Veja quais cidades já vacinam ou têm planos para iniciar imunização de adolescentes contra a covid

Além do governo de São Paulo, que anunciou a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos, puérperas e lactantes contra covid-19 a partir do dia 23 de agosto neste domingo, 11, outros Estados e municípios já começaram ou pretendem iniciar a imunização dessa faixa etária no Brasil. Assim como decidido pela gestão paulista, a maior parte das cidades pretende priorizar crianças e adolescentes com comorbidades.

Com o adiantamento, São Paulo deve encerrar a aplicação neste público até o próximo dia 30 de setembro. Na coletiva, o governador João Doria reforçou a importância de alcançar a parcela mais nova. “Este é um público de 3 milhões e 200 mil pessoas em São Paulo”, afirmou Doria.

Adolescentes com comorbidade, além das grávidas, estarão sendo vacinados entre o período de 23 de agosto até 5 de setembro. Entre 6 e 19 de setembro, será a vez dos que têm entre 15 e 17 anos, sem comorbidades. A vacinação se completa com os adolescentes de 12 a 14 anos, de 20 a 30 de setembro.

Sudeste

No sudeste, o Rio foi a primeira capital a detalhar o calendário de vacinação para brasileiros entre 12 e 17 anos. De acordo com anúncio do prefeito Eduardo Paes, em junho, o público deverá receber a primeira dose da Pfizer na primeira quinzena de setembro. Nas imediações da capital carioca, a ilha de Paquetá, na Baía de Guanabara, se prepara para vacinar a população mais nova a partir do próximo dia 18 de julho.

A cidade de Betim, a 40 quilômetros de Belo Horizonte, chegou a aplicar a vacina em adolescentes, mas teve a campanha suspensa após ação civil pública do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O descumprimento da decisão acarreta multa pessoal no valor de R$ 500 por vacina aplicada.

Centro-Oeste

Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, estendeu a campanha para os menores de 18 anos com comorbidades no último dia dia 3 de julho. Para se vacinar, crianças e adolescentes devem estar enquadrados nos grupos sensíveis à covid-19, detalhados no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Também no Mato Grosso do Sul, a cidade de Itaporã, a 233 quilômetros da capital, adolescentes acima de 12 anos com comorbidades estão recebendo imunização contra a covid-19 desde o dia 18 de junho. Em ambos os municípios sul-mato-grossense, a vacina aplicada é a Pfizer, única liberada para aplicação em menores de idade.

Norte

No norte, a cidade de Cacoal, a 479 quilômetros de Porto Velho, capital de Rondônia, também já ampliou a vacinação para população com mais de 12 anos que tenham comorbidades. A imunização da parcela iniciou no dia 14 de junho.

Nordeste

O prefeito de São Luís do Maranhão, Eduardo Braide (Podemos), e o prefeito Cícero Lucena (PP), gestor de João Pessoa, capital da Paraíba, iniciaram contato com o Ministério da Saúde para aumentar o público de vacinação para maiores de 12 anos.

Braide anunciou em junho, em publicação nas redes sociais, que conversa com a pasta federal para aplicar a vacinação em adolescentes. Já o prefeito pessoense comunicou o interesse ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de ampliar a imunização. O encontro entre os representantes ocorreu em Brasília, no último dia 7, durante conversa do ministro com a Frente Nacional de Prefeitos.
Projeto de Lei que prioriza adolescentes com comorbidade no PNI segue para sanção presidencial

Na última quinta-feira, 8, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2112/2021. O documento propõe adicionar ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além de gestantes, puérperas, lactantes e pessoas em privação de liberdade. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT/RN), o texto segue, agora, para sanção presidencial.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, em junho, a aplicação da vacina da Pfizer em adolescentes com mais de 12 anos. A ampliação foi aprovada O órgão também informou que os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa.

Ainda não há previsão para a aplicação de vacinas em menores de 12 anos. O que falta para chegar a essa parcela, detalha Jean Gorinchteyn, é a garantia de que o processo vacinal é seguro. “Tanto o Plano Nacional de Imunização, como o Plano Estadual, precisam estar respaldados com estudos para que, dessa forma, em conjunto com a deliberação e chancela da Anvisa, possamos deflagrar uma cobertura vacinal para faixas etárias pediátricas”, avalia. (Estadão)

Marconi Santana assina Termo de Adesão ao Selo Unicef 2021-2024

O prefeito de Marconi Santana da cidade de Flores-PE, assinou no fim da tarde de sexta-feira (09), a adesão do Município ao Selo UNICEF edição 2021 – 2024. Além do gestor estiveram presentes no ato de assinatura, a primeira dama Lucila Santana e a Secretaria de Bem Esta Social – Renata Monteiro.

Flores, no Sertão do Pajeú, está entre os 35 (trinta e cinco) municípios de Pernambuco, que conquistaram o Selo UNICEF – Município Certificado (2017-2020).

Um reconhecimento internacional oferecido ao município pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Além dos cuidados na primeira infância, o município se destacou em outros campos. Na Educação, ampliou o acesso e a permanência de alunos na educação básica, olhando não apenas para as matrículas, mas para uma inclusão real de cada aluno e aluna. Na Assistência Social fortaleceu o seu papel de proposição e acompanhamento das políticas públicas para crianças e adolescente.

A assinatura do Termo oficializa a inscrição do Município na Edição 2021-2024 do Selo Unicef e afirma o compromisso da Gestão Municipal em fortalecer as Políticas Públicas, que garantem os direitos das crianças e adolescentes de forma integral e integrada entre os setores da Educação, Saúde e Assistência Social.

Governo corta auxílio emergencial de 2 milhões de pessoas ao longo de 2021

O número de beneficiados pelo auxílio emergencial caiu à medida que as parcelas foram pagas neste ano. Deixaram o programa 2 milhões de pessoas.

A cobertura do programa que atende a famílias mais vulneráveis durante a pandemia da Covid foi reduzida de 39,1 milhões, em abril, para 37,1 milhões de beneficiários, em junho.

No discurso do governo, tem sobrado dinheiro para transferir o auxílio em 2021 à população carente. Por isso, o custo de cada parcela do benefício tem ficado abaixo do inicialmente estimado pela equipe do presidente Jair Bolsonaro.

Na segunda-feira (5), foi anunciada a prorrogação do auxílio emergencial até outubro. Na ocasião, ministros do governo, como João Roma (Cidadania), disseram que o benefício deve chegar a quase 40 milhões de brasileiros. Mas os pagamentos, segundo dados do governo, foram reduzidos.

