Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação

Exame

O governo acompanha atentamente as primeiras movimentações de caminhoneiros no País, que ameaçavam dar início a nova paralisação. A classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos.

Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o país no ano passado.

Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Dentro do Palácio, o objetivo é ser mais ágil e efetivo e não deixar a situação sair de controle por ficarem titubeando sobre o assunto, como aconteceu com o ex-presidente Michel Temer, no ano passado.

Na semana passada, Wallace Landim, o Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe de caminhoneiros, teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Chorão também teve encontro com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, ontem, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Segundo Landim, os ministros disseram que, até a próxima semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar sobre os pedidos dos caminhoneiros. Na pauta de reivindicações da classe estão três pleitos. O primeiro pedido diz respeito ao piso mínimo da tabela de frete. Os caminhoneiros reclamam que as empresas têm descumprido o pagamento do valor mínimo e cobram uma fiscalização mais ostensiva da ANTT. A agência, segundo Landim, prometeu mais ações e declarou que já fez mais de 400 autuações contra empresas.

O segundo item da pauta é o preço do óleo diesel. Os caminhoneiros querem que o governo estabeleça algum mecanismo para que o aumento dos combustíveis, que se baseia em dólar, seja feito só uma vez por mês, e não mais diariamente.

Wallace Landim afirma que não é a favor de uma paralisação no próximo dia 30, porque acredita que o governo tem buscado soluções, mas diz que “o tempo é curto” e as mudanças estão demorando. “Não acredito que deva ocorrer greve no dia 30, mas paralisações não estão descartadas. Estamos conversando.”

Por meio de nota, o Ministério de Infraestrutura declarou que, no Fórum dos Transportadores Rodoviários de Cargas realizado ontem, esteve reunido com lideranças do setor e ouviu as demandas. O governo confirmou que tratou do piso mínimo, pontos de paradas e descanso e o preço do óleo diesel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Prefeitura de Carnaíba paga servidores nos dias 28 e 29 deste mês

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, no interior de Pernambuco, pagará os servidores municipais nesta próxima quinta (28) e sexta-feira (29), é o que informa nota enviada a redação do blog.

Ainda de acordo com a nota, dia 28 recebem os profissionais da educação, e no dia 29 as outras pastas. Ou seja, o pagamento sempre é antecipado e dentro do mês trabalhado.

Isso é uma marca do prefeito Anchieta Patriota, pagar o servidor dentro do mês, pois em Carnaíba as ações não param, o trabalho continua, obras estão sendo inauguradas, e a cada dia mais, o município vem crescendo com a administração do socialista que está em seu 3º mandato.

Curso sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro está com inscrições abertas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), informa que estão abertas as inscrições para o curso de capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A iniciativa é uma realização da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco e está inserido no Programa Nacional de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD).

O objetivo do curso é proporcionar a troca de experiências, metodologias e conhecimentos entre os participantes e palestrantes, promovendo maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. As aulas serão ministradas no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, de 9 a 11 de abril, das 9h às 17h30, e no dia 12, das 9h às 12h.

A capacitação tem como público-alvo: membros e servidores do MPPE; delegados e agentes de polícia; magistrados; analistas e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União, Receita Federal do Brasil, Advogados da União, Defensores Públicos, dentre outros.

As inscrições podem ser feitas até 1º de abril, através do linkhttps://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfexE93MqH-906eSdxPG1EvU9mfMO046RjXybK4rAeo3riDVg/viewform. Outras informações pelos telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. (MPPE)

Bolsonaro gera mais demonstrações de ódio do que de amor durante visita ao Chile

Durante uma volta pela capital chilena, na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro gerou demonstrações de apoio e curiosidade na zona nobre de Santiago, enquanto três manifestações repudiaram a sua presença no país. "Eu também tenho as minhas falhas", admitiu Bolsonaro.

Márcio Resende, enviado especial da RFI a Santiago

Em um passeio pelo centro comercial Alto Las Condes, área de classe média alta de Santiago, o presidente brasileiro foi aplaudido e requisitado para selfies por simpatizantes e curiosos. Enquanto isso, militantes de esquerda e organizações sociais gritavam palavras de ordem contra a presença de Bolsonaro no Chile. Os três protestos começaram à tarde e só terminaram à noite, sob repressão policial.

No Centro de Santiago, nas imediações do Palácio La Moneda, sede do governo chileno, organizações de familiares presos e mortos pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), reivindicado por Bolsonaro, protestaram contra a presença daquele que defende o regime militar e disse que "o erro da ditadura foi apenas torturar e não matar".

Persona non grata

Um segundo protesto envolveu políticos de partidos de esquerda que redigiram uma carta ao governo na qual pediram que o presidente brasileiro seja declarado "persona non grata" no Chile. "Bolsonaro é uma pessoa que incita o ódio e, para nós, isso é preocupante", argumentou Estefany Peñaloza, porta-voz da Frente Ampla de esquerda.

