Em guerra com Bolsonaro, PSL contrata auditoria para averiguar contas da campanha presidencial

Da Revista Fórum

A crise interna entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, segue a todo o vapor. Depois de vir à público que o capitão da reserva, junto a 21 parlamentares da legenda, decidiu acionar advogados para ter acesso às contas de campanha da agremiação, a ala majoritária da legenda – que não encampou apoio ao presidente – informou que contratará uma auditoria externa para averiguar as contas de campanha do próprio Bolsonaro.

O contra-ataque do PSL à defesa de Bolsonaro, segundo disse um parlamentar da sigla ao jornalista Gerson Camarotti, do G1, pode deixar “as vísceras do partido expostas”. Segundo Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, a ideia da auditoria externa para investigar as contas do presidente da República tem como objetivo provocar um “debate ético”.

A atitude de Bolsonaro e dos parlamentares ao pedirem acesso às contas do PSL vem logo após o episódio em que o chefe do Executivo disse para um seguidor que ele deveria “esquecer” o partido porque o presidente nacional da legenda,Luciano Bivar, estava “queimado”.

Os apoiadores de Bolsonaro argumentam que o acompanhamento das despesas deve ser feito já que o PSL deve receber 10 vezes mais recursos do que recebia anteriormente devido a eleição de 54 deputados federais. “Calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela justiça eleitoral, como também por todos aqueles que tenham legitimidade e interesse na manutenção da moralidade e, assim, transparência na arrecadação e gastos desses recursos públicos e privados, eventualmente aportado aos partidos por particulares”, diz o texto.

Ao lado de Bolsonaro estão seus dois filhos filiados à legenda, Eduardo (deputado federal, SP) e Flávio (senador, PSL), e outros 19 deputados federais, os mesmos que assinaram nota na quarta-feira em apoio às críticas que o presidente da República fez ao partido. No total, a legenda possui 53 deputados federais e 3 senadores – os rebeldes representam cerca de um terço disso.

Editoria: Política

Secretário reafirma que Petrobras, Caixa e BB não serão privatizadas

Agência Brasil

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Fazenda, Salim Mattar, voltou a reforçar nesta sexta-feira (11), durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas neste governo do presidente Jair Bolsonaro. “No meu mandato não consta a privatização da Petrobras, nem da Caixa e nem do Banco do Brasil. Essas empresas não serão vendidas”, afirmou.

A intenção do governo, segundo ele, é privatizar todas as 637 estatais, mas algumas delas, destacou, ficarão de fora. “Venderemos todas que sejam possíveis de serem vendidas”, disse. Entre as que não serão privatizadas estão empresas da área de segurança nacional. “Não serão vendidas algumas empresas militares de segurança nacional e empresas que o Congresso achar que não devem ser vendidas”.

Reuniões

Mattar disse que o governo tem se reunido para definir estratégias para agilizar as privatizações. “Estamos neste momento discutindo, em diversas áreas, uma forma de como poderemos fazer isso [privatizar]. Porque tem um arcabouço jurídico já feito, complexo, que é difícil de ser mudado. Então esse é um grande desafio”, disse.

A ideia do governo, segundo o secretário, é fazer um fast track [sistema de aceleração dos processos], para acelerar as vendas das estatais. “Precisamos elaborar um fast track para vender mais rápido essas empresas. Não posso citar nomes, mas a mais rápida que vamos conseguir vender, vamos gastar entre 10 e 11 meses. Uma empresa que, na iniciativa privada, seria vendida em 60 ou 75 dias”.

“O Estado brasileiro é obeso, lento, burocrático e oneroso”, disse, acrescentando que o governo fará o possível para reduzir o seu tamanho. “Vamos fazer o máximo para reduzir a presença do Estado e vender todas as estatais que sejam possíveis”.

Desmatamento na Amazônia cresce 96% em setembro, indicam alertas do Inpe

O desmatamento cresceu cerca de 96% em setembro na Amazônia, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O aumento é referente ao mesmo mês em 2018 e foi registrado pelo Deter, sistema que dispara alertas de desmate para embasar ações do Ibama.

Desde junho, a devastação na Amazônia tem apresentado crescimento em relação à série histórica do Inpe. Os meses de julho, agosto e setembro do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro tiveram as maiores taxas de desmate desde o início dos registros do Deter, em 2015.

