Com ampliação de Cozinhas Comunitárias, Estado chega a 4,5 milhões de refeições distribuídas

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta terça (16), que atingiu a marca de 4,5 milhões de refeições servidas a famílias em vulnerabilidade social de todo o território.

Isso foi possível, em 15 meses da gestão raquel Lyra (PSDB), com a ampliação do programa de Cozinhas Comunitárias.

Segundo o Estado, foram 3,1 milhões de refeições distribuídas, em 2023, e 1,4 milhão, nos primeiros cem dias de 2024.

Em janeiro de 2023, havia 55 unidades em funcionamento. Agora, são cozinhas em operação.

"Desde o início da gestão, temos trabalhado com muita proximidade aos municípios para que as políticas públicas cheguem na ponta e o combate à forme é algo emergencial, absolutamente prioritário. As cozinhas comunitárias são um bom exemplo dessa parceria. O Governo do Estado tem cofinanciado a abertura de cozinhas em todas as regiões, auxiliando as prefeituras no trabalho essencial de garantir segurança alimentar e nutricional a quem mais precisa. Duplicamos a rede e este ano vamos chegar a mais de 200 cozinhas abertas", afirmou a governadora Raquel Lyra. Veja matéria na íntegra no Diário de Pernambuco.

ANA aprova tarifas deste ano para transporte de água bruta da transposição

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12) a Resolução nº 190/2024, que aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta, em 2024, do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) – também conhecido como Transposição do São Francisco. A publicação de resolução específica que trata da tarifa está prevista na Resolução ANA nº 173/2023, que contém o Plano de Gestão Anual (PGA) deste ano para o empreendimento.

As tarifas são um dos requisitos necessário para início da operação comercial do PISF e deverão ser pagas pelos Estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – quando começar a operação comercial em cada um desses estados.

Para 2024 as tarifas serão aplicadas aos Estados que recebem águas do PISF pelo Eixo Leste, Paraíba e Pernambuco, assim como os Estados do Eixo Norte, que são Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte – após a assinatura dos contratos de prestação do serviço de adução de água bruta. O custo total previsto para prover os serviços de adução de água bruta da transposição neste ano será de cerca de R$ 273 milhões, divididos para o Ceará (R$ 84,5 milhões), Paraíba (R$ 79,5 milhões), Pernambuco (R$ 80,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 28,1 milhões).

O valor definido para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) possa cobrar dos Estados receptores equivale a R$ 0,302 por metro cúbico, para a tarifa de disponibilidade da água do empreendimento, e a R$ 0,208/m³, para a tarifa de consumo da água. Cada metro cúbico equivale a 1000 litros ou 1 caixa d’água residencial.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais nos pontos de entrega. O valor visa a cobrir os custos variáveis do empreendimento, como a energia elétrica utilizada para o bombeamento da água do rio São Francisco. Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da Codevasf junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da operação do PISF, como manutenção da infraestrutura, cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco e gastos fixos com energia elétrica, que serão cobrados independente do bombeamento de água. (Carlos Britto)

TRE-PE realizará audiência pública sobre violência de gênero em Afogados da Ingazeira

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, no Sertão, no dia 23/4, na Câmara Municipal, que fica na rua Doutor Roberto Nogueira Lima, 236, no Centro.

Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber a audiência pública na sequência, no dia 24/4, a ser realizada no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado na rua Anísio Galvão, 123, no Centro. A referência é em frente ao colégio Cristo Rei.

A última das próximas três audiências do mês acontece no dia 25/4, na cidade Belo Jardim, que também fica no Agreste. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Amélia Soares Paes, 145, no bairro Boa Vista.

Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube. Clique aqui para acessar.

A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. A estimativa também consta do PLDO.

O valor do mínimo tinha sido confirmado mais cedo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à emissora de televisão GloboNews. No entanto, o Ministério do Planejamento confirmou a estimativa somente após a divulgação do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.582 para o salário mínimo em 2026, de R$ 1.676 para 2027 e de R$ 1.772 para 2028. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

No ano passado, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 370 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 66,7 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 63,1 bilhões na arrecadação.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2024, o salário mínimo está em R$ 1.412, com ganho real de 3% em relação a 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde ao INPC acumulado nos 12 meses terminados em novembro de 2023, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do PIB em 2022. (Agência Brasil)

Justiça mantém punição a ex-ministro Gilson Machado por ofensas a Lula

A Justiça Federal em Pernambuco acolheu os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a penalidade de censura ética imposta pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República ao ex-ministro Gilson Machado por ofensas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em postagem nas redes sociais. A publicação ocorreu em 21 de novembro de 2021, quando Gilson Machado ocupava o Ministério do Turismo e Lula estava em viagem ao exterior.

Em reunião no dia 30 de novembro de 2021, a CEP instaurou processo administrativo para apurar a conduta. O julgamento foi concluído no fim do ano passado, com a condenação de Machado à pena de censura ética por afronta ao Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF), ao qual estão submetidos ministros e secretários de Estado.

Gilson é mais conhecido como o ex-ministro do governo Bolsonaro que tentava tocava acordeão e comandou uma risível interpretação de "Ave Maria", de Charles Gounod, durante live com o ex-presidente.

Insatisfeito com a penalidade, ex-ministro ingressou com ação judicial contra a União para tentar anular a decisão da CEP. Tanto no processo administrativo no qual foi condenado quanto no pedido de liminar, o ex-ministro alegou que a decisão da CEP ignorou o direito à liberdade de expressão e que não seria possível provar a ofensa a Lula por não mencionar o nome dele na postagem. “Mas a AGU conseguiu demonstrar à Justiça a regularidade da pena aplicada e a ausência de fundamento jurídico para a suspensão de sua aplicação”, explica a advogada da União Maria Rosa Ferreira Pérez, que atua na Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5).

