Governo de Pernambuco aumenta em 160% o repasse para Fundos de Assistência Social no último biênio

Com o intuito de reforçar os serviços de Assistência Social nos municípios pernambucanos e, consequentemente, promover o fortalecimento das ações para população em vulnerabilidade social, o Governo de Pernambuco vai liberar, nos meses de maio e junho, R$ 8 milhões para as 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor, que será destinado aos Fundos Municipais de Assistência Social, teve um incremento de 160% em relação ao ano de 2019, quando ainda não havia a pandemia da Covid-19. Durante a manhã desta quarta-feira, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, se reuniu virtualmente com secretários municipais a área assistencial para anunciar o repasse.

A primeira parcela do valor, que foi anunciado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara, será repassada para os municípios até o final do mês. Em 2019, o valor de cofinanciamento estadual foi de R$ 3 milhões, enquanto no ano passado foi de R$ 5,9 milhões. Vale lembrar que o cofinanciamento federal para os serviços socioassistenciais para estados e municípios sofreu uma redução que varia entre 50% e 60%, nas parcelas previstas para 2021.

De acordo com Sileno Guedes, este é um esforço do Estado para fortalecer e consolidar a execução da política da Assistência Social nos municípios, deixando-os em uma situação mais amena para conviver com as consequências da pandemia do Covid-19. “O governador Paulo Câmara tem atuado para se aproximar cada vez mais dos municípios seja de forma direta, com o repasse de R$ 154 milhões pelo 13º do Bolsa Família para mais de um milhão de famílias pernambucanas, ou indireta, com o cumprimento do orçamento de 2021 do cofinanciamento fundo a fundo aos municípios. Sabemos das necessidades das cidades, das aflições dos gestores, que é um sentimento que também perpassa por nós, e do modelo perverso que tem acometido a política da assistência social no país nos últimos anos, mas estaremos somando esforços para fortalecer o Sistema Único da Assistência Social e, assim, garantir o atendimento direto à população”, afirmou o secretário estadual.

Durante o mês de abril, o gestor da pasta se reuniu com o Conselho Estadual de Assistência Social e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para articular os valores do cofinanciamento.

DETALHAMENTO

O Governo de Pernambuco dividiu o pagamento da seguinte forma: serão distribuídos R$ 2.407.500,00 para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), R$ 1.855.000,00 para os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), R$ 894.000,00 para os Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, R$ 60.000,00 para os Serviços de Acolhimento Institucional em Residências Inclusivas e R$ 2.800.000,00 para Benefícios Eventuais. Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho da cidade e foram pactuados com os municípios.

Vale salientar que Pernambuco possui 329 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que no período de janeiro a julho de 2020, atenderam 471.108 famílias através do serviço Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF). O Estado ainda conta com 187 unidades de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que no mesmo período realizaram atendimentos a 98.877 famílias/usuários através do serviço de Proteção e Atendimento Especializado às famílias e indivíduos (PAEFI). “Ou seja, mesmo durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, apenas através do PAIF e PAEFI de janeiro a julho de 2020 foram atendidas 569.985 famílias/indivíduos, o que nos mostra a importância dos repasses regulares do cofinanciamento estadual que tem efeito direto na vida dessas pessoas e suas famílias”, destaca o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.

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Senado aprova suspensão de pagamentos do Fies até o fim do ano

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021. O projeto segue para a análise da Câmara.

O pagamento das parcelas foi suspenso no ano passado, mas validade era apenas até o fim do estado de calamidade, cujo decreto vigorou até o fim de 2020.

A ideia do autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), é dar alívio financeiro para os estudantes e, ao mesmo tempo, não aumentar as taxas de inadimplência do fundo diante de um cenário de crise econômica devido à pandemia.

“Diante dos sinais de persistência da crise sanitária e de incerteza quanto ao seu controle, verificasse que a proposição encerra oportunidade ímpar. Decerto, contribuirá para minorar os seus efeitos na dura realidade em que se encontra imersa parte significativa dos estudantes da educação superior privada, inclusive na segurança alimentar de muitas famílias”, afirmou o relator do projeto, Dario Berger (MDB-SC). Por Agência Brasil.

Sertânia: Câmara de Vereadores repassa duodécimo para Prefeitura

A Câmara de Vereadores de Sertânia (PE), fez um repasse de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para a prefeitura do município. Os recursos são oriundos do duodécimo não utilizado pelo legislativo municipal.

De acordo com o presidente da Casa José Severo de Melo, vereador Antônio Henrique, popularmente conhecido por Fiapo (PSB), o objetivo da devolução do dinheiro é ajudar a prefeitura na melhoria dos serviços prestados à população e na infraestrutura da cidade.

“Mais uma vez estamos devolvendo recursos do duodécimo para a prefeitura de Sertânia. Em 2020, o dinheiro devolvido foi utilizado no combate ao covid-19. Agora, os recursos serão usados para que o prefeito Ângelo Ferreira continue melhorando os serviços prestados à população sertaniense e também invista na infraestrutura do município”, disse o parlamentar.

