Um adolescente de 13 anos e um homem, de 29, morreram afogadas no domingo (18), no Distrito de Vermelhos, em Santa Maria da Boa Vista, Sertão de Pernambuco. De acordo a Polícia Civil, as vítimas estavam em uma canoa, que virou no rio São Francisco.
Testemunhas disseram aos policiais que, além das duas
vítimas, outras seis pessoas estavam na canoa no momento do acidente. Quando a
polícia chegou ao local, os seis sobreviventes já tinham ido embora. Fonte: G1 Petrolina.
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal
Federal confirmou liminar de Alexandre de Moraes que garantiu que governadores
e prefeitos também podem adotar medidas de isolamento social. De acordo com a
decisão, os três níveis de poder (federal, estadual e municipal) têm
competência para adotar as medidas sanitárias.
Em 8 de abril, Alexandre de Moraes atendeu a pedido do
Conselho Federal da OAB, que pediu ao Supremo que impedisse o governo federal
de interferir nas quarentenas decretadas por estados e municípios. A entidade
pediu ao STF que obrigasse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a
respeitar as decisões dos governadores, não interferir no trabalho técnico do
Ministério da Saúde e seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Tanto na decisão de abril quanto no voto de agora,
Alexandre de Moraes disse que é preciso haver união e cooperação entre os
poderes em um momento de "acentuada crise". O ministro do STF também
ressaltou que é preciso evitar os "personalismos", considerados por
ele "prejudiciais à condição das políticas públicas".
"Em momentos de acentuada crise, o fortalecimento da
União e a ampliação de cooperação entre os três poderes, no âmbito de todos os
entes federativos, são instrumentos essenciais e imprescindíveis a serem
utilizados pelas diversas lideranças em defesa do interesse público, sempre com
o absoluto respeito aos mecanismos constitucionais de equilíbrio institucional
e manutenção da harmonia e independência entre os poderes, que devem ser cada
vez mais valorizados, evitando-se o exacerbamento de quaisquer personalismos
prejudiciais à condução das políticas públicas essenciais ao combate da
pandemia de Covid-19", escreveu. (CNN Brasil)
De acordo com publicação da Folha de Pernambuco, as aulas presenciais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental seguirão suspensas em Pernambuco até, pelo menos, 31 de outubro. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (19). A decisão é do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.
O prazo do último decreto publicado pelo governo se
encerrava nesta segunda-feira. As aulas nessas duas modalidades de Educação
Básica estão suspensas desde 18 de março em razão da pandemia de coronavírus.
A medida vale para todas as instituições de educação
básica do Estado, sejam públicas ou privadas. O decreto com a nova prorrogação
da suspensão deve ser publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário
Oficial do Estado.
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O lutador de luta livre Luis Ángel Salazar, conhecido
como “Príncipe Aéreo”, morreu após sofrer um ataque cardíaco durante uma luta
livre, no México. O momento que ele cai desacordado circula em vídeos nas redes
sociais.
De acordo com o jornal mexicano Pasála, Salazar, de
apenas 26 anos, teve o coração paralisado após receber alguns golpes no peito,
em embate registrado no último sábado (17/10). Após a queda do jovem, árbitro e
oponente se aproximam do gladiador surpresos com o movimento pedem ajuda.
Enquanto os serviços de emergência atendem o lutador, as
imagens mostram o adversário que o acertou se jogando na tela de proteção e
preocupado. O serviço de emergência o transferiu para uma unidade de saúde
localizada praticamente em frente à arena onde são realizadas as lutas, mas a
morte do Príncipe Aéreo foi confirmada minutos depois.
A competição continuou normalmente após a remoção do
lutador da arena.
El luchador Luis Ángel Salaz, mejor conocido como 'Príncipe Aéreo', se desvaneció en plena lucha en la Arena San Juan Pantitlán, tras sufrir un pre-infarto. Murió minutos después en un hospital 😥#QEPD #PríncipeAéreo #LuchaLibre #ArenaSanJuan pic.twitter.com/3L8ysK14MJ
— Diario Pásala (@DiarioPasala) October 18, 2020
Correio Braziliense: A Igreja da Assunção, nas proximidades da Praça Itália em
Santiago, foi completamente incendiada no domingo depois de ser atacada por
encapuzados em meio a uma grande manifestação pelo primeiro aniversário
do início dos protestos sociais no Chile.
A pequena igreja foi o segundo templo a ser atacado durante
este dia de protestos em Santiago. Quando a cúpula pegou fogo após o
desabamento da estrutura, vários manifestantes comemoraram.
A estrutura foi atacada por manifestantes encapuzados no
momento em que várias horas de manifestação pacífica ocorreram ao redor da
Praça Itália, onde eles comemoraram o início dor protestos de 18 de outubro de
2019.