Uma terceira manifestação de militantes e simpatizantes de esquerda levou cerca de duas mil pessoas também às imediações do Palácio La Moneda. Palavras de ordem e cartazes contra Bolsonaro ecoaram até à noite. Os manifestantes exibiam uma bandeira do Brasil com a cruz suástica e um gigantesco boneco com a cara de Donald Trump tendo nas mãos um fantoche com a cara de Bolsonaro, vestido como Hitler.

"Bolsonaro é um dos fantoches de Trump", definiu Arturo Muñoz, 27 anos. Ao seu lado, Natasha Rodríguez, 24, concorda: "O neoliberalismo e o fascismo estão ganhando terreno no continente americano. É uma fórmula para nos dividir e Bolsonoro é a peça regional dos Estados Unidos".

Mais adiante Pamela Ortiz, 41, grita: "Fuera Bolsonaro do Chile e do Brasil".  "A extrema direita está ganhando terreno pela América Latina e isso significa menos direito para as mulheres. Bolsonaro é um representante dos ultra conservadores", afirma. Já David Carrasco, 21, leva dois cartazes: "Fuera Bolsonaro" e "Justicia por Marielle".

Quando alguns manifestantes tentaram bloquear o trânsito, os rigorosos carabineros do Chile dispararam jatos d'água e bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que revidaram com pedras. Cinco pessoas foram presas. (RFI/Msn.com)

Secretaria Municipal de Saúde segue adiante com cronograma de ações no combate as arboviroses em Carnaíba

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, continua firme nas ações de enfrentamento das arboviroses no município, buscando reduzir o Índice de Infestação Predial-IIP e a prevenção de doenças transmitidas pelo aedes aegypti.

Nesta quinta-feira, 21/03, as ações ocorreram no distrito de Ibitiranga, contando com a participação das equipes de Saúde da Vigilância em Saúde e Atenção Básica, tendo ainda parceria do Programa Mãe Coruja Pernambucana, Secretaria de Assistência Social (CREAS, CRAS, Criança Feliz), Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Educação, com participação de alunos da Escola Municipal José Batista Neto. Ainda houve o apoio na ação da equipe de Vigilância em Saúde da X Regional de Saúde e alunos do Curso Técnico em Vigilância em Saúde.

Na ocasião, foram realizadas visitas as famílias da localidade, com orientações e informações sobre a situação epidemiológica da comunidade e demonstração de como eliminar possíveis focos do mosquito no âmbito residencial. Também foi realizada a entrega de repelentes para a comunidade. Além disso, a Secretaria de infraestrutura enviou suporte de máquinas para realizar a limpeza de terrenos e locais públicos suscetíveis a criadouros do mosquito.

A Coordenação de Vigilância em Saúde ressalta que a intensificação das ações tem sido extremamente importante neste período de chuvas, pois é o período mais vulnerável à proliferação do aedes, tendo em vista o sistema de armazenamento de água em reservatórios, muitas vezes descobertos, sendo um local de risco para que ocorra o ciclo de reprodução do mosquito. Por isso, os cuidados em eliminar esses criadouros são fundamentais para controle do vetor.

Ainda é importante enfatizar que com a intensificações das ações já foram obtidos resultados satisfatórios, com a redução do IIP de 6,2%, no primeiro ciclo, para 2,9% no segundo ciclo, segundo informações da Vigilância em Saúde.

Barragem da Vale em Barão de Cocais entra em alerta máximo

Agência Brasil

Uma barragem da mineradora Vale em Barão de Cocais, na região central de Minas Gerais, entrou em alerta máximo para risco de rompimento na noite de ontem (22), com o acionamento das sirenes no município. O nível de segurança da barragem sul superior da mina Gongo Soco subiu de 2 para 3, segundo informou a própria mineradora.

De acordo com a Vale, a medida adotada é preventiva e foi decidida após um auditor independente informar que a barragem apresentava "condição crítica de estabilidade".

Segunda vez

Esta é segunda vez que as sirenes são disparadas na região em pouco mais de um mês. Os moradores já haviam sido retirados de suas casas no dia 8 de fevereiro na área mais próxima à barragem.

O prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos, participou na noite de ontem de uma reunião com representantes da Vale e da Defesa Civil do Estado, para esclarecer as informações sobre o nível 3 de alerta da barragem, que significa "rompimento ou risco iminente de rompimento".

O prefeito informou que uma nova reunião está agendada para a manhã de hoje (23) para alinhar as ações e orientar a população, em especial aqueles que residem ao longo do leito do Rio São João. Décio dos Santos exigiu da mineradora clareza e agilidade para a população cocaiense.

A elevação do alerta partiu da Agência Nacional de Mineração. Defesa Civil e Tropa de Choque foram deslocadas para a cidade, onde ficarão de prontidão, caso pessoas que moram na área 2 precisem ser retiradas de casa.