Fiapo sugeriu que parte do dinheiro fosse utilizado na compra de um mamógrafo para o hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Desde de 2018, a Câmara de Vereadores de Sertânia já repassou mais de três milhões de reais para o governo municipal.

Durante entrevista na rádio Sertânia FM, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), afirmou que além da aquisição do mamógrafo, a prefeitura vai utilizar o restante do valor na construção de calçamentos.

“Com o dinheiro recebido da Câmara de Vereadores vamos comprar um mamógrafo para o hospital de Sertânia, e o restante, a prefeitura vai utilizar na construção de calçamentos”, afirmou Ângelo.

Ainda de acordo com o prefeito, para cada real que sobrar da compra do mamógrafo, a prefeitura vai colocar outro real para investir na pavimentação das ruas de Sertânia.

“Se restar, por exemplo, setecentos mil reais, o governo municipal vai colocar mais setecentos mil para aumentar o volume de investimento na infraestrutura do município”, concluiu o prefeito.

Além do prefeito Ângelo Ferreira e do presidente da Câmara de Vereadores, Fiapo; participaram da entrega simbólica dos recursos, os vereadores Denilson e Niltinho Sousa. (Blog de Nill Junior)

Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa

O discurso de ódio dirigido a pré-candidatos em publicações de cidadãos comuns em seus perfis privados nas redes sociais durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. Esse foi o entendimento manifestado pela maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento por videoconferência desta terça-feira (4).

Com a decisão, proferida nos termos da divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o TSE manteve a multa de R$ 5 mil imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a Everildo Bastos Gomes. Ele publicou em seu perfil pessoal no Instagram, antes do período eleitoral de 2018, um vídeo no qual faz ofensas a Flávio Dino (PCdoB), então candidato à reeleição ao governo do estado. Everildo não era candidato a nenhum cargo eletivo.

Segundo o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, a publicação de Everildo não configura propaganda eleitoral antecipada negativa, porque não contém pedido explícito de voto, não usa forma proscrita na legislação e nem viola o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos. A seu ver, mesmo a menção da hashtag #Dinovonão se trata de mera exposição de ideias, que deve ser salvaguardada pela liberdade de expressão.

“Embora alguns julgados do TSE tenham reconhecido que a divulgação de publicação antes do período permitido que ofenda a honra de candidato constitua propaganda eleitoral negativa extemporânea, não é, penso eu, qualquer crítica contundente a candidato, ou mesmo ofensa à honra, que caracterizará propaganda eleitoral negativa antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão”, explicou Barroso em seu voto.

Para o presidente do TSE, o tom contundente da publicação na rede social por um cidadão comum, com possíveis ofensas à honra e à imagem do então candidato, extrapola a esfera eleitoral e passa a ser matéria de reparação por danos morais na esfera cível, ou de análise dos crimes de calúnia, injúria e difamação, na esfera criminal.

“A extensão da noção de propaganda eleitoral antecipada negativa a qualquer manifestação prejudicial a possível pré-candidato por cidadãos comuns transformaria a Justiça Eleitoral na moderadora – quando não censora – permanente das críticas políticas na internet”, ilustrou. (Site do TSE)

Professores da rede estadual de Pernambuco decidem manter greve

Com informações de Margarida Azevedo, do Jornal do Commercio

Os professores da rede estadual decidiram, em assembleia virtual realizada nesta quarta-feira (05), manter a greve iniciada no dia 19 de abril. De acordo com a apuração da Margarida Azevedo, do Jornal do Commercio, 54,5% votaram a favor de manter a paralisação e os outros 41,1% preferiam encerrar a greve, além de 4,3% de abstenção. Ao todo, a reunião contou com 718 votantes. Os profissionais de educação acreditam que às aulas presenciais colocam as pessoas em maior risco da covid-19 e, por isso, são a reabertura das escolas na pandemia.

A categoria informou que segue mantendo as atividades remotas e reivindica, entre outros pontos, a vacinação dos trabalhadores da educação, apoio tecnológico para atividades virtuais e normatização do trabalho remoto. Em Pernambuco, cerca de 33 mil professores atuam na rede estadual de ensino. Leia mais na coluna Enem e Educação.

Aulas retornaram, mas greve continua

As escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco já retomaram as aulas presenciais, seguindo o novo plano de convivência com a covid-19. De acordo com o secretário Executivo de Educação de Pernambuco, Leonardo Santos, todos os protocolos de segurança estão sendo adotados nas escolas públicas do Estado, como aferição de temperatura, o uso obrigatório de máscaras e do álcool em gel, e o distanciamento entre as bancas, em sala de aula.