Procurado, o Ministério da Cidadania disse que o corte se deve a revisões para conferir se as pessoas continuam dentro dos critérios para receber o benefício, além de bloqueios recomendados pela CGU (Controladoria-Geral da União) em caso de indícios de pagamentos indevidos.

O ritmo da exclusão de pessoas do programa tem sido maior do que a inclusão de novos beneficiários. Por Folhapress.

Nível de rios do país deve continuar baixo nesta semana

Foto: Fabio Rodrigues

O nível dos rios que abastecem as hidrelétricas deve continuar abaixo da média histórica nesta semana, segundo prevê o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o relatório da instituição, todas as regiões do país apresentam os reservatórios com níveis abaixo da média histórica, sendo as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste com a situação mais delicada.

A previsão é que a região Sudeste, em conjunto com a Centro-Oeste, terminem o mês de julho com os reservatórios em 26% da capacidade. Ou seja, quase um quarto do total. Já a região Sul deve ficar com os reservatórios com 45% da capacidade. Enquanto isso, o Nordeste deve terminar o mês com 53% da capacidade e a região Norte com 80% dos reservatórios cheios.

Em entrevista a jornalistas estrangeiros, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comentou a crise hídrica no Brasil. “A crise hídrica não ocorre só aqui no Brasil. Isso evidentemente é um processo de mudança climática. E temos que considerar que a crise hídrica não está generalizada no Brasil. Ela está concentrada particularmente na região Centro-Oeste e no Sudeste que concentram 70% da capacidade de armazenamento”, disse o ministro.

Estima-se que o regime de chuvas do país neste ano seja o menor dos últimos 90 anos. O governo, inclusive, lançou uma campanha para o consumo consciente de água e luz, mas descartou a possibilidade de racionamento.

O ONS prevê que o consumo de energia deve crescer 3,7% este mês em relação a julho do ano passado. Essa alta é associada aos crescimentos das atividades do comércio, serviços e também da produção industrial.

Além disso, o ONS estipulou que o custo marginal de operação, que é o valor gasto para atender a produção da energia, deve ser de R$ 1.030 por megawatts hora, um aumento de 7% em relação à semana passada. Diferença que pode ser explicada pelo aumento do consumo de energia gerada pelas termelétricas, que custam mais caro. Por Agência Brasil.

Planalto e Congresso mantêm clima tenso após falas golpistas de Bolsonaro sobre eleições

O clima tenso entre os Poderes depois da reação do Legislativo e do Judiciário às declarações golpistas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada não arrefeceu durante o fim de semana e tende a permanecer pelos próximos dias já que, ao menos até o início da noite deste domingo (11), não havia intenção dos envolvidos em baixar o tom.

No fim de semana, emissários do Palácio do Planalto fizeram chegar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a irritação de Bolsonaro com as declarações do senador.

Pacheco disse na sexta-feira (9) que não aceitará retrocessos à democracia do país e que quem agir nessa direção será considerado inimigo da nação. Ele sinalizou a interlocutores que não pretende recuar da posição que tomou.

Também na sexta, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que qualquer tentativa de impedir a realização de eleições em 2022 "configura crime de responsabilidade".

Somente no sábado (10), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rompeu o silêncio sobre as declarações de Bolsonaro.

Em um primeiro momento, divulgou nota nas redes sociais em que evitou criticar o aliado e afirmou que "nossas instituições são fortalezas que não se abalarão com declarações públicas e oportunismo".

Em seguida, em entrevista à CNN Brasil, afirmou não ter compromisso com intentos antidemocráticos e criticou manifestações políticas de comandantes militares. Veja matéria na íntegra aqui na Folha de Pernambuco.

Datafolha: maioria diz que militar da ativa não deve estar no governo

Foto: Fernando Frazão

Pesquisa do Datafolha divulgada na noite no domingo (11.jul.2021) pela Folha de S. Paulo mostra que 62% dos brasileiros são contrários à participação de militares em manifestações políticas. Ainda, 58% acreditam que militares da ativa não devem participar de manifestações com pautas políticas.A pesquisa ouviu 2.074 pessoas com mais de 16 anos nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, 39% dos entrevistados aceitam a presença de militares em eventos políticos e 4% não souberam opinar. Os que mais se dizem favoráveis à participação são os jovens (46%) e os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (41%).

O caso mais recente da presença de um militar da ativa em ato político foi protagonizado pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele participou em um ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro em 23 de maio. Na ocasião, subiu em um carro de som com o chefe do Planalto e outros aliados depois de um passeio de moto no Rio de Janeiro (RJ).

O regulamento disciplinar do Exército prevê punição para o militar da ativa que “manifestar-se publicamente […] sem que esteja autorizado a respeito de assuntos de natureza político-partidária”. No ato com Bolsonaro, o ex-ministro falou rapidamente ao microfone: “Parabéns a vocês, parabéns à galera que está aí prestigiando o PR [presidente da República]. Tamo junto (sic).”

Ainda assim, o Exército decidiu não punir Pazuello.

Sobre a participação dos militares no governo, o Datafolha revela que 58% dos entrevistados são contrários; 38% concordam e 4% não souberam responder.
CORRUPÇÃO E GOVERNO BOLSONARO

O Datafolha perguntou aos entrevistados se consideravam haver corrupção no governo de Jair Bolsonaro. Setenta por cento responderam que sim e 23% afirmaram não acreditar em corrupção no governo federal.

Para 63%, há corrupção no Ministério da Saúde e 64% acreditam que o presidente sabia das suspeitas de irregularidades em contratos do Ministério da Saúde.

Os números coletados pelo Datafolha são semelhantes com a rejeição de Bolsonaro, que atingiu seu pico na última semana, como mostram o PoderData e o Datafolha. Segundo as pesquisas, 51% dos brasileiros reprovam o trabalho do presidente.

Na semana passada, o Datafolha confirmou diversos resultados publicados pelo PoderData dias antes, como o cenário eleitoral para 2022, a avaliação do presidente e seu governo e a opinião dos brasileiros sobre o impeachment.

Por exemplo, segundo o Datafolha, o apoio a um possível impeachment de Bolsonaro chegou a 54% da população. Os que acham que o Congresso não deve abrir o processo são 42%. Outros 4% não souberam responder.

Os números da divisão de estudos estatísticos do Poder360 mostram que 50% da população apoia a saída de Bolsonaro do cargo, enquanto 45% rejeitam. (PODER360).

Governo eleva de R$ 9 bi para R$ 13 bi previsão de gasto com termelétricas; consumidor paga

Estimativa feita pelo Ministério de Minas e Energia mostra que o aumento do uso das usinas termelétricas, provocado pelo cenário de crise hídrica, custará neste ano R$ 13,1 bilhões para os consumidores.