Junho teve aumento de 90% no desmate. Em julho, foram 278% de crescimento. Em agosto o salto foi de 222%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

No mês de setembro foram devastados 1.447 km² de floresta amazônica. O Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real) não tem a função de medir precisamente a área desmatada, o que é feito pelo Prodes, divulgado anualmente apontando o desmate entre agosto de um ano e julho do seguinte. Mesmo assim, o Deter pode ser usado para apontar a tendência geral de aumento ou redução da destruição na floresta.

A explosão no desmatamento acabou levando, entre julho e agosto, a ataques sem provas do governo Bolsonaro aos dados de desmate produzidos pelo Inpe. O presidente chegou a afirmar que o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, poderia estar a "serviço de alguma ONG". As informações de devastação também foram contestadas, sem apresentação de justificativa, pelos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e pelo general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Galvão se defendeu do ataque e também fez a defesa dos dados do Inpe. O então diretor acabou exonerado pelo ministro Pontes no dia 2 de agosto.

A destruição crescente gerou alerta nos países que investem em desenvolvimento sustentável no Brasil, como a Noruega e Alemanha –através do bilionário Fundo Amazônia, que está bloqueado após Bolsonaro ter extinto os conselhos que geriam o fundo. Ambas as nações paralisaram recursos enviados.

Em meio ao desmate, cresceram também as queimadas, o que atraiu ainda mais atenção internacional ao Brasil e gerou uma crise da imagem ambiental do governo Bolsonaro.

As crises sobrepostas levaram a manifestações de preocupação da chanceler alemã Angela Merkel e do presidente francês Emmanuel Macron. Por: AFP - Agence France-Presse

Morre astronauta russo que foi o primeiro homem a realizar uma caminhada espacial

O cosmonauta russo Alexei Leonov morreu hoje (11), em Moscou, aos 85 anos de idade. Ele foi o primeiro homem a caminhar no espaço sideral. O pioneiro andou do lado de fora de uma espaçonave em 1965. A informação foi confirmada pela Agência Espacial Estadunidense (Nasa) e pela agência de notícias russa Tass.

Leonov lutava contra uma doença há muitos anos. Ele morreu no Hospital Burdenko, na capital russa. O enterro ocorrerá no Cemitério Federal de Memória Militar, na região de Moscou, na próxima terça-feira (15).

O cosmonauta fez dois voos ao espaço. O primeiro foi em março de 1965, como co-piloto da espaçonave Voskhod-2. Foi nessa missão em que Leonov realizou a primeira caminhada no espaço sideral, durante 12 minutos. Ele realizou novo voo em julho de 1975, como comandante de uma missão de encontro com astronautas estadunidenses.

A Nasa lamentou a morte do cosmonauta. “Estamos entristecidos com a perda do legendário Alexei Leonov, que se tornou o primeiro a andar no Espaço. Sua aventura no vácuo do espaço começou a história de atividades extraveiculares que permitem a manutenção de estações espaciais hoje possível”, destacou a entidade em sua conta no Twitter.

As informações são da Agência Brasil.

Secretários de Cultura do Nordeste elaboram estratégias para fortalecer Consórcio

Secretários e dirigentes de Cultura dos nove estados do Nordeste promoveram um encontro em Pernambuco, na última quinta (3) e sexta-feira (4), para debater novos caminhos para a manutenção e fortalecimento da atividade cultural. A reunião, realizada no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), no Recife, foi um espaço de resistência e formulação de novas iniciativas políticas que buscam favorecer este setor pelo viés econômico, e teve como principal ponto a entrada das pautas da Cultura - comuns a Região - no Consórcio Nordeste. Clique aqui e confira as fotos do encontro.

A partir de uma articulação do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e  da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste contou ainda com a participação de diversos representantes consulares e seus organismos de cooperação internacional no campo da Cultura. Estiveram presentes os representantes de  Alemanha, Reino Unido, Japão, França, Eslovênia, República Tcheca, Eslováquia, Países Baixos, Cabo Verde, Costa do Marfim, além dos institutos Cervantes e Goethe, British Council, bem como Unicef, Unesco e Organização dos Estados Iberoamericanos.

O Banco Mundial estima que a cadeia produtiva da cultura foi responsável por 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta em 2008. Segundo os dados mais recentes do Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil, de 2017, o setor foi responsável por injetar R$ 171 bilhões na economia brasileira - o equivalente a 2,6% do PIB do país. Ao todo, mais de 106 mil pessoas foram empregadas naquele ano.