A volta às aulas aconteceu em meio à greve decretada pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco. O governo estadual entrou na justiça contra a paralisação e o Tribunal de Justiça acatou o pedido, decretou o fim da greve e estabeleceu uma multa diária de R$ 200 mil ao sindicato, em caso de descumprimento da ordem judicial.

Segundo o secretário Executivo de Educação, caso algum professor falte sem justificativa, terá o ponto cortado, mas os professores decidiram manter a greve, mesmo após determinação para o fim do movimento.

Afogados perde para Santa Cruz nos pênaltis e encerra sua participação no Pernambucano 2021

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube encerrou sua participação no Campeonato Pernambucano deste ano, na noite dessa quarta-feira (05/05/21), ao empatar com o Santa Cruz, por 0x0, no tempo normal, e ser derrotado nos pênaltes pelo placar de 5x4, no Estádio do Arruda, na capital Recife.

O Santa vai enfrentar o Náutico na próxima fase da competição estadual.

Santa Cruz: Jordan; Digão (Karl), William Alves, Júnior Sergipano e Eduardo; Derley, Elicarlos (Augsuto César) e Chiquinho; Madson (França), Pipico (Léo Gaúcho) e Bustamante (Adriano Michael Jackson). Técnico: Bolíver.

Afogados: Léo; Arlan, Heverton e Gabriel Gonçalves; Jordan, Dim (Luquinhas), Arez, Vinícius Vargas (Cal Rodrigues) e Thalison (Wendel Nery), Filipe Eduardo (Índio) e Bravo (Janelson). Técnico: Sérgio China.

Fundador da Canção Nova, Monsenhor Jonas Abib é diagnosticado com câncer

O Monsenhor Jonas Abib, de 84 anos, foi diagnosticado com mieloma, um tipo de câncer, e está internado em tratamento em um hospital de São Paulo. Foi o que informou o Portal Poder360.

Padre Jonas fundou a comunidade Canção Nova em 1978. A instituição conta com canal de televisão e rádio, que podem ser sintonizados em todo o mundo.

Em nota, a Canção Nova disse que o religioso foi hospitalizado em 27 de abril para se submeter a um cateterismo. Os médicos realizaram diversos exames e perceberam uma anemia e alterações nos rins.

Ao fazerem mais exames, descobriram o mieloma, um tipo de tumor maligno que se desenvolve nas células plasmáticas (responsáveis pela produção de anticorpos).

“Tem tratamento, temos fé e somos otimistas mas precisamos orar. Esse homem de Deus é muito importante para Canção Nova e também para os projetos de evangelização da Igreja Católica no Brasil e no mundo”, lê-se em mensagem publicada no perfil do Instagram do religioso.

Governadores pedem à Anvisa novo parecer para liberar vacina Sputnik V

O Consórcio Nordeste encaminhou à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta terça-feira (4) um pedido de reavaliação da análise técnica sobre a vacina Sputnik V. A entidade apresentou um documento, assinado pelo Instituto Gamalaeya, no qual o centro de pesquisa científica responde as alegações da Anvisa para a não aprovação da importação do imunizante produzido na Rússia. Em nota, o Consórcio reafirmou a eficácia da vacina e a urgência de seu uso para garantir a segurança da população brasileira.

“Pedimos a revisão da Anvisa”, afirmou o governador Wellington Dias, após reunião na Embaixada da Rússia, em Brasília, com o chanceler Alexey Labetskiy. “A Gamaleya, o Ministério a Saúde da Rússia apresentaram documentos com suas posições. Pedimos uma reavaliação para que tenhamos uma solução, estamos falando de 66 milhões de doses de vacinas”, disse Dias. A reunião para tratar da Vacina Sputnik V também teve participação do governador do Pará Helder Barbalho, que representou os governadores da Região Norte. O senador Humberto Costa (PT-PE) também acompanhou os governadores.

A entidade também encaminhou um parecer do professor Titular da UFRJ, “reconhecido virologista de reputação internacional”, Amilcar Tanuri, no qual recomenda a aprovação urgente da vacina. A nota do Consórcio adverte que a Anvisa deve considerar o descontrole de pandemia e pesar os riscos de não imunizar a população.

“Está nas mãos da agência, agora em posse de novas evidências e esclarecimentos, reavaliar a real existência dos riscos por ela [a vacina] apresentados para a sua decisão e, com a celeridade que a saúde da população brasileira requer, apresentar as suas respostas”, diz um trecho da nota.

“No momento vivemos no curso de uma pandemia que impiedosamente já ceifou a vida de mais de 400 mil brasileiros e brasileiras”, observa o Consórcio. “Com limitados instrumentos para a redução dos seus danos e sem políticas federais coerentes para o seu controle, as vacinas se colocaram como um recurso importante para amenizar os efeitos devastadores da pandemia”, justificam os governadores.