Quando a igreja pegou fogo, bombeiros e equipes de
resgate fizeram uma cerca para evitar que o colapso da estrutura atingisse as
pessoas.
"Deixa cair, deixa cair", gritaram alguns
encapuzados, que festejaram a subsequente queda da cúpula da igrejinha, também
conhecida como "freguesia dos artistas", segundo a imprensa chilena.
Durante a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento
de feminicídios no Brasil, chegando a 648 casos no primeiro semestre deste ano,
1,9% a mais que 2019. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Além disso, houve um aumento de 3,8% dos acionamentos
feitos às polícias militares em casos de violência doméstica, tendo sido
registrado no primeiro semestre 147,4 mil chamados. No entanto, apesar disso,
houve uma redução de 9,9% dos registros feitos em delegacias. O anuário aponta
que houve um aumento de subnotificação dos casos, “tendo em vista a maior
dificuldade de registros por parte das mulheres em situação de violência
doméstica durante a vigência das medidas de distanciamento social”.
Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, que produz o relatório, Samira Bueno explica que a pandemia acentuou a
violência doméstica na medida que expôs as mulheres que viviam em fragilidade
passaram a ficar mais tempo com seus agressores, seja por passarem a trabalhar
remotamente ou por terem perdido seus trabalhos.
Sobre a redução dos registros de violência doméstica, a
pesquisadora aponta uma possível dificuldade no deslocamento durante a
pandemia, por exemplo. (Correio Braziliense)
Em nota enviada à imprensa, os advogados Ticiano
Figueiredo e Pedro Ivo Velloso disseram que Chico Rodrigues não está envolvido
em nenhum esquema de corrupção e que "o dinheiro tem origem particular
comprovada". Entretanto, a defesa não explicou o motivo de o senador ter
escondido os R$ 33,1 mil na própria cueca.
Na última semana, Chico Rodrigues foi flagrado com o
dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal que apura um esquema
de desvio de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados no combate à
pandemia da covid-19 em Roraima. De acordo com a corporação, teriam sido
desviados mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares.
Segundo a defesa do parlamentar, contudo, "os
recursos destinados por emenda parlamentar à Covid-19 em seu estado seguem nas
contas do governo, de forma que nem ele, nem ninguém, poderia deter esses
recursos".
Terrorismo policial
Ainda de acordo com os advogados, a operação que abordou
o senador foi um caso de "terrorismo policial". A defesa também
afirmou que "ter dinheiro lícito em casa não é crime" e que "o
único ato ilícito deste caso é o vazamento dos registros da diligência policial
arbitrária que ele sofreu".
"Em 30 anos de vida pública, o senador nunca sofreu
uma condenação e agora está sendo linchado por ter guardado seu próprio
dinheiro. Foi uma reação impensada, de fato, mas tomada diante de um ato de
terrorismo policial, sem que haja qualquer evidência de desvio em sua
conduta", destacaram os advogados.
No comunicado, a defesa do congressista ainda lamentou o
"linchamento" que Chico Rodrigues tem sofrido por conta do escândalo.
"A defesa do senador Chico Rodrigues manifesta sua perplexidade com o
linchamento sofrido por ele, sem que haja qualquer prova contra sua
conduta", afirmaram. (Correio Braziliense)
A guia de trânsito animal (GTA) pode ser emitida através do Sistema Integração Agropecuária (Siapec 3) que está disponível para computador ou aplicativo de celular
Com a emissão da guia de trânsito animal (GTA) via
computador ou aplicativo de celular, o Governo de Pernambuco, por meio da
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro),
órgão vinculado À Secretaria de Desenvolvimento Agrário, viabiliza o transporte
e a comercialização de animais em meio à pandemia sem que os produtores
precisem se deslocar até os escritórios da Adagro.
Para emitir a guia de forma remota, o produtor deve fazer
um pré-cadastro no Sistema Integração Agropecuária (Siapec 3), disponível no
Portal da Adagro www.adagro.pe.gov.br/. Após a validação dos dados, é possível
acessar o Siapec 3 também pelo aplicativo disponível em IOS e Android. A GTA é
um documento obrigatório onde constam o destino, as condições sanitárias e a
finalidade do transporte dos animais em todo o território nacional.
“Até setembro foram emitidas mais de 164 mil GTAs. A
tecnologia foi a alternativa que encontramos para que a comercialização de
animais não fosse tão afetada durante a pandemia”, enfatiza Paulo Roberto Lima,
presidente da Adagro. Ele acrescenta que o Siapec 3 oferece diversos serviços,
dentre eles, permissão de trânsito de vegetais (PTV), declaração de vacinação e
declaração de nascimento e mortes de animais.