O número representa 45% de aumento em relação à estimativa anterior, informada em junho, que previa custo de R$ 9 bilhões.

O cálculo é baseado em simulações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e considera o uso adicional das usinas entre os meses de janeiro e novembro deste ano.

O aumento no custo da geração de energia é repassado aos consumidores por meio da bandeira tarifária, taxa extra aplicada à conta de luz.

Caso a arrecadação com as bandeiras ao longo do ano não seja suficiente para cobrir os custos, a diferença é repassada para as tarifas de energia. (G1)

Crise elétrica e alta da inflação devem afetar vendas de eletrodomésticos

Foto: Felipe Ribeiro

O aumento expressivo da energia elétrica e a redução do poder de compra do consumidor, com a inflação mais alta, podem gerar uma tempestade perfeita para a indústria e o varejo de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos neste segundo semestre.

Se o setor se beneficiou do maior número de pessoas em home office no ano passado, a tendência é que o fim de ano seja difícil para essas empresas. Elas comemoram o avanço na vacinação, mas reconhecem que terão de competir pela atenção do consumidor com serviços de lazer fora de casa.

Os dados de vendas de móveis e eletrodomésticos ajudam a entender o comportamento do setor durante os meses de distanciamento social, em comparação ao mês de fevereiro, antes da pandemia. Há uma queda expressiva em março, abril e maio de 2020, com o fechamento do comércio e o acirramento das medidas de distanciamento social nos primeiros meses de pandemia.

Logo em seguida, o setor registrou um longo período de recuperação, que combinava a flexibilização da quarentena na primeira onda de Covid-19 ao home office, que levou boa parte dos brasileiros a reequipar suas casas com novos eletrodomésticos e eletrônicos.

Se em março e abril as vendas de móveis e eletrodomésticos caíram 24% e 41%, respectivamente, o segmento registrou sete meses seguidos de vendas positivas na sequência e o varejo rapidamente começou a ter ganhos, acima do registrado em fevereiro do ano passado. Confira matéria na íntegra aqui. Por Douglas Gavras/Folhapress.

Homem morre após ser atacado por tubarão na altura da Igrejinha de Piedade, em Jaboatão

Um homem morreu após sofrer um ataque de tubarão neste sábado (10) na altura da Igrejinha de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A área é considerada perigosa para banhistas, justamente por conta da quantidade de registros de ataques.

O incidente com tubarão foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros, que socorreu a vítima. O homem chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área central do Recife, mas já chegou sem vida, segundo revelou a assessoria de comunicação da unidade de saúde.

A vítima, que ainda não teve a identidade revelada, seria auxiliar de serviços gerais de um shopping da Região Metropolitana do Recife e estava em uma confraternização com amigos.

Nas imagens que circulam na internet é possível ver que o homem sofreu um ferimento profundo na parte direita do quadril e perdeu o antebraço.

De acordo com informações repassadas ao JC Online pelo oficial de Salvamento aquático do Corpo de Bombeiros, capitão Fernandes, o homem estava com a água abaixo da linha da cintura. “Segundo relatos das pessoas que estavam com ele, a vítima estava na parte do futebol e entrou na água para lavar o corpo. Ele entrou com a água abaixo da linha da cintura. Não estava fundo, não. Ele sofreu esse ataque, perdeu a mão direita, teve uma lesão também na parte posterior da coxa e lateral. Eu deduzo que ele estava com a mão perto das nádegas”, relatou. (RádioJornal)

Variante Delta da Covid-19 avança e gera temores pela economia mundial

A disseminação das novas cepas do coronavírus representa riscos para a economia mundial, alertou o G20 neste sábado (10), enquanto a variante Delta, altamente contagiosa, segue causando novas ondas e gera preocupação para a final da Eurocopa.

O perigo de que a recuperação econômica desacelere é ainda maior se levarmos em conta que em muitos países as taxas de vacinação ainda são muito baixas, ressaltaram os ministros das Finanças do G20, reunidos em Veneza.

Mas a União Europeia quis deixar uma mensagem tranquilizadora. Até "este fim de semana, entregamos vacinas suficientes aos Estados-membros para vacinar totalmente pelo menos 70% da população adulta", comemorou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Por meio do mecanismo comunitário de compra de vacinas, administrado pela Comissão Europeia, a UE distribuiu 500 milhões de doses de vacinas anticovid-19, o suficiente para vacinar totalmente 70% dos 336 milhões de pessoas que compõem a população adulta do bloco comunitário.

Agora, é responsabilidade dos 27 governos dos Estados-membros administrar essas vacinas à sua população, disse a chefe do Executivo comunitário, que advertiu que "a covid-19 ainda não foi derrotada".

Além disso, o G20 alertou em seu comunicado final que continuam pesando "riscos" sobre a economia mundial, não só pela "disseminação de novas variantes" do vírus, mas também pelos "diferentes ritmos de vacinação". Por: AFP.

Brasil registra mais 48,5 mil casos e 1,2 mil mortes por Covid-19

Foto: Walteson Rosa

Dados divulgados nesse sábado (10) pelo Ministério da Saúde indicam 48.504 novos diagnósticos de Covid-19 no país. Com isso, o número de casos da doença registrados chega a 19.069.003. Na sexta (9), o painel de estatísticas marcava 19.020.499 casos acumulados.

As mortes causadas pelo novo coronavírus durante a pandemia somam 532.893. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 1.205 novos óbitos. Na sexta-feira, o painel de informações marcava 531.688 mortes acumuladas.

Segundo o balanço, há 1.005.741 pacientes em acompanhamento e 17.530.369 pessoas recuperadas da doença. O balanço divulgado diariamente pelo Ministério da Saúde também traz os dados por estado. São Paulo é o que registra mais casos de covid-19 (3.860.960), seguido de Minas Gerais (1.862.425), do Paraná (1.324.251), Rio Grande do Sul (1.251.502) e da Bahia (1.155.841).

Em relação ao número de mortes, São Paulo também ocupa o primeiro lugar no ranking, com 132.065 óbitos. Depois, aparecem Rio de Janeiro (56.755), Minas Gerais (47.942), Paraná (32.398) e Rio Grande do Sul (32.196). Por: Agência Brasil

Pela 1ª vez, maioria defende impeachment de Bolsonaro, diz pesquisa

Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada neste sábado (10) pelo jornal "Folha de S.Paulo", apontou que, pela primeira vez, a maioria do país defende a abertura de processo de impeachment contar o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com os números do levantamento, 54% são a favor do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, 42% são contrários à abertura do processo e 4% não sabem.

