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sexta-feira, 9 de abril de 2021

Governo autoriza estudos para privatização da EBC e da Eletrobras

O presidente Jair Bolsonaro assinou dois decretos na manhã desta sexta-feira (9) que incluem a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização do governo federal.

Com a medida, o Executivo autoriza o início dos estudos necessários à estruturação do processo de privatização das duas estatais. A capitalização da EBC e da Eletrobras foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Nesta semana, Bolsonaro declarou que faria todo tipo de esforço para privatizar estatais. A inclusão da EBC nesta lista acontece após reiteradas promessas do presidente de extinguir a empresa de comunicação. Durante a campanha eleitoral de 2018, por exemplo, o mandatário falou em encerrar a "TV do Lula".

Com a Eletrobras, por outro lado, não é a primeira ação do governo Bolsonaro no sentido de privatizar a empresa de energia elétrica. Depois de enviar dois projetos de lei ao Congresso Nacional, em 2018 e 2019, e não ter sucesso com nenhum dos textos, em fevereiro deste ano o Executivo entregou uma Medida Provisória (MP) para permitir a aplicação de capital privado na empresa.

A proposta prevê que o modelo de desestatização seja executada na modalidade de aumento do capital social, com a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado, sendo que a União não poderá participar desta operação. Por: Augusto Fernandes Por: Correio Braziliense.

Pernambuco ultrapassa a marca de um milhão de vacinados com a 1ª dose

O governador Paulo Câmara informou, por meio de pronunciamento nesta sexta-feira (09.04), que o Estado atingiu uma importante marca na vacinação, ao ultrapassar o quantitativo de um milhão de pernambucanos e pernambucanas que receberam pelo menos a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Ele aproveitou para destacar, ainda, a importância da continuidade da imunização para garantir o controle da pandemia. 

“Ainda temos um longo caminho pela frente, mas os reflexos da imunização nos idosos e trabalhadores da saúde já podem ser sentidos na diminuição dos índices de internação desses dois grupos”, argumentou Paulo Câmara. Na última quinta-feira (08.04), Pernambuco recebeu um novo lote com mais de 187 mil doses de vacinas, sendo 102 mil doses da Astrazeneca/Oxford e 85.400 da Coronavac/Butantan.  

No início da tarde desta sexta, todas as Gerências Regionais de Saúde já haviam recebido esse novo lote. A operação de logística, que durou nove horas, teve início às 5h e terminou por volta das 14h. Nesta 12ª distribuição, foram utilizados os modais de transporte aéreo (para Serra Talhada) e terrestre, o que permitiu que todas as GERES tenham disponíveis os imunizantes no mesmo dia. 

“Vamos continuar avançando na imunização dos idosos, dos trabalhadores da saúde e dos profissionais de segurança pública, como previsto no Plano Nacional de Imunização”, afirmou Paulo Câmara. Segundo ele, foi registrada uma desaceleração da pandemia no Estado, mas mesmo assim os patamares de contaminação seguem elevados. “É fundamental que todos continuem apostando na prevenção, para evitar a disseminação do vírus. Evite sair de casa, higienize as mãos e, sempre, sempre use máscara”, finalizou. 

Prefeitura de Carnaíba realiza melhorias na estrada que liga a PE-320 ao Sítio Leitão. Assista

Na manhã dessa quinta-feira (08/04/21) a Prefeitura Municipal de Carnaíba, através da Secretaria de Obras, realizou melhorias na estrada do Cabeça Danta, uma das principais vias que liga a PE-320 ao sítio Leitão, localizado na zona rural do município.

O local que dá acesso a comunidade recebeu um trabalho de revitalização para garantir o direito de ir e vir das pessoas, que diariamente utilizam o caminho para se locomover e realizar seus afazeres.

Em um dos pontos foi necessário à utilização de tubos para corrigir um problema que sempre acontecia quando chovia que, é a água empoçada e o lamaçal impossibilitando muitas vezes o tráfego, e com o trabalho realizado esse problema não mais existirá.   

STF impõe duas derrotas a Bolsonaro com proibição de cultos e aval para CPI da Pandemia

No dia em que a pandemia de coronavírus registrou mais mortes no Brasil (4.249) o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados evangélicos sofreram duas duras derrotas no Supremo Tribunal Federal. A primeira teve o ministro Luís Roberto Barroso dando aval ao pedido feito por parlamentares da Cidadania para que o Senado instale a comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Pandemia e investigue a omissão do Governo Federal no combate à covid-19. Em outra frente, o Supremo impediu a realização de cultos e missas durante as fases mais graves da crise sanitária em São Paulo, como desejava o presidente.