“O processo ético conduzido pela CEP deixa claro que o então ministro não pautou a sua conduta em respeito aos padrões éticos de moralidade e decoro, em clara desobediência ao CCAAF, em decorrência da utilização de rede social com a finalidade de realizar publicação de conteúdos ofensivos e constrangedores, destinados a diminuir ou desqualificar pessoa”, acrescenta a advogada da União. (Por AgênciaGov)

Prefeitura de Afogados apresenta projeto de empreendedorismo rural no congresso dos municípios

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira levou ao 7° Congresso Pernambucano de Municípios o seu projeto “Zona Rural sem fronteiras: empreender é possível”, realizado em parceria com o Sebrae.

O objetivo do projeto é incrementar a produção de frutas como a jabuticaba, o caju, o coco catolé e o umbu. São 98 famílias atendidas nas comunidades da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça. O projeto conta com capacitação, assessoria técnica e suporte para o incremento da produção, agregando valor aos produtos. Desde sua implementação, o projeto já o desperdício de frutas em 53%; colocando no mercado 11 produtos, como geleia de jabuticaba e umbu, cocada de coco catolé, licores, doces e biscoitos de castanha.

Todos os produtos estão à disposição, para degustação e comercialização, no stand da Prefeitura de Afogados durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios. Na tarde desta segunda (15), o Sebrae anuncia os vencedores do prêmio Prefeitura Empreendedora. O “Zona Rural sem fronteiras” concorre na categoria Empreendedorismo Rural.

No âmbito do município, o projeto é coordenado de forma integrada, pelas secretarias municipais de agricultura e de administração e desenvolvimento econômico.

Pernambuco antecipa campanha de vacinação contra a febre aftosa e inicia imunização do rebanho nesta segunda (15)

O Governo de Pernambuco começa a vacinar contra a febre aftosa todo o rebanho de bovinos e bubalinos do Estado a partir desta segunda-feira (15). A campanha 2024, com o tema “Em Pernambuco a Febre Aftosa Não Tem Vez”, foi antecipada de maio para abril, com autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e tem o objetivo de assegurar ao Estado o status de Livre de Aftosa Sem Vacinação. A imunização segue até 30 de abril. A declaração da vacinação deve ser feita nas unidades regionais ou no site adagro.pe.gov.br até o dia 15 de maio.

"Iniciamos a campanha de vacinação contra a febre aftosa mais cedo este ano e contamos com o apoio dos produtores de todas as regiões do Estado para atingir a meta de imunizar mais de 90% do rebanho de bovinos e bubalinos de Pernambuco. Por meio da Adagro, estamos assegurando as doses de vacinas aos pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombola. Mas o sucesso da vacinação não depende apenas do Governo. Tenho certeza que o setor pecuário pernambucano está mobilizado para que possamos obter o resultado esperado", afirmou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Cícero Moraes, reuniu, no último domingo (14), gestores da SDA e da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) para finalizar as estratégias da campanha 2024. "É importante que os produtores vacinem seus animais para que Pernambuco alcance a classificação de Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, que é o objetivo da antecipação da campanha, resultando em ganho econômico para a agropecuária pernambucana, tornando-a apta à abertura de novos mercados", destacou.

A ação da Adagro prevê uma grande mobilização do setor pecuário, chegando até os pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, para vacinar acima de 90% dos animais do Estado, condição exigida para o processo de obtenção do reconhecimento do status Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), impactando positivamente toda a cadeia produtiva do agronegócio. "O objetivo é imunizar cerca 2,4 milhões de animais dos rebanhos bovino e bubalino”, informou a presidente da Adagro, Raquel Miranda.

Governo do Estado dá início ao recadastramento 2024 dos servidores ativos

Mais de 120 mil servidores do Poder Executivo Estadual devem ficar atentos. É que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), dá início ao recadastramento 2024. O censo obrigatório, que acontece todos os anos, tem como meta levantar dados funcionais exigidos pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O procedimento é realizado pelo Banco Bradesco.

Deverão realizar o recadastramento os servidores efetivos, comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de Estado, ativos, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Para efetivar o procedimento, é recomendado ao servidor que compareça, preferencialmente, entre os dias 11 e 25 do mês do seu aniversário em qualquer agência do Banco Bradesco, em todo o território nacional.

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a realização desse censo é importante para o poder público e o funcionalismo estadual. “O recadastramento traz inúmeros benefícios para os servidores e para a gestão, aumentando a eficiência governamental, a garantia de direitos e a atualização de dados cadastrais”, destacou a titular da pasta.

Para realizar o recadastramento, os servidores devem observar o cronograma. Os aniversariantes de janeiro terão até o dia 31 de maio para realizar o procedimento; já os de fevereiro poderão fazer o censo até 30 de junho. Quem faz aniversário em março poderá se recadastrar até 31 de julho; quem nasceu em abril, o recadastramento poderá ser realizado até 31 de agosto.

Já os servidores que aniversariam de maio até dezembro, o recadastramento deverá ser realizado até o último dia útil do mês seguinte ao mês do seu aniversário. A SAD lembra, ainda, que os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril que já realizaram o procedimento em 2024, somente precisarão fazer esse procedimento em 2025. O não cumprimento deste censo acarretará na suspensão temporária do salário, só havendo liberação do vencimento suspenso após a realização do recadastramento.

