O Conselho Episcopal Regional Nordeste 2, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou um levantamento onde foram identificados, desde o início da pandemia, 135 casos confirmados entre padres, havendo cinco mortos. O Conselho, que compreende os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte é o terceiro entre os 18 regionais da Igreja Católica no Brasil em número de clérigos infectados e mortos pelo novo coronavírus. Foi o que informou o Diário de Pernambuco.
quinta-feira, 4 de março de 2021
Pernambuco lidera ranking de padres infectados
Moradores fazem panelaços contra Bolsonaro em diversas cidades; assista
Por Poder360
Moradores de diversas cidades do país realizaram panelaços contra o presidente Jair Bolsonaro, na noite desta 4ª feira (3.mar.2021). O protesto foi convocado e divulgado nas redes sociais.
O ato ocorreu no mesmo horário em que deveria ser exibido
um discurso do presidente, às 20h30min, mas foi cancelado pelo 2º dia consecutivo.
O movimento pressiona pela abertura de um processo de
impeachment, por agilidade na aquisição de vacinas contra a covid-19 e pelas
ações do presidente durante a pandemia quando o Brasil atingiu o maior número de vítimas pelo coronavírus em 24
horas.
O Poder360 preparou 1 compilado com algumas das
manifestações, assista (4min17seg):
Foram registradas manifestações contra o presidente, com
gritos de “Fora, Bolsonaro” e vaias, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro,
Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Essa já é pelo menos a 10ª vez que manifestações do tipo
foram registradas contra Bolsonaro. A 1ª aconteceu em 17 de março de 2020. No dia seguinte, apoiadores do
presidente também promoveram 1 panelaço a favor do governo.
A última manifestação ocorreu no dia 15 de janeiro de 2021, depois de hospitais em Manaus, no Amazonas, entrarem em colapso, sem oxigênio suficiente para atender todos os pacientes.
Quatro dias após perder o marido, vereadora de Teixeira, Nilda Lira, morre de Covid-19
Nilda Lira estava internada desde o último domingo no
Complexo Regional Hospitalar de Patos por conta
do comprometimento pulmonar decorrente da doença. No sábado passado
(27), a vereadora havia perdido o marido para a mesma doença e um dia
após, deu entrada nessa unidade hospitalar.
A vereadora, que estava no seu segundo mandato na Câmara
Municipal de Teixeira, no Sertão paraibano, deixa filho, que também contraiu o
vírus. Em maio de 2019, a parlamentar perdeu um filho em um acidente de moto e
a família vivia esse luto da perda. Não haverá velório. O horário do
sepultamento não foi divulgado. A Câmara Municipal emitiu uma nota de pesar.
A nota diz:
“Nilda era uma mulher séria, honesta, simples e humilde,
que ficará marcada por uma história de luta em favor dos teixeirenses, com seu
jeito calmo ela conquistava todos ao seu redor, tratava as pessoas com respeito
e carinho. Teixeira perde, além de uma grande política, uma grande mulher,
GUERREIRA, Nilda nunca será esquecida, seu legado ficará marcado para sempre.
Hoje Nilda Lira saiu da vida para entrar na história do nosso Município”. A informação é do Portal Polêmica Paraiba.
MPPE endurece fiscalização das medidas restritivas e de combate à contaminação do novo coronavírus
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE),
Paulo Augusto Freitas, publicou na tarde desta terça-feira, 2, a Recomendação
PGJ n.º 05/2021, em que toma ações para intensificar o acompanhamento e
fiscalização das determinações do Governo do Estado de Pernambuco, relativas ao
distanciamento social, vedação de aglomerações, uso de máscaras e cumprimento
das normas sanitárias, principalmente, diante da adoção de novas medidas
restritivas em relação às atividades sociais e econômicas em todo o Estado.
“Estamos vivenciando uma situação sem precedentes na
história recente da humanidade. Estamos contando com um número cada vez maior
de pessoas que estão procurando os serviços públicos e privados de saúde.
Precisamos preservar vidas e evitar que uma tragédia maior possa vir a
acontecer. As atividades econômicas e sociais precisam estar em harmonia com a
proteção e a defesa da saúde, bem como o direito à vida. Por isso estamos
expedindo essa Recomendação, para que os promotores de Justiça de todo o Estado
possam atuar tomando as medidas necessárias para o cumprimento das
recomendações sanitárias”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto
Freitas.
