Com intenção de estimular e beneficiar a produção de
queijo no estado de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano
Filho, esteve em reunião pleiteando a concessão da redução da taxa de
licenciamento para produtores que atuam no mercado com CPF, atualmente
concedido apenas para CNPJ.
A reunião aconteceu com o secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, José Antônio Bertotti, o presidente da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Paulo Lima, o
presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH),
Djalma Paes, e o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco
(Sinproleite), Saulo Malta.
Atualmente, a legislação impede de conceder o benefício
para os pequenos produtores que mantêm seus laticínios em nome de pessoa
física. Por isso, em comum acordo, os órgãos estarão encaminhando uma proposta
para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analise a possibilidade de mudar
a atual legislação, a fim de corrigir e ampliar o desconto para essa atividade
considerada de baixo impacto ambiental.
“Queremos fazer o enquadramento na lei atual para pessoa
física também, não só jurídica. É um valor que infelizmente muitos produtores
não conseguem pagar” afirmou o secretário Claudiano Filho.
Em 2019, Claudiano aprovou o desconto na taxa de
licenciamento ambiental para fábricas de laticínios de pequeno e médio porte.
Segundo ele, as empresas gastam em média R$ 6 mil na taxa de licenciamento
cobrada pelo CPRH.
Saulo Malta, que também é presidente da Câmara Setorial
do Leite de Pernambuco, afirmou que este foi um pleito muito solicitado pela
categoria. “Financeiramente, o momento atual não é bom, eles estão começando a
se reerguer agora no mercado e o valor da taxa é bastante alto. Precisamos de
uma resposta positiva”, destacou Malta.
Na reunião também foram discutidos outros assuntos, como
a criação de uma reserva ambiental nos municípios de Arcoverde e Águas Belas.