Para o servidor, os documentos exigidos para o recadastramento são: RG civil ou RG militar ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Órgão de Classe; Comprovante de Situação Cadastral do CPF emitido pela Receita Federal do Brasil; Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral e expedida, no máximo, há 60 dias; comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida; Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP), se possuir; carteira de trabalho, se possuir; e Certidão de casamento ou de união estável ou de divórcio, se possuir. Caso tenha dependente(s), deverá apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento ou união estável, conforme o caso, e CPF, independentemente da idade, conforme a Instrução Normativa RFB Nº 2172, de 09 de janeiro de 2024.

VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira tem 58 trabalhos inscritos

A VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira de 2024 vai acontecer na próxima quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de abril. Estão inscritos 58 trabalhos, sendo 9 no grupo de estudantes do 6º e 7° ano do ensino fundamental; 12 no grupo 8º e 9° ano do ensino fundamental e 37 no grupo do 1°, 2° e 3° ano do ensino médio (do IFPE ou de outras escolas). Cada grupo inscrito é formado por, no mínimo, 1 estudante, no máximo, 3 estudantes e mais 1 professor/a responsável.

A Feira de Ciências é promovida pelo IFPE Afogados com apoio do CNPq e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O evento acontecerá nos turnos da manhã e tarde (8h30 às 11h30 e das 14h às 17h), na quinta-feira e no turno da manhã na sexta-feira (8h30 às 11h30), na Área de Convivência do Campus Afogados, Bloco F.

Todos os projetos/experimentos serão analisados por 3 avaliadores, que poderão ou não se identificar. Em caso de empate, os avaliadores decidem o critério de desempate.

Os critérios de pontuação são Criatividade e inovação (0 a 25); Conhecimento científico (0 a 25); Metodologia científica (0 a 10); Profundidade da pesquisa (0 a 10); Clareza e objetividade (0 a 15) e Apresentação (0 a 15).

Premiação

Os trabalhos com as três maiores notas de cada grupo irão receber medalhas de ouro, prata e bronze (1°, 2° e 3° lugar, respectivamente) para os orientadores e estudantes e troféu que será entregue para a escola.

Os/as professores/as das 3 equipes vencedoras de cada grupo (medalhas de ouro), ganharão ainda uma Bolsa de Apoio Técnico em Extensão no País (ATP-A), de 04 meses ofertada pelo CNPq no valor mensal de R$ 770.

Todos os participantes receberão certificado de apresentação de trabalho, conferidos pelo Departamento de Pesquisa e Extensão do IFPE.

Mais informações: dpex@afogados.ifpe.edu.br

Secretaria de Agricultura de Carnaíba entregou 710 mudas de caju

No último sábado (13/04/24) a Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria de Agricultura entregou um total de 710 mudas de caju, na Rua Saturnino Bezerra, durante a realização da feira livre, no centro da cidade.

As mudas chegaram em um caminhão que, ficou estacionado em frente ao Banco do Brasil, e ficou totalmente vazio, ou seja, todas as mudas foram distribuídas gratuitamente com sucesso.

A secretaria sempre tem realizado essas distribuições, cujo objetivo é fortalecer ainda mais a agricultura familiar de Carnaíba, assim como também, a intervenção de outras ações que são implementadas ao homem do campo, na gestão do prefeito Anchieta Patriota.

Madonna posta vídeo com música de Luiz Gonzaga, e fãs brasileiros reagem; assista

A cantora Madonna, que tem show marcado no Brasil para o dia 4 de maio, fez uma postagem, no sábado (13), no seu perfil oficial no TikTok que tem movimentado as redes.

É que a norte-americana publicou um vídeo com a versão instrumental da música “A Morte do Vaqueiro”, do pernambucano Luiz Gonzaga.

Nas imagens, ela aparece bebendo algo em um copo enquanto alguém arruma o seu cabelo.

Não demorou para os comentários dos fãs brasileiros, especialmente os nordestinos, lotarem a rede social da artista. “Vem aí: Madonna no São João de Petrolina-PE”, disse uma seguidora. “Você tá querendo dizer que vai vir para o Recife?”, brincou outra pessoa. Veja matéria na íntegra na Folha de Pernambuco. 

Assista ao vídeo:

Grave acidente na PE-275 entre o Ambó e Brejinho é registrado na tarde deste domingo (14); uma mulher morreu

Na tarde deste domingo (14), um grave acidente foi registrado na PE-275, entre o Ambó e Brejinho, próximo ao Clube Águas Douradas. Segundo informações preliminares, um homem, uma mulher e uma criança seguiam em uma motocicleta quando aconteceu a colisão com um carro.

Imagens compartilhadas em grupos de WhatsApp revelaram que a mulher identificada nas redes sociais como Yanne Santos sofreu um grande ferimento na perna direita, na altura do joelho. Ela faleceu ao dar entrada no hospital. O homem também ficou bastante ferido e segundo informações foi transferido para o Hospital de Afogados da Ingazeira.

de acordo com o blog Repórter do Sertão, á a criança, do sexo feminino e idade não informada, sofreu apenas arranhões, conforme informações de populares. As vítimas são moradoras da cidade de Brejinho e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As autoridades locais vão investigar as circunstâncias exatas do acidente. A informação é do Blog Marcello Patriota.

Programa Chapéu de Palha começa cadastramento de beneficiários da cana-de-açúcar

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), inicia, nesta segunda-feira (15), das 8h às 17h, o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2024 para os trabalhadores da cana nos municípios participantes da Zona da Mata Norte e Mata Sul do Estado.

O processo terá início nas cidades de Paudalho, Moreno, Igarassu, Nazaré da Mata, Chã de Alegria, Lagoa de Itaenga, Buenos Aires, Araçoiaba, Glória do Goitá, Tracunhaém e São Lourenço da Mata. Até o dia 16 de maio, o cadastramento passará por 55 municípios e os interessados podem solicitar o benefício no polo de cadastramento das suas cidades. É a primeira vez que Feira Nova e Itapissuma serão contempladas pelo programa.

