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quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Secretários da Seplag e Seinfra se reúnem com parlamentares para alinhar direcionamento das emendas de bancada

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, participou, nesta quarta-feira (7), de reunião com parte da bancada federal de Pernambuco. O objetivo do encontro virtual, que também contou com a presença da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, foi alinhar com os deputados federais e senadores uma proposta que priorize projetos estratégicos para serem contemplados pelas emendas de bancada no Orçamento Geral da União de 2021.

Além da emenda que cada deputado federal e senador têm direito, há também as emendas das bancadas estaduais. Estão previstas de 15 a 20 emendas de apropriação, além de três emendas de remanejamento, por bancada estadual. Caberá à representação do Senado a iniciativa de três emendas de apropriação, nas bancadas estaduais integradas por mais de 18 parlamentares. Cada bancada estadual deve dispor de R$ 247,2 milhões. Pernambuco tem 28 parlamentares, o que dá uma cota geral por parlamentar de R$ 8,83 milhões.  

Coube a Alexandre Rebêlo transmitir aos parlamentares a mensagem do governador Paulo Câmara solicitando um direcionamento da emenda de bancada para quatro grandes projetos no Estado. “Viemos aqui pedir que cada deputado federal destine R$ 3 milhões, e os senadores R$ 5 milhões, para serem investidos nas seguintes obras: implantação do sistema integrado da Barragem de Gatos; Restauração do Aeroporto de Fernando de Noronha; Conservação da BR-232; e a implantação do Anel Viária da PE-33”, detalhou o secretário de Planejamento e Gestão.

Fernandha Batista fez uma explanação sobre cada uma das obras e respondeu as questões dos parlamentares. Para a Barragem de Gatos, obra importante para completar o sistema de proteção de cheias na Mata Sul, seriam destinados R$ 20 milhões.  Para o Aeroporto de Fernando de Noronha, R$ 50 milhões. Já a conservação da BR-232 contaria com um aporte de R$ 30 milhões. Por fim, a PE-33, que liga a PE-60 à BR-101, no município do Cabo de Santo Agostinho, dando acesso a duas importantes universidades públicas, receberia R$ 12 milhões.

Participaram da reunião os deputados federais, André de Paula, Augusto Coutinho, Danilo Cabral e Wolney Queiroz, e o senador Humberto Costa. Todos tiveram um momento de fala, tiraram suas dúvidas com relação às obras e se mostraram totalmente alinhados e dispostos a atender a proposta do Governo do Estado. 

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Governo do Estado e Azul vão se reunir sobre o aeroporto de Serra Talhada

As tratativas sobre a operação de voos comerciais no aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, voltam à mesa do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta quinta-feira (08). De acordo com o secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes, executivos da Azul estarão no Palácio do Campo das Princesas para discutir, entre outros temas, a viabilização do projeto.

A reunião, no entanto, não deve trazer garantias quanto ao início da operação. O terminal ainda tem em andamento obras que já estão atrasadas, além de estar no meio de um processo de privatização.

Segundo o secretário de Turismo, mesmo com as incertezas, a companhia Azul mantém o interesse em operar voos para o Sertão de Pernambuco. “A gente fica muito animado com as informações de que a Azul já enxerga a possibilidade de operar, e que a (Agência Nacional de) Aviação Civil (Anac) possibilitou que isso acontecesse. Está se vendo os últimos detalhes para ter o início das operações. O aeroporto está nos últimos entraves burocráticos para receber voos de carreira. Será um ATR, um avião pequeno, com 70 e poucos lugares, mas que vai ser demais àquela região”, adiantou o secretário.

Mesmo que por parte da iniciativa privada haja confirmação de um planejamento para início das operações, a realidade é que a vontade ainda esbarra em entraves do poder público. No caso do aeroporto de Serra Talhada, ainda não há data para conclusão das obras, fundamentais para liberação do terminal. As ações necessárias para a reestruturação do aeroporto Santa Magalhães possuem recursos já garantidos.

O governo do Estado firmou convênio, por meio da secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) no valor de R$ 20 milhões, mas o dinheiro só é liberado conforme o andamento das obras, que ainda está na fase de elaboração do projeto de engenharia. As ações no terminal estão dividas em duas etapas. A primeira é voltada para a infraestrutura do aeroporto e contempla a adequação da faixa lateral da pista, o sistema de drenagem e cerca.

Em paralelo, estão em andamento às ações destinadas à ampliação da estrutura, a partir da concepção do novo terminal de passageiros do aeródromo, da seção contra incêndio e do pátio de estacionamento de aeronaves. A última previsão da Seinfra em relação à infraestrutura é de que “o projeto está em fase final de elaboração, com prazo para ser entregue até outubro deste ano”. Mesmo após a entrega, o projeto ainda precisa ser enviado para validação da SAC. Só com a aprovação do órgão federal será possível lançar o edital para contratação das obras.

Quanto à ampliação da estrutura, a previsão de finalização do projeto é para o fim deste ano, sendo ainda submetido à SAC após esse período. A concessão dos terminais, que segue também em meio a todos esse processos, está na fase de avaliação de estudos para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção do aeroporto de Serra Talhada, e também de Caruaru e Fernando de Noronha. Fonte: Jornal do Commercio.

Acidente com ambulância do SAMU de Garanhuns na BR-232

Na tarde da última segunda-feira (05/10/2020), aconteceu um acidente com uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Garanhuns, que capotou durante um procedimento de transferência na BR-232, em Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com as informações, o ocorrido foi causado por causa de um para-choque de um caminhão que caiu e ficou na rodovia. O condutor socorrista tentou livrar, porém o intervalo de tempo da queda do para-choque não permitiu, e no veículo estavam um médico, um enfermeiro, o condutor socorrista e um paciente.