A novidade facilitou a vida de produtores como Edward
Jack, proprietário da Fazenda Queimadas, em Timbaúba, na Mata Norte, onde cria
aproximadamente 600 cabeças de gado. Ele não poupa elogios às facilidades
proporcionadas pelo Siapec 3. “Utilizo todos os serviços disponíveis. Já fiz
comunicação de morte de animal, valido GTA dos que recebo de outro estado e já
emiti mais de 12 GTAs. Faço online e envio a GTA para o frigorífico que vem
recolher o animal para o abate”, declara.
O sistema de serviços online facilita o trabalho não só
de pecuaristas como de todos os produtores pernambucanos. Carolina Torres é
doutura em aquicultura e comercializa 220 espécies de água doce e salgada para
todo o Brasil. Antes do Siapec 3, ela se deslocava quase diariamente de
Igarassu até a Adagro em Recife. “Ganhamos tempo e reduzimos o custo de
deslocamento com os serviços online”, enfatiza a produtora.
“A Adagro oferece serviços essenciais e não cessou o atendimento presencial nem mesmo nos períodos de lockdown. Seguimos emitindo GTA presencialmente para atender àqueles que não tem acesso à internet ou mesmo familiaridade com novas tecnologias”, conclui Paulo Lima. Os escritórios funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Dentre as ações para levar mais água à população no período de enfrentamento da Covid-19, a Compesa segue executando obras de curta duração e grande impacto no abastecimento de áreas da Região Metropolitana do Recife (RMR). No município de Araçoiaba, está em curso uma obra estruturadora que vai melhorar o abastecimento de água na Vila Itapipiré, uma das áreas em expansão do município. A Compesa está implantando 1.100 metros de rede de distribuição de água, que irá beneficiar cerca de 500 famílias, com investimento estimado em R$ 260 mil.
Os trabalhos iniciaram em setembro e estão chegando à fase final, com 90% da obra executada, estando prevista para ser concluída no final deste mês. O gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Artur Santos, explica o impacto das intervenções para a população. “A obra vai trazer grandes benefícios para os moradores da vila, uma vez que vai garantir uma pressão na rede suficiente para abastecer as partes baixas e altas da localidade, simultaneamente, a exemplo da Rua Santa Helena, uma das mais prejudicadas topograficamente. A intervenção vai garantir o transporte de água adequado levando em consideração, ainda, as expansões futuras na Vila Itapipiré”, destaca Santos.
A fase final das intervenções inclui a ligação da adutora
que vai transportar a água do Reservatório Elevado de Araçoiaba para a Vila
Itapipiré, no trecho entre as duas margens da PE-41. Com a finalização dos
serviços, o calendário da área, que é de dois dias com água para quatro sem,
será cumprido uniformemente, dando possibilidade de reserva para os moradores
até o próximo ciclo de abastecimento. “Esta é mais uma importante obra da
Compesa realizada nesse momento tão desafiador, mas que vem sendo enfrentado
com muita seriedade pela Companhia. A Compesa está, mais do que nunca,
empenhada em garantir que a água chegue a quem mais precisa”, conclui o gerente
da Compesa.
Na noite de sexta-feira (16/10/2020) o candidato a
prefeito Anchieta Patriota (PSB) inaugurou o comitê da coligação PSB-PT, que
fica localizado na Rua José Martins, no Centro de Carnaíba.
Ao fazer o uso da palavra, Anchieta falou do carinho dos
carnaibanos para com a sua campanha. “A demonstração de apoio do povo, os
depoimentos que ouvimos, nos dão força para continuar avançando e buscando mais
melhorias para a nossa população. Esse é o nosso compromisso”.
Muitos militantes e os candidatos a vereadores
compareceram ao evento, mais claro respeitando todas as normas por causa da
Covid-19. Algumas pessoas assistiram a inauguração dentro do comitê, e outras
preferiram fora, obedecendo o distanciamento social.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
(TRE-MG) esclareceu nesse sábado (17) que não é verdadeira a
informação que circula nas redes sociais e aplicativos de mensagem sobre o
horário das 7h às 10h ser exclusivo para idosos nas próximas eleições. Essa
faixa de horário será apenas preferencial para eleitores a partir dos 60 anos. Foi o que informou o Portal Itatiaia.
A orientação foi estabelecida pelo TSE no Plano de
Segurança Sanitária das Eleições Municipais de 2020 e incorporada às normas
eleitorais por meio da Resolução 23.631/2020. Ela alterou a Resolução
23.611/2019, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, e um dos itens
acrescentados foi um artigo específico sobre o horário preferencial.
Art. 254. No período entre 7h (sete horas) e 10h (dez
horas), terão preferência para votar os eleitores com 60 (sessenta) anos ou
mais, independentemente do momento de sua chegada à seção eleitoral, ficando
resguardada, dentro desse grupo, a preferência dos eleitores com mais de 80
(oitenta) anos.
§1º A preferência referida no caput prevalecerá sobre
todas as demais previstas no § 2º do art. 92 desta Resolução.