Bolsonaro e representantes de entidades religiosas, com a força da militância digital do bolsonarismo defendiam que era necessário preservar a liberdade de religião, mantendo igrejas em funcionamento independentemente do estágio da pandemia em que o país se encontra. Foram derrotados no plenário do Tribunal por 9 votos a 2. Os ministros entenderam que o decreto estadual que regulamenta o tema não era inconstitucional, mas que ele visava preservar a saúde pública, e não restringir qualquer liberdade individual prevista na Constituição.

Pela terceira vez em um ano, o STF entendeu que não é possível limitar decretos de governantes estaduais que tentam controlar a disseminação do coronavírus. Nesta quinta-feira, os ministros concluíram o julgamento de uma ação que pedia que fosse declarado inconstitucional um decreto assinado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proibia temporariamente a realização de cultos e missas em templos religiosos nas fases mais agudas da pandemia de covid-19.

Bolsonaro colocou o Advogado Geral da União, André Mendonça, para defender com um forte discurso apelativo que mantivesse as igrejas em funcionamento. Ao longo da semana, ainda concedeu entrevistas dizendo que esperava que a Corte não reconhecesse o decreto de Doria. Mas a derrota foi acachapante, embora não tenha alcançado a unanimidade já vista em outras decisões da corte: 9 a 2. O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para a vaga após a aposentadoria de Celso de Mello, usou mais argumentos religiosos do que técnicos para defender a abertura dos templos. José Antonio Dias Toffoli, nem apresentou qualquer justificativa, só disse que seguia o voto de Marques.

Do outro lado, todos os ministros criticaram a política negacionista do Governo e defenderam que o direito à fé não supera o direito à vida. “O Estado não se mete na fé e a fé não se mete no Estado”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes. Em linha semelhante, seguiu o presidente do Supremo, Luiz Fux. “A fé, que é o coração da cura, não é uma fé cega. É uma fé que presta deferência à ciência”. Por fim, orientados pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, os magistrados entenderam que esta decisão deverá ser replicada em instâncias judiciais do restante do Brasil. “Nós todos estamos pedindo um pouco de sossego pelo menos, um sossego jurídico. E esse desassossego permanente tem gerado uma série de complicações, não em relação especificamente só a este tema, mas estou me referindo à questão das competências. O Supremo definiu [as competências] no ano passado”, afirmou a ministra, lembrando da decisão de abril de 2020 que disse que Estados, União e Municípios tinham de agir conjuntamente no combate à pandemia. Bolsonaro e seus seguidores costumam espalhar a desinformação que aquela decisão de 2020 o impediu de agir no controle da pandemia. O que não é verdade. Esse também será um dos focos da atuação da CPI. (EL País)

CPI da Covid-19: Entenda comissão que vai apurar atuação do governo na pandemia

Depois de semanas de indefinição, o Senado caminha para instaurar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a conduta do governo federal na pandemia da Covid-19. A instalação da CPI da Covid-19 foi determinada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, atendendo a um pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

O mandado de segurança apresentado por Vieira e Kajuru apelou para o chamado "direito da minoria", a avaliação de que a minoria no Congresso Nacional pode requerer CPIs desde que reúna um terço das assinaturas de uma das casas e atenda aos requisitos de fato pré-determinado, prazo e custo previsto.

Como a proposta de CPI, elaborada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alcançou 32 assinaturas, mais do que as 27 necessárias, os senadores pediram e o ministro Barroso concordou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é obrigado a instalar a comissão. Pacheco discorda, avaliando que a Presidência do Senado tem direito a um "juízo de conveniência", podendo julgar se é conveniente ao Senado a realização de determinada CPI em um momento -- o que, no caso da CPI da Covid, ele acha que não sejaGuilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo.

Pernambuco recebe novo lote com 187.400 doses de vacinas

Pernambuco recebeu, na tarde desta quinta-feira (08.04), mais 187.400 doses de vacinas contra a Covid-19. As 102.000 doses da Astrazeneca/Fiocruz e 85.400 da Coronavac/Butantan, que chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h55, possibilitarão avançar na aplicação da primeira dose nos idosos entre 65 e 69 anos de idade e nos trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além da segunda dose para idosos de 70 a 74 anos e a partir dos 85 anos de idade.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que os municípios pernambucanos já conseguiram aplicar mais de 85% das vacinas destinadas à primeira dose, e estão mobilizados para ofertar a segunda em tempo oportuno, de acordo com o tipo do imunizante aplicado. “Tivemos um aumento das entregas do insumo desde a segunda quinzena de março e esperamos que as remessas continuem chegando em boa quantidade, semanalmente, para que possamos finalizar os grupos que já estão sendo atendidos e, com isso, avançar nas outras populações prioritárias", reforçou Longo.