Cremepe e ANCP realizam simpósio on-line no Dia Mundial dos Cuidados Paliativos 2020

Em celebração ao Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, que este ano tem em sua campanha o tema "Meu Cuidado, Meu Conforto", a Câmara Temática de Cuidados Paliativos do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) em parceria com a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) realizarão no dia 10 de outubro, "Simpósio on-line Meu Cuidado, Meu Conforto" com divulgação pelos canais das duas instituições na redes sociais. A transmissão terá início às 09h e contará com a participação de alguns dos mais renomados especialistas em Cuidados Paliativos de nosso país.

Dando início ao simpósio, o médico paliativista e presidente da ANCP, André Filipe Junqueira, e a médica paliativista e coordenadora da Câmara Temática de Cuidados Paliativos do Cremepe, Zilda Cavalcanti, discutirão sobre o tema "Cuidados Paliativos: Dignidade e Conforto". Abordando o tema "A compaixão como ferramenta do conforto", o enfermeiro paliativista, membro e pesquisador voluntário do Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados Paliativos da ENSP FIOCRUZ e do Observatório português em Cuidados Paliativos, e membro do Comitê de Cuidados Paliativos do COREN-MG, Alexandre Silva, e a fisioterapeuta, membro da Câmara Temática de Cuidados Paliativos do Cremepe e secretária do Comitê de Fisioterapia da ANCP, Nahãmi Cruz de Lucena. E a advogada e coordenadora do comitê de Bioética da ANCP, Luciana Dadalto, e o advogado e membro da câmara de Bioética Cremepe, Vinícius Calado palestrando sobre "Minha autonomia, meu cuidado e meu conforto"

Ao final de cada palestra, os especialistas atenderão às dúvidas enviadas pelos espectadores durante as apresentações do simpósio. O tema da campanha "Meu Cuidado, Meu Conforto", escolhido pela The Worldwide Hospice Palliative Care Alliance (WHPCA), organização internacional não governamental que se concentra no desenvolvimento dos Cuidados Paliativos e Hospices no mundo, visa chamar atenção para todas as pessoas que foram afetadas por uma doença que limita a vida, seja pessoalmente ou apoiando um ente querido. E desta forma chamar atenção da sociedade para a necessidade de priorizar políticas e serviços de Cuidados Paliativos.

Governo do Estado vai recorrer da determinação de suspensão das aulas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença.

Todas as atividades autorizadas a voltar a funcionar precisam obedecer a protocolos e estão sujeitas à fiscalização de órgãos como o Procon, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.

Com a Educação, os cuidados estão sendo anda mais rigorosos em todos os aspectos. Apenas os estudantes do Ensino Médio (jovens e adolescentes) estão incluídos na primeira etapa da retomada das aulas presenciais e a volta às escolas permanece como uma opção. Esta retomada foi planejada para ocorrer em etapas e esta semana apenas para o 3º ano do Ensino Médio. O ensino remoto continua disponível para aqueles estudantes cujos pais decidam por sua permanência em casa. 

A Secretaria de Educação investiu R$ 5 milhões na adaptação das escolas ao protocolo de segurança sanitária e realizou reuniões com professores, Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas, além de especialistas em Infectologia, Saúde Pública e outras instituições para estabelecer os critérios de retomada das aulas presenciais.

Também foi inaugurado, hoje, um centro de testagem exclusivo para professores, demais profissionais da Educação e suas famílias na sede da Secretaria de Educação, na Várzea.

Nessa semana, os números da Covid-19 no Estado são os mais baixos registrados desde a primeira quinzena de abril.

Não se revela razoável condicionar o retorno gradual das aulas a uma fiscalização prévia, exclusivamente pelo Governo do Estado, de todas as 758 unidades de ensino públicas e de todas as particulares. A verificação do atendimento aos protocolos deve ocorrer com as unidades de ensino em funcionamento, aplicando-se as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras sanitárias, tal como planejado e executado para todas as atividades reiniciadas após a implantação do Plano de Convivência.

Sem contar que, ao final desse trabalho de fiscalização prévia, nada garantiria que as primeiras unidades visitadas estariam mantendo a obediência ao protocolo. Mesmo antes da pandemia, escolas são os equipamentos públicos mais fiscalizados que existem. Pais, professores, funcionários e os próprios alunos desempenham essa função cotidianamente e os órgãos de controle estão prontos para averiguar todas as denúncias.

Importante destacar que o dia de hoje nas escolas da rede pública estadual por todo o Estado foi um dia de reencontro, satisfação pelo retorno à escola, alegria e muita emoção, por todos que estiveram nas escolas, gestores, professores, estudantes e famílias, e que comprovaram a preparação das unidades e a preocupação com os estudantes. 

Por fim, cabe informar que a Procuradoria-Geral do Estado vai recorrer da decisão que suspendeu as aulas, com o objetivo de garantir a retomada gradual do ensino presencial em Pernambuco.

Governo do Estado prevê crescimento de 2,4% para o orçamento de 2021

O governo do Estado encaminhou para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (05.10), a proposta de Orçamento Anual do Estado de Pernambuco (PLOA) para 2021. A PLOA, elaborada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), sob orientação do governador Paulo Câmara e com participação efetiva dos diversos órgãos da administração pública estadual, prevê um crescimento total do orçamento de 2,4%, atingindo o montante de R$ 41,9 bilhões.