A nota do Consórcio ressalta ainda que a vacina Sputnik V teve sua eficácia e segurança analisadas em testes clínicos publicados em revistas de alto nível científico, com uma eficácia de 91,6% contra a Covid-19. Foi o que informou o PT.

Carnaíba: Associações terão apoio na elaboração de projetos para concorrer a edital da ADDIPER

Edital da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD DIPER) aberto até o próximo dia 15/05 disponibilizará R$ 5 milhões para obras de estruturação e maquinário para associações com o objetivo de apoiar os arranjos produtivos das regiões.

Aconteceu hoje (05/05) no auditório da Secretaria de Educação, reunião com representantes da Secretaria Estadual de Ciências e Tecnologia, Sargento Quirino e Paulo Nogueira, que vieram, a pedido do deputado Lucas Ramos, atual secretário da pasta, para oferecer apoio na elaboração dos projetos e concorrer ao edital que prevê financiamentos de R$ 100 a R$ 350 mil por projeto, de acordo com o porte e a demanda.

Participaram da reunião o prefeito Anchieta Patriota, o secretário de Agricultura, Anchieta Alves e integrantes da Associação dos produtores rurais de Polpas de frutas e derivados e fabricação de doces do sítio Lagoa do Caroá e adjacências (Caroá Polpas) e da Associação dos apicultores de Carnaíba e Região – AAPIC.

Além de explicar como concorrer ao edital, eles darão total apoio na elaboração e encaminhamento dos projetos. Na reunião, as duas associações já elencaram alguns equipamentos que serão importantes para impulsionar o crescimento das instituições. Lembrando que as associações irão concorrer com projetos de todo o Estado, a participação não garante o financiamento, mas a elaboração atendendo aos critérios já é um bom diferencial.

Ministério libera verba para estados investirem em segurança pública

@Marcello Casal Jr

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quarta-feira (5) o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

“Esses recursos vão auxiliar os estados a investirem em equipamentos, viaturas, tecnologias e capacitação dos profissionais que atuam diuturnamente no combate à criminalidade”, ressaltou o ministro Anderson Torres, em ofício enviado aos senadores.

A verba é do Fundo Nacional de Segurança Pública e referente aos eixos de enfrentamento à criminalidade violenta e de valorização dos profissionais de segurança pública.

O repasse é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), plano de carreira de servidores, possuir fundo e conselho estadual instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações. Os desbloqueios foram feitos  após análise e aprovação dos planos de aplicação entregues pelos entes federados.

Em março, o governo federal anunciou o desbloqueio de cerca de R$ 160 milhões para investimento em segurança pública pelos estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraíba, Goiás e Distrito Federal. As informações é da Agência Brasil.

Conheça Maria Brassan, Diretora de Imprensa de Carnaíba, em entrevista a Kaka Filho; Ouça

Na manhã desta quarta-feira (05/05/21) o radialista Kaka Filho entrevistou a Jornalista Maria Brassan, que é diretora de imprensa de Carnaíba, no Programa “Show do Kaka” na Rádio Cristo Redentor de Carnaíba.

Ouça na íntegra: 

Portaria prevê sinal de TV Digital em todas as cidades até 2023

Valter Campanato

Agência Brasil: nesta terça-feira (4), o Ministério das Comunicações publicou novas portarias ligadas ao setor da rádio e televisão. Até o final de 2023, o sinal da TV analógica vai ser trocado pelo digital em todas as cidades do país. 

Segundo o ministro Fábio Faria, cerca de 75% da população já tem acesso a TV digital, enquanto mais de 3 mil pequenos municípios ainda não tem acesso. O ministro afirma que agora os recursos serão investidos no interior.

Governo Federal vai apoiar financeiramente a digitalização de cidades que só tem um sinal de TV, com distribuição de kits de recepção e a infraestrutura para cerca de 1.600 municípios. Além da liberação de outorga digital de forma desburocratizada. Haverá ainda recursos para compra de receptores digitais para pessoas que recebem o Bolsa Família.

Outra novidade publicada em portaria é a obrigatoriedades as empresas de celulares ativarem a função de rádio FM nos aparelhos. Segundo Fábio Faria, o ministério está atendendo ao pleito das emissoras privadas.

O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Fábio Lara Resende, reforçou que as emissoras defendem essa proposta desde 2014 e vai ampliar o acesso ao rádio.

O governo ainda anunciou parcerias para pesquisa sobre um novo padrão para a TV Digital, a chamada TV 3.0. A próxima etapa para pesquisas desse novo modelo vai ocorrer até 2023.

Volume da produção industrial de PE apresenta leve alta

Medida pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), a mais recente Sondagem Industrial apontou crescimento de 3,9 pontos no volume de produção das indústrias locais, no mês de março. Mesmo com a alta, o índice permaneceu abaixo da linha divisória dos 50 pontos, marcando 48 pontos, e se manteve no cenário pessimista. O Estado também não acompanhou o resultado nacional, de 50,5 pontos. Isso quer dizer que o ritmo de retomada da atividade produtiva vem acelerando, mas não em velocidade suficiente para alcançar os patamares de antes da pandemia. 