No documento, o PGJ-PE recomenda que os promotores de
Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e também na seara
criminal, adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas
sanitárias vigentes. Sendo considerado, assim, o pleno cumprimento do Decreto
n.º 50.346/2021, destacando-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços
de acesso ao público em todo solo pernambucano; o cumprimento dos protocolos
sanitário setoriais para as atividades econômicas, sociais e religiosas; a vedação
de qualquer atividade econômica ou social não essencial das 20h às 5h até o
próximo 17 de março (de acordo com o anexo do Decreto); a proibição de
utilização de som em bares, lanchonetes, restaurantes e similares na faixa de
areia das praias; a não realização de eventos corporativos (públicos ou
privados), shows, festas e eventos sociais de qualquer tipo; a suspensão das
operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de
grande porte; vedação ao retorno das atividades pedagógicas, de forma
presencial, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, das instituições de
ensino públicas, entre outras ações. Veja na íntegra no site do MPPE
Avião que transportava vacinas contra a Covid-19 bate em jumento na Bahia
CNN Brasil: um avião usado pelo governo da Bahia para transportar doses da vacina contra a Covid-19 de Salvador para Ibotirama, no interior do estado, se chocou contra dois jumentos ao pousar no aeródromo da cidade, na manhã desta quarta-feira (3).
Apesar do impacto com os animais, os tripulantes do avião
não tiveram ferimentos e os imunizantes ficaram intactos. De acordo com
testemunhas que aguardavam a chegada do voo, um dos animais ficou ferido com a
colisão.
Após o pouso, o governo da Bahia disponibilizou outra
aeronave para a continuação do transporte dos imunizantes. Não houve
interrupção na distribuição das vacinas, segundo a Secretaria da Saúde do
estado.
Nesta terça-feira (2), a Bahia recebeu mais 165 mil doses
da CoronaVac,
imunizante produzido pelo Instituto
Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa.
Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab),
até às 18h desta quarta-feira, 480.720 pessoas já haviam recebido a primeira
dose da vacina e 132.916 a segunda.
Frente Parlamentar critica falta de vacinas e politização da pandemia
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado José Rocha (PL-BA),
reclamou da falta de doses e do não atendimento da demanda necessária. Ele
também classificou como demorado o trabalho da Anvisa para liberar os processos
relativos à imunização.
José Rocha salientou o trabalho do Congresso para votar
propostas importantes para atender às demandas da pandemia e também desaprovou
as brigas políticas a respeito do combate ao coronavírus.
“Nós temos ações municipais, nós temos ações a nível dos
estados, a nível federal. Então, na medida em que se politiza isso, sempre
vamos procurar culpados. E nós estamos aí no momento de apresentar soluções”,
disse.
Os integrantes da frente parlamentar também expressaram
algumas preocupações, como, por exemplo, sobre se os critérios estabelecidos
para a vacinação estão sendo cumpridos. Também citaram a falta de
conscientização da população a respeito das regras sanitárias e a superlotação
do transporte público em várias cidades. A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC),
por exemplo, destacou alguns pontos que deveriam ser questionados junto ao
ministro Pazuello.
“Qual é o empenho, quais os indicadores, vacinas que
estão sendo compradas, porque realmente a situação está, neste momento, não é
preocupante, é um momento lamentável que o nosso país está vivendo, em
consequência de aglomerações, tudo o que nós vimos no Carnaval, a liberação e
tudo mais, está aí o que nós estamos enfrentando”, disse.
Outra sugestão foi solicitar à Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) e ao Instituto Butantan detalhes sobre a produção da vacina de Oxford
e da Coronavac, além de ter o cronograma de entrega das doses para a imunização
em todo o país.
Câmara aprova socorro ao setor de eventos na pandemia
Poder 360: a Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta 4ª feira (3.fev.2021), o PL (projeto de lei) 5.638 de 2020, que socorre o setor de eventos durante a pandemia. A proposta irá ao Senado.
A votação do text0-base foi simbólica. Ou seja, sem
contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os líderes das
bancadas. O autor do projeto é Felipe
Carreras (PSB-PE). A relatora foi Renata
Abreu (Podemos-SP). Leia o texto aprovado.
Se for aprovado pelo Senado, sancionado por Jair
Bolsonaro e começar a vigorar, o PL criará o Perse (Programa Emergencial de
Retomada do Setor de Eventos). A proposta considera setor de ventos as seguintes
atividades:
realização de congressos, eventos esportivos, feiras de
negócios e outros;
hotelaria;
salas de cinema;
serviços no turismo.
As empresas que aderirem ao programa poderão renegociar
dívidas tributárias e com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O
desconto poderá ser de até 70% em prazo de 145 meses.
A proposta também zera por 60 meses as alíquotas de
PIS/Pasep e da Cofins, além da CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido)
sobre as empresas do setor.
O texto também dá a possibilidade de as empresas do setor
de eventos apliquem, até 31 de dezembro de 2021, os termos do Programa
Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Trata-se da redução de carga horária e salários de
funcionários com complementação da remuneração pelo governo federal. A
proposta, ainda, facilita acesso a programas de crédito elaborados para reduzir
os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica.