Para ser beneficiário do Programa, é necessário ter acima de 18 anos, ser trabalhador(a) rural da Cana-de-açúcar, bituqueiro (a) rurícola, ruralista, cabo rural ou safrista no último contrato com comprovação em Carteira digital de Trabalho com registro por no mínimo 30 dias corridos.

Além disso, só tem direito ao benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Os profissionais desempregados por conta da entressafra da cana e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.

Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.

De forma a atender a todos os trabalhadores(as) rurais da cana, filiados ou não a sindicatos ou associações, o cadastramento acontecerá conforme cronograma de cada cidade.

Mais informações por meio do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.

Cronograma com datas e endereços de cadastramentos das cidades segue em anexo.

Trânsito: DETRAN e Prefeitura promoveram ações educativas em Afogados

Em parceria com a Prefeitura de Afogados, o DETRAN Pernambuco realizou ontem (11) ações educativas nas ruas e na escola municipal Giselda Simões, no âmbito do projeto "DETRAN em toda parte".

As atividades iniciaram pela manhã, com a Turma do Fom-Fom, grupo formado por artistas e educadores de trânsito, sendo recebidos pelos alunos da Escola Municipal Gizelda Simões. Na atividade, os educadores dialogaram com as crianças, repassando, de forma lúdica e teatral, dicas e orientações de segurança no trânsito. O objetivo é transformar as crianças em multiplicadores das boas práticas no trânsito, para que elas possam repercutir as orientações junto aos pais e familiares.

A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal, da Secretária municipal de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, da gestora da escola Gizelda Simões, Maria Tereza, dentre outros gestores municipais.

Em seguida, a Tuma do Fom-Fom esteve na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, junto com agentes de trânsito do DETRAN, fazendo uma ação educativa, com a distribuição de panfletos para os motoristas, motociclistas e pedestres orientando sobre os cuidados no trânsito.

Também foram ofertados no Caminhão de Atendimento do DETRAN, que ficou estacionado em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, os serviços de emissão de carteira de habilitação rural, emissão de taxas, renovação de CNH, consulta de pontuação da CNH, dentre outros serviços.

Senador Fernando Dueire fará parte da comissão que vai avaliar MP da conta de luz

O Congresso Nacional vai criar uma comissão específica para analisar a Medida Próvisória (MP) de número 1212/24, que tem como objetivo reduzir em até 4% a conta de luz para consumidores de baixa tensão este ano. O grupo será composto por deputados e senadores e a liderança do MDB no Senado deve indicar o senador pernambucano Fernando Dueire para fazer parte. Adiantando que a MP poderá causar futuro prejuízo aos consumidores, o emedebista conversou, nesta sexta-feira (12), com o apresentador Jota Batista e com a colunista de Política da Folha de Pernambuco, Betânia Santana, durante o programa Folha Política da Rádio Folha FM 96.7.

"O presidente Lula (PT) foi induzido ao erro com relação a essa decisão. A Medida Provisória de número 759 do Governo Dilma (PT) também baixou, naquele momento, a conta de energia, mas depois houve um pulo de aumento que chegou a 30% a mais nas tarifas. Nós criticamos na época porque quebrou o setor elétrico", afirmou Dueire. "Hoje os consumidores pagam 10 bilhões por ano em razão de subsídios já concedidos no passado. Imagine somar a isso os benefícios dados a projetos novos, recheando de penduricalhos à fatura da luz", acrescentou o senador.

A MP foi assinada pelo presidente Lula (PT) na última semana e já está em vigor. A partir disso, o Governo Federal vai antecipar o recebimento de recursos da Eletrobras, estatal que foi privatizada no fim da gestão anterior. Esse método, segundo o senador Fernando Dueire, tem preocupado o setor elétrico porque, além de não resolver a questão do custo alto da energia elétrica no Brasil, cria um passivo para o consumidor no médio prazo. Na última quinta-feira (11), ele fez um discurso na Casa Alta alertando para as consequências da iniciativa.

Na avaliação do senador pernambucano, a antecipação dos R$ 21 bilhões a serem captados pela venda da Eletrobras envolve riscos futuros. "Isso será acentuado com os subsídios para novos investimentos em geração solar e eólica também previstos pela MP. Como o instrumento usado (Medida Provisória) tem data de validade, ela precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Esse assunto deverá ser discutido com a responsabilidade que merece. O impacto real da tarifa ainda não foi calculado, podendo ser até menor que 3,5% já que há custos operacionais que não estão claros", finalizou Dueire. (Folha de Pernambuco)

Prefeitura de Afogados desenvolve projeto de empreendedorismo rural

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou esta semana algumas reuniões junto às associações das comunidades rurais da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça. A ação faz parte do projeto "Zona rural sem fronteiras: empreender é possível", realizado em parceria com o SEBRAE. O projeto é uma ação integrada entre as Secretarias de Agricultura e de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O objetivo da Prefeitura de Afogados é fomentar o empreendedorismo junto às comunidades rurais. “Fizemos, em parceria com a Secretaria de Agricultura e o SEBRAE, um estudo de solo para saber as potencialidades de cultivo e identificamos um grande desperdício da produção de jabuticaba na Serra da Opa. Junto com o SEBRAE, e dialogando com os agricultores, iniciamos a produção de diversos produtos para agregar valor à produção, como doces e geleias,” destacou o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute. Segundo Ney, o projeto também contempla as produções de coco catolé, castanha, caju e umbu.

A reunião contou com a presença do Secretario de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral. O projeto, e os produtos frutos desta ação, serão apresentados no congresso da Amupe, nos próximos dias 15, 16 e 17 de Abril.

