoria da Mulher na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social que atuam no atendimento especializado a Mulher. Entre os materiais entregues:

01 Celular Smartphone

01 Notebook

01 Impressora multifuncional

01 Data Show

05 cadeiras Giratórias

e 01 refrigerador .

A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Juliany Rabêlo e a diretora da Mulher Shirley Walquiria afirmam que os equipamentos irão contribuir para dar o suporte necessário aos atendimentos e atividades de prevenção no território para garantir as políticas públicas para as Mulheres no município.