Abrace: OAB-PE lança programa de auxílio jurídico à famílias com portadores de síndromes

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down, está sendo lançado um programa de assistência jurídica que muito pode ajudar famílias com dependentes portadores não só de Down, mas de outras síndromes de maior ou menor gravidade. O projeto se chama Abrace e está sendo idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pernambuco, em parceria com a o Núcleo de Prática Jurídica (Astepi) da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

O intuito do projeto é garantir que famílias de baixa renda que tenham dependentes portadores de Down ou outras síndromes, como Microcefalia ou Paralisia Cerebral, tenham seus direitos respeitados. O foco é assegurar que eles recebam do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o Benefício de Prestação Continuada (BPC), valor destinado aos responsáveis por portadores de necessidades especiais. Além disso, também será feita ofertada assessoria jurídica para solicitar ao Grande Recife Consórcio de Transporte a gratuidade no transporte público para o portador e seu responsável.

“Nós estamos tentando garantir um direito básico. Essas pessoas têm direito ao transporte gratuito para, com esse direito, levarem suas crianças para a assistência médica, para as fisioterapias, as sessões de fonoaudiologia… É um direito mínimo que muitas ainda não conseguem por não saberem como requerer ou até mesmo pela demora na aprovação, por exemplo. Não é um trâmite rápido, mas com o auxílio de um advogado pode ser resolvido mais facilmente”, explica o presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-PE, Diógenes Souza.

A dona de casa Maria Antônia Araújo, de 55 anos, tem uma filha de 11 anos portadora de Down. A gratuidade no transporte público foi um dos primeiros auxílios que ela procurou assim que Leila Vitória nasceu. Felizmente, o benefício foi dado com rapidez, mediante laudos médicos alegando que a pequena tem a síndrome. No entanto, o benefício do INSS demorou chegar. “Só conseguimos quando ela fez quatro anos. Antes disso, o pedido era negado com a justificativa da renda. Mas vivíamos com o salário do pai dela, que era auxiliar de pedreiro. Passamos muita dificuldade e precisei deixar a vergonha de lado e pedir ajuda muitas vezes, já que deixei de trabalhar para cuidar da minha filha”, conta Antônia. Após recorrer três vezes, ela conseguiu garantir o auxílio para ajudar a manter a família. “Quando o pai dela me deixou, ficamos sem renda e aí consegui. O auxílio é de um salário mínimo por mês. É pouco, mas como a gente sempre foi pobre, damos um jeito de nos virar”, acrescenta a dona de casa, que precisou recorrer sozinha por não ter condições de pagar um advogado para instruí-la.

Processo

O projeto está em fase de finalização e enquanto isso, a OAB busca escritórios de advocacia e advogados que tenham interesse em participar voluntariamente do Abrace. As famílias que tiverem interesse em receber esta assistência devem procurar a Comissão de Direito e Saúde, na sede da OAB. Lá, elas serão orientadas quanto à documentação e direitos e, em seguida, encaminhadas à Astepi, que por sua vez, encaminhará as solicitação para a Defensoria Pública. Inicialmente, serão atendidas pessoas da Região Metropolitana do Recife (RMR). Depois, a ideia é que o programa seja levado também para as cidades do interior. (Jc Online)

Recife: Marconi Santana busca recursos para ações hídricas e culturais

Depois de receber o deputado federal, Danilo Cabral, onde foi anunciado R$ 1.320 milhões em emendas que, possibilitarão a aquisição de um veículo (ambulância), para transporte de pacientes do município; custeio dos Serviços de atenção Básica de Saúde para Cumprimento de Metas; Incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Construção de duas Academias da Saúde; aquisição de uma retroescavadeira e implemento de pavimentação em diversas ruas do município.

Marconi Santana, gestor do município no Sertão do Pajeú cumpre agenda administrativa no Recife, capital do Estado de Pernambuco.

O primeira parada de Marconi foi na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Na oportunidade, o Prefeito de Flores disse que entregou a Marcos Antônio Rueda - Diretor do DNOCS em Pernambuco, “toda documentação necessária para perfuração de poços artesianos, em diversas localidades rurais do município”.

Já nesta quinta-feira (21), Marconi Santana fez um registro de uma reunião, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“Estivemos com Marcelo Canuto - Presidente da Fundarpe e com o assessor do Deputado Estadual, Joaquim Lira - Ricardo Prequé. Fomos solicitar apoio para a realização do nosso tradicional Festival Carro de Boi que, este ano chega a sua décima primeira edição”, disse o prefeito. Por Júnior Campos. 

Serra Talhada inaugura Sala Verde Sustentável na AABB

Em Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (21.03), a Sala Verde Serra Talhada Sustentável - Espaço Interativo de Informação Socioambiental, localizada na Praça Antônio de Godoy Peixoto, no bairro AABB. Contendo biblioteca, videoteca e auditório, o equipamento foi construído com recursos próprios do município e conta com a colaboração de diversas entidades e instituições de defesa do meio ambiente.

A Sala Verde é um projeto de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo fomentar os trabalhos de gestão ambiental nos municípios brasileiros. Consiste na criação de espaços interativos para que sejam desenvolvidas ações socioambientais e educativas, capazes de informar, capacitar e promover a aprendizagem e a sensibilização social acerca das questões ambientais. Em 2018, o Ministério do Meio Ambiente realizou o chamamento do projeto e o município de Serra Talhada foi contemplado com a implantação de uma Sala Verde.