No stand da Prefeitura de Afogados, durante o congresso, os participantes poderão adquirir os produtos dos nossos agricultores familiares, como geleia e licor de jabutica, licor de umbu, castanhas de caju selecionadas, biscoito de castanha e cocadas de coco de catolé.

Ao todo, noventa e oito famílias participam do projeto e contaram com o apoio da Gestão Municipal para a estruturação da associação com freezeres para o armazenamento das frutas, panelas, embalagens descartáveis e rótulos com o logo tipo dos produtos para a comercialização.

A reunião também contou com a participação da agente de crédito do Banco do Nordeste, Viviele Marques, que apresentou a linha de crédito do Crediamigo.

O projeto "Zona rural sem fronteiras: empreender é possível" é um dos finalistas do prêmio SEBRAE - Prefeitura Empreendedora, cujos vencedores serão anunciados na próxima Segunda, 15 de Abril, dentro da programação do Congresso da Amupe.

Cinco pessoas morrem após carro cair em canal de irrigação em Petrolina; bebê está entre as vítimas

Cinco ocupantes de um carro, incluindo uma bebê de 9 meses, morreram após o veículo em que eles estavam cair em um canal de irrigação às margens da PE-628, na zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O caso aconteceu na tarde dessa quinta-feira (11). A suspeita é que o motorista do veículo, modelo Fiat Pálio, identificado como Fernando Lopes, de 61 anos, tenha perdido o controle no momento em que tentava fazer uma curva.

O carro caiu no principal canal do Projeto Público de Irrigação Pontal, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Além do condutor, estavam no automóvel Francisco Reginaldo da Silva, de 47 anos, e três pessoas de uma mesma família. São elas Ana Júlia Alves da Silva, de 9 meses; a mãe dela, Beatriz Pereira da Silva, de 21, e a avô materna da criança, Damiana Pereira da Silva.

Policiais militares do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) foram ao local e constataram os óbitos. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. A Polícia Civil de Pernambuco informou que um inquérito policial foi instaurado para apurar todos os fatos.

Por meio de nota, a Codevasf, responsável pelo canal de irrigação, lamentou o acidente. "A Codevasf lamenta profundamente o trágico acidente ocorrido nesta quinta-feira no canal principal do Projeto Público de Irrigação Pontal e solidariza-se com familiares das vítimas e com a comunidade. A Companhia acompanhará com atenção a coleta de informações sobre as circunstâncias do acidente", afirmou. Por Portal Folha de Pernambuco.

Pernambuco mobilizado para o Dia D de vacinação contra a Influenza

Mais de 2 mil salas de vacinação em todos os municípios pernambucanos estarão mobilizadas neste sábado (13/04) para o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. Desde o início da estratégia de imunização em Pernambuco, no dia 7 de março, o Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) recebeu mais de 1.724.000 de doses do imunobiológico que protege contra as cepas A H1N1, A H3N2 e o tipo B do vírus. Até o momento, foram aplicadas 461.922 doses da vacina, representando uma cobertura total para os grupos prioritários de 15,0%.

Entre os grupos prioritários, aquele que apresenta o maior registro de doses aplicadas é o formado por idosos, com 199.610 doses aplicadas; seguido das crianças com 96.037 e trabalhadores da saúde, com 26.330 doses aplicadas, além de professores (14.499), gestantes (9.888) e povos indígenas (8.721).

No estado, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), a população estimada referente aos grupos prioritários (lista abaixo) da campanha é de 3.597.531 pessoas. A meta, definida pelo órgão federal, é imunizar 90% da população alvo da campanha.

“Mesmo com a data oficial da campanha de vacinação definida para 25 de março, o Ministério da Saúde antecipou para os Estados o envio das primeiras remessas de doses da vacina contra a gripe e, ao mesmo tempo, autorizou que cada gestão municipal iniciasse suas estratégias como forma de garantir a proteção da população diante da sazonalidade de vírus respiratório em diversas regiões do país. Com isso, começamos a ação junto às gestões municipais com um total de 1.653.000 de doses. Com pouco mais de um mês de campanha já visualizamos importantes acréscimos nas coberturas vacinais”, explica a superintendente de Imunizações, Jeane Tavares Torres.

GRUPOS PRIORITÁRIOS:

Idosos 60 anos a mais – 1.332.159 pessoas

Trabalhadores de Saúde – 301.597

Crianças 6m a < de 6 anos – 608.524

Gestantes e Puérperas – 102.546

Comorbidades – 359.168

Pessoas com deficiência permanente – 466.372

Caminhoneiros – 32.187

Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros – 14.481

Trabalhadores portuários – 4.589

Forças de segurança e salvamento – 25.222

Forças armadas – 12.562

Povos indígenas – 86.087

Pessoas em situação de rua – 2.862

Funcionários do sistema de privação de liberdade – 4.436

População privada de liberdade 18+ e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas – 34.467

Professores - 102.657

BC lança moeda de R$ 5 comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição

Neste ano, o Brasil comemora 200 anos da sua primeira Constituição, outorgada, em 1824, pelo imperador D. Pedro I. Para celebrar a data, o Banco Central emitiu uma moeda comemorativa. Feita em prata, a moeda terá o valor de face de R$ 5, mas o valor aos interessados em tê-la em sua coleção será de R$ 440.

“Com o lançamento desta moeda, o BC homenageia o Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que deu origem à Câmara dos Deputados e ao Senado”, afirma Rodrigo Teixeira, diretor de Administração.

Uma face da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.A

A outra face da moeda comemorativa mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.