Senado adia 2ª turno da votação da PEC do Auxílio Emergencial
Ficou para esta quinta-feira (4), a partir das 11h, a votação em segundo turno do texto-base da PEC Emergencial (186/2019), que permite a volta do socorro financeiro aos brasileiros. Ainda resta aos senadores analisarem os destaques, (sugestões para alterar o texto da PEC) da proposta aprovada pelo Senado Federal em primeiro turno na noite desta quarta (3), por 62 votos a favor e 16 contra.
Caso seja aprovado, o texto irá para análise do plenário
da Câmara dos Deputados, onde terá tramitação especial para ser promulgado com
mais rapidez.
A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais
pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas
emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos – regra que limita as
despesas da União. Após discussão dos Senadores, a PEC Emergencial fixa o
limite de R$ 44 bilhões que poderão ser gastos com o benefício.
A duração e o valor do novo auxílio ainda serão definidos
pelo Executivo, mas deve ser feito para cerca de 40 milhões de brasileiros, de
março a junho, com parcelas entre R$ 250 a R$ 300. A primeira versão do auxílio
ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68
milhões de pessoas
A PEC Emergencial seria inicialmente votada na última
semana, mas foi adiada após mobilização da oposição contra os trechos da emenda
que previam a retirada dos valores mínimos a serem gastos com as áreas de saúde
e educação pela União, estados e municípios. (Do R7)
Covid: Brasil tem 1.840 mortes em 24 h e bate recorde pela 3ª vez em 7 dias
Imagem Internet |
Colaboração para o UOL, em São Paulo
O Brasil voltou a bater dois tristes recordes. Nesta
quarta-feira (3), o país teve o dia mais letal de toda a pandemia pelo segundo
dia consecutivo e estabeleceu também a maior média móvel de mortes. Foram
registrados 1.840 novos óbitos causados pela doença nas últimas 24 horas. Já a
média móvel foi a 1.332 vítimas nos últimos sete dias, sendo o quinto dia
seguido de uma nova marca.
Os dados são do consórcio de veículos de imprensa do qual
o UOL faz parte, com base nas informações transmitidas pelas secretarias
estaduais de saúde.
Desde o início da pandemia, 259.402 pessoas morreram no
Brasil em decorrência da covid-19. Dos 5 dias com maior número de óbitos, 3
foram nos últimos sete dias (os números não indicam quando os óbitos ocorreram
de fato, mas, sim, quando passaram a contar dos balanços oficiais):
- 3 de março - 1.840
- 2 de março - 1.726
- 25 de fevereiro - 1.582
- 29 de julho - 1.554
- 4 de junho - 1.470
Este é o 42º dia seguido no qual o país tem média
superior a mil mortes por covid-19 — o maior período em toda a pandemia. Além
disso, é a primeira vez que o país ultrapassa a marca de 1.300 na média móvel.
Os recordes sucessivos mostram que o Brasil passa por seu
pior momento desde março de 2020. Vários estados enfrentam situações críticas,
à beira de um colapso em seus sistemas de saúde. Hoje o
governo de São Paulo anunciou hoje que todo o estado vai entrar na fase
vermelha, o mais restritivo do Plano São Paulo, por duas semanas a partir
de sábado (6).
As oito maiores médias móveis de mortes por covid-19 no
Brasil foram verificadas nos últimos oito dias:
- 3 de março - 1.332
- 2 de março - 1.274
- 1º de março - 1.223
- 28 de fevereiro - 1.208
- 27 de fevereiro - 1.180
- 25 de fevereiro - 1.150
- 26 de fevereiro - 1.148
- 24 de fevereiro - 1.129
Com a média de hoje, o Brasil mantém a sua tendência de
aceleração (29%) que voltou a ser registrada desde a última segunda-feira (1º).
Seis estados computaram mais de cem mortes por covid-19
nas últimas 24 horas. A soma de óbitos registrados apenas nestes seis estados
chega a 1.183:
São Paulo - 367
Minas Gerais - 227
Rio de Janeiro - 186
Rio Grande do Sul - 179
Paraná - 112
Bahia - 112
Ao todo, 16 estados e o Distrito Federal apresentam
tendência de alta, enquanto apenas 2 têm queda. Outros 8 mantêm índices
estáveis.
quarta-feira, 3 de março de 2021
Parceria: Nicinha Melo visita Carnaíba e conversa com vice-prefeito Júnior de Mocinha
A prefeita Nicinha Melo esteve, na manhã dessa
quarta-feira, visitando a cidade de Carnaíba.
Acompanhada pela Coordenadora de Projetos, Pedrina, a
prefeita foi recepcionada pelo vice-prefeito do município, Junior de Mocinha, e
pelo Chefe de Gabinete, Renan Wallison.
Com a gestão carnaibana, foram discutidos diversos temas,
como a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e perspectivas para
geração de emprego e renda.