“Foi aberto o chamamento público para inscrições dos municípios, onde foi necessário apresentar u m projeto político pedagógico, e durante esse processo nós contamos com a parceria de diversas instituições, que foram fundamentais para a aprovação do município pelo ministério. Diante disso, foi formada uma comissão entre a Prefeitura e essas instituições para o controle e funcionamento do equipamento, onde vamos poder trabalhar toda a gestão ambiental da cidade, com educação, capacitação, oficinas, cursos, um espaço dinâmico que será de grande utilidade também pelas escolas e entidades parceiras da iniciativa”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

A implantação da Sala Verde Serra Talhada Sustentável contou com a parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação Pajeú Vivo – APV, Instituto Histórico do Sertão do Pajeú – IHGP, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, AESET/FAFOPST, UFRPE/UAST, Bela Burgos, Agentes Populares de Educação Ambiental – APEAS e Conselho do Parque Estadual da Mata da Pimenteira.

A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito Luciano Duque, que é vice-presidente de Educação Ambiental da Frente Nacional de Prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes das intuições parceiras.

A base parlamentar natimorta de Bolsonaro

Não se pode destruir o que nunca existiu, caso da base parlamentar do governo Bolsonaro. Mas, ainda que Michel Temer seja solto nas próximas horas, e que a pirotecnia das prisões desta quinta tenha feito sombra sobre as más notícias que atingiram o Planalto na semana, está claro que o episódio deixa Jair Bolsonaro muito mais distante das condições de governabilidade necessárias para seguir em frente. Antes de tudo, pela reação do próprio presidente, que aproveitou o momento para achincalhar a própria governabilidade.

Bolsonaro poderia ter saído pela tangente no episódio Temer. Mas Bolsonaro é Bolsonaro. Num momento para lá de complicado, em que o conjunto da obra das ações políticas do Planalto já desenhava uma situação preocupante em relação à Previdência, ele mostrou que tudo sempre pode piorar. Atribuiu a prisão de Temer a atitudes relacionadas aos “acordos pela governabilidade” da velha política, disse uma obviedade (“a Justiça é para todos”) e reafirmou sua intenção de não fazer os tais acordos pela governabilidade.

Bolsonaro errou, porque a investigação que levou o ex-presidente para a cadeia não parece ter uma relação tão direta com acordos pela governabilidade, mas sim com propina e corrupção. E chutou o pau da barraca, já meio despencada, atingindo os únicos que poderiam ajudá-lo a formar uma base de apoio: fustigou o DEM de Rodrigo Maia – que passou recibo imediato de sua irritação por essas e outras ofensas -, o MDB de Michel Temer e Moreira Franco, o Centrão de tanta gente que já está presa e etc.

Juntando-se a esse pessoal o PT de Lula, o PDT de Ciro Gomes e o PSDB de Tasso Jereissati – eles se manifestaram considerando a prisão do adversário arbitrária – tem-se um caldo grosso de animosidade no Legislativo. O PSL de Bolsonaro festejou a prisão de Temer, mas não gostou do projeto da Previdência dos militares, cheio de concessões, e nem está gostando de não ter os ministérios, cargos e vantagens que esperava.

Por Helena Chagas/ Blog do Magno

Manifestações em todo o país em defesa da aposentadoria

As centrais sindicais CTB, Força Sindical, CUT, Nova Central, CSB, CSP-Conlutas, CGTB e Intersindical estão realizando nesta sexta-feira (22) manifestações em cerca de 130 cidades por todo o País, em defesa da aposentadoria dos trabalhadores.

As manifestações estão ocorrendo em todas as capitais dos estados, além do Distrito Federal. É o pontapé inicial da jornada de luta em defesa da Previdência e das aposentadorias públicas, que deverá acompanhar a tramitação do projeto de reforma enviado por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional e culminar numa greve geral.

“Estamos construindo o caminho nesta direção”, declarou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

“Vamos trabalhar sem descanso nos próximos dias e meses para impor uma derrota ao governo de extrema direita nesta grande batalha que é vital não só para o Palácio do Planalto, que faz o jogo dos EUA e dos banqueiros, mas também e sobretudo para a classe trabalhadora brasileira, que tem muito a perder com a eventual aprovação da PEC 06/2019”. Disse o sindicalista.

Para Miguel Torres, presidente da Força Sindical “a luta é por uma Previdência Social pública, universal e sem privilégios”.

As informações são do Portal Vermelho.

Governo solicita suspensão de posse e porte de armas de agressores de mulheres em PE

Como parte das medidas protetivas para mulheres vítimas de violência, o governo de Pernambucosolicita à Justiça a suspensão da posse ou restrição do porte de armas para agressores de vítimas femininas a partir desta sexta-feira (22). O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), foi publicado no Diário Oficial do estado.

O Poder Executivo considera a publicação do decreto federal, em janeiro, que flexibiliza a posse e a aquisição de armas de fogo de uso permitido. "A entrada em vigor do Decreto Federal 9.685, de 2019, ensejará o incremento do número de pessoas com posse de armas de fogo no Estado de Pernambuco", diz a determinação estadual.