Desse valor, R$ 40,69 bilhões são referentes ao Orçamento Fiscal do Estado, que cresce, pela proposta, 2,1% sobre o orçamento fiscal corrente. Essa previsão de crescimento leva em consideração a frustração das receitas ocorrida em 2020 e o ambiente de incerteza predominante sobre a curva da retomada do crescimento econômico pós-pandemia. 

O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, explicou que haverá um equilíbrio entre receitas e despesa, mas previu que 2021 será um ano de desafios. “A baixa previsão de crescimento da receita é equilibrada por baixa previsão de crescimento da despesa. Então, estimamos que 2021 seja mais um ano de desafios para a gestão estadual, no que diz respeito à manutenção do seu equilíbrio fiscal”, afirmou o secretário.

“Temos um crescimento estimado para as diversas despesas obrigatórias de 2,7% entre o orçamento corrente e o proposto para 2021. Esse aumento contempla o crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, o retorno da execução integral do serviço da dívida, suspenso parcialmente em 2020 por força da Lei Complementar Federal 173/2020, e o repasse constitucional aos municípios do estado de sua cota-parte do ICMS e IPVA”, explicou Rebêlo.

Quanto às despesas discricionárias, haverá uma previsão de crescimento em relação à Lei Orçamentária Anual corrente de 1,0%, com previsão de mais um ano de esforço de contingenciamento de despesas de custeio.

Especificamente em relação aos investimentos, o Projeto de Lei de Orçamento prevê R$ 1,47 bilhão, número maior que a expectativa de execução de 2020 (R$ 1,08 bilhão). Em 2021, os investimentos estaduais deverão estar distribuídos nas seguintes áreas: Água e Saneamento (28%); Habitabilidade, Mobilidade e Estradas (22%); Saúde, Educação e Segurança (18%); Desenvolvimento Econômico e Agrário (17%); demais áreas e outros poderes (14%).

IFPE seleciona profissionais para atuar no Programa Universidade Aberta do Brasil

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou dois editais referentes a processo seletivo simplificado de profissionais que atuarão no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na modalidade a distância, programa vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC).

As vagas disponíveis são para coordenador do curso de especialização lato sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica e professor formador bolsista dos cursos de Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Matemática, Especialização lato sensu em Gestão Pública, Especialização lato sensu Ensino da Matemática para o Ensino Médio ou Especialização lato sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica. 

As seleções terão prazos diferenciados. Para professor formador, as inscrições vão de 20 de outubro a 5 de novembro e devem ser realizadas através do site: https://selecoes.dead.ifpe.edu.br/ . O resultado preliminar será publicado no dia 17 de novembro. A interposição de recursos poderá ser feita no dia 18. Já o resultado final está previsto para o dia 20 do mesmo mês. 

Entre os requisitos exigidos para os candidatos a docente, é preciso ter formação acadêmica de nível superior de acordo com o curso selecionado e componentes curriculares apresentados no edital, e experiência de três anos no magistério superior ou de um ano no magistério superior com pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado. Além das vagas referentes a cada curso, haverá a formação de cadastro de reserva para eventuais necessidades de convocações. A seleção se dará por meio de pontuação baseada na formação acadêmica, titulação e experiência profissional, de acordo com critérios dispostos no edital.

Já para o cargo de coordenador de curso, o prazo para se inscrever será de 26 de outubro a 5 de novembro, também por meio do site  https://selecoes.dead.ifpe.edu.br/. O resultado preliminar está previsto para o dia 9 de novembro, e a interposição de recurso poderá ser feita no dia 10. Já o resultado final será divulgado no dia 12 do mesmo mês.

Entre os requisitos exigidos para os candidatos a coordenador, estão a formação em qualquer licenciatura com pós-graduação em strictu sensu em Educação e experiência de três anos no magistério superior ou de um ano no magistério superior com pós-graduação a nível de mestrado ou doutorado. Está sendo oferecida uma vaga, além da formação de cadastro de reservas para eventuais necessidades de convocações. A seleção se dará por meio de pontuação baseada na formação acadêmica, titulação e experiência profissional, de acordo com critérios dispostos no edital.

Para professor formador, o valor da bolsa será de R$ 1.300 ou R$ 1.100, a depender da experiência no ensino superior. Já o valor da bolsa para coordenador de curso será de R$ 1.400 ou R$ 1.100, a depender também da experiência.

Para esclarecer dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com as Comissões dos processos seletivos pelos seguintes emails:selecaoprofessor2020@ead.ifpe.edu.br (professor formador) e selecao.coord.2020@ead.ifpe.edu.br (coordenador de curso).

Atenção em Carnaíba a mais nova fábrica de tijolos de cimento.

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Projeto Escolas Conectadas é o único do Brasil a ganhar prêmio internacional de educação da Unesco

A Unesco divulgou hoje (05), em cerimônia no World Teachers’ Day 2020, na França, os vencedores do Prêmio UNESCO-Hamdan Bin Rashid Al-Maktoum de Melhores Práticas e Desempenho no Aprimoramento da Eficácia de Professores, que destaca iniciativas que apoiem a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem no cumprimento das metas de Educação para Todos, que é uma das prioridades da UNESCO. O Escolas Conectadas, da Fundação Telefônica Vivo, é o único projeto brasileiro a ganhar a premiação que, a cada dois anos, seleciona três iniciativas por meio de um júri internacional composto por cinco profissionais distintos, escolhidos pelo conhecimento e experiência em questões relacionadas a professores. Em 2020, também receberam o prêmio, os projetos School Transformation Journey, da Fundação Educate Me, do Egito, e o Apps for Good, do Centro de Inclusão Digital de Portugal. Os vencedores dividirão igualmente o valor de USD 300.000, cujo investimento será revertido no próprio projeto. 