§2º Durante o período previsto no caput, os eleitores com
idade inferior a 60 (sessenta) anos não serão impedidos de votar, mas deverão
aguardar em fila separada até que todos os eleitores com 60 (sessenta) anos ou
mais, já presentes ou que cheguem à seção, tenham votado.
§3º As assessorias de comunicação dos tribunais
eleitorais farão ampla divulgação da recomendação para que os eleitores com 60
(sessenta) anos ou mais compareçam para votar no período entre 7h (sete horas)
e 10h (dez horas).
Nenhum eleitor, portanto, será impedido de votar das 7h
às 10h, devendo apenas respeitar a prioridade estabelecida pelo TSE. E os
eleitores a partir dos 60 anos não precisam ficar restritos a essa faixa de
horário. Eles podem votar em qualquer momento no período das 7h às 17h.
Após as 10h, os idosos continuam tendo preferência nas filas das seções de votação, mas deixam de estar à frente dos seguintes grupos, que também são considerados preferenciais pela legislação eleitoral (§ 2º do art. 92 da Resolução TSE 23.611/2019): os candidatos, os juízes eleitorais, seus auxiliares, os servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais, os policiais militares em serviço, os enfermos, os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, os obesos, as mulheres grávidas, as lactantes, aqueles acompanhados de criança de colo e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como os acompanhantes desses últimos.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam 1,2
tonelada de maconha durante patrulhamento de rotina na noite dessa sexta-feira
(16), na BR-381, no bairro PTB, em Betim, na Grande BH.
A apreensão ocorreu após os agentes entrarem em um posto
de gasolina. O motorista do caminhão correu ao ver os policiais e conseguiu
fugir.No caminhão, com placa de Santa Catarina, os agentes encontraram em um
fundo falso cerca de 1,2 tonelada de maconha.
Com a apreensão dessa sexta-feira (16), já são
cerca de 37 toneladas de drogas encontradas pela PRF nas rodovias federais que
cortam Minas Gerais neste ano. (Itatiaia)
Na cidade de Solidão, interior de Pernambuco, o candidato à reeleição para prefeito, rumo a Prefeitura Municipal, Djalma Alves (PSB), juntamente do candidato à vice Zé Nogueira (PSB), realizou a inauguração do comitê que fica na Rua Luiz Carolino de Siqueira, no Centro da cidade.
O momento ainda contou com a participação dos candidatos
a vereadores e do deputado federal, Gonzaga Patriota, que na ocasião, veio
reforçar o apoio ao socialista nesta eleição.
Já na parte da tarde, por volta das 15h30minh, foi
realizada uma grande carreata que teve a concentração no portal da cidade, logo
depois, seguiu pela rua Luiz Carolino, passando ao lado da Igreja Matriz, e
encerrando o mesmo local de início.
Tanto a inauguração do comitê, quanto a carreata,
respeitaram os protocolos conta da pandemia.
O acontecimento contou com as presenças dos deputados
Gonzaga Patriota (Federal) e Clodoaldo Magalhães (Estadual). Assim como também,
das lideranças solidanenses ex-prefeita Neta Melo, ex-prefeito Genivaldo
Soares, vereadora Eliana Nascimento.
Em resposta enviada nesta sexta-feira, 16, à Justiça
Federal da 1ª Região, onde uma ação popular foi movida contra o Ibama, o
ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, a União, o governo de Goiás e
a fabricante Rio Sagrado Industrial Química, o Ibama declarou que, no momento,
o plano está suspenso. O plano previa compra imediata e entrega em, no máximo,
48 horas, no Mato Grosso.
No processo, o Ibama declara que “não há qualquer
urgência no pedido deflagrado” pela ação judicial, porque a compra do produto
“encontra-se temporariamente suspensa para melhor análise e avaliação da
autarquia”. O órgão afirma ainda que foram pedidos “subsídios à área técnica”
para “apresentar os elementos necessários ao convencimento deste juízo”.
O plano de adquirir o produto sem licitação foi revelado pelo Estadão na terça-feira, 13. A reportagem mostra que o Ibama já estava com uma minuta de contrato pronta, com todos os dados do fornecedora do produto, para comprar os 20 mil litros do retardante, ao preço de R$ 684 mil. Esse produto químico, que é misturado à água e lançado por aviões sobre a vegetação, tem a propriedade de aumentar a capacidade de retenção do fogo. (Estadão)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª
Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito de Cabrobó e à
secretária municipal de Educação que implementem um projeto pedagógico adequado
às necessidades das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na
rede municipal de ensino, e que também realizem, no prazo de 15 dias e com o
auxílio dos gestores escolares, um levantamento estatístico desses estudantes,
destacando aqueles que necessitam de acompanhamento de profissional de apoio
pedagógico.