Para esta pesquisa, foram ouvidos de maneira presencial 2.074 brasileiros maiores de 16 anos, de todas as regiões, nos dias 7 e 8 de julho. A margem de erro indicada pelo Datafolha é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em comparação com a última pesquisa, realizada em 11 e 12 de maio, o número de pessoas que eram a favor do impeachment de Bolsonaro era de 49%. Mas, conforme os dados do levantamento anterior, esse número estava empatado tecnicamente com a quantidade de pessoas contrárias à iniciativa, que chegavam a 46% (considerando a margem de erro). Na ocasião, 4% não sabiam.

100%: Flores lidera ranking dos municípios que mais aplicaram doses do total de vacinas distribuídas em Pernambuco

A cidade de Flores no Sertão do Pajeú assumiu nesta sexta-feira (09), a liderança dos municípios que mais aplicaram doses do total de vacinas distribuídas no estado, contra a COVID-19.

O percentual de 100% revelado através da ferramenta digital da Secretaria Estadual de Saúde, lista os 10 municípios em destaque no processo de imunização, com Flores em primeiro no ranking, seguido de Itacuruba, Serra Talhada, Triunfo, Calumbi, São José do Belmonte, Floresta, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia e Carnaubeira da Penha.

Os números do acompanhamento vacinal do município, mostra que a Secretaria Municipal de Saúde - SMS já imunizou 11.623 pessoas com a primeira dose, 3.574 com a segunda dose, chegando ao total de 15.197 doses aplicadas até esta sexta-feira 09/07 e o percentual de 51,39% da população imunizada com a primeira dose.

Os números estão disponíveis para consulta pública no portal do Governo de Pernambuco e no portal da transparência do Governo de Flores.

Presidentes de Senado e do TSE reagem às ameaças golpistas de Bolsonaro contra as eleições de 2022

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, reagiram nesta sexta-feira (9) às recentes ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral e democrático do país.

Ambos se manifestaram horas após Bolsonaro ter afirmado, sem apresentar nenhuma prova, que a fraude eleitoral está no TSE, além de ter atacado Barroso, a quem chamou de "idiota" e "imbecil". Um dia antes, Bolsonaro já havia colocado em xeque a realização das eleições de 2022.

Bolsonaro tem feito repetidas ameaças contra as eleições, numa radicalização de discurso que coincide com pesquisas que apontam o aumento de sua reprovação e o favoritismo do ex-presidente Lula (PT) no pleito de 2022.

Em entrevista, Pacheco subiu o tom e afirmou que não aceitará retrocessos à democracia do país, em resposta também às manifestações de militares sobre a CPI da Covid.

Dois dias atrás, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas divulgaram uma nota na qual repudiavam declarações feitas pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre os militares sob investigação e na mira da comissão. Veja matéria na íntegra aqui. Por Danielle Brant, Washington Luiz, Matheus Teixeira e Ricardo Della Coletta/Folhapress.

TSE diz que atuar contra as eleições é crime de responsabilidade

Foto: Nelson JR./SCO/STF

Por: Correio Braziliense: em nota assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu acusações do presidente Jair Bolsonaro de que as eleições de 2014 foram fraudadas e chamou as acusações de "levianas". A Corte também destacou que tentar impedir a realização das eleições é crime de responsabilidade. Nesta sexta-feira o chefe do Executivo afirmou que “pode não ter eleição em 2022”.

Bolsonaro reclama a necessidade de implantação do voto impresso para “evitar fraudes”. Ele alega que Aécio Neves venceu o pleito de 2014, e não a ex-presidente Dilma Rousseff, mas não apresenta nenhuma prova. O TSE lembrou que além do próprio Jair Bolsonaro, seus antecessores também foram eleitos com o sistema atual de votação.

“Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder”, informa o texto divulgado pela Corte.

A manifestação lembra que tentar subverter o regime democrático e impedir a votação universal se caracteriza como crime de responsabilidade. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, completa o texto.

O ministro Alexandre de Moraes também se posicionou e destacou que as eleições vão ocorrer em 2022. Ele será o presidente do TSE durante o pleito do próximo ano. “Os brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”, escreveu ele nas redes sociais.

Últimos dias de inscrições para bolsas de residência agrícola no IF Sertão-PE Campus Floresta, alunos e ex-alunos podem participar

Até o dia 11 de julho estudantes egressos (nos últimos 24 meses) ou matriculados (desde que esteja faltando apenas o estágio supervisionado) em cursos superiores e técnicos na área das ciências agrárias no IFSertãoPE podem se inscrever na seleção de bolsistas do Programa de Residência Agrícola AgroIFNordeste. Aos alunos residentes será paga uma bolsa no valor de R$ 900,00 mensais, mediante cumprimento de 40 horas semanais de atividades.
Para o IFSertãoPE Campus Floresta são ofertadas 05 bolsas, sendo 03 nas áreas de Caprinovinocultura, manejo sanitário e forragicultura para atender a comunidade de Serra Negra, em Floresta; e outras duas nas áreas de produção vegetal, Forragicultura e pastagens e Manejo Sanitário na caprinovinocultura, para atuação na comunidade de Capim Grosso, em Carnaubeira da Penha.

As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 11 de julho, de acordo com a retificação nº 01, exclusivamente através do preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeZ7KFE-ahLGvpo8dAQgYehreBs-4JQz0iNMWnGpYSzLxP8vA/viewform . Além de Floresta, o edital n.º 22/2021 da Pró-Reitoria de Extensão do IFSertãoPE oferece vagas nas cidades de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Ouricuri e Salgueiro.

A seleção será feita com base no coeficiente de rendimento escolar disponível no histórico escolar e análise curricular dos candidatos, assim será necessário prencher o barema disponível no Anexo I do edital disponível em: https://www.ifsertao-pe.edu.br/index.php/proext-editais e anexa-lo no formulário de inscrição; além de anexar também o RG, CPF, histórico escolar e currículo lattes.

O Projeto AgroIFNordeste é executado pelo Instituto Federal do Piauí (IFPI), com a parceria do IFSertãoPE e recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O objetivo é desenvolver ações para fortalecimento da agricultura familiar, proporcionando o impulsionamento da produção agropecuária por meio de tecnologias validadas, assistência técnica e capacitação de técnicos de assistência técnica e extensão rural (ATER), gestão e comercialização, tendo como foco a produção sustentável, promoção da geração e uso de energias renováveis de baixo custo, e principalmente a geração de renda a curto e médio prazo.

Lote com mais de 42 mil doses da vacina Coronavac chega a Pernambuco

Uma nova remessa com 42.200 doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan foi entregue no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, por volta da 01h da madrugada desta sexta-feira (09.07). Com essas doses, a vacinação ganha mais celeridade e os municípios pernambucanos poderão avançar na imunização da população, de acordo com a realidade e dinâmica de cada cidade.