O Escolas Conectadas é uma iniciativa do ProFuturo, um programa da Fundação Telefônica Vivo e da Fundação “la Caixa” que, dentre outras estratégias, estimula o ensino a distância para educadores. Desde 2015, o projeto promove a inclusão de educadores na cultura digital e incentiva o desenvolvimento de habilidades do século XXI nos alunos, por meio da prática de metodologias inovadoras de ensino.

A plataforma oferece cerca de 40 cursos gratuitos focados na troca de experiência entre educadores e na construção coletiva de conhecimento, com cursos mediados e autoformativos de diferentes cargas horárias e certificados por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). O conteúdo contempla demandas do cenário educacional brasileiro e beneficia não só quem está na sala de aula, mas também os gestores enquanto agentes de transformação da educação.  Em 2020, são mais de 350 mil vagas disponíveis, com previsão de 165 mil educadores atendidos ao longo do ano.

“Este reconhecimento fortalece a convicção de que estamos no caminho certo para transformar a educação do nosso país: investindo e valorizando os educadores”, explica Americo Mattar, diretor presidente da Fundação Telefônica Vivo. Com o valor do prêmio, o objetivo da Fundação é otimizar uma das ferramentas mais valorizadas pelos educadores: o atendimento personalizado. A partir de agora, será utilizado um sistema de inteligência na administração dos fóruns para demandas recorrentes, o que irá qualificar o tempo dos tutores nas interações com os educadores e possibilitar uma experiência ainda melhor.

Conselho Nacional da Educação aprova ensino remoto até dezembro de 2021

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), resolução que autoriza o ensino remoto nas escolas públicas e particulares do Brasil até 31 de dezembro de 2021.

As normas valem para a educação básica e superior. O texto é de autoria da presidente do CNE, conselheira Maria Helena Castro.

A resolução aponta que cabe às secretarias de educação e às direções das instituições a decisão de quais tecnologias utilizar nos métodos de ensino. O CNE apresentou como possibilidades meios digitais, como videoaulas, redes sociais, correio eletrônico e blogs.

De acordo com o documento, se a instituição decidir voltar às aulas presenciais deve iniciar as atividades de maneira gradual, mediante a autorização das autoridades sanitárias locais.

Além disso, devem assegurar o “acolhimento aos estudantes e a preparação socioemocional de todos os professores”.

Ao final do "período de emergência", estados e municípios deverão planejar a reposição da carga horária perdida nas instituições de ensino. Os gestores poderão escolher entre a modalidade presencial e a não-presencial.

A relatora Maria Helena disse que esse trabalho foi bastante coletivo”. De acordo com ela, o assunto foi bem discutido com o Ministério da Educação e entidades do setor.

Em relação às reprovações, Maria Helena pontuou que o CNE não proibiu a prática. De acordo com ela, as reprovações fazem parte de uma escolha, sobretudo, das instituições. “

Indicamos a importância de não aumentar os níveis de reprovação”, ponderou. A presidente do CNE afirmou ainda que uma alta nas reprovações pode estimular ainda mais a evasão escolar, principalmente, nas séries do 6° ano do ensino fundamental e 1° ano do ensino médio.

O texto ainda tem que ser homologado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. O CNE informou ainda que pedirá urgência na análise do documento. (CNNBrasil)

Covid-19: Brasil registra 819 mortes e 41.906 casos nas últimas 24h

Agência Brasil: O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 819 mortes e 41.906 novos casos do novo coronavírus. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgados pela pasta no início da noite desta terça-feira (6). 

O número de óbitos em função da pandemia do novo coronavírus chegou a 147.494. Até ontem, o total era de 146.675. Outros 2.579 óbitos estão em investigação.

Os casos acumulados de Covid-19 atingiram 4.969.141. Até ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 4.927.235 casos desde o início da pandemia.

Ainda há 468.776 pacientes em acompanhamento. Até o momento, 4.352.871 pessoas já se recuperaram da doença. Isso representa 87,6% do total de infectados pelo vírus no Brasil.

Às terças-feiras, por causa de um acúmulo que ocorre nas notificações aos finais de semana, o número de mortes e de novos casos costuma ser maior.

Sem acordo, proposta do Renda Cidadã fica para depois das eleições

Ainda sem encontrar um acordo para o Renda Cidadã, o presidente Jair Bolsonaro adiou, mais uma vez, a apresentação da proposta e cogita discutir sobre a melhor fonte de financiamento para o novo programa social apenas depois das eleições municipais de novembro. O Orçamento de 2021 não tem espaço para novos desembolsos sem que o teto de gastos –– emenda constitucional que limita as despesas à inflação do ano anterior –– seja descumprido. Logo, o presidente vai ter que tomar medidas impopulares e escolher quais programas ou despesas cortar, alertam especialistas.

Bolsonaro, no entanto, tem evitado anunciar medidas polêmicas que desgastam a sua imagem e causem intrigas entre os subordinados antes das eleições. Não à toa, o relatório com os detalhes do financiamento programa que vai substituir o Bolsa Família, prometido para hoje pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), ficou para a semana que vem.

O parlamentar é relator do Orçamento de 2021 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e da PEC Emergencial — que regulamenta os gatilhos que precisam ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos —, na qual será incluído o Renda Cidadã. Ele disse que vai precisar de, pelo menos, mais uma semana para fechar o texto das duas PECs. “É melhor gastar mais uns dias e apresentar algo que esteja consensual”, disse Bittar, ontem, após reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto.