Até o momento, estão sendo vacinados idosos a partir dos 65 anos de idade, pessoas com deficiência abrigadas em instituições, trabalhadores de saúde, povos indígenas aldeados, povos e comunidades quilombolas tradicionais e trabalhadores das forças de segurança e salvamento. Com a nova remessa, sobe para 1.639.960 o número de doses da Coronavac/Butantan e para 380.970 as da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco, totalizando 2.020.930 de unidades dos imunizantes.

quinta-feira, 8 de abril de 2021

FPM: primeiro repasse de abril será creditado na sexta-feira (9); confira os valores

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

Auxílio emergencial 2021: resultado para CadÚnico deve sair amanhã, 09

Por Bruno Destéfano do Cocursos no Brasil.

Desde a última sexta-feira (02/09), os cidadãos podem consultar o resultado do auxílio emergencial pela página da Dataprev. A estatal, por outro lado, ainda não terminou de analisar todos os cadastros antigos do programa. Ao que tudo indica, o processamento para os integrantes do CadÚnico deverá sair até sexta-feira, dia 09 de abril de 2021. Já os beneficiários do Bolsa Família terão seus dados avaliados até o início da semana que vem.

“Serão utilizados os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a possibilidade de perda de emprego e renda em meio à pandemia”, explicou o Ministério da Cidadania. A mensagem de auxílio emergencial “em processamento”, que pode aparecer no site da Dataprev ou no app Caixa Tem, indica que os dados dos cidadãos ainda não foram avaliados. Por isso, será necessário aguardar pelo resultado final do processamento.

Primeiro ponto que todos os cidadãos de baixa renda precisam saber desde já: não haverá a abertura de novas inscrições para o auxílio emergencial de 2021. Isso quer dizer que as parcelas somente serão depositadas para quem recebeu o benefício em dezembro do ano passado e, por sua vez, continua tendo direito ao programa.

As análises estão sendo baseadas nos cadastros antigos, levando em conta as novas regras previstas na medida provisória de nº 1.039. Ao todo, a Caixa deverá transferir quatro parcelas para aproximadamente 45,6 milhões de famílias brasileiras. Veja quem terá direito aos pagamentos:

28.624.776 beneficiários não inscritos no CadÚnico e já cadastrados nas plataformas digitais da Caixa;

6.301.073 integrantes do CadÚnico;

10.697.777 atendidos pelo programa Bolsa Família.

Dentre os requisitos obrigatórios, é necessário que os cidadãos recebam renda per capita de até meio salário mínimo e total de até três salários mínimos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que os valores das parcelas serão variáveis. Assim sendo, as mães chefes de família vão receber cotas de R$ 375, enquanto os que moram sozinhos terão direito aos pagamentos de R$ 150. Os demais beneficiários deverão contar com parcelas de R$ 250.

Academia da saúde em Carnaíba contribui para melhorar a qualidade de vida em tempos de pandemia

Que a atividade física é imprescindível para a saúde, ninguém duvida. Por isso, as Academias de Saúde do município de Carnaíba têm desenvolvido um trabalho exemplar nesse sentido. São três polos disponíveis: Centro, Gitirana e Itã, com as profissionais de Educação Física Érika Rayanne e Samara Lopes. “Nosso objetivo é promover saúde, bem estar, autoestima, fazer com que as mulheres se sintam melhor. Temos pessoas que frequentam a academia que são hipertensas, algumas diabéticas, outras com problemas de ansiedade e todas relatam os benefícios das atividades. Algumas até se libertaram dos remédios!”, afirmou Érika Rayanne.

Para que nenhum desses benefícios fossem interrompidos, as educadoras tomaram a decisão junto com a secretária de Saúde, Alessandra Noé, de manter as atividades no período de lockdown, oferecendo o serviço de forma remota. Mesmo estando em casa, as alunas acompanharam as orientações das profissionais no modo online.

As participantes relatam os benefícios: “As atividades só trouxeram melhoria na minha vida, fiz agora um check up geral, deu tudo normal. Eu tinha muita dor de cabeça e agora nunca mais tive. Eu adoro as atividades e mesmo em casa, não deixo de fazer”, disse Rosiane Ferreira, que frequenta a Academia da Gitirana. “Eu tomava remédio para dormir, tinha labirintite, há muito tempo sofria com isso, sentia muitas dores no corpo, insônia, tudo isso mudou, até meu humor melhorou. Minha qualidade de vida melhorou demais!”, completou Maria Edleuza. Já Rosicleide da Silva contou que tinha um problema de coluna sério, quando inflamava não conseguia sequer andar: “Depois que eu estou fazendo os exercícios, não senti mais, fora que os exercícios me ajudaram a controlar minha ansiedade e a insônia”, relatou.

O próximo passo é estender esses benefícios para os idosos. Já existe o projeto de abrir uma turma somente com esse público. Em breve divulgaremos as informações para quem desejar se inscrever.