O MPPE recomendou ainda aos prefeito e a secretária de
Educação de Cabrobó que, por meio dos gestores escolares, estabeleçam um amplo
diálogo com os pais ou responsáveis legais dessas crianças e adolescentes, a
fim de desenvolver um projeto pedagógico adequado às necessidades individuais
desses alunos hipervulneráveis, assegurando, se necessário, acompanhamento por
profissional especializado na educação escolar (professor de apoio pedagógico),
ainda que por meio remoto. Por meio desse canal entre pais e responsáveis,
devem ser dadas orientações precisas sobre eventual requerimento de
disponibilização de profissional de apoio pedagógico (a quem dirigir a
solicitação, quais documentos deverão ser apresentados, prazo razoável para
apreciação do pedido).
As crianças e adolescentes com deficiência devem ainda
terem asseguradas o seu direito de participar das atividades propostas pela
escola, sejam presenciais ou remotas, em igualdade de oportunidades com os
demais, sem distinções discriminatórias, fornecendo também, se preciso, o mesmo
acompanhamento por profissional de apoio pedagógico, ainda que remoto.
Os gestores devem fiscalizar a possível evasão escolar de
alunos com deficiência, empreendendo esforços para prevenir e reprimir esse
fenômeno (busca ativa, comunicação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público
etc); bem como devem adotar as medidas necessárias para assegurar a
disponibilização de profissional especializado para auxiliar esses alunos no
âmbito pedagógico.
De acordo com a recomendação, firmada pela 2ª Promotora
de Justiça de Cabrobó, Jamile Figueirôa Silveira Paes, apesar das
dificuldades inerentes ao ensino remoto, como por exemplo, o acesso à internet
e equipamentos tecnológicos, atualmente esse modelo se apresenta como principal
caminho para minimizar os prejuízos da paralisação das aulas em decorrência da
pandemia do novo coronavírus. Apesar disso, os desafios de adaptação a
essa nova realidade escolar são ainda maiores para crianças e adolescentes com
deficiência pois medidas aparentemente simples podem significar novas
dificuldades em suas vidas já marcadas pela ausência de uma inclusão efetiva.
Um desses desafios é o uso obrigatório de máscaras, que
constitui obstáculo para a comunicação de deficientes auditivos. Outras
questões-chave citadas na recomendação dizem respeito a determinações que tem
como objetivo evitar contato físico entre pessoas, o que dificulta ainda mais a
vida dos deficientes visuais, e mudanças abruptas de rotina que afetam de
diferentes maneiras crianças, adolescentes e adultos que têm Transtornos do
Espectro Autista (TEA).
O MPPE fixou um prazo de 10 dias para que seja informado
se as orientações serão acatadas ou não. A recomendação foi publicada no Diário
Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (16).
Dando seguimento às capacitações para o Uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) pelos municípios pernambucanos na execução da Lei Aldir Blanc no Estado, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realizará, a desde sexta-feira (16), uma série de plantões semanais para auxiliar os gestores no uso da plataforma para as chamadas públicas dos incisos II e III da Lei – respectivamente voltados para o subsídio aos espaços e às organizações culturais; e editais, chamadas públicas e prêmios para propostas realizadas e transmitidas, preferencialmente, em meios digitais e online.
Os plantões se repetirão na próxima segunda (19), quarta (21) e sexta-feira (23), e acontecerão sempre das 16h às 18h, via Google Meet. O link da reunião será enviado por e-mail 15 minutos antes da hora prevista para começar.
A iniciativa é voltada pra todos os municípios que precisam de algum suporte para o uso do Mapa Cultural de Pernambuco na execução da Lei Aldir Blanc. A mediação será feita por Agricelia Genuíno, da Coordenação dos Municípios para execução da Lei Aldir Blanc na Secult-PE, e ministrada por Daniel Leão, consultor do Sesc Pernambuco (Sesc-PE) no suporte aos municípios.
As pautas a serem abordadas durante os plantões são: Customização do mapa para o Inciso II; Homologação do Inciso II; e Inserção dos Editais do Inciso III.
“Vamos iniciar hoje as orientações para que eles comecem a inserir seus editais referentes ao Inciso III da Lei, mas também vamos reforçar o uso do Mapa Cultural de Pernambuco para que eles lancem suas oportunidades no Inciso II”, detalha Agricelia Genuíno. Segundo ela, 13 municípios já lançaram suas oportunidades para o Inciso II na plataforma e mais de 150 assinaram o termo de cooperação para uso do Mapa Cultural de Pernambuco na execução da Lei Aldir Blanc.
A iniciativa conta com o apoio dos três conselhos estaduais (Audiovisual, Preservação do Patrimônio Cultural e de Políticas Culturais) na articulação com os gestores municipais de Pernambuco.