“Vivemos recentemente um enfrentamento e desmonte das políticas públicas construídas nos últimos anos, e, em relação à cultura, houve uma desestruturação dos órgãos que atuam nessa área. O objetivo do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste foi traçar estratégias e elencar propostas convergentes para evitar que haja uma desestruturação maior num setor tão importante para a nossa economia”, explicou Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

“Com a existência do Consórcio Nordeste, há a oportunidade de se fazer cooperação entre os governos consorciados com instituições de países amigos interessados em comprar conosco. Isso coloca Recife numa em situação política e geografia estratégica, porque nós somos a centralidade dos consulados do Nordeste. Coloca-nos também numa posição ímpar de discutir políticas integradas, regional, com o corpo consular e a governança do Consórcio Nordeste que se representa aqui”, destacou Gilberto Freyre Neto.

Presidente do Fórum, a secretária de Cultura da Bahia Arany Santana deu o tom do encontro: a união dos secretários do Nordeste em torno de objetivos em comum na política cultural. “O Consórcio Nordeste é o mais inventivo arranjo federativo neste difícil momento que o país atravessa. É preciso muita imaginação para construirmos políticas públicas. E se querem cultura como alvo, terão cultura como flecha”, disse a gestora.

A explanação sobre como surgiu, como vem atuando e de que forma o Consórcio pode atuar no campo da Cultura foi dada aos secretários presentes – e representações consulares – pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas. “O Consórcio não vai executar ações, mas intermediar arranjos, compartilhar novas práticas, estudar suas aplicabilidades para novas situações”, explicou Gabas.

O fórum contou com palestras de Rainier Michael, cônsul da Eslovênia, e Vinícius Rego, executivo da consultoria Price Waterhouse Coopers (PWC), e também a participação da coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Isabel de Paula. No encerramento do encontro, programas federais, como o Cultura Viva e a Ancine, tiveram sua importância destacada pelos gestores culturais. 

Sebrae promove palestra com Fred Rocha em Serra Talhada

Inovação é a palavra-chave para o sucesso dos negócios, principalmente quando se trata de vendas. Para confirmar isso, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica promoveu, na noite desta quarta-feira (09/10), no auditório da Escola Imaculada Conceição, em Serra Talhada, a palestra Verejo 4.0, com Fred Rocha.

Fred Rocha é um especialista em varejo, que em 2016 foi eleito duas vezes como o melhor profissional de marketing do País e hoje é o palestrante mais contratado no segmento de Varejo do Brasil. Autor do livro “ManUau do Novo Varejista”, é daqueles que te chamam para um café, e não para uma reunião, cativando e divertindo seu público, marcando os corações e os negócios daqueles que desejam comungar de suas experiências.

De acordo com o gerente do Sebrae de Serra Talhada, Henrique Malaquias, a ideia é mostrar novas técnicas para impulsionar as vendas. “Esta semana vivenciamos a Semana do MEI, onde visitamos pequenas empresas do centro da cidade, apresentando nossos projetos e como podemos ajuda-los a crescer ainda mais seus negócios. Na palestra de hoje, “Pare de Vender do Jeito Velho”, os empreendedores do município poderão abrir, ainda mais, suas cabeças para inovar e conquistar novos clientes, mantendo os clientes fiéis”, disse.

Descontraído, Fred Rocha chamou a atenção do público sobre o jeito velho de vender, uma forma antiquada que se apega apenas à política de preços. Para ele, não adianta se ater apenas aos valores, mas é preciso que os empreendedores tenham uma estratégia de reprogramação comercial para adequar seus negócios aos novos tempos para, assim, conquistar o novo consumidor.

“O foco do varejo não deve ser apenas o produto, mas o cliente. Para isso, é preciso entender, efetivamente, as necessidades deste cliente. Deve-se colocar em segundo plano o preço, as características e as funcionalidades do que está à venda e ter em mente qual o verdadeiro valor e a importância destes produtos para o cliente, ou seja, se atendem aos seus anseios. Também é necessário saber se a empresa está conseguindo entregar o que o cliente espera e, até mesmo, se o está surpreendendo”, reforçou Fred.

Mais de 300 pessoas participaram do evento, que foi aprovado pela empreendedora Luiza Martins. “Nós nos preocupamos com produtos novos, preço justo e facilidade de pagamento, mas esquecemos de firmar o laço de amizade com o cliente. Para mim, esta palestra foi muito esclarecedora. Amei!!”.