A Academia da Saúde, que já voltou a funcionar de forma presencial, atende no Centro 2ª, 4ª e 6ª às 17h30. No mesmo horário, na Gitirana, as atividades são às terças e quintas. Na Itã, 2ª, 4ª e 6ª também às 17h30. Os interessados em participar devem passar por avaliação física e ter um encaminhamento médico. Basta procurar o polo mais perto de sua casa! A informação é de Maria Brassan da Diretoria de Imprensa de Carnaíba.

Brasil vacinou 12% da população adulta contra a Covid-19

O Brasil imunizou 12% da população apta a receber a vacina contra a Covid-19. A população adulta brasileira corresponde a 163.981 milhões de pessoas e, segundo os dados mais atualizados do painel Monitora Covid, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), até terça-feira (7/4), 19.911.946 milhões de pessoas haviam recebido a primeira dose da Coronavac ou da Covishield – marcas disponíveis no país.

Na última semana, o país aplicou por dia uma média de 510.952 unidades da primeira dose do imunizante. Se a campanha de vacinação se mantiver nesse ritmo, 25% da população adulta estará vacinada em até 41 dias.

Quando falamos de segunda dose, o número de adultos vacinados é menor. Cerca de 3,4% da população brasileira – 5.567.096 pessoas – com mais de 18 anos recebeu a imunização completa contra a Covid-19. As fabricantes recomendam que sejam aplicadas duas doses da Coronavac ou da Covishield.

Vacinação em crianças

Na corrida contra o tempo para encontrar uma arma que vença a Covid-19, as farmacêuticas centralizaram seus estudos clínicos na população adulta, e mais vulnerável à doença. Ainda não há previsão de quando as vacinas disponíveis no Brasil poderão ser utilizadas em crianças e adolescentes, mas testes visando esse público já começaram a ser realizados. Por Judite Cypreste do Metrópoles.

Oposição veta homenagem a líder comunitário de Roça de Dentro

Projeto denominaria mini-ponte em Roça de Dentro de ponte Luiz Leôncio da Silva mas foi derrotado pela bancada de oposição

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, realizada nesta quarta-feira (07), os parlamentares do bloco de oposição Neudo da Itã, Irmão Paulinho, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco, votaram contra e derrotaram o Projeto de Lei (PL) nº 05/2021.

De autoria do presidente da Casa, Cícero Batista, que denominaria de Luiz Leôncio da Silva a mini-ponte da entrada do Povoado Roça de Dentro, na zona rural do município.

O PL foi apresentado na sessão anterior e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação que, após análise e não constando irregularidades, deu sinal verde para a aprovação pelo parlamento municipal.

Um dos pontos que chamaram atenção foi o fato do vereador, Matheus Francisco, ter mudado o voto em plenário, apenas para seguir a orientação do líder da bancada de oposição, Neudo da Itã, que alegou que a obra ainda estava sendo executada e que por isso o Projeto de Lei era inconstitucional – o que não foi detectado pela Comissão da qual Matheus Francisco é membro.

Para que fosse aprovado, o PL precisaria de oito votos favoráveis, mas só obteve o sim de sete vereadores: José Jesus (Calango), Alex Mendes, Zé Ivan, Antônio Venâncio, Juniano, Izaquelle e Cícero Batista.

Como foi derrotado, o Projeto de Lei não poderá ser mais apresentado nesta legislatura.

Com isso, Neudo da Itã, Irmão Paulino, Vanderbio Quixabeira e Matheus Francisco impediram à Câmara de homenagear o saudoso Luiz Leôncio da Silva, que contribuiu para o crescimento e desenvolvimento do Povoado Roça de Dentro.

Moradores do Povoado ficaram revoltados com a postura dos quatro parlamentares de oposição.

O vereador Cícero Batista lamentou. “Não dá pra entender o que esses vereadores da oposição querem. Peço desculpas à familia de seu Luiz Leôncio, já que isso nunca aconteceu.  Uma desfeita com a memória de uma pessoa de bem”. Fonte: Blog do NIll Júnior.

Destak Construtora em Carnaíba a sua opção

   

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Programação para aplicação da 2ª dose da vacina em Carnaíba

Segue a programação para administração da 2° dose da vacina SINOVAC nos idosos que tomaram a 1° dose da vacina nos dias 18 e 19/03:

Dia 08/04 (quinta-feira)

Horário: 08h30 às 13h

Local:

UBS Carnaíba 1

UBS Carnaíba 2

UBS Ibitiranga

Dia 09/04 (sexta-feira)

Horário: 08h30 às 13h

Local:

UBS Carnaíba 3

UBS Carnaíba 4

UBS Lagoa do Caroá

UBS Itã

Dia: 12/04

Horário: 08h30 às 13h

Local:

UBS Prof. Fernando Figueira

UBS Serra Branca

Dia : 09/04

Administração da 1° dose da vacina SINOVAC em idosos com 68 e 69 anos:

Local:

UBS Serra Branca

Horário: 08h30

Como próximo passo, Paulo Câmara e Lula vão à mesa

A reunião entre dirigentes e lideranças petistas e socialistas, realizada na última terça-feira, foi proposta pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Nas hostes petistas, o encontro é visto como o primeiro movimento sólido na busca de uma pacificação que mira 2022. O próximo passo já está no cronograma dessa recomposição e será uma reunião entre o ex-presidente Lula e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB. Desta vez, os dois terão uma conversa sem mais espectadores. O martelo ainda será batido sobre a data, segundo a coluna apurou. Nacionalmente, o PSB tem grande relevância para o projeto presidencial do PT, cuja meta, para 2022, é ter os socialistas na aliança e não mais na condição de neutralidade como ocorreu em 2018. Por Renata Bezerra de Melo da Folha de Pernambuco.

Na missão de sedimentar esse caminho, Lula, no encontro virtual anteontem, passou a dançar conforme a música que vem sendo cantada pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que é a unidade do campo progressista em detrimento do perfil hegemonista do PT. Ainda em 2019, Siqueira chegou a afirmar o seguinte: "Entre o PT e o Brasil, o PT sempre escolhe a si mesmo". Fez a crítica em relação à orientação dada por Lula, assim que deixou a prisão, no sentido de que o PT tivesse candidatura em todas as capitais.

Ali, Siqueira avisou: "Não vamos aderir a quem não quer apoiar ninguém com todo respeito ao PT". No ano passado, Pernambuco, que está para o PSB como o projeto presidencial de Lula está para o PT, foi palco de novo imbróglio entre as duas siglas, mais especificamente, a Capital, onde o PT bateu o pé e levou adiante a candidatura de Marília Arraes, contrariando as tentativas de aliança dos socialistas. Na última terça, após a reunião virtual, Siqueira, à coluna Painel da Folha de São Paulo, descreveu um Lula bem diferente daquele de 2019: "Mostrou muita disposição, mas também desprendimento.

Disse que não será candidato de qualquer forma, que não está reivindicando essa condição". A flexibilização de Lula parece ter soado como música aos ouvidos de Siqueira, que acenou: “Penso que temos uma grande responsabilidade de juntar o maior número de forças políticas democráticas para superar essa fase trágica". A mudança de tom dos dois dirigentes precede a próxima fase, que é Lula ir à mesa com Paulo Câmara.

Morre dono da voz das chamadas da Rádio Pajeú

Uma das vozes mais marcantes do rádio goiano se calou nesta quarta-feira (7). O locutor Nilson Ribeiro, que trabalhou por vários anos na Rádio Terra FM, morreu aos 56 anos vítima de infarto na tarde de hoje.

Nilson também era conhecido por ser a voz padrão de várias emissoras Brasil afora, dentre elas a Rádio Pajeú.

Era conhecido por ser o “off” ou voz padrão da emissora. Todas as chamadas assinadas pela rádio Pajeú,  prefixos e vinhetas eram gravadas há alguns anos pelo radialista.

O estilo, que lembrava o famoso “padrão Globo”, se encaixava na linha editorial das chamadas da rádio.  Era muito solícito e atencioso com a emissora.  Também cedia sua voz a prefixos como a Verdes Mares (Maceió), Cultura do Nordeste (Caruaru) e tantas outras nos quatro cantos do país.

Antes da Terra FM, Nilson trabalhou na Araguaia FM, Antena 1, Rádio Cidade, entre outras emissoras Ainda não há informações sobre velório e local do enterro. (Pajeú)

Assista uma demonstração do trabalho de Nilson Ribeiro

FNDE promoverá encontro virtual para capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá na próxima quarta-feira, dia 14, webinar para divulgação e capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete). Voltado para gestores e técnicos estaduais, municipais e distritais, o encontro virtual visa orientar as entidades executoras sobre o uso deste novo software, criado para aprimorar a gestão do transporte escolar em todo o país.

Os interessados em participar devem se inscrever no Portal de Educação Corporativa do FNDE, neste link, onde também está disponível a programação completa do encontro. O evento será transmitido pelo Canal do FNDE no Youtube e pelo portal de Educação Corporativa do FNDE.

Durante o encontro, serão apresentados detalhes do sistema, com espaço reservado para esclarecimento de dúvidas. As perguntas devem ser enviadas no ato da inscrição, para que os palestrantes possam respondê-las ao longo do webinar. 

Módulos – Desenvolvido pelo FNDE, em parceria com o Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Universidade Federal de Goiás (Cecate-UFG), o sistema foi lançado em dezembro de 2020, para apoiar a gestão do transporte escolar em estados, municípios e no Distrito Federal. O Sete apresenta módulos de gestão da frota, de roteirização e de emissão de relatórios, entre outros.

Com os dados inseridos no sistema, o software pode identificar gargalos no transporte escolar local, aprimorar a seleção de rotas utilizadas e até apontar valores que possam ser utilizados como base em futuras licitações para a contratação de serviço terceirizado. 