“Recebemos dois carregamentos em menos de um dia, o que nos deixa mais otimistas quanto ao progresso da campanha de vacinação. Mas é preciso que os gestores fiquem alertas e planejem bem seus esquemas de imunização em cada cidade, para que tudo corra dentro do previsto e possamos avançar ainda mais no enfrentamento à doença”, disse o governador Paulo Câmara.

Os imunizantes, levados para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), serão encaminhados ainda na manhã desta sexta – juntamente com as 83.070 doses da Pfizer que chegaram na tarde da quinta-feira (08.07) – às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para a retirada pelos gestores municipais em todas as regiões do Estado.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 5.876.400 doses de imunizantes. Foram 2.867.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.184.160 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Confira as novas regras e horários de funcionamento em Solidão

Diante da diminuição dos casos de COVID-19 em nosso município, respeitando o Decreto Municipal nº. 028/2021, A prefeitura de Solidão divulga para toda população e comerciantes locais as seguintes regras e horários de funcionamento:

Fica permitido o atendimento ao público e funcionamento regular do comércio em geral, respeitando os seguintes horários:

a) De segunda a sexta-feira: 7h às 18h;

b) Aos sábados e feriados: 7h às 17h;

c) Aos domingos: 7h às 13h.

A realização de celebrações religiosas presenciais, em igrejas, templos e demais locais de culto podem ocorrer até às 21h, de segunda a domingo.

a) Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares e similares, mantendo-se a proibição de música ao vivo, poderão funcionar:

1. De segunda a sexta-feira: 7h às 20h;

2. Aos sábados, domingos e feriados: 7h às 19h.

b) Os supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes e similares após o horário de funcionamento estabelecidos neste decreto podem apenas realizarem entrega em domicílio, funcionar como ponto de coleta e por drive thru.

c) A prática de atividades esportivas em quadras e campos,, sem a presença de público, fica permitida:

1. Das 05 às 18h em qualquer dia da semana.

Pedimos aos comerciantes e população em geral que cumpram as determinações mencionadas para não ser necessário FECHAR AS PORTAS NOVAMENTE E IMPOR MEDIDAS MAIS RÍGIDAS.

Permanece obrigatório, em todo município, o uso de máscaras.

O não cumprimento das determinações ocasionará punições e encaminhamento dos envolvidos para Delegacia local.

Você também pode denunciar à Vigilância em Saúde casos de descumprimentos pelo telefone (87) 3830-1225.

Não queira ser mais um filho de Solidão a morrer desta triste doença.

Fique em casa. Se precisar sair, use máscara! Todos Juntos Contra a COVID-19

Governo Municipal, Juntos Somos Fortes!!!

Diretoria da Mulher e Secretaria de Saúde de Carnaíba inciam campanha

Vacina no braço e solidariedade combinam demais não é mesmo? Uma dose de esperança para quem está recebendo a imunização e também pode ser uma ação para aliviar o sofrimento das mulheres vítimas da violência e em situação de vulnerabilidade social.

A Diretoria da Mulher e a Secretaria da Saúde firmaram parceria para arrecadar alimentos nos dias de vacinação. As doações serão encaminhadas para as mulheres assistidas pela Diretoria da Mulher, que tem atuado fortemente na proteção e cuidado das vítimas de violência doméstica.

Agora você já sabe: sua vacina está marcada? Lembre-se de levar 1 kg de alimento aos postos de vacinação.

Solidariedade e esperança: a combinação perfeita!

Uma campanha da @diretoriadamulher.carnaiba e Secretaria de Saúde do Município de Carnaíba

Pernambuco terá R$ 149,7 mi em investimentos este ano, com geração de mais de mil vagas de emprego

R$ 149,7 milhões em investimentos foram aprovados em Pernambuco durante a 115ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e Serviços (Condic), além da criação de 1.022 vagas de empregos que devem ser geradas nos próximos meses. A reunião aconteceu nesta sexta-feia (9).

Dos 55 projetos aprovados no total, R$ 116,2 milhões e 581 empregos são de projetos do Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (Proind); enquanto R$ 33,4 milhões e 441 são de projetos do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe).

Entre os destaques aprovados do Prodepe, estão a instalação da Noronha Indústria e Comércio de Pescados, em Recife, com um investimento de R$ 13 milhões, gerando 95 empregos diretos; a implantação da Cendic Metais, com um investimento de R$ 4,6 milhões, criando 59 empregos; e a Neo Simera Materiais Médicos e EPIS, que fará um investimento de R$ 3,1 milhões, ofertando 37 empregos.

Dos projetos industriais, 9 estão na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outros 7 no interior do Estado, totalizando 16 projetos. São R$ 24,1 milhões destinados ao Grande Recife e R$ 9,2 milhões ao Interior do Estado. Quanto aos empregos, a maior parte se concentra na RMR, com 303 postos, enquanto 138 serão criados no interior.

Nove municípios foram contemplados, sendo quatro na RMR (Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Abreu e Lima) e cinco no Interior (Caruaru, Vitória de Santo Antão, São José do Belmonte, Carpina e Limoeiro).

Completam o bloco de aprovados do Prodepe, 16 indústrias, 9 importadoras e 5 centrais de distribuição. As iniciativas desfrutarão dos incentivos fiscais exclusivos do programa. Por Matheus Jatobá da Folha de Pernambuco.

Agora na cidade de Carnaíba tem a floricultura Espaço das Flores.

Agora na cidade de Carnaíba tem a floricultura Espaço das Flores. Aqui temos uma variedade grandes em flores e plantas: calandivas, suculentas, roseiras, cactos, rosas do deserto simples e dobradas, orquídeas, samambaias, pinheirinho, anturios, mine roseiras, brmelias. Temos também Palmeiras. A floricultura Espaço das Flores fica localizado na rua 4 de outubro na cidade de Carnaíba. O horário de atendimento é das 8 horas às 17 horas de segunda a sábado. telefone para contato é o WhatsApp(87) ou 9 98202964. Falar com Jesus Geraldo ou Ivaneide Monteiro.

"Este é um momento histórico para Carnaíba", diz Danilo Cabral ao lado do prefeito Anchieta Patriota, sobre os asfalto em Ibitiranga. Assista.

Prefeitura de Solidão antecipa primeira parcela do 13º salário

A Prefeitura de Solidão paga, nesta sexta-feira, 09 de julho, a todos os servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salário de 2021.

Devido a questões bancárias os servidores aposentados e pensionistas receberão na tarde desta sexta-feira, os efetivos no sábado, 10 de julho.