Tiragem e características

A moeda tem tiragem inicial de três mil unidades, com valor de face de R$5,00

A venda da moeda será feita pelo Clube da Medalha

Valor de face: R$ 5,0

Preço de venda: R$ 440

Material: prata 999/1.000

Diâmetro: 4 centímetros

Peso: 28 gramas

Bordo: serrilhado

Codevasf assina contrato para seleção de profissionais de nível superior e formação de cadastro reserva

A Codevasf firmou nesta semana contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Produção de Eventos (Cebraspe) para a realização de um novo concurso público. A seleção permitirá o preenchimento de 61 vagas de nível superior e a formação de cadastro reserva. As provas serão realizadas nas cidades de Brasilia/DF, Montes Claros/MG, Bom Jesus da Lapa/BA, Petrolina/PE, Maceió/AL, Teresina/PI, São Luis/MA, Goiânia/GO, Palmas/TO, Macapá/AP e Belém/PA.

A nova seleção atenderá à necessidade de novas contratações para as áreas de formação cujas filas foram finalizadas no último concurso público, realizado entre 2020 e 2021, além da demanda por áreas de formação não contempladas naquele certame, que permanece vigente. Com a assinatura do contrato, o Cebraspe deverá elaborar o edital do concurso, seu cronograma e os demais atos preparatórios para a seleção, previsto para publicação no mês de maio.

Criada pela Lei nº 6.088/1974, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é uma empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que tem como missão “promover o desenvolvimento regional de forma integrada e sustentável nas bacias hidrográficas, contribuindo para a redução das desigualdades”.

A Companhia possui sede em Brasília e mantém 16 superintendências regionais em sua área de atuação, que alcança 36,6% do território brasileiro, onde estão situados 2.688 municípios.

A Empresa executa políticas públicas nas áreas de infraestrutura, segurança hídrica, agricultura irrigada, revitalização de bacias hidrográficas e economia sustentável. Suas ações incluem a implantação de projetos de irrigação; a realização de obras como canais, adutoras, sistemas de abastecimento e sistemas de esgotamento sanitário; o atendimento a comunidades rurais difusas, com a instalação de poços e cisternas; a revitalização do meio ambiente, com contenção de processos erosivos e repovoamento de rios com peixes de espécies nativas; e o suporte a atividades produtivas, como a agricultura familiar, a piscicultura e a apicultura.

Lula defende STF e diz que Elon Musk nunca produziu um pé de capim no Brasil

O presidente Lula (PT) disse nesta quarta-feira (10) que Elon Musk nunca produziu “um pé de capim no Brasil” e defendeu o STF (Supremo Tribunal Federal) dos ataques do dono do X, antigo Twitter.

Foi mais um dia de reações de autoridades brasileiras às declarações do empresário. Houve manifestações também na corte. Alvos dos ataques de Musk, o ministro Alexandre de Moraes comentou o caso, afirmando que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.

“Temos uma coisa muito séria nesse país e no mundo que é se a gente quer viver em um regime democrático ou não. Se a gente vai permitir que o mundo viva a xenofobia do extremismo. Que é o que está acontecendo”, disse.

“O crescimento do extremismo de extrema direita que se dá ao luxo de permitir que o empresário americano, que nunca produziu um pé de capim desse país, ouse falar mal da corte brasileira, dos ministros brasileiros e do povo brasileiro. Não é possível”, completou.

Musk vem recebendo apoio de bolsonaristas, desbloqueou contas de investigados por fake news, e agora também é investigado pela Polícia Federal.

Na terça, Lula disse que bilionários do mundo precisam aprender a preservar a floresta, fazendo uma referência ao empresário.

“Hoje temos gente que não acredita que o desmatamento, as queimadas, prejudicam o planeta Terra, e muita gente não leva a sério o que significa manutenção das florestas, da vida no planeta e que não tem para onde fugir. Tem até bilionário tentando fazer foguete, viagem, para ver se encontra lugar lá fora”, afirmou.

“Ele [bilionário] vai ter que aprender a viver aqui, utilizar o muito do dinheiro que ele tem para ajudar a preservar isso aqui, melhorar a vida das pessoas”, completou, sem citar nominalmente Musk.

Além de dono do X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, Musk também é fundador da Space X, que desenvolveu avanços tecnológicos como a capacidade do foguete Falcon 9 de retornar ao solo e planos de enviar os primeiros humanos a Marte. Fonte: Folha de S. Paulo.

Salgueiro já registrou 437 casos prováveis de dengue e 100 de chikungunya em 2024, segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde

A Secretaria de Saúde de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira, 10, informações sobre as arboviroses no Estado. Segundo o Boletim n° 14, com dados que abrangem o período de 31 de dezembro de 2023 a 6 de abril de 2024, Salgueiro já registrou 437 casos prováveis de dengue e 100 de chikungunya este ano. Os números mesclam casos confirmados e em investigação. Neste mesmo período de 2023, o município só tinha registrado três casos prováveis de dengue e sete de chikungunya.

De acordo com o relatório da secretaria, Pernambuco soma um total de 17.238 casos prováveis de dengue nos três primeiros meses de 2024, com 1.236 confirmados, sendo 201 casos graves. Nesse mesmo prazo, nove mortes suspeitas foram analisadas e já descartadas, enquanto outras 20 seguem em investigação.

A VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), sediada em Salgueiro, se encontra com alta incidência de arboviroses. A região engloba os municípios de Salgueiro, Verdejante, Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Serrita e Terra Nova. (Blog do Alvinho Patriota)

Pernambuco será contemplado com mais 8,9 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A governadora em exercício Priscila Krause celebrou, em Brasília, a seleção de 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades em Pernambuco. Durante a solenidade, ocorrida nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco foi contemplado com 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 na Entidades. Somados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), são 19.223 unidades habitacionais no Estado já garantidas, representando 11,92% de todo país. A iniciativa vai atender mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.