O Sesc-PE também é parceiro da Secretaria Estadual de Cultura na execução da Lei Aldir Blanc no Estado, oferecendo de 14 unidades espalhadas em 13 municípios para o atendimento ao público que precisa de algum suporte, tanto os profissionais da cultura que estão em busca da Renda Básica Emergencial como os gestores municipais que precisarem de ajuda na elaboração dos seus editais. Clique aqui e confira as unidades que estão realizando atendimento presencial para a Lei Aldir Blanc.
Para mais informações, um dos canais é o Suporte da Lei
Aldir Blanc em Pernambuco por meio do telefone 81 3184-3018 (apenas WhatsApp),
ou acesse o endereço www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.
A Pró-Reitora de Ensino do IF Sertão-PE divulgou, nesta quinta-feira (15), o edital nº 37/2020, referente ao processo seletivo para preenchimento de vagas através dos critérios de transferência, reingresso de outra instituição de ensino superior, professor da rede pública de ensino e portador de diploma. As 107 vagas ofertadas são para ingresso no segundo semestre deste ano em diversos campi do Instituto. Para o campus Serra Talhada, especificamente, estão sendo oferecidas 13 vagas para o curso de Licenciatura em Física. As inscrições serão realizadas entre os dias 16 e 23 de outubro, através do sistema eletrônico: https://spvo.ifsertao-pe.edu.br/.
A transferência interna destina-se aos alunos estudantes
do IF Sertão-PE que desejarem mudar de curso. Já a transferência
externa destina-se a candidato de curso superior reconhecido pelo MEC de área
afim a do seu curso de origem. Há vagas também para Portador de Diploma, em que
o candidato precisa ter sido diplomado anteriormente em curso de graduação de
outra instituição de ensino superior (IES) autorizado ou reconhecido pelo MEC.
Professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério também
podem concorrer, desde que ainda não possuam curso de licenciatura plena, mas que
atuem há pelo menos dois anos como docente na rede pública de
educação. A divulgação do resultado preliminar está prevista para o
dia 27 de outubro.
Os requisitos de cada modalidade e documentação
necessária para efetuar a inscrição estão disponíveis no edital nº 37/2020, que
pode ser acessado clicando aqui.
“Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras
acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma
redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço
médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro
após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu
a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”,
explicou a companhia em nota.
Os valores finais aos motoristas dependerão de cada
posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro.
Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com
que cada empresa cobre o que achar melhor.
A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel
vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de
combustíveis. São os combustíveis tipo "A", ou seja, gasolina antes
da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os
produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo
"A" misturados a biocombustíveis. Por Agência Brasil.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da
Promotoria de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde local, recomendou à
Secretaria do município de Arcoverde que oriente os profissionais de saúde
acerca do correto preenchimento da informação de raça, cor e etnia, já
constante dos instrumentos de notificação da Covid-19, inclusive, se
necessário, por meio de portarias ou notas técnicas específicas para o período
de emergência de saúde relativa à Covid-19.
A iniciativa do promotor de Justiça de Arcoverde, Marcus
Brenner, deu-se após constatar que as fichas de notificação de Síndrome
Respiratória Aguda Grave (SRAG) disponíveis no site eletrônico do Centro de
Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE) estampam quesitos de
raça/cor/etnia e que no município de Arcoverde esses dados desagregados ainda
não constam nos informes referente à Covid-19.
A inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de
informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, ações e
programas no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta está
disciplinada no Decreto Estadual nº43. 777/2016. Dessa forma, à Secretária de
Saúde do Município de Arcoverde foi recomendado, ainda, que Inclua, nos informes
epidemiológicos e demais informativos envolvendo a evolução do Covid-19 no
município de Arcoverde, dados relativos aos quesitos de raça/cor/etnia, tanto
quanto aos óbitos como quanto aos casos confirmados, assim como é feito em
relação aos critérios de idade e sexo, distribuindo-os também de acordo com os
bairros que integram o município.
De acordo com a recomendação, enquanto não concretizada a
providência nos informes epidemiológicos, a Secretaria Municipal deve informar,
com periodicidade semanal, o número de casos confirmados/suspeitos/testados da
Covid-19 e óbitos constatados no município de Arcoverde, com os dados
desagregados por raça/cor/etnia e gênero dos usuários, aos canais eletrônicos
do MPPE.
Arcoverde é o um dos nove municípios que o MPPE atuou,
por meio de expedição de recomendações, instauração de procedimento ou
articulação direta com as secretarias municipais, para que as informações
desagregadas por cor, raça e etnia sejam divulgadas nos boletins
epidemiológicos da Covid-19. Além dos noves municípios, o estado de Pernambuco
também foi instado a divulgar os dados de forma desagregada.
“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.
O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.
Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a
receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que
agora a própria empresa solicitante faz o cadastro. “Com o licenciamento
digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento
presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do
escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são
digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas
as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque
o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada.
Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre
essa falta”, explicou Djalma Paes.