Governo de São Paulo anuncia o Bolsa do Povo; pagamentos de até R$ 500

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou a criação de um novo programa social, que se chamará Bolsa do Povo. Conforme informações preliminares, a ideia é de unificar os benefícios que já existem no estado, além de aprimorar o alcance para atender aproximadamente 500.000 famílias em 645 municípios. Os novos pagamentos, ao que tudo indica, devem variar entre R$ 100 e R$ 500.

“O Bolsa do Povo é o maior programa social da história de São Paulo. Ao lado do enfrentamento da pandemia, da preservação da vida, da obediência à ciência, estamos também acompanhando o crescimento acelerado da pobreza, da vulnerabilidade, em São Paulo e no Brasil (...)”, destacou o governador ao comentar sobre o novo programa social, que foi anunciado nesta quarta-feira (07/04).

João Doria pretende, em breve, encaminhar o projeto para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Seu objetivo é de que o Bolsa do Povo seja deliberado em até 45 dias para que, no final de maio ou começo de junho, as inscrições possam ser liberadas. “Estamos convencidos de que a Assembleia Legislativa cumprirá seu dever e obrigação de aprovar um programa dessa natureza para beneficiar a população do estado de São Paulo”, complementou.

Novo auxílio estadual de São Paulo; entenda o “Bolsa Povo”

O programa Bolsa do Povo, em linhas gerais, foi elaborado para amenizar as crises econômicas em São Paulo. Caso a proposta seja aprovada pela Alesp, haverá a disponibilização de cartões físicos para todos os beneficiários do estado. Também será possível obter a versão virtual para que os usuários possam movimentar o dinheiro sem a necessidade de sacá-lo, assim como já acontece no aplicativo Caixa TemPor Bruno Destéfano do Concursos no Brasil.

Municípios devem ter R$ 1,4 bi a mais de FPM no primeiro decêndio de abril

Novos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nesta sexta-feira (9). Assim como no decêndio anterior, a previsão é de que haja um aumento substancial dos recursos. A projeção é de um salto de R$ 1,4 bilhão, de um período para o outro. O total a ser repassado no primeiro decêndio deste mês é de R$ 3,7 bilhões.

De acordo com o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, as destinações das quantias aos municípios são feitas de maneiras distintas, levando em conta a quantidade populacional, renda per capta e percentual de participação dos estados.

“Os municípios recebem o FPM diferente porque cada um tem um coeficiente e cada estado tem uma participação no valor geral. Um município pequeno do Piauí, que tem a mesma população de um município de São Paulo vai receber valores diferentes por conta do coeficiente distinto”, explica o especialista.

Stranz destaca, ainda, que as diferenças de valores variam dentro dos meses, seguindo um padrão que leva em conta as características de cada decêndio. “Geralmente, o primeiro decêndio é muito forte, porque ele pega o final do mês, o segundo decêndio, que entra no dia 20, pega os primeiros dias do mês, então ele é menor. E, o terceiro decêndio é um pouco maior que o segundo, mas menor que o primeiro. A lógica é sempre essa”, pontua.

O FPM é a forma como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, além de outros fatores, é estabelecido principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Confira quanto seu município vai receber

A divisão dos municípios é feita em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FNP. Os municípios do interior representam 86,4% do fundo. Os municípios de reserva, por sua vez, são os com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.

Bloqueio de repasses

O ente da Federação que contém débitos com a União, como dívidas com o INSS, inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por exemplo, não receberá o repasse até que consiga quitar as pendências.

Para o desbloqueio, neste caso, o município deve, inicialmente, identificar o órgão que determinou o bloqueio (Receita Federal, PGFN, sentença judicial). O próximo passo é procurar a instituição responsável pela retenção, conhecer a causa e regularizar a situação. 

Pelos termos da Lei Complementar 62/1989, os valores relativos ao FPM devem ser creditados aos municípios a cada dez dias, até os dias 10, 20 e 30 de cada mês, mediante crédito em conta aberta com essa finalidade no Banco do Brasil.

Caso a data coincida com fim de semana ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O valor transferido toma por base a arrecadação líquida do IR e do IPI do decêndio anterior. 

Os valores são creditados pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza na internet os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participações, com os lançamentos a crédito e débito. Fonte: Brasil 61

Pandemia aumentou estresse em profissionais de saúde, afirma pesquisa

Por: Agência Brasil

Pesquisa inédita realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto a 1.600 médicos cadastrados nos conselhos regionais (CRMs), entre setembro e dezembro de 2020, revelou aumento do nível de estresse de profissionais da área de saúde.