Com isso, o governo justifica o aperfeiçoamento dos procedimentos para "conferir proteção efetiva às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com vistas a evitar o aumento dos casos de feminicídio".

Dessa forma, em casos de violência registrados a partir desta sexta-feira (22), as autoridades policiais devem verificar se os agressores possuem registro de posse ou porte de arma de fogo. Em caso positivo, a informação deve ser incluída nos autos para que seja solicitada a suspensão da posse ou do porte do armamento.

Atendimento médico priorizado

Em novembro de 2018, o governo estadual também determinou a prioridade no atendimento médico de mulheres vítimas de violência em hospitais, clínicas e postos de saúde públicos e privados do estado. A prioridade no atendimento deve ser dada às vítimas de violência desde que os pacientes envolvidos tenham o mesmo grau de risco. (G1)

Trabalhadores realizam protesto contra a reforma da previdência em Petrolina

Um grupo de trabalhadores realizou um protesto na manhã desta sexta-feira (22) contra a reforma da previdência em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A concentração aconteceu na Praça do Bambuzinho, no Centro da cidade. Servidores municipais e do estado das áreas da Saúde e Educação, além de trabalhadores rurais e bancários participaram da mobilização.

Os manifestantes não concordam com as novas propostas do Governo Federal para a aposentadoria. Segundo os representantes dos sindicatos, a reforma, se aprovada, deve prejudicar os mais pobres e favorecer a classe empresarial.

De acordo com os manifestantes, as mudanças vão afetar principalmente os professores que já sofrem muito para exercer a profissão. (G1)

Governo bloqueia quase R$ 30 bilhões de despesas do Orçamento

A equipe econômica decidiu contingenciar (bloquear) R$ 29,792 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento Geral da União de 2019, segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia.

A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais.

De acordo com o relatório, o corte de bilhões é necessário para que o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de déficit primário de R$ R$ 139 bilhões estipulada para 2019. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública.

A distribuição dos cortes, segundo os ministérios e os demais órgãos federais, será definida por decreto de programação orçamentária, editado até o dia 29. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, não adiantou se haverá corte de emendas parlamentares.

O bloqueio no orçamento foi influenciado pela estimativa de diminuição das receitas deste ano no total de R$ 29,740 bilhões. As principais reduções foram: receitas administradas (impostos e contribuições), que devem cair R$ 11,160 bilhões; arrecadação da Previdência, com previsão de queda de R$ 6,730 bilhões; e exploração de recursos naturais, devido ao preço do barril de petróleo e do dólar, com expectativa menor em R$ 11,615 bilhões. Por outro lado, houve aumento na previsão de receitas com concessões e permissões (R$ 1,292 bilhão).

No que se refere a concessões, foram excluídas as receitas estimadas em R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras. “A retirada das receitas associadas à privatização da Eletrobras foi feita por um princípio prudencial. Voltaremos a considerá-las tão logo tenhamos indícios materiais de que a privatização acontecerá neste ano. Todo esforço está sendo para privatização da Eletrobras em 2019”, disse Rodrigues Júnior.

Segundo o secretário, o valor estimado para a receita com a privatização é “conservador”. Ele acrescentou que é possível que no próximo relatório bimestral seja incorporada essa receita.

Por outro lado, as despesas têm previsão de aumento de R$ 3,610 bilhões no relatório em relação ao previsto no Orçamento deste ano. As principais variações nas despesas primárias foram: queda de R$ 6,694 bilhões nos benefícios previdenciários; aumento de R$ 1,215 bilhão nos gastos com pessoal e encargos sociais; redução de R$ 3,158 bilhões no abono e seguro-desemprego; aumento de despesas com créditos extraordinários no total de R$ 6,525 bilhões, principalmente devido à subvenção do diesel e aumento de R$ 2,892 bilhões, com subsídios, subvenções e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Ceará, Pernambuco e Paraíba trocam experiências sobre sistemas de saneamento rural

O secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, participa, nestas quarta-feira (20) e quinta-feira (21) de encontro sobre sistemas de saneamento rural em Juazeiro do Norte, no Ceará. O evento, realizado pela Secretaria das Cidades do Ceará com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional, tem como foco o compartilhamento da experiência do Ceará com os Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisar) – modelo de gestão adotado pelo estado para gerir os sistemas de abastecimento implantados em comunidades rurais.

A ideia, segundo o secretário Dilson Peixoto, é compartilhar a experiência cearense para que outros estados possam formatar seus próprios modelos de manutenção dos sistemas, com foco no Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) e nos programas já existentes. Além de Pernambuco e do Ceará, participam do evento representantes do Governo da Paraíba e do Ministério do Desenvolvimento Regional.

No Ceará, o Sisar funciona a partir de convênios firmados entre o Estado, os municípios e as comunidades, que dividem as responsabilidades com a gestão, manutenção e monitoramento da qualidade da água. “Nossa preocupação é com o longo prazo. Com a manutenção desses sistemas para evitar que a deterioração de bombas, tubulações e outros elementos dos sistemas comprometam o funcionamento dos projetos no futuro”, afirmou Dilson Peixoto.