Para Priscila Krause, a habitação de interesse social é uma das prioridades da gestão estadual para redução do déficit habitacional no Estado. “Pernambuco fez o seu dever de casa e o governo federal contemplou nosso Estado com uma quantidade acima das nossas expectativas de moradias nas modalidades Entidades e Rural. A governadora Raquel Lyra determinou que essa é uma prioridade e não vamos descansar enquanto não entregarmos às famílias a maior quantidade de habitações da história de Pernambuco. Agradecemos a parceria com o Ministério das Cidades e estamos prontos para executar todos os compromissos que couberem à Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco] e à Cehab [Companhia Estadual de Habitação e Obras]”, destacou a gestora.

Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o país. “Estou exigindo que todas as casas tenham varandas, para que as pessoas tenham um espaço de lazer. Queremos um país em que as pessoas vivam decentemente e em harmonia. Dar dignidade às famílias brasileiras é a nossa prioridade”, ressaltou o presidente Lula.

Para o ministro das Cidades, Jader Filho, esse é mais um momento histórico para o Brasil. “É um marco na luta que este governo empreende para garantir ao nosso povo um direito fundamental em qualquer sociedade, que é ter um teto para morar. São 15 anos do Minha Casa, Minha Vida tornando possível o sonho da casa própria para milhões de brasileiros”, enfatizou.

Somente no primeiro trimestre deste ano, o Governo de Pernambuco executou R$ 221 milhões na área da habitação. Isso significa mais de 20 vezes a média dos últimos quatro anos, no mesmo período, o que aponta para a prioridade que a gestão estadual tem dado para a política de habitação de interesse social.

Dentro do programa Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). Na frente de regularização fundiária, já foram regularizados 5.397 títulos de propriedade em Pernambuco. Na modalidade Entrada Garantida, um total de 1.672 pernambucanos já receberam os R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Atualmente, mais de 5,7 mil imóveis estão listados para compra em 13 municípios do Estado.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; outros ministros de Estado, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, e Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Prefeitura de Afogados emite Nota de Pesar pelo falecimento do servidor Luciano Lopes

A Prefeitura de Afogados, em nome de todos os que fazem a gestão municipal, vem expressar pesar pelo falecimento do servidor Luciano Lopes da Silva, ocorrido nesta quarta (10). Luciano atuava como motorista da máquina Patrol, e sempre foi um profissional responsável e bem quisto pelos seus companheiros de trabalho.

Vimos neste momento expressar nossa solidariedade a todos os familiares e amigos nesse momento de profunda consternação. O velório está ocorrendo na secretaria municipal de transportes, ao lado da área integrada de segurança. O sepultamento será amanhã pela manhã, às 9h, no cemitério São Judas Tadeu.

Carnaíba comemora ótimos resultados do SAEPE 2023

Os resultados do SAEPE 2023 são um testemunho brilhante do compromisso de Carnaíba com a excelência educacional. O município alcançou os padrões mais altos de avaliação, - que é o DESEJÁVEL - refletindo o sucesso de suas políticas educacionais.

Os resultados foram divulgados no evento “SAEPE 2023: Seminário de Apropriação dos Resultados”, realizado em Gravatá, nesta terça-feira (09), acompanhados pela secretária de Educação Cecília Patriota, e pela coordenadora de Avaliação do município, Melânea Freire.

Este marco é o resultado de uma política educacional que inclui investimentos significativos na infraestrutura pedagógica e estrutural, bem como no desenvolvimento profissional contínuo dos professores.

O Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), que avalia estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental em Língua Portuguesa e Matemática, serve como um termômetro para medir a eficácia das iniciativas educacionais. Os resultados do SAEPE, combinados com dados de aprovação e evasão do Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

Destaca-se o impressionante percentual de 93% de alunos do segundo ano alcançando o nível desejável, com algumas escolas como Martiniano Martins, Giselda Simões e Imaculada Conceição atingindo 100%. Outras instituições, como José Batista Neto e Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, também se destacaram com 96%, enquanto a Escola Padre Frederico e Joana Freire obtiveram 84%.

Esses números não são apenas estatísticas; eles representam o objetivo de toda a política educacional, que é o aprendizado dos estudantes de Carnaíba. Já em março, o município celebrou os ótimos resultados da alfabetização: 1º lugar em Fluência Leitora do programa Criança Alfabetizada 2023 e entre os três melhores do Estado no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Desta forma, celebramos as conquistas, mas também reforçamos o compromisso contínuo de nossos profissionais da educação e da Prefeitura de Carnaíba com a educação de qualidade para todos os seus alunos.

UFPE recebe repasse de R$ 500 mil da Sudene para o Projeto Saúde Digital

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) estão atuando em parceria no Projeto Saúde Digital, com foco na capacitação técnica em saúde digital para a gestão municipal. O projeto beneficiará 66 municípios da área de atuação da Sudene, que disponibilizou R$ 500 mil por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Danilo Cabral, superintendente da Sudene, ressaltou que essa parceria “reconecta a Sudene com este importante espaço para a pesquisa e a ciência”.

A iniciativa foi apresentada por Magdala Novaes, coordenadora do Núcleo de Telesaúde (Nutes) da UFPE. O objetivo é ampliar a formação em saúde digital, oferecendo cursos específicos para agentes de saúde (400 vagas) e gestores (198 vagas). Os cursos abrangerão temas como introdução à saúde digital, tecnologias digitais na saúde, telesaúde, telemedicina, registro eletrônico de saúde (para agentes), além de gestão digital na assistência e na educação permanente em saúde (para gestores). Ambos os grupos também receberão instrução sobre a responsabilidade nas práticas de saúde digital. As inscrições serão realizadas neste mês e em maio, e o TED permanecerá em vigor até junho de 2025.