Governo de Carnaíba elabora Projeto de Kits de irrigação para atender 100 famílias no município

Em reunião realizada em seu gabinete na manhã desta sexta-feira (11/10/19), o prefeito Anchieta Patriota anunciou que enviará ao Poder Legislativo na próxima quarta-feira (16), o Projeto de Lei de Kits de irrigação para atender 100 famílias no município carnaibano.

Além da presença do chefe do executivo, estiveram presentes Junior de Mocinha (Vice-prefeito), José Ivan (Sec. Agricultura), Edval Morato (Sec. de obras), Sebastião Neto (STR), e Tereza Veras do IPA.

O objetivo desta ação, é proporcionar melhores condições de vida aos agricultores e agricultoras do município através da produção de alimentos o ano todo em especial no período de estiagem, garantindo a alimentação e melhorando consequentemente a renda das famílias inseridas no projeto.

O projeto visa as vantagens de produzir alimento numa área pequena e com pouca água, sem ter que agredir o meio ambiente. Evitar o êxodo rural. Produzir alimento sem necessidade do uso de agrotóxico.

Cadeias públicas do Sertão são desativadas e 65 presos são transferidos para outras unidades

G1 Petrolina

As cadeias públicas de Cabrobó e de Belém de São Francisco, ambas no Sertão de Pernambuco, foram desativadas. Segundo a Secretaria-executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), os prédios vão passar por reformas estruturais.

Por conta disso, 65 reeducandos foram transferidos para as unidades prisionais de Salgueiro e de Petrolina, também no Sertão pernambucano.

De acordo com a Seres, as obras devem ser concluídas em janeiro de 2020. As duas reformas estão orçadas em R$141.044,47 e R$ 158.955,37, Cabrobó e Belém, respectivamente.

Os recursos são provenientes do Governo Federal através do Fundo Penitenciário (Funpen). A reforma inclui pintura, piso, instalações elétricas e hidrossanitárias. A transferência dos presos foi coordenada pela gerência prisional da Seres, com o apoio de agentes penitenciários e policiais militares.

“Bolsonaro é uma máquina de crises”, afirma Bebianno

Em entrevista nesta quinta-feira (10) ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, o ex-ministro da Secretaria da Presidência da República, Gustavo Bebianno, criticou as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro em relação ao presidente do PSL, Luciano Bivar,  na terça-feira (8). Na noite dessa quarta (9), Bolsonaro tratou de colocar panos quentes na troca de farpas com Bivar, afirmando que o assunto estava encerrado e tudo não se passava de uma “briga de marido e mulher”. Para Bebianno, no entanto, o presidente não sabia o que falar após as declarações desferidas ao dirigente do partido e acabou jogando essa afirmação no ar.

"Ele abriu uma crise totalmente desnecessária. O grande desafio do Brasil é superar os problemas econômicos criados pelo PT. O que me surpreende é que o presidente, por si só, é uma máquina de crises. Ele abre uma crise, depois a outra e o PT, que é oposição de uma forma geral, fica sentada de camarote observando e dando risada porque não precisa fazer nada, já que o próprio presidente abre crises sucessivas que são desnecessárias. Ele vai se isolando, ficando sozinho, e isso é muito preocupante para a situação do país”, disse.

Segundo o ex-ministro, Bolsonaro “revelou uma baixa consideração” ao presidente do partido. “O PSL abrigou o então candidato à presidência em 2018, Jair Bolsonaro, com muito carinho e muita consideração ao longo dos meses. Foi assim até os dias atuais. O PSL cumpriu com tudo aquilo que combinou com o então candidato e, depois, presidente da República. A fala dele para aquele pré-candidato de Pernambuco foi desastrada, descuidada e revelou uma baixa consideração com o presidente do partido, Luciano Bivar, que sempre foi correto e atendeu aos pleitos do presidente”, afirmou.

Primeiro ministro a ser demitido no governo Bolsonaro, Bebianno também afirmou que parte da bancada eleita pelo PSL está decepcionada com o presidente.

“Há alguns deputados ali que fizeram um trabalho de anos pelo presidente, principalmente, no Nordeste, uma região muito difícil, tradicionalmente simpática ao PT, ao ex-presidente Lula. Parte desses deputados está muito decepcionada com a postura que o presidente adotou depois que foi eleito. Bolsonaro tinha uma postura muito humilde, muito simples antes de ser eleito. E depois da eleição, passou a ter outro comportamento. Isso surpreendeu muita gente. Alguns deputados se manifestam nesse sentido. Outros preferem omitir da opinião pública até porque tem seus interesses pessoais”, alegou. Fonte: Rádio Jornal.

