Mais uma política pública de Estado foi garantida pelo
governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (07.01), com a sanção da lei que
institui o Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE). O programa, que
universaliza o acesso ao ensino superior para os pernambucanos, vai destinar
mil bolsas de estudo, no valor de R$ 500, para alunos matriculados em
Instituições de Ensino Superior (IES), que compreendem as autarquias
municipais, Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) e
instituições privadas sediadas em Pernambuco. O processo seletivo dos bolsistas
terá como critério o Enem ou outro exame nacional que, eventualmente, venha a
substituí-lo, sendo a nota de entrada mínima definida em edital.
Com o olhar voltado para a ciência, pesquisa e inovação,
o governador também anunciou a ampliação do Fundo de Inovação do Estado de
Pernambuco (Fundo Inovar-PE), permitindo que empresas de qualquer porte e setor
– inclusive microempreendedores individuais (MEI), institutos de pesquisas e
universidades – recebam o incentivo nos seus projetos de inovação. “Vamos
garantir, já em 2021, mil bolsas para os nossos alunos da rede pública, para
que possam fazer cursos em estabelecimentos privados com a garantia da
mensalidade e de que ele vai ter sua formação de nível superior nos padrões
adequados, em instituições de qualidade e terá a oportunidade de realizar
sonhos. Aproveitamentos para colocar em prática outra ação fundamental, com a
ampliação do Fundo Inovar-PE”, afirmou Paulo Câmara.
A concessão das bolsas vai beneficiar dois grupos. O
primeiro, formado por alunos de graduação nas áreas de ciência, tecnologia,
matemática e, em especial, nos cursos de engenharia, computação, análise e
desenvolvimento de sistemas, sistemas de informação, estatística, matemática,
física, química, oceanografia, biologia e afins. O segundo grupo engloba alunos
dos demais cursos de graduação de nível superior. Das mil bolsas, 70% serão
destinadas ao primeiro grupo e 30% ao segundo grupo.
Serão beneficiados estudantes não portadores de diploma
de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de
um salário mínimo e meio. Poderão concorrer alunos que comprovem vínculo com
instituições de ensino superior integrantes do Prouni-PE e que tenham cursado
ensino médio em escola da rede pública ou instituições privadas na condição de
bolsista integral e, ainda, tenham realizado o Enem nos dois últimos anos.
O Prouni-PE também terá vagas para professores do ensino
fundamental ou médio em exercício da docência, pessoas com deficiência e
mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência
doméstica e familiar, matriculadas nas IES integrantes do programa. Os editais
para credenciamento de instituições de ensino superior e seleção dos estudantes
beneficiados serão publicados até 15 de janeiro, no site da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e novação (www.secti.pe.gov.br).