A prefeita agradeceu ao vice-prefeito e convitou a gestão
para visitar nossa cidade. "Agradeço ao vice-prefeito de Carnaíba, Junior
de Mocinha, e o Chefe de Gabinete, Renan Wallison, pela recepção e informações.
O convite está feito: lhes aguardo em Tabira, para
estreitar os laços entre os nossos municípios, a fim de buscar melhorias para
nosso povo". Finalizou Nicinha Melo.
Secretaria de Saúde de Carnaíba informa a população
A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, por meio da Vigilância em Saúde informa a população: Em cumprimento ao Decreto Estadual Nº 50.346 de 01/03/21, está suspensa até o próximo dia 17 de março de 2021 a realização dos eventos corporativos, institucionais e sociais como: shows, festas e eventos religiosos.
Com o novo decreto, o Governo de Pernambuco determina a
proibição da realização de qualquer atividade não essencial, entre as 20h e as
5h de segunda a sexta-feira. Aos sábados e domingos somente serviços essenciais
poderão funcionar.
Padarias, farmácias, postos de gasolina, serviços de saúde e funerário e o serviço de delivery e pontos de entrega dos restaurantes e lanchonetes permanecem funcionando.
Essas medidas são essenciais para diminuir a velocidade
de transmissão do coronavírus em todo território de Pernambuco.
Reforçamos a importância do uso contínuo de máscaras,
lavar as mãos com frequência ou higienizar com álcool à 70% e manter o
distanciamento social.
Toda pessoa positiva ou com sintomas da Covid-19 deve
ficar isolada em sua residência;
Os contatos de caso positivo da Covid-19 devem manter-se
de quarentena para evitar a transmissão do vírus.
Pedimos a colaboração de toda a população. O combate ao
coronavírus é responsabilidade de todos nós.
Carnaíba adere ao Consórcio de Municípios para compra direta de vacinas.
O município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, aderiu ao consórcio de municípios para comprar vacinas contra a Covid-19, através de iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O consórcio vai permitir que os municípios comprem a vacina caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender à demanda e não forneça doses suficientes para a população.
Na próxima semana, um projeto de lei deve ser encaminhado
à Câmara Municipal , para autorizar o Executivo a participar do consórcio
público e comprar as vacinas.
Carnaíba foi o primeiro Município de Pernambuco a assinar
memorando de entendimento com o Instituto Butantan.
"Estamos buscado alternativas para vacinar a população,
considerando a inércia do governo federal" disse o gestor.
Prefeitura de Carnaíba antecipa Feira Livre do sábado (06) para sexta (05)
A Prefeitura Municipal de Carnaíba, localizada no Sertão
de Pernambuco, informou através das redes sociais, a antecipação da Feira Livre
na cidade, do sábado (06), para essa próxima sexta-feira (05).
De acordo com o governo municipal, a mudança se deu após ouvir
o comércio local e feirantes, e o Núcleo de Dirigentes Lojistas (NDL), fez uma
enquete online e 83% da população optou pela antecipação em razão das novas
medidas restritivas do governo estadual.
A feira sempre é realizada aos sábados no pátio de
feiras, e a gestão do município decidiu antecipar por conta das medidas adotadas
por parte do Estado, por causa do avanço da Covid-19.
Marconi Santana anuncia que Flores vai integrar consórcio para aquisição de vacinas
“Nossa intenção de aquisição do imunizante foi registrada
junto à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o preenchimento do formulário
específico que está disponível no próprio portal eletrônico da instituição”,
informou Marconi.
Na última segunda-feira (01), a Frente Nacional de
Prefeitos (FNP) promoveu, uma reunião para desenhar o consórcio público para
compra de vacinas contra a covid-19. Participaram da reunião representantes de
aproximadamente 1 mil municípios, que assinaram o documento oficial de adesão
ao consórcio.
Ainda no informe, o gestor de Flores reforçou o olhar
prioritário da administração municipal para imunizar os florenses. “Nossa
prioridade ainda continua sendo salvar vidas e vamos continuar fazendo o que
for necessário para imunizar nossa população”, assegurou.
SAIBA MAIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar
estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19. A
permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de
Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.
O julgamento foi feito em plenário virtual, no qual os
ministros inserem os votos no sistema eletrônico. A ação julgada foi
apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a decisão do STF foi
tomada de forma unânime.
Carnaíba já vacinou 458 idosos contra a Covid-19
No consolidado de segunda (01/03) o município teve um
total geral de 458 idosos já vacinados, sendo 232 na faixa etária de 80 a 84
anos e 226 acima de 85 anos. O total de recusas nas duas faixas etárias é de
24.
Paulo Câmara anuncia R$ 30 mi para municípios
Os repasses pelo FEM serão realizados em duas parcelas e
começarão a ser distribuídos neste mês de março até abril, no montante de R$ 6
mi e R$ 5 mi, respectivamente. O governador Paulo Câmara reiterou a necessidade
do Estado voltar a crescer e destacou a unidade com os prefeitos e prefeitas
para construção de um Pernambuco melhor.