STF determina o retorno de Lula Cabral à prefeitura do Cabo

JC Online

O presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou, nesta sexta-feira (11), a volta de Lula Cabral (PSB) à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, afastado do mandato há quase um ano. A decisão de Toffoli atende a um pedido feito pela defesa de Cabral no último dia 2, que requereu ao presidente do STF a “revogação liminar da medida cautelar de afastamento do cargo de Prefeito do requerente com a imediata recondução do requerente às suas funções”.

Os advogados do prefeito afastado argumentaram que já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.

Desde o afastamento de Cabral, quem está no comando da prefeitura é o vice-prefeito Keko do Armazém (PDT).

Ademar Rigueira, advogado de Lula Cabral, conversou com o Blog de Jamildo e disse que o afastamento do seu cliente "afetava preceitos fundamentais do processo democrático de escolha". O advogado explicou que a decisão não impacta no uso da tornozeleira pelo político, mas que vai entrar com um novo pedido para suspender a utilização do equipamento. O advogado afirmou também que trabalha para que Lula Cabral reassuma a prefeitura ainda nesta sexta.

Caboprev

Lula Cabral foi um dos presos na Operação Abismo, da Polícia Federal, no dia 19 de outubro 2018, onde 11 pessoas foram presas por conta de um suposto esquema de fraudes na previdência do Cabo de Santo Agostinho, a Caboprev. Em janeiro de 2019, o ministro Dias Toffoli determinou a soltura de Lula Cabral da prisão preventiva.

URGENTE - Dallagnol será retirado do comando da Lava Jato

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acatou o pedido da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e deverá retirar Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O plano deflagrado por Kátia contou com apoio de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao justificar seu pedido ao Conselho, dizendo que quer proteger a Lava Jato, Kátia Abreu também menciona a derrota imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao procurador, em relação à proibição de um fundo da Lava Jato com dinheiro recuperado da Petrobras.

No entanto, apesar da possível punição do CNMP, também é provável que o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, convide-o a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, mas bem longe de Curitiba. Informação é do Radar, da Veja. (Folha Impacto)

Primeira morte por chikungunya no estado é confirmada

O último boletim da Secretaria Estadual de Saúde confirma cinco óbitos por arboviroses em Pernambuco, sendo a primeira por chikungunya este ano. As outras quatro mortes foram por dengue. O número de notificações para as três doenças aumentou em relação ao mesmo período do ano passado.

Ao todo, 100 óbitos foram notificados, ou seja, mais que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram notificados 78 óbitos suspeitos. Até agora, 52 mortes foram descartadas e as demais estão sob investigação. A vítima da chikungunya é um idoso de 83 anos, morador do bairro de Dois Unidos, no Recife. O óbito aconteceu em 16 de junho.

Os dados se referem ao período de 30 de dezembro de 2018 a 5 de outubro deste ano. O boletim aponta 53.168 casos notificados de dengue, sendo 15.823 confirmados. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 164,3% casos.

Com relação à chikungunya, foram notificados 7.042, sendo 563 confirmados. O aumento de casos em relação ao mesmo período do ano passado foi de 135,5%.

Quanto à zika, foram notificados 3.341 casos e 98 estão confirmados.O aumento em relação ao ano passado é de 181,9%. Por Diário de Pernambuco.

Campanha de Vacinação contra o sarampo é seletiva em Solidão

O Ministério da Saúde, Governo do Estado e Secretaria Municipal de Saúde, de Solidão, estão realizando a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, de forma Seletiva.

A estratégia de vacinação será realizada em duas etapas com períodos e grupos específicos. Vacinar seletivamente contra o sarampo as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) na primeira etapa da campanha e adultos na faixa etária de 20 a 29 anos de idade na segunda etapa, visando interromper a circulação viral e controlar a doença no País.

Meta mínima a ser alcançada na campanha: 95%

Etapa 1

Período: 07/10 a 25/10

Dia D: 19/10

Público: Crianças não vacinadas de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias).

A priorização deste grupo deve-se à elevada incidência da doença nessa faixa etária e devido ao maior risco destes desenvolverem complicações.

Etapa 2

Período: 18/11 a 30/11

Dia D: 30/11

Público: Adultos jovens não vacinados na faixa etária de 20 a 29 anos de idade.

Priorizou-se o grupo devido ao número de casos confirmados nessa faixa etária.

Para maiores informações, os solidanenses devem procurar as unidades de saúde do município.