“A indústria está produzindo mais, os números dizem isso, mas, como a conjuntura atual é de incerteza, o tanto que produziu ainda não é capaz de reverter o cenário para uma situação de otimismo total”, avaliou o economista da FIEPE, Cézar Andrade. O especialista chama atenção para o fato de que o aumento da produção está mais relacionado à necessidade dos ajustes dos estoques do que à aceleração do mercado.

Isso porque, segundo o levantamento, os estoques dos produtos apresentaram recuo de 1,4 ponto na passagem de fevereiro para março, chegando aos 48,5 pontos. “Com os estoques em baixa, naturalmente, haverá uma demanda por mais produção. Outro aspecto que não anima o resultado final da Sondagem é o fato de o índice de Evolução do Número de Empregados também ter caído, com variação negativa de 2,6 pontos", avaliou.  

Andrade ressalta que esse é um importante termômetro para a atividade, pois, apesar do crescimento do volume de produção, ainda não é possível observar o reflexo dessa recuperação no cenário de contratação – conjuntura que se concretizou na última pesquisa do Caged, também referente a março, em que apontou uma diminuição de 0,22% no saldo de geração de empregos em Pernambuco.  

Outros três pontos de atenção estão relacionados à margem do lucro operacional, à satisfação financeira e ao acesso a crédito, que também apresentaram queda em seus indicadores durante o trimestre, pontuando 43,9 pontos, 50,4 pontos e 39,9 pontos, respectivamente. No aspecto da dificuldade, prevalecem ainda a falta ou o alto custo da matéria-prima (52,73%) e a elevada carta tributária (34,55%) como obstáculos para a indústria. 

Acesse a pesquisa aqui!

Fábrica de tijolos na cidade de Carnaíba tem nome chama-se Destak Fábrica

Fábrica de tijolos na cidade de Carnaíba tem nome chama-se Destak fábrica. Organização Jesus Geraldo. O nosso horário de atendimento é das 7 horas às 17 horas de segunda a sexta-feira. O nosso telefone para contato (87) 999739406 um milheiro do nossos tijolos de cimento fica em R$ 1.300 para pegar aqui na fábrica tijolos ecológicos ficam de R$ 780,00 o milheiro.

Decreto que antecipa 13º de aposentados da Previdência será publicado nesta quarta-feira (5)

Foto: Marcello Casal

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou um decreto que antecipa o 13° pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de maio e junho. O pagamento ocorrerá em duas parcelas.

O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5).  A primeira parcela correspondente a 50% do benefício e ocorrerá no mês de maio. Já a segunda parcela será paga em junho pelo governo federal.

As parcelas serão pagas conforme o mesmo calendário em que são creditadas aposentadorias, pensões e auxílios-doença, segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia do novo coronavírus.

"A maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia."

O calendário mensal de depósitos dos benefícios do INSS sempre começa no mês da competência que está sendo paga, quando ocorrem os créditos para segurados com renda de até um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021).

Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga.

Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada realizou mais um treinamento com os enfermeiros

Entre os dias 28 e 30 de abril, aconteceu mais um treinamento no Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, destinado aos enfermeiros da instituição. O tema da vez foi: “Liderança: inspirando a equipe, alcançando resultados”.

A ação foi ministrada pela psicóloga Amanda Frazão e pelo enfermeiro e supervisor de hemodiálise Felipe Mourato.

Ainda no dia 28, enfermeiros e fisioterapeutas do HEC passaram por uma capacitação sobre Ventilação Mecânica Invasiva. O treinamento foi ministrado pelo coordenador de fisioterapia, Mateus Pereira. Repost @hospitaleduardocampos.

IPA e SDA anunciam obra de abastecimento de água para zona rural de Floresta no valor de 10 milhões de reais

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta segunda-feira (03), uma grande obra para o município. Trata-se da implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O anúncio foi realizado na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco e contou com as presenças do presidente do IPA, Kaio Maniçoba, do secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins e do deputado federal Eduardo da Fonte, que levou a solicitação da prefeita ao Governo Federal.

“É com muita felicidade que anunciamos essa obra tão importante para a nossa cidade. Serão investidos aproximadamente 10 milhões de reais nesse projeto, que vai levar água para diversas comunidades de Floresta. E com a água, vem junto a transformação de vida de muitas famílias”, destacou a prefeita.

“Demonstrando determinação, diálogo e força política, a nossa prefeita correu atrás, fez o pedido e viabilizou uma das maiores obras hídricas da história de Floresta. Sem dúvida, hoje é um dia muito importante para os florestanos”, afirmou o presidente do IPA, Kaio Maniçoba, que trabalhou junto com o deputado Eduardo da Fonte para destravar a obra.

