Criados em agosto de 2020, pela Secretaria de Cultura de
Pernambuco (Secult-PE), os Encontros da Lei Aldir Blanc em Pernambuco (LAB-PE)
firmaram-se como uma das principais ferramentas de diálogo, atendimento e
suporte às cidades pernambucanas em relação às ações de execução da LAB no
Estado, nos últimos meses. Com a realização de mais de 60 atendimentos
virtuais, a iniciativa reúne semanalmente dirigentes e gestores de cultura
municipais para tirar dúvidas, apresentar soluções e indicar caminhos que otimizem
a atuação deles frente ao repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços
culturais (inciso II) e beneficiários dos editais (inciso III), designados pela
legislação como competência dos municípios.
"No começo, lá em agosto, dávamos orientações mais
gerais, como por exemplo, qual era a incumbência das cidades na execução dos
recursos da LAB, como eles deveriam realizar os cadastros de artistas, grupos,
espaços locais e mostrávamos as ferramentas que os auxiliariam nesse
processo inicial de estruturação, como a plataforma do Mapa Cultural de
Pernambuco, que mantemos aqui no Estado e cedemos para utilização das cidades,
principalmente no que se refere ao cadastro e à oferta de editais. Com a
chegada do orçamento às contas das prefeituras, passamos a orientá-los mais
tecnicamente, pois a lei tem uma série de exigências e ritos burocráticos que
precisam ser observados e praticados para não prejudicar a prestação de contas
dos municípios", conta Agricélia Genuíno, uma das coordenadoras do grupo
de trabalho (GT) instituído na Secult-PE para apoiar os gestores municipais.
Vinculada à Gerência de Territorialidade e Equipamentos
Culturais da Secult-PE, a Coordenação de Apoio aos Municípios da LAB-PE é
formada atualmente pelos colaboradores Agricélia Genuína (coordenadora),
Edvaldo Júnior (coordenador), Rozeane Ferreira e Marconi Abreu. Juntos, desde o
ano passado, eles foram responsáveis pela articulação e execução de quatro
webconferências, divididas pelas macrorregiões do Estado; 30 plantões de
atendimento; 30 encontros específicos para dirigentes e gestores; além de uma
série de entrevistas em rádios, reuniões virtuais e fóruns realizados nas
cidades atendidas pelo GT. "A principal contribuição desses Encontros
LAB-PE é o fortalecimento das gestões municipais de cultura, que agora se
estruturam e formam uma rede. O empenho e a dedicação da equipe da Secult-PE
foram fundamentais para a construção desse espaço de troca e aprendizado",
diz Priscilla Marques, gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais da
Secult-PE.
ESTRUTURAÇÃO
A cada semana, os Encontros LAB-PE apresentam dois temas
que, geralmente, são pautados nas dificuldades encontradas pelos gestores em
destravar alguns processos de execução da Lei Aldir Blanc. "Há uma
carência no acesso às informações. Então, à medida que vão surgindo novas
dúvidas, vamos marcando novos encontros para tratar delas. Os temas não se
esgotam e há uma procura grande pelas nossas reuniões", comenta Edvaldo
Júnior, que também coordena o GT.
Segundo ele, os encontros costumam reunir, em média, de
40 a 50 participantes e, visando contemplar um número maior de pessoas,
acontecem alternadamente em dois dias da semana, com turnos diferentes: manhã e
tarde. "Como mantemos um diálogo contínuo com os gestores, não há
necessidade de inscrições prévias. 15 minutos antes do começo da reunião,
enviamos os links diretamente pelo WhatsApp dos gestores e, ao longo de duas
horas, vamos conversando, tirando dúvidas e orientando sobre os próximos
passos", diz o coordenador.