De acordo com Danilo Cabral, “a saúde digital se enquadra dentro do planejamento estratégico da Sudene, por meio do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que tem a inovação com eixo central, dialogando com o nosso papel de melhorar a qualidade de vida da população e reduzir as desigualdades”. Segundo o gestor, programas como esse podem ser grandes aliados em momentos como o atual, no qual o País registra um aumento nos casos de dengue e sobrecarrega os serviços de saúde. (Algomais)

Prefeito Anchieta Patriota articula ações para Carnaíba, junto ao senador Humberto Costa

O incansável prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB) está cumprindo agenda em Brasília, capital federal, e no dia de ontem (09/04/24) teve um dia produtivo participando de reuniões, buscando novos recursos para o município, sempre com o objetivo de melhorar a vida da população.

O chefe do executivo se reuniu com o senador Humberto Costa que tem sido um importante parceiro no desenvolvimento e construção de Carnaíba, através de emendas parlamentares.

"Estive com o meu amigo senador Humberto Costa, e na ocasião apresentei pleito do nosso município que visam melhorar a vida da população. Humberto sempre nos recebe com muita cortesia e tem implementado emendas para o Carnaíba. Continuarei trabalhando incansavelmente para que a prosperidade continue cada vez mais. Permaneço no Distrito Federal e ainda terei novas reuniões importantes amanhã", disse Anchieta em contato com o blog.

Câmara dos Deputados aprova projeto que recria a cobrança do seguro obrigatório DPVAT

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado pela Caixa Econômica Federal. Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

A recriação do DPVAT é vista pelo governo como forma de gerar um novo meio de arrecadação. O projeto vai agora para o Senado.

O texto conta com substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas das vítimas de acidentes e direciona até 40% do valor arrecadado.

A volta do DPVAT

Desde novembro de 2019, a cobrança do DPVAT estava extinta, por decisão do governo de Jair Bolsonaro. Apesar da vontade do governo Lula de restabelecer a cobrança, faltavam recursos para pagar as vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício. Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os valores devidos no ano passado, a Caixa, que administra o fundo com os restos do que foi arrecadado até 2020, precisou adiar os pagamentos.

Segundo relatório quinzenal enviado pela Caixa à Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia ligada ao Ministério da Fazenda que controla e fiscaliza as indenizações do seguro DPVAT, só de 15 de novembro a 1º de dezembro do ano passado, houve 1.543 solicitações de acidentados de todo o país que não puderam ser atendidas.

Histórico do DPVAT

Antes de ser completamente extinta, a tarifa do seguro obrigatório DPVAT foi desidratada a partir do fim do governo Michel Temer e depois no início do governo Bolsonaro. Em 2018, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou uma resolução que reduziu as tarifas em 63,3% em média para o ano de 2019. Em 2019, uma nova resolução reduziu mais os prêmios para 2020, último ano em que a taxa foi cobrada. A esta altura, carros particulares pagavam R$ 1,06 pelo seguro.

Com o fim do pagamento, o Sistema Único de Saúde deixou de receber 45% de tudo o que for arrecadado pelo seguro obrigatório DPVAT, como era previsto na resolução. Em 2016, o fundo do DPVAT repassou R$ 3,91 bilhões ao SUS. Em 2017, o repasse foi de R$ 2,67 bilhões. Em 2018, ficou em R$ 2,10 bilhões. Em 2019, o repasse já diminuiu para R$ 929 milhões e, em 2020, já com a tarifa desidratada e sob iminência de ser extinta, ficou em torno de R$ 148 milhões. Uma diminuição de 96% em quatro anos, antes de a fonte secar. Procurado, o Ministério da Saúde não comentou sobre possíveis prejuízos provocados pelo fim do repasse.

O fim da tarifa para motoristas foi uma bandeira da campanha de Bolsonaro. No fim de 2019, seu governo anunciou a medida provisória que a extingiu, sob a justificativa de que era caro manter e supervisionar a cobrança e de que havia muitas fraudes ocorrendo no sistema.

Fonte: Agência O Globo

Mães de Pernambuco: em 15 dias, 50 mil mulheres confirmam dados para aderir ao programa

O sistema do Mães de Pernambuco, registrou, nesta terça-feira (9), a confirmação de dados de 50,1 mil mulheres – metade do total de beneficiárias que o programa vai atender –, o que representa um universo de 60,8 mil crianças alcançadas pela iniciativa. Compiladas pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), as informações foram coletadas durante a primeira quinzena de operação do programa, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco. O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães.

“O Mães de Pernambuco já está a todo vapor e é com muita alegria que chegamos à marca de 50 mil mulheres confirmadas nesse que é o maior programa de transferência de renda do Norte e Nordeste. Serão investidos R$ 360 milhões, a partir de maio, representando um caminho de dignidade, com comida na mesa, a milhares de famílias de todas as regiões de Pernambuco", afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

“Temos registrado uma média de 2,3 mil confirmações diárias e esse ritmo, em se mantendo, vai nos fazer cumprir a meta do programa. As mulheres têm até o dia 25 para confirmar o interesse em receber o auxílio e esse processo está todo concentrado no site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. A página foi desenvolvida para carregar rapidamente, em todo tipo de smartphone, para não gerar uma dificuldade a mais para as beneficiárias”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.

Os recursos para o Mães de Pernambuco já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o investimento mensal do Governo do Estado na iniciativa é de R$ 30 milhões, o que representa um total de R$ 360 milhões por ano. A partir de junho, os pagamentos devem ocorrer até o quinto dia útil do mês para todo o universo de beneficiárias.