O deputado comemorou a parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal. “Levei a solicitação do município ao Governo Federal e, hoje, podemos comemorar essa grande conquista. Garantir água nas torneiras dos florestanos é garantir, sobretudo, dignidade e qualidade de vida. Vamos continuar trabalhando para avançar com projetos como esse, que beneficiem toda a população de Pernambuco.”

Com um investimento de cerca de 10 milhões de reais, O PISF é um projeto de infraestrutura hídrica que capta água no Rio São Francisco. Em Floresta, a obra vai abastecer 20 comunidades da zona rural do município, entre elas Barra do Córrego, Assentamento Curralinho dos Angicos, Assentamento Lajedo, Assentamento Pedro Jorge de Albuquerque, Lagoinha, Roça Velha, Trombeta, Lagoa Rasa, Jaburu, Caraíba, Fonseca, Campo Alegre, Assentamento Caldeirão do Periquito, Assentamento Pipocas, Assentamento Serra Negra, Tabuleiro do Porco, Jacaré, Porteiras, São Silvestre e Assentamento Jacaré.

A secretaria de Desenvolvimento Agrário foi uma grande apoiadora da ação, através do secretário Claudiano Filho. “Estamos à disposição da prefeita, e vamos dar celeridade ao processo de implementação do PISF em Floresta”, disse Claudiano. 

R$ 660 MIL: Marconi assina ordem de serviço para reforma e ampliação de escolas

Através de recursos do próprio tesouro municipal, o prefeito de Flores (Marconi Santana), assina na manhã desta quarta-feira (05), ordem de serviço para reforma e ampliação de diversas escolas da rede municipal de ensino.

O valor do investimento garantido pelo chefe do executivo municipal, para melhorias das unidades de ensino é de R$ R$ 660.860,98 (seiscentos e sessenta mil oitocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).

Em respeito ao decreto estadual, nº 50.561, que mantém medidas restritivas, em face da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus, o ato será restrito (sem presença de público).

Apenas o prefeito Marconi Santana, e os secretários municipais, Graciete Santana (educação), Júnior Campos (infraestrutura) e Lucila Santana (turismo e eventos) estarão presentes no ato de assinatura que autoriza o início das intervenções em 7 (sete) escolas.

Lula e Maia devem se reunir nesta quarta para discutir futuro do Rio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se reunir, nesta quarta-feira (5/5), com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O encontro ocorrerá em Brasília, onde o petista cumpre agenda, ao longo desta semana, com parlamentares e embaixadores para debater “vacina, fome” e formar alianças para 2022.

Em conversa com deputados fluminenses, Lula tem se mostrado aberto a formalizar uma frente ampla democrática no Rio de Janeiro, principal reduto eleitoral do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Após protagonizar um racha no DEM durante as últimas eleições para presidente da Câmara, Maia anunciou que deixará o partido. Ele conversa com MDB e PSDB, que podem, inclusive, fazer parte dessa frente ampla antiBolsonaro.

Lula já tratou do assunto com o deputado federal Alessandro Molon, do PSB, e com o deputado federal Marcelo Freixo, hoje no PSol. Ambos são do Rio de Janeiro.

O petista também deverá visitar o ex-presidente José Sarney (MDB), mas ainda não há data marcada. O ex-presidente volta para São Paulo na sexta-feira (7/5), de manhã. Por Tácio Lorran do Metrópoles.

Transferência de dinheiro pelo WhatsApp começa a funcionar no Brasil

O WhatsApp começou a liberar nesta terça-feira (4) a opção de transferir dinheiro para usuários brasileiros.

O recurso vai aparecer "gradualmente" nas próximas semanas para todas as pessoas, segundo o aplicativo. É preciso atualizá-lo em sua loja de apps, seja do iPhone ou de celulares Android.

"Vamos começar devagar, uma pequena porcentagem das pessoas vão ver o recurso e quem enviar dinheiro automaticamente vai convidar amigos e familiares para usá-lo também", disse Matt Idema, chefe de operações do aplicativo.

Por enquanto, as transações só funcionam entre pessoas físicas.

Os pagamentos para empresas serão ativados após aprovação do Banco Central, mas ainda não há uma previsão para que isso aconteça.

Não serão cobradas taxas pelas transferências, mas há limite para o envio e o recebimento de dinheiro pelo aplicativo:

• as pessoas podem enviar até R$ 1.000 por transação – é possível mandar mais de R$ 1.000 por dia, mas em transferências separadas;
• cada usuário pode receber até 20 transferências por dia;
• há um limite de R$ 5.000 por mês para cada tipo de operação, ou seja, R$ 5.000 para recebimentos e outros R$ 5.000 para envio.

Para usar o recurso, é preciso ter uma conta bancária com cartões de débito, pré-pago ou combo com as bandeiras Visa ou Mastercard de um desses bancos: Banco do Brasil, Banco Inter, Bradesco, Itaú, Mercado Pago, Next, Nubank, Sicredi ou Woop Sicredi. Cartões de crédito não são válidos.

