A maré ruim
que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo
sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta
semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano o Estado segue a
tendência do que houve em outros Estados – desta vez, uma queda em torno de 4%.
Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com base no valor de venda
dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.
São Paulo divulgou o IPVA 2015 no mês passado e terá uma
queda média de 4,2%. Minas Gerais fez o anúncio já este mês, uma redução de
3,73% para o ano que vem. Os dois Estados, assim como Pernambuco, tomam como
base para o reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados
calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da
entidade resulta na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de
seguros de automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais
para fazer a conta do reajuste anual do IPVA.
Em Pernambuco, o cálculo leva em consideração também
aspectos como a variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é
sempre no mês de dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto
pago este ano, por exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013,
caiu 4,62%.
O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%,
aplicadas ao valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com
desconto de 5%, ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser
enviados aos contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em
datas escalonadas conforme o final das placas do veículo.
É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são
acompanhadas de quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a
taxa do Corpo de Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é
calculado de forma independente pela Superintendência de Seguros Privados
(Susep), um órgão federal.
O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o
governo ainda trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da
semana passada não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. Desde que o
IPVA começou a cair, o governo adotou a política de convocar toda a imprensa
para divulgar as reduções do imposto.
Afinal, todo mundo quer dar notícia boa.
( Do Jornal do Commercio )