Levando em consideração o aumento das autuações a estabelecimentos comerciais e com o objetivo de apoiar empresas na continuidade das atividades neste momento de adaptação ao novo normal, a Faculdade Senac (FacSenacPE) e o Sebrae lançam o Adapta Comércio. O programa funcionará como uma consultoria gratuita direcionada a microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, com foco nos segmentos de comércio e serviço. Serão 300 vagas disponíveis para empresas de todo o estado, e as inscrições já estão abertas. Para participar, o empresário deverá preencher o cadastro no site da FacSenac PE (www.faculdadesenacpe.edu.br) ou no link do Sebrae (http://bit.ly/adaptacomercio). Os gestores do Sebrae irão entrar em contato para a confirmação do interesse e início do programa junto ao empresário.
A ação visa à orientação de protocolos, implementação de medidas preventivas e de gestão de riscos. As consultorias acontecerão de forma remota, pelo período de 60 dias, e serão formadas por uma equipe multidisciplinar de consultores e especialistas. A metodologia utilizada consiste em quiz, reuniões, aplicação de vídeos e fluxogramas e checklists para as ações. O trabalho será realizado em quatro fases: Diagnóstico, Elaboração do Plano de Ação, Implantação e Monitoramento.
Em todas elas, serão avaliadas as particularidades de cada empresa, de forma personalizada, e as melhores práticas aplicadas a cada setor econômico durante a retomada. “A continuidade e a implantação de protocolos é um desafio para muitas empresas e pressupõe muita transparência com os consumidores. Por isso, estamos oferecendo uma solução individualizada, rápida e inovadora que vai fortalecer as ações do empresariado em curto prazo no sentido de garantir que todos se sintam mais seguros”, comenta Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.
“Este é um momento novo e permanente, e as empresas terão
que se adaptar para terem em seus estabelecimentos os clientes e mais,
fidelizá-los. Mudanças de hábitos já estão sendo percebidas pelos empresários,
e o Sebrae e Senac se aliam para realização do programa Adapta Comércio, que
atenderá 300 empresas do comércio varejista em PE, com foco na adequação dos
protocolos sanitários e gestão do risco”, destaca Adriana Côrte Real, diretora
técnica do Sebrae/PE.
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Pernambuco (IFPE) vem a público informar que realizará o processo de ingresso
para o preenchimento de vagas do semestre 2021.1 de todos os seus campi, de
forma unificada. Entretanto, diante das incertezas instituídas no contexto da
pandemia, o vestibular não ocorrerá da forma tradicional. Após estudos das
diversas possibilidades de seleção, a instituição adotará múltiplos modelos de
ingresso, de acordo com os níveis de ensino oferecidos.
No caso dos cursos técnicos nas modalidades Integrado
(Ensino Médio e técnico) e Subsequente (cursos técnicos para quem já possui
Ensino Médio completo), o processo de ingresso será realizado por meio de
análise de desempenho dos candidatos. Essa análise ocorrerá com base no
histórico escolar de anos anteriores. No caso do Integrado, serão levadas em
conta as notas obtidas até o oitavo ano do Ensino Fundamental. Já no
Subsequente, serão avaliadas as notas até o segundo ano do Ensino Médio. Esse
posicionamento tem por objetivo não prejudicar estudantes no último ano de seus
respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da
pandemia.
O processo de ingresso para os cursos superiores ocorrerá
por meio de análise do histórico escolar mais redação ou com base na nota do
Enem de edições anteriores. Essa decisão leva em conta um público de potenciais
estudantes que não prestou o ENEM e se prepara somente para as provas do
vestibular do IFPE. A adesão a esses modelos será realizada por cada um
dos 16 campi da instituição, além da Diretoria de Educação a
Distância (DEaD), de acordo com percentuais estabelecidos por estudos de
demandas pelos cursos dos anos anteriores nas respectivas unidades.
O vestibular, em seu formato tradicional, mostra-se
inviável ao IFPE, por seu alto custo em virtude das medidas de segurança que
seriam necessárias. Ao longo dos últimos anos, a instituição já subsidia todo o
processo seletivo, que oferece taxas simbólicas e isenção desses valores aos
candidatos em situação de vulnerabilidade social. Cabe destacar que 60% de
todas as vagas oferecidas são ocupadas por estudantes oriundos da Rede Pública
de Ensino e por pessoas que têm renda familiar per capita de até um
salário-mínimo e meio. Essas mesmas cotas serão aplicadas em todas as futuras
seleções, com reserva de vagas para pessoas negras, pardas, com deficiência e
indígenas.