As instituições podem estabelecer um limite menor para as transferências, segundo o WhatsApp. Alguns dos bancos também vão enviar links com convites para acessar o recurso.

Quem ultrapassar os valores permitidos receberá um aviso e precisará esperar até o 1º dia do mês seguinte para começar a receber ou enviar pagamentos novamente. (GiroPortal)

Mandetta: “410 mil vidas me separam do presidente até o dia de hoje”. Assiste o depoimento

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou, nesta terça-feira (4/5), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ingerências do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, que “410 mil vidas o separam” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até agora.

Mandetta explicou que, quando conversava com Bolsonaro e explicava a situação, o presidente demonstrava entender e dizia que colaboraria, mas passava-se o tempo o presidente fazia aglomerações.

Veja o depoimento: 

Por Marcelo Montanini do Portal Metrópoles

UFPE, UFRPE e IFPE realizam ato contra cortes no orçamento deste ano

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realizam ato público, nesta quarta-feira (5), contra o corte orçamentário de R$ 1 bilhão que atinge todas as instituições federais de ensino técnico e superior brasileiras. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República no último dia 22 de abril. A manifestação será transmitida ao vivo pelo canal da UFPE no YouTube, a partir das 15h. Participam os reitores Alfredo Gomes (UFPE), Marcelo Carneiro Leão (UFRPE) e José Carlos de Sá (IFPE), que vão falar do impacto dos cortes em cada instituição de ensino.

A redução no orçamento discricionário das instituições de ensino técnico e superior federais para 2021 representa aproximadamente 19% na comparação com o ano passado. Na UFPE, o corte é da ordem de R$ 30 milhões. Assim, o orçamento da Universidade cai de R$ 160 milhões, em 2020, para R$ 130 milhões, em 2021 – uma redução de 18,96%. Além desses recursos, a UFPE teve R$ 4 milhões vetados no momento da sanção da LOA.

Para o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, “é fundamental o investimento público em educação, ciência e tecnologia para a soberania nacional, pela relação direta com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e das condições sociais de existência. As ações da educação superior, através do ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde, impactam no desenvolvimento regional e nacional, no cenário de oportunidades, inclusive para as cidades do interior. A democratização da educação superior, inclusiva, gratuita e de qualidade ainda está em curso, muito temos a conquistar na perspectiva do direito e das políticas públicas. É preciso recompor o orçamento das universidades. Neste grave momento que atravessamos frente à pandemia, a universidade pública mantém-se dando respostas cotidianas, comprometida com a ciência, com a sociedade e a proteção da vida”.

“Cabe destacar que, além da redução no orçamento, apenas parte dele está disponível. Dos recursos previstos na LOA 2021, cerca de R$ 56 milhões (43%) estão à disposição da UFPE, este ano, e R$ 74 milhões (57%) são condicionados à aprovação legislativa”, explica o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPE, Daniel Lago.

Na prática, a queda no orçamento discricionário afeta diretamente o custeio das despesas relacionadas ao funcionamento da instituição. Esses recursos são utilizados nos contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica e água, compras de materiais (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços, obras e outros.

O orçamento aprovado para este ano prejudica substancialmente a manutenção da UFPE e, por consequência, os investimentos em ensino, pesquisa, extensão e inovação. “O orçamento previsto é insuficiente para nosso funcionamento e o impacto na assistência estudantil aprofundará ainda mais as vulnerabilidades socioeconômicas, somadas ao contexto de pandemia da Covid-19 que enfrentam os estudantes e suas famílias”, afirma o vice-reitor Moacyr Araújo, que também irá participar do ato.

A LOA 2021 foi aprovada no dia 25 de março pelo Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, com vetos, no dia 22 de abril. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) aconteceu em 23 de abril. (Diário de Pernambuco)

Apagão deixa algumas cidades sem o fornecimento de energia elétrica nesta terça (04)

Imagem Internet

De acordo com informações que chegaram a nossa redação, um apagão deixou algumas cidades do Sertão do Pajeú, sem energia elétrica por algumas horas.

Entre as cidades estão: Carnaíba, Flores, Afogados da Ingazeira, Solidão e outras. Na cidade carnaibana, ocorreu à falta de energia duas vezes, uma foi na parte da tarde e outra já na noite desta terça (04).

Não fomos informados o que ocasionou o apagão.

Secretaria de Educação de Carnaíba realiza avaliação diagnóstica com todos os alunos do Ensino Fundamental

A Secretaria de Educação de Carnaíba está realizando a Avaliação Diagnóstica, em português e matemática, com todos os alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. As avaliações estão acontecendo de forma presencial com grupos pequenos de alunos, com todos os cuidados necessários e seguindo todos os protocolos de segurança.