“Estamos vivendo um momento muito difícil. Para
superá-lo, é muito importante que tenhamos unidade e, acima de tudo, a
conjunção de esforços de cada prefeito e de cada prefeita. Nesse sentido, a
Amupe é fundamental, pois tem buscado as parcerias, vem fazendo um amplo debate
e nos ajudando no repasse de informações que são fundamentais para enfrentar os
desafios”, afirmou Paulo Câmara.
O presidente da Amupe, José Patriota, que foi reconduzido
ao cargo ontem (01/03), frisou a parceria com o governo do Estado e a
disponibilidade do Palácio do Campo das Princesas em receber os prefeitos e
prefeitas pernambucanos. “Os gestores pernambucanos têm canal aberto com o
governo do Estado, e o governador Paulo Câmara possibilita essa comunicação,
mesmo diante das adversidades. Nosso muito obrigado”, completou.
Paulo Guedes defende congelamento do salário de servidores
“A única contrapartida que pedimos foi essa. Sabe quanto
seria isso [para os cofres públicos]? Um total de R$ 150 bilhões. Ficar sem
aumento o ano passado e este. Para onde foram esses R$ 150 bilhões? Estados,
municípios, hospitais públicos e hospitais universitários”, disse. O ministro
acredita que aprovar a PEC do auxílio emergencial sem as medidas seria "caótico
para o Brasil".
“Os juros começam a subir, acaba o crescimento econômico,
começa a confusão de endividamento em bola de neve, confiança dos investidores
desaparece, interrompe geração de emprego e renda, aumenta o desemprego”,
alertou.
Em 2020, com o estouro da pandemia de coronavírus o governo federal se viu obrigado a conter despesas para combater a crise de saúde. Assim foi decretado um Orçamento de Guerra para ajudar hospitais em todo o país e também beneficiar brasileiros desempregados, autônomos e microempreendedores que perderam suas rendas com o isolamento social. Por Isadora Tristão do Concursos no Brasil.
Biden determina que estados priorizem vacinação de professores
Agência Brasil: o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, determinou nessa terça-feira (2) que os estados priorizem a vacinação de professores para garantir que as crianças possam voltar às escolas mais rapidamente e com segurança. Pediu ainda que os estados apliquem pelo menos uma dose de imunizante em cada educador até o fim de março.
Biden anunciou que a farmacêutica MSD irá ajudar a
fabricar a vacina da Johnson & Johnson de dose única contra a covid-19, uma
parceria semelhante às que foram vistas durante a Segunda Guerra Mundial.
Com três vacinas disponíveis, ele afirmou que está
confiante de que haverá vacinas suficientes para cada adulto dos Estados Unidos
até o fim de maio.
O presidente disse ainda que confia em atingir a meta de
aplicação de 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em seus
primeiros 100 dias de governo.
"Os anúncios de hoje são um passo gigantesco em
nossos esforços para vencer essa pandemia", disse Biden em pronunciamento
na Casa Branca, transmitido pela televisão. "Mas eu tenho que ser honesto
com vocês. Essa luta está longe do fim."
Para o democrata, o aumento da produção de três vacinas
vai impulsionar os esforços para reabrir escolas. Ele lembrou as
preocupações crescentes com a saúde mental e as disparidades cada vez maiores
causadas pelos desafios do ensino a distância.
Segundo o presidente, mais de 30 estados estão tomando
medidas para garantir que seus educadores sejam vacinados. Biden disse
que está utilizando a autoridade do governo federal para direcionar
os estados remanescentes a seguirem o exemplo.
"Meu desafio é esse: queremos que todo educador,
funcionário de escola ou cuidador de crianças receba pelo menos uma dose da
vacina até o final de março", anunciou Biden, acrescentando que
muitos pais estariam saindo do mercado de trabalho "em números
espantosos" para ajudar seus filhos a estudarem remotamente.
OAB reitera pedido de liminar para que recursos da Lava Jato sejam usados na compra de vacinas
A OAB Nacional reiterou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos provenientes da recuperação financeira pela Lava Jato e similares e outros fundos nacionais que não têm destinação ou aplicação sejam destinados ao Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus.
Na petição no âmbito da Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF) 770 de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, a
Ordem ressalta que a própria Procuradoria-Geral da República informou que
existem mais de 1,2 bilhão de reais da Lava Jato que não contam com destinação
específica.
Segundo a Ordem, a ação foi ajuizada em face das omissões
do poder público federal para conter a pandemia do coronavírus diante da
gravidade e da urgência de proteção da população, tendo em vista que a
imunização por meio da vacina tem sido apontada como a principal resposta no
combate à covid-19.