Segundo 22,9% dos consultados, o principal impacto sobre os níveis de estresse é a pandemia do novo coronavírus. Os médicos que participaram da sondagem atuam nos setores público (22%), privado (24%) ou em ambos (54%). São homens e mulheres com idade média de 49 anos, dos quais a maior parte atua no Sudeste (53%), Nordeste (21%) e Sul (16%). Outros 6% trabalham em unidades de saúde do Centro-Oeste e 5% no Norte do país.

Para a grande maioria dos médicos (96%), a pandemia afetou sua vida pessoal ou profissional. Lidar com um vírus desconhecido provocou sensação de medo ou pânico em 14,6% dos entrevistados; redução do tempo dedicado às refeições, família e lazer (14,5%); comprometimento de horas de descanso e do nível da qualidade do sono (7,6%).

Segundo análise do CFM, esses fatores podem ter consequências no bem-estar desses profissionais, agravando quadros de depressão e, até, levando ao aparecimento da síndrome de burnout - doença psicológica causada pelo excesso de trabalho.

Ao mesmo tempo, 13% dos entrevistados relataram que o novo cenário reforçou seu compromisso com a medicina e com a saúde da população; fortaleceu sua imagem como médico diante da comunidade (6,2%); melhorou sua relação com os pacientes e outros profissionais de saúde (4,7%); e estimulou a aproximação com as entidades médicas (3,7%).

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Projeto arquitetônico do Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Leite em Carnaíba ficou pronto. Assista

O projeto arquitetônico do Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Leite ficou pronto e já nos dá uma ideia de como será grandiosa essa conquista para o município de Carnaíba. O espaço, que será vinculado a Secretaria de Saúde, com o apoio da Secretaria de Educação, terá piscina, salas para fisioterapia, salas de atendimento e local para encontros e capacitações.

Com um atendimento multidisciplinar, o objetivo é oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, um ambiente único para atender às suas necessidades, de forma integrada. Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço. Ali também acontecerão formações tanto para profissionais do ensino como para os pais, de forma que saibam como lidar com essas crianças com todas as habilidades necessárias.

O centro foi pensado, planejado e projetado para ser uma referência nesse tipo de atendimento. “Nós tivemos o apoio de profissionais da Secretaria de Saúde do Estado para esse planejamento, inclusive acompanhando a equipe que visitou o Centro Mens Sana, em Arcoverde que é uma referência na Região”, informou a secretária de Educação Cecília Patriota.

O Centro de Reabilitação será construído com recursos próprios. “Nós já entramos na fase de licitação para dar início a obra. Ainda este ano ele será concluído e equipado para atender a esses meninos e meninas com um atendimento especial, com todos os serviços em um só lugar”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Assista:

Secretaria de Saúde de Flores realiza testes rápidos em servidores municipais

No Dia Mundial da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Flores - SMSF realizou nesta quarta-feira (07), testagem em massa dos servidores municipais, que estão na linha de frente de atendimento ao público.

Foi realizando, também, o exame de glicemia, que serve para medir o nível de glicose na circulação sanguínea, além dos testes rápidos para verificação de anticorpos, que podem ajudar no rastreio de pessoas assintomáticas e na identificação de quem já teve contato com o vírus.

Com isso, será possível detectar se há algum profissional infectado, que poderá inclusive estar assintomático, e afastá-lo das atividades para os devidos cuidados, reduzindo assim o rico de transmissão da doença, bem como garantir um retorno seguro para as atividades.

Madalena Brito, Secretária de Saúde, que esteve durante toda manhã coordenando a ação, explicou que foi promovido mais uma ação de prevenção à saúde de forma específica para “os servidores da gestão”.

“O prefeito Marconi nos solicitou que fizéssemos alguma ação de prevenção e realizamos o teste rápido para covid, o teste de glicemia para verificar a glicose, como também, a entrega de álcool em gel e hipoclorito de sódio. Então, de uma forma muito especial, neste dia tão importante para todos nós, estamos cuidando dos nossos profissionais, principalmente daqueles que nesta pandemia estão na linha de frente de combate à COVID-19”, acrescentou.

MPPE recomenda Iguaracy e outros municípios seguir com vacinação de grupos prioritários

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de São Lourenço da Mata, Iguaracy, Moreilândia, Vertentes e São Caetano que executem ações de vacinação contra a Covid-19 e observem, criteriosamente, a definição dos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde e por pactuações locais.

As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 005/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo estado a fiscalizar o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e as pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI.

Assim, os gestores desses cinco municípios deverão também remanejar as doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos) enquanto não for atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% nesse grupo. Tal método é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente entre os idosos e a redução da ocupação dos leitos de enfermaria e de UTI.

Por fim, o MPPE recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde que não incluam na fase atual da vacinação profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com pacientes, seja por exercerem atividade meramente acadêmica e/ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira, 6 de abril (páginas 103-152). (Fonte: MPPE)

Agricultores de Sertânia e Verdejantes entregam produtos do PAA

O escritório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Sertânia, realizou nesta terça-feira (06) mais uma compra com doação simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Foram adquiridos 487 quilos de produtos, que foram doados a duas instituições cadastradas. Também em Salgueiro houve recebimento dos produtos do PAA e entrega às entidades beneficiadas do município de Verdejante.