"A antecipação será possível porque temos mantido o equilíbrio das contas desde que assumimos a administração municipal no ano de 2017. O pagamento desta parte do benefício tem o objetivo de tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia. Valorizar o servidor municipal é um compromisso que venho honrando desde que assumi a gestão", diz o prefeito Djalma Alves.

Datafolha: Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro, 58% a 31% no segundo turno

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem que já tinha sobre o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), em pesquisa de intenção de voto para as eleições de 2022.

Lula vence toda as simulações feitas pela pesquisa sobre disputa no segundo turno, e contra Bolsonaro registra 58% das intenções de voto, contra 31% do atual presidente.

O levantamento foi realizado na quarta (7) e quinta (8), e ouviu 2.074 eleitores presencialmente pelo Brasil. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

No último Datafolha, divulgado em maio, Lula havia registrado 55% das intenções de voto para o segundo turno e Bolsonaro, 32%. Na pesquisa espontânea, o petista marcou 21%, Bolsonaro tinha 17% e Ciro Gomes (PDT), 1%. Desta vez, Lula saltou para 26%, Bolsonaro caiu para 19% e Ciro subiu para 2%.

Em maio, outros candidatos somados registravam 2% das intenções, brancos e nulos, 8%. Desta vez, a porcentagem de outros candidatos se manteve em 2%, mas brancos e nulos marcaram 7%. (IstoÉ)

Vídeo: assista o momento em que o Governador Paulo Câmara anuncia o início da Estrada de Ibtiranga

Governador Paulo Câmara recebe o prefeito Anchieta Patriota e anuncia início da Estrada que liga Ibitiranga a PE-320

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, teve agenda com o governador Paulo Câmara nesta sexta (9) no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. O principal assunto da pauta, a estrada de Ibitiranga. Participaram do encontro a Secretária de Infraestrutura e recursos Hídricos, Fernandha Batista e o Deputado Federal Danilo Cabral.

O governador deu sinal verde para o pleito da estrada, chamada PE 380, que liga a PE 320 à Ibitiranga, indo até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros.

Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões e é um sonho antigo da população carnaibana. O primeiro orçamento foi de 2017. Na reunião, o prefeito recebeu a informação que o governo está com a rodovia no cronograma. O governador Paulo Câmara confirmou o anúncio falando à Rádio Pajeú.

“Temos trabalhado para recuperar uma série de estradas do Pajeú como as PEs 265, 275, estamos em Flores e outras regiões e combinamos de dar inicio a obra da PE 380. Já está licitada, é obra de R$ 21 milhões. Devemos iniciar na primeira semana de agosto a pavimentação. Essas estradas novas estão dentro de uma integração importante. Anchieta sempre nos pediu. E toda a região deve ser beneficiada”.

Perguntado sobre investimentos para o estado no programa Caminhos de Pernambuco, Paulo Câmara informou que todas as obras iniciadas já tem recurso garantido. “Nesse atual cenário de instabilidade, não tem nenhuma possibilidade de iniciar nada sem recurso. Nosso planejamento é fazer todas as recuperações e estamos selecionando as novas. Queremos nesse ano e meio fazer a recuperação de toda a malha do Estado”. (Blog de Nill Júnior)

Prefeitura de Solidão divulga Resultado Preliminar dos Estudantes Aprovados para o Programa Municipal de Auxílio Educacional

A prefeitura de Solidão divulgou na noite desta quinta-feira, 08 de julho, o resultado preliminar dos estudantes aprovados para o Programa Municipal de Auxílio Educacional.

O programa está em vigor através da Lei Municipal nº. 341/2021. O programa é pioneiro na região e busca incentivar estudantes solidanenses a cursarem a educação superior ajudando financeiramente aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.

O resultado preliminar pode ser acessado pelo site: https://www.solidao.pe.gov.br e nas redes sociais da Prefeitura de Solidão.

O prazo para recurso é até o dia 12 de julho preenchendo o formulário disponível no site e encaminhando para o email: selecao2021solidao@gmail.com, o resultado final será divulgado no dia 15 de julho.

Confira o resultado aqui

Prefeito Anchieta Patriota cumpre agenda no IPA

O prefeito Anchieta Patriota esteve hoje (08/07) em agenda no Instituto Agronômico (IPA), com o presidente Kaio Maniçoba e o pesquisador Marcelo Bione. O encontro tratou sobre o Arboriza Pernambuco, tendo sido assinado o convênio que fará de Carnaíba o município-piloto do projeto para o Estado.

A proposta do projeto é melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas, seguindo duas linhas de intervenções: a ampliação das áreas verdes (urbanas) e a produção de água e alimentos.

De acordo com Bione, que fará a coordenação técnica do Arboriza, “Carnaíba será o cartão de visita do projeto, que deve se estender, futuramente, para todos os municípios pernambucanos, mas a ideia é que o município se torne a cidade mais verde do Alto Pajeú”, explicou.

INSS: idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção podem agendar prova de vida em casa

Idosos acima de 80 anos e pessoas com dificuldade de locomoção poderão solicitar que a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja realizada em casa. A portaria publicada no Diário Oficial da União especifica que um representante da instituição realize a visita no domicílio do beneficiado.

Essa modalidade não é novidade. De acordo com o INSS o procedimento sempre foi realizado, mas durante a pandemia foi suspenso. Para solicitar a prova de vida em domicílio é necessário um requerimento que possibilite a comprovação de vida por meio de “pesquisa externa”, que pode ser feito pelo beneficiário ou por terceiros na Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento a uma Agência da Previdência Social (APS).

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício. Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexado o comprovante da dificuldade de locomoção, sendo dispensada a apresentação de documentação original na visita.

Já nas situações em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria fará o cadastramento da tarefa. Também agendará um atendimento presencial para que a documentação seja apresentada presencialmente em uma agência.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, destaca que os beneficiários que têm dificuldade em fazer o processo digital podem solicitar ajuda a terceiros, mas que o processo é simples. “Estamos confiantes que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma forma simplificada e acessível. É bom deixar claro que ela vai poder acompanhar, posteriormente, o resultado pelo aplicativo Meu INSS. É um procedimento que vai ser feito em muito pouco tempo. Repito, na sua casa. Olha que novidade boa.”

Segundo informou o INSS à reportagem, até o momento, foram criados 82.788 pedidos de prova de vida domiciliar, das quais 28.616 já foram concluídas. Fonte: Brasil 61.