O senador evitou especular sobre nova forma de financiamento, após a polêmica sugestão da semana passada, que previa o calote em precatórios –– dívidas judiciais do governo. A medida foi descartada em seguida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, devido à péssima repercussão nos mercados. Além do adiamento em precatórios, Bittar tinha sugerido também usar uma porcentagem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o Renda Cidadã, o que provocou críticas de vários parlamentares. Ele afirmou que está sendo construído um consenso em torno da nova proposta. (Correio Braziliense)

Universidade nega que curso citado no currículo de Kassio Marques exista

A Universidad de La Coruña, na Espanha, negou que o desembargador Kassio Marques, indicado para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), tenha sido aluno de um dos seus cursos de pós-graduação, como é citado no currículo do magistrado.

No currículo enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) consta a especialização em “Contratación Pública”. Procurada pelo jornal Estado de S. Paulo, contudo, a universidade europeia afirmou que não oferece o curso. “Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública”, disse a instituição.

Ouvinte

A universidade confirmou que o magistrado participou de um curso, mas de apenas quatro dias. “Kassio Nunes Marques participou como ouvinte do 'I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas’, organizado pela Universidade da Coruña, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1º e 5 de setembro de 2014”, diz um certificado apresentado pela instituição. Por Renato Souza do Correio Braziliense.

Justiça inocenta padre Robson de acusações de lavagem de dinheiro em Trindade

Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça de Goiás inocentou padre Robson de Oliveira das acusações de lavagem de dinheiro. A informação foi confirmada pela defesa do religioso. Investigações do Ministério Público de Goiás tinham indicado que o réu havia movimentado R$ 2 bilhões em 10 anos, por meio da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), com sede em Trindade (GO).

O julgamento de padre Robson começou às 13h e, após quarenta minutos, foi proferida a decisão. A investigação do Ministério Público havia apontado que a Afipe recebia doações altas de fiéis, chegando a receber R$ 20 milhões em doações por mês.

O órgão apurou, ainda, que parte dos recursos teriam sido usados na compra de fazendas e de uma casa de praia. Em setembro passado, dois representantes do Vaticano estiveram em Trindade para investigar a associação. 

De acordo com um dos advogados de defesa do religioso, Cléber Lopes, os desembargadores do processo decidiram pela inocência pois não "não foi comprovado crime algum para ser investigado". "Segundo os magistrados, a associação presidida pelo pároco é de natureza privada e não houve qualquer desvio de valores, sendo certo que todos os investimentos foram aprovados pelos membro da associação", disse Lopes.

"A decisão do tribunal reconhece o que a defesa já havia dito há algum tempo. Esperam, com isso, que o sacerdote possa ter a sua biografia restaurada", diz o advogado. (Estado de Minas)

terça-feira, 6 de outubro de 2020

MPE emite recomendação a partidos políticos de Carnaíba, Quixaba e Solidão

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotora Eleitoral, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, emitiu recomendação às direções municipais dos partidos políticos de Carnaíba, Quixaba e Solidão, compreendidos na atuação da 98ª Zona Eleitoral, para que observem, na realização dos atos de propaganda eleitoral, em obediência ao art. 1o, § 3o, VI, da Emenda Constitucional 107/2020, o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no julgamento da consulta 0600529-98.2020.6.17.0000, formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral, o anexo Parecer Técnico 6/2020/SES-PE, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Em sua recomendação, a promotora, listou vinte itens que devem ser observados pelas direções municipais dos partidos da 98ª Zona Eleitoral. Dentre eles: investir em propaganda digital, em detrimento do uso de material impresso, a fim de evitar contato com papéis; evitar eventos que ocasionem aglomerações, como comícios, caminhadas, carreatas, reuniões com grande número de pessoas. Caso ocorram, observar o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas e evitar contato físico entre pessoas durante a campanha eleitoral, em reuniões e na votação e na apuração. Leia aqui a íntegra da recomendação. A informação foi postada pelo Blog do Nill Júnior.

Curso para Mulheres Candidatas 2020 encerra aulas presenciais em Afogados da Ingazeira

Afogados da Ingazeira, distante 304,9 quilômetros do Recife, sediou neste sábado (03-10) a última aula inaugural do curso Mulheres na Representação Política. Orientações jurídicas nas eleições 2020 foi o tema mais solicitado pelas candidatas e apresentado pela advogada especialista em direito público, Luísa Leite e pelo advogado administrativista e eleitoralista, Marcus Alencar.

Luísa Leite esclarece que a propaganda eleitoral é importantíssima porque representa 80% das questões que envolvem a Justiça Eleitoral. “É fundamental que todas as candidatas fiquem atentas às multas por conta de irregularidades com valores de, no mínimo R$ 5 mil reais. Ela explica que as candidatas podem evitar isso através do e-mail e número de celular informados à Justiça Eleitoral. As regras sanitárias da Covid-19 deve ser observada com cuidado pelas candidatas, aconselha Luíza. “Os atos precisam ser feitos com organização para não prejudicar as candidatas. Todas e todos devem estar de máscara e fazer o uso de álcool em gel, mantendo o distanciamento social”, completa.

A advogada acrescenta que as candidatas devem procurar o Cartório Eleitoral da sua cidade para tirar as dúvida, bem como o Ministério Publico que criou uma linha específica para orientar as/os candidatos sobre as questões da Covid-19.