Mesmo com os sucessivos cortes de orçamento realizados ao
longo dos últimos anos, a taxa de inscrição permaneceu inalterada. No último
vestibular, foram cerca de 26 mil candidatos que realizaram as provas em 57
prédios espalhados por todo o Estado. Para garantir a lisura e segurança da
seleção, 2.455 pessoas foram escaladas para trabalhar em diferentes funções, de
chefes de prédio a fiscais. Por conta da pandemia, as medidas de segurança
exigiriam um número maior de profissionais e de prédios, com custos inviáveis
para a instituição. Ainda assim, possibilitaria aglomerações, seja no
transporte público, durante o deslocamento até o local de prova, ou na abertura
dos portões, por exemplo.
Esses posicionamentos foram tomados de forma a acolher os
mais diversos públicos que sonham em ingressar na nossa instituição, com todo o
cuidado e segurança necessários. Todos os detalhes do próximo processo de
ingresso serão anunciados até o final deste ano. Até lá, trabalharemos para
garantir que essas formas de acesso sejam eficazes e justas como merecem todos
os adolescentes, jovens e adultos pernambucanos que buscam na educação pública
de qualidade uma oportunidade de transformação de vida.
Dando continuidade à agenda no Sertão pernambucano, após compromissos na manhã de hoje (14) em Salgueiro, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e a presidente da Compesa, Manuela Marinho, vistoriaram obra de abastecimento no município de Araripina. A intervenção visitada foi a expansão da rede de abastecimento de água para a Vila 3 Vaqueiros. A iniciativa, orçada em R$ 64 mil e fruto de emenda parlamentar da deputada estadual Roberta Arraes, vai garantir o abastecimento de água regular para 1.200 pessoas que residem na localidade. A obra prevê a implantação de 2.532 metros de rede e o abastecimento se dará por meio da interligação de uma linha tronco situada às margens da rodovia BR-316. A previsão de conclusão dos serviços é para o próximo mês de dezembro.
Outra importante obra em execução no município é a
duplicação da adutora do Sistema da Barriguda, no distrito de Nascente. Nesta,
será implantada uma adutora de 2,5 quilômetros, orçada em R$ 26 mil, para
beneficiar os 5 mil habitantes do distrito, a partir o reservatório da
Barriguda. Com a conclusão da obra, prevista para o final deste mês de outubro,
a localidade contará com duas adutoras funcionando em paralelo, ampliando a
oferta de água. Além disso, foi iniciada as intervenções para perfuração dos
poços do Cavaco, com previsão de vazão de 15 litros por segundo, que ampliará,
ainda mais, a oferta de água para o município.
A presidente da Compesa, Manuela Marinho, ressaltou a
importância das obras para o município. “Essas ações são muito representativas
para o município de Araripina, especialmente a expansão da Vila Três Vaqueiros,
que foi uma intervenção tão ansiada pela população. Com as obras na reta final,
a Compesa reafirma seu compromisso de seguir levando mais saúde e qualidade de
vida aos pernambucanos, garantindo que a água chegue de fato a quem mais
precisa”, comentou Marinho.
O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, autorizou, nesta quarta-feira (14.10), o avanço das Gerências Regionais de Saúde (Geres) V, VI, VII, VIII e XI – que reúnem cidades do Agreste e do Sertão – para a Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19. Desse modo, se igualam à RMR, Zona da Mata e parte do Agreste as regiões que têm como cidades polo Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, respectivamente. A medida vale a partir de 19 de outubro.
Com o avanço, essas Geres poderão realizar eventos
corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do
espaço, o que for menor. Também poderão reabrir parques de diversão, temáticos
e similares, com a adoção de novos protocolos. Cinemas e teatros poderão
ampliar sua capacidade de lotação para 50%. Outras duas gerências, IX e X, que
têm como cidades polo Ouricuri e Afogados da Ingazeira, no Sertão, permanecem
na Etapa 9. Os protocolos gerais e específicos estão disponíveis na internet,
no site oficial pecontracoronavirus.pe.gov.br.
“Essa estrada vai garantir o ir e vir das pessoas que moram aqui em Conceição das Crioulas e de quem vem visitar. É uma obra que já está pronta, que vai oferecer segurança, agilidade. Temos aqui uma população guerreira, trabalhadora e que merece por parte de todos nós a atenção e os investimentos necessários. Estamos muito satisfeitos de poder contribuir com a qualidade de vida dos moradores daqui”, comemorou Paulo Câmara. Os 25 quilômetros da rodovia receberam serviços de terraplenagem, regularização do subleito, base, pavimentação, drenagem, sarjetas, sinalização da pista, além da execução de doze pontilhões e da construção de uma ponte sobre o Rio Urubu.
Márcia Jucilene do Nascimento, 46 anos, é professora em
Conceição das Crioulas e destacou a importância da obra para o desenvolvimento
da comunidade. “É uma luta antiga, de gerações anteriores. Hoje ver isso
concretizado é um sonho realizado. Tudo o que vai chegar para a gente, o acesso
a outras políticas, a questão da saúde, principalmente. São coisas que
historicamente a gente lutou e agora vê conquistado”, disse.