Pernambuco conta hoje com cerca de 400 sistemas simplificados de abastecimento do Programa Água para Todos e 170 sistemas de dessalinização previstos no Programa Água Doce. Também está prevista a implantação de mais 108 sistemas no Programa de Integração do Rio São Francisco, beneficiando cerca de 12 mil pessoas residentes em comunidades situadas a cinco quilômetros dos canais da Transposição do Rio São Francisco. Serão contemplados os municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Sertânia.

“Estamos conhecendo as experiências que vem dando certo para, a partir daí, formatar o nosso modelo de gestão e apresentar ao governador Paulo Câmara e à equipe do Governo. O foco desse modelo não é a implantação dos sistemas, mas a sua sustentabilidade. A gestão dos projetos para que os beneficiados possam continuar contando com essa água ao longo dos anos”, explicou o secretário.

Assessoria de Comunicação

Anunciada como 'número dois' do MEC, Iolene Lima diz que não seguirá no cargo

Oito dias após ter sido anunciada pelo ministro Ricardo Vélez como secretária-executiva do Ministério da Educação, cargo considerado o "número dois" dentro do MEC, Iolene Lima informou, no início da madrugada desta sexta-feira (22), que não seguirá na pasta.

Iolene fez o anúncio pelo Twitter, no início da madrugada. “Diante de um quadro bastante confuso na pasta, mesmo sem convite prévio, aceitei a nova função dentro do ministério. Novamente me coloquei à disposição para trabalhar em prol de melhorias para o setor. No entanto, hoje, após uma semana de espera, recebi a informação que não faço mais parte do grupo do MEC”, postou Iolene.

Ela foi anunciada na Secretaria-Executiva do Ministério da Educação na quinta-feira (14), pelo ministro Ricardo Vélez. Antes, Iolene servia como secretária substituta da SEB, a Secretaria de Educação Básica do MEC.

Essa era a segunda mudança no cargo. Até terça (12), o secretário-executivo do MEC era Luiz Antônio Tozi. Ele foi demitido como último ato de uma "reestruturação" promovida por Vélez, após uma série de reuniões com o presidente Jair Bolsonaro. Além dele, outros seis diretores e secretários de áreas do MEC foram demitidos.

Com a saída de Tozi, o nome de Rubens Barreto da Silva chegou a ser anunciado por Vélez, também em rede social. A nomeação de Barreto no cargo, no entanto, não chegou a ser publicada no "Diário Oficial da União".

Crise no ministério

Conforme publicou o colunista do G1 Valdo Cruz, há uma "guerra" interna no MEC provocada por desentendimentos entre militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Essa disputa ficou mais evidente depois de uma sequência de polêmicas envolvendo atos do ministro da Educação, que acabaram sendo creditadas a um dos grupos e levaram à reorganização de funções na pasta.

Resumo da crise

O desempenho do ministro Vélez foi criticado por falta de resultados e por polêmicas como a do hino nacional, na qual voltou atrás;

Ainda no carnaval, o ministro começou planejar mudanças, alterando funções de funcionários;

O grupo reagiu, criticando a influência do coronel-aviador Ricardo Roquetti junto ao ministro

Bolsonaro determinou que Vélez fizesse demissões;

Diante dos rumores de mudanças de cargo e da exoneração de seus alunos, Olavo postou em uma rede social que eles deveriam deixar o governo; ele chegou a afirmar que as trocas tinham como objetivo frear a "Lava Jato da Educação";

Na sequência, o governo exonerou funcionários e reafirmou que o compromisso de "apurar irregularidades" estava mantido;

Na mesma edição do "DOU" que exonerou seis funcionários, na tarde de segunda-feira (11), o governo havia nomeado Rubens Barreto da Silva como secretário-executivo-adjunto; na terça (12) porém, ele foi anunciado como o novo secretário-executivo, com a demissão de Luiz Antônio Tozi;

No dia 14, porém, o ministro anunciou o nome de Ioelene Lima para o cargo; Vélez não disse se Barreto ocupará outro cargo no ministério. (G1)

Magistrados visitam a Vigília e se solidarizam com Lula, assista

A Vigília Lula Livre teve nesta quinta-feira (21) participação de 12 magistrados que vieram a Curitiba trazer sua solidariedade ao ex-presidente Lula, preso político há 349 dias na sede da Polícia Federal. O juiz Edevaldo Medeiros foi quem visitou representando o grupo. “É nossa obrigação como juízes defender a democracia, o Estado de Direito e o Poder Judiciário. Não viemos aqui afrontar o Judiciário. Viemos dizer que  somos parte do Judiciário e queremos que nossa instituição funcione bem”, disse Medeiros após o encontro com Lula.