O objetivo da ação é direcionar o trabalho e o planejamento das atividades dos professores. “A partir dos resultados da avaliação diagnóstica vamos conhecer o nível de dificuldade dos alunos. É uma ação muito importante pra gente poder planejar e direcionar as atividades de acordo com essas dificuldades identificando aqueles que precisam de atendimento individualizado nas escolas presencialmente”, explica a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Esse atendimento individualizado já está acontecendo e será ampliado, lembrando sempre que qualquer atividade presencial precisa da autorização dos pais, que são consultados previamente.  “Também é um primeiro momento deles nas escolas depois de tanto tempo. As crianças ficam emocionadas quando chegam, os pais relatam que passam a noite ansiosos pra ir para a escola no dia seguinte”, disse a secretária.

As avaliações também servem para direcionar a formação dos professores. “A proposta de ter uma formação continuada também precisa ser voltada para as dificuldades dos alunos. A partir dos resultados, são elaborados gráficos com os descritores, identificando onde os alunos erraram mais, onde apresentaram maior dificuldade. Esses números vão embasar todo o planejamento para a continuidade do ano letivo”, concluiu a secretária Cecília Patriota. A informação é de Maria Brassan, diretora de imprensa de Carnaíba, ao blog.

Prefeito Djalma Alves está em Brasília em Busca de Melhorias para Solidão

O Prefeito Djalma Alves (PSB) está em Brasília, em missão oficial para captar e destravar recursos de convênios e projetos em andamento, assim como na apresentação de projetos ligados a diversas áreas para o município de Solidão.             

Na manhã desta terça-feira o prefeito solidanense esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional com o Secretário Nacional Tiago Pontes.

“A nossa passagem por Brasília está extremamente positiva, pois estamos apresentando nossas demandas em projetos, ações e obras que trarão benefícios à nossa população”, destacou o prefeito.

Durante toda agenda oficial à capital brasileira que segue até a próxima quarta-feira, o prefeito está acompanhado do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), grande aliado e autor de diversas emendas para o município.

Estão abertas as inscrições para o 5º Funcultura da Música

Estão abertas as inscrições para o 5º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2020/2021. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4,16 milhões para projetos na área de música, o que garante o desenvolvimento da cadeia produtiva musical em suas diversas áreas. As inscrições devem ser até o dia 28 de maio, por meio da plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas), plataforma que facilita a seleção e o monitoramento de projetos culturais, além de universalizar o acesso ao fomento artístico por meio da internet.

O 5º Funcultura da Música é promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Para participar da seleção, os proponentes deverão estar inscritos no Cadastro de Produtores Culturais (CPC).

Os recursos serão distribuídos em nove categorias: Circulação; Festivais; Gravação; Produtos e Conteúdos; Economia da Cultura; Difusão Da Rede de Equipamentos do Estado, geridos pela Secult/Fundarpe; Manutenção de Escolas de Bandas de Música e Corais; Formação e Capacitação; e Pesquisa. Para mais detalhes, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/5o-edital-do-funcultura-da-musica-202020121.

Criado há 19 anos, o Funcultura tem um modelo de gestão compartilhada que envolve, além da Secult-PE e Fundarpe, instituições culturais e entidades da sociedade civil representativas da classe artística. “Incluídos os editais Funcultura Microprojeto Cultural, Funcultura Audiovisual e Funcultura Geral, e com o aporte da Agência Nacional de Cinema (Ancine), na ordem de R$ 5 milhões, o investimento feito pelo Governo de Pernambuco na seleção de projetos culturais será de R$ 37 milhões”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

“O Funcultura é a principal ferramenta de difusão cultural do Estado e a cada ano reinventa-se e incorporando as demandas da classe artística em seus novos editais. A digitalização, uma reinvindicação antiga do segmento cultural pernambucano, já está sendo uma realidade nos outros editais com inscrições abertas e vai nos permitir a otimização dos processos de seleção e pagamento dos projetos selecionados”, ressalta Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

O edital anterior, o 4º Funcultura a Música (2019-2020), recebeu 239 inscrições, das quais 212 foram habilitadas e 50 aprovadas nas seguintes categorias: Circulação (12), Festivais (5), Gravação (10), Produtos e Conteúdos (6), Economia da Cultura (2), Difusão da Rede de Equipamentos do Estado geridos pela Secult-PE/Fundarpe (3), Formação e Capacitação em Música (8), e, por fim, Pesquisa Cultural (4). Não houve projetos aprovados para Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais.

A ampla maioria dos projetos aprovados (98%) previa ações de acessibilidade: tradução em libras (58%), audiodescrição (34%), legendas – LSE (36%), descrição em braile (14%) e/ou adequação de espaço (52%), considerando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade. Já o perfil de gênero e étnico-racial dos(as) proponentes contemplados(as) foi diverso, sendo 56% autodeclarados(as) negros ou negras e 26% identificadas com o gênero feminino.