Índice de homicídios recua 14% em Pernambuco no primeiro semestre

Em reunião do Pacto Pela Vida (PPV), comandada na manhã desta quinta-feira (08.07) pelo governador Paulo Câmara, dados preliminares analisados pela Secretaria de Defesa Social do Estado revelam que Pernambuco encerrou o primeiro semestre de 2021 com uma redução de 14% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na comparação com igual período de 2020. As informações apontam que o número de vítimas de homicídio diminuiu de 1.963 para 1.682. Em relação aos casos de Crime Violento Contra o Patrimônio (CVP), também foi registrada uma retração de 7%.

“Sabemos que ainda temos muito a fazer, mas as reduções e os cumprimentos de metas são importantes para que tenhamos condições de avançar nas políticas do Pacto Pela Vida, salvando vidas e, ao mesmo tempo, trazendo a segurança necessária para o ir e vir da população”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, os dados preliminares indicam que este foi um dos melhores meses de junho da série histórica, que começou em 2004. “Isso é resultado do empenho de todos que fazem o Pacto pela Vida. Ainda há muito a avançar. Porém, estamos conscientes de estarmos na direção certa nessa missão de levar proteção e tranquilidade aos pernambucanos”, declarou Freire.

Os dados preliminares mostram, ainda, que a retração também ocorreu nos casos de Crime Violento contra o Patrimônio no semestre inicial deste ano, com uma queda de 7%. As queixas de roubo no Estado diminuíram de 23.636, entre janeiro e junho de 2020, para 21.887 no mesmo intervalo em 2021. As estatísticas consolidadas serão divulgadas pela SDS no próximo dia 15 de julho.

COMITÊ – O governador Paulo Câmara instituiu o Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência LGBTFóbica para estruturar as ações de enfrentamento a esse tipo de crime, tendo a vice-governadora Luciana Santos como uma das coordenadoras que estarão acompanhando os casos. As instituições que compõem o comitê estão trabalhando de forma integrada para capacitar, assessorar, mobilizar e criar ações, em articulação com os municípios, oferecendo prevenção, acolhimento às vitimas e punição aos agressores.

O comitê conta com as secretarias estaduais de Defesa Social; Justiça e Direitos Humanos; Mulher; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Saúde; e Educação e Esportes, além da Coordenadoria LGBT de Pernambuco; Secretaria da Mulher do Recife; Centro de Referência Clarice Lispector; Saúde da População LGBT de Jaboatão; SDS – GT Racismo da Polícia Civil; Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT; Gerencia da Livre Orientação Sexual; Centro de Combate a Homofobia; Secretaria de Saúde do Recife; Coordenação Estadual de Saúde LGBT, entre outros órgãos. A Rede de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres do Estado de Pernambuco, atualmente com 597 equipamentos, dará reforço ao comitê.

Participaram presencialmente da reunião a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); o secretário-executivo da SDS, Rinaldo de Souza, além do comandante da Polícia Militar, coronel José Roberto de Santana; do subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Clóvis Ramalho; do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e da gerente geral de Polícia Científica, Sandra Santos. Já os secretários Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), e demais participantes, acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

Equipe técnica do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental esteve em Carnaíba vistoriando local onde vai ser o aterro sanitário

A equipe técnica do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental- NAIA/CPRH esteve em Carnaíba nesta quarta-feira (07/07) para vistoria no local onde será implantado o aterro sanitário do município. Com isso, realizamos mais uma etapa no processo de encerramento do lixão e do licenciamento do aterro sanitário municipal.

A visita contou com a presença do Secretário de Agricultura, Anchieta Alves, Edna Andrade, diretora de Meio Ambiente, Leonardo Malta, engenheiro ambiental e responsável técnico pelo projeto do aterro sanitário e equipe de engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. “É mais uma etapa do processo de adequação da destinação dos resíduos sólidos do município que foi superada”, afirmou Leonardo Malta.

RECURSO – Já nesta quarta-feira (07/07) o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por unanimidade, acatou o Recurso Ordinário nº 2154036-6, para excluir uma multa de R$ 26.410,50 que havia sido imputada pela Segunda Câmara, ao prefeito Anchieta Patriota por não ter apresentado plano de ação para a destinação dos resíduos sólidos.

No Recurso Ordinário ao Pleno do TCE-PE, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto, ficou demonstrado que o município atendeu todas as determinações do Tribunal. Com isso, à unanimidade, o Pleno deu provimento ao recurso para excluir a multa anteriormente aplicada. Por Maria Brassan.

Governo de Pernambuco amplia isenção de ICMS para fruticultura no Estado

O Governo de Pernambuco vai ampliar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fruticultores do Estado. A medida atende a uma demanda do próprio segmento, e se aplica aos produtos hortifrutícolas apenas em estado natural ou resfriados, com o objetivo de conservação e transporte. Os produtores rurais do Vale do São Francisco serão os principais beneficiados com a desoneração.

O decreto do governador Paulo Câmara ampliando a isenção será publicado até a próxima segunda-feira (12.07), no Diário Oficial do Estado. Na isenção de ICMS serão incluídos produtos ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados ou embalados em caixas. A uva comercializada em embalagem também está incluída na relação.

Somente no Vale do São Francisco, a decisão do executivo estadual vai beneficiar cerca de 3,2 mil produtores da fruticultura, que atualmente são responsáveis pela geração de mais de 80 mil empregos diretos.

Prefeitura de Carnaíba paga 50% do 13º para servidores efetivos, aposentados e pensionistas dia 20

Com as contas em dia devido ao firme controle orçamentário e financeiro, o município de Carnaíba antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração (efetivos, comissionados, pensionistas e aposentados) para o dia 20 de julho. Com isso, mais de R$ 800 mil serão injetados na economia local.

De acordo com a lei, o 13º pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém o prefeito Anchieta Patriota decidiu antecipar o benefício trabalhista. 

“Estamos atendendo a um pleito dos funcionários e também com o objetivo de fazer com que a economia seja estimulada, apesar da crise nacional provocada pela pandemia da COVID-19, a Prefeitura de Carnaíba está conseguindo atravessar essa fase difícil com as contas em dia, o que nos permite fazer investimentos como esse”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota. Foi o que informou ao blog Maria Brassan, diretora de imprensa.

Nova rodada dos Encontros LAB para gestores municipais trata do Mapa Cultural de Pernambuco

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) promove mais um encontro entre gestores municipais para orientar secretários e dirigentes de Cultura sobre o impacto e a importância do uso de ferramentas para melhoria das políticas públicas para a classe artística. O órgão segue dando continuidade aos Encontros LAB que acontecem semanalmente e firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da Lei Aldir Blanc no Estado.