Já Marcus Aurélio reforça que as mulheres precisam observar as regras para fazerem uma campana legítima, regular, limpa e bonita. Ele detalha às candidatas as principais regras do que é permitido e proibido na Propaganda Eleitoral exemplificando as questões sobre crimes eleitorais, como calúnia, difamação e injúria e reforça que as candidatas devem focar suas ações nos seus programas de governo.

A secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, comemora o aumento de 43% de candidaturas para as mulheres nessas eleições, incluindo as mulheres negras. Ela explica que a Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) tem como missão promover os direitos das mulheres no Estado e, que isso, não seria possível sem os municípios e apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que esta ajudando a universalizar os organismos de políticas públicas para as mulheres. “Mulheres invistam nas suas candidaturas! O curso é para contribuir e o método da educação a distancia vai dar condição de vocês conseguirem se informar e a Secretaria vai estar junto com vocês nesse processo”,

O presidente da Amupe, José Patriota, falou dos pilares para uma boa gestão destacando a importância do trabalho sério e comprometido com questões de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Saneamento e Infraestrutura Básica para que os serviços cheguem à população. Ele também destacou a importância da criação de políticas públicas para a geração de renda para as mulheres. “As mulheres quando possuem independia financeira têm mais autonomia para cuidar de suas famílias e gerirem sua própria vida”, concluiu.

A secretária executiva da SecMulher-PE, Ana Callou e a coordenadora Regional do Pajeú (SecMulher), Marília Correia, participaram da ação, bem como a representante da Equipe da Amupe, Ana Nery.

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Por Sec. Mulher

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV terá início na sexta-feira (09)

No próximo dia 09 de outubro, se iniciará o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, para os candidatos a prefeitos e vereadores, e de acordo com TRE-PE, a propaganda vai até o dia 12 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, determinou que serão dois blocos de dez minutos, cada, na Televisão e nas emissoras de rádio, sendo que ao longo do dia serão mais 70 minutos de inserções, tanto para os majoritários, quanto para as proporcionais.

O guia eleitoral ocorrerá diariamente, de segunda-feira a sábado. Os blocos serão exibidos nas emissoras de rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na televisão, eles serão veiculados das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

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MPPE debate a utilização da autocomposição no âmbito eleitoral

Na sexta-feira (2), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), realizou grande debate sobre “Autocomposição no âmbito eleitoral”. A palestra ficou à cargo do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, e contou com debatedores o desembargador-federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Leonardo de Cavalcante Carvalho; e o procurador regional da República da 5ª Região e procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva.

Mais de 60 pessoas participaram do encontro em que foi possível discutir novas linhas principiológicas do direito brasileiro: o direito consensual, linha de pensamento que vai de encontro à perspectiva adversarial e conflitiva. "O Código Penal e o Código de Processo Penal são normas arcaicas e produzidas nos anos de 1940 e 1941, respectivamente. Elas tornaram-se os grandes vilões do retardamento processual e causam a perda de efetividade do processo, resultando numa afronta à Constituição Federal, pois o princípio da duração razoável do processo encontra-se entre os direitos e as garantias individuais. A aplicabilidade do direito consensual no âmbito do direito eleitoral é plenamente possível desde que não sejam feridos os princípios constitucionais e respeitadas as legislações vigentes", disse o procurador-geral de Justiça no início de sua exposição.

Ainda segundo ele, a procura por mitigar litígios por meio do consenso é uma ação salutar e que pode resultar na despenalização.  “A celeridade na resposta estatal e a satisfação da vítima na reparação dos danos causados pelo acordante ou o acusado é questão de primeira ordem. Sendo promissor e salutar a utilização desse instituto para contribuir com a efetivação da tutela reparatória em prol da sociedade. A exigência de reparação do dano é questão de primeira ordem na hora de se fazer Justiça”, disse ele.

“A necessidade de atualização do Código de Processo Penal é um dos grandes problemas que o Brasil enfrenta. Nosso País tem diversos problemas e esse é um dos que o poder legislativo federal ou mesmo o Executivo dos estados nunca deram uma atenção sistêmica. Temos enormes falhas no sistema de parte preventiva, diversos gargalos processuais que nos levam ao registro de que somente 8% dos crimes de homicídio são elucidados. E isso é muito perigoso. Assim, pensarmos no Acordo de Não Persecução Penal ao direito eleitoral é pensar o direito do futuro e pensar a resolução de conflitos por meio do caminho da conciliação”, disse o procurador regional da República da 5ª Região e procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva. (MPPE)

Pesquisa Ibope: Manuela D’Ávila lidera com 24% em Porto Alegre

A candidata do PCdoB à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela D’Ávila, tem 24% das intenções de voto na disputa, segundo indica a pesquisa Ibope divulgada hoje pela RBS, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Sul. Foi o que informou o Blog do Esmael.

De acordo com o levantamento divulgado hoje (5), em seguida, aparecem José Fortunati (PTB), com 14%, Sebastião Melo (MDB), com 11%, e Nelson Marchezan Júnior (PSDB), com 9%. Todos estão tecnicamente empatados em segundo lugar.

Juliana Brizola (PDT) surge com 5%, João Derly (Republicanos), com 4%, Fernanda Melchionna (PSOL), com 3%, Valter Nagelstein (PSD), com 3%.

Gustavo Paim (PP) e Julio Flores (PSTU) têm 1% cada um.

Já 11% não responderam ou disseram não saber em quem votariam.