Nenhum presidente brasileiro combateu mais a corrupção do que Lula, afirmou Medeiros, citando a estruturação física e das carreiras no Judiciário e no Ministério Público Federal. Ele defendeu que o combate à corrupção deve ser feito por meio das instituições, sem espaço para heroísmo pessoais de quem quer que seja. “Hoje temos um poder paralelo não condizente com a Constituição Federal”, observou. “Não podemos permitir o achincalhamento do STF”, defendeu.

A presença dos 12 magistrados na Vigília começou já no tradicional bom dia ao ex-presidente. O desembargador Mário Sérgio Pinheiro (TRT da 1ª Região) apontou o uso político que está sendo feito do Judiciário. “Estamos em um momento em que a Justiça é instrumento usado por determinados setores da sociedade para fazer uma política de repressão aos movimentos sociais e aos trabalhadores”, disse.

Pinheiro ressaltou que não cabe a magistrados questionar a decisão de outros juízes, mas é importante deixar claro que o Judiciário não é monolítico em relação às decisões judiciais contra Lula. “O cidadão que está preso lá não é apenas um homem, é o que ele representa. Queremos, com nossa presença aqui, expressar que parte do Judiciário tem avaliação diferente do que está acontecendo”, afirmou.

Logo depois do bom dia, o desembargador Rui Portanova (TJ-RS) cantou e tocou no violão uma canção que fez para o pai dele e que o faz pensar em Lula. “Do fundo dessa treva/ Seu nome se erguerá/ Testamento do povo/ Nos oferecerá/ Sua história, seu destino/ Nosso hino em sua mão/ Certeza de quem vence/ Desafios em construção”, dizem os versos que emocionaram a militância. Em seguida os magistrados participaram de uma roda de conversa com os militantes sobre a conjuntura do Judiciário.

Participaram das atividades na Vigília o juiz federal Edevaldo Medeiros (SP); Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT4, professora e pesquisadora colaboradora no Cesit/IE/Unicamp; André Luiz Machado, Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho/PE; Maurício Brasil, Juiz de Família em Salvador-BA; Germana de Morelo, Juíza do Trabalho  TRT/17 – Nona Vara do Trabalho de Vitória; Lucy Lago, Juíza Titular da 9 Vara do Trabalho de Vitoria-ES; Mario Sergio M. Pinheiro, Desembargador do Trabalho 1a Região; Raquel Rodrigues Braga, TRT RJ; José Augusto Segundo Neto, juiz do trabalho – TRT6; José Antonio Correa  Francisco Juiz do Trabalho Substituto da 11a Região; Leador Machado, juiz da segunda vara do trabalho de Araguaína – TO; e Rui Portanova, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Por Luis Lomba, da Agência PT de Notícias direto de Curitiba

URGENTE: Michel Temer é preso pela Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes tentam encontrar Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

As informações são do G1.

Agricultor morre após sofrer acidente na PE-275, em Sertânia

Imagem Google Maps

Um agricultor de 22 anos morreu após sofrer um acidente nessa quarta-feira (20) em Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, testemunhas informaram que ele estava transitando pela PE-275 quando perdeu o controle da moto que pilotava e caiu.

Ainda segundo a PM, o homem foi socorrido e levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil. (G1)

MPPE divulga ranking de cidades pacificadas

Ibirajuba, no Sertão do São Francisco, é a cidade com o mais alto índice de pacificação, segundo dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgado nesta semana. A cidade é seguida por Cabrobó e Lagoa Grande, em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Cabrobó oscilava entre o terceiro e o quarto lugar, tendo adotado diversas medidas para coibir a violência, alcançou a segunda posição.  O principal objetivo do ranking é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores.

“Estamos investindo no apoio à população e aos governos municipais no combate à violência e no aumento da sensaçã de segurança junto ao cidadão. O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes  com o Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Ainda segundo ele, dezenas de municípios pernambucanos estão em trâmite com o processo de adesão ao projeto.

Na quarta e na quinta posição estão as cidades de Orocó e Petrolina. A primeira saiu da terceira posição, na primeira divulgação do ranking para a posição em que está hoje. Em sexto colocado está a cidade de Caruaru; em sétimo, Cahoeirinha; na oitava posição, Santa Maria da Boa Vista; em nona posição, Floresta; na décima, Altinho. Em 11ª está Bezerro; em 12º está o município de Escada; em 13º está Igarassu; em 14º a cidade de Gravatá, no Agreste; em 15º está Cupira.

O ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O município pode aderir ao Cidade Pacífica por meio de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

MÉTODO - O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.

Confira o ranking na íntegra:

Fonte: MPPE

Sesc realiza sessões gratuitas de cinema em Triunfo

Nos dias 21 e 28 de março, o público triunfense poderá assistir a curtas e longas-metragens, gratuitamente, no Theatro Cinema Guarany. As exibições fazem parte da programação do projeto Cine Sesc Fábrica, realizado pelo Sesc em Triunfo. As sessões acontecem às 14 e às 19h.