Nesta quinta-feira (8), a partir das 15h, o encontro servirá como atendimento para tirar dúvidas sobre o Mapa Cultural de Pernambuco. Consultor em Gestão Cultural, Edvaldo Júnior será o responsável pela facilitação e uma das Coordenadoras dos Municípios para execução da Lei Aldir Blanc na Secult-PE, Agricélia Genuíno, ficará encarregada de fazer a mediação. Para participar do encontro, que acontecerá via Google Meet, os gestores receberão o link da reunião diretamente pelo WhatsApp com 15 minutos de antecedência.

PANORAMA - Promulgada em junho de 2020, a Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, fortemente afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19. Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões diretamente para todos os Estados e municípios da Federação.

Com a decisão do Congresso Nacional de prorrogar os efeitos da lei para 2021, ficam garantidos para a classe cultural do País cerca de R$ 770 milhões para fomentar projetos artísticos de todos os segmentos, dando suporte financeiro para milhares de profissionais e artistas do setor.

Em Pernambuco, ao menos R$ 26,5 milhões estarão disponíveis, por meio do Governo do Estado, sendo a Secult-PE responsável por gerir esse recurso. Além desse valor, os artistas, grupos, coletivos, cooperativas e demais entidades pernambucanas ligadas à Cultura também contarão com investimento dos municípios, por meio de suas secretarias, fundações ou gerências locais do segmento cultural.

Pleno do TCE-PE exclui multa aplicada a Anchieta Patriota

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ontem (7), à unanimidade, deu provimento ao Recurso Ordinário nº 2154036-6, interposto pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, para excluir uma multa de R$ 26.410,50 que lhe havia sido imputada pela Segunda Câmara, por não ter apresentado plano de ação para a destinação dos resíduos sólidos.

No Recurso Ordinário ao Pleno do TCE-PE, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto, Anchieta Patriota demostrou ter atendido todas as determinações do Tribunal. Com isso, à unanimidade, o Pleno deu provimento ao recurso para excluir a multa anteriormente aplicada.

Carnaíba já está em fase avançada nos preparativos para a construção do Aterro Sanitário. O município está atuando para, brevemente, realizar mais essa grande ação ambiental.

Pernambuco aplicou 1,4 milhões de vacinas contra influenza

O Estado de Pernambuco continua em campanha pela vacinação contra a influenza. Até o momento, foram aplicadas 1.485.487 doses da vacina em Pernambuco. Isso representa uma cobertura vacinal de 40,7%. O preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) é, no mínimo, 90%.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reforça que os municípios estão abastecidos do imunizante e também das seringas, adquiridas e repassadas pelo Estado. Além disso, a orientação do Estado é continuar focando e fazendo busca ativa dos grupos preconizados para a ação.

Nesta campanha, podem ser vacinados os trabalhadores de saúde, povos indígenas, crianças entre 6 meses e 5 anos, gestantes, puérperas, professores, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência permanente, trabalhadores portuários e de transporte coletivo rodoviário de passageiros, trabalhadores de força de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socieoeducativas. Ao todo, esse grupo é composto por mais de 3,5 milhões de pessoas.

"Embora não tenhamos detectado, até o momento, a circulação dos vírus da influenza neste ano, é imprescindível garantir a imunização, especialmente daqueles que possuem maior risco. Só assim poderemos evitar a perda de memória imunológica contra a influenza, evitando também maior intensidade da doença em breve. Se você faz parte de um grupo prioritário para a influenza, procure a unidade de saúde mais próxima da sua casa para receber sua dose”, destacou André Longo.

Para realizar a vacinação, a pessoa deve levar algum documento com foto, carteira vacinal e, no caso de comorbidade, é necessária declaração comprobatória.

Agora na cidade de Carnaíba tem a floricultura Espaço das Flores.

Agora na cidade de Carnaíba tem a floricultura Espaço das Flores. Aqui temos uma variedade grandes em flores e plantas: calandivas, suculentas, roseiras, cactos, rosas do deserto simples e dobradas, orquídeas, samambaias, pinheirinho, anturios, mine roseiras, brmelias. Temos também Palmeiras. A floricultura Espaço das Flores fica localizado na rua 4 de outubro na cidade de Carnaíba. O horário de atendimento é das 8 horas às 17 horas de segunda a sábado. telefone para contato é o WhatsApp(87) ou 9 98202964. Falar com Jesus Geraldo ou Ivaneide Monteiro.

Adicional de 1% do FPM de julho soma R$ 5 bilhões; valores serão creditados nesta quinta (8)

Resultado da Emenda Constitucional 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho somará R$ 5.086.371.900,68. Os valores serão creditados para as prefeituras na quinta-feira, 8 de julho, até as 18 horas.

Na comparação com 2020, o repasse teve aumento de 15,85%. Em meados de junho, a equipe de Estudos Técnicos da CNM divulgou estimativa do montante em R$ 4,973 bilhões. O valor real ficou, portanto, apenas 2,28% acima do previsto pela entidade municipalista. Prévias e estimativas são divulgadas para auxiliar os gestores locais no planejamento.

O cálculo do repasse adicional de julho ocorre de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, concedido por meio da Emenda Constitucional 55/2007. Ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano. Assim, o repasse é feito antes do primeiro decêndio do mês de julho.

Em julho, geralmente o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que acontece por causa dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra neste mês dá um fôlego financeiro para os gestores municipais.

Vale destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Mas, como se trata de uma transferência constitucional, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Setembro

A CNM tem intensificado a luta pela aprovação do 1% adicional no FPM de setembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 aguarda apenas aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados e da promulgação. A proposta prevê o aumento escalonado ao longo de quatro anos, até alcançar o total de 1% extra no mês. A PEC foi colocada como uma das prioridades do movimento municipalista em reunião do Conselho Político da Confederação com parlamentares nesta terça-feira, 6 de julho.

Acesse aqui os valores que cada Município receberá (por Estado e coeficiente).

Da Agência CNM de Notícias

Flores reduz intervalo para segunda dose de AstraZeneca contra Covid-19

Flores-PE foi uma das cidades pernambucanas que reduziu o intervalo entre a primeira dose da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz e a segunda aplicação.

A antecipação aconteceu após autorização do governo do estado, que definiu essa medida para acelerar o processo de vacinação através de uma comissão integrada entre municípios e estado.

“Então, todas as pessoas com agendamento até do dia 30 deste mês (julho), para tomar 2ª dose de AstraZeneca, já pode procurar o seu posto de saúde, a partir desta quinta-feira (08) e antecipar o intervalo de aplicação da imunização contra COVID-19”, explicou Madalena Brito – Secretária de Saúde.

De acordo com a superintendente do Programa de Imunizações de Pernambuco (PNI-PE), Ana Catarina de Melo, os municípios devem fazer uma busca ativa pela população que aguarda a segunda dose do imunizante.