Flores: Prefeitura avança com ações hídricas e comunidade ganha poço com vazão de 10 mil litros/hora

Em Flores, a gestão municipal segue levando ações hídricas para diversas comunidades rurais com perfuração de poços artesianos, através do maior programa de abastecimento de água de Pernambuco – “Programa Água é Vida”.

Após uma intensa agenda no distrito de Fátima, onde dezenas de famílias foram contempladas com a ação, a gestão municipal deu início a uma segunda etapa e comunidades como; Caiçara dos Quincas, Poço Grande, Matolotagem, Cipó, Jatobá dos Nunes, Saco do Romão, Macacos, Serra do Cruzeiro e Rosário já contempladas com a perfuração de poços artesianos.

Para os moradores do Povoado dos Pereiros do Barracão, o Programa Água é Vida chegou para colocar um ponto final na falta de água que castigava centenas de famílias, que para realizar atividades diárias era necessário comprar um carro-pipa. Poço perfurado na comunidade deu uma vazão de,  10 mil litros de água por hora.

“Uma comunidade grande e graças a Deus fomos agraciados com um grande volume de água que vai abastecer toda comunidade, e isso é uma luta que nós travamos a muito tempo aqui nos Pereiros do Barracão e nós já perfuramos mais de 6 poços e infelizmente não tinha dado uma vazão suficiente. Mas graças ao nosso bom Deus vamos vivenciar um novo momento, aqui, nos Pereiros  do Barracão”; comemorou o prefeito do município”; Marconi Santana.

MEI só emitirá nota eletrônica a partir de 2020

A emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFSe), no município do Recife, para o Microempreendedor Individual (MEI), será obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2020. A portaria n°19 publicada pela Secretaria de Finanças, no Diário Oficial do Recife, inclui a categoria na relação dos prestadores de serviços localizados no município do Recife com autorização para emitirem a NFSe. Contudo, até o dia 31 de dezembro deste ano, a emissão ainda acontecerá de forma facultativa.

De acordo com a Prefeitura do Recife, a medida atendeu a um pleito de muitos Microempreendedores Individuais, permitindo-os a partir de agora a emissão da NFSe. O município também sentia a necessidade de disciplinar a obrigatoriedade dessa emissão da NFSe para essa categoria. Atualmente, cerca de 77 mil Microempreendedores Individuais estão ativos no Recife, sendo, aproximadamente, 48 mil prestadores de serviços no Recife.

O secretário de Tributação da Prefeitura do Recife, Márcio Carvalho explica que a fiscalização do faturamento do MEI poderá ser automatizada a partir desta inovação. "Com isto, será permitido ao fisco acompanhar o enquadramento ao limite legal de maneira mais rápida e eficaz", detalha ainda dizendo que a medida provoca uma maior facilidade na emissão, pois o MEI consegue verificar pelo próprio sistema o faturamento mensal entre outras coisas. "Além disto, o consumidor pessoa física ganha na medida em que não precisa lidar com documentação em papel, podendo arquivar as notas fiscais recebidas de forma eletrônica", acrescenta. Por Folha de Pernambuco.

Katia Abreu pede ao CNMP remoção de Dallagnol do comando da Lava Jato

Alegando agir para proteger a Lava Jato, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) protocolou no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de remoção do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa de Curitiba (PR).

Na peça, a senadora explora o revés imposto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a ele com a proibição de um fundo da Lava Jato com dinheiro recuperado da Petrobras e os questionamentos à remuneração obtida por Deltan ao longo da operação com a realização de palestras.

Kátia pede que o procurador seja alvo de uma "remoção por interesse público".

"Cumpre desde logo esclarecer que o presente pedido de remoção por interesse público não representa um ato de hostilidade à operação Lava Jato, mas sim uma medida que busca atender ao interesse público e conferir credibilidade à persecução penal conduzida pela força-tarefa", diz a representação.

"A remoção a bem do interesse público visa essencialmente resguardar as condições de atuação minimamente isenta do Ministério Público enquanto instituição", continua.

"Se, por qualquer motivo, um de seus membros vier a perder tais condições, a remoção é uma das medidas jurídicas possíveis para restauração da credibilidade institucional."

Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo barrou a tentativa da força-tarefa de criar um fundo para custear ações de com dinheiro de multa paga pela Petrobras.

Na ocasião, o ministro afirmou que os integrantes da força-tarefa "exorbitaram das atribuições que a Constituição Federal delimitou para os membros do Ministério Público" e salientou que as funções da Procuradoria "certamente não alcançam a fixação sobre destinação de receita pública, a encargo do Congresso Nacional".