“É dever do Estado, em todas as esferas, a aquisição de vacinas e a imunização da população em sentido de urgência, tendo em vista que a vacinação é direito fundamental dos indivíduos e da coletividade, sendo dever do Estado garanti-la”, aponta o documento. Veja na íntegra aqui. *Via OAB Nacional.
Destak Fábrica de Tijolos Ecológicos
Tijolos ecológicos para churrasqueira valor do milheiro
r$ 790,00. Nossa fábrica fica localizada na Cidade de Carnaíba perto do campo
da lagoa da Pedra horário de atendimento das 7 horas às 17 horas de segunda a
sexta-feira telefone para contato que também WhatsApp (87) 99963-3946 falar com
Jesus Geraldo. Lembrando que nós só fazemos os tijolos e não as churrasqueiras.
Detran-PE anuncia suspensão dos atendimentos presenciais aos sábados
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou, nesta terça-feira (2), que os atendimentos realizados nas lojas dos shoppings e nas clínicas médicas e psicológicas credenciadas ao Órgão de trânsito, além dos Expressos Cidadão, serão suspensos aos sábados seguindo as determinações do Governo de Pernambuco. Foi o que informou a Folha de Pernambuco.
A medida restritiva, anunciada nessa segunda-feira (1)
pelo governador Paulo Câmara, segue até o dia 17 de março no intuito
de proteger a saúde da população em geral, evitando o contágio
comunitário, uma vez que a taxa de ocupação chegou a 93% dos leitos de terapia
intensiva no Estado.
Vacinação contra Covid-19 em Pernambuco é reforçada com mais 102 mil doses
A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco.
”Com a chegada desse novo lote e a distribuição rápida das vacinas para todas as regiões do Estado, continuamos consolidando a vacinação dos grupos prioritários. Pernambuco tem dado o exemplo, com um sistema que permite que as doses cheguem com agilidade aos municípios, para o atendimento à população”, destacou o governador Paulo Câmara.
O secretário Estadual de Saúde, André Longo, frisou a importância dos gestores municipais criarem estratégias diversas para que as doses cheguem até a população garantindo proteção para os públicos com maior risco. “Reforço que a distribuição é feita de forma igualitária entre as cidades, levando em consideração a população de cada grupo prioritário que já está sendo beneficiado com a campanha”, afirmou Longo.
As doses foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Já estamos iniciando o processo de análise e separação, para que os imunizantes sejam encaminhados já no início da manhã para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres)", destacou Ana Catarina.
BALANÇO - Com essa nova remessa, Pernambuco totaliza
577.560 vacinas da Sinovac/Butantan, para ambas as doses, e 166 mil da
Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira - o Ministério da Saúde
informou que enviará a segunda dose, que deve ser feita três meses após a
primeira, em tempo oportuno.
TRE-PE suspende todo atendimento presencial. Objetivo é salvar vidas
Devido ao aumento de casos de covid-19 no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que todas as atividades no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, inclusive nos cartórios eleitorais, serão realizadas exclusivamente de modo remoto. A partir desta terça-feira (2/03), está suspenso, portanto, todo o atendimento presencial nos 122 cartórios eleitorais do Estado, centrais e postos da Justiça Eleitoral.
Uma Portaria neste sentido, de número 147/2021, foi
assinada na noite desta segunda-feira pelo presidente do Tribunal,
desembargador Frederico Neves. A decisão se justifica pela necessidade de
preservação da saúde e da vida de eleitores, servidores e colaboradores desta
Justiça Especializada.
Até 1º de março, em Pernambuco, 299.475 foram contaminadas
pelo novo coronavírus. Quase 11 mil pessoas morreram. Além disso, as UTIs do
Estado registram índices de ocupação críticos, acima de 90%. O Tribunal entende
que o momento exige todas as medidas para se preservar a saúde das pessoas.
Cumpre esclarecer que o eleitor que necessite de algum
dos serviços prestados pelo TRE-PE não será prejudicado.
O cidadão poderá receber atendimento remoto clicando em
https://www.tre-pe.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/atendimento-remoto, sendo
possível nesta área requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de
município (transferência), alteração de dados pessoais, entre outros serviços.
Para sanar dúvidas o eleitor poderá entrar em
contato com a Ouvidoria do TRE, com a assistente virtual Julia, com o
disque-eleitor ou com os cartórios eleitorais, que funcionarão com um servidor
na modalidade presencial. Verifique as opções de canais de atendimento do
TRE-PE clicando aqui (https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/fale-conosco).
Seplag e Seteq firmam parceria para auxiliar beneficiários do Chapéu de Palha
As Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) se uniram para oferecer oportunidades aos artesãos beneficiários do programa Chapéu de Palha, que agora podem se cadastrar na plataforma online Compre PE. Não é necessário possuir Carteira Nacional do Artesão. Para se inscreverem, basta acessar o site www.comprepe.pe.gov.br/registro, informar o CPF, endereço, telefone, email e logotipo do negócio.
