O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual
de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa
de Turismo de Pernambuco (Empetur), torna público o edital do Auxílio
Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco. O edital tem o objetivo de
conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição
carnavalesca de todo o Estado que estão impedidos de promover suas atividades
por conta da pandemia da Covid-19. Ao todo, serão destinados recursos do
Tesouro Estadual da ordem de R$ 3 milhões para mais de 450 cantores, cantoras,
blocos, agremiações, grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos,
entre outros ligados à tradição do Carnaval. A estimativa é que cerca de 20 mil
pessoas sejam beneficiadas.
As inscrições, que serão realizadas por meio da
plataforma online Prosas, estarão abertas a partir da próxima quarta-feira (10)
e encerram às 18h do dia 25 de março. Clique AQUI para conferir o edital, disponível no Portal
Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br)
e no site da Empetur (www.empetur.pe.gov.br).
O resultado final será divulgado no dia 26 de abril e os pagamentos realizados
no dia 30 de abril.
Os interessados deverão ter domicílio comprovado no
Estado e ter participado, pelo menos uma vez, da programação do Carnaval de
Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). O edital vai contemplar
as categorias Cultura Popular, Dança e Música.
Uma comissão de análise, formada por representantes da
sociedade civil, por meio do Conselho Estadual de Política Cultura (CEPC-PE), e
integrantes da Secult/Fundarpe e da Setur/Empetur, ficará responsável pelo
enquadramento dos solicitantes.
O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo
cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, nos
Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. Os valores definidos terão um piso
de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.
A proposta é contemplar mais 450 artistas e grupos
ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre cantores, cantoras,
orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras,
cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias,
clube de bonecos, entre outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval. Na
avaliação do solicitante, seja grupo ou artista solo, será considerado o
histórico do trabalho artístico, que deverá apresentar elementos das tradições
carnavalescas.
De acordo com o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o
edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico
causado pela suspensão das festividades. “Esse auxílio chegará num momento
decisivo para salvaguardar manifestações, grupos e artistas que perderam suas
rendas com as restrições de eventos e atividades de grande público”, declarou
Canuto.
Segundo o secretário Estadual de Cultura, Gilberto Freyre
Neto, a proposta busca manter viva a atividade artística do período do
Carnaval. “A comissão de análise será formada por representantes da
sociedade e do governo, tendo esse olhar para o que é da tradição do Ciclo
Carnavalesco. Esse é um edital com foco nas manifestações e artistas do
Carnaval”, destaca Gilberto Freyre Neto.
Para o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco,
Rodrigo Novaes, o Carnaval é a maior manifestação do calendário cultural do
Estado e é também uma das principais vitrines para os artistas e grupos
culturais locais. “O Carnaval de Pernambuco é conhecido mundialmente e é o
principal evento do nosso calendário. É o evento que mais atrai turistas ao
Estado, sem sombra de dúvidas, e isso é muito graças aos artistas e
agremiações, que se empenham em fazer cada vez uma festa mais bonita, ao lado
do Governo do Estado. Acreditamos que ele vai ajudar a diminuir as perdas
trazidas com a pandemia”, ressalta Novaes.
O presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, lembra
que artistas e agremiações devem ficar atentos ao prazo de inscrição. “Uma
série de artistas e agremiações têm o Carnaval como fonte de renda importante
dentro do orçamento familiar. Quem se enquadrar dentro do perfil de
beneficiados pelo auxílio precisa atentar para o período de inscrição para não
ficar de fora”, pontua Baptista.