Nesta quarta-feira (21/3), às 14h, acontecerá uma sessão apenas com curtas-metragens, para o público de todas as idades. Serão exibidos os filmes “Òrun Àiyê – A Criação do Mundo”, dirigido por Jamile Coelho e Cintia Maria (BA); “No Caminho da Escola”, com direção de Beatriz Lindenberg e alunos da Rede Municipal de Vitória (ES); “Metamorfose”, dirigido por Jane Carmem Oliveira da Silva (MG); e “Meu Tio que me disse”, de Vanusa Angelita Ferlin (SC).

Às 19h, será exibido o filme “Campo Grande”, segundo longa-metragem de ficção da diretora carioca Sandra Kogut. O filme conta a história de duas crianças que são largadas na porta de um prédio com a referência do endereço e nome de uma das moradoras do local. Regina, que não vive uma fase boa, depara-se com um novo problema: acolher Ygor e Rayane na tentativa de que eles reencontrem a mãe.

A programação do Cine Sesc Fábrica segue no dia 28 de março, com mais duas sessões. Às 14h, será exibida a animação “O Serviço de Entregas da Kiki”, um dos mais queridos filmes do mestre da animação japonesa, Hayao Miyazaki. O filme conta a história de Kiki, que ao completar 13 anos, seguindo a tradição de todas as bruxas, deve se mudar para uma cidade na qual não haja nenhuma bruxa e passar lá um ano morando sozinha em uma espécie de “estágio”.

No mesmo dia, às 19h, será exibida a comédia dramática cubana “Numa Escola de Havana”, dirigida por Ernesto Daranas. No filme, Chala, um garoto de onze anos, vive com sua mãe viciada em drogas, Sonia. Para sustentar a casa, ele treina cães de briga, indiretamente ajudado por um homem que pode ser seu pai biológico.

Humberto denuncia corte de 13 mil cargos nas universidades e alerta para desmonte

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), viu com muito preocupação a decisão do governo Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir 13.710 cargos, funções e gratificações em instituições de ensino superior. O senador classificou a ação como o início do projeto de desmonte das universidades públicas pelo presidente. O corte foi determinado por decreto e visa eliminar 21 mil vagas na área pública. Nas instituições de ensino superior, a área mais afetada, o corte corresponde a 65% do total das vagas fechadas e, segundo a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), vai inviabilizar o campus de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, e a ampliação da unidade de Caruaru, no Agreste. 

"O que estamos vendo é uma tentativa de ataque às universidades públicas, um desmonte acelerado. Com profissionais desestimulados pelo perda de remuneração, o governo vai aos poucos iniciando o seu projeto de destruição do ensino público em nosso país. Afinal, segundo o discurso desse governo, universidade é só para a elite", avaliou Humberto. "Frequentemente, vemos um discurso de ódio dirigido às universidades, consideradas por esses lunáticos não como centros de ensino e pesquisa, mas como reduto de 'esquerdistas'".

De acordo com o decreto, serão extintos imediatamente 2.449 postos em instituições de ensino. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Os funcionários que hoje ocupam essas vagas serão dispensados. "A quem interessa uma nação sem educação? Apenas àqueles que não têm muito o que oferecer para os brasileiros, os que usam o medo na tentativa de mobilizar a população, mas que não apresentam nada de bom. Foi o próprio presidente que falou abertamente que quer desconstruir o Brasil e não disse isso por acaso. Um país sem educação é um país sem futuro", afirmou o senador. 

Para Humberto, existe um receio de que o corte de vagas seja apenas o começo. "Bolsonaro não tem projeto para o país e já disse que se gasta demais com educação. Mas a verdade é que o gasto por aluno no Brasil é baixo em comparação com os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Há um grande receio, inclusive de quem atua na área da educação no Brasil, do que pode se transformar o ensino no governo de um presidente que se elegeu propagando ódio e disseminando mentiras", avaliou o líder do PT.  

Detran disponibiliza 413 veículos no 6º leilão de 2019

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, vai disponibilizar 413 veículos para leilão, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, os lances mínimos devem girar em torno de R$ 100,00. Este é o 6º Leilão do Órgão e acontece na próxima sexta-feira (22), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41 – Vitória de Santo Antão. Os veículos estarão expostos para visitação no dia 21 de março, das 8h às 15h, na BR 101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - Próximo a Fábrica da Coca-Cola.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum,www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

STJ pode soltar Lula na próxima terça, dia 26

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou na pauta do próximo dia 26, terça, recurso que poderá libertar o ex-presidente Lula.

A defesa do petista apresentou dois fatos novos ao recurso: 1- acordo da Petrobras com os Estados Unidos colocam a estatal na condição de ré e não vítima e 2- processo trabalhista da OAS de que a empresa pagou 6 milhões de reais para ajustar depoimento de delatores.

O recurso de Lula diz respeito ao tríplex fake que a lava jato — leia-se a dupla Deltan Dallagnol e Sérgio Moro — atribuiu ao ex-presidente da República.

Em troca da acusação, condenação e cumprimento antecipada da pena de Lula, o ex-juiz Sérgio Moro virou ministro da Justiça e o procurador Deltan Dallagnol pode ocupar na PGR o lugar da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O ex-presidente Lula é mantido preso político desde 7 de abril do ano passado na Polícia Federal de Curitiba. (Blog do Esmael)