As informações serão analisadas pela equipe da secretaria
executiva de Micro e Pequena Empresa da Seteq. O cadastro será validado e
estará disponível assim que a análise for concluída. Uma vez que as informações
forem confirmadas, o artesão receberá um email avisando que a empresa ou
negócio está ativo no portal Compre PE.
Juliana Pacífico, gestora do Programa Chapéu de Palha
explica o objetivo da iniciativa. “A ideia é facilitar e direcionar o acesso ao
comércio eletrônico para os trabalhadores artesãos do Programa, como forma de
contribuir de algum modo nesse momento tão difícil que estamos enfrentando”,
afirmou a gestora que continuou:
“Em 2019, a Seplag pôde proporcionar a participação deles
na Fenearte, maior feira de artesanato da América Latina, mas infelizmente, em
2020, isso não foi possível, uma vez que o evento não aconteceu devido aos
protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Agora vislumbramos novos
caminhos para a venda do artesanato com essa plataforma gratuita, que é muito
bem-vinda e acreditamos que será muito bem aproveitada”.
Maria Oliveira, coordenadora do Chapéu de Palha, destacou
que, com a pandemia e a impossibilidade de realizar ações presenciais como as
capacitações, é necessário pensar em outras formas de ajudar os beneficiários
do Programa. “Essa parceria com a Seteq é muito importante, porque vai permitir
que os artesãos beneficiários do Chapéu de Palha possam ter um novo canal para
escoar sua produção. É fundamental pensar em novos formatos de auxílio neste
momento de restrições impostas pela pandemia do Covid-19”, disse Maria.
Para tirar dúvidas ou receber orientações, o beneficiário
pode entrar em contato pelo email atendimento@seteq.pe.gov.br,
ou pelos telefones, (81) 9.8494. 2874/3184. 7880. Os artesãos também podem
procurar os sindicatos rurais de suas localidades onde poderão conferir o
cartaz digital que foi distribuído com o passo a passo do
cadastramento.
Compre PE - O Compre PE é um site de compras focado
exclusivamente no mercado local, idealizado pelo Governo de Pernambuco. A
iniciativa é uma forma de estimular a economia do Estado e incentivar micro,
pequenos e médios empreendedores, além de prestadores de serviços e
trabalhadores de todas as regiões de Pernambuco.
Lucas Ramos lidera anúncios e entregas do Governo do Estado para a agricultura familiar do Sertão do São Francisco
O Programa Campo Novo, gerido pelo IPA, é a evolução de
duas outras políticas do Estado de apoio à agricultura familiar: o Semente para
Todos e o Terra Pronta. "Ao promover a entrega de sementes no início do
período de chuvas no Semiárido, o Governo de Pernambuco contribui para que
pequenos produtores tenham um melhor aproveitamento da estação chuvosa, ampliando
a produtividade. Mesmo no cenário ainda desafiador de enfrentamento à pandemia,
o governador Paulo Câmara tem garantido a continuidade e expansão de programas
estratégicos para a agricultura familiar", destacou o secretário Lucas
Ramos.
A produção de sementes selecionadas, complementou Lucas
Ramos, ainda fortalece a cadeia produtiva, criando um polo produtor de insumos
no Sertão do São Francisco. De forma integrada, em uma iniciativa de reforço à
infraestrutura comercial, o secretário promoveu a entrega de 10 barracas e 40
galeias para comercialização de produtos agrícolas em feiras.
Lucas Ramos anunciou ainda o início da construção de um
convênio entre a Secti e IPA para fomentar a pesquisa científica no campo.
Outro anúncio importante foi o da entrega de 80 kits de
irrigação voltados para agricultura de subsistência, com produção agrícola em
até 0,5 hectare, que acontecerá em breve. "Acreditamos que o trabalho
estratégico de produção e doação de sementes integrado à recriação Programa
Irrigação para Todos, com alcance para além do Sertão, tem potencial para
promover um novo salto na agricultura familiar de Pernambuco. Se no passado
tornou possível a implementação de mais de 2.500 hectares de perímetros
irrigados, como Muquém, Pedra Grande, Porto de Palha, Assentamento Mansueto de
Lavor, Ilha do Massangano, agora pode alavancar outras cadeias produtivas em
outras regiões de Pernambuco, como a do leite no Agreste, por exemplo",
destacou Lucas Ramos.
Prefeito em exercício de Arcoverde formaliza adesão ao consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a COVID-19
O prefeito em exercício de Arcoverde, Weverton Siqueira (Siqueirinha), formalizou nesta terça-feira (02.03), a adesão de Arcoverde ao Consórcio Nacional de Municípios para a compra de vacinas contra a COVID-19. O movimento é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para viabilizar a aquisição de imunizantes em conjunto diretamente pelos municípios. “Esse é um dos passos que estamos dando no sentido de viabilizar no âmbito municipal a agilização da vacinação da população de nossa cidade”, afirmou o prefeito Siqueirinha.