A representação de Kátia Abreu não explora mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil, mas lista as mais de 15 representações das quais Deltan é alvo no CNMP para indicar que há questionamentos à sua atuação. Por: Folha Press

Aprovado mínimo de R$ 1.040, mas valor deve ser menor

Foto Internet

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada hoje pelo Congresso prevê o salário mínimo nacional de R$ 1.040 no ano que vem. O governo, porém, já atualizou esse valor e anunciou em agosto que o mínimo deve ser R$ 1 menor, caindo para R$ 1.039. A mudança está prevista no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que ainda tramita no Legislativo.

Essa diminuição foi causada pela mudança na previsão de inflação de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado pelo governo para calcular o reajuste do mínimo.

Quando o governo elaborou o projeto da LDO, enviada ao Congresso em abril, o INPC era estimado em 4,19% para este ano. Em agosto, porém, o governo apresentou o Ploa, já com a previsão revista da inflação em 4,02%, levando à redução do mínimo também.

O valor previsto para o ano que vem não representa ganho real em relação ao salário mínimo deste ano, de R$ 998. Aumento real significa subir além da inflação. Quando um valor é corrigido apenas pela inflação, quer dizer que ele apenas manteve o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida. Texto: Blog do Magno.

Cresce número de agressores de mulheres em ações de reeducação em PE

Cresceu o número de homens que passam por grupos de reeducação após agredir uma mulher no estado de Pernambuco. Entre janeiro e setembro de 2019, a Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais) atendeu 771 agressores, número 46% maior que o mesmo período de 2018, quando foram 527 acompanhamentos. Os dados são da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que controla o Gepais e celebra, nesta quinta-feira (10), o Dia Nacional de Luta Contra Violência contra a Mulher.

Nos chamados de grupos reflexivos, homens que agrediram mulheres têm acesso a palestras e discussões sobre gênero e relações familiares, para que não voltem a reincidir no crime. Fruto de uma parceria entre a SJDH e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, os grupos do Gepais estão presentes em Recife, Garanhuns, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

Os cumpridores que participam dos grupos praticaram crimes de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve, ameaça, violência psicológica, moral e/ou patrimonial. Eles se reúnem a cada 15 dias nas Centrais de apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapas) de cada município, através de uma equipe de advogado, psicólogo e assistente social.

“Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica permitem aos participantes cumprirem não somente a medida ou pena alternativa aplicada, mas também, promove sua integração social através da discussão sobre a violência de gênero e a reflexão como forma de responsabilizá-lo pelo ato praticado", explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Por: Diario de Pernambuco

Solidanenses são inscritos no Garantia Safra 2019/2020 e proposta é apresentada pelo ITERPE para escrituras públicas gratuitas

A Secretaria de Agricultura de Solidão, em parceria com o IPA e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, estiveram reunidos para a inscrição do Garantia Safra referente 2019/2020, hoje (09/10/19) no prédio da secretaria, com representantes dos órgãos citados.

Na ocasião, foram atendidas 56 famílias e sítios distintos do município. De acordo com informações de Murilo, essas pessoas não participaram das reuniões das associações por diversos motivos, por questões de doenças, outros compromissos, ou por não serem sócios, mais que se fizeram presentes hoje na secretaria.

Logo após a reunião, a secretaria recebeu a visita de representantes do ITERPE, nas pessoas do presidente Altair Correia, e do diretor Emerson que apresentaram a proposta de cadastrar as terras que não tenham escritura pública. Eles estavam em Carnaíba, e na oportunidade passaram por Solidão para deixar uma documentação que será analisada pelo secretário e o prefeito Djalma Alves, formando uma parceria e juntos beneficiarem os cidadãos solidanenses, através de escrituras públicas totalmente gratuitas.

Uma escritura que custa em torno de R$ 1.500,00 no dia de hoje, vai ser gratuita disse Murilo ao nosso blog, e salientou também, que são para aquelas propriedades que não tem escrituras públicas. As que já tem, não podem ser feitas uma nova escritura.

Campanha de Vacinação contra o sarampo em Carnaíba é seletiva informa Secretaria de Saúde do município

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba, através do setor do Programa Nacional de Imunização (PNI), informa que a campanha contra sarampo é de forma seletiva (avaliação da situação vacinal e vacinação conforme as normas do PNI) para as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, não vacinadas com a vacina tríplice viral a fim de proteger os grupos mais acometido pela doença no país.