Fábrica de tijolos na cidade de Carnaíba tem nome chama-se Destak Fábrica

Fábrica de tijolos na cidade de Carnaíba tem nome chama-se Destak fábrica. Organização Jesus Geraldo. O nosso horário de atendimento é das 7 horas às 17 horas de segunda a sexta-feira. O nosso telefone para contato (87) 999739406 um milheiro do nossos tijolos de cimento fica em R$ 1.300 para pegar aqui na fábrica tijolos ecológicos ficam de R$ 780,00 o milheiro.

Guarda Municipal de Carnaíba será reforçada: três agentes serão convocados ainda este mês

Em reunião com a guarda municipal nesta terça-feira (06/04), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou a contratação de mais três agentes. A convocação dos concursados deve acontecer até o final de abril com previsão para começarem a atuar em junho. Além do reforço no efetivo, novos equipamentos serão adquiridos, tais como coletes, algemas e outros.

Com esse novo suporte, a guarda passa a atuar 24 horas por dia, os sete dias da semana, cumprindo assim, mais uma meta do projeto Cidade Pacífica (Projeto em parceria com o Ministério Público de Pernambuco). De acordo com a diretora da Guarda, Thaynnara Queiroz, dos seis eixos obrigatórios do projeto, quatro já foram atingidos. São eles: Mesa Municipal de Segurança, envolvendo os demais órgãos de segurança do município; pacificação de bares e similares; esporte, cultura e lazer pacificador e juntos pela segurança na saúde-Covid 19.

Para além do projeto em parceria com o MPPE, a Guarda também tem seu próprio Plano com metas e objetivos a serem alcançados. “Essa convocação cumpre também as metas do nosso Plano de Atuação da Guarda Pacificadora, que é o de segurança permanente, com patrulhamento 24 por dia, todos os dias da semana. Já a questão da compra de equipamentos atende a diretriz da atuação da guarda com equipamentos relativos a primeiros socorros e contenção de riscos”, relatou Thaynnara.

Outro avanço foi a conclusão do curso Agente de Trânsito, feito em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Sertânia e o Detran-PE. Thaynnara Queiroz passou a ter o credenciamento necessário para fiscalização do trânsito. Já na próxima segunda-feira a comandante da Guarda reúne-se com a Comissão Municipal Permanente de Educação para o Trânsito em Carnaíba, para dar prosseguimento a projeto educativo nessa área. (Por Maria Brassan – Diretora de Imprensa de Carnaíba)

Campus Serra Talhada realiza seleção complementar com 48 vagas para cursos de nível médio e técnico

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE divulgou, nesta quarta-feira (07), o Edital nº 06/2021, referente ao Processo Seletivo Complementar para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos Médio Integrado em Logística e Subsequente em Refrigeração e Climatização, com ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2021.

As inscrições são gratuitas e seguem abertas de 07 até dia 11 de abril. Os interessados em concorrer ao curso Médio Integrado em Logística devem ter concluído o Ensino Fundamental, há 21 vagas para essa turma, no turno da tarde. Já os interessados no curso de Refrigeração e Climatização devem ter concluído o Ensino Médio, estão disponíveis 27 vagas para a turma, também para o turno vespertino. 

Para se inscrever, o candidato deve preencher todos os itens do requerimento de inscrição solicitados no formulário eletrônico, anexando em PDF ou JPG: RG; CPF; Histórico Escolar Completo (Ficha 18 ou Ficha 19, a depender do curso pretendido); Comprovante de residência atualizado; Comprovante de regularidade eleitoral, para maiores de 18 anos; e documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar, para maiores de 18 anos e do sexo masculino; documento de identificação original com foto do responsável, quando o candidato for menor de 18 anos e uma foto 3x4.  

O Processo Seletivo será realizado em fase única, mediante sorteio caso o número de inscritos seja superior a quantidade de vagas disponíveis. O sorteio (se houver) será realizado no dia 15 de abril, a partir das 16h, através do perfil oficial do campus no Instagram (@if.serrratalhada).  

A matrícula será realizada automaticamente pela Secretaria de Controle Acadêmico do campus, mediante a lista dos candidatos classificados e a documentação anexada digital no ato da inscrição.  

Conforme Calendário Escolar, o início das aulas será no dia 12 de abril de 2021, os estudantes aprovados nessa seleção já poderão começar assistir aulas no dia 19.. Enquanto durar a pandemia de Covid-19, as aulas acontecerão através do Ensino Remoto.

Hospital em Tabira informa platonistas e especialistas desta quarta (07)