“Temos muita esperança de que este seja um caminho a mais
para que, além das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, possamos
conseguir um número maior de doses das vacinas contra o Coronavírus para
imunizar, de uma maneira mais rápida e eficiente, toda a população de nossa
cidade de Arcoverde”, concluiu o prefeito Siqueirinha. (Fonte: Edmar Lyra)
Covid: todos os estados do Brasil ultrapassaram a marca de mil mortos
A 10 dias de completar um ano da primeira morte por Covid-19 no Brasil, o país atinge mais um feito: com os
novos óbitos registrados nos dias 1º e 2 de março, todas as 27 unidades da
Federação somam mais de mil vítimas fatais da doença. Na última semana, apenas
o Acre, o terceiro estado menos populoso, estava abaixo da margem. Agora, não
mais. Por lá, já são 1.020 brasileiros que perderam a vida para o SARS-CoV-2.
Em números absolutos, São Paulo continua no topo, com
60.014 mortes, seguido do Rio de Janeiro (33.176) e de Minas Gerais (18.645).
Em relação ao tamanho da população, no entanto, Amazonas, Rio de Janeiro e
Roraima apresentam índices mais alarmantes. Nesses entes federativos, a taxa de
mortalidade está acima de 183 a cada 100 mil habitantes – e, no maior estado do
Norte, já chegou a 265,7.
Os dados divulgados fazem parte do levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, que acompanha diariamente o avanço do novo coronavírus no Brasil. Veja na íntegra aqui, com Rafaela Lima no Portal Metrópoles.
MPPE aposta no conhecimento e negocia renovação da Plataforma Jurídica Fórum
MPPE: o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está em
tratativas com a Editora Fórum para renovar a contratação da Plataforma Fórum
de Conhecimento Jurídico, sistema digital que complementa o acervo da
Biblioteca do Ministério Público e está aberto a todos os membros e servidores
da Instituição. O assunto foi debatido em reunião online que contou com a
participação do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas, do
diretor da Escola Superior do MPPE (ESMP), Sílvio Tavares, da coordenadora da
Biblioteca do MPPE, Rosa Dalva, do presidente da Editora Fórum, Luís Carlos
Ferreira, e da gerente de Relações Institucionais, Marina Tavares.
"Essa parceria é muito relevante para darmos uma
nova dimensão à Biblioteca do MPPE. Além de permitir o acesso às publicações
mais atualizadas do mundo jurídico, estamos viabilizando a presença de grandes
nomes para os eventos pedagógicos do MPPE. A integração entre Escola Superior e
Biblioteca é muito importante, e queremos aprofundá-la ainda mais com a criação
de um centro de conhecimento e memória do Ministério Público, no espaço do
Centro Cultural Rossini Alves Couto", assegurou Paulo Augusto de Freitas.
Na reunião, Luís Carlos Ferreira e Marina Tavares apresentaram
a Plataforma, que já vem sendo utilizada no MPPE desde agosto de 2020, e
detalhou as atualizações que serão acrescidas ao acervo do MPPE, que consiste
em novas versões de livros, periódicos e conteúdos em vídeo, bem como na
ampliação com títulos recém-lançados.
Após esse momento, a reunião foi concluída com um momento
para dirimir dúvidas sobre a plataforma digital.
“A Editora Fórum, com sua biblioteca digital, é uma das
maiores referências nacionais na área. Sua plataforma é extremamente intuitiva,
moderna e especialmente atualizada. O início dessa tratativa realça o destaque
da gestão do MPPE em buscar o aperfeiçoamento e o aprimoramento técnico das
nossas atividades”, resumiu o diretor da Escola Superior do MPPE.
STF mantém denúncia contra Arthur Lira por suspeita de corrupção
A decisão, do ministro Edson Fachin,
aponta o suposto recebimento de propina de quase R$ 1,6 milhão, que teriam sido
pagos pela construtora Queiroz Galvão. A investigação ocorre no âmbito da
Operação Lava Jato.
Em setembro de 2020, a subprocuradora-geral Lindôra
Araújo, chefe da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu
que o STF rejeitasse a denúncia oferecida em junho por ela contra
federal Lira.
Na decisão, Fachin observou que a manifestação da PGR,
embora contrária à denúncia, não é suficiente para alterar a situação do
processo, nem viabilizar sua atuação monocrática no sentido de retirar do
plenário do STF a possibilidade de examinar a denúncia ofertada.
O ministro também deu prazo de 15 dias para que os
empresários Francisco Ranulfo e Henry Hoyer de Carvalho e os colaboradores
Leonardo Meireles e Alberto Youssef, também denunciados, se manifestem sobre a
acusação. Veja na íntegra aqui. *Com informações de Teo Cury, da CNN, em Brasília