Confira os números da pesquisa Ibope:

Manuela D’Ávila (PCdoB): 24%

José Fortunati (PTB): 14%

Sebastião Melo (MDB): 11%

Nelson Marchezan Júnior (PSDB): 9%

Juliana Brizola (PDT): 5%

João Derly (Republicanos): 4%

Fernanda Melchionna (PSOL): 3%

Valter Nagelstein (PSD): 3%

Gustavo Paim (PP): 1%

Julio Flores (PSTU): 1%

Branco/Nulo: 13%

Não sabe/Não respondeu: 11%

Assim como esposa em junho, empresário Gilberto Melo é assassinado em Tabira

O empresário Gilberto Melo, proprietário da LB Móveis e Eletros acaba de ser assassinado em Tabira. Ele foi morto a tiros perto de seu estabelecimento comercial no centro de Tabira.

Em junho, sua esposa, a comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo foi morta na chácara da família, na PE que dá acesso ao município de Solidão.

Juntos, Gilberto e Glaucia eram proprietários da loja de móveis no centro da Cidade das Tradições  na Avenida Raul Pereira Amorim. Com origem em Água Branca, a família tinha negócios há anos em Tabira.

O corpo de Gilberto deu entrada a pouco no Hospital de Tabira já sem vida. A Polícia está em diligências e agora investiga se as duas mortes tem relação. Também não havia informado o curso das investigações da morte de Glaucia, alegando sigilo. O casal deixou dois filhos. (Blog do Nill Júnior)

Projeto Escolas Conectadas é o único do Brasil a ganhar prêmio internacional de educação da Unesco

A Unesco divulgou hoje (05), em cerimônia no World Teachers’ Day 2020, na França, os vencedores do Prêmio UNESCO-Hamdan Bin Rashid Al-Maktoum de Melhores Práticas e Desempenho no Aprimoramento da Eficácia de Professores, que destaca iniciativas que apoiem a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem no cumprimento das metas de Educação para Todos, que é uma das prioridades da UNESCO. O Escolas Conectadas, da Fundação Telefônica Vivo, é o único projeto brasileiro a ganhar a premiação que, a cada dois anos, seleciona três iniciativas por meio de um júri internacional composto por cinco profissionais distintos, escolhidos pelo conhecimento e experiência em questões relacionadas a professores. Em 2020, também receberam o prêmio, os projetos School Transformation Journey, da Fundação Educate Me, do Egito, e o Apps for Good, do Centro de Inclusão Digital de Portugal. Os vencedores dividirão igualmente o valor de USD 300.000, cujo investimento será revertido no próprio projeto. 

O Escolas Conectadas é uma iniciativa do ProFuturo, um programa da Fundação Telefônica Vivo e da Fundação “la Caixa” que, dentre outras estratégias, estimula o ensino a distância para educadores. Desde 2015, o projeto promove a inclusão de educadores na cultura digital e incentiva o desenvolvimento de habilidades do século XXI nos alunos, por meio da prática de metodologias inovadoras de ensino.

A plataforma oferece cerca de 40 cursos gratuitos focados na troca de experiência entre educadores e na construção coletiva de conhecimento, com cursos mediados e autoformativos de diferentes cargas horárias e certificados por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). O conteúdo contempla demandas do cenário educacional brasileiro e beneficia não só quem está na sala de aula, mas também os gestores enquanto agentes de transformação da educação.  Em 2020, são mais de 350 mil vagas disponíveis, com previsão de 165 mil educadores atendidos ao longo do ano.

“Este reconhecimento fortalece a convicção de que estamos no caminho certo para transformar a educação do nosso país: investindo e valorizando os educadores”, explica Americo Mattar, diretor presidente da Fundação Telefônica Vivo. Com o valor do prêmio, o objetivo da Fundação é otimizar uma das ferramentas mais valorizadas pelos educadores: o atendimento personalizado. A partir de agora, será utilizado um sistema de inteligência na administração dos fóruns para demandas recorrentes, o que irá qualificar o tempo dos tutores nas interações com os educadores e possibilitar uma experiência ainda melhor.

Inscrições abertas - O Escolas Conectadas está com inscrições abertas até o dia 12 de outubro para diferentes cursos, que acontecerão entre 13 de outubro e 9 de novembro. Os educadores podem se inscrever gratuitamente pelo site www.escolasconectadas.org.br e selecionar os cursos de acordo com a área de interesse e carga horária, que varia de 10 a 50 horas.

Entre as opções de cursos autoformativos, que permitem mais flexibilidade de horários, as opções são: “Escola Digital: curadoria de Objetos Digitais de Aprendizagem”; “Inovação nas escolas”; “Experiências educativas inovadoras usando as TIC”; “Inovação na educação: conhecimentos avançados”; “Quero Inovar Por onde eu começo?”; “Se meu computador pensasse: uma correlação entre a lógica computacional e os problemas do dia a dia”. 

Para os cursos mediados, as inscrições estão abertas para: “Avaliação: para que e como avaliar”; “Escola na nuvem: ferramentas gratuitas de produção online”; “Jogos e brincadeiras: para além da seriação”; “Pomar doméstico - um futuro saudável com frutas o ano todo”; “Produção colaborativa de conhecimento: redes para multiplicar e aprender”; “Projeto de Vida”.

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

TRE-PE inicia operação para reduzir risco de contágio durante as eleições

O Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) está tomando todas as providências para que as eleições no Estado sejam realizadas com total segurança sanitária para eleitores e mesários.

Nesta terça-feira (6/10), às 10h, no depósito do Bongi (endereço abaixo), o Tribunal começará a fazer a montagem dos kits com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Serão 22.176 caixas.

O presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, vai vistoriar toda operação. Ele concederá entrevista no local.