Os pais e/ou responsáveis deverão procurar a unidade de saúde de referência no período de 07 a 25 de outubro levando a caderneta de vacina e o cartão do SUS da criança.

Lembrando que o dia  D está marcado para 19 de outubro e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão abertas.

Confira a programação da 49ª Festa dos Romeiros 2019 em Solidão

Secretaria de Agricultura de Solidão recebeu técnicos da Assocene e famílias serão beneficiadas com projeto

Representantes da Assocene (Associação de Orientação As Cooperativas do Nordeste), Julio Acioli e José Edvaldo Santana da Silva, ambos técnicos da empresa, que está trabalhando no projeto Don Elder no município de Solidão, estiveram visitando o secretário de agricultura, Murilo Amorim, e na ocasião, de acordo com informações repassadas ao blog, esta vai dar continuidade a um trabalho já começado pelo técnico Clebsom.

A visita foi na última quarta-feira, e ficou firmado um compromisso de parceria e que vai render bons resultados, já que a princípio as famílias se identificaram bastante com o objetivo do projeto.

No geral serão beneficiadas 81 famílias com visitas e capacitações técnicas, tendo-se a possibilidade de implantação de projetos sustentáveis na zona rural.

Secretária de Educação Cecília Patriota visita escolas na zona rural de Carnaíba

A Secretária Municipal de Educação Cecília Patriota cumprindo agenda, visita as escolas, Isaías João Barbosa região da Itã e Domingos Jacinto Ferreira região de Ibitiranga, na zona rural do município.

A visita foi na manhã desta terça-feira (08/10/19), e na ocasião, a secretária esteve visitando as escolas que estão sendo contempladas com obras de infraestrutura.

Para Cecília  estar visitando, escutando e dialogando com as escolas é uma oportunidade de  saber quais são as demandas e sugestões de quem está no chão da escola.

Danilo Cabral organiza audiência pública sobre as universidades em Pernambuco

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o requerimento de realização de audiência pública, em Pernambuco, para discutir os desafios para o fortalecimento das Universidades Públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional. O documento foi apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB).

De acordo com o parlamentar, é preciso aprofundar a discussão sobre o atual cenário de crise. “O nosso objetivo com a realização dessa audiência pública é de debater e mobilizar a sociedade contra os cortes no orçamento das universidades federais e, em especial, das pernambucanas. Vamos discutir as causas e suavizar os dados”, explica Danilo.  

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro chegou a contingenciar R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, reitera Danilo Cabral.

A audiência pública ainda terá data definida, para que conte com a presença dos reitores das principais universidades. 

Ricardo Salles recebe na Câmara “Prêmio Exterminador do Futuro”

Foto: Mídia Ninja

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de protesto nesta quarta-feira (9) durante uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Um jovem se dirigiu à mesa onde estava o ministro e entregou a ele o “Prêmio Exterminador do Futuro”.

“Ministro, eu queria fazer uma entrega para você, ministro. Esse prêmio é o Prêmio Exterminador do Futuro para o ministro Salles”, disse o manifestante, que após deixar o “mimo” foi imediatamente afastado por seguranças.

A audiência foi convocada para pedir a Salles esclarecimentos sobre o aumento do desmatamento na Amazônia.

Assista:

Em vídeo, o momento em que o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, recebe, na Câmara, o prêmio de Exterminador do Futuro. #AmazoniaFicaBolsonaroSai #ForaSalles #ForaBolsonaro pic.twitter.com/LePRLkaooa

— Erika Kokay (@erikakokay) 9 de outubro de 2019

Fonte: Blog do Esmael

Bolsonaro veta projeto de lei que previa psicólogos nas escolas públicas

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigava escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. O veto, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta cria despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários.

O veto presidencial foi criticado por entidades dos setores de educação e psicologia. Para Norma Cosmo, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a contratação de profissionais multidisciplinares para a rede pública de ensino não deveria ser vista como uma despesa.

"A gente entende que inserir psicólogos e assistentes sociais na escola não é um gasto, mas um investimento", diz Cosmo. "Essa medida poderia inclusive evitar muitos gastos que chegam no sistema de saúde público e que decorrem de problemas nas escolas. O presidente deveria olhar para o projeto numa perspectiva de economia em outros sistemas, não de despesa."

Por sua parte, a professora do departamento de Psicologia Educacional da Unicamp, Ana Aragão, acredita que o veto vai na contramão de tendências internacionais para educação. Por Patrícia Figueiredo, G1