Utilizados para reduzir o risco de contaminação pelo novo coronavírus, os kits são formados por álcool em gel, álcool líquido, protetor facial, máscara de proteção, lenços para limpeza, cartazes de orientação e fitas adesivas para delimitação do distanciamento.

O material, acondicionado com toda segurança, será enviado para os 18 polos eleitorais do Estado (que contemplam os 184 municípios) no período de 12 a 24 de outubro.

MATERIAL ENVIADO PELO TSE PARA PERNAMBUCO

89.994 face shields (protetor facial)
366.764 máscaras de proteção
87.778 frascos de 200 ml de álcool em gel (70%)
98.349 frascos de 500 ml de álcool em gel (70%)
19.609 frascos de 400 ml de álcool desinfetante (70%)
24.587 pôsteres A3 de orientação
8.470 pôsteres de 54 cm por 74 cm para orientação
94.467 adesivos para delimitar distanciamento

ENTREVISTA
O quê - Início da Operação Eleições 2020/Covid 19
Onde - Depósito do TRE-PE no Bongi (Avenida Cônsul Vilares Fragoso, 291, Bongi)

Quando: Terça-feira (06/10)

Horário - 10h

II Jornada do Desenvolvimento Infantil de Pernambuco debate políticas públicas para crianças e adolescentes

Até o dia 29/10 gestores, especialistas e profissionais da área, além de estudantes e a sociedade civil poderão participar da II Jornada do Desenvolvimento Infantil, evento promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

Nesta segunda edição, o encontro que este ano acontece de forma virtual, tem programação durante todo o mês de outubro (em comemoração ao Dia das Crianças) com lives e webinários nos perfis do Instagram da SDSCJ (@sdscj.govpe) e pelo  Youtube da Secretaria  www.youtube.com/secdesenvolvimentosocial.

O secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, destaca que a essência da Jornada é estimular a reflexão sobre o desenvolvimento infantil a partir de análises históricas e políticas. “Ao debater o tema sobre essa ótica, a gente vai se deparar com avanços, desafios, fragilizações e a luta pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. É colhendo toda essa trajetória e avançar desenvolvendo mais políticas públicas que contribuam para a construção de ambientes seguros e saudáveis ao desenvolvimento de nossas crianças”, ressalta o gestor.

Confira a programação completa da II Jornada de Desenvolvimento Infantil abaixo:

Webinários no canal do Youtube da SDSCJ

07/10, das 14h às 16h - Desenvolvimento Infantil: Cenário Atual

14/10, das 14h às 16h – Desenvolvimento Infantil: Pluralidades e Diferenças

21/10, das 14h às 16h – Desenvolvimento Infantil: Faces da Violência

28/10, das 14h às 16h - Desenvolvimento Infantil: Diálogos Necessários

Lives no Instagram da SDSCJ

15/10 - Desenvolvimento Infantil e paternidade – Discutindo masculinidades e papéis sociais

Às 16hr, no perfil do Instagram da SDSCJ [@sdscj.govpe]

Participação de Luciano Ramos, consultor em masculinidades, paternidades, violências baseadas em gênero e saúde do homem e especialista em políticas públicas para a infância e adolescência

29/10 - Institucionalização e acolhimento das crianças e adolescentes – Reflexões, desenvolvimento e desafios

Às 16hr, no perfil do Instagram da SDSCJ [@sdscj.govpe]

Participação de Alice Bittencourt, membro do Conselho Gestor da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA)

Compesa retoma obra para substituição da adutora de São Bento do Una

O Governo do Estado, por meio da Compesa, retomou a obra para substituição de um trecho da adutora do sistema Bitury, visando à melhoria do abastecimento para a cidade de São Bento do Una, no Agreste. O investimento na intervenção é de 1,3 milhão e a conclusão está prevista para março de 2021.

O trecho que está em substituição operava há cerca de 30 anos, necessitando de constantes manutenções, além de passar por baixo de residências e empreendimentos comerciais, devido ao crescimento populacional do município. Com isso, a obra contempla um novo traçado para a adutora, além de otimizar o sistema, reduzindo as perdas. A Compesa ressalta que a ação acontece no trecho da cidade de Belo Jardim, onde serão implantados mais de 2 mil metros de tubulação, passando pelas ruas Francisco Marquês, João Bezerra Filho, Projeto Ciata, Santo Antônio e Avenida Oscar Pereira da Silva. 

“Trata-se de uma obra muito importante para o município de São Bento do Una, pois conseguiremos modernizar a rede e otimizar o abastecimento da cidade, prestando um serviço de alta qualidade aos moradores da região,”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Tiago Grassi.

Luto no futebol: ex-volante revelado pelo Vasco, Coutinho morre aos 36 anos

O futebol brasileiro está de luto pela inesperada e precoce morte de Rafael Coutinho, ex-volante revelado pelo Vasco da Gama. Ele sofreu um infarto fulminante neste domingo em Armação dos Búzios, Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Coutinho, que tinha apenas 36 anos, estava com a esposa e, logo após o almoço, se sentiu mal. Ainda deu tempo de ser socorrido e levado ao Hospital Municipal Dr, Rodolpho Perisse. Porém, não resistiu.

O ex-jogador, que desde que se aposentou vinha trabalhando junto com o empreśario Eduardo Uram, estreou no profissional em 2003, se tornando titular absoluto da equipe vascaína. Dois anos depois, foi emprestado ao Estrela da Amadora, de Portugal, para voltar a São Januário na temporada seguinte. Porém, não mais se firmou no clube. A partir de então, rodou por times como Botafogo, Figueirense, Fortaleza, Portuguesa, Tombense e Asa, até se aposentar, em 2018. (90min)

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